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O presidente do PRTB, João Câncio, recorreu da decisão para que o deputado pague R$ 60 mil à legenda. Segundo a sentença, o parlamentar “assumiu obrigação de ficar no partido 24 meses caso fosse eleito e no caso de abandono da agremiação arcaria com multa equivalente a seis meses de seu vencimento líquido (R$ 9.540,00) a título de indenização pelo seu desligamento ou desfiliação”, conforme reza o artigo 79 e a resolução 004/2002 do PRTB.

O Sinpol quer derrubar artigo do estatuto da categoria que dá direito a voto apenas aos delegados. Até ontem estavam inscritos para a disputa o atual delegado-geral, Jeferson Portela, e os delegados Janaína Cardinale, Nordmann Ribeiro, Sebastião Uchoa, Carlos Damasceno e Marcos Afonso Júnior (atual presidente da Adepol).

Além do atual delegado-geral, Jeferson Portela, estão inscritos na disputa Sebastião Uchoa, Carlos Damasceno, Janaína Cardinale, Marcos Afonso (atual presidente da Adepol) e Nordmann Ribeiro.

O presidente do Sinpol, Amon Jessen, questiona o fato do projeto aprovado na Assembléia Legislativa, que criou o estatuto da categoria, só permitir que delegados votem no delegado-geral.

De acordo com o sindicalista, a Comissão Estatuinte que “criou” o estatuto estabeleceu que seria criada uma lista tríplice a ser encaminhada ao governador, mas todos os membros do sistema, principalmente os policiais civis, teriam direito a voto.

Estranhamente o projeto aprovado pelo Legislativo ano passado deu direito a voto apenas aos delegados e estabeleceu que para ser votado o candidato tinha de ter oito anos no exercício da função. Na visão de Amon Jessen, essas regras beneficiaram Jeferson Portela.

O sindicalista me contou agora há pouco que o correto seria que o cargo em disputa fosse ocupado por um delegado especial. Não existe um delegado especial com apenas oito anos na função. Jeferson Portela não é delegado especial e tem cerca de dez anos como delegado.

O que mais chateou o sindicalista, no entanto, foi a retirada de cartazes protestando contra essa situação afixados na secretaria e nas delegacias semana passada. Assinados pelo Sinpol e pelas associações dos servidores e peritos criminais, os cartazes traziam a seguinte mensagem: “Delegado-Geral é da Polícia Civil! E não somente dos delegados. Todos devem votar.”

Amon conta que dos oitos cartazes colocados na sede da secretaria três foram retirados. Ele foi à Delegacia Geral reclamar e encontrou um dos cartazes sobre a mesa do delegado-geral adjunto Aurélio Araújo.

- Por que você fizeram isso?!- reclamou Amon.

- Eu queria apenas guardar um – respondeu Aurélio.

- Por que então vocês não me pediram. Tenho muitos lá no Sinpol – continuou o sindicalista indignado.

No outro dia, em companhia do presidente da Associação dos Servidores, Heleudo Moreira, ele foi novamente reclamar e ouviu como resposta que a retirada das mensagens foi feita pelo delegado-geral assistente José Maria Melônio. A partir daí foi iniciada uma discussão.

“Se é legal ou não só a Justiça pode dizer. Eles já deviam ter agido e não esperar chegar perto da eleição”, declarou. O delegado-geral informa que deseja que a eleição aconteça na data marcada para depois não ser acusado de estar ocupando o cargo ilegalmente.

Jeferson Portela confirma ter encontrado Amon Jessen nos corredores da secretaria quando disse a ele: “Vocês não podem ficar brigando pelos corredores. Procurem os meios legais. Eu não tenho nada contra isso (ajuizamento do mandado de segurança).”

“O Jackson é meu primo, mas não morro de amores por ele”, foi o que o tucano me disse meses antes da eleição em seu gabinete na Assembléia, ainda quando nem sonhava ser candidato “laranja” na campanha passada.

Aderson virou chefe da Casa Civil por pura falta de opção. Como Clodomir Paz meteu os pés pelas mãos, o jeito foi arrumar um substituto. Visto junto com Wilson Carvalho (Articulação Política) como “homens” do presidente da Assembléia, João Evangelista (PSDB), no governo ele foi colocado estrategicamente bem distante do governador.

Para quem não sabe, a Casa Civil está instalada no Palácio Henrique de La Rocque e não no Palácio dos Leões, como seria o óbvio. No poder, Aderson tem criado muitos problemas para o primo.

Através de uma articulação comandada por ele e pelo hoje secretário Mauro Bezerra (Esporte) na Assembléia, os professores tiveram quatro artigos que tratam da questão salarial retirados, de forma sorrateira, do Estatuto do Magistério durante votação da Reforma Administrativa, fato descoberto por este blogue.

Com isso, os professores perderam qualquer referência salarial e o governador, devido ao clima de insatisfação na categoria, ainda não pôde começar o seminário em que pretendia discutir em profundidade a educação do Maranhão.

