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Na segunda-feira 29, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) subiu à tribuna do Senado para responder às denúncias publicadas por ISTOÉ. Durante três horas e 20 minutos, fez um dos discursos mais longos da história da Casa. Mas tudo não passou de pura retórica. Sem nenhum documento, Virgílio esbravejou ao vento. Ele não rebateu as acusações e confirmou com mais detalhes os fatos trazidos à tona. Na verdade, o senador autoincriminou-se. A partir de seu relato inflamado, ficou claro que o líder do PSDB no Senado infringiu os artigos do Código de Ética que preveem sanções para casos de abuso de prerrogativa e obtenção de vantagens indevidas e doações.

E mais: ao reconhecer os pecados cometidos no exercício do mandato, o senador demonstrou que, embora seja severo na hora de julgar adversários políticos, costuma adotar padrões éticos bem mais elásticos em relação às próprias atitudes.

Segundo reportagem de ISTOÉ, Virgílio manteve um servidor fantasma lotado em seu gabinete. No discurso, o senador, visivelmente alterado, admitiu que errou ao manter na folha de pagamento do Senado Carlos Alberto Nina Neto, filho do amigo e seu subchefe de gabinete, Carlos Homero Nina, mesmo quando ele resolveu estudar no Exterior. Nina Neto foi contratado em 21 de maio de 2003 como assistente técnico, com salário de cerca de R$ 10 mil. Em 2005, entre maio e julho, foi para Barcelona para um mestrado e continuou recebendo salário. Depois, passou mais de um ano fora, entre outubro de 2006 e novembro de 2007, fazendo pós-graduação. De volta ao Brasil, continuou no gabinete de Virgílio até ser exonerado em 22 de outubro de 2008. “Esse é um equívoco do qual me penitencio, um erro pelo qual mereço ser, sim, criticado”, resignou-se. De acordo com o tucano, Carlos Homero chegou a aconselhar que ele pedisse à Mesa Diretora para “dar autorização” e ainda “pagar as diárias” do filho. Virgílio achou que as diárias “eram demais”, mas por conta própria decidiu pagar os salários, “sem a noção clara do pecado”.
 
O pecado que Virgílio cometeu está tipificado no artigo 5º do Código de Ética do Senado como abuso de prerrogativa. Não por acaso, dois dias depois, na quarta-feira 1º, ele anunciou que venderá imóveis da família para ressarcir o Senado pelo que pagou indevidamente, durante quase dois anos, ao ex-servidor do seu gabinete. “Era dinheiro da Nação brasileira que não poderia ter sido usado dessa forma”, admitiu em novo discurso, mais cauteloso e comedido.

Não foi um súbito ato de arrependimento que o fez lançar mão dos bens de família. O senador, na prática, usou um expediente bastante conhecido. Com a decisão de repor o prejuízo do Tesouro, antecipou-se à ameaça de ser alvo de uma representação do PMDB no Conselho de Ética. Ou seja, mais uma vez lançou mão de seu estranho conceito de ética.

Os discursos de Virgílio mudam ao sabor da hora. Há algum tempo ameaçou, na mesma tribuna do Senado, dar uma surra no presidente da República porque ele e sua família estariam sendo investigados a mando do PT. Meses depois, viajou ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no avião presidencial. Seu padrão ético também é volúvel. Virgílio não titubeou ao recorrrer, por meio de Homero Nina, ao então diretor-geral do Senado Agaciel Maia (foto), para resolver uma emergência de caixa. Conseguiu, num domingo, um empréstimo de US$ 10 mil. O dinheiro, revelou ISTOÉ, serviu para liberar seu cartão de crédito, que estava bloqueado durante viagem com a família a Paris.

Candidamente, como se nada tivesse acontecido, admitiu na tribuna que três amigos se cotizaram para pagar a dívida por ele. “Carlos Homero me disse que havia resolvido isso (os R$ 10 mil) via Agaciel. E perguntei: ‘Mas, escute, não quero ficar com dívida nas mãos desse sujeito’”, disse Virgílio. Argumentou também que não recebeu US$ 10 mil, mas sim R$ 10 mil. Ou seja, pelos seus curiosos padrões, jamais receberia “desse sujeito” US$ 10 mil. Mas aceitou de bom grado R$ 10 mil. Trata-se, portanto, de uma ética que leva em conta o câmbio. Será que o senador, também nesse caso, não tinha “noção clara do pecado”? Afinal, foi pela suspeita de que um de seus colegas, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria tido despesas pagas por terceiros que o tucano defendia a cassação do então presidente do Senado.

