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Ele chegou lá!

qui, 31/07/08
por Décio Sá |
categoria Judiciário

ze-bernardo-tj.jpgO juiz José Bernardo Silva Rodrigues foi eleito desembargador do Tribunal de Justiça em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 31. Como integrou pela terceira vez consecutiva a lista tríplice para promoção por merecimento, o magistrado foi automaticamente escolhido para o cargo e, em seguida, empossado pelo presidente Raimundo Freire Cutrim.

Juiz-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça durante as gestões Raimundo Cutrim (2006-2007) e Jamil Gedeon Neto (2008), José Bernardo Rodrigues ocupará a vaga da desembargadora Etelvina Ribeiro Gonçalves, aposentada no último dia 9. Ele recebeu o voto de 21 dos 22 desembargadores votantes.

Compuseram ainda a lista tríplice os juízes Megbel Abdala, da 4ª Vara da Fazenda Pública, com 16 votos, e Kleber Costa Carvalho, também juiz-auxiliar da Corregedoria, com 14 votos.

Após a eleição, o presidente do TJ empossou o novo membro da Corte. Cercado por amigos, parentes e servidores, José Bernardo disse que pretende trabalhar para atender às expectativas dos colegas e da sociedade. “Resta-me aumentar as responsabilidades e corresponder às necessidades do cargo”. Leia aqui.

Vídeo: se beber, não dirija!

qui, 31/07/08
por Décio Sá |
categoria Vídeos

A propósito da fiscalização que vem por aí da sobre a proibição de dirigir bêbado em São Luís, está bombando entre os brasileiros o vídeo da entrevista dada pelo empresário Helisson Alain Miranda, de 39 anos, depois de ser preso tochado em Belo Horizonte. Ele se envolveu num acidente de carro e fugiu. Mas acabou sendo preso em casa. Pior é que ainda pagou o mico de ser preso de pijama, tentando despistar a polícia. A mulher confirmou que ele passou a noite fora de casa. Clique acima e veja.

Notas rápidas

qui, 31/07/08
por Décio Sá |

Barreirinhas: o PT que se deu bem

Estive final de semana passado em Barreirinhas e por lá não se fala em outra coisa: o patrimônio da família do prefeito e candidato à reeleição Miltinho Dias (PT), que se diz ex-garçom. Para se dormir na cidade hospeda-se na pousada pertencente aos parentes do prefeito. Para almoçar, vai-se ao restaurante dos parentes do prefeito. Quer abastecer o carro? Procure o posto de gasolina do parente do prefeito. Ao dar uma volta no rio Preguiças, passa-se por uma mansão quase dentro do rio de propriedade de uma parente do prefeito. Achou pouco e quer reclamar? Procure a prefeitura, mas cuidado! A administração municipal está lotada de parentes do prefeito.

Conspiração continua

Não passa de conversa para boi dormir essa história de que os “históricos” do PDT, capitaneados pelo secretário e governador de fato Aziz Santos (Planejamento), resolveram desembarcar na campanha do ex-secretário Clodomirm Paz. Ao contrário. Os “históricos” andam namorando agora é com Cleber Verde (PRB). Tanto é verdade que Aziz chamou recentemente o deputado para uma conversa alegando que ele estava indo “muito bem” nas pesquisas.

Acorda, Clodomir!

Tem candidata a vereadora pelo PPS, mãe de blogueiro amilhado ligado à Casa Civil, conspirando dia e noite contra a candidatura do pedetista Clodomir Paz com objetivo de gerar factóides para serem publicados no Jornal Pequeno. São fortes os comentários que a candidata esteja atuando na coligação como “X-9″ da campanha do tucano João Castelo.

Boicote na PM

Além da revolta dos oficiais que ameaçam se aquartelar por conta dos baixos salários, agora são os PMs que andam se revoltando. Ao saírem para rua atrás de bandidos, eles aproveitam para gastar toda munição disponível. Depois informam no relatório que gastaram as balas no combate à criminalidade. O objetivo é esgotar o estoque de munição da corporação em duas semanas.

