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Documentário mostra censura à imprensa em MG

sáb, 29/08/09
por Décio Sá |

Este documentário produzido para a Current TV e exibido nos Estados Unidos e Inglaterra mostra como o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), controla a imprensa de seu estado. Por pressão do governo tucano, jornalistas são demitidos até da poderosa TV Globo local. O jornal O Estado de Minas, da mesma rede de O Imparcial, é apontado como um dos principais sustentáculos da campanha do tucano à Presidência da República. Repórteres dão entrevista com o rosto escondido e voz distorcida, como se fossem bandidos, com receio de demissões e perseguições. Clique e veja. É impressionante.

Sábado é dia de solidariedade!

sáb, 29/08/09
por Décio Sá |
categoria Variedades

Durante este sábado acontece o MCDia Feliz. Todo o dinheiro obtido com a venda do sanduíche Big Mac (comprado isoladamente ou na McOferta do Big Mac, exceto alguns impostos) é revertido para instituições de caridade em todo país. Em São Luís os recursos serão repassadados à Fundação Antônio Jorge Dino, que cuida de crianças com câncer. A perspectiva é que sejam arrecadados R$ 90 mil a serem utilizados na renovação da mobília da enfermaria da oncopediatria do Hospital Aldenora Belo. Doações também podem ser feitas pela conta do McDia Feliz: Banco do Brasil- Agência: 0020-5/Conta Corrente: 41.550-2. Ajude! Abaixo o vídeo da campanha:

Pesquisas da OAB estariam sendo manipuladas?

sáb, 29/08/09
por Décio Sá |
categoria Judiciário

Tem cheiro de armação essas pesquisas que estão sendo divulgadas em relação à disputa pelo comando da OAB do Maranhão. Os números dos levantamentos parecem surgir ao gosto de quem paga. Foram divulgados dois levantamentos: um da Escutec e outro da Exata. Nas duas, o candidato Mário Macieira lidera.

Divulgada em julho, a pesquisa Escutec encontrou os seguintes percentuais:

Mário Macieira – 39,53%
Roberto Feitosa – 30,56%
Daniel Blume – 20,60%
Isaac Filho e Geomilson Alves – 4,65%

A Exata divulgou seus números ontem:

Mário Macieira – 33%
Daniel Blume – 26%
Roberto Feitosa – 23%
Geomilson Alves – 4%
Isaac Filho – 2%

Pode-se questionar o intervalo de um mês entre a divulgação e os métodos usados pelos institutos, mas o fato é que as diferenças entre as duas pesquisas são muito grandes. Mário Macieira, tido como franco favorito, ”caiu” quase 7 pontos percentuais, Roberto Feitosa quase 8 pontos, enquanto Daniel Blume “cresceu” 6 pontos. Essa variação toda, acima da margem de erro de 3%, aconteceu sem nenhum fato que justifique. Estamos falando de um eleitorado reduzido, de pessoas esclarecidas, onde não há muita margem para dúvidas ou simulações.

Ligada ao PDT, a Exata tem longo histórico de furadas em pleitos recentes. Nas eleições passadas, apontou várias vezes a vitória de João Castelo (PSDB) em São Luís no  primeiro turno. O tucano venceu, mas levou um calor danado de Flávio Dino (PCdoB) no segundo turno. A Escutec, até pelo trabalho do seu presidente Fernando Júnior, sempre foi muito mais confiável.

Vamos aguardar a verdadeira pesquisa, em novembro, data da eleição para ver quem tem razão.

STF nega reabertura de ações contra Sarney

sáb, 29/08/09
por Décio Sá |

Brasília – O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) pedido para que as representações apresentadas por senadores da oposição contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fossem levadas para análise no plenário da Casa Legislativa.

Ao analisar o mandado de segurança no qual sete senadores pedem que o STF determine a reabertura de representações arquivadas na semana passada, Eros Grau rejeitou o pedido em caráter liminar (provisório). O julgamento definitivo do caso ocorrerá em data ainda não definida.

O relator do processo é Joaquim Barbosa. Ele não analisou o pedido de liminar, porque está de licença médica. Assim, a ação acabou distribuída na tarde desta sexta para o gabinete de Eros Grau. O teor da decisão tomada na noite desta sexta ainda não foi divulgado pelo Supremo.

No mandado de segurança, os adversários de Sarney questionam a decisão da segunda vice-presidente do Senado, Serys Shlessarenko (PT-MT), de impedir que o recurso contra o arquivamento de cinco representações feitas por PSDB e PSOL chegasse ao plenário.

Na ocasião, Serys argumentou que a Mesa Diretora não poderia alterar decisão do Conselho de Ética. O recurso não trata das seis denúncias feitas pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF), também arquivadas. O recurso foi assinado por José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Jefferson Praia (PDT-AM), Kátia Abreu (DEM-TO), Pedro Simon (PMDB-RS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Demóstenes Torres (DEM-GO).

(G1).

