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Fracassa encontro de ex-governistas em Matões

seg, 31/08/09
por Décio Sá |

roberto-e-dutra-juntos-de-novo.jpgFoi um fiasco o encontro do que sobrou do governo cassado de Jackson Lago (PDT) realizado sábado em Matões, cidade administrada pela “balaia” Suely Pereira (PDT), mãe do imberbe Rubens Júnior (PRTB). Na verdade, nem reunião houve. Aproveitaram um evento religioso para se reapresentarem à população. Com medo de vaias ninguém discursou, apenas a prefeita. Até o sorriso na foto é meio amarelado.

Era tanto avião cruzando os céus de Matões que os moradores pensaram tratar-se de alguma apresentação da Esquadrilha da Fumaça. Crítico do velho lenga-lenga Sarney/anti-Sarney, o “professor de Deus” Flávio Dino (PCdoB) não compareceu. Preferiu acompanhar a festa pela ascensão de Márcio Rodrigues (PDT) à Prefeitura de Santa Luzia. O tempo todo ao lado do petista Domingos Dutra, o tucano Roberto Rocha soltava fogo pelas narinas. Soube dias antes que o PSB de José Reinaldo escondeu dele a informação de que teria 5% numa pesquisa ao governo do Estado feita pela legenda.

Do meio pro fim do show de forró, que animou os festejos, Dutra e o ministro aposentado Edson Vidigal (PSB) já saltitavam e rebolavam ao som de “você não vale nada mas eu gosto de você”.

José Reinaldo era a cara da decepção. Estava chateado com o fato de Jackson (chamado de “governador”) ter levado a tiracolo o ex-deputado Clodomir Paz (PDT), recém lançado candidato ao Senado.  A irritação era tanta que ele se recusou viajar com o ex-governador no avião que levou os pedetistas de São Luís a Matões. Na volta, depois da entrada em ação da turma do deixa-disso, aceitou a carona. Roberto Rocha também veio no voo junto com Clodomir e Jackson. Os quatro quase não se falaram dentro da aeronave. O clima era de velório.

Em Matões soube-se que a provável candidatura de Rubens Jr. a deputado federal é uma estratégia do prefeito Humberto Coutinho (Caxias). Humberto está preocupado em não reeleger a mulher, a deputada baiana Cleide Coutinho (PSDB). Retirando o filho da prefeita de Matões do páreo, da mesma região de atuação política da tucana, ficaria mais fácil.

Só falta combinar com o eleitor.

Lula, Sarney, Dilma e Lobão: trabalhando pelo Brasil

seg, 31/08/09
por Décio Sá |

lula-sarney-lobao-e-presal.JPG

O presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB), participou nesta segunda-feira (31), ao lado do presidente Lula e dos ministros Dilma Roussef (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia), do lançamento do marco regulatório da exploração do pré-sal. O presidente disse que o pré-sal “é uma dádiva de Deus”, mas pode se pode se transformar “numa verdadeira maldição” caso o Brasil não tome “a decisão acertada” sobre como usar o petróleo.

Lula assinou quatro projetos de lei que serão enviados ao Congresso em regime de urgência. Caberá a Sarney e ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), trabalhar pela aprovação. O primeiro projeto cria a Petrosal, a nova estatal que será responsável pela gestão das novas áreas do pré-sal; o segundo cria o novo marco regulatório, alterando o modelo de contrato de concessão para um sistema de partilha, que permitirá ao estado ter controle sobre a nova riqueza. O terceiro cria um Fundo Social para gerir e distribuir os recursos. O dinheiro iria para saúde, educação e investimentos em ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura. E o último projeto vai capitalizar a Petrobras.

A distribuição de royalties do pré-sal, alvo de desavença entre estados produtores e o governo, que queria acabar com a participação especial, vai ser feita pelo Congresso Nacional. Mais uma vez os estados mais ricos, comandados pelo tucano José Serra (PSDB), tentam passar a perna nos mais pobres, localizados no Norte e Nordeste. Daí a importância de Sarney nesse processo.

