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Garota disse que o pai de sua filha é também o avô

Em audiência realizada na quinta-feira (29) integrantes da CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa colheram informações detalhadas de casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes. Na mesma audiência, a comissão ouviu depoimentos dos presidentes do Sindicato dos Taxistas e Caminhoneiros de São Luís, Sindicato dos Proprietários de Postos de Combustíveis do Maranhão e do Sindicato dos Proprietários de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares da capital.

A primeira a depor foi uma adolescente de 14 anos que, de acordo com denúncia formulada à Polícia e ao Ministério Público Estadual, foi abusada sexualmente durante pelo menos seis anos pelo próprio pai. A vítima tem uma filha de três anos, cujo pai, segundo a testemunha, é o seu próprio avô. O abuso, segundo a adolescente, vinha acontecendo desde que ela tinha oito anos. Maria (nome fictício dado a testemunha) foi morar com pai no município de Colinas logo após a morte da mãe, que residia na cidade paraense de São Félix do Xingu.

A adolescente disse que chegou a comunicar o fato a sua avó paterna, que teria dito não ter como ajudá-la. Em abril deste ano, Maria procurou a Polícia para relatar o abuso. Desde então, ela e a filha residem em São Luís. “Ele dizia que se eu contasse pra alguém eu iria me arrepender. Não agüentava mais, por isso resolvi contar tudo e sai de casa porque fiquei com medo de morrer”, disse a testemunha.

O segundo caso de violência sexual tratado na sessão desta quinta-feira pela CPI foi de um advogado, com escritório localizado em São Luís, que teria abusado sexualmente de várias adolescentes ao longo dos últimos anos. As informações foram repassadas aos deputados Penaldon Moreira (PSC – relator), Domingos Paz (PSB – vice-presidente) e Eliziane Gama (PPS – presidente) por uma dona-de-casa, que preferiu não revelar a identidade.

A dona-de-casa explicou que em 2007 a sua filha, então com 14 anos, lhe revelou que duas amigas suas da escola, cada uma também com 14 anos, saíam com um homem mais velho, que lhes ofereciam dinheiro. A garota presenciou o fato, quando acompanhou estas duas amigas a um motel da capital, localizado no bairro da Areinha. As garotas foram levadas ao estabelecimento pelo advogado, de nome não divulgado. “A minha filha não manteve relações sexuais com ele, mas me disse que as suas duas amigas estavam sendo induzidas ao abuso porque ele oferecia dinheiro, abadás e outros benefícios”, contou.

A dona-de-casa afirmou ainda que o advogado tentou subornar seu marido, que foi até ao seu escritório cobrar explicações. “Ele perguntou ao meu marido quanto ele queria para não falar nada para a polícia. Nessa hora, meu marido perdeu a cabeça e até deu um soco nele”.

O caso, segundo a testemunha, foi registrado na Polícia. Porém, até hoje não foi instaurado nenhum inquérito para apurar a denúncia. “Acho que a delegada que nos atendeu só pode ser amiga dele [advogado]. O que eu quero é Justiça. Isso aconteceu em 2007. De lá pra cá, com certeza, ele deve ter continuado a abusar de adolescentes”. Leia mais aqui.

Ângela Maria participou de encontro de aposentados no MA

A cantora Ângela Maria, 58 anos de carreira e 81 de idade, que participou quinta-feira do encerramento do XV Encontro Estadual dos Aposentandos, declarou-se eleitora da ministra Dilma Roussef (Casa Civil). Questionada pelo blog sobre a participação cada vez maior da mulher na sociedade brasileira, a artista disse achar o fato “sensacional”.

- Espero que o próximo presidente da República não seja um homem, seja uma mulher – disse.

Então a senhora votará na ministra Dilma Roussef?, questionei.

- Claro que votaria – declarou ela.

A participação de Ângela Maria no evento ocorreu por conta de uma pesquisa feita pelo Governo do Maranhão entre os aposentados. Sobre a carreira, a cantora disse nunca ter esperado chegar tão longe.

- Nunca esperei chegar a tanto. O povo brasileiro é o mais maravilhoso do mundo. Tem muito carinho por seus artistas. Acho que é por isso que estou até hoje aqui – afirmou.

O segredo dela? A música, claro:

- A música é o melhor remédio do mundo – assegurou.