Ontem o jornal “O Estado do Maranhão” trouxe reportagem assinada por Marcos D’Eça dando conta da criação do decreto 22.933/2007, que institui o “Comitê de Políticas de Comunicação, cuja finalidade precípua é estabelecer as macropolíticas de comunicação do Governo Estadual”.

Na prática, esse tal comitê vai dizer onde serão investidos os milhões do setor. Antes de esvaziar o secretário Zeca Pinheiro (Comunicação), o decreto é mais uma prova que Aderson Lago não está com essa bola toda no governo do primo.

Pois bem, o sábado de Carnaval foi o primeiro termômetro de que pelo menos um dos objetivos foi atingido: com a divisão do circuito oficial do Centro/Madre Deus em três (dois para os blocos ditos tradicionais e um para os alternativos), os foliões ficaram divididos e o que se verificou foram verdadeiros vazios humanos nos três pontos de maior concentração de pessoas: circuito de São Pantaleão, Praça João Lisboa/Praça do Caranguejo e Secretaria de Cultura/ Convento das Mercês.

Um dado curioso: às 23h de sábado não havia mais movimentação em 80% do circuito praça João Lisboa/praça do Caranguejo (circuito para blocos alternativos). Em outros carnavais, nesse horário era verificado o ápice da festa. Além disso, a chuva intermitente de sábado também contribuiu para afastar os foliões do centro de São Luís.

Um outro exemplo do esvaziamento do circuito Madre Deus foi o Ceprama. Um dos locais com maior concentração de pessoas em outros anos, foi o retrato desse “novo Carnaval”. O show Som do Mará, uma reunião de músicos maranhenses como Daffé, Tutuca e Josias Sobrinho, realizado por volta das 22h30, por exemplo, teve um público exíguo, apesar da trilha de primeira qualidade.

“Sinceramente, não sei por que dividiram o circuito em vários. Quando cheguei aqui, pensei que o Carnaval tinha acabado, mas, depois foi que me disseram que ele foi apenas desmembrado”, lembrou a estudante Viviane Cordeiro, de 25 anos. Mas houve gente que gostou das modificações. “Até agora, tínhamos dúvida se o circuito iria funcionar ou não. Na prática, ele funcionou”, rebateu o líder comunitário Válder Henrique, da região da Macaúba.

Desfiles

A visão da Madre Deus era completamente diferente da verificada em outros anos. A volta dos corsos deu um novo colorido à festa, ainda que a animação não tenha sido a mesma de outros blocos. Sábado, por exemplo, os corsos da Melhor Idade e da Cohab foram dois que se destacaram no circuito Macaúba-Madre Deus.

Sem o desfile das grandes brincadeiras como Vagabundos do Jegue, Cordão do Ponto Com e Confraria do Copo, a animação no circuito Madre Deus ficou por conta das bandas e de pequenos blocos formados pela própria população.

Um exemplo foi o bloco Vai Quem Quer, que arrastou centenas de pessoas pela região. O bloco, formado por comerciários, já tem quase cinco anos de existência e conseguiu puxar centenas de pessoas para a praça da Saudade apenas com uma pequena banda de música, semelhante à Bandida. Foi um dos poucos momentos em que houve, de fato, uma “procissão de alegria” pelo circuito.

Ontem de manhã já era possível observar o desgaste da decoração, alguns dos fofões feitos de madeirite, que simbolizam a decoração deste ano, já foram arrancados da estrutura de ferro ou estão se quebrando.

No Caminho da Boiada, em três pontos onde deveria ter a decoração, se vê apenas a estrutura de ferro. Um dos fofões que se soltou da estrutura de ferro foi deixado na calçada. “Não sei se ele caiu ou foi arrancado, mas acho que essa estrutura não resiste até o fim do Carnaval”, afirmou a comerciante Joana Maia.

Na praça da Saudade, em muitos pontos, apenas a parte de cima da decoração, uma armação metálica com pipas, ainda está firme. Em todo o circuito da Madre Deus é possível observar vários fofões com a estrutura danificada como a madeira que compõe a lateral do boneco, descolada da estrutura de ferro, o que pode representar um risco para os brincantes.

O convênio celebrado em dezembro de 2005 destinava recursos do Programa Água em Minha Casa, desenvolvido pela SES, para a construção de sistemas de abastecimento d’água nos povoados de Santa Maria, São José dos Teles I, São José dos Teles II, Volta e Bonfim.

De acordo com o promotor de justiça da comarca de Coelho Neto, Douglas Assunção Nojosa, apesar de ter recebido o repasse dos recursos previstos no convênio, nenhuma obra foi executada pela Acondecon. As obras deveriam ter sido iniciadas em janeiro do ano passado, com prazo de seis meses para a conclusão. Além disso, Francisco Ferreira afirmou em depoimento ao MPMA que o repasse dos recursos não foi feito pela SES.

A denúncia oferecida pelo MPMA na terça-feira, 13, requer a quebra do sigilo bancário de Ferreira, abrangendo as movimentações ocorridas entre dezembro de 2005 e fevereiro deste ano. Douglas Nojosa também solicitou que a Secretaria de Estado da Saúde encaminhe à promotoria a cópia autenticada dos comprovantes do crédito dos recursos em favor da Acondecon.