Outro maranhense importante nessas definições, Lobão disse que o governo entende que as riquezas da exploração do petróleo devem ser divididas entre todos os estados e municípios brasileiros. “Os estados com fronteira com os campos de petróleo do pré-sal terão tratamento diferenciado, mas todos devem compartilhar dessa riqueza”, disse. Leia mais aqui.

Ministro Eros Graus explica porque arquivou factóides contra Sarney; leia a íntegra da decisão

seg, 31/08/09
por Décio Sá |

eros-grau-300809.jpgBrasília - O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Mandado de Segurança (MS) 28213, protocolado por sete senadores da República contra decisão da Mesa Diretora da Casa de arquivar o pedido para que o plenário do Senado apreciasse denúncias contra seu presidente, o senador José Sarney (PMDB). Para o ministro (foto), a matéria discutida no mandado é interna corporis. Em razão do arquivamento, Eros Grau considerou prejudicado o pedido de liminar.

As denúncias por quebra de decoro parlamentar foram rejeitadas pelo Conselho de Ética e, segundo os senadores que impetraram o mandado, o arquivamento desse recurso, vedando a manifestação soberana do plenário, seria inconstitucional.

“É firme o entendimento deste Tribunal no sentido de que questões atinentes exclusivamente à interpretação e à aplicação dos regimentos das casas legislativas constituem matéria interna corporis, da alçada exclusiva da respectiva casa”, disse o ministro em sua decisão.

Segundo Eros Grau, “em virtude do princípio constitucional da chamada separação de poderes, a controvérsia é insuscetível de apreciação pelo Poder Judiciário”.

Substituição

Eros Grau substituiu o relator do mandado de segurança, ministro Joaquim Barbosa, conforme prevê o artigo 38 do Regimento Interno do STF*, uma vez que Barbosa encontra-se de licença-médica por 20 dias, desde o dia 10 de agosto.

* Regimento Interno do STF, artigo 38:
“O relator é substituído:
I – pelo revisor, se houver, ou pelo ministro imediato em antiguidade, dentre os do Tribunal ou da Turma, conforme a competência, em caso de ausência ou impedimento eventual, quando se tratar de deliberação sobre medida urgente.” Leia aqui a íntegra da decisão.

Censura à imprensa em Minas: o outro lado

seg, 31/08/09
por Décio Sá |

Alertado pelo leitor Leonardo Sousa e em benefício do bom debate e contraditório, posto também este vídeo que rebate as acusações contra o governador Aécio Neves (PSDB) em relação ao documentário abaixo (ou aqui) sobre censura à imprensa de Minas Gerais. Assinado pela Juventude do PSDB mineira, esse novo vídeo mostra algumas contradições e até manipulações de informações na denúncia. Clique e veja.

Secretaria de Segurança convoca Roberto Feitosa

seg, 31/08/09
por Décio Sá |
categoria Judiciário

convocacao-roberto-feitosa.jpg

Este edital de convocação está publicado na página 2 da edição desta segunda-feira de O Estado do Maranhão. Nele a Secretaria de Segurança está dando 72 horas para que o servidor Carlos Roberto Feitosa Costa compareça ao órgão “para tratar de assunto de seu interesse sob pena da abertura de processo administrativo”.

Nada demais não fosse por um detalhe: o funcionário em questão é o advogado Roberto Feitosa, presidente da Caixa de Assistência e candidato ao comando da OAB-MA. Procurado pelo blog, Feitosa explicou que tem um vínculo antigo com o Estado.

Diz ter entrado no serviço público em 1981 como nível médio. Em 2003, já como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, assumiu a supervisão de Direitos Humanos da Secretaria de mesmo nome na gestão do procurador Carlos Nina Cutrim. Garante já ter pedido a desvinculação do estado várias vezes, sem sucesso. “Deve ter sido um erro”, acredita.

Em tempos de eleições na OAB esse é sempre um ingridiente a mais para os adversários explorarem.

