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Jackson Lago acaba com Central de Licitação e escancara as portas do governo à corrupção

qua, 31/01/07
por Décio Sá |
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O governador Jackson Lago (PDT) parece que não aprendeu mesmo com rumoroso escândalo da Coliseu, que tanta dor de cabeça lhe deu nos últimos anos. Não se sabe orientado por quem, mas está praticamente acertado que o governo vai extinguir a Comissão Central de Licitação (CCL).

A medida só não foi tornada público ainda porque ainda depende de votação na Assembléia. De acordo com uma fonte palaciana, a proposta vai ser mandada para a apreciação dos deputados até segunda-feira.

Com isso, as próprias secretarias é que vão fazer suas licitações, medida que escancara as portas do governo à corrupção. Criada no governo Roseana, a CCL, comandada por Francisco Batista, de quem nunca se ouviu falar de envolvimento com qualquer tipo de maracutaia, era quem concentrava as grandes licitações do governo.

Com a CCL, as secretarias realizam licitações até R$ 150 mil mas mesmo assim a Sinfra foi o foco do maior escândalo do governo José Reinaldo com o caso das “estradas fantasmas”. Imagine agora o que não vai acontecer, já que todas as pastas estarão liberadas para licitar altos valores?

Com a medida, o governador Jackson Lago está dando o pé e a mão para todo tipo de molecagem e falcatrua na administração. É esperar e conferir!

Secretários amarrados

Enquanto o governo não manda para Assembléia o projeto acabando com a CCL e dando autonomia às comissões setoriais de licitação, os secretários estão totalmente amarrados. Nem adianta abrir o Orçamento que eles não terão como gastar os recursos. Talvez seja por isso que o Orçamento ainda não foi aberto. Por enquanto, o maior problema vai ser com os R$ 9 milhões do Carnaval.

Manoel Ceará aprendeu rápido

Os quatro anos que passou na Assembléia parecem que fizeram mal ao ex-verdureiro Manoel Ceará (PL). Hoje ele fez plantão em seu gabinete o dia todo esperando um deputado que negociasse a sala onde estava instalado. Ceará só liberaria o gabinete para o deputado que desse um cargo de R$ 2 mil a um de seus filhos. Raimundo Cutrim passou por lá e aceitou a proposta.

Lotema: governador agiu certo

O governador Jackson Lago agiu corretamente ao vetar o projeto que recriava a Lotema. De autoria do deputado Joaquim Haickel (PMDB), a proposta teve amplo apoio do PDT. Mas como alertei ainda no ano passado, a recriação da Loteria Estadual seria um risco e mais uma porta aberta à corrupção, a exemplo do que já foi no passado.

Só para lembrar: toda a corrupção no governo Lula começou com Waldomiro Diniz, ex-presidente da Loterj , a Loteria do Rio de Janeiro que acabou sendo extinta.

Haroldo consegue “boquinha” no governo

Ex-frenquentador assíduo dos restaurantes da região do Quartier Latin, onde está localizada a universidade de Sorbonne (França), o ex-vereador Haroldo Sabóia tanto andou para o rumo do Hungry Tiger, na Ponta d’Areia, que acabou conseguindo sua “boquinha” no governo.

Sua mulher, a jornalista Fernanda Nina , acaba de ser nomeada assessora especial do governo. Para quem não sabe, o Hungry Tiger é onde pontificam vários figurões do governo Jackson Lago nos finas de semana para saborear um gostoso mocotó, comida que não se sabia que Haroldo degustava.

Nomeação na Administração

Enquanto a maioria dos funcionários da Secretaria de Administração ainda não foram nomeados, a virtual titular da pasta, a enfermeira Helena Castro, já emplaca os seus. Amicíssimo da vereadora, Sylvio Rogério Araújo Santos foi nomeado assessor especial da secretaria. Está no Diário Oficial do dia 12.

Mudança partidária

Tudo indica que nos próximos dias, o deputado Pinto da Itamarty (PSDB) assume o comando do PR (Partido Republicano) no Maranhão. Já o caminho do ex-reitor Waldir Maranhão deve ser o PP.

Deputados traem “G-8″

Aliados do presidente João Evangelista (PSDB) divulgaram agora há pouco que os deputados Rubens Jr. (PRTB) e Rigo Teles (PSDB), que integravam o “G-8”, acabam de trair o grupo e aderir à campanha do tucano.

Em Brasília

Totalmente recuperado, o senador Epitácio Cafeteira (PTB) já está em Brasília onde assume amanhã o seu mandato.