Outra denúncia de ISTOÉ que Virgílio não contestou em plenário foi a de que sua mãe, falecida em 2006, vítima de Alzheimer, teve as despesas médicas no valor de R$ 723 mil custeadas pelo Senado, quando o permitido pelo regimento interno era um ressarcimento de até R$ 30 mil por ano. Em seu discurso, ele preferiu jogar a responsabilidade pela autorização do pagamento nas costas de Agaciel. Disse que sua mãe não era sua dependente, mas de seu pai, o ex-senador Arthur Virgílio Filho. E anunciou que pediria informações à Mesa para saber se houve autorização para gastos acima do limite. “Esse homem (Agaciel), até quando me acusa, não consegue fugir de dizer que praticou uma ilegalidade. Se liberou tratamento que não deveria ter liberado, ressarcimento que não deveria, da minha mãe, praticou uma ilegalidade. Ou seja, quer me transformar em seu cúmplice ou transformar meu pai, falecido, em seu cúmplice”, disse. Mas estranhamente só protestou depois que o fato veio a público.

Do blog de Luís Nassif:

O Priapismo Midiático 3

José Sarney adquiriu em 1999 uma casa que vale R$ 4 milhões. O escândalo consiste em empregar a parentalha, tendo um patrimônio enorme, mas são outros quinhentos.

No que interessa:

1. A casa consta de sua declaração de renda desde 1999.

2. Consta das declarações anuais do Senador ao Tribunal de Contas da União.

3. Consta das declarações anuais do Senador ao Senado.

4. Não constou da relação entregue ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá em 2006. Segundo a nota da assessoria de Sarney, o contador repetiu a mesma lista da última eleição dele no Amapá, em 1998.

Resta óbvio que, se Sarney ocultasse a casa em todas as declarações, tratar-se-ia de uma fraude. Se não ocultou a casa em nenhuma das demais declarações, pergunta-se: o que ganharia ocultando do TRE do Amapá? Nada. Donde a hipótese do descuido seria a mais razoável.

Mas o que faz o neo-Estadão? Pega parte da história e apresenta a um advogado que, em tese, emite seu julgamento.

“O advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, falou em tese sobre o assunto. Segundo ele, a omissão de um bem à Justiça Eleitoral pode ser interpretada como “fraude”. Sem analisar especificamente o caso de Sarney, o diretor executivo do portal Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, também condenou a prática. “Quem omite bens mente ao eleitor.”

Em tese o jornal cometeu uma fraude ao não passar todas as informações para que o advogado pudesse avaliar melhor o episódio.

Melhor faria a mídia se investigasse os depósitos que ele possivelmente possuía no Banco Santos, do Edemar Cid Ferrreira.

Simpatizantes do presidente do Senado nacionais resolveram reagir à tentativa de apeá-lo do cargo e lançaram a campanha “Fica, Sarney” através de um blog (acesse também aí ao lado) e do twitter. O presidente Lula, os ministros Dilma Roussef (Casa Civil) e Nelson Jobim (Defesa) já afirmaram de público que o senador é vítima de uma manobra tucano-demo visando, no fundo, desestabilizar o governo.Articulistas nacionais como o ex-ministro José Dirceu, Dora Kramer, Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Ricarto Kotscho, Claudio Abramo, entre outros, estão denunciando a tentativa de golpe através da mídia adestrada pelo governador José Serra (PSDB-SP).

“A esta altura do campeonato não é mais segredo para ninguém: o que está em jogo na guerra do Senado, que a cada dia mais se afunda numa crise sem fim, não é o destino político do imortal José Sarney, mas a sucessão presidencial. Vinte anos depois de deixar a presidência da República, ao assumir pela terceira vez a presidência do Senado, Sarney tornou-se uma peça-chave no jogo de xadrez que está sendo montado agora para definir as alianças para 2010″, escreveu Kotscho em seu blog.