Notícias da noite

sex, 28/08/09
por Décio Sá |

Famem na contramão
Na contramão da história, a Famem está dando todo suporte para a turma de Lílio Guega tentar, via justiça, anular a assembleia-geral que elegeu a nova direção do Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde). Além de reuniões na sede da entidade, os ex-diretores do conselho contam com o apoio jurídico dos advogados da federação. Na contramão porque a nova direção foi formada com o apoio de 186 prefeitos. Ou seja, a Famem está indo de encontro à grande maioria de seus filiados.

“Coelho”
Candidato à presidência da OAB, Isaac Filho coloca mais pimenta na disputa. “O Daniel Blume é ‘coelho’ e já está cansando”, disse ele ao blog. Para quem não sabe, “coelho” é o corredor no atletismo que sai na frente para puxar o companheiro de equipe. Seria a mesma coisa que cavalo paraguaio.

Muy Amigos
Olhem só essa foto dos amigos e ex-secretários Zeca Pinheiro (Comunicação) e Weverton Rocha (Esporte e Juventude). Eu, hein!

zeca-e-weverton.jpg

Victor e Léo
O prefeito de São Luís, João Castelo, e a filha-deputada Gardeninha (PSDB), parecem ser fãs de Victor e Léo. Marcaram presença no show da dupla sertaneja ontem no Multicenter Sebrae. Já os seguranças do prefeito andaram se estressando com o suplente de vereador Paulo Roberto Carioca (PRTB) nos camarotes. A turma do deixa-disso evitou o pior.

Refinaria
A UFMA entrega na segunda-feira o Estudo de Impacto Ambiental  (EIA/RIMA) da Refinaria da Petrobras em Bacabeira.

Novos ventos, novos tempos para o Maranhão

sex, 28/08/09
por Décio Sá |
categoria Política local

roseana-acailandia-280809a.jpg

O Maranhão respira aliviado. Finalmente.

Vão se perdendo na memória os tempos recentes em que os empresários nos voltavam as costas pela pouca seriedade do governo. Ou até pelo apetite voraz de alguns auxiliares do ex-governador que fizeram com que o estado perdesse importantes investimentos.

Os tempos são outros.

Em uma semana, apenas dois dias, a governadora Roseana lança a pedra fundamental de uma fábrica de aço, em Açailândia (foto), e de outra fábrica de celulose, em Imperatriz. O maior e mais importante benefício a ser colhido são os empregos. Só na primeira fase, a acearia de Açailândia vai gerar mais de mil novos postos de trabalho, investindo na região, apenas na primeira fase do empreendimento, mais de R$ 300 milhões.

É importante não esquecer que esta fábrica é apenas a primeira de outras que virão para a Região Tocantina. Porque havendo uma aciaria, diversas outras empresas virão para beneficiar esse aço transformando-o ainda em mais produtos. E com as novas fábricas estarão chegando mais empregos. Bons empregos, com salários dignos.

A governadora ainda tem diversas outras boas notícias como estas para anunciar ao longo deste seu curto mandato. Mesmo após se submeter a uma cirurgia de alto risco, Roseana imprimiu dinamismo ao governo e confiança nos maranhenses que, finalmente, dias melhores estão chegando.

Os ventos da mudança estão soprando sobre o Maranhão. E com eles estão chegando os novos tempos de trabalho, esperança e prosperidade. São ventos poderosos que varrem a inércia, o descaso e o despreparo do governo anterior. 

Que continue assim, afinal o nosso estado precisa recuperar o tempo perdido.

Aprovado projeto de Sarney que possibilita a indicados ao CNJ e CNMP não perderem promoções

sex, 28/08/09
por Décio Sá |

Brasília - Os indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não precisam mais entregar declaração renunciando ao direito de concorrer à promoção por merecimento ou integrar lista para ingresso em qualquer tribunal durante o mandato e até dois anos após o seu término. O Projeto de Resolução nº 22/09, aprovado nesta quinta-feira (27) pelo Plenário do Senado, suprime esta exigência.

A proposição revoga os incisos V e VI do artigo 5º da Resolução do Senado Federal nº 7/05 que estabelece normas para apreciação das indicações para composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Os dispositivos suprimidos estabeleciam que os indicados para esses colegiados deveriam encaminhar ao Senado Federal declaração renunciando ao direito de concorrer à promoção por merecimento ou integrar a lista para ingresso em qualquer tribunal, durante o mandato e até dois anos após o seu término.

De acordo com o presidente José Sarney (PMDB-AP), autor da proposta, os dois incisos revogados eram inconstitucionais, uma vez que a Constituição, em seus artigos 103-B e 130-A, já prevê as condições para exercício destes cargos, não cabendo a resolução do Senado criar novos requisitos.

“De outra parte, os dispositivos em questão têm gerado um efeito não-intencionado negativo, na medida em que desestimulam bons juízes – que têm a justa e merecida expectativa de serem promovidos – de se candidatarem às vagas nos dois colegiados”, acrescenta Sarney na justificativa da resolução.
A matéria segue agora para promulgação.

(Agência Senado).

