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Deu na Folha de S. Paulo: Controladoria aponta irregularidades em gastos com segurança no MA

ter, 29/07/08
por Décio Sá |

Por Sílvia Freire (da Folha de S. Paulo)

Auditoria da CGE (Controladoria Geral do Estado) do Maranhão identificou irregularidades na gestão dos recursos da Secretaria da Segurança Cidadã em 2007, o primeiro ano da secretária Eurídice Vidigal no comando da pasta.

O relatório da auditoria aponta problemas como dispensa irregular de licitação, locação de helicóptero para policiamento sem cobertura de contrato, compra de bens e serviços emergenciais no valor de R$ 6,29 milhões sem caracterizar estado de calamidade e realização de R$ 355,9 mil em despesas de alimentação sem apresentação de nota fiscal.

Anteontem, o delegado Jefferson Portela foi exonerado do posto de delegado-geral do Estado pelo governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), após ter criticado a gestão financeira da secretaria.

Portela disse que não concordava com a prioridade dada pela secretária à contratação de consultorias privadas de gestão. Muitas desses contratos foram feitos sem licitação.

A saída do delegado-geral agravou a crise na segurança pública no Estado. Suas declarações foram feitas após moradores de Igarapé do Meio (250 km de São Luís) terem depredado prédios públicos da cidade no domingo em protesto contra a morte de uma menina de nove anos, atingida por um tiro disparado por um PM.

A auditoria da CGE analisou, por amostragem, despesas com compra de bens e contratação de serviços em 2007. O relatório foi enviado ao Ministério Público Estadual, que instaurou inquérito para apurar o caso.

O relatório da CGE, concluído em março, apontou também variação de preços de até 353% na compra de itens como pneus e baterias, pagamentos de R$ 8,08 milhões feitos sem licitação e sem contrato e despesas de R$ 313,6 mil com aquisição de combustível e manutenção de veículos sem licitação.

A secretária Eurídice Vidigal (Segurança Cidadã) informou, por meio da assessoria do governo, que o relatório da Controladoria Geral do Estado é preliminar e que a pasta já apresentou defesa ao órgão. A secretaria não detalhou os argumentos usados na defesa.

Vidigal disse ainda que a secretaria defende a “apuração correta dos fatos, tarefa que está sendo feita pelos órgãos competentes, incluindo a Corregedoria Geral do Estado e o Ministério Público”.

Leia a matéria na Folha Online.

Deu na Folha: delegado-geral critica governo e cai

ter, 29/07/08
por Décio Sá |

Por Sílvia Freire (da Folha de S. Paulo)

O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jefferson Portela, foi exonerado quinta-feira (24) pelo governador Jackson Lago (PDT) após criticar publicamente a gestão da secretária da Segurança, Eurídice Vidigal. A saída de Portela aprofunda a crise na segurança pública do Estado. Ele criticou a contratação pela secretaria, sem licitação, de serviços de consultorias privadas de gestão por até R$ 2,6 milhões.

Ele também reclamou da contratação, por R$ 16,4 milhões, de uma empresa para gestão e manutenção da frota da pasta –a secretaria diz que o valor é de R$ 12,9 milhões. Em nota, Eurídice Vidigal disse que o contrato trará economia. “Questionei o gasto com consultorias de gestão. O grosso do dinheiro da segurança está indo para atividades-meio, e não para a atividade-fim da secretaria”, disse Portela.

No início do mês, o delegado foi ouvido pelo Ministério Público, que investiga supostas irregularidades ocorridas na secretaria em 2007, citadas em relatório da Controladoria Geral do Estado. Segundo o policial, ele só fez críticas públicas após parte de seu depoimento ter sido revelada pela mídia local.

“O delegado-geral é um cargo de confiança. O governador só tinha duas opções: ou saía o delegado-geral ou a secretária. Na correlação de forças, o escolhido fui eu”, afirmou Portela.

Ele reclamou também de que contratos com as consultorias privadas são firmados com mais rapidez do que os outros. “Uma consultoria dessa é aprovada rapidinho, enquanto tenho um processo tramitando desde março de 2007 para a aquisição de R$ 200 mil em armas e que não acaba.”

O governador Jackson Lago, que nomeou o delegado Antônio Bezerra para o cargo, não comentou ontem a exoneração de Portela. Bezerra deverá assumir o posto em 15 dias.

Outro lado

Em nota, a secretária Eurídice Vidigal, mulher do ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Edson Vidigal, disse que o contrato para gestão da frota citado por Portela prevê o uso de um cartão magnético para registro de todos os gastos com abastecimento e manutenção dos veículos, possibilitando maior controle e maior economia.

