OEstado

Os deputados estaduais Stênio Resende (PSDB) e Roberto Costa (PMDB) e o federal Pedro Fernandes (PTB) destacaram hoje (quinta-feira, 30), durante as sessões da Assembleia Legislativa e da Câmara, o aniversário de 50 anos do jornal O Estado do Maranhão comemorado amanhã, dia 1º de maio.  Em seu pronunciamento, Pedro Fernandes (foto) citou os poetas-fundadores do matutino, José Sarney e Bandeira Tribuzi, e destacou que este último foi seu contemporâneo no Banco do Desenvolvimento do Maranhão. “Ele [Tribuzi] morreu aos 50 anos de idade e agora uma de suas principais criações completa 50 anos. Fato que só mostra que o literato é imortalizado diariamente nas páginas de O Estado do Maranhão”, disse.

O congressista lembrou que a data da fundação do periódico é 1º de maio – dia dedicado ao trabalhador brasileiro. “Os jornalistas são trabalhadores do pensamento e da notícia. Sendo assim, homenageio a todos os que fizeram este importante jornal ao longo desses anos e a todos os jornalistas e funcionários que o fazem na contemporaneidade”, destacou.

Fernandes citou o diretor de redação, Ribamar Corrêa, distinguindo-o como um “operário da notícia”. Além dele o parlamentar não deixou de destacar outros importantes colaboradores. “Daniel Matos, Coordenador da Reportagem; Pergentino Holanda e Nedilson Machado, importantes colunistas sociais; Valdirene Oliveira, editora de política; Marco D’Eça, Décio Sá, Mário Carvalho e todos os outros que são importantes para a engrenagem do jornal”, citou.

No pronunciamento, o parlamentar aproveitou  para homenagear os outros segmentos de comunicação que nasceram a partir do pioneirismo de O Estado. “TV Mirante, na pessoa de seu diretor de Jornalismo, Rômulo Barbosa; Rádio Mirante AM, na pessoa do coordenador Zeca Soares que também coordena o Portal Imirante e todos os jornalistas, radialistas e funcionários que trabalham dia após dia em busca da notícia. E uma menção honrosa ao saudoso Deni Cabral”, concluiu.

Assembleia 

Na Assembleia, o primeiro a se manifestar  foi o deputado Roberto Costa que, inclusive, protocolou hoje requerimento de congratulações pelo cinqüentenário do diário na Mesa Diretora da Assembleia. Ele assumiu o mandato ontem e hoje presidiu a sessão por mais de uma hora (foto). “Gostaria de parabenizar todos os companheiros que fazem o jornal O Estado do Maranhão, principalmente porque sei da importância do trabalho do matutino em benefício do povo maranhense”, disse Roberto Costa.

Já o deputado Stênio Resende informou que subscreveu o requerimento do deputado Roberto Costa, porque sabe da importância do jornal ‘O Estado do Maranhão’ para informar e promover a formação cultural do povo maranhense e de milhões de internautas em todo o Brasil.

O tucano relatou que o jornal foi fundado no dia 1º de maio de 1959, pelo “ilustre e eterno presidente José Sarney, e pelo saudoso jornalista Bandeira Tribuzzi”. “O jornal, que completa amanhã 50 anos de existência, enfrentou delicadas situações políticas e administrativas. Mas, os funcionários e proprietários demonstraram competência, e o matutino tornou o maior veiculo de informação impresso do Maranhão”, afirmou Stênio.

A deputada Gardênia Castelo (PSDB) ocupou hoje (quarta-feira, 29) a Tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar o ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio (sem partido). Segundo ela, apesar de Tadeu ter celebrado convênios de mais R$ 30 milhões com os ex-governadores José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT), o prefeito João Castelo (PSDB), seu pai, recebeu a cidade de São Luís em estado caótico.