TJ libera nepotismo no governo Jackson

qua, 31/01/07
por Décio Sá |
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Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, na sessão plenária desta quarta-feira, 31, por maioria, negaram provimento a agravo regimental impetrado pelo Ministério Público Estadual contra decisão do presidente, desembargador Augusto Galba, que suspendera liminar concedida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da comarca de Pedreiras, determinando a exoneração de cônjuges e parentes do governador, vice, secretários de estado e deputados estaduais.

Por 18 votos a 2, os desembargadores confirmaram a decisão do presidente do Tribunal e acompanharam o voto-vista do desembargador Milson Coutinho, que considerou incompetente o juízo da comarca de Pedreiras para atuar na ação civil pública promovida pelo Ministério Público. Em seu voto, o desembargador acrescentou ainda que o processo deve ser remetido ao foro da capital, “para a distribuição a uma das Varas da Fazenda Pública Estadual.”

Baseando-se nos artigos 86 e 100 do Código de Processo Civil, o desembargador questionou a competência do juiz de Pedreiras para apreciar ação de âmbito estadual. “As causas cíveis serão processadas e julgadas, ou simplesmente decididas, pelos órgãos jurisdicionais, nos limites de sua competência”, citou Milson Coutinho, que ainda acrescentou: “é competente o foro do lugar onde está a sede, para a ação em que for ré a pessoa jurídica”.

Finalizando, o desembargador argumentou que, como a sede do Executivo e do Legislativo ficam na capital, o juiz de Pedreiras estaria rompendo as fronteiras territoriais de sua jurisdição. “Por essas e outras entendo que a Ação Civil Pública ajuizada em Pedreiras deveria ter ocorrido no foro da Capital, para distribuição a uma das cinco Varas da Fazenda Pública Estadual”. (Com informações da assessoria do TJ).

“G-8” mostra a cara confiante na vitória

ter, 30/01/07
por Décio Sá |
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Os membros do “G-8”, o grupo de 16 deputados que apóiam a candidatura de Arnaldo Melo (PSDB) à presidência da Assembléia, finalmente resolveram mostrar a cara. Divulgaram agora à noite uma foto com todos os seus integrantes (veja acima) e um documento que pode mudar a história da eleição no Poder Legislativo (veja abaixo).

Datado de 21 de janeiro de 2003 e assinado tanto por João Evangelista quanto Arnaldo Melo (ambos do PSDB), no documento, intitulado “Compromissos de Mudanças”, os parlamentares se comprometem com a alternância na Assembléia.

“Movidos pelo sentimento de mudança e motivados pela expectativa de atender aos apelos da sociedade, e em particular do segmento político maranhense que clama por alternância de poder no Legislativo, reuniram-se os deputados para referendar o nome de Arnaldo Melo à presidência”, diz o texto.

Na época, o objetivo era acabar com os dez anos de mandato do então presidente Manoel Ribeiro (PTB). O tucano acabou abrindo mão da candidatura em favor da unidade do grupo. Carlos Alberto Milhomem (PFL) acabou sendo escolhido candidato.

Milhomem derrotou Manoel Ribeiro e durante sua gestão foi pressionado, principalmente por João Evangelista, a colocar o acordo em torno da alternância do poder no papel. Disso resultou o artigo 6º do Regimento Interno da Casa, que veda “a recondução para qualquer outro cargo na eleição imediatamente subseqüente” de quem estiver na presidência do Legislativo.

Para os membros do “G-8”, esse artigo impede o atual presidente de tentar um novo mandato. Na interpretação de Evangelista, essa é uma nova legislatura não havendo, portanto, reeleição.

A imagem abaixo é uma cópia do documento original onde os deputados se comprometeram com fim da reeleição em 2003. Embaixo dele – um pouco mais escuro – o artigo 6º do Regimento Interno.

Paulo Velten e Gois Jr. na lista da OAB

seg, 29/01/07
por Décio Sá |
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Os advogados Paulo Sérgio Velten Pereira e José Caldas Gois Júnior irão completar a lista sêxtupla da OAB, que será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Maranhão com vistas ao preenchimento da vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.

Eles foram escolhidos nesta segunda-feira (29/1) pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em sessão pública realizada no auditório da instituição. Os dois advogados obtiveram 15 votos, cada. Paulo Velten foi eleito no primeiro escrutínio e Gois Júnior no terceiro escrutínio.

Já compõem a lista sêxtupla os advogados João Batista Ericeira, Ricardo Duailibe, José Antonio Almeida e Ana Maria Dias Vieira, eleitos no primeiro pleito para a escolha dos membros da lista.