Angela Maria elogiou cantoras como Alcione, Maria Rita, Fafá de Belém, Gal Costa, Maria Bethânia e Marisa Monte. Atualmente ela participa de um disco em homenagem a Wilson Simonal onde canta “Aos Pés da Santa Cruz”. Disse ainda que uma música que não pode faltar em seu repertório é a mexicana “Babalu”.
Clique abaixo e veja ela interpretando o sucesso junto com Ney Matogrosso.

A nomeação pelo presidente Lula dos advogados José Carlos Sousa e Silva e Sérgio Muniz vai consolidando as mudanças no TRE para as eleições 2010. No pleito do próximo ano, a Corte será bem diferente. José Carlos ocupará a vaga deixada por Nivaldo Guimarães. Sérgio a de Carlos Santana. Com eles, o pleno do  voltará a ficar completo.

A onda de mudança começou em agosto com a chegada da juíza Márcia Chaves, que substituiu Luiz Gonzaga. Até o final de novembro será a vez de Roberto Veloso deixar a Corte. Antes de sua saída, porém, ele julgará o processo de cassação do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), já em fase de alegações finais. Ele deve ser substituído pelo também juiz federal José Magno Linhares Moraes.

Um pouco antes, no dia 17, acaba o segundo biênio de Megbel Abdalla. Seu substituto será definido pelo Tribunal de Justiça. As mudanças não param por aí. No dia 18 de dezembro acaba o primeiro biênio da desembargadora Nelma Sarney (foto), presidente da Corte. Ele tem de ser reconduzida ao posto pelos colegas do TJ e comunicar interesse nesse sentido um mês antes. Neste caso, deve haver disputa porque alguns desembargadores, incluindo o presidente Raimundo Cutrim, já se mostraram interessados em compor o TRE por conta das eleições do próximo ano.

O outro integrante do tribunal é o corregedor José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Ou seja, vem muita disputa nos bastidores por aí.

Isaac, Feitosa e Macieira (com microfone) durante o debate

Assisti ontem ao debate entre os candidatos que concorrem ao comando da OAB-MA realizado no auditório do Uniceuma. Foi um debate quente, com provocações de parte a parte, e muita torcida. O evento pouco influiu na opinião dos presentes. Quem estava lá era torcedor de Roberto Feitosa, Mário Macieira ou Isaac Dias. As torcidas dos dois primeiros vibravam a cada resposta. Parecia Flamengo e Vasco.

Se alguém levou alguma vantagem no debate este foi Isaac Filho. Ainda desconhecido do grosso do eleitorado e atuando como “franco-atirador”, ele provocou tanto Feitosa quanto Macieira. Como advogado de militância no interior,  propôs a inclusão no currículo das universidades do estudo do Estatuto da Ordem. O objetivo é evitar que bacharéis recém-formados, aprovados em concurso para juiz e promotor, continuem destratando os advogados. “Além do Estatuto proponho que se ensine também a Loman (Lei da Magistratura Nacional) porque muitos juízes esqueceram dela”, completou Macieira em tom irônico.

CNJ

Isaac bateu forte no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que vem atuando como espécie de “4ª entrância” interferindo na decisão dos juízes. Macieira lembrou que a criação do conselho é uma conquista da própria OAB. “Mas tem de haver um parâmetro e um freio para que ele não extrapole suas funções”, rebateu o advogado interiorano. Ele, no entanto, se deu mal ao criticar Feitosa por causa da “falta de assistência” a Jámenes Calado (nome de sua chapa), que sofreu infarto e morreu em dezembro do ano passado no chão do Fórum do Calhau. “Vossa excelência foi mal informado. O Jámenes foi atendido no local pelo Doutor Calvet, médico da Caixa de Assistência, e pela médica do próprio fórum”, rebateu o candidado da chapa “Juntos pela Ordem”.

Para tentar cooptar os votos dos jovens, Isaac disse que iria “libertá-los” dos grandes escritórios onde o regime de trabalho seria de quase escravidão. A partir daí começaram os embates mais quentes entre os dois favoritos na eleição do dia 20. Macieira e Feitosa passaram a discutir as finanças da OAB-MA. O primeiro comemorou o fato da entidade ter tido, pela primeira vez em muito tempo, superávit ano passado. O segundo criticou o fato porque a instituição só atingiu a meta em decorrência de um perdão de R$ 600 mil do Conselho Federal e não passou R$ 100 mil para a Caixa de Assistência, presidida por ele. Aliado de Macieira, o presidente Calda Gois rebateu a denúncia em nota divulgada nesta sexta-feira. O candidato da chapa “Avançar Sempre” insistiu dizendo que apenas três subseções no país conseguiram a façanha em 2008.