Primeiras notícias

seg, 31/08/09
por Décio Sá |

Mau exemplo na Assembleia
Enquando o quadro da segurança no Maranhão se agrava, o presidente da Assembleia, Marcelo Tavares (PSB), tem um mini-quartel com 36 policiais à disposição da Casa. É tanto milico sem ter o que fazer que muitos PMs são usados quase como garçons dos deputados. A segurança do presidente é feita, entre outros, por um coronel fechado, um tenente-coronel  e um capitão. Marcelo disse ao blog que, ao contrário de gestões anteriores, o que inclui o aliado João Evangelista (PSDB), não usa segurança privada. Pior faz o tio do presidente, o ex-governador José Reinaldo (PSB). Tem à sua disposição dois delegados. Um deles a própria mulher, Ana Karla Silvestre.

(Nota: Texto alterado às 11h10 para correção e acréscimo de infomações).

Prisão a bordo
Um cidadão que desembarcou no voo 3534 da TAM no início da tarde deste domingo em São Luís foi preso pela Polícia Federal dentro do avião. Ele havia fumado no banheiro da aeronave. Quando o avião pousou o comandante pediu que ninguém saísse. Em seguida, os agentes entraram e levaram o suspeito. Só então foi explicado o motivo. A tripulação argumentou que, além de proibido, ao acender o cigarro, o homem colocou em risco a segurança de todos os passageiros.

Luto na Saúde
O infectologista Wellington Silva Mendes, que era atleta e morreu neste domingo em consequência de uma parada cardíaca, chegou dirigindo o próprio carro ao hospital UDI onde foi atendido. Ainda fez um eletrocardiograma quando foi detectado um problema no coração. Wellington chegou a conversar com os funcionários e médicos do hospital, mas logo o quadro começou a se agravar. Foi usado um desfibrilador, sem sucesso. Os colegas ainda abriram o paciente para fazer a massagem direta no coração. Também não surtiu efeito. Leia mais aqui.

Marina agora é Verde

marina-silva-pv.jpg

São Paulo – A senadora Marina Silva (AC) oficializou sua entrada no Partido Verde neste domingo, mas evitou anunciar uma candidatura quase certa à Presidência da República pela legenda em 2010, afirmando que o PV precisa antes reformular seu programa político e sua estrutura partidária. Com um discurso que emocionou uma série de militantes do partido, a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008 fez críticas ao modelo de desenvolvimento adotado pela gestão do PT, que foi seu partido por 30 anos. Leia mais aqui.

Jogo duplo
Na tentativa de cassar o prefeito de São Mateus, Rovélio Nunes (PV), o jornalista e advogado Miltinho Aragão (PSB) andou recorrendo a um velho aliado: o secretário Ricardo Murad (Saúde). Amigo de Rovélio, Ricardo fugiu da conversa. Pelo jeito Miltinho não anda confiando muito na atuação de seus advogados, o ex-deputado e presidente do PSB, José Antonio Almeida, e o deputado Flávio Dino (PCdoB).

“Professor de Deus”
Esse pessoal não tem jeito. Apelidaram Flávio Dino, que não é muito chegado a religião, de “professor de Deus”. Motivo: o homem sabe tudo, conhece tudo e se diz relator ou autor de todo projeto importante no Congresso Nacional de 2006 pra cá.

Agora cabe a pergunta: se Flávio é “professor de Deus”, o que será então o assessor do parlamentar Márcio Jerry, a quem o comunista recorre nos momentos mais difíceis?

Voz da experiência
Essa é velha, mas vale o registro. No auge da crise no Senado, o ex-senador pernambucano Ney Maranhão, 82 anos, assessor de Fernando Collor (PTB-AL), comentou sobre a esculhambação que o chefe deu no falso moralista Pedro Simon (RS). “Quem fica em cima do muro é macaco ou ladrão. Sou fiel a Collor porque eu segui a vida inteira os quatro conselhos dados pelo meu pai. Primeiro, o cabra tem que ter palavra. Segundo, tem que ser grato. Terceiro, não pode adular macho. E em quarto lugar, quando conselho não resolve, cacete funciona.” Leia aqui.