Já para Claudio Abramo, “o mais importante nessa história de Sarney sai-não-sai nada tem a ver com Sarney em si, mas com a pretensão de que, defenestrado o presidente da Casa, o assunto todo das nomeações secretas desapareça. Essa tem sido a tática habitual usada pelos membros do Congresso: arranja-se uma punição (quanto mais branda, melhor) para um ou dois e o resto se escafede numa boa. Assim, em  vez de “Fora Sarney”, é melhor o “Fica, Sarney”.

Brasília - Durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que não abre mão do controle da instituição, e que deseja liderar o processo de reestruturação do Senado. Ele apresentou a Lula medidas administrativas para conter a crise na Casa, e exigiu o apoio da base aliada. Segundo a Reuters, nas palavras de dois dos seus assessores, Sarney saiu do encontro “satisfeito”.

Ao deixar o CCBB, Sarney apenas acenou para os jornalistas, mas não deu nenhuma declaração. Segundo o colunista Jorge Bastos Moreno, Sarney fez um relato a Lula de todas as providências tomadas por ele desde que assumiu a presidência da Casa e logo que começaram a surgir as primeiras denúncias sobre o excesso de diretorias no Senado. Lula, de sua parte, reiterou que o problema do Senado é um problema político e como tal deve ser tratado. (Exclusivo: Ouça Sarney na Rádio do Moreno). Nessa entrevista, ele chama de “pastel de vento” a denúncia de que não declarou à Justiça Eleitoral sua casa em Brasília.

- Se tiver que sair, ele sai. Não está apegado (ao cargo), mas não acho que isso vai acontecer - disse à Reuters a filha e governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), antes mesmo do encontro do pai com o presidente da República.

No início da noite desta sexta, Lula reuniu-se com o senador Gim Argello (PTB-DF), escudeiro de Renan Calheiros (PMDB-AL) e aliado de Sarney. Ao deixar a reunião, Argello disse que Lula está “seguríssimo” sobre a permanência de Sarney no cargo.

Campanha Serrista contra o Senado e o Brasil:

Brasília - A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, saiu em defesa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), principal simpatizante do apoio peemedebista à sua eventual candidatura a presidente da República. Ao mesmo tempo, em rápida entrevista na manhã desta sexta-feira, cobrou a responsabilização do DEM, que ocupa a primeira-secretaria da Mesa há vários mandatos, por irregularidades nos contratos do Senado.

- Existe uma prática no Brasil que não está correta, que é achar que sempre que joga uma pessoa aos leões se está no caminho de resolver a crise ética. Não é o caminho responsabilizar uma única pessoa por uma prática de 15 anos. Quem é o responsável pelos contratos? Soube eu que é a primeira-secretaria e que o DEM está lá há anos. O DEM, estranhamente, pede o afastamento do presidente Sarney - disse Dilma.

Ela acrescentou:

- A pizza acontece quando pega a pessoa, liquida e esconde todos os malfeitos e esconde debaixo do tapete.

A ministra disse não acreditar que uma única pessoa conseguisse comandar todo o esquema de irregularidades no Senado por tanto tempo. Ela pregou a apuração de todas as denúncias.

- Não concordo em demonizar o Sarney. Concordo com a apuração. Não concordo com o tratamento desequilibrado ao Sarney. Nada deve ser ocultado - disse Dilma, reforçando a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a oposição quer ganhar a presidência do Senado no “tapetão” .

Sarney foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira e deixou o CCBB sem dar entrevistas. Na quinta-feira, Lula procurou convencer a bancada do PT de que a aliança com o PMDB de Sarney é essencial para manter a governabilidade. O PMDB também é cobiçado para apoiar a candidatura de Dilma à sucessão presidencial.

No momento mais tenso do jantar, quando o presidente Lula, a ministra Dilma e o chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, tentaram enquadrar totalmente a bancada do PT, o líder Aloizio Mercadante pôs seu cargo na mesa, segundo relato de outros senadores

Diante do impasse, Lula e senadores concordaram que voltam a tratar do assunto na próxima semana. Mas a estratégia que parece mais clara a partir de agora é tentar “empurrar com a barriga” os problemas, para todos ganharem tempo, na esperança de que o clima político fique mais ameno.