De acordo com a ação, os fazendeiros estavam desmatando uma área de 344 hectares, típica do cerrado, para a produção de carvão mineral. Comunicado sobre o fato, o MPMA determinou a realização de perícia no local e a coleta de documentos. A promotoria requisitou, também, ao delegado da cidade a instauração de inquérito policial, para apuração de suposto crime ambiental.

Os documentos revelaram que o desmatamento foi precariamente autorizado por uma licença fornecida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão. “A licença emitida pela SEMARN não se baseou em estudo de impacto ambiental para autorizar o desmatamento. Encontramos diversas árvores típicas do cerrado, como piqui, bacuri e cajuí, utilizadas para a produção de carvão mineral”, explica o promotor.

Marcelo, que disputava a vaga com Arnaldo Melo (PSDB), voltou às pressas da França depois de ler neste blogue sobre uma articulação de bastidores para defenestrá-lo do cargo. Ele chegou à reunião com várias assinaturas de deputados, o que lhe garantia a liderança do bloco.

- Marcelo, se tu já tens as assinaturas necessárias o que nós estamos fazendo nessa reunião? Perdendo tempo e passando fome!, reagiu Marcos Caldas, referindo-se ao fato de naquele momento o relógio registrar 15h.

Ele se levantou para ir embora, mas foi contido por Arnaldo Melo. Nesse momento, Marcelo reagiu.

-Se vocês estão pensando que eu vou renunciar (à indicação de líder do bloco), gostaria de dizer que não sou homem de renúncia. Posso perder com meu voto, mas não renuncio. Tenho essa lista há muito tempo e se quisesse já tinha dado entrada (na mesa-diretora) – declarou o sobrinho de José Reinaldo.

- Só se tu pegastes estes nomes escondidos – provocou Marcos Caldas.

A Praia Grande e a Madre Deus estavam completamente vazias. Tão vazias que podia-se percorrer de carro tranqüilamente o circuito carnavalesco. Quem salvou o pré-Carnaval foi a Bandida e outras brincadeiras alternativas.

A decoração ficou pronta só na terça-feira e mesmo assim muito mal feita. Brincadeiras como o Cordão do Ponto Com e Sirikumkãimbra, sem o apoio oficial por causa de querelas políticas, não participam mais do circuito oficial.

Por isso, a classe média abandonou a Madre Deus e está preferindo ir para o interior. Para completar, o governador Jackson Lago (PDT) distribuiu R$ 50 mil, média, para cada deputado aliado, deixando alguns oposicionistas sem nada.

A proposta é que o dinheiro seja distribuído para as brincadeiras carnavalescas nas bases dos parlamentares no interior. Cada deputado está recebendo em média R$ 50 mil, mas há quem tenha ganho R$ 30 mil e a turma da “panelinha” foi aquinhoada com R$ 100 mil. A idéia do governo é boicotar os prefeitos que apoiaram a senadora Roseana Sarney (PFL)

Fazem parte ainda da comissão o ex-ministro da Educação Paulo Renato (PSDB-SP) e Paulo Bornhausen (PFL-SC), filho do presidente nacional do PFL, Jorge Bornhausen. Em entrevista ao site “Folha Online”, Gastão se mostrou animado com a visibilidade do colegiado.

“Minha esperança é muito positiva em relação aos dois e a visibilidade que eles poderão dar ao trabalho da comissão”, disse em relação a Clodovil e Frank Aguiar. Ele prometeu dar aos dois “tratamento de veterano” e que apesar de novatos receberão projetos para relatar. “Eles trabalharão bastante”.

Vale lembrar que este ano Clodovil, em seu primeiro discurso, já chamou dos deputados de mal educados devido ao barulho que faziam na sessão comparado por ele a um “mercado”. A grande preocupação, no entanto, é da possível ida da ex-prefeita Marta Suplicy (PT-SP) para o Ministério da Educação, como vem sendo especulado em Brasília.

Marta, que é desafeta de Clodovil, como ministra, pode ser chamada para discutir assuntos na comissão. Durante a campanha eleitoral, questionado sobre um possível encontro com a ex-prefeita, o costureiro ironizou. “O que Marta Suplicy vai fazer em Brasília? Por acaso vai passar roupa?”.

Gastão vai ter a companhia de Nice Lobão e Clóvis Fecury (PFL), Sétimo Waquim (PMDB) e Waldir Maranhão (PP) como membros titulares da Comissão de Educação.

Ribamar Alves (PSB) e Cléber Verde (PAN) serão 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, da Comissão de Seguridade Social. O presidente é Jorge Mudalen (PFL-SP) ficando a 1º vice-presidência com o ex-ministro Alceni Guerra (PFL-PR).

Além de ter se tornado um dos oito vice-líderes do PSDB, Carlos Brandão vai trabalhar junto com Julião Amim e Davi Alves Silva (PDT) na Comissão de Viação e Transporte. Como já foi informado neste blogue, Pinto vai ser titular da Comissão de Direitos Humanos e suplente na Comissão de Constituição e Justiça, que tem como titular o comunista Flávio Dino.