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Jackson Lago “esperneia” no Supremo

sex, 29/02/08
por Décio Sá |
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O governador Jackson Lago durante depoimento da Operação Navalha no STJ

O governador Jackson Lago (PDT) entrou com recursos (agravos regimentais) no TSE alegando violação do princípio da ampla defesa e do devido processo legal para tentar anular ou recomeçar o processo em que é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2006.

O recurso é dado entrada no TSE, mas será julgado por uma turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O pedetista quer porque quer reverter decisão do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Melo, que negou seguimento aos recursos que ele impetrou na Corte Eleitoral com objetivo de serem julgados no Supremo.

Os agravos vão ganhar um relator no STF, que estará prevento (será o relator) para todos os recursos que o pedetista ajuizar daqui para frente sobre o caso na maior corte de justiça do país.

Essa é mais uma das várias ações protelatórias que o governador vem ajuizando no sentido de adiar o julgamento do caso. No meio jurídico este tipo de artimanha do advogados é chamada “jus-isperniandi”, o direito que o réu tem de espernear. Mostra também que o pedetista está com muito receio de vir a ser cassado.

Ele quer pegar carona na decisão que beneficiou o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB). Como o processo contra ele está bem instruído, dificilmente vai conseguir seu intento.

Clã Lago indignado com Aziz Santos

sex, 29/02/08
por Décio Sá |
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Surgiu a primeira fissura na relação do governador Jackson Lago (PDT) com seu principal interlocutor, o secretário Aziz Santos (Planejamento). Não exatamente por parte do pedetista, mas de seus parentes – mais de 30 abrigados em todos os escalões da administração.

O motivo da revolta é o artigo “O poder planejador e o desenvolvimento” publicado no dia 25 em um jornal governista. À certa altura do artigo, Aziz afirma o seguinte:

“Passado o primeiro ano do governo da libertação, fica-nos claro que não nos falta apenas um projeto para o Maranhão. Falta-nos também dotar o Estado de capacidades internas e externas para exercer a liderança da grande transformação”.

A primeira frase dessa passagem do artigo é bastante reveladora. Comprova o que toda oposição diz: o governo Jackson Lago não tem e nunca teve projeto para o Maranhão. E quem faz a afirmativa é o todo-poderoso Aziz Santos.

Pois bem, o artigo deixou indignados membros do Clã Lago. Como muitos sempre alertaram que todos os problemas que o governador teve na vida pública vieram do “Núcleo Aziz” do PDT (vide escândalo Coliseu), a revolta contra o secretário explodiu na família.

Mas como o homem é forte com o chefe, a “revolta” deve ser abafada mais uma vez.

Crise em Bacabeira
Ex-prefeito Calvet confirma “desentendimento”

O ex-prefeito Reinaldo Calvet entrou em contato com o blog para esclarecer seu rompimento com o prefeito de Bacabeira, José Venâncio Filho, o Venancinho.

Calvet não usa o termo rompimento, mas sim “desentendimento” com o ex-aliado, o que para mim dá no mesmo. O ex-prefeito confirmou ainda a demissão de sua mulher Olga e de seu filho Calvet Neto da prefeitura.

No entanto, ele negou veementemente que a causa da crise foi a tentativa de comprar um terreno a preços módicos da administração municipal. Calvet contou que um empresário local vendeu um terreno em frente à Igreja Católica para outro que queria montar um posto de gasolina.

A partir daí os vereadores de oposição Desterro (PPS), Louzinho (PC do B) e Martinho José (PR), este parente do vice-prefeito Do Carmo, começaram a envenar a cabeça de Venancinho dizendo que ele é quem estaria por trás do negócio.

A maior revolta de Calvet é com o fato do afilhado político ter ficado a favor dos vereadores de oposição. “Não concordei com isso. O prefeito ficar do lado dos vereadores de oposição”, explicou o ex-prefeito.

“Turma de Dutra” quer bagunçar posse do PT

sex, 29/02/08
por Décio Sá |
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A “tropa de choque” do presidente estadual do PT, deputado Domingos Dutra, vai tentar daqui há pouco promover a maior confusão na posse do Diretório Municipal do partido, comandado pelo grupo do ex-deputado Washington Oliveira.

