rss do blogSupremo suspende cassação de mandatos no TSE
Eros Grau suspendeu todos os processos tramitando no TSE
Brasília – O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender em caráter liminar (provisório) os julgamentos dos pedidos de cassação de mandato que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão se refere apenas aos processos protocolados diretamente no TSE que não tenham passado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). A medida vale para processos contra governadores, senadores e deputados federais.
A decisão de Eros Grau atende a um pedido de cinco partidos: PDT, PMDB, PRTB, PPS e PR. Para as legendas, a competência originária para julgar cassações de parlamentares e governadores é do Tribunal Regional Eleitoral.
Segundo o ministro Eros Grau, a decisão não terá reflexo sobre procedimentos anteriores. Assim, os governadores que já tiveram seus mandatos cassados, como Jackson Lago (PDT), do Maranhão, e Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, não retomarão o cargo pela decisão desta segunda-feira. Ambos foram cassados a partir de ações originárias no TSE.
“No próprio TSE a questão foi decidida por margem mínima de votos e até vir a ser pacificada pelo STF, muitos mandatários podem ter o diploma cassado, caso reformado o entendimento, sem qualquer possibilidade de reparação pelo tempo que deixarem de exercer mandatos outorgados pela soberania do voto popular”, destacou Eros Grau em sua decisão.
De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, no caso dos governadores que ainda respondem a processo de cassação, os únicos beneficiados com a decisão do ministro Eros Grau são Marcelo Déda (PT), governador de Sergipe, e Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão, que herdou o cargo após a cassação de Jackson Lago, mas já é alvo de processos por suspeita de fraude eleitoral.
Os outros dois acusados de irregularidades durante a eleição de 2006, Ivo Cassol (sem partido-RO) e José de Anchieta Junior (PSDB-RR), já tiveram os casos analisados pelos TREs dos estados de Rondônia e Roraima, respectivamente. Como se tratam de recursos protocolados contra decisões do TRE, as ações contra ambos terão prosseguimento no TSE.
Cassol teve o mandato cassado no TRE, mas se mantém no cargo até a análise de recursos, enquanto Anchieta foi absolvido em primeira instância
16 setembro, 2009 as 12:19
MEUS AMIGOS NADA DISSO ME ESPANTA, AS PESSOAS MAIS ESCLARECIDAS SEMPRE SOUBERAM QUE TODO AQUELE CIRCO FOI ARMADO APENAS PARA CASSAR O GOVERNADOR JACKSON LAGO. INFELIZMENTE, SÓ AGORA ALGUMAS PESSOAS ESTÃO SABENDO O TAMANHO DESSA ARMAÇÃO. MAS SE DEUS EXISTE, ELE VAI MOSTRAR A ESSA SARNEYSADA DE QUE LADO ELE ESTÁ E ELA NÃO VENCERÁ AS PROXIMAS ELEIÇÕES. FORA SARNEYSADA…….VOLTA JACKSON………..
16 setembro, 2009 as 00:31
ESTE PAÍS É MOTIVO DE PIADA MESMO
PARA CASSAR UM GOVERNADOR LEGITIMAMENTE ELEITO PELO POVO
NÃO CABE A APURAÇÃO POR PARTE DO TRE.
MAS PARA PROCESSAR UMA GOVERNADORA ELEITA POR 4 VOTOS
O PROCESSO DEVERÁ SER FEITO PELO TRE.
OU SEJA, NOVAMENTE INFLUÊNCIAS OBSCURAS DECIDEM
PELO LADO QUE INTERESSA EXCLUSIVAMENTE A OLIGARQUAS.
A VERGONHA DESTA DECISÃO É TÃO ESCANCARADA QUANTO
A DECISÃO DO CONSELHO DE ÉTICA DO SENADO EM DECIDIR
QUE O PRESIDENTE DO SENADO NÃO DEVERÁ SER PROCESSADO
POR SUAS FALCATRUAS.
A DECISÃO PARA NÃO PROCESSAR PALOCCI É OUTRA VERGONHA CACIONAL.
