OEstado

Discriminação ao Nordeste 1
Cidades do Nordeste castigadas pelas chuvas em 2008 ainda não receberam a verba prometida pelo governo federal para recuperar os danos causados pelas enchentes. Hoje, muitas dessas cidades estão de novo sob as águas, acumulando os prejuízos de dois anos. os R$ 114,7 milhões autorizados em 2008 para recuperar as cidades afetadas em seis Estados da região, apenas R$ 65,6 milhões foram liberados – 57% do valor prometido. Apenas R$ 10,4 milhões foram liberados ainda em 2008 (9% do total) -e  isso só no dia 31 de dezembro. Dos R$ 26 milhões destinados ao Piauí em 2008, o Estado obteve até agora do Ministério da Integração Nacional R$ 12,3 milhões – o equivalente a 47%. Com R$ 12 milhões autorizados pelo governo federal, Pernambuco é o menos beneficiado: recebeu apenas R$ 2,4 milhões (20%). Estado mais afetado pelas chuvas neste ano, o Maranhão garantiu R$ 13,8 milhões de um total autorizado de R$ 20,7 milhões (67%). Leia mais aqui.

Discriminação ao Nordeste 2
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tem dado publicidade a uma série de correições – espécies de auditorias realizadas por membros da Corregedoria – e inspeções feitas em tribunais das regiões Norte e Nordeste do Brasil. Agora deve voltar seu foco também para São Paulo e Minas Gerais. Neste estado, o conselho deverá investigar suspeita de corrupção envolvendo o desembargador aposentado Orlando Adão Carvalho. No caso paulista, deverá instaurar procedimento disciplinar contra o presidente do TJ-SP, Roberto Vallim Bellocchi, pelo não fornecimento de informações. Leia mais aqui.

Lei de Imprensa
Ao julgar o primeiro caso de um suposto abuso jornalístico após o fim da Lei de Imprensa, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que os órgãos de comunicação só devem ser punidos por reportagens falsas se houver provas de que a falsidade já era ou poderia ser conhecida antes de sua publicação. A Terceira Turma do STJ se baseou no Código Civil, na Constituição e no Código de Ética dos Jornalistas para julgar o tema e reverteu duas decisões que haviam condenado a Rede Globo por difamação e calúnia. No final de abril, o Supremo revogou toda a Lei de Imprensa, criada no regime militar (1964-85). Leia mais aqui.

Está escrito nas estrelas
O ex-ministro do Tribunal de Contas da União Marcos Vinicios Vilaça deve concorrer em setembro à sucessão do atual presidente da Academia Brasileira de Letras, Cícero Sandroni. Vilaça, que presidiu a casa em 2006 e 2007, fazia campanha para que José Sarney sucedesse a Sandroni. Depois que optou pela insalubre presidência do Senado, Sarney passou a incentivar a recondução de Vilaça ao posto que, um dia, foi de Machado de Assis. (Holofote/Veja).

Estatal enxuta?
A Petrosal, a estatal que cuidará do pré-sal, será criada com cerca de 100 funcionários (resta saber quando começará a inchar…). Segundo o projeto que Edison Lobão envia a Lula dentro de duas semanas, os servidores serão todos concursados. Nomeada, somente a diretoria. A sede ficará em Brasília, bem longe da Petrobras. (Radar/Veja).

Desde a última terça-feira, dia 26, Hilda Marques Bogéa, presidente da empresa que edita o Jornal Pequeno, seus filhos e descendentes são os proprietários do portentoso imóvel “Quinta dos Lagos”, localizado na cidade de Sintra, em Portugal, por muitos classificado como um “castelo”.

O presente lhe foi dado em Escritura Pública de Declaração de Vontade pelo senador José Sarney e sua esposa, Marly Macieira Sarney, supostos proprietários do imóvel, segundo revelou “espetacular reportagem investigativa” feita e publicada pelo Jornal Pequeno, no dia 24 de maio, sobre a origem e a propriedade do fabuloso imóvel português.