(Globo Online).

Brasília - Em nota oficial distribuída à imprensa no início da tarde desta sexta-feira (3), o presidente do Senado, José Sarney, informa que declarou à Receita Federal, ao Senado Federal e ao Tribunal de Contas da União (TCU) a posse da casa onde reside, localizada no Lago Sul, em Brasília. O presidente apresentou ainda certidão do TCU confirmando que o imóvel consta nas cópias de suas declarações do Imposto de Renda dos anos 1999 a 2007 arquivadas no tribunal.

Na nota, Sarney esclarece que o imóvel foi comprado em leilão público em agosto de 1997 e quitada em dez parcelas, período em que ficou sob domínio do antigo proprietário e por isso não foi incluída na declaração de imposto de renda de 1998. Segundo o presidente, a partir de 1999 a casa passou a constar da declaração dele à Receita Federal. Por equívoco do contador, porém, foi apresentada à Justiça Eleitoral em 2006 a mesma lista de bens de 1998, sem o imóvel, portanto.

De acordo com a assessoria do presidente, os esclarecimentos estavam prometidos aos repórteres do jornal O Estado de S. Paulo para esta sexta-feira, o prazo se devia à necessidade de buscar documentos em arquivos. Mas o jornal não esperou pela documentação e publicou reportagem antes de o presidente apresentar os esclarecimentos.

De acordo com O Estado de São Paulo, o presidente do Senado teria ocultado da Justiça Eleitoral a propriedade da casa avaliada em R$ 4 milhões onde mora, na Península dos Ministros. O jornal diz ainda que, segundo documentos de cartório, o parlamentar comprou a casa do banqueiro Joseph Safra em 1997.

O Plenário do Tribunal de Justiça (TJ) anulou na quarta-feira a eleição para escolha dos novos membros do TRE, realizada em 3 de junho. Está fazendo nova convocação através do seu site (veja aqui). A nova eleição ocorrerá em 15 de julho. A anulação foi pedida pela desembargadora Nelma Sarney, presidente da Corte Eleitoral.

Naquele dia 3 foi eleita a juíza Márcia Cristina Coelho para o lugar do então membro do TRE Luiz Gonzaga. Ele disputou a recondução, mas não conseguiu os votos suficientes para continuar no cargo. O problema é que a juíza venceu a eleição na condição de “jurista” sem sequer estar inscrita oficialmente. O TJ não teria feito a divulgação correta de que naquele dia haveria a escolha.

O nome dela foi colocado repentinamente na votação e muitos desembargadores, dizem agora, teriam sido induzidos a erro. Nelma Sarney não estava naquela sessão. A eleição de Márcia Coelho iria criar uma situação esdrúxula: como ela nunca foi juíza eleitoral na capital, poderia virar membro da Corte e daqui a alguns anos ter de atuar como  juíza eleitoral de primeira estância. O correto é o contrário.

Nota: Post alterado às 21h26 para acréscimo de informações.

Devido a esse problema foi anulada também a lista tríplice de advogados indicados para o TRE. Foram eleitos na ocasião Eduardo Moreira, por unanimidade, Ítalo Avezedo e Sérgio Muniz. Todos vão voltar a disputar novamente a indicação.

Brasília e Rio -  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com senadores petistas na noite desta quinta-feira, no Palácio da Alvorada, para cobrar solidariedade ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney. Outras preocupações de Lula com a eventual saída de Sarney do comando do Senado são o risco de instalação imediata da temida CPI da Petrobras, que poderá dar dores de cabeça sérias ao Planalto, e a governabilidade em seu último ano e meio de mandato.

Diante desse quadro de dificuldade do governo, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), apostava nesta quinta que o PT encontraria uma solução interna e apoiaria Sarney. Para esta sexta, está previsto um encontro de Lula com o presidente do Senado, mas o presidente da República não confirmou a reunião. “O Sarney não pediu conversa comigo. Se ele pedir, eu atendo. Ele é o presidente do Senado” disse ele, ao fim de uma solenidade no Ministério da Justiça.