Rádio-patroa
A Câmara está em pânico com a decisão do STF de liberar o acesso às notas fiscais da verba indenizatória. Em papo no fumódromo, na quinta, deputados tentavam justificar previamente o aparecimento de estabelecimentos como motéis em sua contabilidade. Um dizia que seu motorista costuma pegar esse tipo de nota. Outro, que às vezes não há outro lugar para se hospedar no interior. (Coluna Painel/Folha de S.Paulo).

Chapadinha X Araioses
As prefeitas Danúbia Carneiro (Chapadinha) e Luciana Marão Félix (Araioses) travaram forte discussão na última sexta-feira, durante reunião em que o secretário Ricardo Murad (Saúde) lançou nova tabela de pagamento do SUS. Não fosse a turma do deixa-disso, tinha saído até puxão de cabelo.

Belchior é encontrado no Uruguai

dom, 30/08/09
por Décio Sá |
categoria Variedades

Acabou o ministério. O programa Fantástico, da Rede Globo, localizou o cantor Belchior na cidade uruguaia de San Gregorio de Polanco. Em entrevista à repórter Sônia Bridi, ele disse estar preparando a tradução de suas músicas para o espanhol e em breve voltará ao Brasil com objetivo de lançar um disco com canções inéditas. Belchior se recusou a falar sobre problemas familiares ou financeiros. Agradeceu a preocupação do povo brasileiro sobre seu paradeiro. Foi encontrado em uma pousada. Disse estar viajando com a mulher. Clique ao lado ou aqui para assistir a reportagem completa. Abaixo a entrevista que ele concedeu a Sônia Bridi.

Afinal de contas, você está desaparecido? Apareceu o Belchior? Por onde você tem andado?

Belchior - Eu posso dizer que eu não vejo o programa em tempo real, mas quando a minha assessoria me falou do programa, eu vi pela internet e achei estranho porque achei que não tinha nenhuma relação comigo. Eu não sou uma celebridade.

Mas você não tem estado muito presente no Brasil.

Belchior – Eu vivo em São Paulo.

O Fantástico passou quatro semanas tentando te achar.

Belchior – Evidentemente eu estava aqui. Mas eu vivo em São Paulo e já é a segunda vez que venho de lá para cá, para o Uruguai. Estou fazendo um trabalho muito, muito especial aqui. Você sabe que eu tenho uma ligação muito grande com a América Latina, ‘Eu sou apenas um rapaz latino-americano’. Muito especialmente nesse momento no Uruguai, que desde muito cedo me despertou interesse.

Belchior explica que não aceita falar sobre o que considera de caráter privado: a família e questões financeiras, como as supostas dívidas e os carros abandonados. ”Eu não vou responder. Eu não tenho menor interesse na vida privada de nenhuma pessoa, sabe? Nada, em nada”, avisa.

Você não deixou de fazer contato com seus amigos, com sua família nesse período?

Belchior – Não. Olha, como eu disse, eu viajo com a minha mulher, sabe? Tenho quatro filhos. Estou aqui aproveitando para mandar um superabraço para eles. Confirmar de novo o meu amor, meu carinho para todos eles, nesse momento da viagem e nas viagens que com certeza ainda eu vou fazer.

Belchior também não quer falar sobre ex-colaboradores, como empresários e produtores, mas garante que está trabalhando e vai voltar ao Brasil. “Eu estou fazendo um trabalho de tradução da minha música para espanhol, vou lançar um cancioneiro nas duas línguas, meu cancioneiro inteiro, e já fiz aqui um trabalho de tradução da minha música. Estou compondo muito. Quero fazer para o próximo ano um trabalho com canções inéditas, e já vinha fazendo”, revela.

A gente pode esperar te ver em breve em território brasileiro?

