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Aterro da Ribeira: Fernando Barreto esclarece

sáb, 31/05/08
por Décio Sá |
categoria Política local

Recebo do promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, os seguintes esclarecimentos sobre a decisão do juiz Mhegbel Abdalla de mandar interditar o Aterro da Ribeira:

Prezado jornalista Décio Sá,

As três decisões judiciais só reforçam a necessária intervenção do Poder Judiciário em todas as lesões e ameaças a direitos, tanto individuais e coletivos. A sociedade precisa se acostumar, pois isso faz parte da sua evolução e das instituições públicas. Num Estado de Direito tudo pode ser avaliado pelo Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público.

Comento, apenas para esclarecer, a decisão sobre o Aterro da Ribeira, proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão contra o Estado, o Município e a Coliseu. É importante lembrar que a sentença tem vários comandos que objetivam, no seu conjunto, assegurar uma gestão socialmente responsável, segura e tecnicamente confiável do lixo urbano gerado em São Luís.

Principalmente, a sentença declara a nulidade de todo o licenciamento ambiental (cujo EIA foi posterior à licença prévia), determina a realização de auditoria no aterro e a construção de novo aterro em área que resguarde a segurança do tráfego aéreo em São Luís, e que não polua os manguezais com chorume, tal como foi constatado pelos peritos judiciais e pelo Ibama.

Sem a sentença, talvez um esse passo não acontecesse e teríamos que conviver com um aterro controlado (pois o da Ribeira não consegue ser um aterro sanitário), com o risco diário (que ainda permanecerá até que saneado o problema) de acidentes aéreos, e com a contaminação do meio ambiente.

Não temos uma política pública municipal de gestão integrada de resíduos sólidos que desonere o Poder Público (contribuinte) de vários resíduos cuja coleta e tratamento deveriam ser custeados pelos próprios geradores (atualmente isso ocorre apenas com os resíduos de saúde), que promova a redução do volume de resíduos com a reciclagem de boa parte dos materiais, gerando emprego e renda para camadas carentes da população e reduzindo o custo do lixo, por reduzir seu peso e volume além de muitos outros desdobramentos que não cabe comentar neste pequeno espaço. A interdição virá quando executarmos a sentença, e com ela, esperamos aprofundar o debate e o encaminhamento de medidas.

Enfim, a sentença do Dr. Mhegbel foi um passo importante na mudança desse modelo de gestão e um alerta para todos os gestores. Se o Poder Judiciário não pudesse interferir nessas e em outras questões, o Estado não seria Democrático e não seria de Direito.

O Município já foi condenado a pagar indenização por conta do Lixão do Jaracaty, mas mesmo assim, não avançou em definir políticas públicas eficientes para o assunto. Esperamos que outras sentenças das outras ações civis públicas existentes contra o Estado e o Município também sejam julgadas em breve.

Cordialmente,
Fernando Barreto Junior (Promotor de Justiça).

Vice-governador é detido por duas horas na BR-135

sáb, 31/05/08
por Décio Sá |

vice-governador31.jpgO vice-governador Luís Carlos Porto (PPS) foi detido hoje (sábado, 31) quando se deslocava pela BR-135 por moradores que protestavam contra a morte por atropelamento de uma menina de apenas 11 anos, no povoado Santa Rosa do Barão, em Itapecuru-Mirim.

Os manifestantes já tinham interdidato a BR ontem à noite fazendo uma vala ao longo da pista. O vice-governador (na foto conversando com um dos manifestantes) viajava em seu carro com vários seguranças e chegou a ser vaiado quando passou pelo protesto de policiais e agentes penitenciários em frente à Penitenciária de Pedrinhas.

Ao chegar ao povoado, onde existe um quilombo, Porto teria tentado furar o bloqueio, mas foi impedido pelos moradores. Um policial que fazia sua segurança desceu do carro armado com uma metralhadora  tentando intimidar os manifestantes, sem sucesso. A revolta aumentou e os quilombolas conseguiram “prender” o segurança ao mesmo tempo em que evitaram a passagem do carro do socialista. Eles desarmaram o policial com ajuda da Polícia Rodoviária Federal.

