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Te cuida Fátima Travassos!

dom, 28/02/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário
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De O Globo:

Teresina - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou na quinta-feira uma inspeção na Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, após a divulgação do relatório da primeira inspeção na instituição. Entre outras irregularidades, foram descobertos promotores eleitorais filiados a partidos políticos, o pagamento de salário de R$ 61 mil a procuradores, sonegação de Imposto de Renda por promotores, procuradores e funcionários, além de fraudes na realização de licitações para compras de bens e contração de serviços.  A inspeção ficará a cargo de quatro integrantes do CNMP: Sandro José Neis (corregedor-geral), Taís Ferraz, Cláudio Barros e Almino Afonso. O conselho descobriu também que um prédio anexo foi comprado sem licitação.

Estagiários ganhavam acima de R$ 5 mil

CNMP Sandro NeisTambém foi constatado o pagamento de salários acima de R$ 5 mil a estagiários; pagamentos de gratificações a procuradores e promotores com valores de R$ 1 mil a R$ 9 mil por mês; pagamento de jetons de R$ 2 mil a R$ 3 mil para procuradores e promotores para participação em reuniões; e gastos de R$ 26 mil com arranjos de flores.

O corregedor Sandro Neis (foto) disse que o procurador regional eleitoral do Piauí, Marco Túlio Lustosa Caminha, informou que há membros do Ministério Público do Piauí filiados a partidos políticos, situação em conflito com resolução do CNMP e das próprias decisões do TSE. Recentemente, o tribunal admitiu a possibilidade de membro do Ministério Público se filiar a partido político, desde que ele tenha ingressado na instituição antes da Constituição de 1988 e tenha optado pelo regime anterior.
 
Durante o período eleitoral, os promotores de Justiça no interior do Piauí e alguns de Teresina passam a ser promotores eleitorais. Marco Túlio Caminha disse que, durante o exercício de dois anos no cargo de procurador regional eleitoral do Piauí, solicitou o afastamento de dez promotores eleitorais por irregularidades, sendo que dois foram por filiação a partidos políticos.

- Só soube que um dos promotores eleitorais estava filiado a partido político quando li pela imprensa. Os outros oito afastamentos foram porque os promotores não ficavam nos municípios onde atuavam ou porque eram assessores da Procuradoria Geral, o que não é permitido para os promotores eleitorais – explicou Marco Túlio, que assumiu na quinta a chefia da Procuradoria da República no Piauí.

- É uma denúncia muito grave, porque é vedada a participação político-partidária por qualquer membro do Ministério Público e, agora, pedimos que os nomes dos promotores nessa situação fossem levantados – apontou Sandro Neis.

O ex-procurador-geral da Justiça do Piauí Emir Martins Filho, na gestão na qual foram descobertas a maioria das irregularidades pelo CNMP, pediu a aposentadoria. Sandro Neis disse que, após a apresentação do relatório da primeira inspeção, o CNMP tomou 170 deliberações para que as irregularidades sejam sanadas e os responsáveis punidos.

- A situação realmente é grave, preocupante. Por isso, o Conselho Nacional do Ministério Público está retornando ao Piauí e isso vai ser uma constante. Foram instaurados diversos procedimentos – acrescentou Sandro Neis, adiantando que promotores e procuradores poderão ser punidos com penas que vão de advertência e censura, até a demissão do Ministério Público e a cassação da aposentadoria.

Segundo Neis, a situação é tão preocupante que a Corregedoria Geral decidiu que o Piauí seria a primeira unidade da Federação a ser inspecionada.

- Isso é inédito na história do Ministério Público brasileiro. Não tinha acontecido isso no cenário do Ministério Público do Brasil – constatou Neis.

Um dos objetivos da inspeção do CNMP é saber se há no Piauí resistência à aplicação das deliberações do órgão.

Datafolha: Serra e Dilma quase empatados

dom, 28/02/10
por Décio Sá |
categoria Eleições

Da Folha de S.Paulo:

Datafolha geralSão Paulo – A pré-candidata a presidente pelo PT, Dilma Rousseff, registrou crescimento de cinco pontos percentuais na sua taxa de intenções de voto de dezembro para cá. Atingiu 28% e encurtou de 14 para 4 pontos percentuais a distância que a separa de seu principal adversário, José Serra, do PSDB, hoje com 32%. Esse é o principal resultado da pesquisa Datafolha realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro, com 2.623 pessoas de 16 anos ou mais. Confirmou-se a curva ascendente de Dilma, não importando o cenário nem quais são os candidatos em disputa.