Antônio Bezerra na berlinda

Na Polícia Civil é grande a expectativa em torno das primeiras decisões do novo delegado-geral Antônio Bezerra. Delegados prometem até entrar em greve se Bezerra mexer na equipe de cinco delegados que investigam as denúncias de Jefferson Portela contra a secretária Eurídice Vidigal (Segurança Cidadã).

Eurídice é notícia

A secretária Eurídice Vidigal está ficando famosa. No domingo, o jornal O Estado de S. Paulo publicou matéria de página sobre o caso da menina morta por um policial bêbado em Igarapé do Meio. Durante a semana, a Folha de S. Paulo publicou duas matérias sobre a queda do ex delegado-geral Jefferson Portela e as denúncias de irregularidades na Secretaria de Segurança Cidadã reproduzidas neste blog. A Folha achou o assunto tão interessante que deve mandar um repórter a São Luís para apurar mais a fundo o caso.

Pinheiro: os engomadinhos

Já foi apelidada de “os engomadinhos” a chapa governista que disputa as eleições em Pinheiro, formada pelos canditados Dr. Léo (PDT) e seu vice Jovane Melo (PPS), assessor do folclórico vice-governador Luiz Carlos Porto. Sem voto e praticamente desconhecido na cidade, Jovane “puxou o tapete” do petista César Soares, que venceu eleição entre os presidentes de partidos da coligação para ser o vice. Jovane é conhecido mesmo pela forma “mauricinha” como se veste.

Os indeferidos

Os candidatos a vereador pelo PSOL Valdecy Barros e Vagner Soares tiveram suas candidaturas indeferidas pelo juiz Lucas Ribeiro Neto, da 1ª Zona Eleitoral de São Luís. Eles não conseguiram comprovar suas filições à legenda. O mesmo caminho deve ser trilhado pelo candidato a prefeito Ribamar Pedrosa (PCO) e toda sua chapa. Em ofício encaminhado ao TRE o presidente nacional da legenda, Rui Costa Pimenta, informa que o Diretório Regional do Maranhão foi “dissolvido”.

Ozéas impugando em Santa Luzia

O ex-deputado Ozéas Rodigues (PDT) teve a candidatura a prefeito de Santa Luzia impugnada pelo Ministério Público Eleitoral. Motivo: ele nunca prestou conta de sua participação nas eleições de 2006.

Recado

O governador Jackson Lago afirmou agora há pouco durante lançamento da revista do TCE que não vai subir em palanque de ninguém nestas eleições.

Juíza cassa chapa do ex-prefeito Laci na Raposa

qui, 31/07/08
por Décio Sá |

laci.jpgA juíza de Paço do Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, cassou a candidatura do ex-prefeito da Raposa José Laci Oliveira (PSDB), de seu vice Félix Moreira (PDT), e do candidato a vereador e ex-prefeito de Maranhãozinho José Brandão Oliveira (PSL), que integra a coligação do tucano na disputa pela prefeitura do município. Laci (foto) teve a candidatura impugnada por causa de cinco contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do período em que foi prefeito da cidade.

A impugnação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pelo vereador Clodomir Santos, aliado do prefeito Onacy Paraíba (PP). Com a decisão, Paraíba terá como principal adversário o empresário João Bragança (PMDB).

A juíza entendeu, com base no artigo 48 da Resolução nº 22.717/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que “em tramitando conjuntamente os processos de registro do prefeito e do vice, o registro da chapa só pode ser deferido se ambos forem considerados aptos. Sendo um deles considerado inapto, a conseqüência é o indeferimento da chapa majoritária”.