Há duas semanas, Dutra deu posse, apesar do protesto e do boicote do grupo de Washington e da deputada Helena Heluy, ao comando estadual. Nenhum dos aliados do ex-deputado e da deputada compareceram ao evento realizado na Assembléia Legislativa.

Ao contrário, quem pontificou na posse foram os deputados federais tucanos Sebastião Madeira e Carlos Brandão, e o secretário Wilson Carvalho (Articulação Política). Os dirigentes do Diretório Municipal já disseram que nenhum tucano foi convidado ao evento.

Hoje, no entanto, Dutra está mandando seus “pupilos” para posse do Diretório Municipal, que será presidido pelo sindicalista Fernando Magalhães. A principal reivindicação é que o pré-candidato “dutrista” à Prefeitura de São Luís, Bira do Pindaré, e outros integrantes da ala do deputado federal sejam chamados à mesa de trabalho.

Se isso não ocorrer, a “tropa de choque” do deputado federal promete promover muita confusão durante o evento, que será realizado no auditório do Sindicato dos Bancários a partir das 19h. Segundo uma fonte do PT, a “patota” de Dutra está disposta até a ir às vias de fato com o pessoal de Washington.

O pior é que o próprio Bira está no meio da “turma da bagunça”.

CPI do Sistema Carcerário faz média no Maranhão

A CPI do Sistema Carcerário, cujo relator é o deputado Domingos Dutra, veio fazer média no Maranhão. Os parlamentares estiveram hoje pela manhã na CCPJ do Anil para ouvir dos presos as reclamações de sempre: maus tratos, tortura, superlotação, péssimas condições da prisão etc. Coisa que todo mundo está careca de saber.

A CPI parece ter esquecido o caso da menina de 13 anos abusada durante toda a noite durante rebelião em 10 de outubro do ano passado, Dia das Crianças.

Durante a estada na CCPJ, o deputado Pinto Itamaraty, integrante da comissão, fez uma rápida pergunta ao diretor da prisão sobre o assunto. Sabe o que ele respondeu? Que soube do caso pela imprensa.

Quando foram ao Pará, Dutra e Pinto passaram o dia todo ouvindo os responsáveis pela prisão de uma adolescente com 30 presos numa cela. Aqui passaram “batido” num caso semelhante.

Enquanto isso, os membros estão ouvindo a presidente da Associação dos Presos Apenados, Justina. Ela é mulher do bandido conhecido por Fernando da Gata, preso na CCPJ. Ele disse que está preso porque matou duas pessoas.

“Operação Serra Pelada”

sex, 29/02/08
por Décio Sá |
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Polícia Federal entra no circuito

“A Polícia Federal do Maranhão entrou em ação em relação ao possível envolvimento de um deputado federal maranhense com roubos e receptação de tratores. Pedidos de informações sobre o apurado pela Polícia do Piauí, estão em poder dos federais.

Políticos de várias partes do país, principalmente os congressistas, estão ligando para o delegado ‘Bareta’ querendo saber quem seriam os deputados envolvidos no roubo de máquinas pesadas no Maranhão. É só aguardar os pedidos a serem encaminhados ao Tribunal de Justiça do Maranhão e ao STF.”

(Com informações da coluna Arimatéia Azevedo/Portal AZ)

Entrevista de delegado é mal interpretada

Uma entrevista concedida ao jornal “O Dia” pelo delegado “Bareta” está sendo mal interpretada por parte da imprensa do Maranhão. Na entrevista, ele disse o que já havia afirmado a este blog: existe sim a participação de políticos maranhenses na quadrilha de roubo de caminhões e tratores. O delegado apenas não especificou em qual esfera da atividade política eles atuam.

As declarações do policial ao jornal são mais para proteger as informações de que está de posse do que retratação. O problema é que no início das investigações apareciam apenas os nomes de políticos de mandato, fruto de grampo telefônico autorizado pela justiça piauiense.

Agora estão surgindo nomes de prefeitos, ex-prefeitos, suplentes de deputado e ex-deputados. Daí por que ele fez a afirmativa. É só aguardar que vem bomba por aí. Isso se não abafarem a história.

Governo Zé Reinaldo ainda não acabou

qui, 28/02/08
por Décio Sá |
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Meus amigos, o governo José Reinaldo (PSB), infelizmente para a população maranhense, ainda não acabou. Eita herança maldita!