Apesar do crescimento da petista, é impreciso dizer que o levantamento indica um empate estatístico entre Dilma e Serra. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Os dois só estariam empatados tecnicamente em 30% na raríssima hipótese de o tucano estar no seu limite mínimo e sua adversária no limite máximo, segundo a estatística Renata Nunes, do Datafolha.

“A proximidade entre os candidatos é algo visível, mas mais importante nessa pesquisa é mostrar as curvas de alta da candidata do PT e de queda do candidato do PSDB -considerando os levantamentos anteriores”, diz Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha. No cenário no qual Dilma está com 28% e Serra com 32%, Ciro Gomes (PSB) tem 12%. Marina Silva (PV), 8%. Os que votam em branco, nulo ou nenhum são 9%. Indecisos, 10%.

Ciro e Marina estagnados

Datafolha espontâneaA pesquisa também revela uma estagnação de Ciro e de Marina. Ambos tiveram exposição em fevereiro, quando seus partidos usaram os dez minutos a que têm direito em rede nacional de rádio e TV. O efeito foi nulo. Ciro tinha 13% em dezembro. Agora, fica com 12%. Marina parou nos 8% -no cenário mais provável, no qual estão Serra e Dilma.

Os números do Datafolha dão pistas sobre os efeitos da eventual desistência de Ciro – algo desejado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro, sem o nome do PSB, havia a possibilidade de Serra vencer no primeiro turno: ele tinha 40% contra 37% de Dilma e Marina somadas. A eleição é liquidada na primeira votação quando alguém recebe acima de 50% da soma de todos os votos dados aos adversários.

Agora, deu-se uma inversão. Quando Ciro está fora, Serra tem 38%, contra 41% somados de Dilma e Marina. Fica mais remota a hipótese de o tucano vencer no primeiro turno. Registre-se que a petista cresce cinco pontos nos cenários principais, com ou sem Ciro. Num teste com Aécio Neves sendo o candidato do PSDB as coisas ficam mais fáceis para Dilma. Ela lidera com 34% contra 18% do tucano em um cenário sem Ciro Gomes. Quando o nome do PSB está presente, a petista tem 30% contra 21% de Ciro -Aécio fica com 13%.

2º turno

Em dezembro, numa simulação de segundo turno, Serra estava com 49% contra 34% de Dilma. A vantagem de 15 pontos caiu para 4. Hoje, segundo o Datafolha, o tucano registra 45% contra 41% da petista. Em outro cenário de segundo turno, Dilma vence com 48% contra 26% do tucano Aécio Neves.

datafolha segundo turnoTodos os candidatos tiveram variação para cima nas suas taxas de rejeição, o que é comum quando o período eleitoral se aproxima. O destaque nesse trecho da pesquisa Datafolha é Serra, cujo percentual subiu de 19% em dezembro para 25% no atual levantamento. Dilma oscilou de 21% para 23%. Ciro foi de 18% a 21%. Marina, de 17% para 19%. Quando o Datafolha faz a pesquisa sem mostrar nomes, surge um dado revelador sobre a percepção do eleitor a respeito do processo sucessório: uma queda vertiginosa das menções ao presidente Lula.

O petista era citado espontaneamente por 27% dos eleitores em agosto. Caiu para 20% em dezembro. Agora, bateu em 10%. Apesar da sua popularidade recorde, Lula é cada vez menos citado “porque o eleitor está percebendo que ele não será candidato”, diz Mauro Paulino. Na pesquisa espontânea, Dilma chegou a 10% (a mesma taxa de Lula), contra 7% de Serra.

Desistência

O Datafolha que aponta estreitamento da diferença, já na vizinhança da margem de erro, fatalmente aumentará a especulação sobre a perspectiva de desistência do governador paulista. Sua porta de saída, porém, tornou-se minúscula. Crescerá também a pressão tucana para que Aécio Neves aceite ser vice de Serra. Longe de microfones, até os petistas reconhecem que essa possibilidade é real, mas, numa direção ou em outra, não é assunto que vá se resolver agora.

Por fim, o resultado irá acelerar a retirada do oxigênio de Ciro Gomes (PSB). Os números desautorizam o discurso de que sua presença seria necessária para garantir a passagem de Dilma ao segundo turno.

Desgaste de Serra ajuda crescimento de Dilma

A pesquisa reflete não só a transferência da popularidade de Lula como eventuais arranhões na imagem do governador José Serra. Uma análise dos resultados permite supor que a oficialização da candidatura do PT e a maior exposição do apoio do presidente a Dilma não são os únicos fatores que explicam as mudanças. O desgaste da candidatura de Serra em estratos importantes do eleitorado também compõe o cenário.

