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O desespero da defesa – 1ª parte

sex, 31/10/08
por Décio Sá |

Os advogados do governador Jackson Lago (PDT) entraram em desespero com o processo de cassação do pedetista ajuizado no TSE e que está em fase de alegações finais. Estão atravessando várias petições meramente protelatórias com objetivo de adiar o julgamento. Em uma delas querem que a testemunha Wuiara Cristina, que depôs em agosto no TRE, seja acareada com as outras do processo. Advogados ouvidos pelo blog dizem que a matéria é preclusa, ou seja, fora de prazo, vencida.

Passaram a citar o caso ex-senador Chiquinho Escórcio, acusado levianamente de espionar senadores em favor do então presidente da Casa, Renan Calheiros, ano passado. Tudo bobagem! O próprio Senado, ao investigar a história, inocentou Chiquinho. Como se não bastasse, tentam também desqualificar matérias postadas neste blog sobre o processo.

Investem ainda contra o advogado Heli Dourado como se ele fosse o responsável pela prisão de pessoas por compra de votos em favor do hoje governador feita pela Polícia Federal (PF) no dia da eleição. A última dos defensores de Jackson Lago foi argumentar perante o ministro Eros Grau, relator da matéria, que não estão conseguindo ver e ouvir vídeos e CDs que constam no processo.

A PF fez perícia este mês no material e não encontrou problema algum. Foi tudo decopiado. Após dois anos, surgem essas desculpas. Como é muito fácil danificar um CD ou DVD, o blog resolveu refrescar a memória dos ilustres causídicos. A partir de hoje vai postar alguns vídeos mostrando como ocorreu a eleição de 2006. A gravação acima mostra o então governador José Reinaldo Tavares (PSB) assinando convênio eleitoreiro em plena praça pública em Codó ao lado dos candidatos Jackson Lago e Edison Vidigal (PSB).

Naquele dia foi torrado apenas R$ 1 milhãozinho dos mais de R$ 600 milhões distribuídos irregularmente durante toda campanha. Clique e veja.

Uma mente brilhante

sex, 31/10/08
por Décio Sá |

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O professor Allan Kardek Duailibe Barros foi escolhido pelo Senado Federal junto com a também professora Maria Regina Chambirard para diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). Natural de Imperatriz, ele obteve 21 dos 22 votos após ser sabatinado na Comissão de de Infra-Estrutura da Casa.

Assessor especial do reitor Natalino Salgado (UFMA) para área de Ciência e Tecnologia, o maranhense foi bastante elogiado por Marcone Perillo (PSDB-GO), presidente da comissão, e principalmente pelo senador Aloísio Mercadante (PT-SP) por conta do seu excelente currículo. Ele é engenheiro elétrico com mestrado, doutorado e pós-doutorado feitos no Japão.

Foi indicado ao posto pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e pelo presidente da ANP, ex-deputado Haroldo Lima. A agência tem cinco diretores e os dois cargos estavam vagos há alguns meses. Os outros diretores são Haroldo Borges Rodrigues Lima, Nelson Narciso Filho e Victor de Souza Martins. Também foi elogiado na Assembléia Legislativa por Tatá Milhomem, Joaquim Haickel e Pavão Filho (leia aqui).

Allan Kardek, que é um dos blogueiros do imirante.com, durante a sabatina, disse acreditar na existência de gás no Piauí, Maranhão e Tocantins. Os novos dois diretores terão com principal função discutir e regularizar as descobertas dos mega-campos de petróleo localizados na região do pré-sal na Bacia de Santos.

Na foto da Agência Senado, o maranhense aparece ao lado dos senadores Delcídio Amaral e Marconi Perillo.

Um bate-papo de R$ 100 milhões

sex, 31/10/08
por Décio Sá |

Os deputados Soliney Silva (PSDB), Marcelo Tavares (PSB), Ricardo Murad (PMDB), Manoel Ribeiro (PTB) e César Pires (DEM) travavam ontem um bate-papo na presidência da Assembléia Legislativa quando chegaram alguns jornalistas. Papo vai, papo vem, e surge no assunto a construção do novo prédio da Casa que será inaugurado no dia 18 de novembro.