Não sabem aquele casal que mandou e desmandou no governo e depois se separou. Pois bem, durante a gestão reinaldista rolou uma propinazinha de R$ 5 milhões para o casal pago por uma construtora.

A “ex-poderosinha” foi buscar a dinheirama em São Paulo a bordo de um jatinho. Deu logo de presente R$ 300 mil para o assessor que estava com ela. Ao chegar a São Luís mandou o pai guardar o restante (R$ 4,7 milhões).

Foi feita uma “grande” festa. Parece que foi esse o principal o motivo do rompimento das duas amigas. A “poderosa” mesmo nem viu a cor do dinheiro.

O tempo passou e o ex-marido gastou tudo o que tinha. Agora, depois de saber que a ex-mulher largou o carioca, está tentando reatar a relação para ver se bota a mão em pelo menos parte da grana

Já mandou flores, mensagens, recado mas a “ex-poderosinha” continua irredutível. Ele está para botar a boca no mundo e derrubar todo o esquema.

Canindé Barros é vaiado em evento

O secretário Canindé Barros (Trânsito e Transporte) levou uma sonora vaia ao ser agraciado ontem com um certificado de honra ao mérito durante a Conferência Estadual do Meio Ambiente.

Uma líder das quebradeiras de coco da região do Mearim, que deveria entregar a honraria a Canindé, se recusou a fazê-lo porque ele não tem nenhum serviço prestado ao meio ambiente.

Sem ter onde meter a cara, o secretário Othelino Neto (Meio Ambiente) designou outra pessoa para dar o certificado ao secretário.

Não teve jeito. A vaia foi grande.

Deputados federais calados

A informação de que um deputado federal maranhense estaria envolvido na quadrilha que roubava caminhões e tratores e os vendia na Bolívia parece que não mexeu com nossos parlamentares.

Ao contrário da Assembléia, até agora nenhum deputado federal veio a público cobrar a divulgação dos nomes. Nem o combativo e falador Domingos Dutra.

Por que será?

Corre-corre no TJ

O corre-corre foi grande ontem durante a sessão do Pleno no Tribunal de Justiça. No meio das discussões, o ar-condicionado central ameaçou desabar sobre a cabeça dos presentes. Os desembargadores foram os primeiros a levantarem das cadeiras.

E a turma da oposição passou a fazer cobranças ao diretor-geral Daniel Leite. Calma, gente! O homem é só um.

Edinho Lobão: prometeu e cumpriu

qui, 28/02/08
por Décio Sá |
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O senador Edinho Lobão (sem partido-MA) apresentou nesta quinta-feira (28) à Mesa do Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê novas regras para a eleição de senador e respectivo suplente. De acordo com a proposta, tanto os membros titulares como os suplentes receberiam votos do eleitorado, conforme explica o senador na justificativa da matéria.

A proposta, que dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 46 da Constituição, estabelece que cada senador será eleito com um suplente, observadas as seguintes regras para efeito de definição dos eleitos: cada partido ou coligação deverá indicar à Justiça Eleitoral dois candidatos para cada vaga em disputa no Senado. Dentre os dois indicados, será eleito senador titular aquele que obtiver o maior número de votos válidos, considerando-se suplente o outro candidato do mesmo partido ou coligação que ficar em segundo lugar na votação.

“Alguns podem ponderar que a existência de apenas um suplente poderia acarretar a dificuldade para a ocupação do cargo em caso deste também tornar-se vago. No entanto, vale lembrar que a eficácia do nosso sistema eletrônico de votação garante a celeridade no processo de apuração, facilitando a promoção de uma eleição para a escolha de senador no caso de vacância do cargo”, explica Edinho Lobão.

Leia mais aqui.

“Operação Serra Pelada”

qui, 28/02/08
por Décio Sá |
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Polícias do MA e PI se fecham em copas

Aí tem! As polícias do Maranhão e Piauí se fecharam em copas em relação às informações sobre o envolvimento de políticos na quadrilha internacional que roubava caminhões e tratores e os vendia na Bolívia.