Feitosa provocou Mário, primo da governadora Roseana Sarney (PMDB), sobre uma suposta omissão da OAB no escândalo dos atos secretos no Senado. Este lembrou que o adversário e vários integrantes de sua chapa é que integram a atual direção da Ordem. “Não me solidarizo com ato secreto. Minha trajetória de vida é com a democracia”, respondeu.

Feitosa continuou: “A OAB não se pronunciou sobre este fato. A entidade não pode se apequenar”. Macieira devolveu, para delírio de sua torcida: “Esse discurso da oposição e renovação, em que pese o momento político, caro Roberto Feitosa, ficaria muito bonito na boca do Daniel Blume (candidato a vice) e não na sua.” Pouco tempo depois, antes do término do debate, Blume deixava o auditório.

Inviolabilidade

Os três candidatos passaram a discutir a lei da inviolabilidade dos escritórios de advocacia. Macieira voltou a provocar Feitosa ao citar uma declaração de Miguel Deladier, candidato a conselheiro na chapa “Juntos pela Ordem”, contra a medida feita a um jornal de Imperatriz (veja aqui). “Fico feliz que um conselheiro seja contra minhas ideias. Essa é a grandeza do estado democrático de direito”, justificou ele.

Roberto Feitosa e Isaac Filho trocaram provocações

No final, Isaac voltou a provocar os concorrentes. Questionou Feitosa sobre o porquê da OAB ter saído na defesa de Ulisses Martins, candidato a conselheiro na chapa “Avançar Sempre”, durante a Operação Navalha, e não de Alexandre Lago,  hoje seu aliado. Ele explicou que a entidade defende o advogado no exercío da função, o que não foi o caso da ação da PF. “O que nós percebemos é que a OAB tem dois pesos e duas medidas. Quando tem interesse do grupo no comando faz logo uma nota de desagravo. Caso contrário, não. Hoje vivemos de festa – almoço, jantares, cafés-da-manhã – e circo”, assinalou o interiorano. “Se vossa excelência não ofereceu almoços e jantares (na campanha), eu sinto muito. Isso faz parte da política”, devolveu Feitosa.

O debate foi mediado pelo professor Heraldo Moreira, com o auxílio do formando em Direito Duarte Júnior. As fotos são de Biaman Prado, de O Estado do Maranhão.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), Gervásio Santos (foto), esclareceu nesta sexta-feira (30) que o realinhamento do subsídio dos magistrados maranhenses está coberto de plena legalidade, conforme o disposto no art. 77 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, alterado pela Lei Complementar n° 104/06. Ele informou que a entidade vai ingressar com os meios legais cabíveis para garantir o direito ao reajuste aos magistrados.

O reajuste do subsídio dos juízes e desembargadores maranhenses se deu por força da Lei Federal 12.041/2009, aprovada em setembro deste ano, pelo Congresso Nacional, estabelecendo o realinhamento do subsídio dos ministros do STF. Em liminar concedida nesta quinta-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do reajuste da magistratura do Maranhão, por entender que deveria ter sido feito por lei estadual específica.

A Amma entende que tal interpretação está equivocada. De acordo com Gervásio Santos, a legislação em vigor estabelece que os subsídios dos desembargadores do Tribunal de Justiça devem ser correspondentes a 90,25% dos subsídios dos ministros do Supremo, os quais devem ser alterados imediatamento a  aprovação de legislação federal que reajustar o subsídio dos membros do STF.

Para a  associação, a implantação imediata do reajuste se deu em conformidade com o art. 93 da Constituição Federal e a Resolução 13 do CNJ, os quais estabelecem o escalonamento no âmbito da magistratura nacional até o limite máximo ali previsto.

Esclarece Gervásio Santos, que embora o dispositivo da Lei Complementar 104/90 tenha sido objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o ministro Eros Grau, relator do processo no âmbito do STF, não concedeu a liminar pleiteada, de sorte que a citada lei está em plena vigência.