Os números são de espantar, segundo contaram os parlamentares. Só na obra civil teriam sido gastos R$ 70 milhões. A esse valor soma-se outros gastos com mobiliário, infra-estrutura, parte técnica e equipamentos e chega-se perto dos R$ 100 milhões. O prédio do TRT em São Paulo, que deixou famoso o juiz Nicolalau, custou R$ 110 milhões.

O que mais chamou a atenção de Soliney foi a compra de quatro televisões em LCD de 103 polegadas ao custo de R$ 169 mil cada, além de um painel para registrar as votações dos deputados por R$ 1,5 milhão. O painel tem 10 metros de comprimento por 2,5 metros de largura e registra o voto através da digital do deputado. O prédio terá ainda um sistema próprio de tratamento de esgoto que vai possibilitar o reaproveitamento da água.

Manoel Ribeiro estava chateado porque foi ele quem lançou a pedra fundamental do prédio e até hoje nunca foi citado como idealizador da obra. Na época, o projeto foi orçada em R$ 9 milhões, foi feita a terraplanagem do terreno e aprovadas leis liberando a área para o Poder Legislativo.

Posteriormente, na gestão de Carlos Alberto Milhomem (DEM), o projeto foi refeito ao custo de R$ 17 milhões. O ex-governador José Reinaldo chegou a liberar R$ 12 milhões para a realização dos serviços. Na época, o Hotel Quatro Rodas (hoje Pestana) foi oferecido à Assembléia por R$ 4 milhões. Seriam gastos mais R$ 6 milhões em obras e reformas e teria-se a nova sede do Poder Legislativo com área superior a atual e privilegiada, na praia do Calhau. A proposta foi recusada.

Ricardo e Soliney, prefeito eleito de Coelho Neto, reclamavam ainda porque apesar de todo esse gasto os gabinetes ficaram pequenos. No bate-papo, os deputados procuraram isentar o presidente João Evagelista (PSDB). A culpa recaiu sobre a comissão criada para tratar da obra formada na legislatura passada pelos deputados-engenheiros Aderson Lago (hoje chefe da Casa Civil), Telma Pinheiro (Cidades e Infra-Estrutura) e Carlos Braide (Articulação com Municípios).

César Pires saiu na defesa de Evangelista dizendo que boa parte das licitações para aquisição dos equipamentos foi feita através de pregão eletrônico. Contou que a Petra Construções, que realizou os serviços e encabeçou o escândalo das estradas fantasmas no governo José Reinaldo, queria empurrar também o mobiliário por R$ 17 milhões. A empresa chegou a instalar móveis em um gabinete como exemplo, mas ele mandou retirar.

O democrata, presidente da comissão de mudança do novo prédio, não aceitou a proposta e mandou fazer o pregão eletrônico. Os móveis foram adquiridos por R$ 6,8 milhões, muito menos da metade do que a Petra queria. Detalhe: o Banco do Brasil doou R$ 7 milhões para a aquisição do material.

“Tem nego rico por aí”, resumiu o bate-papo Soliney Silva.

Notas rápidas

qui, 30/10/08
por Décio Sá |

Jackson já fala em cassação
O governador Jackson Lago (PDT) começou a admitir publicamente que sua situação é complicada diante do processo de cassação que corre contra ele no TSE. Na semana passada, em reunião com os prefeitos eleitos no Palácio dos Leões, ele desabafou: “o que não pode é meia-dúzia de derrotados quererem mudar a vontade do eleitor no tapetão”.

Na terça-feira (28), o jornal Valor Econômico trouxe ampla reportagem sobre as eleições no Maranhão onde o pedetista voltou a choramingar. “Eles são capazes de tudo no tapetão. Eu não sei se vou concluir os meus quatro anos”, diz. O engraçado é que, em 2002, quando José Reinaldo Tavares foi eleito pela primeira vez, o hoje governador também questionou o resultado da eleição na Justiça Eleitoral. Na época, o amilhado Jornal Pequeno trazia até uma contagem em suas páginas mostrando quantos dias o processo estava tramitando.