Filho do deputado Penaldon é preso, autuado em flagrante por furto de TV e transferido para Pedrinhas

sex, 28/08/09
por Décio Sá |
categoria Polícia

silmario-preso.jpgO filho do deputado Penaldon Moreira (PSC), Silmário Moreira (foto), foi preso ontem à tarde e autuado em flagrante pela polícia por furto qualificado quando saía da Lojas Americanas, do Jaracati Shopping, com uma televisão LCD de 22 polegadas sem pagar o produto. O filho do deputado deixou o loja com o aparelho debaixo de braço como se tivesse comprado. Ele não tinha a nota fiscal de compra.

Os seguranças aguardaram Silmário se dirigir ao carro em que chegou ao shopping para dar o flagrante. Avisada, a PM deu voz de prisão ao suspeito quando ele já guardava a televisão no veículo. Foi levado à Delegacia do Vinhais sendo autuado por furto qualificado pela delegada Edilúcia Trindade. Ontem à noite  foi transferido para o Centro de Triagem, em Pedrinhas. Na delegacia disse apenas ter comprado o aparelho, mas “perdido” a nota fiscal.

Em julho a polícia prendeu o pistoleiro Péricles Ribeiro Moreira, o Pelha, irmão de Penaldon e tio de Silmário. Ele é acusado de participação na morte de Joaquim Lauristo (reveja aqui). Está passando nova temporada em Pedrinhas. Pelha é apontado como autor de vários crimes. O mais “famoso” deles é o do deputado paraense João Batista (PSB).

Em maio do ano passado, Silmário foi denunciado por vizinhos do condomìnio Alto do Angelim 1, onde mora. Ele chegou ao local com um grupo de amigos fazendo manobras perigosas numa Dodge RAM, os conhecidos “cavalos-de-pau” (reveja aqui). O carro foi recolhido ao Detran e liberado posteriormente.

Filho do primeiro casamento de Penaldon, Silmário sempre deu dor de cabeça ao pai por causa das confusões que se envolve. O deputado já chegou a proibir a entrada dele em seu gabinete na Assembleia. Apesar dos conselhos e broncas de Penaldon, ele, como se vê, continua aprontando.

PEC dos Vereadores é aprovada em comissão

qui, 27/08/09
por Décio Sá |

Brasília – De afogadilho e com a presença de 22 deputados, a polêmica PEC dos Vereadores – que aumenta em 7.343 o número de vereadores no país – foi aprovada, na madrugada desta quinta-feira, na comissão especial da Câmara. A votação foi realizada pouco depois da meia-noite, assim que as votações no plenário da Casa foram encerradas. A proposta segue agora para votação em plenário, onde são necessários 308 votos.

O projeto, que eleva o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791, tramita apensado à PEC que reduz os gastos com os legislativos municipais, também aprovada. A proposta diminui de 5% para 4,5% o percentual máximo das receitas tributárias e das transferência municipais para financiamento da Câmara Municipal.

- Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque se os alterarmos serão devolvidos ao Senado Federal – explicou o relator do projeto, deputado Arnaldo Faria de Sá.

O relator leu o parecer, que manteve texto do Senado , e nenhum dos deputados presentes quis fazer encaminhamentos ou declarações para permitir a votação célere da emenda. O texto foi aprovado em votação simbólica, menos de meia hora depois de iniciada a sessão, sem que nenhum dos presentes se manifestasse contra.

Suplentes comemoram

No plenário da comissão, muitos suplentes de vereador que aguardam ansiosamente a aprovação da emenda na expectativa de poder assumir uma vaga, comemoraram com palmas e cantando o hino nacional. Depois de votada a emenda, os deputados presentes manifestaram sua satisfação de aprovar o texto e avisaram que irão procurar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para tentar viabilizar a votação em plenário já na próxima semana.

A emenda retroage a 2008 e, se entrar em vigor, implicará na recontagem de votos. O aumento de vagas retroativo muda o coeficiente eleitoral e poderia ocasionar a perda de mandato para vereadores em exercício. Um dos artigos da proposta estabelece que suplentes na eleição do ano passado podem preencher as novas vagas.  Leia mais aqui.

Navio polui praias de São Luís

qui, 27/08/09
por Décio Sá |
categoria Cidades

Essas imagens foram feitas hoje à tarde, na Praia do Calhau, em São Luís. Mostram um navio – não deu para identificar a nacionalidade – despejando a chamada “água de lastro” no mar (clique e veja). Todo cargueiro usa a “água de lastro” para manter o equilíbrio e navegar até seu destino em segurança. Ela é trocada pela carga a ser transportada na volta. Eles aproveitam para lavar a embarcação e poluir o local.

Na Amazônia já foram verificados casos de navios estrangeiros que contrabandeiam a água do maior rio do mundo. Trazem a “água de lastro” e levam a água doce da região. No Maranhão não existe legislação para regular o tema. A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) criou um comitê para discutir e propor uma lei.

A UFMA, através do Laboratório de Hidrobiologia (Labohidro), já constatou o aparecimento de espécies da fauna e flora na Baía de São Marcos trazidos de outro mares por esses cargueiros.

Só resta às nossas autoridades a tomada de medidas urgentes para evitar que cenas como estas se repitam.



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