De acordo com a Escritura Pública formalizada no Cartório do 3º Ofício de Notas, registrada às folhas 068 do Livro 0559, José Sarney e Marly Macieira Sarney “outorgam à senhora Hilda Marques Bogéa todos os direitos incidentes sobre a propriedade, que lhe é atribuída, do imóvel conhecido como ‘Quinta dos Lagos’”, avaliado em R$ 30 milhões.

Para não deixar qualquer dúvida quanto à transferência total dos direitos sobre o imóvel, a Escritura Pública inclui até “um assustador cão preto que decora um dos muros da propriedade”. O documento de doação registrado no Cartório do 3º Ofício de Notas destaca que, na qualidade de suposto proprietário do fabuloso imóvel português, José Sarney e Dona Marly Sarney, o transferem a Hilda Bogéa e seus descendentes, “para dele usarem todo o seu valor, podendo usálo, vendê-lo e transmiti-lo a seus herdeiros”.

A decisão de fazer a doação do imóvel em Escritura Pública foi comunicada pelo senador José Sarney à família Bogéa em carta dirigida ao diretor do Jornal Pequeno, Lourival Bogéa (reprodução). Na carta, Sarney desmente a fantasiosa reportagem do jornal, anunciando sua disposição de doar o “castelo” à mulher e descentes do fundador do jornal, Ribamar Bogéa.

(O Estado Maranhão).

Tem-se falado muito de Bacabal, Pedreiras, Trizidela do Vale e Arari, mas a situação é crítica também em Vitória do Mearim. O jornalista Ciro Nolasco produziu o vídeo abaixo mostrando o caos na cidade em decorrência das cheias do rio Mearim. Avenidas desapareceram sob as águas. Casas foram alagadas e plantações destruídas. Num dos abrigos, a menina Kézia, de 16 anos, tenta tocar a vida ao mesmo tempo em que cuida do filho de apenas seis meses. O vídeo tem 6min45. Pra quem tem internet um pouco lenta ele vai parando. Espere baixar primeiro e depois clique em “assistir novamente” para ver sem interrupção.

São Paulo – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve suspensa a nomeação de Luciana Cardoso (foto), filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para um cargo comissionado na Presidência da República. A decisão, unânime, foi da Segunda Turma, que rejeitou o recurso apresentado pela filha de FHC contra a decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal), que suspendeu a nomeação.

Em 1995, o ex-secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge Caldas Pereira, nomeou Luciana para o cargo de secretária-adjunta. Na época, petistas entraram com uma ação popular. Em sua decisão, a ministra-relatora do STJ, Eliana Calmon, ressaltou que o TRF-1 analisou a questão do ponto de vista estritamente constitucional, por isso o mérito do recurso não poderia ser analisado pelo STJ.

A ministra citou o voto da Justiça Federal. “Já que agride abertamente a moralidade o presidente da República nomear sua própria filha secretária-geral, busca-se disfarçadamente, nomeá-la de forma oblíqua sob o manto da condição de secretária-adjunta”, escreveu o juiz Carlos Alberto Simões.

Ao recorrer ao STJ, Luciana alegou que a nomeação foi legal e não havia parentesco. Também argumentou que não havia subordinação direta ao presidente e que a ação popular era perseguição política. A Folha deixou recado no telefone de Luciana, mas ela não ligou de volta. Luciana também era funcionária “fantasma” do gabinete do senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ela disse que não ia trabalhar porque o Senado “era uma bagunça”. Mês passado, pediu demissão.

(Com informações da Folha de S. Paulo).

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Raimundo Freire Cutrim (foto), enviou ofício nesta sexta-feira, 29, ao presidente da Associação dos Magistrados (Amma), juiz Gervásio Santos, no qual afirma que o TJ vai cumprir, na íntegra, o disposto no Artigo 38 do seu Regimento Interno com relação ao preenchimento da vaga destinada a membro do Ministério Público (veja aqui a íntegra do documento).