O blog tentou contato hoje com o delegado Francisco das Chagas Costa, o “Bareta”, que comanda as investigações, sem sucesso. O delegado-geral da Polícia Civil, Jefferson Portela, que está a par de toda a história, também evita a imprensa.

Um deputado estadual maranhense teria procurado a Secretaria de Segurança em busca de informações sobre quem seriam os políticos envolvidos no caso. Diante das críticas do presidente em exercício da Assembléia, deputado Pavão Filho (PDT), pela divulgação do nome (ou nomes), “Bareta” recuou.

Em entrevista concedida nesta quinta-feira (28) ao jornal “O Dia”, do Piauí, ele disse que não queria entrar em polêmica com o pedetista. O delegado afirmou ao matutino que em momento algum citou o nome de deputado estadual ou federal entre os envolvidos no caso.

“Eu falei sim que tinham políticos no esquema, mas não afirmei se era deputado, governador, prefeito ou vereador”, apontou. Segundo “O Dia”, o delegado declarou que não vai divulgar os nomes desses políticos, tendo em vista que as investigações ainda estão em andamento.

“Tenho prazos para concluir o processo e se revelar os nomes agora pode atrapalhar os trabalhos”, afirmou, acrescentando que não está preocupado com as afirmações de Pavão Filho. “Minha preocupação é em apurar o crime e prender os envolvidos.”

No entanto, na Secretaria de Segurança, são fortes os comentários de que um suplente de deputado federal é um dos políticos investigados por suposta participação no bando. Na fazenda dele, na região de Bacabal e Santa Inês, já teria sido localizado um trator da Prefeitura de Timon roubado pela quadrilha ano passado.

A organização criminosa também venderia peças dos tratores e caminhões roubados no mercado paralelo. Uma prefeitura próxima a Imperatriz teria comprado recentemente da quadrilha uma peça para uma enchedeira.

Vereador

O blog conseguiu conversar ontem à noite rapidamente com o vereador de Santa Inês Aldoniro Muniz. Ele disse estar em Timon reunido com seus advogados e pretendia se apresentar ainda nesta quinta-feira à polícia piauiense. Aldoniro ficou de fornecer hoje uma entrevista mais detalhada ao blog, mas até as 16h ele não havia ligado. Seu telefone estava na caixa postal.

Ele negou participação no caso. Disse que a Silverado, apreendida pela polícia e que estava sendo levada para João Pessoa (PB) para ser trocada por um trator, pertencia a seu sobrinho Michel Nunes Cabral, líder do bando no Maranhão.

Além de esclarecer que não é primo de Michel, mas sim seu tio, o vereador disse que não tem parentesco com Antonio Albuquerque Cabral, preso levando a Silverado em cima de um caminhão com chassi adulterado para a capital paraibana.

“Operação Navalha”

qui, 28/02/08
por Décio Sá |
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STJ nega desbloqueio de contas e bens de Ulisses

A ministra Eliana Calmon, que preside no STJ o inquérito da , negou o desbloqueio das contas e dos bens feito pelo ex-procurador-geral do Estado Ulisses César Martins. A juíza, no entanto, liberou um computador do ex-procurador apreendido pela Polícia Federal (PF) durante as investigações.

Ulisses é acusado de conceder pareceres fajutos em troca de propina para a quadrilha liderada por Zuleido Veras, dono da Gautama. Nas interceptações telefônicas feitas pela polícia, ele é chamado de “Gordinho” pelos integrantes da organização criminosa.

A sua prisão chegou a ser decretada na ocaisão, mas mesmo sendo considerado “foragido” pela PF, ele conseguiu, através do apoio da OAB Nacional do qual é conselheiro federal, um habeas corpus da lavra ministro Gilmar Mendes, do STF. O ministro é crítico das operações cinematográficas da PF.

No último dia 19, a Segunda Turma do STF, confirmou, por unanimidade, liminar dada em maio de 2007 por Gilmar Mendes revogando em caráter definitivo ordem de prisão preventiva decretada contra Ulisses.

Leia aqui a íntegra da decisão da ministra Eliana Calmon negando a liberação das contas e bens de Ulisses. Veja quem aparece como “indiciado” no processo.