A Lista da OAB será enviada ao Tribunal de Justiça, que a transformará em Lista Tríplice, encaminhando-a em seguida ao governador do Estado, Jackson Lago, para que ele decida, quem, de fato, vai assumir a vaga de desembargador destinada ao Quinto Constitucional.

O Quinto Constitucional, instituto previsto no artigo 94 da Constituição, estabelece a destinação de 20% das vagas existentes em tribunais a advogados e membros do Ministério Público.

A escolha de candidatos oriundos da advocacia para vagas de juízes nos tribunais estaduais é promovida pelas seccionais da OAB nos Estados. Para as vagas em âmbito nacional a escolha é feita pelo Conselho Federal da OAB. (Matéria produzida pela assessoria da OAB).

Governo Jackson Lago: corte de gratificações deixa funcionários públicos desesperados

seg, 29/01/07
por Décio Sá |
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É grande a chiadeira no funcionalismo estadual por conta do corte das gratificações nos salários dos servidores. Em vários órgãos, os funcionários estão indignados com o governo da “libertação” comandado por Jackson Lago (PDT)

Na Uema, os trabalhadores declararam estado de greve. Mas há reclamação também de corte nos salários na Secretaria de Educação, Ipemar, Diário Oficial, entre outros.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Amon Jessen, disse hoje à tarde que se o governo ousar em cortar alguma coisa no salário dos policiais a categoria vai fazer piquete na porta do Palácio dos Leões.

“Foi o governador Jackson Lago, que passou anos na oposição lutando contra a oligarquia. Foi retirada (a gratificação) como se bate carteira, sem aviso, de traição. Cadê os oposicionistas que defendiam os servidores?! Agora que estão no governo não dizem nada !”, disse Amon em entrevista à rádio Educadora.

Funcionário Público reclamou de corte de insalubridade no salário antes de morrer

dom, 28/01/07
por Décio Sá |
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O funcionário público que morreu após receber o contracheque quase zerado reclamou a um amigo, ao sair do órgão público onde trabalhava, da retirada da insalubridade de seu salário. “Tiraram até minha insalubridade”, reclamou pouco antes de falecer.

Ele chegou em casa com ar de preocupação e foi banhar. Passou mal dentro do banheiro e desmaiou por conta de um AVC (Acidente Vascular Cerebral), o popular derrame. Ele sofreu do mais perigoso estágio da doença, o hemorrágico. O homem tinha diabetes e pressão alta, fator para ocorrência de derrame.

Levado ao hospital do Ipem, não resistiu e morreu na madrugada de sábado. A revolta era grande de familiares e amigos durante seu enterro no final da tarde de ontem. No cemitério, algumas pessoas especulavam sobre um possível processo contra o Governo do Estado.

No órgão público onde o homem trabalhava, a maioria dos funcionários ainda não foi nomeado devido a indefinição da enfermeira Helena Castro em assumir ou não a Secretaria de Administração.

Perseguição também em Timon

Em Timon, quem está para matar os funcionários do coração é o diretor do Hospital Alarico Pacheco, o ex-secretário do ex-prefeito Chico Leitoa, Dolival Pereira. Ele está demitindo sem nenhum critério e portaria técnicos, vigias e zeladores daquela casa de saúde.

O fato está gerando revolta na cidade. Dorival foi acusado de envolvimento da morte do jornalista Jorge Vieira.

Cafeteira embarca amanhã para Brasília

O senador Epitácio Cafeteira embarca às 16h desta segunda-feita para Brasília onde assume o mandato no dia 1º. Ao contrário do que andou sendo divulgado, ele não vai presidir a sessão do Senado porque o regimento da Casa não permite.

Cafeteira, 82 anos, é o senador mais velho do Senado e só comandaria a sessão caso o mandato dos membros da mesa-diretora tivesse se encerrando. À exceção de João Alberto, que disputou e perdeu a eleição como vice de Roseana, os outros membros da mesa só encerram seus mandatos em 2010.

Fernando Barreto para prefeito

Já que todo mundo agora quer ser candidato a prefeito de São Luís este blogue também resolveu lançar seu candidato. Estamos lançando o promotor Fernando Barreto à vaga de Tadeu Palácio (PDT).

Explico: é que várias ações do promotor estão obrigando quem comete crime ambiental na cidade recuperar um logradouro público. Foi assim com a praça Gonçalves Dias e agora com o busto de Odorico Mendes. E o pior é que Tadeu Palácio aparece na mídia como se fosse a prefeitura a autora do serviço.