DILMA NEGANDO O ENCONTRO COM A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL….
MENTIRA ESCANCARADA.
LULA, NUNCA SABE DE NADA,….
QUEM SABE MEUS NETOS VERÃO AQUELE BRASIL QUE OS
VERDADEIROS BRASILEIROS QUEREM VER
SÓ QUEREMOS UMA JUSTIÇA VERDADEIRA…..SÓ ISTO.
15 setembro, 2009 as 20:07
Resumindo, tudo armação para cassar o incompetente do Jackson, e depois querem que agente acredite nessa justiça que está ai. O correto seria convocar novas eleições Sr. Eros Incompetente Grau.
15 setembro, 2009 as 17:46
EROS GRAU É UMA PIADA, UMA FARSA!
DIVERSAS VEZES JÁ VI SEUS ERROS GROSSEIROS EM JULGAMENTOS NO STF. MAS ESSA SUA “CONTRADIÇÃO FORÇADA” FOI A PIOR DE TODAS.
NO JULGAMENTO DE JACKSON LAGO, ESSE MESMO PEDIDO FOI FEITO: PARA QUE AS AÇÕES FOSSEM JULGADAS NO TRE, E NÃO DIRETAMENTE NO TSE, MAS EROS GRAU DISCORDOU. AGORA O PRÓPRIO VEM DIZER O CONTRÁRIO E SUSPENDE DE IMEDIATO OS JULGAMENTOS.
DEPOIS AINDA VEM UM CERTO CIDADÃO DIZER QUE A MÍDIA É INIMIGA. INIMIGA NADA, SE NÃO FOSSE OS VEÍCULOS DE INFORMAÇÃO, DIFICILMENTE A PARTE NÃO ALIENADA DA NAÇÃO SABERIA DE TAIS ATROCIDADES.
ESSE PAÍS TÁ PODRE…COMPROMETIDO. SÓ UM GRUPO FUNDAMENTALISTA MILITARIZADO PRA DAR JEITO.
15 setembro, 2009 as 17:45
Segura o chorôrô dos balaios..
CHORÔRÔ DE PERDEDOR É ENGRAÇADO. DEPOIS DE MAIS DE 3 MESES DA TAKA AINDA TEM NÊGO CHORANDO…..[2]
olha o chorô balaios!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
15 setembro, 2009 as 15:13
É vero, está com toda a razão o ministro, afinal de contas ele está dizendo que os processos tem que passar pelas esferas dos TRE’S e isso é bastante compreensivo, já que essass são as estâncias inferiores eleitorais e é por onde se deve começar, para daí se ter uma oportunidade de recurso do prejudicado, do contrário, todos abririam seus processos diretamente no STF. Como diria o eterno detetive inglés, “elementar meu caro Watson”.
15 setembro, 2009 as 14:32
CHORÔRÔ DE PERDEDOR É ENGRAÇADO. DEPOIS DE MAIS DE 3 MESES DA TAKA AINDA TEM NÊGO CHORANDO…..ELES TEM MAIS É QUE APELAR PRO PAPA. É POSSÍVEL QUE ÊLE OPERE UM MILAGRE, PRA TRAZER FULANO DE VOLTA.
15 setembro, 2009 as 11:43
Na polícia, o crime é “patente”.
Um dia a polícia respeitará os oprimidos; quando houver um equilíbrio de forças entre ambos.
A polícia racista treina tiro a ALVO, na academia, mas, para compensar, desfere tiro a PRETO na rua.
No Brasil, os Serviços de INTELIGÊNCIA é exclusividade das Polícias. Eis a razão por que somos um povo tão BURRO!
Cerveja e bala de polícia são legais. Droga e bala de bandido são ilegais. Mas as quatro matam!
O policial é um oprimido que se sente livre pelo poder de também oprimir.
Bandido goza de curta existência: polícia não tolera concorrência.
As autoridades são diligentes na identificação do infrator, não para que ele seja legalmente punido, mas porque o mesmo se habilitou em um objeto de extorsão.
O crime é reserva de marcado dos dominantes.