Batendo em retirada
O grupo do suplente de deputado Washington Oliveira, um dos principais apoiadores de Flávio Dino, começou a defender no PT a saída do partido do governo Jackson Lago. Antes mesmo da eleição, o presidente Domingos Dutra tinha divulgado documento nesse sentido. Quem resiste ainda são alguns membros da “turma da boquinha”, ou seja, os petistas com cargos na administração.

A confusão aumentou com a demissão de Júnior Catatau da Secretaria de Esportes e Juventude feita pelo próprio titular da pasta, o intrépido Weverton Rocha. “A demissão de Catatau só dá munição àqueles que, dentro do PT, querem romper com Jackson Lago”, avalia o subsecretário Márcio Jardim (Minas e Energia), “padrinho” do demitido.

Na catraca
O Palácio dos Leões resolveu jogar duro contra o deputado Flávio Dino (PCdoB), que se apresenta agora como “terceira via” para as eleições de 2010. O prefeito reeleito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), recebeu uma ligação de Aderson Lago (Casa Civil) mandando ele se definir: ou era governo ou assumia de uma vez o ex-juiz federal. Não se sabe ao certo o que o pedetista respondeu, mas são fortes os comentários nos meios políticos que desde então ele passou a defender a candidatura da mulher, deputada estadual Cleide Coutinho (PSDB), à Câmara Federal.

Rumo à Câmara Federal
O candidato derrotado Clodomir Paz (PDT) deciciu seu futuro: vai disputar uma vaga à Câmara Federal em 2010. Para a concretização do projeto, a deputada Graça Paz (PDT), sua mulher, não deve disputar seu retorno à Assembléia Legislativa. Quem está se habilitando para herdar os votos da parlamentar é o fiel escudeiro do casal, o turismólogo Bruno Mezenga.

A culpa é de Vidigal
O prefeito cassado de Chapadinha, Isaías Fortes (PP), não se conforma. Culpa o ministro aposentado e advogado Edison Vidigal (PSB) pela perda do cargo. Tem dito e repetido a aliados próximos que só insistiu na candidatura por conta de “garantias” dadas a ele pelo ex-ministro. Bem feito! Falta de aviso é que não foi.

Cadê o Ministério Público?
O prefeito eleito João Castelo, o candidato derrotado Flávio Dino e dirigentes do PCdoB e PSDB acusaram-se mutuamente antes e após as eleições de práticas ilegais de todo tipo durante a campanha. Só não se sabe ainda o que o Ministério Público Eleitoral vai fazer diante de tanta denúncia e até prisão em flagrante por compra de votos.

Rubens Jr.: “virgindade”
Do ex-deputado Rubens Pereira explicando porque o filho, o deputado Rubens Júnior (PRTB), embarcou de corpo e alma na candidatura de Flávio Dino. “Ele está iniciando na política, é virgem, e ainda não podia se prostituir”, analisou.

Recado para Rebelo
Durante coletiva no início da semana, o prefeito eleito João Castelo (PSDB) disse que sua equipe seria totalmente nova. Muita gente entendeu como sendo um recado ao primo João Rebelo, que embarcou junto com o prefeito Tadeu Palácio na candidatura Flávio Dino.

Crítica pernambucana
Durante as comemorações da vitória de João Castelo, o subsecretário Paulo César Pernambuco (Cidades e Infra-Estrutura) não fazia rodeio quanto à gestão de Tadeu Palácio. “A cidade está abandonada. A prefeitura não faz nada”, dizia.

Rega-bofe
O secretário Zeca Pinheiro (Comunicação), que se aventurou como marqueteiro e perdeu em Codó e Timon, comemorou anteontem na surdina seu aniversário. A festa foi realizada na casa do amigo Weverton Rocha (Esportes). Pouca gente na própria Secom soube do rega-bofe.