Porto, que teve o pneu do seu carro esvaziado, passou duas horas detido no meio da BR. Só foi liberado após assinar documento se comprometendo a reivindicar junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte) a instalação de lombadas no local.

Após muita oração o vice-governador, que é pastor evangélico, seguiu sã e salvo o resto da viagem.

Nota: Texto alterado às 20h30 para acréscimo de informações e foto (reprodução de imagem/TV Mirante).

Decisões polêmicas da Justiça do Maranhão

sáb, 31/05/08
por Décio Sá |
categoria Maranhão

justicamarca.jpgTrês decisões da justiça chamaram a atenção esta semana e acirraram o debate na sociedade sobre o papel do Poder Judiciário. Duas delas foram tomadas pelo juiz Mhegbel Abdalla, da 4ª Vara da Fazenda Pública. Na semana passada, julgando uma questão de 2004, o magistrado determinou um aumento de 14,47% no preço das passagens no transporte coletivo da capital.

A decisão gerou diversas reações. Uma das mais fortes partiu do deputado e pré-candidato Pedro Fernandes (PTB). Da Tribuna da Câmara, ele criticou o fato da justiça decretar aumento de passagem ao mesmo tempo em que não obriga a Prefeitura de São Luís a fazer licitação, por exemplo, para a concessão das linhas de ônibus e para a coleta do lixo.

Ontem o juiz voltou a carga. Agora determinou a interdição do Aterro da Ribeira. Tudo muito bem, não fosse por um detalhe: onde vai se colocar agora o lixo de São Luís? Não seria mais correto estabelecer um período para a prefeitura criar outro aterro? Essa decisão ainda vai dar muita confusão.

Por fim, o caso do Padre Félix condenado a 24 anos de prisão. No próprio Tribunal de Justiça, os desembargadores consideraram a pena exagerada e não há dúvidas entre eles que quando o recurso da Igreja chegar à Corte a condenação do religioso cai no mínimo pela metade.

Um desembargador chegou a comentar com o blog que existem penas de homicídio que não chegam nem perto dos 24 anos aos quais o religioso foi condenado.

Rubem Brito dá “piti” ao ser notificado pela Justiça

sex, 30/05/08
por Décio Sá |
categoria Política local

rubem-brito.jpgPasmem, senhores! O presidente da Caema, o ex-deputado Rubem Brito (PDT), deu um verdadeiro “piti” no final da manhã de ontem ao ser notificado por um oficial de justiça da 3ª Vara Cível da capital, cujo titular é o juiz Douglas Amorim. O oficial se dirigiu à Caema por volta das 11h para notificar Rubem Brito (foto) e o presidente da Comissão de Licitação da companhia, o enrolado Geraldo Júnior, vereador cassado em Pinheiro. A citação referia-se a um mandado de segurança para embargar licitação feita pela empresa.

Depois de notificar Geraldo Júnior, o oficial se dirigiu ao gabinete da presidência. Ele estava acompanhado do advogado da parte interessada na questão, o que é plenamente normal em processos judiciais. Chegando à sala da presidência, o oficial foi informado pelo chefe de gabinete que o presidente estava no auditório em reunião. O assessor ainda perguntou se poderia receber a notificação em nome do chefe. Foi avisado que não podia. O oficial então se dirigiu ao auditório – o advogado aguardou do lado de fora – e chegando lá perguntou quem era Rubem Brito.

- Sou eu – respondeu o ex-deputado.

- Eu tenho aqui uma citação da 3ª Vara Cível e gostaria que o senhor recebesse – respondeu o oficial.

Aos gritos e descontrolado, o presidente Caema começou a agredir verbalmente o oficial dizendo que ali não era local dele ser citado e se quisesse fosse procurá-lo em sua casa.

- O senhor me respeite porque eu estou aqui cumprindo o meu dever. O que eu quero saber é se o senhor vai receber ou não a notificação – devolveu o oficial.

