rss do blogTRE aumenta vereadores em Paço do Lumiar, Caxias, Barreirinhas, Timon e diminui em Zé Doca
O TRE acabou ontem com as especulações sobre o número de vereadores nos municípios do Maranhão. Por orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Corte baixou resolução definindo a questão no estado. Aprovada por unanimidade, a medida mantém a atual composição das Câmaras na maioria dos municípios, inclusive na capital São Luís.
Só houve mudança em cinco cidades: a Câmara de Zé Doca perdeu um membro (tinha 10 e agora passará a ter nove) enquanto a de Caxias passará de 11 para 12 vagas; a de Barreirinhas subirá de nove para 10; a de Paço do Lumiar aumentará de 10 para 11, e a de Timon, que hoje tem 11 vagas, disporá de 12.
Mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em cerca de 8 mil o número de vereadores no país. No entanto, a decisão do TRE do Maranhão se baseia na definição da questão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) feita em 2004, que o Congresso está tentando mudar agora.
A PEC, aprovada em dois turnos pelos deputados, está em discussão no Senado e só deve valer para as eleições municipais de 2012. Pelo texto aprovado na Câmara, os municípios terão de gastar no mínimo 2% do orçamento que dispõe com as Câmaras de Vereadores e, no máximo, 4,5%.
Os percentuais variam com base no número de habitantes e do total da receita arrecadada pelos municípios. Na prática, houve um corte de aproximadamente 50% na definição de gastos.
(Com informações de O Estado do Maranhão).
camarão | Qua, 08/10/08 | 16:41
boa tarde, gostaria que atualizar-se as noticias mais rapidas,
busquei noticias sobre as eleições de Zé Doca e não conseguir encontrar nada
att.
Camarão
marco antonio feitosa fernandes | Qui, 26/06/08 | 20:09
Caro Décio, tenho certeza que o TRE do Maranhão se precipitou, veja porque? Ora, se o TSE baixou uma resoluçao para as eleiçoes de 2004, essa resolução não terá eficácia nessas eleições de 2008.e teem mais o TSE já baixou uma resolução que diz que a competencia vai ser municipal, aplicando-se a regra da pec. que já foi aprovada na camara. portanto, é por isso que vejo que o TRE se precipitou. é só esperar pra ver.
marco antonio feitosa fernandes | Qui, 26/06/08 | 20:08
Caro Décio, tenho certeza que o TRE do Maranhão se precipitou, veja porque? Ora, se o TSE baixou uma resoluçao para as eleiçoes de 2004, essa resolução não terá eficácia nessas eleições de 2008. Tem mais: o TSE já baixou uma resolução que diz que a competencia vai ser municipal, aplicando-se a regra da pec. que já foi aprovada na camara. portanto, é por isso que vejo que o TRE se precipitou. é só esperar pra ver.