OEstado

Da Folha de S. Paulo:

Prefeito de São Luís, João Castelo, do PSDB

São Paulo – Futebol, recursos do PAC, microempreendedorismo e relações com a imprensa foram alguns dos argumentos usados por prefeitos de 11 das 26 capitais (42,3%) do país para ampliar o número de secretários no primeiro ano de mandato.

Assim como a de São Paulo, que criou as secretarias do Desenvolvimento Urbano e a do Microempreendedor Individual e passou a contar com 28 secretários – eram 21 até 2006, quando o prefeito Gilberto Kassab (DEM) assumiu o cargo -, as prefeituras de Macapá, Porto Velho, Maceió, Natal, São Luís, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte, Florianópolis e Porto Alegre também reforçaram o primeiro escalão em 2009.

Outras seis prefeituras – Salvador, Manaus, Palmas, Goiânia, Cuiabá e Rio – mudaram a estrutura, mas não ampliaram o total de pastas. Assim, em 2009, foram criados 49 cargos com status de secretário para cuidar de questões como Copa do Mundo, Olimpíada, terceira idade e “assuntos federativos”.

Em algumas capitais o aumento resultou do simples desmembramento de pastas  -como Recife, onde o prefeito João da Costa (PT) manteve a Secretaria da Comunicação, mas criou uma pasta de “relações com a imprensa”. Ao todo foram sete novas secretarias, entre elas a da Mulher, a da Juventude e a do Meio Ambiente. Florianópolis e Belo Horizonte também levaram o tema ambiental para o primeiro escalão.

Porto Velho passou a contar com uma secretaria para “projetos especiais” e outra para “programas especiais”. A primeira, diz o secretário Pedro Béber (PMDB), acompanha as compensações das usinas de Santo Antônio e Jirau, e a de “projetos” cuida de recursos extraordinários provenientes de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Já Palmas, com menos de 200 mil habitantes, tem agora um secretário específico para a “articulação metropolitana”. Cidades que vão abrigar a Copa de 2014, Rio de Janeiro, Cuiabá e Porto Alegre deram origem a secretarias para o Mundial – no Rio, a pasta (Serio) já cuida também da Olimpíada – 2016. A prefeitura carioca diz ter feito um remanejamento que resultou em economia de 30% em comissão, funções gratificadas e custeio.

A reforma na estrutura, em alguns casos, é seguida de aumento dos custos. Para abrigar a recém-criada Secretaria de Direitos Humanos, a Prefeitura de Fortaleza, por exemplo, alugou uma sede, por R$ 2.500 mensais, e criou 11 cargos.

Em São Luís, 36 cargos comissionados foram criados para a Secretaria da Segurança; em Maceió são 16 novos contratados para as novas pastas de Direitos Humanos e Economia Solidária. Um secretário em Maceió ganha R$ 17 mil. Salvador enxugou 10 dos 24 cargos de primeiro escalão existentes na última gestão. A prefeitura diz ter economizado cerca de R$ 40 milhões no custeio, mas não houve demissões.

Procuradas desde o final de novembro, as prefeituras de Belém, Campo Grande e Boa Vista não informaram quantos secretários têm. Com exceção de Belo Horizonte, São Luís, Maceió, Fortaleza e São Paulo, as prefeituras que ampliaram a estrutura não disseram se houve aumento de gastos em 2009.

A juíza da comarca de Cururupu, Lúcia de Fátima Quadros, sentenciou o prefeito de Serrano do Maranhão, Leocádio Olímpio Rodrigues (PDT), à suspensão dos diretos políticos por cinco anos e ao pagamento de R$ 3.831.194,46 aos cofres do município, acrescidos de juros e outras sanções. O prefeito não deve perder o cargo, visto que a magistrada reconhece que a decisão final sobre o processo depende do transito em julgado da ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público. Ou seja, a decisão deve sair por instância superior, em Brasília.

A sentença de Lúcia Quadros confirma decisão do desembargador Antonio Guerreiro Júnior que, na terça-feira (29), concedeu liminar em mandado de segurança, determinando o retorno do pedetista (foto/TSE) à prefeitura de Serrano até o julgamento final da ação civil pública em trâmite na comarca de Cururupu (reveja abaixo ou aqui).

De fato, o artigo 20 da Lei nº 8.492/92 (Lei da Improbidade Administrativa) diz que “a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória”. Leocádio Rodrigues foi afastado da prefeitura de Serano por decisão liminar da Justiça, em abril de 2009, a título de temporaneidade. Na época, foi substituído pelo vice Vagno Pereira. o Banga (PSB).