De acordo com Gardeninha, os convênios nº.101363/2007 e nº 1013210/2007, celebrados entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado, visavam a recuperação de várias ruas, avenidas, drenagem, melhorias cobradas pela população da capital maranhense. “O prefeito João Castelo encontrou São Luís em estado de total abandono, com as avenidas desmanchando, bairros esburacados e destruídos, vias obstruídas e galerias entupidas. A impressão era que havia passado um furacão por São Luís”,  disse

Para provar que houve má fé do ex-prefeito Tadeu Palácio na aplicação dos recursos, a deputada solicitou que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município (Semosp), fizesse um levantamento de cerca de 20% do plano de trabalho do convênio. Para a tucana, a prestação de contas do ex-prefeito, relativas aos convênios, não saíram do papel, pois o que ele apresentou para se defender não coincide com a realidade dos fatos, o que fica provado por meio de fotografias que ela mandou tirar ontem em alguns bairros.

“As fotos do caos estão aqui. Quem quiser constatar é só ir aos bairros da Aurora e do São Cristóvão. A Rua Frei Hermenegildo e Avenida Santos Dumont, objetos do convênio de R$ 25 milhões do prefeito Tadeu Palácio, estão liquidadas. Isto reflete o descaso do ex-prefeito com o dinheiro público”, afirmou Gardênia.

Na opinião de Gardeninha outros exemplos de descaso de Tadeu Palácio foram as “maquiagens” feitas nas avenidas Casemiro Júnior, dos Frances, no Parque Vitória e no Barreto. “Apesar das denúncias com provas, Tadeu Palácio ainda teve o cinismo de declarar no jornal que estávamos mentindo”, discursou a deputada.

(Com informações da Agência Assembleia).

Por 5 votos a 1, o TRE decidiu agora há pouco anular a sentença do juiz Luiz Carlos Nunes Freire de dezembro do ano passado que cassou o mandato do ex-prefeito Miltinho Dias (PT) porque ela não incluiu o vice-prefeito José Augusto Rocha Filho (PCdoB) na decisão. Ou seja, o então prefeito reeleito teve o registro cassado e seu vice não.

Com isso a presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Soraia Batista (PP), continua como prefeita até que o tribunal decida quem deve assumir o comando do município. A Corte decidiu ainda que o próprio Nunes Freire é quem vai decidir novamente o caso. Para ficar claro: o processo todo está mantido e vai ser refeita apenas a sentença por não ter incluído o vice-prefeito.

Os advogados de Miltinho Dias, liderados por José Antonio Almeida, queriam que o TRE determinasse sua volta imediata à prefeitura. No entanto, os juízes resolveram esperar a publicação do acórdão (resumo da decisão) e o ajuizamento do recurso da defesa do petista nesse sentido. Eles alegam que o ex-prefeito já foi diplomado, fato contestado pelo advogado Erik Marinho. Ele lembrou que o magistrado foi “coagido” e “ameaçado” a diplomar Miltinho tendo de deixar a cidade sob proteção policial.

Apesar de ter entregue o diploma ao ex-prefeito, ele não consignou em ata a diplomação. Quer dizer: oficialmente Miltinho não está diplomado. O ex-prefeito e seu vice assistiram a sessão e negaram terem ameaçado o juiz. “Houve um tumulto popular. Nós procuramos protegê-lo e tirar ele de lá”, justificou o petista. Por causa dessa confusão, os advogados dele estão arguindo a suspeição de Nunes Freire. Ele mesmo terá de julgar essa suspeição antes de emitir sua nova sentença.

No mérito da questão, a situação do ex-prefeito é complicada. O Ministério Público Eleitoral (MPE) é enfático no sentido de que ele cometeu crime quando doou terrenos do município sem nenhum critério a eleitores durante a campanha. Os juízes ainda não analisaram a questão, mas já sinalizaram concordarem com a opinião do MPE.