Jaqueline Caracas lembra que nesses casos o partido ou coligação poderá recorrer da sentença “por sua conta e risco ou indicar desde logo substituto ao candidato” que foi cassado. José Brandão teve a candidatura indeferida porque teve contas desaprovadas tanto pelo TCE quanto pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Irregularidades

O ex-prefeito de Raposa teve todas suas contas já analisadas pelo TCE desaprovadas. Elas se referem aos exercícios financeiros de 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001. No entanto, Laci vem conseguindo aprová-las na Câmara de Vereadores e através de liminares concedidas pela Justiça.

“Ocorre que, segundo a jurisprudência mais atualizada do TSE, a Justiça Eleitoral pode e deve analisar a idoneidade dessas ações desconstitutivas, posto que o juízo de análise da elegibilidade é de competência da Justiça Eleitoral e não da comum. Isso mostra que o impugnado vem sempre buscando manejar ações judiciais para desconstituir decisões que lhe acarretaram situação de inelegibilidade, mostrando claramente que sua intenção não é outra senão manobrar a justiça para conseguir se manter elegível”, afirma a juíza.

Na representação conta o ex-prefeito, o vereador Clodomir Santos argumenta que, além das cinco contas desaprovadas, Laci “responde a ações de índole criminal e uma de improbidade administrativa contra sua pessoa, já tendo sido preso por envolvimento em quadrilha de fraude a licitações e desvio de dinheiro público”. O tucano nega as ilegalidades.

(Com informações de O Estado do Maranhão).

Livros de atas desparecem do PSB e geram nova confusão entre Ribamar Alves e Zé Antônio Almeida

qua, 30/07/08
por Décio Sá |

psb.jpgOs livros de atas que registravam a eleição e a data da posse do deputado Ribamar Alves na presidência do PSB e um computador sumiram misteriosamente da sede do partido. O que poderia ser considerado um fato até normal se transformou em mais uma round na disputa entre o deputado e o presidente eleito da legenda José Antônio Almeida.

O grupo de José Antonio está acusando Ribamar Alves de ter “levado” os livros de atas com objetivo de prejudicar sua posse no comando da legenda no próximo dia 1º. Nos documentos desaparecidos constam que o deputado assumiu a presidência do PSB em julho de 2005.

Como o mandato é de apenas três anos, sua gestão acabaria este mês. No entanto, o deputado argumenta que só assumiu em janeiro de 2006 e por isso só está disposto a largar o osso em 2009. “O Ribamar Alves está querendo transformar o PSB num partidinho de interior pensando que ele pode colocá-lo numa pasta e levar para onde quiser debaixo do braço. Isso não vai adiantar porque essas atas estão registradas no TRE”, afirmou ao blog uma alta fonte socialista.

A fonte denuncia que o ainda presidente do PSB comprou por cerca de R$ 100 mil um prédio próximo à Praça da Bíblia para servir de sede da legenda sem ouvir o Diretório e a Executiva. “Esse prédio está caindo aos pedaços e não tem nenhuma estrutura para abrigar o PSB”, informa.

Em entevista concedida hoje ao jornal O Imparcial, o deputado diz que vai ajuizar representação na OAB contra José Antônio Almeida, ex-presidente da entidade, acusando-o de “falsidade ideológica”. Ele também atacou o ex-governador José Reinaldo Tavares relegando a segundo plano sua participação nas eleições 2006. “Tudo não passou de um somatório das circunstâncias”, declarou.

No último final de semana, José Antônio elegeu a nova Executiva do partido depois de publicar edital convocando o encontro. Ribamar Alves também publicou edital desconvocando a reunião, que acabou sendo realizada (reveja aqui).

Como se vê, o PSB parece ter adquirido a mesma doença do PT do Maranhão.

Lençóis Maranhenses ao vivo no Bom Dia Brasil

qua, 30/07/08
por Décio Sá |

O mês de julho está terminando e, com ele, as férias de muita gente. Mas é o início da temporada para conhecer um pedacinho muito especial do Brasil. O lugar é deslumbrante, como um deserto com lagoas, no Maranhão.