Diz o artigo em referência: “Recebida a lista sêxtupla, o presidente do Tribunal distribuirá cópia da mesma e do currículo dos candidatos a todos os desembargadores e designará sessão, com antecedência mínima de 48 horas, para o Plenário, verificando a regularidade da lista, escolher, por voto público, aberto e fundamentado, a lista tríplice a ser encaminhada ao governador do Estado.

A Amma estava requerendo que a escolha da vaga de desembargador oriunda do Ministério Público fosse aberta, nominal e precedida de realização de sabatina. Nas próximas semanas será escolhido o novo membro do TJ que ocupará a vaga deixada pelo ex-desembargador Milson Coutinho. 

(Com informações do TJ).

O secretário Ricardo Murad (Saúde) entregou no final da tarde desta sexta-feira ao procurador-geral do Estado, Marcos Lobo (foto: Biné Morais), o inquérito policial 0018/2009, que investigou irregularidades na celebração de acordo milionário entre a Caema e a construtora Morada Nova. Foram indiciados os ex-presidentes Rubem Brito e Bruno Mendonça, os advogados José Ribamar Cardoso Filho (ex-juiz do TRE), Antônio Cantanhede, Paulo Henrique Azevedo Lima e Antonio de Paula Pereira, além de Durval Nascimento Santos. Todos foram enquadrados no crime de formação de quadrilha. Respoderão também por prevaricação, patrocínio infiel e advocacia administrativa (veja detalhes no final do texto). O inquérito foi comandado pelo delegado Ednaldo Santos.

De acordo com Marcos Lobo, o processo será encaminhado ao Ministério Público para que os indiciados sejam denunciados à Justiça. No entanto, o órgão pode arquivá-lo ou devolver a peça para apuração de outros delitos. O procurador acredita estar caracterizado no caso também o crime de peculato (desvio de recurso público). Ele informou que o juiz Abrahão Linconl Sauaia (6ª Vara Cível), que condenou e determinou o sequestro de cerca de R$ 5 milhões dos cofres da companhia por conta do suposto não cumprimento do acordo, foi denunciado à Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o procurador e o secretário, o magistrado agiu de “má-fé”, “ilegal” e “indevidamente” e por isso tentarão anular o acordo na Justiça. “A Morada Nova pleiteava R$ 1 milhão e o juiz deu R$ 2 milhões. A antiga direção da Caema resolveu fazer um acordo de R$ 4 milhões, o dobro do determinado pela Justiça. Inventaram um débito de R$ 27 milhões. Chegaram a sacar R$ 5 milhões. Não sacaram R$ 25 milhões porque a empresa não tinha”, afirmou Marcos Lobo.

Ricardo Murad afirmou que fatos como esses serão rotina no governo porque “o desvio de dinheiro é de uma pouca vergonha jamais vista no estado”. “Assaltaram os cofres maranhenses de forma vergonhosa, uma vez em conluio com o juiz como foi esta aqui; outras vezes metendo mesmo a mão no cofre lesando o estado em mais de R$ 1 bilhão. Não há política de perseguição, de querer vingança. Há determinação do governo de buscar e responsabilizar todos aqueles que cometeram crime contra o Estado do Maranhão”, completou.

Os indiciados e os crimes dos quais estão sendo acusados:
Rubem Moreira de Brito (ex-presidente) – formação de quadrilha e advocacia administrativa;
Bruno de Lima Mendonça (ex-presidente) – formação de quadrilha e prevaricação;
Antonio de Paula Ribeiro (ex-assessor jurídico de Rubem Brito) – formação de quadrilha, prevaricação e advocacia administrativa;
Durval Nascimento Santos (ex-diretor administrativo-financeiro de Rubem Brito) – formação de quadrilha, prevaricação e advocacia administrativa;
José de Ribamar Cardoso Filho (advogado e ex-juiz do TRE) – formação de quadrilha, patrocínio infiel e prevaricação;
Antonio Cantanhede (advogado) – formação de quadrilha, patrocínio infiel e prevaricação;
Paulo Henrique Azevedo Lima (ex-assessor de Bruno Mendonça) – formação de quadrilha, patrocínio infiel e prevaricação.