Belchior – Assim que terminar esse trabalho aqui, com certeza eu vou de volta pra minha cidade amada, pra os lugares mais queridos do Brasil, vou fazer show, vou lançar um disco com canções novas, e eu tenho certeza que vai ser simplesmente a continuidade do amor que o povo do Brasil sabe que eu tenho por ele, sabe? Eu tenho o maior carinho, o maior amor, por todas as pessoas que têm como seu trabalho fundamental o exercício da palavra cantada, sabe?

Você sabe que existe um movimento “Volta, Belchior”?

Belchior - Eu me sinto imensamente feliz por me ver tão amado e tão requisitado, porque é muito bom isso. Eu tenho certeza que esse movimento é um movimento superbem-sucedido, porque… sabe?

Voltarás?

Belchior - O Brasil está comigo sempre. Eu sempre estou voltando para o Brasil.

A ousadia de Weverton Rocha

dom, 30/08/09
por Décio Sá |

roberto-inaugura-estadio.jpg

O ex-secretário Weverton Rocha (Esporte e Juventude) parece não ter limites. Mesmo sem ser mais secretário queria simplesmente entregar a  reforma do Estádio da Vila Luizão, uma das obras inacabadas de sua gestão. Chegou a mobilizar “balaios” nesse sentido. Weverton pagou  à Maresia Construções R$ 145 mil pelos serviços que nunca saíram do papel. A firma é a mesma que recebeu R$ 5,3 milhões pela reforma do Costa Rodrigues e o único trabalho feito no local foi a demolição do ginásio.

Coube ao atual secretário Roberto Costa (na foto chutando a bola) concluir a obra e entregá-la neste domingo à comunidade durante as festas de aniversário do bairro. Ele teve de ajuizar ação na justiça cobrando as responsabilidades do ex-gestor. O secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, representou a governadora Roseana Sarney (PMDB) no evento. De quebra, eles ainda participaram da reinauguração do Hospital Dr. Adelson de Sousa Lopes.

A festa foi completa hoje na Vila Luizão.

STF arquiva factóide contra Sarney e nega pedido para denúncias irem ao plenário do Senado

dom, 30/08/09
por Décio Sá |

eros-grau-300809.jpgBrasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o mandado de segurança com pedido de liminar apresentado por sete senadores para que as denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), fossem apreciadas pelo plenário da Casa.

O mandado de segurança foi apresentado ao STF na última quinta-feira, dia 27, pelos senadores José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Kátia Abreu (DEM-TO).

Eles contestavam decisão da mesa diretora da Casa de arquivar o pedido para que o plenário do Senado apreciasse denúncias contra Sarney. As denúncias por quebra de decoro parlamentar foram rejeitadas pelo Conselho de Ética. Segundo os senadores que impetraram o mandado, seria inconstitucional o arquivamento desse recurso, vedando a manifestação soberana do plenário da Casa.

O ministro Eros Grau (foto) considerou prejudicado o pedido, negando seu seguimento. O recurso teria sido arquivado com base na alegação de que não existem normas prevendo a possibilidade de recurso ao plenário contra decisões do conselho.

Eros Grau substituiu o relator do mandado de segurança, ministro Joaquim Barbosa, que saiu de licença médica no último dia 10. Inicialmente, a matéria tinha sido entregue ao ministro Celso de Mello, que se declarou impedido de julgá-la por questões de foro íntimo. Mello chegou ao STF em 1989, indicado por Sarney, quando este era presidente da República. Leia mais aqui.

Refinaria no MA motivou ataques a Sarney

sáb, 29/08/09
por Décio Sá |

A batalha da refinaria, ou: que crise ética, que nada!

Por Paulo Kramer* (Congresso em Foco

paulo-kramer.JPG“(…) Por que será que, desta vez, as velhas práticas daquele que muitos acreditam ser o último coronel da política brasileira suscitam tão inétida indignação e tão universal repúdio?

Será  que a consciência ético-cívica do conjunto da sociedade deu um gigantesco salto evolutivo nos últimos tempos, e ninguém nos avisou? Quem lê e aprecia as colunas do antropólogo Roberto DaMatta (Globo/Estadão toda quarta) e do sociólogo Alberto Almeida (suplemento cultural do Valor, sexta sim, sexta não) desconfiaria de tanto otimismo.