Vitória no Amapá
Derrotado em Imperatriz com Ildon Marques (PMDB), o jornalista Sérgio Macedo voou para o Amapá onde fez parte da equipe que proporcionou a virada vitoriosa de Roberto Góes (PDT) sobre Camilo Capiberibe (PSB) em Macapá. No assunto: o único prefeito eleito pelo PDT em capitais é aliado do senador José Sarney (PMDB).

Charge eletrônica

qui, 30/10/08
por Décio Sá |
categoria Charges

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Pissssssssssss! Silêncio. Tem deputado trabalhando

qui, 30/10/08
por Décio Sá |
categoria Política local

setimo-waquim-dormindo.jpg

Deve-se a Nelson Rodrigues uma definição lapidar de trabalho. Disse o cronista:

“Sua muito o sujeito que ganha pouco. E sua pouco o sujeito que ganha muito…”

“…Pode parecer um jogo de palavras, mas esta é, vos digo, uma verdade eterna…”

“…Há uma relação nítida e taxativa entre a transpiração e o ordenado”.

A foto acima resulta de um flagrante captado pelas lentes do repórter Lula Marques,da Folha de S. Paulo, na tarde desta quarta-feira (29). Na cena, a faina de um deputado no seu local de “trabalho”, o plenário da Câmara.

Ele se chama “Professor Sétimo”. Foi eleito pelo PMDB do Maranhão.De volta do recesso branco, como que exausto do próprio ócio, Sétimo há de ter perguntado aos seus botões: para que fingir que estou trabalhando se isso dá quase tanto trabalho quanto trabalhar?

Súbito, o Professor Sétimo decidiu matar o tempo da quarta numa soneca remunerada. Com seu gesto, tonificou a “verdade eterna” de que falara Nelson Rodrigues. De fato, “há uma relação nítida e taxativa entre a transpiração e o ordenado”.

(Com informações do blog do Josias de Souza).

Agora vai: mais dois que podem ser cassados

qui, 30/10/08
por Décio Sá |

junior-coelho-e-jackson-lago.jpg

Parece destino. O governador Jackson Lago (PDT) foi até Benedito Leite, distane 670 quilometros  da capital, só fazer essa foto com o candidato Junior Coelho (PRB). Ele foi eleito mas pesa contra ele a suspeita de ter articulado junto com o juiz eleitoral Marcelo Testa Baldochi, afastado de suas funções, a suspensão de 500 títulos que poderiam favorecer a sua vitória no dia 5 de outubro. A confusão criou uma  revoltada da população – 16 urnas, uma escola estadual e uma  viatura da polícia  foram destruídas.

O TRE anulou a eleição, o TSE mandou apurar a atuação do juiz e realizar um novo pleito no dia 26. A eleição chamou atenção da mídia nacional e os governos federal e estadual enviaram  ao município cerca de 400 homens do Exército, agentes da Polícia Federal e mais 250 da Polícia Militar. Mesmo  com todo esse aparato o irmão do prefeito,  o empresário Paulo Coelho, dono Le Baron, foi preso com mais seis pessoas suspeito de compra de votos.

Um inquérito foi aberto e Júnior Coelho pode perder o mandato. Na mesma situação se encontra o governador Jackson Lago com o processo contra ele no TSE que pode ser julgado ainda este ano.

Deputados usam “cassação” de Jackson Lago para articularem “casuísmos” na Assembléia Legislativa

qua, 29/10/08
por Décio Sá |
categoria Política local

marcelotavaresedivaldoholanda.jpgO deputado Marcelo Tavares (PSB) passou o dia hoje na Assembléia Legislativa recolhendo assinaturas dos colegas com objetivo de aplicar um “golpe”: antecipar a eleição da mesa-diretora. Com a desculpa de que o governador Jackson Lago (PDT) pode ser cassado até o final do ano, o parlamentar tenta convencer os colegas da realização da eleição em 1º de dezembro – a data original era 31 de janeiro de 2009.

O objetivo do socialista como presidente é reforçar a posição política fragilizada do tio, o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), às eleições 2010. Como chefe do Poder Legislativo, ele pode pressionar o governo para que o ex-governador seja candidato a uma vaga ao Senado na próxima eleição, o que não agrada o tucanato encastelado no Palácio dos Leões.