Na Costa Leste do Maranhão acontece um dos fenômenos naturais mais impressionantes do litoral nordestino. São os famosos Lençóis Maranhenses. O sobe e desce do mar e o vento soprando o tempo inteiro: montanhas de areia avançam rumo ao continente. O resultado é um deserto do tamanho da cidade de São Paulo. São 155 mil hectares de areia.

A Baía de Tutóia separa os lençóis do Delta do Parnaíba, o único delta em mar aberto das Américas, um arquipélago com 80 ilhas cercadas de praias e dunas na divisa do Maranhão com o Piauí. É um paraíso que impressiona e atrai turistas de todo o mundo.

Em agosto, esse pedaço do Brasil vira roteiro dos turistas europeus. Tem gente na região transformando casas simples em hospedagem doméstica, uma forma de conseguir uma renda extra. Uma equipe do Bom Dia Brasil foi ver de perto essa região.

A estação das chuvas mal terminou e o movimento de turistas no leste do Maranhão já cresceu. “Não tenho palavras”, diz uma turista. “É muito lindo e especial. Nunca vi isso”, afirma um jovem.

Quem mora na região aproveita a temporada para alugar o imóvel. São pequenas aldeias cercadas de dunas e lagos. Em Santo Amaro, os investimentos para reformar e ampliar as casas se multiplicam.

A hospedaria familiar oferece serviço de cama e café. Uma delas foi mais além e tem uma gentileza para quem vai de longe e não tem os mesmo hábitos que os nativos da região. “Um negócios que os europeus exigem bastante é água quente. Eles não gostam de água fria. Tem que ser quente mesmo”, conta Marinaldo Cruz, dono de hospedaria.

A simplicidade é a alma do negócio. Conquista mais turistas quem recebe melhor. “Adorei por ser um lugarzinho muito pequenininho. Não tem carro. As pessoas andam de bicicleta. É muito simples, mas as pessoas são receptivas. É maravilhoso”, diz a turista Ana Castro Borges.

As trapalhadas da Secretaria de Indústria e Comércio

qua, 30/07/08
por Décio Sá |

Conforme informado em primeira mão por este blog no início da tarde de ontem (leia post abaixo), matéria da Secom confirma que o governador Jackson Lago (PDT) se recusou mesmo a assinar o protocolo de intenções com a Suzano Papel e Celulose, gigante do setor que pretende investir US$ 2 bilhões (cerca de R$ 3,14 milhões) numa unidade no Sul do Maranhão.

O governador resolveu tomar a medida desconfiado das cláusulas ambientais e de incentivos fiscais oferecidos à empresa por seu próprio governo. O problema é que ele só leu o documento na hora da solenidade e se recusou a assiná-lo. Apesar do bom senso do pedetista, esse fato mostra a bagunça em que se transformou a administração estadual.

Como se pode admitir que o chefe do Executivo só conheça o teor do que vai assinar na hora de um evento? Para que serve sua assessoria? Pior: a pasta que organizou tudo e atraiu a empresa ao Maranhão é comandada por ninguém menos que o genro de Jackson Lago, o senhor Júlio Noronha (Indústria e Comércio). Afinal, o que está acontecendo na secretaria em que o próprio governador mostrou que não confia?

Eu sei a resposta, mas felizmente por ainda não ter provas documentais (estou chegando a elas) não posso externar aqui. No entanto, não é preciso ser muito inteligente para saber o que ocorre na Secretaria de Indústria e Comércio. Segundo matéria da própria Secom, “o governador achou por bem sugerir o adiamento (da assinatura do protocolo de intenções) explicando às autoridades que não poderia deixar de assinar um documento que não assegure a defesa dos interesses do Estado e sua população”.

Leia aqui a íntegra da matéria da Secom e tire você mesmo suas conclusões.