No final de 2005, ele divulgou até na revista “IstoÉ” foto da Gonçalves Dias como sendo obra da prefeitura. Na verdade, o trabalho foi feito pela Vale do Rio Doce com a participação da administração municipal.

A CVRD não fez graça nenhuma. A recuperação da praça foi fruto de uma multa por poluição gerada pela empresa.

Cutrim secretário no Amapá?

São fortes os rumores nos meios políticos dando conta que depois da posse na Assembléia, o deputado Raimundo Cutrim assumirá a Secretaria de Segurança no Amapá. Se isso vier mesmo a acontecer, Manoel Ribeiro volta para a Assembléia.

Vale lembrar que há dois anos o governador reeleito do Amapá, Valdez Goes (PDT), fez uma visita para Cutrim na Secretaria de Segurança em companhia do senador José Sarney.

Graça Paz fica doente por causa do marido

A deputada Graça Paz teria ficado dois dias de cama depois que o governador Jackson Lago (PDT) despachou seu marido, o secretário municipal Clodomir Paz, da Casa Civil. O problema é que Clodomir armou tudo bonitinho para se dar bem, mas acabou tendo seu tapete puxado pela turma do PDT.

Funcionário público recebe contracheque quase zerado, passa mal, sofre derrame e morre

dom, 28/01/07
por Décio Sá |
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Um funcionário com cerca de 30 anos de serviço e já perto da aposentadoria morreu às 2h deste sábado numa das UTIs do hospital do Ipem depois de receber o contracheque quase zerado e passar mal.

Segundo colegas de trabalho – não vamos divulgar o nome da vítima nem o órgão em respeito à família -, o funcionário passou mal após receber seu contracheque na quinta-feira. Ele sofria de pressão alta, o que teria gerado um AVC – o popular derrame.

Levado para o hospital do Ipem não resistiu e acabou morrendo. O corpo está sendo velado neste momento na região do Cohatrac e o enterro deve acontecer às 16h. O contracheque do homem veio sem as gratificações, insalubridade, incentivo e gratificação por cargo comissionado.

O episódio acontece no momento em que o governador Jackson Lago (PDT) encontra-se totalmente perdido em relação ao pagamento do funcionalismo público. Tudo indica que o salário deste mês dos servidores deve atrasar e só ser pago próximo do dia 10. A tabela de pagamento dos servidores, que vinha sendo divulgada e cumprida há mais de dez anos, ainda não veio a público.

Os deputados estaduais, que recebem normalmente no dia 23, ainda não viram a cor dos seus salários. Enquanto isso, o estado está sem secretária de Administração, já que a enfermeira e vereadora Helena Castro (PDT) se recusa a assumir o posto se não deixar seus assessores na Câmara.

O suplente Renato Dionísio (PDT) se recusa a assumir a vaga sem colocar seu pessoal para assessorá-lo, no que tem toda razão. Essa não é a primeira vez que funcionário morre no governo Jackson Lago por conta de problemas dessa natureza.

No início dos anos 2000, um gari da Coliseu faleceu supostamente por ter sido destratado pelo então presidente da companhia, Renato Dionísio. Em protesto, a família levou o caixão para porta do Palácio Laravardière, sede da prefeitura, cujo titular era Jackson Lago.

Polícia Federal faz operação no Maranhão e pode prender prefeitos e empresários

sáb, 27/01/07
por Décio Sá |
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Uma operação que estaria em curso de maneira sigilosa no Maranhão pode acabar levando para cadeia vários prefeitos e empresários do ramo de merenda escolar e medicamentos.

Segundo fontes deste blogue, delegados e policiais federais de outros estados estariam em São Luís desde terça-feira com a missão de prender algumas pessoas. A investigação trataria de esquemas de licitações viciadas de prefeituras nos setores de medicamento e merenda escolar.

Ano passado, a PF fez operação parecida na Paraíba quando vários prefeitos foram presos. Os federais estariam com ordem de prisão dos envolvidos em um suposto esquema de desvio de recursos públicos.

Um conhecido empresário do ramo de merenda escolar já estaria foragido da cidade.

Bomba: encontrada escuta no gabinete do governador Jackson Lago no Palácio dos Leões

sex, 26/01/07
por Décio Sá |
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Foi encontrado recentemente no forro da sala do gabinete do governador Jackson Lago um sofisticado equipamento de escuta de ambiente acionado por controle remoto. O assunto está sendo mantido a sete chaves pelo governo, que ainda não tem idéia de quem está por trás da arapongagem no Palácio dos Leões.