O valor do contrato, segundo a secretaria, foi estimado a partir da média de gastos da frota. Já o cartão, informou o governo, será implantado a partir de janeiro de 2009, quando terminar o atual contrato de fornecimento de combustível.

“No contrato está previsto que só será realizado o pagamento que estiver registrado no cartão magnético. Portanto, o valor previsto [R$ 12,9 milhões] deverá ser menor, pois o controle será rigoroso”, diz a nota. A secretária não comentou as outras críticas.

Leia a matéria na Folha Online.

STF julgará constitucionalidade da Lei de Imprensa e exigência de diploma para jornalistas no 2º semestre

seg, 28/07/08
por Décio Sá |

O recesso forense acaba na sexta-feira (1º/8) e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão um segundo semestre de julgamentos polêmicos e de grande repercussão política e social pela frente.

Entre esses julgamentos está o caso do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda), acusado de participar da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa; a questão dos candidatos com “ficha suja”; das cotas raciais nas universidades; e da demarcação de terras indígenas.

De acordo com a reportagem de O Estado de S. Paulo, dois assuntos importantes para os jornalistas entrarão na pauta. No primeiro deles, os ministros decidirão se a Lei de Imprensa, de 1967, é compatível com a Constituição de 1988 ou se deve ser revogada.

No início do ano, os ministros, em caráter liminar, cancelaram 22 pontos da lei e deram sinais de que podem anular a legislação. Dois deles, Carlos Britto e Menezes Direito, sugeriram no julgamento a revogação completa da lei e a simples aplicação de artigos da Constituição e dos Códigos Civil e Penal para ações que envolvam crimes de imprensa.

No segundo julgamento, de um Recurso Extraordinário, os ministros decidirão se é legal a exigência de diploma de Comunicação e de registro no Ministério do Trabalho para exercer a profissão de jornalista. A disputa em torno do assunto é antiga e já foi alvo de uma série de liminares. Nesta ação, o Ministério Público deu parecer contrário à exigência do registro, determinada pelo decreto 972, de 1969.

Leia mais aqui.

Balas perdidas ou achadas?

seg, 28/07/08
por Décio Sá |
categoria Polícia, Vídeos

Esse vídeo vem bem a propósito da morte de inocentes por policias como no caso da menina Cristiane Silva, de Igarapé do Meio. Clique acima e veja.

Apesar de Ribamar Alves, PSB elege nova Executiva

seg, 28/07/08
por Décio Sá |
categoria Política local

ribamaralves240408.jpgOcorreu em aparente tranquilidade a reunião realizada ontem comandada pelo presidente eleito do PSB, ex-deputado José Antônio Almeida, que elegeu a nova Executiva do partido. O deputado e ainda presidente da legenda, Ribamar Alves (foto), e todo seu grupo boicotou o evento. Apesar disso, dois aliados seus foram eleitos.

O ministro aposentado Edson Vidigal foi eleito 1º vice-presidente, Domingos Paz (2º vice) e o ex-deputado Luciano Leitoa (3º vice). Durante o evento eram fortes os rumores dando conta que Ribamar Alves pode recorrer à Justiça ou mesmo ao Diretório Nacional do PSB para melar a escolha feita ontem.

O parlamentar publicou sábado no Jornal Pequeno edital desconvocando a reunião marcada também por edital por José Antônio (leia post abaixo) para a eleição feita neste domingo. O presidente eleito não acredita nas investidas do adversário. “Não vejo porque ele faria isso. Por que Ribamar Alves iria recorrer de uma eleição que, na visão dele, só irá ocorrer em janeiro?”, questionou.

Deu no Estadão: O dia em que o povo de Igarapé do Meio resolveu fazer justiça com as próprias mãos

seg, 28/07/08
por Décio Sá |
categoria Maranhão, Polícia

 Por Rodrigo Brancatelli (de O Estado de S. Paulo)

cristiane-igarape-do-meio.jpgDona Dinorá Lima da Silva é uma senhora baixinha e rechonchuda, de traços fortes, gestos exagerados, sempre sorridente e hospitaleira. “Quer café, moço? Água? E um arroz com feijão gostoso?”, indaga a lavradora de 62 anos, há 33 morando em Igarapé do Meio, um vilarejo esquecido no interior do Maranhão. A casa de dona Dinorá é uma das mais bonitas da região, ampla, arejada, com portão de ferro e garagem, mesmo que quase não passem carros na cidade. Ali na sua rua – que nem nome ou placa tem -, o vizinho seca no asfalto o arroz que acabou de plantar, o carro de boi passa despreocupadamente e duas senhoras andam de sombrinha para agüentar o calor que deixa as pessoas moles.