Parece haver algo mais no caso. E há.

Esse ‘algo mais’ é a projetada refinaria de Bacabeira,  ainda a ser construída no continente, a 60 quilômetros de São Luís, mas que já colocou em campos opostos, o presidente  Sarney e Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras, que, por nutrir sonhos de uma carreira política, preferiria levar a obra para a sua Bahia.

Trata-se, simplesmente, do maior projeto de investimento em infraestrutura da atualidade brasileira, estimado em R$ 40 bi.

A governadora Roseana Sarney, costas aquecidas em Brasília pelo pai e pelo velho aliado Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, está mobilizando toda a máquina do estado e o conjunto da tecnocracia maranhense para cumprir as exigências e os prazos contidos em um ‘caderno de encargos’ que Lobão lhe entregou  em recente solenidade no Palácio dos Leões – evento a que, significativamente, Gabrielli não compareceu.

Roseana  já providenciou, por exemplo, a desapropriação de uma faixa de terra com 60 quilômetros de comprimento por 90 metros de largura pela qual se estenderá o oleoduto a ligar Bacabeira ao Porto de Itaqui.

A fim de se precaver contra o corpo-mole de burocratas ambientais petistas na delicada questão do licenciamento, Sarney acaba de obter do Executivo federal a  troca da cúpula do Ibama no estado.

Tudo na futura refinaria é superlativo, a começar pelo número de empregos diretos a serem criados já na sua construção: 100 mil postos de trabalho.

Como gostam de dizer os técnicos, é um projeto ‘estruturante’, destinado a permitir um salto qualitativo da economia do estado que sempre disputou com as Alagoas do senador Renan Calheiros o triste título de unidade mais pobre da federação. Ninguém duvida de que, no rastro de Bacabeira, rapidamente erguer-se-á um pólo petroquímico em Itaqui, semeando variadas e sólidas cadeias produtivas com que nem mesmo o ufanismo de Gonçalves Dias ousou sonhar.

Corte rápido de volta à crise do Senado.

A cúpula baiana da Petrobras, respaldada pelo governador e antigo petroleiro Jacques Wagner, só poderia festejar o enfraquecimento político de Sarney em meio aos escândalos que não param de pipocar desde que ele foi eleito para presidir a Casa, pela terceira vez, em fevereiro deste ano.
 
Vazamentos de informações comprometedoras para ele e os seus aliados no PMDB e na burocracia do Senado seguem sendo laboriosamente perfurados pelos ‘porões’ peto-cutistas no Congresso e no Executivo e fomentando a revolta de senadores do PT contra a orientação do presidente Lula de proteger a qualquer custo o seu mais valioso parceiro na missão ‘Dilma 2010’.

Nesse contexto, a CPI da Petrobras, criada no átimo em que o vice-presidente tucano do Senado, Marconi Perillo, substituiu Sarney em uma providencial ausência, é o grande trunfo do baronato peemedebista para assegurar a gratidão do Palácio do Planalto. E, claro, a refinaria para o Maranhão.

Enquanto isso, a mídia não desistirá de imolar a imagem do estadista de Curupu no altar da ética política. Combustível jamais faltará para a pira sacrificial. Afinal, a Petrobras é anunciante para lá de generosa.”

*Paulo Kramer é cientista político e professor do Curso de Especialização em Análise Política e Relações Institucionis da Universidade de Brasília (UnB).

Comentário meu: O artigo só peca ao responsabilizar Sarney pela mudança na direção do Ibama no Maranhão. A saída de Marluze Pastor e a entrada de Alberto Chaves Paraguassu tem a ver, na verdade, com a briga entre a ex-ministra e senadora Marina Silva (PV) com o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Minc está tirando todo o pessoal ligado a Marina do ministério e órgão a ele ligados. É justamente o caso de Marluze Pastor.



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