O afastamento se mostrou desproporcional para os fins do processo de ação civil pública de improbidade administrativa. “O afastamento do agente político em tais situações se dá tão somente como garantia da instrução processual, motivo este que não mais subsiste”, anotou na liminar Guerreiro Júnior.

O desembargador entende que o Tribunal de Justiça do Estado reúne competência exclusiva para afastar um gestor municipal por improbidade administrativa, e questiona a decisão de magistrado de 1º grau nesse caso.

(As informações são da Corregedoria do TJ).

De Agência Estado:

Lula durante visita ao PAC Rio-Anil. Foto: Geraldo Furtado

Brasília – A pré-agenda de viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo País, a partir da segunda semana de janeiro, não deixou de fora nem mesmo Guaribas, a cidade do semiárido do Piauí símbolo do extinto projeto Fome Zero. Em 2003, Lula quis ir ao município lançar sua política social, mas a segurança o aconselhou a desistir da ideia por problemas de logística. No próximo dia 14, o presidente quer almoçar lá, conhecer beneficiários do programa Bolsa Família e aproveitar para fazer uma visita ao parque arqueológico da Serra da Capivara.

Ainda em janeiro, Lula estará em São Raimundo Nonato, ainda no dia 14, para visita a obras da ferrovia Transnordestina; no lançamento de pedra fundamental de uma refinaria da Petrobras no Maranhão; na inauguração de uma termelétrica movida a álcool em Minas Gerais; na abertura de uma fábrica de etanol na cidade paulista de Itapira; na entrega de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no morro da Rocinha, no Rio; e numa fábrica da Perdigão e num quilombo em Pernambuco.

Lula decidiu também que não vai abrir mão das viagens internacionais. De fevereiro a julho, ele pretende visitar 21 países, incluindo roteiros novos, como Irã, Israel, Palestina e pelo menos cinco nações africanas. O giro incluirá ainda países que ele já visitou, como Espanha, Estados Unidos, China, Rússia, Venezuela e Argentina.

A pessoas próximas, Lula diz que as viagens terão caráter de “despedida”, especialmente na Espanha, onde ele é bastante popular. Na prática, não há despedida alguma. Lula quer reforçar ainda mais a presença da imagem dele no exterior já com vistas ao período pós-governo. Hoje, pela manhã, o presidente deve embarcar para a Bahia, onde vai passar alguns dias de folga com a família na Praia de Inema, privativa da Marinha.

Brasília - Depois da implementação da TV digital, em 2010 será a vez de o governo escolher o modelo de rádio digital para o Brasil. Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, o novo modelo deve ser definido até fevereiro. A decisão deverá ser tomada após reuniões com radiodifusores e estão sendo analisados os modelos americano e europeu.

A principal vantagem do rádio digital é a melhora da transmissão em ondas curtas, ampliando o leque de emissoras que poderão chegar a áreaas distantes da região amazônica – onde atualmente só chega a programação da Rádio Nacional da Amazônia, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Na última segunda-feira (28) foi feito um teste com a Rádio Nacional em ondas curtas para empresários do setor. Nas próximas semanas será a vez da Rádio Cultura, da CBN de São Paulo e de estações de Belo Horizonte passarem pelos testes para ondas médias e FM.

A promessa é de que o sistema digital de rádio transmitirá outros dados além de áudio, como fotos e textos. Dessa forma, o aparelho de rádio seria transformado numa central multimídia.

(Agência Brasil).

De O Estado de S. Paulo:

Brasília – O piso salarial dos professores da rede pública do País aumentará de R$ 950 para R$ 1.024,67 em 2010. O reajuste, anunciado ontem pelo Ministério da Educação (MEC), será de 7,86%. O valor é R$ 255,05 a mais do que o salário médio do brasileiro no mês de outubro. A lei do piso foi aprovada em 2008 e a categoria é a única no País a ter um salário mínimo próprio. Em 2009, segundo uma regra de transição, os municípios podiam pagar até dois terços do mínimo fixado. Quando a lei foi aprovada, cerca de 37% dos professores do País recebiam menos do que o piso.

Atualmente, não há estimativas de quantos municípios ainda não conseguiram pagar o valor completo. Estudo feito pelo MEC neste semestre mostra que o salário médio de professores do País era de R$ 1.527 em 2008. Uma pesquisa da USP indicou que o professor de ensino fundamental da rede pública recebe, em média, 11% mais do que o da rede privada.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, boa parte das prefeituras terá dificuldade em arcar com novos custos em 2010, quando municípios terão de obedecer o piso definido pela lei. “Além do piso mínimo do professor, haverá outros aumentos que as prefeituras terão de pagar”, afirmou.