A lavradora, agora oferecendo cadeiras e almofadas, perde o sorriso apenas quando lembra da “maldade” – como denomina o que aconteceu no domingo passado, 20 de julho. Naquele dia, a cidade deixou de lado essa quietude, essa inocência interiorana. “As coisas já não são como eram antes, os tempos estão mudando”, lamenta. “Aqui sempre foi muito tranqüilo, mas a maldade chegou perto. Como pode uma pessoa em quem a gente confia, que oferece café e dá bom dia, fazer uma coisa dessas? A gente boa daqui se revoltou, claro. Não queremos que a maldade e a violência tomem conta da cidade.”

As frases com sotaque carregado de dona Dinorá resumem bem o sentimento da população, que, de alguma forma, mudou o passo desde domingo. Num País que se acostuma a assistir no noticiário a relatos de crianças mortas pelo despreparo policial, Igarapé do Meio resolveu fazer justiça pelas próprias mãos. Eram quase 16 horas quando uma moto destemperada chegou no hospital da cidade trazendo uma garotinha baleada na cabeça. Cristiane de Sousa Silva, de 8 anos, já estava morta. O motorista gritou que um policial a havia assassinado, um agente bêbado, tomando cachaça no bar em pleno serviço. E a notícia correu.

Como se fosse cena do livro Ensaio sobre a Cegueira, de José Saramago, os moradores cegos por vingança deixaram carros de boi e sombrinhas e foram cobrar satisfação na frente da delegacia. Começou a gritaria. “Justiça. Assassino. Quebra.” Um grupo de 30 pessoas com paus e pedras destruiu as janelas e soltou os presos. O carcereiro, morrendo de medo, fugiu correndo. Testemunhas afirmam que quase mil pessoas assistiram à destruição – incluindo dona Dinorá e seu filho Michael, que filmou tudo. Quando eram 20 horas, a delegacia já havia sido consumida pelo fogo. “As pessoas não queriam ferir ninguém, era uma revolta, pra extravasar toda aquela raiva”, explica Michael Lima da Silva, de 25 anos. “Não conhecia a menina, acho que ninguém conhecia, nem morava na cidade. Mas isso mexe com todos.”

Até os presos que tiveram de abandonar às pressas a cela ficaram com medo. Dos 11, apenas 7 se entregaram. “Moradores serraram os dois cadeados e falaram que iam botar fogo em tudo”, conta Rafael Sousa Pereira, preso há quatro meses por um assalto num mercado, que ele nega. “Deram dois socos na cara do carcereiro, que saiu correndo. Mas foram simpáticos comigo, até me ensinaram o caminho da estrada para eu voltar à casa dos meus pais. Andei 18 quilômetros a pé. Quando cheguei, meus parentes já sabiam do acontecido. Mas quero ir logo pra frente da juíza provar que sou inocente.”

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Clodomir Paz: prefeito presente

dom, 27/07/08
por Décio Sá |

clodomir-carreata-rural-2.jpgO candidato Clodomir Paz (PDT) estreou hoje o slogan de sua campanha numa gigantesca carreata que percorreu os bairros da Zona Rural: prefeito presente. Não sei qual mensagem Evilson Almeida (Epa, Imagine e Enter), responsável por seu marketing, quer passar com a frase, cujo sentido só vai ficar claro nos primeiros programas na televisão.

Durante a carreata, que reuniu 1.500 carros, Clodomir prometeu concluir a Transrural, avenida que interliga os bairros da região. O candidato do PDT estava acompanhado da mulher, deputada Graça Paz; do vice, Fábio Leite (PPS); do prefeito Tadeu Palácio; e de dezenas de candidatos a vereador.

A comitiva da coligação “São Luís Não Pode Parar” passou pela Vila Itamar, Vila Industrial, Vila Sarney, Maracanã, Vila Nova República, Rio Grande, Piçarra, Vila Samara e Estiva.

Disputa política provoca censura em Bacabal

dom, 27/07/08
por Décio Sá |

bacabal.gifFutebol e política sempre andaram juntos e nessas eleições não poderia ser diferente. Mas em Bacabal essa situação está sendo levada ao extremo devido a briga dos antigos aliados e hoje adversários José Vieira (PP) e Raimundo Lisboa (PDT), ex e atual prefeito da cidade, respectivamente. O pedetista proibiu a TV Mearim (Band), de propriedade do progressista, de transmitir os jogos do orgulho do futebol local, o Bacabal, realizado no Estádio Correão.