O governo do Maranhão decretou nesta quarta estado de calamidade pública por causa das enchentes. As placas de sinalização estão por toda parte. Na BR-316, operários trabalham 24 horas para tentar consertar os estragos da chuva (clique ao lado e veja a reportagem do Jornal Nacional).

No fim de semana, a enchente arrastou 30 metros da pista entre os municípios de Peritoró e Alto Alegre do Maranhão. “Não tem como trafegar. O Maranhão está parado”, afirmou um homem. Para seguir viagem, os passageiros se arriscam em canoas. Empresas de ônibus do Piauí cancelaram viagens para o Maranhão.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes acredita que só no domingo vai conseguir liberar a rodovia. A BR-316 é a principal ligação dos estados do Norte e do Nordeste do Brasil. Por causa do rompimento das estradas, algumas cidades no interior do Maranhão já sofrem com o desabastecimento. Os caminhoneiros estão parados desde domingo. Edson perdeu a carga de iogurte, que deveria ter sido entregue na terça. “Prejuízo de R$ 120 mil”.

Na BR-222, em Miranda do Norte, tráfego só na metade da pista. Na BR-402, que dá acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, ninguém passa. Vinte e sete cidades enfrentam as conseqüências da chuva, que já dura 11 dias. Aviões da FAB trazem alimentos para os desabrigados.

Nesta quarta, a governadora do estado, Roseana Sarney, do PMDB, visitou Trizidela do Vale, onde famílias dividem abrigo com animais e decretou estado de calamidade pública em todo o Maranhão.

O secretário Washington Rio Branco, a ex-secretária Telma Tomé e servidores da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) foram ouvidos ontem na sede do órgão pelo delegado Rafael Sousa Leite (São Francisco) e os promotores Fernando Barreto e Marco Aurélio Cordeiro, do Gecoc (Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas). A polícia e o MP investigam sumiços de processos e equipamentos da pasta nos dias finais do governo Jackson Lago (PDT). No início da semana, o atual secretário (foto: Biaman Prado) deu queixa na polícia denunciando o caso.

Ele e Telma Tomé foram surpreendidos ontem à tarde com a chegada do delegado e promotores. A ex-secretária foi a Sema entregar documentos levados por ela no dia do julgamento dos embargos de declaração do pedetista pelo TSE (16). Ela explicou ter levado o material com receio do prédio ser depredado por militantes pró-Jackson, os chamados “balaios”. No entanto, possuía apenas dois CDs onde supostamente estavam digitalizados o material. A polícia levou os CDs para perícia.

Os depoimentos foram colhidos na própria sede da Sema, das 15 às 18h. O delegado e os promotores recolheram também processos, computadores e HDs (memórias), além de vistoriarem setores do prédio de onde foram levados câmeras do sistema interno de TV e notebooks. Entre os documentos apreendidos para análises estão processos referentes à “Operação Gasparzinho”, como foi apelidada uma investigação da Polícia Federal na secretaria. Os federais investigam supostas irregularidades praticadas por ex-gestores da Sema e os crimes de tráfico de influência e extorsão.

Washington Rio Branco não quis falar sobre o assunto alegando que o caso está sob investigação. No entanto, segundo apurou o blog, Telma Tomé esteve na noite do dia 16 na secretaria com alguns servidores já encontrando o local arrombado e vários objetos furtados ou destruídos. Levou alguns documentos e se dirigiu à sede da Gasmar (Companhia Maranhense de Gás) supostamente para montar processos. Desde esse dia o livro de ocorrências da firma de vigilância da secretaria sumiu.