O presidente da Amma explica que os precedentes do CNJ indicam que quando uma questão estiver judicializada no âmbito do STF, o conselho não pode se manifestar se for provocado posteriormente. Portanto, estaria coberto de plena legalidade o ato do Tribunal de Justiça do Maranhão que, em âmbito administrativo, implantou o realinhamento do subsídio da magistratura maranhense, nos termos da Lei Federal 12.041/2009.

(As informações são da Amma).

Eu não disse para vocês que a oposição estava tonta com as ações do governo Roseana? Querem mais uma prova. Esta senhora da foto é ninguém menos que Ilda Bogéa, matriarca da família de mesmo sobrenome e dona do Jornal Pequeno, maior crítico do governo e da família Sarney. Ela participou ontem do encerramento do XV Encontro de Aposentados do Serviço Público Estadual, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), com um show de Ângela Maria.

Durante o evento o secretário Luciano Moreira (Administração) anunciou a realização do programa Pronto Atendimento ao Servidor. Funciona da seguinte maneira: o funcionário liga para o número 0800-604-0808 para receber orientação médica. Caso seja necessário uma ambulância totalmente equipada e com para-médicos vai até a casa do servidor prestar os primeiros socorros e levá-lo até o hospital, no caso o do Ipem. A prioridade do serviço é para os aposentados.

Pois bem. A presença de Dona Hilda, como é mais conhecida, mostra que o governo está no rumo. Ela cumprimentou o secretário Luciano Moreira, mas queria falar mesmo era com Roseana, que não foi ao evento porque estava no interior em reuniões de trabalho.

Pelo jeito até Lourival Bogéa vai acabar virando “guerreiro”.

Anteontem este blog reproduziu matéria do imirante.com com os números de telefones do “Ronda Comunitária”, lançado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) quarta-feira. Mais tarde soube-se que alguns estavam errados. Aconteceu o seguinte: a PM distribuiu um folder com os números no dia do evento, ocasião em que Roseana entregou 274 viaturas as polícias. Alguns telefones que estavam nesse folder não batiam com os escritos nos carros. Foi com base nesse folder que o imirante. com e este blog divulgaram a informação.

A Secom (Secretaria de Comunicação) diz que o erro foi da PM. A PM culpa a empresa que produziu o material. Como ninguém assume a culpa, eu assumo. O erro foi deste blog em confiar numa informação que parecia ser oficial. Por isso, o post sobre o assunto foi excluído da página. Somente ontem à noite, depois de muitas ligações, a PM enviou os números corretos – pelo menos espera-se que estejam. Veja abaixo:

Alemanha – 8883-0487
Angelim – 8882-5569
Anil - 8883-0649
Anjo da Guarda I – 8802-3371
Anjo da Guarda II – 8802-45 07
Araçagi – 8876-0169
Areinha - 8883-0652
Aurora – 8882-5568
Bairro de Fátima – 8883- 0490
Barreto – 8883-0655
Bequimão - 8882-5407
Bom Jesus – 8802-7732
Camboa – 8883-0493
Centro – 8883-0504
Cidade Olímpica I – 8802-7971
Cidade Olímpica II – 8815 – 8302
Cidade Operária – 8865 – 0520
Cohab – 8876 – 0164
Cohafuma - 8883 -0130
Cohama - 8876 – 0165
Cohatrac I – 8865 – 0631
Cohatrac II - 8876 – 0163
Coheb do Sacavém – 8802 – 7862
Coroadinho I – 8802 – 4508
Coroadinho II – 8802 – 5426
Coroado – 8883 – 0653
Estiva – 8865 – 0325
Filipinho – 8883 – 0506
Forquilha - 8882 – 5474
Ilhinha I - 8876 – 0166
Ilhinha II – 8882 – 5397
Ipem São Cristóvão – 8864-1279
Ipase/ Maranhão Novo – 8882 – 5585
J.Câmara/ Panaquatira - 8883 – 0503
Jaracati – 8882 – 5567
Jardim Eldorado – 8876 – 0168
Jardim Tropical – 8865 – 0519
João Paulo - 8883 – 0646
Lagoa da Jansen I - 8883 – 0650
Lagoa da Jansen II - 8883 – 0651
Liberdade I - 8883 – 0495
Liberdade II – 8883 – 0498
Litorânea I - 8876 – 0170
Litorânea II – 8876 – 0171
Lira - 8883 – 0657
Madre Deus - 8883 – 0656
Maiobão – 8815 – 8303
Maracanã - 8865 – 0327
Monte Castelo – 8883 – 0501
Olho D’Água - 8876 – 0172
Paço do Lumiar/ Maioba - 8883-0659
Paranã – 8865 – 0523
Parque Shalon – 8876 – 0173
Parque Vitória – 8876 – 0174
Planalto Vinhais I – 8882 – 5396
Raposa - 8883 – 0500
Renascença I – 8876 – 0175
Renascença II – 8876 – 0176
Reviver - 8808 – 0660
Ribamar/ Centro - 8883 – 0502
Santa Clara - 8865 – 0522
Santo Antônio – 8883 – 0654
Sá Viana - 8802 – 7729
São Cristovão I - 8802 – 7637
São Cristovão II - 8865 – 0332
São Francisco I - 8876 – 0177
São Francisco II – 8876 – 0167
São Raimundo – 8865 – 0329
Sol e Mar/ Divinéia – 8876 – 0178
Tibiri - 8865 – 0484
Turu/ Chácara Brasil - 8882 – 5406
Vila Bacanga - 8802 – 7863
Vila Brasil - 8865 – 0013
Vila Embratel I – 8802 – 5431
Vila Embratel II - 8802 – 5560
Vila Esperança - 8865 – 0326
Vila Flamengo - 8865 – 0330
Vila Isabel Cafeteira – 8802 – 5565
Vila Itamar – 8802 – 7809
Vila Lobão - 8802 – 7814
Vila Luisão - 8802 – 5405
Vila Maranhão – 8802 – 7796
Vila Nova – 8802 – 7805
Vila Palmeira – 8803 – 0647
Vila Passos – 8803 – 0658
Vila Vitória - 8865 – 0328
Vila Sarney Filho – 8865 – 0521
Vinhais - 8882 – 5399.

