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TCE cita prefeito de Carolina a devolver R$ 370 mil

sex, 22/01/10
por Décio Sá |

prédio tceO TCE determinou ao prefeito de Carolina, João Alberto Martins Silva (PSDB), a devolução de R$ 292,4 mil aos cofres do município e ao pagamento de multas no total de R$ 78,4 mil. Os valores dizem respeito a despesas pagas à Construtora Oliveira Pereira Ltda. sem a devida documentação comprobatória.
 
A decisão foi tomada pelo Pleno do TCE em sua primeira sessão do ano (13/01) em processo que teve como relator o conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães e contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC).
 
A empresa Oliveira Pereira Ltda. está no centro de uma série de denúncias de irregularidades envolvendo o serviço de limpeza pública do município no período de 2007, que resultaram na instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito pela Câmara Municipal de Carolina, denominada CPI do Lixo.
 
Encaminhados ao TCE sob a forma de denúncia, os resultados da CPI foram confirmados pelo tribunal, no ano passado, por meio de inspeção in loco realizada na Prefeitura de Carolina envolvendo o exercício de 2007.
 
Entre as irregularidades constatadas pelo tribunal destacam-se: inexistência da empresa contratada e de comprovação dos serviços prestados, ausência de processo licitatório referente a despesa no valor de R$ 12 mil, subcontratação de veículos pela suposta empresa prestadora de serviços para o transporte do lixo coletado no município e condições inadequadas para o funcionamento do lixão. Leia mais aqui.

5 Comentários para “TCE cita prefeito de Carolina a devolver R$ 370 mil”

  1. 1
    ROSA:

    DÉCIO O DONO DA EMPRESA QUE NÃO EXISTE É O MARIDO DA EX-DEP. MALRINETE DE BOM JARDIM ASIONILDO O MALANDRO………..

  2. 2
    sildo leao:

    ate que fim sail o nome deste prefeito na imirante DECIO obgrigado ester cidadao estar muito milionario e familia dele jumto mais o jornal folha do sul sail esta denuncia o povo de carolina estar acordando com a realidade

  3. 3
    Pedro Cardoso:

    Weverton, é uma mentira ambulante. Mas é bom que se diga que ele não cometeu nenhum crime sozinho. Todos os seus delitos tiveram a orientação direta do gangster do Aziz ou sua chancela. Sem essa de agora querer criminalizá-lo sozinho, não!!! o CHEFÃO DA GANG É O AZIZ!”!!!!!!
    Pedro

  4. 4
    Roberto:

    Estão metendo a mão em nós carolinenses.E ja teve que devolver uns 140 mil a uns 2 anos atras. referente uma estrada visinal que ele nao vez .
    A verdade é que esse e um esquema que todo carolinense ja sabe,esse valor que ele tem que devolver é esmola perto do que eles ja luicraram com esse lixo.Pior é a robalheira do prefeito e seus irmaos no dinheiro das negociações com a hidroeletrica estreito (CESTE).ai sim tem dinheiro,estamos sendo roubados.Nosso prefeito esta rico.Pelo amor de Deus alguem investigue,alguem publique,não estao nem se preocupando em esconder.Venham ver as maquinas,os carros,fazendas,postos de combustivel.Envestiguem as empresas que realizam as obras de compensação do CESTE em Carolina-MA venham ver a qualidade destas obras,mostrem a sacanagem que estão fazendo.Venham ver que nao esta sendo construida menhuma uma praca de quase 2 milhoes de reais que consta no porta da transparencia…por favor venham ver!!!!!!!!PORQUE NINGUEM NÃO VER,nem o judiciario ver.

  5. 5
    Carolina realidade sim politica não:

    GENTE isso é só o começo do que vem por aí…as bombas vão aparecer é ano que vem a população não perde por esperar…

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