- Rapaz, eu não recebo nada – devolveu Rubem Brito.

O profissional consultou então o advogado da parte para tirar dúvida se ele poderia certificar e dá Rubem Brito como citado. Recebeu resposta positiva. O oficial voltou ao gabinete da presidência onde o ex-deputado já se encontrava com vários assessores. Um deles chegou a bater a porta no rapaz quando ele ia entrando. Depois de mais essa confusão, ele conseguiu entrar mas com receio de pegar uns safanões, pediu que o advogado o acompanhasse.

Ao ver o advogado em sua sala, Rubem Brito deu novo “piti” perguntando sobre quem se tratava e o que aquela pessoa estava fazendo ali. O  ex-deputado mandou chamar o fotógrafo da empresa dizendo que iria colocar a foto dos dois na imprensa. O advogado se identificou dizendo que não havia nenhuma vedação legal, desde que o processo não corresse em segredo de justiça, para ele acompanhar o oficial.

Devido a confusão, o causídico deixou a sala sendo fotografado. Ele ameaçou, caso alguma imagem sua fosse publicada nos jornais, processar Rubem Brito por improbidade administrativa, o fotógrafo e a Caema. A confusão terminou com o pedetista sendo finalmente notificado.

Rápidas: caos à vista no Detran, PSDB, PF e pedofilia

sex, 30/05/08
por Décio Sá |
categoria Política local

padretrindade.jpgE o Padre Trindade?

Até agora não se tem notícia de qualquer tipo de punição ao padre Raimundo Trindade, que estaria na Itália (na foto ele aparece ao lado da vice-prefeita Sandra Torres). Então diretor da Rádio Educadora, ele foi acusado há dois anos de participar de orgias sexuais com menores dentro da Casa Paroquial da Igreja de São Pantaleão – onde congregava – com o parceiro Félix Barbosa Carrero, condenado coincidentemente ou não há 24 anos de prisão.

Na época, Trindade foi denunciado por um garoto com quem teria feito sexo oral chegando a ser citado pelo então juiz criminal (hoje desembargador) José Joaquim Figueiredo dos Anjos num dos depoimentos do Padre Félix. Piada que corre na cidade dá conta Padre Félix quer cumprir a pena na Unidade de Internação de Menores da Maiobinha.

Caos à vista no Detran

Segunda-feira deve ser um dia de grande tormento para quem utiliza os serviços do Detran. Tudo porque a empresa Klare, que tinha cerca de 200 funcionários trabalhando no atendimento ao público, teve o contrato sem licitação cancelado após um ano de serviços e o Detran não fez licitação para substituir a firma. O órgão anda pescando servidores em outros departamentos e nas Ciretrans no interior para trabalhar no atendimento sem nenhum tipo de treinamento. É confusão à vista na próxima segunda-feira.

Polícia Federal na área

A Polícia Federal (PF) andou visitando ontem o escritório da empresa Maxplan, do empresário conhecido por Max. Foi o bastante para os meios políticos voltarem a ficar agitados. Tratava-se, na verdade, de fiscalização da CGU em municípios do interior. É que além da fiscalização in loco, os auditores da Controladoria Geral da União e os agentes federais visitam as firmas para ver se elas realmente participaram das licitações nas cidades fiscalizadas.

Muy amigos

Durante entrevista hoje ao médico Chico Viana onde anunciou sua candidatura, o tucano e ex-governador biônico João Castelo disse que tem muitos amigos no PT. “Eu tenho excelente relacionamento com o pessoal do PT”, declarou. Portanto, não será surpresa se Dutra, Bira, Márcio Jardim e Sílvio Bebem forem vistos nos retornos da cidade empunhando a bandeira de Castelo.