Roseana anunciou melhorias no lançamento do Escola Viva

A governadora Roseana Sarney assinou, na última terça-feira (27), a Medida Provisória nº 61, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Grupo Ocupacional Magistério de Educação Básica e beneficia mais de 35 mil professores em todo o Maranhão.  A MP, resultado de um acordo firmado entre o  Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), garante 10% de aumento aos professores do ensino básico, sendo que 8% serão pagos agora e 2% em janeiro de 2010.

Pelo fato do documento ter efeito retroativo a outubro de 2009 e a folha referente ao período já está fechada, a diferença a ser paga neste mês sairá em folha suplementar na próxima quarta-feira (4). As despesas resultantes da aplicação da medida serão pagas com dotações orçamentárias do próprio Estado.

A soma dos números aponta que o aumento concedido pelo Governo do Estado aos professores em seis meses de gestão é de aproximadamente 16%. Além dos 10% concedidos pela Medida Provisória, houve reajuste de 5,9% de um acordo não cumprido pelo governo anterior e pago pelo atual.

“A categoria aprovou o percentual proposto pelo governo e a maioria dos professores não aceita um movimento contrário à decisão e que pôs 15% das escolas de São Luís num ‘movimento tartaruga’, segundo relatório da Seduc. Tanto que os alunos de diversas escolas estão preparando uma mobilizarão contrária para a semana que vem e eles terão o apoio dos pais nessa luta”, declarou o secretário de Educação, Cesar Pires.

Na opinião do presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, o aumento atende às solicitações dos trabalhadores na educação. “Os 10% estão dentro do pacote acatado pela grande maioria dos professores do estado. Agora, o governo cumpre com o acordado. É essa decisão que vai vigorar para a categoria”.

(As informações são do governo do Maranhão).

Integrantes do Greenpeace fizeram manifestação na Câmara

De acordo com a colunista Miriam Leitão, sob a lideraça do PSDB e apoio decisivo do presidente da Comissão do Meio Ambiente, o tucano maranhense Roberto Rocha, os ruralistas tentaram dar um golpe quarta-feira no processo de votação do Código Florestal. A discussão do Código em si já é uma ameaça. Pior é o golpe tucano, porque ele tentava atropelar tudo e votar já a anistia para desmatadores e a permissão de plantar espécies exóticas na Amazônia. O barulho das sirenes do Greenpeace parou a votação, por uma semana.

O golpe tucano foi imaginado assim: o Código Florestal tem várias ideias ruins, mas está ainda no começo do processo. Das 45 sessões, foram realizadas apenas três. No debate democrático pode, quem sabe, ser melhorado. É uma esperança. O golpe foi pegar um outro projeto que está quase terminando a tramitação, colocar nele todas as ideias floresticidas e votar, atropelando o novo Código.