Seguindo parecer da Procuradoria geral Eleitoral (PGE), o ministro do TSE Eros Grau indeferiu recurso através do qual o candidato derrotado ao governo e ex-chefe da Casa Civil Aderson Lago (PSDB) queria cassar o registro da então candidata ao governo Roseana Sarney (PMDB) por suposto abuso de poder econômico nas eleições 2006. Aderson (foto) pretendia que o ministro julgasse o caso junto com os embargos de declaração do governador cassado Jackson Lago (PDT), seu primo

O processo movido contra Roseana foi indeferido ainda em 2006 pelo TRE do Maranhão por 5 votos a 1. Nele, Aderson e o candidato derrotado a deputado Celso Furtado alegam que o PFL, partido da governadora naquelas eleições, teria usado R$ 168,9 mil para ajudar os candidatos da coligação “União Democrática Independente” (PSL, PTC e PTdoB), do qual o próprio Celso Furtado fazia parte.

Abaixo, a íntegra da decisão do ministro:

“O agravo não prospera, não há de ser acolhido.

A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que o recurso ordinário é o cabível quando o Tribunal Regional Eleitoral julga representação que possa implicar declaração de inelegibilidade. Nesse sentido, o seguinte precedente desta Corte:
(…)
1. Se o feito versa sobre inelegibilidade, ou envolve eventual possibilidade de cassação de diploma ou mandato atinente a eleições federais ou estaduais, a hipótese recursal contra a decisão dos Tribunais Regionais Eleitorais é sempre de recurso ordinário, seja o acórdão regional pela procedência ou improcedência do pedido, ou mesmo que se tenha acolhido preliminar com a consequente extinção do processo” (RO n. 1498, Rel. Min. Arnaldo Versiani, DJE de 3/4/09).

Cite-se ainda o Acórdão n. 873, Rel. Min. Gerardo Grossi, DJ de 20/11/06, o Acórdão n. 790, Rel. Min. José Delgado, DJ de 8/8/06 e o AI n. 8.668-DF, Rel. Min. Ari Pargendler.

O benefício da fungibilidade recursal deve restringir-se às hipóteses nas quais não configurado erro grosseiro.

Leio no Parecer da PGE (fl. 351):

“(…) Se os agravantes sabiam que o recurso cabível era o ordinário, mas mesmo assim interpuseram o especial, não podem receber o benefício da fungibilidade. O equívoco há de ser atribuído a eles próprios, e não à Justiça Eleitoral. Ao utilizar o recurso inadequado para atacar o acórdão recorrido., fizeram-no por sua conta e risco. Não está o julgador obrigado a efetuar a conversão, pois a hipótese é de erro grosseiro e inescusável, a impedir a aplicação do princípio da fungibilidade”

No mérito, a PGE manifestou-se quanto à inexistência de prova do abuso do poder econômico praticado pela agravada (fl. 352):

(…) De qualquer modo, a conversão do recurso em nada beneficiária os agravantes, pois não juntaram a prova da alegação da prática de abuso do poder econômico. Eles ajuizaram a representação em 23 de agosto, e somente em 19 de dezembro de 2006 juntaram os documentos de fls. 149-166, os quais comprovam simplesmente que o Partido da Frente Liberal – PFL, da candidata impugnada, efetuou a doação de recursos no valor de R$ 168.700,00, para os partidos e candidatos da Coligação União Democrática Independente (PSL, PTC e PC do B).

Não está comprovado nos autos a finalidade destes recursos, se realmente para campanha ou se em troca de apoio político, como sustentam os agravantes. É o que se extrai do acórdão recorrido, conforme o trecho abaixa transcrito, verbis: “A falta de demonstração da potencialidade do abuso do poder econômico para exercer influência no pleito inviabiliza a procedência da investigação judicial. Nesse sentido, o seguinte precedente desta Corte: “Recurso Ordinário. Investigação judicial. Eleições 2006. Abuso de poder. Evento assistencial. Realização. Momento muito anterior ao período eleitoral. Potencialidade. Não-caracterização.

1. Conforme pacífica jurisprudência do Tribunal, a procedência da investigação judicial, fundada em abuso de poder, exige a demonstração da potencialidade do ato em influir no resultado do pleito” (RO n. 1411, Rel. Min. Caputo Bastos, DJE de 17/11/08).

Nego provimento ao agravo, com fundamento no § 6º do artigo 36 do RITSE.”