O estádio, administrado pelo município, foi reformado no governo João Alberto (1994), que nestas eleições apóia Lisboa. Há duas semanas, no jogo em que o Bacabal perdeu por 2 a 1 para o Águia (PA), aconteceu algo impensado em tempos de democracia e liberdade de expressão. A direção da RBA (filiada à Band no Pará) pediu que a TV Mearim mandasse os gols do jogo.

A diretoria da TV bacabalense disse que não podia porque estava proibida de entrar no estádio. A emissora paraense então credenciou uma equipe sua para filmar a partida. Terminado o jogo, a TV Mearim pediu as imagens à co-irmã para poder exibir em sua programação, sem sucesso.

A RBA explicou que não poderia ceder as imagens sob pena de não poder ter acesso hoje ao jogo entre Payssandu e Bacabal, que decide a sorte das duas equipes na Série C. A determinação teria partido do presidente do BEC, Francisco Rodrigo, obedecendo ordens de Lisboa. Segundo a direção da TV Mearim, a censura decorre do  fato da emissora ter registrado ano passado agressões sofridas por um torcedor feitas pela assessoria do prefeito em pleno estádio.

Resumo da ópera: os telespectadores paraenses vão poder assistir o que muitos bacabalenses estarão privados de ver. É  a política no interior Maranhão.

Divirta-se: grampinho não!

sáb, 26/07/08
por Décio Sá |

Olha só o que fizeram com o deputado ACM Neto (DEM), candidato a prefeito de Salvador. Transformaram-no num jogo baseado no clássico Space Invaders. Se a moda pega no Maranhão. Clique aqui e divirta-se.

Inconformado com derrota, deputado Ribamar Alves tenta estragar festa de Zé Antônio Almeida no PSB

sáb, 26/07/08
por Décio Sá |

Ainda inconformado com a derrota quando perdeu a presidência do PSB para o ex-deputado José Antônio Almeida, o deputado Ribamar Alves resolveu aumentar sua briga com os desafetos internos, incluídos aí o ex-governador José Reinaldo e seu sobrinho, o deputado Marcelo Tavares.

Aconteceu o seguinte: no último sábado José Antônio publicou edital no Jornal Pequeno convocando o Diretório Estadual para a eleição da Executiva neste domingo. No entanto, Ribamar Alves mandou publicar hoje no mesmo Jornal Pequeno (página 9) outro edital desmarcando a reunião convocada pelo presidente eleito do PSB.

Para mostrar que não está brincando com os rivais, Ribamar Alves acionou o Conselho de Ética do partido para analisar se José Reinaldo cometeu crime e estaria passível de expulsão por ter assinado artigo onde sugere que ele negociou a legenda com o PSDB de João Castelo em relação à disputa pela Prefeitura de São Luís.

Outro lado

José Antônio disse agora há pouco ao blog que Ribamar Alves está “mal orientado” em relação a questão. Explicou que a convocação dos membros eleitos do Diretório Estadual que fez por edital foi para a eleição da futura Executiva. “O Ribamar Alves está mal orientado, confundindo as coisas. Eu convoquei o Diretório eleito porque tenho poder para isso. Eu podia ter feito a eleição da Executiva logo após minha vitória, mas nem fiz até em respeito a ele que não ficou até o fim da apuração. O Ribamar Alves não pode suspender ato que ele não possa praticar. Esse edital que ele publicou hoje é inócuo”, afirmou.

O presidente eleito do PSB admitiu, no entanto, que existe uma polêmica em torno da data de sua posse marcada por ele para 1• de agosto. Explicou que o atual presidente foi eleito em 31 de julho de 2005 tomando posse de forma imediata para um mandato de dois anos. Nesse mesmo ano, o Congresso Nacional do partido estendeu os mandatos de todos os presidentes de diretórios no país por mais um ano.

Acontece que Ribamar Alves só se registrou no TRE como presidente da legenda em 25 de janeiro de 2006. Por causa disso só quer largar o osso no próximo ano, quando completaria os três anos na presidência. “O que existe na Corte Eleitoral é apenas uma anotação. O que vale mesmo é a decisão do Congresso do PSB até porque o mandato dele passaria ser de três anos e meio e não três como foi decidido”, afirma José Antônio, mostrando-se disposto a recorrer até justiça para defenestrar o rival da presidência da legenda.

É confusão das grandes. Vamos ver quem sai vitorioso. Façam suas apostas.

Nota: Texto alterado às 13h para acréscimo de informações.



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