A secretária de comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Célia Tavares, defende que o governo federal ajude os municípios que não conseguem pagar o salário mínimo a seus professores. A lei do piso determina que a União ajude Estados e municípios que provem essa incapacidade. “Esse valor ainda está aquém do que consideramos efetivamente a valorização do magistério”, afirma. “Mas sabemos também que existem municípios que não conseguirão pagar.”

O aumento foi anunciado ontem pelo o ministro da Educação, Fernando Haddad, depois de uma consulta à Advocacia Geral da União (AGU) sobre como fazer o cálculo do aumento.

A lei que institui o salário mínimo da categoria afirma que o piso deve acompanhar o reajuste do valor custo-aluno do Fundeb – fundo que financia a educação no País – por meio de um valor específico pago por cada estudante. A dúvida era se tal regra deveria ser aplicada sobre o valor projetado para 2010 ou o aplicado em 2009. A AGU considerou mais adequada a segunda alternativa. Se as contas fossem feitas com o valor projetado do custo-aluno, o salário seria de R$ 1.415,97.

Ao anunciar os dados, Haddad garantiu que Estados e municípios teriam condições de arcar com o reajuste. Uma das razões, segundo ele, seria o aporte adicional de R$ 1 bilhão do governo federal para Estados e municípios, resultado do aumento dos repasses para merenda e transporte escolar . Ele lembrou ainda o aumento das transferências da União ao Fundeb de R$ 5,07 bilhões, em 2009, para R$ 7 bilhões, em 2010.

“Com essas alterações, o reajuste de 7,86% é suportável”, avaliou. Ziulkoski classificou como “propaganda enganosa” o cenário apontado pelo ministro. “Merenda escolar e transporte é dinheiro de transferência voluntária. Ele quer que prefeitos sejam acusados de desviar dinheiro de merenda para pagar salários?”

Um outro problema está na dúvida sobre o que deve ser considerado como salário. A interpretação inicial era a de que gratificações não poderiam ser consideradas. Liminar no Supremo Tribunal Federal, no entanto, permitiu somar o salário base a vários tipos de gratificações.

Repercutiu nacionalmente o post abaixo sobre a possibilidade do acidente com o helicóptero Robinson R-44 ter ocorrido por causa de combustível adulterado ou de má qualidade colocado no equipamento durante o reabastecimento feito em Carolina. A gasolina usada na aviação é praticamente 100% pura. Qualquer impureza pode prejudicar o motor da aeronave.

Informada da suspeita, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) já acionou a empresa que faz o abastecimento no município. De acordo com uma fonte da agência, a firma não tem autorização para funcionar como ponto de abastecimento ou  posto de revenda. Por conta disso, terá 30 dias para se regularizar sob pena de ser fechada.

Segundo a ANP, somente os aeroportos de São Luís e Balsas são autorizados a  reabastecer aeronaves. Em Imperatriz, a TAM e GOL têm postos de revendas, ou seja, podem vender combustível a outras empresas e a particulares.

Em Carolina, não existe autorização para nenhuma dessas atividades, o que reforça a suspeita levantada pelo blog, de acordo com informações repassadas por um militar que participou das buscas do helicóptero.

Os proprietários da empresa informaram aos fiscais da agência terem abastecido outra aeronave dois dias antes da queda do helicóptero sem problemas.

Depois de Carolina, a ANP vai percorrer outros aeroportos no interior do Maranhão onde o reabastecimento é feito irregularmente. O trabalho também será realizado a nível nacional.

Todo fim de ano é sempre a mesma coisa quando os políticos divulgam suas mensagens de boas festas aos eleitores. Flávio Dino, por exemplo, se disfarçou até de Papai Noel. O “Dinoel” seria o primeiro Santa Claus ateu da história da humanidade. Outros colocaram a própria foto e o tradicional Feliz Natal e Feliz Ano Novo. Dentre todos os outdoors instalados na cidade este, da deputada Gardênia Castelo (PSDB), é sem dúvida o mais criativo. Foi criado pela Clara Comunicação.

Picaretagem na Voz do Brasil
É do inevitável programa oficial “A Voz do Brasil” o radialista pego com a mão na botija cobrando “assessoria de imprensa” de deputados interessados em se promover. Paulo César Viana Otaran teria cobrado de pelo menos dez parlamentares pela inserção na “Voz”, através de uma empresa de fachada. Os deputados usavam a verba indenizatória, carimbando a propina como “divulgação em rádios”.