Publique-se.
Brasília, 28 de abril de 2009.
Ministro Eros Grau, Relator.

Do Blog do Josias de Souza: 

Em carta endereçada a Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado (foto), Luciana Cardoso pediu demissão. Luciana é filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Recebia contracheque do Senado desde 2003. Coisa de R$ 7,6 mil mensais. Deveria despachar no gabinete do senador. Mas não dava as caras. Pilhada pela coluna da repórter Mônica Bergamo, Luciana vocalizou emendas que pioraram o soneto.

“Trabalho mais em casa, na casa do senador. Como faço coisas particulares e aquele Senado é uma bagunça e o gabinete é mínimo, eu vou lá de vez em quando”. Perguntou-se a Luciana se já havia entrado no gabinete de Heráclito. E ela: “Cabe não, meu filho! É um trem mínimo e a bagunça, eterna”.

Na carta a Heráclito, Luciana anotou que decidiu se demitir para “evitar constrangimentos” ao pseudochefe. A certa altura do texto, a filha de FHC escreve: “Sou testemunha de seus esforços para aprimorar a administração do Senado…” “…Por isso mesmo, não quero que pairem dúvidas sobre seus propósitos nem sobre minha conduta”.

Em verdade, o afastamento de Luciana livra de “constrangimentos”, além do senador, o pai da demissionária. Dias antes de Luciana ganhar o noticiário na condição de servidora fantasma, FHC discursara na Associação Comercial de São Paulo. Discorrera sobre um fenômeno que, na opinião dele, alastra-se sob Lula: a “cupinização” do Estado brasileiro.

Pela lógica, nada poderia deixar FHC mais contrafeito do que ver uma Cardoso na condição de xilófaga, a roer a bolsa da Viúva sem a contrapartida do suor. Corre no TCU uma representação em que o representante do Ministério Público no Tribunal, Marinus Eduardo Marcico, pede a devolução do dinheiro que o Senado borrifou na conta bancária de Luciana Cardoso.

A apresentadora Paulinha Lobão explicou na manhã desta quarta-feira, em entrevista coletiva na sede da TV Difusora, porque desistiu de assumir a Secretaria da Mulher. O motivo foi a incompatibilidade de horário com seu trabalho na emissora. Ela contou que num primeiro momento ficou “empolgada” com o convite feito pela governadora Roseana Sarney (PMDB), mas depois viu que teria de deixar as outras atividades que desenvolve para poder tocar a pasta.

“A secretaria tem um trabalho muito grande e exige total dedicação. Pensei no início que daria para conciliar com a atividade de apresentadora e dirigente da TV Difusora, mas não deu. Disse à governadora que talvez ela tivesse uma pessoa com mais tempo e dedicação e pedi que ela me dispensasse dessa nobre missão”, contou.

Ela explicou ainda haver um problema jurídico porque o Estatuto dos Jornalistas diz ser incompatível o trabalho na área com a ocupação de cargos públicos no Poder Executivo. Paulinha (foto: A. Martins/Secom) negou que tenha deixado a secretaria por conta de críticas feitas contra sua investitura no cargo. Na semana passada, a deputada Helena Heluy (PT) criticou a nomeação da apresentadora por ela não ter militância nos movimentos feministas. Na ocasião citou como exemplo a professora universitária Mary Ferreira, militante feminista local desde os anos 80 e uma das críticas à ascensão da apresentadora ao posto.

A professora ocupou o cargo de secretária-adjunta de Cultura no governo Jackson Lago (PDT). Deixou alegando “incompatibidade” de horário com o trabalho na UFMA. No entanto, o estopim de sua saída seria a destinação de uma verba de R$ 18 mil de um convênio para a modernização da Biblioteca Pública Benedito Leite. Nas férias do então secretário Joãozinho Ribeiro, segundo noticiado à época, ela teria deslocado o dinheiro para a terceira etapa de uma pesquisa que desenvolve na universidade.