Uma vara é constituída por muitas porcos; a nossa Justiça é compostas por centenas varas.
Deve continuar folgada a toga; pois, se ela fosse “justa”, não seria veste de juiz.
A Justiça é cega, também pudera; ela usa detector de dólares!
Leis mais severas no Brasil não agravam a pena, só reajustam a propina.
Todas as leis brasileiras prevêem pena capital sim, senhor! Capital é sinônimo de dinheiro.
Um dia as leis no Brasil serão cumpridas: quando elas ganharem o rigor da dieta médica.
A lei da sobrevivência é a que revoga as demais.
A taxa de suborno varia com o alcance corruptivo.
Morrer é o direito do pobre que o rico respeita.
O grupo opressor é um oportunista da covardia popular.
A liberdade de expressão pode ser uma sublimação alternativa à luta sangrenta.
O governante eleito pelo ódio é como filho concebido em estupro.
Ao ídolo basta a habilidade de saber impingir.
A democracia é a ditadura com eufemismo.
O brasileiro é um especialista em fazer uso criminoso de um direito.
Se o martírio for um pré-requisito para se chegar à santificação, a polícia brasileira é a maior fábrica de santos do mundo.
Todo dominado tem implantado em si um “botão de acionamento” – cuja senha é privativa dos dominadores – esse código de acesso se chama MEDO.
O perigo do populismo reside no fato de o voto dum pobre ignorante ter o mesmo valor do voto de um aquinhoado esclarecido.
Democracia e natureza. Quem mais as usufrui, é quem mais as degrada.
Não nos fazemos capitalistas. Somos frutos de uma licitação intra-ovariana, fraudulenta, onde o espermatozóide ideal perde a concorrência para o esperto que nos gera. Bem, mas como o intruso consegue vencer a ovulação? Basta quebrar o sigilo bancário do Sr. Guarda-óvulo, lá está a prova do suborno.
CEI: Chantagem para Extorquir o Indiciado
CPI: Certificado de Probidade ao Inocentado
Político só é DECENTE quando DESCE nas pesquisas eleitorais.
Qual é pior: os MENSAMALÕES ou os DIZIMÃOS DE GRUDE?!
Ser político no Brasil
É prometer ante a bandeira
No dia primeiro de abril
E cumprir trinta de fevereiro
De tanto viver pensando só em “esquemas”, o deputado acabou morrendo de ISQUEMIA cerebral.
Um povo oprimido pelo descrédito e pela falta de perspectiva age como um líquido comprimido numa câmara, buscando a todo custo, a saída mais fácil.
Com a oferta que te julgares subornado, esse é o teu preço.
Do crime condena-se a imperícia.
Numa sociedade, quando imoralidades e pecados passam a ser tratados como crimes, é porque os indivíduos perderam a capacidade de se autorreprimir.
15 setembro, 2009 as 11:26
Mais uma vez ficaremos de maos amarradas…….mas so ficaremos assim ate o ano que vem, pois teremos eleiçoes e mais uma vez mostraremos que nao queremos mais Roseana no Poder………………..ai veremos a nova posicao do senhor Eros Grau
15 setembro, 2009 as 10:58
O judiciário escarafuncha o executivo o legislativo, quando o legislativo vai em cima desse despudorado e onipotente (prepotente, arcaico, medieval, bizantino) judiciário. é preciso um freio a esses mandos e desmandos inconsequentes desses semi-deuses.
15 setembro, 2009 as 10:21
Como colher provas de veracidade inquestionável para processar corruptos. Dá-se da seguinte forma:
Cheiradas com a visão
Degustadas com o tato
Vistas com a audição
Ouvidas com o olfato
Se nã funcionar, é porque:
Se a razão vale o direito
O errado com pra a razão
Como razão não é dinheiro
O direito perde a questão
15 setembro, 2009 as 10:05
Betina,
Ele poderia…. Mas fez pior: mandou sobrestar o andamento dos processos de cassação no TSE, inclusive contra Roseana, que tb é acusada de abuso de poder econômico. Resultado prático disso: esqueçam, a Justiça Eleitoral não vai julgar nenhum desses processos até o final do ano que vem.