Deu na Folha Online

qui, 28/02/08
por Décio Sá |
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STF mantém suspensão da Lei de Imprensa

Por maioria, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) mantiveram os efeitos da liminar concedida na semana passada pelo relator Carlos Ayres Britto, que suspendeu parte da Lei de Imprensa.

O julgamento do mérito da ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ajuizada pelo PDT deve ocorrer dentro de seis meses pelo STF.

O PDT pediu a revogação total da Lei de Imprensa –que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação– alegando que ela viola diversos preceitos constitucionais.

Dos dez ministros que participaram do julgamento, seis acompanharam o voto de Ayres Britto pela suspensão parcial da lei: Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Gilmar Mendes.

Outros três ministros –Menezes Direito, Celso de Mello e Eros Grau– foram favoráveis à suspensão de toda a Lei de Imprensa. Só o ministro Marco Aurélio decidiu não referendar a liminar de Ayres Britto.

Quando julgamento do mérito da ação for retomado, a presidência do STF estará a cargo do ministro Gilmar Mendes, que assume o lugar de Ellen Gracie em 23 de abril.

Leia mais aqui.

Deu em O Globo
Lupi dá verba a ONG antes dela funcionar

Catanduva – Uma ONG presidida por um pedetista e que mantém um asilo para idosos no interior de São Paulo já recebeu do Ministério do Trabalho, comandado por Carlos Lupi, presidente do PDT, R$ 367 mil de um convênio de R$ 3,6 milhões para dar cursos de qualificação para jovens.

Em Guarulhos, outra entidade assinou, em dezembro, convênio de R$5,5 milhões com o ministério para qualificação profissional de jovens, mas só em janeiro começou a contratar funcionários para dar início ao processo de licitação para abrir os cursos.

Um asilo de idosos em Catanduva, cidade a 400 km de São Paulo, foi beneficiado pelo Ministério do Trabalho e Emprego com um convênio de R$ 3,675 milhões para gerenciar cursos de qualificação profissional de jovens.

A Associação de Assistência São Vicente de Paulo, nome do asilo presidido pelo pré-candidato a vereador pelo PDT Francisco Batista de Souza, o Careca, recebeu em dezembro a primeira parcela do convênio de cooperação técnico-financeira com o ministério (R$ 367 mil) comandado por Lupi.

No entanto, até hoje, os únicos cursos que a entidade já ministrou foram para os filhos de mães desamparadas que vivem no asilo. Segundo o presidente da ONG, aquelas aulas foram canceladas por orientação do Ministério Público porque eram destinadas a menores de 16 anos, o que é ilegal.

Leia a defesa do ministro aqui.

Dicas para o blog de José Reinaldo

qua, 27/02/08
por Décio Sá |
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O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) criou um blog. Como tenho um pouco de experiência nesse assunto, gostaria de dar algumas dicas de como ele pode “bombar” sua página na internet.

O neossocialista poderia começar publicando essa foto sugestiva. Também poderia lincar algumas matérias sobre o escândalo das “estradas fantasmas” e da “Operação Navalha” em um de seus posts, só para seus eleitores não esquecerem do assunto.

Aliás, há quem preveja, se a navalha vier afiada, que o ex-governador vai ter muito tempo para se dedicar ao seu blog – se é que é ele realmente quem escreve o que é postado na página.

Poderá usar o tempo livre para escrever à vontade, se for obrigado a ficar hospedado novamente naquele local onde passou alguns dias, após a PF ter deixado o Maranhão levando alguns convidados ilustres para Brasília.

Com essas dicas, o blog deve “bombar”.

Crise em Bacabeira
Venancinho e Calvet rompem aliança

Confusão das grandes em Bacabeira. O prefeito José Venâncio Filho, o Venancinho, teria rompido a aliança política com o ex-prefeito Reinaldo Calvet, que o colocou na prefeitura.

Calvet teria forçado a barra para comprar a preços módicos um terreno do município, às margens da BR-135, em frente ao Parque de Vaquejada, de sua propriedade

Venancinho não teria aceito o negócio e os dois romperam. Por conta disso, o prefeito já demitiu a mulher de Calvet, Olga, e Calvet Neto, filho do ex-prefeito, de cargos chaves da administração municipal.

Venancinho é praticamente imbatível na disputa à reeleição. Já Calvet vai tentar a sorte na disputa pela Prefeitura de Rosário.



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