“A prefeitura está atuante, sadia e as mazelas que forem encontradas vão para o lugar adequado um pouco pra frente. Pressa é inimiga da perfeição.” A afirmação foi feita hoje pela manhã ao blog pelo prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), ao rebater críticas recorrentes à sua gestão durante inauguração da nova sede da Polícia Federal (PF), na Avenida Daniel de La Touche. Ele foi o único prefeito presente. Participaram do evento também o vice-governador João Alberto de Souza (PMDB), os deputados Roberto Rocha (PSDB) e Washington Luiz (PT), e o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Correa, e o superintendente do órgão no estado, Fernando Segóvia (na foto de Honório Moreira com o tucano).

Castelo disse ter pago nesses primeiros cinco meses do ano os salários dos servidores em dia e mais a primeira parcela do 13º totalizando quase R$ 250 milhões. Mais R$ 60 milhões foram gastos com pagamentos de débitos atrasados da Secretaria de Saúde e outros R$ 50 milhões de restos a pagar. “Todos esses pagamentos foram feitos com recursos do município. Não recebi nada de ninguém”, completou.

Em relação a avaliação negativa dos cem dias de sua gestão feita em seminário organizado pelo PT e PCdoB, disse lamentar que o deputado Flávio Dino (PCdoB) ainda não tenha se conformado com a derrota. “Lamento que um rapaz como o Flávio Dino não tenha se conscientizado que ele precisa é exercer seu mandato, trabalhar pela cidade e ganhar eleição no voto. Se ele perdeu para mim por mais de 70 mil votos é porque  o povo não o queria. Eleição não se ganha no tapetão. Para ser político é preciso ter espírito público, agir com segurança e seriedade e não na brincadeirinha”, assinalou o tucano.

O prefeito afirmou que a auditoria na gestão Tadeu Palácio (PDT) está em curso. “Não quero perseguir ninguém. Quando o trabalho estiver pronto vamos mandar a quem de direito. Quero apenas estabelecer um marco: daqui pra trás a administração não foi nossa; daqui pra frente é de nossa responsabilidade.”

O prefeito afirmou estar trabalhando para tapar os buracos da cidade, apesar do “dilúvio” que atinge São Luís todos os dias. Castelo não quis comentar os movimentos do ex-governador José Reinaldo (PSB) no sentido de tentar reeditar a coligação que levou o cassado Jackson Lago (PDT) ao governo. “Ainda não conversei com ninguém sobre isso”, desconversou.

O secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, abriu investigação para apurar o sumiço de material da Defesa Civil durante o governo Jackson Lago (PDT). Segundo ele, pelo menos 1.500 colchões foram usados para confortar membros do MST e militantes pedetistas durante a chamada “Balaiada”, movimento criado para defender o mandato do ex-governador, cassado por corrupção eleitoral em decorrência do pleito de 2006. O material foi levado para o Casino Maranhense, onde funcionava uma espécie de Quartel General (QG) dos manifestantes. Na época, políticos denunciaram que a comida levada ao local era fornecida pela Secretaria de Segurança Cidadã, comandada por Eurídice Vidigal.

De acordo com Cutrim, cerca de 600 colchões usados no movimento não foram devolvidos à Defesa Civil. Há suspeita ainda do uso de barracas e utensílios domésticos como toalhas. O secretário afirmou que o material foi fornecido pelo Governo Federal para uso exclusivo no atendimento aos municípios atingidos pelas enchentes em 2008. “Quem autorizou, autorizou de forma errada porque esses objetos eram destinados à Defesa Civil. Não poderia ser retirado”, assinalou.

Na investigação já foi ouvido um militante do PDT, de nome não divulgado. Em suas declarações (veja reproduções), ele citou o ex-secretário Weverton Rocha (Esportes e Juventude), o assessor identificado como “Ari” e o ex-vereador Renato Dionísio. De acordo com o depoimento, parte do material foi levado para um depósito do ex-parlamentar na Estrada da Maioba, próximo à empresa 1001, e depois para outro “por trás da Cohab”. O depoente foi recebido no primeiro depósito por um homem identificado como “Gordo”.