O instrumento usado para o golpe foi o PL 6.424, do senador do PSDB Flexa Ribeiro, que desde 2005 tramita no Congresso. Ele surgiu de uma péssima ideia do senador: usar palmácias em vez de espécies nativas na recomposição da reserva legal de 80% na Amazônia. O projeto abria espaço para que a Malásia, que já fez um enorme estrago por lá, plantando palmas em áreas de vegetação nativa, viesse fazer o mesmo no Brasil. Assim, quem desmatou mais do que os 80% permitidos poderia constituir reserva legal com essas plantas exóticas. Seria um convite ao desmatamento para a plantação de espécies com uso comercial.

O projeto de Flexa Ribeiro foi aprovado no Senado e estava dormindo na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Recentemente, a bancada ruralista depôs o relator e nomeou o deputado Marcos Monte, do PSDB de Minas. O substitutivo dele é coincidentemente muito parecido com um documento da Confederação Nacional da Agricultura. Se fosse aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara — recentemente dominada pelos ruralistas — não precisaria ir para o plenário, poderia voltar para o Senado na reta final da aprovação. Aí nem seria necessário mais discutir o Código Florestal porque aquelas ideias já estariam no projeto. Em torno do substitutivo juntaram-se ruralistas de outros partidos e o presidente da Comissão, deputado Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão. Queriam pôr em votação de qualquer maneira ontem.

Foi quando os manifestantes do Greenpeace se acorrentaram nas mesas com o corpo cheio de sirenes. O barulho acordou algumas lideranças tucanas e a votação passou para a semana que vem, mas como único item da pauta. O que diz o projeto floresticida? Pelo cálculo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, a proposta representaria a anistia de quem desmatou algo como 34 milhões de hectares na Amazônia e no Cerrado, inclusive em áreas de preservação permanente (leia a íntegra da coluna aqui).

Outro lado

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Roberto Rocha, mandou carta contestando as informações da coluna “Golpe Tucano”. Disse que a ideia de recuperar áreas degradadas da Amazônia com espécies exóticas é para proteger a vegetação nativa. Uma idéia exótica em si.

Segundo ele, é uma forma de evitar a situação atual em que os produtores estão sendo criminalizados. Esquece de dizer que quem respeita a reserva legal não está sendo criminalizado, só quem derrubou mais mata do que podia. Esta é uma coluna de opinião e eu a registrei. Cometi um erro que ele mostrou: disse que Marcos Montes é tucano e ele é do DEM. Nesta área ambiental estão bem parecidos, por isso me confundi.

Ele lembra, no que tem toda razão, que foi o PSDB que aprovou a Lei de Crimes Ambientais e a reserva legal de 80% da Amazônia. Foi mesmo, por isso tudo fica ainda mais estranho neste caso.

Veja aqui a resposta completa de Roberto Rocha.

Conselheiro Marcelo Neves concedeu liminar contra reajuste

O conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Marcelo Neves concedeu liminar nesta quinta-feira cancelando o aumento de 9% que a direção do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) havia concedido aos desembargadores e juízes.

A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus). O sindicato alegou que o reajuste foi concedido mediante edição de uma portaria. A Constituição determina que seja feito através de projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa.

Mês passado os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tiveram aumentado seus salários através de projeto enviado ao Congresso Nacional. No Maranhão, um desembargador ganha cerca de R$ 20 mil e um juiz em início de carreira R$ 15 mil.

“Quanto à fumaça do bom direito, vislumbro sua ocorrência, diante da existência de expressa disposição constitucional. A previsão na Carta Magna de que somente por lei específica poderão ser fixados ou alterados os subsídios dos servidores públicos, enseja, à primeira vista, a possibilidade de reconhecimento da falta de fundamentação legal para a edição do Ato nº 03/2009, ora impugnado”, diz Marcelo Neves na decisão (leia íntegra aqui).

O presidente do Sindjus, Aníbal Lins, afirma que no projeto enviado pelo TJ à Assembleia para criação de três novas vagas de desembargadores há mais duas propostas disfarçadas de reajuste: a primeira diminui de 7,5% para 5% a diferença salarial de juízes por entrância, e a segunda aumenta de 90,25% para 90,50% o valor do subsídio do desembargador em relação ao que recebe um ministro do STF.