Ministério Público e Polícia Civil investigam se Eurídice recebeu Idea como pagamento de propina

ter, 29/07/08
por Décio Sá |

idea.jpgO Ministério Público (MP) e a Polícia Civil do Maranhão investigam se a secretária Eurídice Vidigal (Segurança Cidadã) recebeu um veículo Fiat Idea (semelhante ao da foto ao lado) como parte de pagamento de propina pela aquisição de carros da montadora italiana para a pasta.

A denúncia consta do depoimento do ex delegado-geral Jefferson Portela ao promotor Marcos Valentim Paixão, da Promotoria da Probidade Administrativa. Durante o depoimento o delegado relatou uma série de irregularidades que estariam ocorrendo na secretaria, principalmente relacionadas a contratos milionários superfaturados e sem licitação.

Além da secretária, outros três assessores graduados da pasta teriam recebido um Idea cada como propina. O veículo que pertenceria à secretária tem placas NHG-8475, é prata e fabricado no ano de 2007. O caso deve ser investigado também pela Polícia Federal (PF) porque envolve recursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Para entender o caso é preciso voltar ao ano de 2006 ainda na gestão do secretário Raimundo Marques. Na época, ele encaminhou projeto à Senasp para aquisição de veículos da marca GM 2.0 para a polícia maranhense. O projeto foi aprovado já na gestão de Eurídice.

Primeiro ela quis mudar o projeto para aquisição de carros da marca Fiat 1.0. A Senasp respondeu dizendo que não pagava viatura nessa potência. Já com os recursos liberados, a Sesec (Secretaria de Segurança Cidadã) mudou de Fiat 1.0 para Fiat 1.4 – no caso Palio. Apesar dos carros da montadora italiana, a secretaria comprou algumas viaturas da marca Blazer 2.0.

A compra da frota gerou um inquérito na Deic (Delegacia de Investigações Criminais). O vendedor da Dalcar (representante da GM no Maranhão) Fortunato Lima de Jesus Sobrinho denunciou ter sido vítima de tentativa de achaque por parte de Pedro Mendes, amigo de 20 anos de Eurídice Vidigal e assessor da pasta. Ele é consultor da Acamep (Associação Cândido Mendes), acusada pelo ex delegado-geral de administrar contratos superfaturados com a secretaria.

Mendes teria pedido R$ 150 mil de propina dentro do gabinete da secretária para poder fazer os pagamentos das Blazers à Dalcar. Durante a suposta tentativa de achaque, ele estava acompanhado do também assessor da secretaria Marcos Nahuz. O caso foi denunciado pelo vendedor.

Em depoimento à Deic, Fortunato confirmou a denúncia. O inquérito está na fase de diligências e realização de acareação a pedido do Ministério Público. A delegacia também abriu inquérito para apurar as denúncias de Jefferson Portela contra a secretária. Devido à contundência do depoimento do ex delegado-geral, o comando do MP resolveu abrir procedimento mais amplo e deve ouvi-lo novamente.

Constrangimento nos Leões: Jackson se recusa a assinar protocolo de intenções com a Suzano Papel

ter, 29/07/08
por Décio Sá |

jackson-suzano.jpgO governador Jackson Lago (PDT) se recusou hoje a assinar protocolo de intenções para a implantação de uma unidade da Suzano Papel e Celulose, gigante do setor no país. A empresa pretende investir US$ 2 bilhões (cerca de R$ 3,14 bilhões) na fábrica maranhense, cuja localização seria o Sul do estado.

O governador havia anunciado com festa a chega do empreendimento, que geraria 20 mil empregos. “Este é mais um importante investimento para o Maranhão que será revertido em desenvolvimento para o estado, além de possibilitar mais emprego e renda para a região tocantina”, comemorou ele, segundo consta no site do próprio governo (veja aqui).