Caso Padre Félix: “Foi feita Justiça”, diz Ana Karla

sex, 30/05/08
por Décio Sá |
categoria Polícia

anakarla.jpgA delegada Ana Karla Silvestre (foto), mulher do ex-governador José Reinaldo (PSB), classificou como “justiça” a condenação do padre Félix Barbosa Carrero a 24 anos de prisão em regime fechado por prática de crimes sexuais contra seis adolescentes. Foi Ana Karla quem prendeu o padre em flagrante no Fly Motel em 2005 quando era a titular da Delegacia da Criança e Adolescente. “Achei que a justiça foi feita. A condenação mostra que nosso trabalho foi bem feito”, declarou ao blog.

A delegada, que disse ter ficado impressionada com a “rapidez” da sentença, explicou que por ser nova a 11ª Vara Criminal, cujo titular é o juiz Itaércio Paulino da Silva, tem poucos processos. Na época das investigações, ela foi acusada de montar o flagrante pela então promotora da Infância e Juventude Fátima Travassos, que assume dentro de algumas semanas a Procuradoria Geral de Justiça.

Conta que investigou o caso durante quatro meses – um deles dedicado só para identificar as vítimas, que pouco a pouco foram procurando a delegacia para denunciar o religioso. “Meus flagrantes sempre foram bem trabalhados e nesse caso principalmente porque sabia que iria dar muita repercussão”, explicou.

Na ocasião, ela apareceu em todos telejornais da TV Globo e chegou a participar ao vivo de um programa matinal da Record, além de entrevistas a rádios e jornais de todo país. O caso ganhou repercussão mundial. Contou que além desse, atuou em outros dois casos de grande repercussão no estado: o de duas mães que mataram os filhos colocando chumbinho na comida e mamadeira. Ambas foram condenadas.

Ana Karla afirmou que na época ficou chateada com a acusação de flagrante forjado porque o trabalho foi feito em parceria com o próprio Ministério Público. “Nós trabalhamos num sistema integrado. Meu trabalho sempre foi aberto e bem feito.” A delegada voltou a agradecer a imprensa que ficou ao seu lado contra as investidas da então promotora. Ela lembrou que o padre chegou a confessar o crime ao repórter Domingos Ribeiro (Mirante AM) em entrevista gravada.

A policial declarou ainda que apesar das questõs que envolvem o marido, sabe diferenciar a  política do trabalho feito pelos jornalistas. Além deste blogueiro, ela agradeceu ao jornalista Régis Marques, na época diretor do extinto Veja Agora, que escreveu editorial em sua defesa, à jornalista Ana Coaracy, de O Estado do Maranhão, e ao radialista Geraldo Castro, que ontem elogiou seu trabalho na Mirante AM.

“Independente de ser mulher do José Reinaldo, vocês nunca vão me ver no poder mandando. Eu não gosto e nem me envolvo em política. Dizem que política é isso. Então, que seja!”, concluiu.

Egoísmo de Julião Amim gera “quiprocó” no PDT

sex, 30/05/08
por Décio Sá |

juliaoduasfaces.jpgUma reunião entre os pré-candidatos Julião Amim (foto), Sandra Torres e Moacir Feitosa acabou num quiprocó dos diabos ontem na sede do PDT. O Movimento Popular de Ação Cultural da legenda convocou os três para uma discussão na busca de um consenso e evitar assim o racha no partido, já que o prefeito Tadeu Palácio se definiu pelo secretário Clodomir Paz (Governo).

Ainda quando estava em Brasília, Julião disse que não iria participar do evento no que concordaram Moacir e Sandra. No entanto, ontem o deputado apareceu inesperadamente no PDT e passou a agir como se a reunião fosse dele. Os outros dois haviam mandado seus representantes.

Já pelo meio do evento, quando Julião só falava bem dele e mal de Clodomir, chegou Sandra Torres. O deputado não convidou a vice-prefeita para a mesa. Irritada, ela se levantou para deixar o local quando um dos organizadores pediu que ficasse. “Tenho outros compromissões”, declarou a pré-candidata soltando fumaça por todos os poros e saindo feito um raio do local.