Para Renan, a crise levou o PT a se aproximar do PMDB. Ele deu sinais da importância do partido para o governo, e citou como exemplo o esforço do PMDB para barrar a CPI da Petrobras, num recado aos petistas. Para o líder peemedebista, o jogo político foi zerado depois do movimento de Sarney dos últimos dias.

“O Sarney colocou a bola no chão, e o jogo voltou para o campo da política. O apoio do PT está evoluindo. A resistência em apoiar Sarney é muito pequena. E Lula tem ajudado muito. Chegou a dar cinco declarações em apoio a Sarney. Essa crise aproximou o PT do PMDB. Agora, é o PT que vai decidir o que vai acontecer. Temos que aguardar a decisão do PT”, alertou Renan, para lembrar que o PMDB tem dado apoio ao governo. - A posição do PMDB é contra a CPI da Petrobras. Por isso, não indicou o nome para relatoria. Como criar uma CPI contra aqueles que apoiamos?

Com a primeira vacilada do PT em sustentar Sarney, na terça-feira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, chegou a propor que todos os representantes do PMDB no governo colocassem seus cargos à disposição. Proposta que atende ao desejo de parte do PMDB, que está em busca de um discurso para desembarcar do governo Lula e aderir à candidatura tucana, seja com o governador José Serra (SP) ou Aécio Neves (MG). A ideia não foi levada adiante.

Aliança

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), defendeu nesta quinta a manutenção da aliança pela governabilidade com o PMDB - partido do senador José Sarney (AP), presidente do Senado. Mercadante disse que a crise não é só de Sarney e que tem que ser compartilhada por todos os 81 senadores.

“Disse publicamente e quero repetir da tribuna: não me parece uma boa atitude a que estamos assistindo, por exemplo, a atitude da bancada do DEM [de pedir o afastamento de Sarney]. Estiveram na 1ª Secretaria, que tem uma imensa responsabilidade administrativa, durante todo o período em que estive nesta Casa. Como simplesmente se retirar neste momento e dizer que a responsabilidade da crise é exclusivamente do presidente José Sarney? Isso não contribui, isso não ajuda. Nós temos, cada um, que assumir a nossa exata responsabilidade por esse processo”, disse Mercadante.

O petista passou a defender a aliança com o PMDB de Sarney em prol da governabilidade do país. “Não há governabilidade sem aliança do PMDB. PSDB e DEM nunca nos deram espaço e é verdade que nós também nunca demos a eles, mas queremos ter aliança e queremos que ela continue. Não me peçam aquilo que não posso fazer, gesto ingênuo espontâneo de fragilizar a governabilidade. Nós queremos ir a fundo, mas sabemos da nossa responsabilidade pela governabilidade”, afirmou.

Num aparte ao discurso de Mercadante, o 1º secretário Heráclito Fortes (DEM-PI), fez uma forte defesa da permanência de Sarney no cargo. Heráclito disse que é disciplinado e que acata a decisão da maioria de seu partido, que defendeu o afastamento temporário de Sarney, mas alertou: ” Esse é um grande erro. Afastamento do presidente Sarney não acaba com a crise. Pelo contrário, vai gerar outra crise em seguida. Essa crise pertence aos 81 senadores”.

Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou ontem que o presidente do Senado não deve renunciar ao cargo por causa da crise na instituição. “Ele [Sarney] não é a crise”, disse Temer, em entrevista à Agência Brasil. Para Temer, a crise é mais universal e pode ser também uma oportunidade para melhorar as coisas. “A crise sempre melhora as coisas, seja no plano econômico, ético ou social”.

Para isso, ressaltou o presidente da Câmara, Sarney tem que tomar medidas que visem “à depuração dos costumes” no Senado. Ele deve resistir, continuar no cargo e, certamente, vai sair dessa crise, completou. Ele disse também que não tem dúvida do apoio do PT ao senador nesse momento de crise. Temer lembrou que a coalizão entre PT e PMDB não é eleitoral, e sim uma união para garantir a governabilidade. “É uma coalizão governamental”, para ajudar o presidente Lula a governar. Leia mais aqui.

(Com informações do Globo e Folha Online, Agências Brasil e Senado).