Além do apoio do presidente João Evangelista (PSDB), ele já teria o aval de quatro integrantes da bancada de oposição: Max Barros (DEM), Victor Mendes (PV), Hélio Soares e João Batista (PP). Marcelo não terá dificuldades para conseguir seu objetivo. O casuísmo precisa apenas de maioria simples (22 votos) para aprovação. Ou seja, está praticamente certo que a eleição ocorra ainda este ano.

No outro canto do ringue, tentando barrar o projeto do colega socialista, está o líder do governo Edivaldo Holanda (PTC). Na empreitada ele tem o apoio do chefe da Casa Civil, Aderson Lago (PSDB). Em conversas hoje como jornalistas, o “fominha” trabalhista-cristão disse não ver mal nenhum no fato do filho-vereador também pleitear a presidência da Câmara. “Eu acho até bonito”, declarou.

Edivaldo Holanda se reuniu com o conhecido “talibã” – grupo que reúne entre outros Penaldon Moreira (PSC), Fufuca Dantas (PMDB), Marcos Caldas (PTdoB), Paulo Neto (PSB) e o prefeito eleito de Coelho Neto, Soliney Silva (PSDB) – para articular sua candidatura.  Há dois anos os “talibãs” se uniram em torno de Arnaldo Melo (PSDB).

Vendo o trem-bala passar à sua frente, o vice-presidente da Casa, Pavão Filho (PDT), tenta correr com seu projeto que permite a reeleição dos membros da mesa-diretora para cargos diferentes. O problema é que ele parece ter perdido o “time” para colocá-lo em pauta e agora ninguém acredite que a idéia vingue.

Na foto de fevereiro deste ano, Marcelo Tavares e Edivaldo Holanda encenam para a câmera. Aparências, nada mais!

Em nota à imprensa, PCdoB afirma que tucano Roberto Rocha tem “afetação neo-coronelista”

qua, 29/10/08
por Décio Sá |

pcdob-logo.JPG

Em nota encaminhada à imprensa, o PCdoB refuta a forma “grosseira” e “destemperada” com que o presidente do PSDB, deputado Roberto Rocha, se referiu ao candidato derrotado Flávio Dino também em nota divulgada ontem. Isso, segundo os comunistas, demonstra a “afetação neo-coronelista” do tucano. O PCdoB diz que respeita a vontade popular em relação à eleição de João Castelo (PSDB), mas reafirma que ele venceu o pleito mediante o abuso de poder econômico.

 “A votação dada a Flávio Dino o credencia a liderar,sim, a oposição de forma responsável,civilizada, democrática, propositiva. Esta é a manifestação das urnas que Roberto Rocha deveria respeitar. Mas ele não respeita por que se incomoda com a emergência de um campo político democrático e popular com densidade eleitoral e grande potencial para os futuros embates sobre o destino do Maranhão e do Brasil”, afirma o PCdoB. Abaixo a íntegra da nota. 
  
NOTA À IMPRENSA E AO POVO DO MARANHÃO

Em relação à nota assinada pelo deputado federal Roberto Rocha e encaminhada ontem à imprensa, o PCdoB vem a público para manifestar o seu posicionamento nos seguintes termos:

1. Manifestamos nossa irrestrita solidariedade ao deputado federal Flávio Dino, que levantou com dignidade e correção a bandeira da esquerda e dos setores progressistas disputando as eleições municipais e obtendo a segunda colocação com mais de 214 mil votos;

2. Refutamos energicamente a grosseria e o destempero do deputado Roberto Rocha que à guisa de responder às críticas legítimas feitas pelo companheiro Flávio Dino descamba para a tentativa de intimidação de quem ousa divergir das suas opiniões e práticas políticas, numa cabal demonstração de sua afetação neo-coronelista;

3. Respeitamos a soberana vontade do nosso povo, que elegeu João Castelo prefeito de São Luis. Mas como construtores da democracia brasileira e permanente lutadores pelo seu aperfeiçoamento, nos indignamos com a deturpação da vontade popular mediante a utilização do poder econômico, da mentira e das calúnias, como largamente utilizadas pelo candidato João Castelo.