A coluna tentou contato por dois dias com o locutor Paulo Ottaran para explicar as suspeitas de que vendia assessoria de imprensa para deputados no programa oficial “A Voz do Brasil”, onde trabalha, através de uma empresa de fachada. Seu celular não recebe ligações, e dia 21 entrou em recesso na Câmara, onde perdeu cargo numa Comissão após o caso das notas “frias”. O radialista fazia boletins para rádios e jornais.

A Câmara dos Deputados esclarece que não há ingerência de locutores na “Voz” e utiliza um resumo dos pronunciamentos dos parlamentares. Esclarece ainda que não existe privilégio de inserções na gravação, acompanhada por um jornalista, impedindo modificações.
(Cláudio Humberto).

Joguinho da moda
O movimento Brasília Limpa, da seccional da OAB e dos Publictários e Agências de Propaganda do Distrito Federal, criou um joguinho na internet (reprodução) em protesto contra o chamando “Mensalão do DEM”.  Quem conseguir abater um panetone ganha um ponto. Já um tiro certeiro no governo José Roberto Arruda (DEM) vale cinco pontos.
Clique e jogue aqui.

Merenda Escolar e Tranporte
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira o aumento de recursos para a merenda e o transporte escolar. Em ambos os casos, o valor diário repassado aos municípios passará de R$ 0,22 para R$ 0,30 por aluno. O impacto total do reajuste foi estimado em R$ 1 bilhão no próximo ano, de acordo com Haddad. Em 2009, a merenda escolar teve o custo de R$ 2,2 bilhões, enquanto o do transporte escolar foi de R$ 478 milhões. Segundo o ministro, 47 milhões de alunos das escolas públicas recebem a merenda, enquanto o transporte escolar chega a aproximadamente 6 milhões de estudantes. Leia mais aqui.

FPM Menor
Lipo: O último repasse do ano do FPM pingará hoje no caixa das prefeituras R$ 300 milhões mais magro do que havia previsto a Receita. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o ano fechará com queda de 7,7% em relação a 2008. Os piores meses foram agosto e setembro.
(Painel/Folha de S. Paulo).

Brasília – O deputado Pedro Fernandes (PTB) é o parlamentar mais assíduo entre todos os 18 da bancada que representa o Estado do Maranhão em Brasília. Os dados são da própria Mesa-Diretora da Câmara. Das 341 sessões deliberativas que houve no ano de 2009, Fernandes (foto) deixou de estar presente em apenas duas delas que foram justificadas por serviços externos. Na primeira, ficou no Maranhão para participar de um debate sobre a reforma política promovido pela Assembleia Legislativa que foi cancelado por aquela Casa sem aviso prévio ao deputado e, na segunda, pela mesma justificativa só que dessa vez o debate aconteceu.

Em números percentuais, Pedro Fernandes esteve presente em 99,4% das sessões, seguido por Bene Camacho (PTB) com 95,7% de presença. Camacho assumiu há pouco tempo uma cadeira na Câmara por ser suplente do deputado Gastão Vieira (PMDB) que saiu para ser Secretário de Planejamento e Orçamento do governo Roseana Sarney, portanto participou de poucas sessões como titular.

Em terceiro lugar está Cléber Verde (PRB) com 92,4% de presença nas sessões. Os campeões de faltas são Nice Lobão (DEM) com ínfimos 43,1% de presença e Zé Vieira (PR) com apenas 47% de presença. Tanto Nice quanto Vieira faltaram mais da metade das sessões. No caso da deputada, o fato se explica porque ela faz tratamento de saúde na coluna com viagens constantes para os Estados Unidos. Veja a lista completa:

Pedro Fernandes (PTB) —> 99,4%
Bene Camacho (PTB) –> 95,7%
Cleber Verde (PRB) –> 92,4%
Pedro Novais (PMDB) –> 90,0%
Davi Alves Silva (PR) –> 88,6%
Flávio Dino (PCdoB) –> 88,3%
Professor Sétimo Waquim (PMDB) –> 87,7%
Julião Amim (PDT) –> 87,4%
Carlos Brandão (PSDB) –> 85,9%
Pinto Itamaraty (PSDB) –> 84,5%
Domingos Dutra (PT) –> 83,3%
Clóvis Fecury (DEM) –> 79,1%
Sarney Filho (PV) –> 78,9%
Ribamar Alves (PSB) –> 72,1%
Roberto Rocha (PSDB) –> 71,8%
Washington Luiz (PT) –> 69,6%
Zé Vieira (PP) —> 47%
Nice Lobão (DEM) –> 43,1%.