Críticas

Mostrando firmeza durante a entrevista, Paulinha assegurou que não deixou de ficar chateada com as críticas mas considerou o fato normal porque até hoje seu trabalho de apresentadora é criticado por algumas pessoas. Afirmou que muitos de seus críticos a analisam por ser mulher do senador Edinho Lobão (PMDB) e nora do ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

“As críticas são importantíssimas. Eram e foram precipitadas e preconceituosas porque rotularam minha pessoa. Eu tenho talento. Me criei dentro da redação do Correio Braziliense. Meu pai, Expedito Quintas, foi editorialista do jornal durante 25 anos. Minha mãe, Regina Quintas, cronista. Por ser de uma família de políticos as pessoas me rotulam. Apresento o ‘Algo Mais’ há 9 anos e tenho meu público. Quero dar minha contribuição às mulheres aqui do programa”, desabafou.

Ela declarou ser importante o movimento feminista, mas criticou mulheres que se utilizam disso para galgar espaço na sociedade sem produzir nada de concreto em favor das brasileiras e principalmente das maranhenses.

“Em alguns momentos, o movimento feminista possui verdadeiras tiranas. Elas têm o pensamento político dos homens. É uma lógica masculina porque elas são competitivas e agressivas. É importante a gente lutar pela igualdade entre homens e mulheres. Mas dentro de uma realidade social que é a do Maranhão, em que as pessoas estão lutando pela vida e pela sobrevivência, temos de parar com esse discurso engessado, acadêmico e partir para a ação. Existem muitas feministas dentro das universidades fazendo blá,blá,blá”, comentou.

Paulinha afirmou não ter pretensões políticas e sequer ser filiada a um partido, apesar de seu nome vir sendo ventilado para disputas eleitorais. “Não tenho pretensão política alguma. Já temos muitos políticos na família.”

O Ministério da Educação divulgou a lista das melhores escolas do Brasil, segundo avaliação feita pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2008). As maiores notas foram obtidas pelas unidades do Sul e Sudeste. O Maranhão tem duas entre as 20 piores C.E. São Cristóvão (Anexo Itapera) em São Luís e C.E. Isaac Martins em Tuntum (veja aqui). No estado, o Crescimento lidera o ranking. Das 21 melhores escolas maranhenses só duas são públicas – os Cefets de São Luís (9º) e Imperatriz (16º) – e sete do interior. A pública estadual melhor classificada é o Centro de Educação de Jovens e Adultos na 27ª posição (veja a lista abaixo).

A falência das redes públicas estaduais de ensino é justamente o resultado que emerge dos últimos números do Enem. Entre as mil escolas do país com piores notas no último exame, realizado ano passado, 965 são das redes estaduais. Na ponta de cima do ranking ocorre o inverso: os colégios estaduais são apenas 36 entre os mil com melhor desempenho. Ou seja, somente 3,6%, embora 85% dos estudantes de nível médio no país frequentem estabelecimentos mantidos por governos estaduais. O segmento privado domina o topo da lista, com 905 dos mil melhores resultados.

Elas retratam a crise nas redes estaduais de ensino, instância responsável pelo ensino médio. Isso tudo acontece no momento em que o MEC propõe a substituição dos vestibulares por um novo Enem. No ano passado, fizeram o exame 2,9 milhões de candidatos, sendo 1,1 milhão de jovens que estavam no último ano do ensino médio. Eles frequentavam estabelecimentos de ensino regular, profissionalizante ou de educação de jovens e adultos, a chamada EJA (antigo supletivo).

O Enem é voluntário e avaliou alunos de 20.174 escolas públicas e privadas (só entram no ranking escolas em que pelo menos dez alunos fizeram a prova). Dos mil colégios com piores notas, incluindo os de EJA, 993 são públicos (965 estaduais e 28 municipais) e sete particulares. A situação da rede pública estadual fica ainda pior quando se comparam apenas os resultados de escolas regulares, isto é, sem considerar os estabelecimentos de EJA. Dos mil colégios com notas mais baixas, 996 são públicos (967 estaduais e 29 municipais) e apenas quatro particulares.