4. A votação dada a Flávio Dino o credencia a liderar,sim, a oposição de forma responsável,civilizada, democrática, propositiva. Esta é a manifestação das urnas que Roberto Rocha deveria respeitar. Mas ele não respeita por que se incomoda com a emergência de um campo político democrático e popular com densidade eleitoral e grande potencial para os futuros embates sobre o destino do Maranhão e do Brasil.

5. Roberto Rocha e João Castelo são sim políticos filiados ideológica e politicamente ao pensamento e práticas da direita. Roberto Rocha não deveria se incomodar com isso, achar que se trata de um insulto, e sim fazer o debate claro, aberto, de suas posições, saindo da generalidade de que é contra o grupo Sarney, como se isso fosse, por si, suficiente para definir o seu perfil ideológico  e do seu chefe João Castelo;

6. O PCdoB, por fim, ajudou a construir a vitória da Frente de Libertação, participa do governo Jackson Lago e integra um movimento renovador da política em âmbito nacional e local. Sempre dissemos, e aqui reiteramos, que o governo Jackson Lago é uma coalizão com contradições internas,como a que opõe o pensamento progressista e de esquerda, representado nas últimas eleições da capital pelo PCdoB, PT e demais forças que se somaram no segundo turno, e o pensamento conservador e de direita, representado por João Castelo. Não será Roberto Rocha,com sua manifestação de intolerância, que determinará qual posição tomaremos na atual etapa política do Maranhão. De forma franca e honesta, dialogaremos com o governador Jackson Lago sobre os desafios que temos, com a convicção de que é possível equilibrar a equação política interna, de modo a que o Maranhão avance cada vez mais para um ambiente efetivamente democrático e uma gestão capaz de, como assinalou Flávio Dino, dar ao povo maranhense o que lhe pertence: dignidade, direitos, bem-estar, esperança, paz.

São Luís, 29 de outubro de 2008

Gérson Pinheiro-Presidente do PCdoB/MA.

Advogados “estudam” processo contra João Castelo

qua, 29/10/08
por Décio Sá |

Os advogados do candidato derrotado Flávio Dino (PCdoB) só estão esperando a conclusão do inquérito sobre a compra de votos que teria sido feita pelo suplente de vereador e empresário Antônio Garcês (PRP) – preso do dia da eleição com R$ 5,2 mil em notas de R$ 20 – para decidir com o ex-juiz federal sobre a abertura ou não de um processo pedindo a cassação do diploma do prefeito eleito João Castelo (PSDB).

Com o fim do inquérito, eles vão analisar se há fatos fortes suficientes para o ingresso da ação. O próprio Ministério Público Eleitoral poderá tomar a medida. Para flagrar o suplente de vereador, os agentes federais descobriram até uma senha que os eleitores supostamente comprados usavam para pegar o dinheiro com ele. Eles chegavam na loja de venda de fogos de Antônio Garcês, no João Paulo, e perguntavam se tinha o produto. Era o sinal para o recebimento do dinheiro. Um policial disfarçado fez o procedimento e deu o flagrante.

Além da prisão de Antônio Garcês, ligado à deputada Graça Paz (PDT), existem outros fatos ocorridos na eleição que podem ser citados como prova de um suposto abuso de poder econômico praticado pelo tucano durante a campanha. No domingo, a Justiça Eleitoral deferiu mandado de busca e apreensão no prédio da Central de Marcação de Consultas, na Alemanha.

O prédio pertence ao Governo do Estado, mas lá funcionaria um comitê “clandestino” de Castelo. A legislação eleitoral proíbe campanha em prédios públicos. Apesar de no local não existir nada indicando que que ali existia um comitê, há fotos de carros e trios elétricos do tucano lá dentro. A PF só não conseguiu fazer o flagrante porque membros da própria Justiça Eleitoral vazaram a informação – já se sabe até quem foi. Quando os federais chegaram ao prédio, ele estava vazio.



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