Legal vai ser o STF depois disso tudo reconhecer que o TSE era incompetente para apreciar os RCED’s nas eleições estaduais e federais. Como fica a situação dos governadores cassados?
Vão ficar chupando dedo…
Ô Justiça boa essa do Brasil!
15 setembro, 2009 as 09:59
Valendo-se do deGrau do degradado sinistro Eros Grau! Quando um evento se repete de forma unilateral, oriundo do mesmo agente, e cujos benefícios estão direcionados sempre para a mesma possoa ou grupelho, isso elimina todas as dúvidas de um favorecimento premeditado. De novo, o citado sinistro, de modo singular, suspende o julgamento de cassação de Roseana e outros governadores, abrindo um precedente para que políticos cassados e caçados possam retomar seus aposentos.
*Esse Era o Grau que faltava para a sarneyzada se sustentar no poder da maneira mais espúria possível.
Benigno Dias
15 setembro, 2009 as 09:36
No Maranhão estado pobre do nordeste, que teve a felicidade de ter um GRAN PRESIDENTE, nunca foi perdoado por tal façanha pelos irmãos ricos do sul e sudeste.Assim acontece com a gov. Roseana, que implantou no maranhão a justiça, o desenvolvimento e a segurança. Ela nunca vai ser perdoada por traidores com o Zé Reinaldo e seus comparsas que derramaram descaradamente rios de dinheiro para eleger um governador que no seu mandato so fes perseguir, planejar a indecência e o resultado foi o Maranhão voltar a estaca zero do ante Roseana. Nós verdadeiros maranhenses estaremos sempre firmes na defesa do nosso estado e de r
Roseana
15 setembro, 2009 as 09:36
E PENSAR QUE ESSE É UM TRIBUNAL SUPERIOR E TEM UM CARA COMO ESSE QUE VOTA A FAVOR DE SEUS INTERESSES
DEUS SALVE ESSE BRASIL.
15 setembro, 2009 as 09:07
Decio aproveitando o espaço queria em publico vim dazer o pedido para que esses senadores darem uma passada a colinas,a 430km da ilha,lá existe um vagabundo. Lá tambem as maes vendem suas filhas pra ele,quer lá alem desse vagabundo deitar e rolar com dinheiro publico ele tambem ainda alicia as garotas,é uma vergonha,pelo amor de DEUS alguem olha p colinas,URGENTE.
15 setembro, 2009 as 02:59
Caro amigo decio sá é com muita indignação que leio este artigo só depois de cassar o governador eleito pelo povo do maranhão que o proprio ministro eros graus volta atras e segue a constituição agindo da forma mais correta possivel seguindo a lei, será pura coincidencia ou dinheiro na jogada, esse ministro deveria ser é preso e investigado…
14 setembro, 2009 as 23:46
Não sou Sarneysista e muito menos Anti-Sarneysista, mas um cidadão maranhense indgnado com o tratamento desrespeitoso dado pelo TSE aos maranhenses. Na sessão de julgamento de Jackson a defesa levantou a tese da incompetência do TSE em julgar originariamente processos de cassação. Pasmem! Pasmem Senhores! O relator, o ilustre Eros Grau e seus pares não cederam aos argumentos levantados. Entretanto, menos de 6 meses depois o mesmo ministro emite um voto em decisão liminar reconhecendo tal situação e argumentando a ilegitimidade de tais decisões que contrariariam a soberania popular. A cada dia somos induzidos a pensar que os tribunais brasileiros não julgam justamente, mas politicamente.
14 setembro, 2009 as 23:13
Se tivesse uma justiça seria nesse país, esse eros grau estaria preso faz tempo. Quer dizer que os unicos beneficiados p esse c…..sao roseana e marcelo deda do PT? que coincidencia nao????
14 setembro, 2009 as 23:04
Interessante esse entendimento do senhor Eros Grau: poderia, de ofício, ter-se dado por incompetente no processo de cassação do Jackson Lago, mas a subserviência não deixou. Será que essa súbita luz está a serviço de alguém?