Segundo o secretário, houve a tentativa de devolver parte do material. Os objetos para essa devolução, no entanto, foram adquiridos no comércio local, fora das especificações do enviado pelo Governo Federal. Cutrim disse estar estudando pedir que a Polícia Federal abra inquérito para apurar o caso. Há forte suspeita que objetos e equipamentos da Defesa Civil tenham sido distribuídos a municípios de forma política, fora da relação de atendimento feito pela União. Uma cidade cujo prefeito era ligado a Jackson Lago teria recebido duas vezes o material.

Cutrim contou ainda estar investigando a aplicação de R$ 60 milhões enviados ano passado pelo Governo Federal para os municípios atingidos pelas chuvas e a Defesa Civil. Há forte suspeita do uso político desses recursos. Um oficial do Corpo de Bombeiros teria sido afastado de suas funções por ter se negado a autorizar a liberação de material de atendimento às vítimas de tragédias como as enchentes.

A Defesa Civil e o Governo do Maranhão estão fazendo campanha junto a governos e à sociedade civil em todo país para obter doações que servirão no atendimento às vítimas das enchentes este ano no estado.

(Com informações de O Estado Maranhão).

Vocês estavam pensando que eu tinha esquecido os arquivos da Secom? Nada! Estava apenas muito ocupado com outros assuntos. É tanta corrupção no governo Jackson Lago (PDT) que a gente até se perde. Voltando a nossa programação normal: uma planilha denominada “Midia Capital Janeiro” mostra o quanto o pedetista era bondoso com os jornais Pequeno e O Imparcial.

Segundo este arquivo, os dois matutinos receberam R$ 300 mil cada em janeiro deste ano, contra R$ 360 mil pagos à TV Difusora e R$ 400 mil à TV Mirante. Segundo fontes dos meios publicitários, nem que trouxessem suas páginas todos os dias do mês propaganda do governo os diários teriam como arrecadar esses R$ 300 mil.

Na relação consta novamente o Jornal Brasil de Fato, de São Paulo, que era distribuído gratuitamente no Maranhão e tinha como colaborar o subchefe da Casa Civi, o jornalista-balaio Emílio Azevedo. O objetivo da publicação era apenas atacar a família do senador José Sarney (PMDB). Já a Rádio São Luís aparece como tendo recebido R$ 60 mil.

Engraçado também é a relação dos “excluídos”. Neste mês ficaram de fora dos pagamentos a Universidade FM (R$ 10 mil), a Tecnomídia (R$ 20 mil) e o programa “Mandou Legal” (R$ 3 mil), exibido pela TV Praia Grande (Band). Veja aqui.

Piada codoense
O apresentador Alberto Barros, de Codó, resolveu brincar com a apreensão de um caminhão do grupo empresarial do ex-prefeito Biné Figueiredo (PDT) lotado de medicamentos e merenda escolar na quarta-feira. Como o deputado cassado Camilo Figueiredo (PDT) tentou liberar a carga dizendo que iria para uma pescaria, ele soltou a pérola: “É a primeira vez que vejo alguém usando remédio como isca. A merenda deve ser para engordar os peixes”. Barros apelidou a operação de “Cascavel” porque, como parte dos medicamentos estava com data de validade vencida, o material se transformaria em um verdadeiro “veneno”.

Distantes
O prefeito João Castelo (PSDB) está cada dia mais distante do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). Durante inauguração da Rádio Capital, segunda-feira, ele só chegou ao local após a saída do socialista do recinto. Isso em contar que não deu as cara durante o lançamento do “Movimento Maranhão Livre”, há duas semanas na Assembleia.