Empresários e líderes de categorias locais como Zeca Belo (Associação Comercial) e José Arteiro (Federação do Comércio), além da alta cúpula da Suzano, estiveram no Palácio dos Leões para participar do evento. No entanto, na hora agá o governador se recusou a assinar o documento gerando constrangimento geral entre os presentes.

De acordo com uma fonte palaciana, o que levou o pedetista a se recusar a assinar o protocolo de intenções foram as cláusulas ambientais e de incentivos fiscais. Jackson Lago só leu o documento na hora e discordou dele. O secretário José Azzoline (Fazenda) chegou a comentar na solenidade que não sabia nem o que iria assinar.

O secretário Júlio Noronha (Indústria e Comércio), genro do governador, não sabia onde enfiava a cara de tanta vergonha. A sua pasta foi a responsável pela atração da Suzano ao Maranhão. “Nossa secretaria trabalha há quase um ano de forma confidencial para que o projeto tivesse como destino o Maranhão. Vencemos outras 26 localidades no país, inclusive estados tidos como pesos-pesados como Pernambuco e Minas Gerais”, disse Rodrigo Marques, assessor especial da secretaria na reportagem publicada no site do governo.

Na verdade, o governador está com receio de ser surpreendido por outra operação da Polícia Federal . Há duas semanas, a PF invadiu os escritórios da MMX, do empresário Eike Batista, por conta de supostas irregularidades em licitações para construção de uma estrada no Amapá (reveja aqui). A MMX quer implantar uma termoelétrica no Maranhão, mas a Justiça Federal suspendeu todo o processo de licenciamento feito pela Secretaria do Meio Ambiente.

Representações contra Flávio Dino vão dar em nada

ter, 29/07/08
por Décio Sá |

flavio-inauguracao.jpgTinha razão o ex-juiz federal e candidato Flávio Dino (PCdoB) quando afirmou durante inauguração de seu comitê que se “divertia” e iria “derrubar nos tribunais” todas as representações ajuizadas na justiça eleitoral com objetivo de cassar sua candidatura. Talvez nem seja preciso ele se preocupar com os tribunais. As representações devem cair ainda na primeira instância.

Uma das ações contra o comunista (foto), dando conta de que ele não teria pago multa eleitoral, caiu no vazio porque o próprio candidato apresentou comprovante de quitação da multa. O juiz Lucas Neto, da 1ª Zona Eleitoral, ainda vai decidir o caso mas é quase certo que a impugnação não vingará.

Ontem o juiz realizou audiência de instrução na ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo presidente do PTN, Jairo dos Santos Antonio Castro, que pede a cassação do comunista porque ele teria feito gastos de campanha e realizado eventos quando sequer tinha conta específica para tal. O caso foi levantado pelo blog (reveja aqui).

O fato é grave, mas o problema é que a peça acusatória é cheia de equívocos. Primeiro foi protocolizada na 2ª Zona Eleitoral, responsável pela propaganda e não na 1ª Zona onde foram feitos os registros. Segundo e pior: conforme argumenta a defesa comandada pelo advogado Sálvio Dino, irmão do candidato, Jairo Castro não tem legitimidade para propor este tipo de ação.

Segundo a legislação eleitoral, só podem impugnar candidatos partidos políticos, coligações ou o Ministério Público Eleitoral (MPE). No caso, a representação foi feita pela pessoa física do presidente do PTN. Pior: o partido faz parte da coligação “São Luís Não Pode Parar”. Isso quer dizer que mesmo que o PTN ajuizasse a ação iria ser arguida sua ilegitimidade. Seria a coligação que deveria ter feito a representação.

Foi com base em todos esses argumentos que o promotor eleitoral José Osmar Alves pediu ontem a extinção do processo. Lucas Neto ainda vai decidir a questão. Portanto, estava mais que certo o ex-juiz federal quando disse em alto e bom som que se “divertia” das tentativas de tirá-lo do páreo no tapetão.



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