Julião continuou a reunião normalmente como se nada tivesse acontecido. Só falava dele e de Clodomir, tentando polarizar com o candidato do prefeito. Militantes ligados a Moacir e à vice-prefeita não se contiveram e passaram a criticar o deputado dizendo que os dois também eram pré-candidatos. Foi esculhambação das 19h às 22h. Os termos mais leves usados foram os argumenos de que o deputado lançou sua pré-candidatura “apenas para negociar” e levar o partido para uma aliança com o PSDB de João Castelo com ele de candidato a vice-prefeito.

Um dos militante, que já trabalhou com Julião e disse ter sido “enganado” por ele, foi mais longe. Afirmou que o parlamentar “paga” um funcionário, seu chefe de gabinete Pedro, apenas “para mentir e enganar o povo”. Segundo o pedetista, é Pedro, que trabalha no escritório do deputado em São Luís, o responsável por informar a quem o procura que o deputado nunca se encontrar no local. “Toda eleição o senhor engana um e depois vai à procura de outros (cabos eleitorais)”, detonou.

Desacreditado entre os militantes, Julião tenta agora sua última cartada. Marcou reunião no próximo domingo com o governador e o Diretório Estadual usando a desculpa de discutir as eleições no estado. No entanto, o que ele quer mesmo é usar a instância para pressionar Jackson Lago a defender seu nome.

Rápidas: Tati, coração, Anajatuba e Presidente Dutra

sex, 30/05/08
por Décio Sá |

José Antônio: coração valente

Recém eleito presidente do PSB, o ex-deputado José Antônio Almeida passa bem após operação no coração realizada no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ele fez a cirurgia para corrigir o problema conhecido popularmente por “sopro no coração”. O socialista, que já conversa ao telefone e deve ter alta nos próximos dias, é a prova viva de como é dura a vida dos advesários do deputado Ribamar Alves (PSB).

Tati na Educação

O secretário Moacir Feitosa (Educação), que se uniu a Julião Amim e Sandra Torres numa conspiração interna no PDT contra o prefeito Tadeu Palácio, deve ser substituído na pasta pela ex-primeira-dama e secretária Tati Palácio (Planejamento).

Desde criancinha

Durante  evento na segunda-feira em que o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) anunciou a refinaria de R$ 37 bilhões para o Maranhão, o secretário petista Ricardo Ferro (Minas e Energia) não se conteve.

- Tenho ligações históricas com o ministro porque meus avós são de Mirador – declarou Ferro

Para quem não sabe, Mirador foi onde Lobão nasceu.

Presidente Dutra: pais e filhos

Os estudantes Aristeu Martins e Remi Filho, fãs do blog, articulavam ontem num barzinho na Litorânea o que pode ser o futuro das eleições em Presidente Dutra. O primeiro é filho do vereador e pré-candidato a prefeito José Nunes Martins (PDT) e o segundo da prefeita Irene Soares (PRB), também conhecida por “Prefeita 31″ por passar 30 dias em São Luís e apenas um no município, segundo seus adversários. A articulação girava em torno de uma composição que teria a atual prefeita como candidata à reeleição e o vereador como vice. Com isso, Aristeu sairia candidato à Câmara no lugar do pai.

Anajatuba: Pedro Aragão na berlinda

O presidente da Câmara de Anajatuba, Antônio José Gonçaves, o Toca (PSC), disse que não colocará para votar na sessão de hoje (sexta-feira, 30) parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que rejeitou as contas do ex-prefeito Pedro Aragão (PMDB). Se a Casa confirmar o parecer, o peemedebista está automaticamente inelegível para as eleições deste ano.

- Não adianta me pressionar. Essa matéria só será colocada em pauta em agosto – disse ele ao blog, rechaçando as investidas do prefeito Nilton Lima (PV).

Procura-se João Castelo. Favor, informar a Justiça!

qui, 29/05/08
por Décio Sá |

quimicanortecalote1.jpg

O oficial de justiça Bráulio Magalhães bate perna desde março de 2005 - há mais de três anos - para tentar notificar o pré-candidato e ainda presidente da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária), João Castelo (PSDB). A notificação refere-se a uma dívida principal de R$ 2,481 milhões (hoje cerca de R$ 10 milhões) de um empréstimo que o tucano pegou do Banco da Amazônia (Basa)  e “esqueceu” de devolver. A ação de execução corre na 8ª Vara Cível da capital.