Veja abaixo as 21 melhores colocados no Maranhão com as respectivas notas (vai até 100) e aqui a relação completa.

1º JARDIM ESCOLA CRESCIMENTO  (69,48)           
2º COLÉGIO EDUCATOR   (69,09)                    
3º CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO REINO INFANTIL  (67,84)     
4º ESCOLA SANTA TERESINHA (Imperatriz)     (66,62)      
5º COLEGIO LITERATO    (66,56)
6º DOM BOSCO LTDA         (66,29)
7º REIS MAGOS (Bacabal)   (65,91)
8º PITAGORAS SAO LUIS  (64,61)  
9º CEFET São Luís                 (64,5)
10º SANTA TERESA             (64,18)
11º COLEGIO BATISTA DANIEL DE LA TOUCHE   (63,75)              
12º CENTRO DE EDUCAÇÂO INTERNACIONAL      (63,65)               
13º ESCOLA D. PEDRO II     (63,12)
14º CENTRO DE ENSINO UPAON-AÇU     (62,96) 
15º COLÉGIO O BOM PASTOR                    (61,86)
16º CENTRO DE ENSINO GEOALPHA        (61,83)
17º CEFET DE IMPERATRIZ                         (61,47) 
18º SAO VICENTE DE PAULO                       (59,96)
19º DIVINA PROVIDENCIA (Carolina)         (59,44)            
20º ESCOLA HORAS ALEGRES (Santa Inês)  (59,4)      
21º COLEGIO SAO JOSE (Caxias)    (59,39).

(Leia a matéria completa no Globo Online).

Nota: Post alterado às 12h50 para correção de informação.

Em sua 27ª edição, o Programa de Fiscalização por Sorteios, instituído pela Controladoria-Geral da União (CGU), revela, mais uma vez, a prática de muitas irregularidades na aplicação de recursos transferidos pela União para os municípios. Nesta edição, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 742 milhões em 60 municípios e constatou fraudes em licitações, uso de notas falsas, prática de sobrepreço e pagamentos por serviços não-realizados, entre outros problemas. Em um município maranhense, não houve comprovação de gastos da ordem de R$ 7,9 milhões com dinheiro do Fundeb.

Em São João Batista, dos mais dos R$ 10 milhões recebidos do Fundeb entre os anos de 2007 e 2008, a prefeitura só fez comprovação regular de despesas no valor de R$ 2,3 milhões. Quase R$ 200 mil foram utilizados no pagamento de despesas indevidas, incluindo o uso de notas fiscais falsas, pagamento a moto-taxistas e a professores em desvio de função. Outros R$ 7,9 milhões simplesmente não tiveram qualquer comprovação sobre sua aplicação (leia aqui a íntegra do relatório).

No início do mês,  a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a indisponbiilidade dos bens do prefeito Eduardo Dominici (foto/TSE), sobrinho do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). Ele e a secretária de Educação do município, Maria Vilma Bezerra, foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de desviar recursos do Funded (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.

De acordo com a denúncia do MPF, o prefeito desviou em 2007, durante seu primeiro mandato, quase R$ 46 mil do fundo. O dinheiro, que deveria ser utilizado para custear as despesas com o pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em exercício na rede pública, foi usado para honrar a folha de pagamento de mototaxistas. A irregularidade foi consentida pela secretária de educação, responsável pela elaboração e supervisão da folha de pagamento dos profissionais da educação.

Nesta quarta-feira, será realizada em São João Batista a primeira audiência do processo em que o prefeito é acusado de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições do ano passado. Se a ação for julgada procedente, ele será cassado e afastado do cargo.

(Com informações da CGU e MPF).