No PPS
O enrolado secretário municipal Othelino Neto (Governo) prepara o bote contra a deputada Eliziane Gama. Com as bênçãos de Castelo, deve ser eleito no próximo sábado presidente do Diretório Municipal do PPS. Conta inclusive com o apoio do presidente do Diretório Estadual da legenda, Paulo Matos, cabo eleitoral de primeira hora do deputado Flávio Dino (PCdoB) na campanha municipal passada. Na maior cara de pau, Matos andou visitando Castelo dizendo que o apoiava desde criancinha. Ninguém acreditou.

Tietagem
Quem chamou a atenção durante o lançamento do “Viva Saúde”, no Palácio dos Leões, foi a Miss Maranhão 2009, Thais Portela (foto: Nestor Bezerra). Ela foi ao evento apenas tirar uma foto com a governadora Roseana Sarney. Acabou sendo solicitada para fotos com vários políticos. Nem o secretário Sérgio Macedo (Comunicação) resistiu. Também registrou sua imagem ao lado de Thais.

Bia, a enganadora
Depois de ludubriar o ex-secretário Luiz Pedro (PDT), a prefeita-balaia de Paço de Lumiar, Bia Venâncio (PDT), está levando no bico três candidatos a deputado. Anda prometendo votos para o jovem advogado Edilásio, ao deputado Manoel Ribeiro (PTB) e ao presidente da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL).

Zé Mário se defende
Com prisão requerida pela polícia e Ministério Público, o ex-prefeito José Mário (Vitória do Mearim) procurou o blog para negar que esteja foragido ou desaparecido. “Quem não é vista na cidade é a promotora. Ela passa duas semanas sem vir aqui”, disse. O socialista afirma ainda não haver prova alguma que tenha desviado R$ 1,2 milhão do Fundo de Previdência do Município (Previm). “Não há nenhuma assinatura minha nos cheques”, garante.

É proibido proibir
Contratados pelo deputado Roberto Rocha (PSDB) na função de CNE (Cargo de Natureza Especial), na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o casal Karine Dualibe e Daniel Mendes, continuam prestando assessoria ao PDT e ao gabinete do deputado Julião Amin, com quem se reunem constantemente. Acontece que o Ato da Mesa da Câmara que criou a função CNE proíbe que o servidor ocupante dessa função desempenhe funções em gabinetes e de assessoramento pessoal a parlamentares.

Confusão no TJ
A confusão está grande no Tribunal de Justiça do Maranhão. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada um dos 24 desembargadores vai ter de demitir 7 dos 19 funcionários de seus gabinetes. Serão 168 demitidos.

Alegria no TJ
Quem anda feliz na vida no órgão é o coordenador de apoio administrativo, Francisco Adalberto Moraes, o Chicó. O setor comando por ele é um dos poucos elogiado pelos membros do CNJ que estão em São Luís.

Nos bastidores
Quase preso no bojo da Operação Navalha, o ex procurador-geral do estado Ulisses Martins se mexe no sentido de conseguir atuar nos bastidores do governo Roseana Sarney.
(Resposta: Às 19h50 o ex-procurador Ulisses Martins ligou para o blog no sentido de fazer alguns esclarecimentos. Disse que nunca foi preso na Operação  Navalha – na verdade, teve prisão decretada e conseguiu habeas corpus antes de ser localizado pela PF. “Não quero nada com governo. Nem com o de Roseana, nem com o de ninguém. Não almejo nenhum cargo público e nenhum tipo de negócio com o poder público”, explicou. A respeito de comentários postados aí embaixo, afirmou ser apenas amigo de  Conselho Federal do advogado piauiense Marcos Vinícius, que atuou na cassação de Jackson Lago).

Assalto no PSB
Ladrões entraram no início da semana na sede do PSB e levaram uma cafeteira. Segundo dirigentes da legenda, o objetivo dos meliantes era roubar a ata do partido. O PSB realiza eleição neste sábado. O “balaio” Ribamar Alves sonha com a vitória.

Arapuca
A Avenida Litorânea virou uma verdadeira arapuca para motoristas. O secretário Ribamar Oliveira Filho (Trânsito e Transporte) limitou a velocidade na via em 60 km e negligenciou em relação à sinalização. Resultado: mais de 70 motoristas estão sendo multados diariamente no local.