Uma dica ao oficial de justiça: entre o dia 10 e 30 de junho acontecem as convenções partidárias. Castelo vai deixar a presidência da Emap na próxima segunda-feira para disputar a Prefeitura de São Luís. É só esperar a data da convenção e se mandar para lá. Agora, não deixa de ser curioso que um cidadão com residência fixa no Olho d’Água há quase 30 anos e presidente de um órgão estadual, não seja localizado pela Justiça.

Em novembro passado, a Polícia Federal conduziu para prestar depoimento o ex-contador da Quimicanorte Walbourg Ribeiro Gonçalves, primo do tucano. Na ocasião, o blog denunciou que a empresa do ex-governador constava Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) como devedora de R$ 4,634 milhões (veja reprodução acima). O Cadin é o cadastro que relaciona os caloteiros da União.

Todos esses episódios revelam que é comum Castelo “esquecer” o que deve. Quebrou todas empresas privadas por onde passou. Atualmente, cerca de 1.500 processos trabalhistas tramitam contra ele e as firmas que comandou no TRT do Maranhão. É um sério candidato a ter seu nome vetado pela Justiça Eleitoral caso políticos com ficha suja sejam impedidos de disputar as próximas eleições.

Confirmado: ministro Eros Grau será o novo relator do processo de cassação de Jackson Lago no TSE

qui, 29/05/08
por Décio Sá |

erosgrau290508.jpgConforme o blog havia anunciado no último dia 19 (reveja aqui), o ministro Eros Grau (foto) é o novo relator do processo de cassação do governador Jackson Lago (PDT) no TSE. O nome dele já consta como tal na tramitação do processo no site do tribunal. O ministro foi o relator da “Lei do Cão”, que o STF mandou para o Quinto dos Infernos. Alguns leitores ficaram curiosos em saber como o blog teve acesso a essa informação.

Muito fácil: além das fontes, a conclusão foi lógica. Primeiramente, foi informado aqui que o novo relator seria o ministro Marco Aurélio de Mello, que deixou a presidência do TSE e ainda poderia ficar até o final do ano na Corte Eleitoral. No entanto, ele renunciou à vaga.

Ora, se Marco Aurélio iria assumir o posto do novo presidente Carlos Ayres Britto, agora ex-relator do caso, seria natural que ele assumisse também todos os processos do colega. Como ele não quis continuar na tribunal e abriu vaga para Eros Grau, o princípio de dedução foi o mesmo. Veja aqui a tramitação do processo onde já consta o nome do novo relator.

Testemunhas

Em relação à oitiva de testemunhas do vice-governador Luís Carlos Porto, o TRE do Maranhão ainda espera um comunicado oficial do TSE informando os nomes das pessoas a serem ouvidas – definidas no processo – para dar continuidade à extensão da Carta de Ordem. O certo até agora é que o juiz que comandará a audiência será Carlos Santana.

Já as testemunhas são o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), preso na Operação Navalha e quem comandou a compra de votos na eleição passada; o diretor de O Imparcial Pedro Freire (bem que poderia ser o diretor comercial Paulo Maurício!), um dos beneficiados do “mensalão da Secom”; o ex-gerante regional Cristóvão Fernão Ferreira (Baixada); Margareth Nogueira, filha do ex-prefeito Milton Gomes (Grajaú), ambos acusados de desvio de R$ 500 mil da Associação do Povoado Tanque; Conceição Cutrim, que junto com o deputado Julião Amim (PDT) estão sendo acusados de aliciarem o ex-prefeito Mimi Cutrim (Olinda Nova) mediante o pagamento de R$ 5 mil; e Marlene Costa Machado, por enquanto uma ilustre desconhecida no processo.



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