De acordo com uma fonte, que preferiu se manter no anonimato, o equipamento de escuta encontrado no forro do gabinete do governador é um sistema sofisticado e, segundo as primeiras impressões, não seria trabalho de amadores.

A mesma fonte informou que o professor Teixeira – chefe da Abinzinha criada pelo governador José Reinaldo e que foi afastado pelo novo governo – deve ser chamado para informar o que sabe a respeito do sistema de escuta clandestina.

O governador Jackson Lago estaria indignado com o fato, que deve ser investigado pela Polícia Civil e pela Polícia Federal. É provável que o Ministério Público também entre na investigação.

Ano passado, um sistema de escuta clandestina foi encontrado na residência do então vice-governador Jura Filho. Em 2002, a vítima foi o então presidente do TRE, Jamil Gedeon.

Valdinar Barros nega apoio a Evangelista

O deputado petista Valdinar Barros está negando que tenha definido seu voto a favor do presidente da Assembléia, João Evangelista, conforme foi divulgado pelo tucano.

O deputado confirmou que assinou um documento pró-Evangelista, mas não sabia que se tratava de uma lista de apoio ao seu nome. Valdinar explica que esteve num almoço na casa do deputado Rubens Pereira e lá assinou o papel.

Segundo ele, no entanto, seu voto não está definido. Ele afirma que continua discutindo com a colega Helena Heluy e só tomará uma posição no dia 30 deste mês, depois, inclusive, de uma reunião da Executiva do PT.

O deputado está chateado com a divulgação de seu nome na lista de apoiadores do presidente e, por isso, não foi hoje a um almoço que Evangelista ofereceu a seus aliados em sua mansão no Calhau reformada recentemente.

Disputa na AL: Evangelista anuncia 4 novas adesões, mas “G-8” mantém otimismo

sex, 26/01/07
por Décio Sá |
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O presidente da Assembléia Legislativa, deputado João Evangelista (PSDB), anunciou ontem quatro adesões à sua candidatura subindo para 25 o total dos seus votos anunciados. O tucano conseguiu o apoio de Stênio Rezende e Graciete Lisboa (PSDB), Nonato Aragão (PSL) e João Batista (PP).

Os membros do “G-8” informaram que dos quatro só traíram o grupo Stênio Rezende e Graciete Lisboa, uma vez que Aragão e Batista não haviam definido posição. Ontem, eles obtiveram forte sinalização de dois novos deputados podendo voltar a ter os mesmos 18 votos até o final de semana. Apesar das defecções, os membros do grupo mantêm-se firme e reafirmam que vão vencer a eleição.

Os nomes das prováveis novas adesões são mantidos em sigilo para evitar o assédio do próprio Evangelista e de emissários do Palácio dos Leões. A grande surpresa das adesões ao presidente foi Stênio Rezende.

Na terça-feira, ele esteve numa reunião do “G-8” na casa do deputado Camilo Figueiredo (PDT) onde, inclusive, fez discurso contra a reeleição de Evangelista e a favor do grupo que se opunha ao continuísmo na Assembléia.

“O presidente João Evangelista se credencia a exercer um novo mandato de presidente pelo trabalho que tem feito e quem ganha com isso também é a população do Estado devido à boa atuação do Legislativo”, discursou Stênio, após trair os colegas.

Já Graciete Lisboa tem o voto controlado pelo ex-marido, o prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa (PSDB). Nonato Aragão e João Batista ainda não tinham se posicionado definitivamente em relação à eleição. Optaram por Evangelista depois da pressão que o governador Jackson Lago exerceu em favor do aliado.

São os seguintes os 25 deputados que já aderiram à candidatura do presidente da Assembléia: João Evangelista (PSDB), Joaquim Haickel (PMDB), Edvaldo Holanda (PTC), Graça Paz (PDT), Maura Jorge (sem partido), Pavão Filho (PDT), Antonio Bacelar (PDT), Marcelo Tavares (PSB), Domingos Paz (PSB), Fátima Vieira (PSDB), César Pires (PFL), Chico Gomes (PFL), Raimundo Cutrim (PFL), Antonio Pereira (PFL), Carlos Alberto Milhomem (PFL), Carlos Filho (PV), Eliziane Gama (PPS), Valdinar Barros (PT), Cleide Coutinho (PSDB), Jura Filho (PMDB), Ricardo Murad (PMDB), J. Batista (PP), Nonato Aragão (PSL), Stênio Rezende (PSDB), Graciete Lisboa (PSDB). (Matéria reproduzida de “O Estado do Maranhão”).



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