Datafolha rejeiçãoO conhecimento de Dilma como candidata apoiada por Lula cresceu de 52% para 59%. Nos segmentos de menor renda e menor escolaridade, a taxa subiu oito pontos percentuais, mas ainda não é majoritária. Há, aproximadamente, 14% de brasileiros que querem votar no candidato de Lula, mas não o fazem por desconhecê-lo. Em dezembro, eram 15%.

Já Serra perdeu cinco pontos percentuais -o prejuízo foi maior onde a aprovação do governo federal é expressiva. Mas a perda de três pontos percentuais do tucano na região Sudeste talvez seja mais relevante, não só pelo peso político, como também estatístico. O Sudeste responde por aproximadamente 42% da população adulta do país. A vantagem de Serra para Dilma na região caiu de 22 para 14 pontos. A taxa de rejeição é outro dado que pode confirmar o desgaste do tucano. Em dezembro, 19% diziam que não votariam em Serra de jeito nenhum.

Agora, esse percentual é de 25%. Neste momento, Serra e Dilma estão no mesmo patamar de intenções de voto. A partir do início da campanha, os eleitores irão compará-los, assim como farão com a imagem de Dilma e os atributos de Lula. Dessa empatia dependerá a concretização do potencial de transferência de votos de Lula.

Edison Lobão: missão cumprida

dom, 28/02/10
por Décio Sá |

Estreito - Faltando cerca de um mês para deixar o cargo por conta da desincompatibilização, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tem a sensação do dever cumprido. Nesta entrevista, após visita às obras da Hidrelétrica de Estreito, sexta-feira, ele lembrou ter recebido ano passado, em Londres, o prêmio de melhor ministro do setor no mundo. E garante que sob sua gestão o Maranhão encerrará o ano com 10% de todo atendimento do programa Luz para Todos no país.

O ministro afirma que a Hidrelétrica de Serra Quebrada, em Imperatriz, deve começar a ser construída até o início de 2011. No campo político, defendeu o nome do presidente do PMDB, deputado Michel Temer, como vice de Dilma, e acredita na aliança PT/PMDB no Maranhão. Sem descartar totalmente uma candidatura ao Governo do Estado, afirma que o caminho natural é ser candidato à reeleição ao Senado.

Lobão entrevista EstreitoO Estado – Como o senhor avalia essa visita à Hidrelétrica de Estreito e a importância dessa obra?
Edison Lobão –
Essa é uma obra estruturante. É a terceira usina hidrelétrica em construção no país. Está custando R$ 3,6 bilhões e gera atualmente 7 mil empregos diretos, mas já chegou em seu pico a 25 mil empregos diretos e indiretos. Será inaugurada ainda este ano e vai produzir 1.087 megawatts de energia. Uma vez funcionando, os municípios que ficam na periferia da grande obra – Estreito e Carolina (MA) e nove cidades do Tocantins – receberão royalties por toda vida. É, portanto, uma obra que não apenas servirá para aumentar a segurança energética do Brasil, como vai criar riqueza em toda essa região.

O Estado – O senhor também defendeu o emprego desses 7 mil trabalhadores e uma das saídas é transferi-los para os serviços na Hidrelétrica de Serra Quebrada, em Imperatriz…
Lobão -
Muitas vezes os trabalhadores de uma hidrelétrica a ser construída ficam no desemprego. No caso presente, nós temos tido a preocupação de fazer com que mais brasileiros não percam seus empregos. E como fazê-lo? Nós estamos acelerando o lançamento de Serra Quebrada, que vai produzir 1.300 megawatts de energia. Os obstáculos que ao longo dos anos existiam – ambientais e com a Funai – estão sendo removidos de tal sorte que esta obra possa ser iniciada ainda este ano ou no começo do próximo ano.

O Estado – O senhor se envolveu em alguns debates com o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) por conta da construção dessas hidrelétricas, principalmente a de Belo Monte, no Pará. Essa questão já foi superada?
Lobão –
Nós tivemos realmente muitas divergências. Entendíamos que as licenças ambientais poderiam ter sido emitidas há muito tempo. Houve um momento em que o próprio ministro do Meio Ambiente e o presidente do Ibama declaram ao presidente da República, na minha presença e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que a licença ambiental de Belo Monte seria emitida no dia 29 de novembro do ano passado. Bastou que eu tivesse dito isso à imprensa para que alguns técnicos – não o ministro – tomassem uma posição radical afirmando que não mais emitiriam a licença naquele dia porque o Lobão e a Dilma haviam marcado data. Ora, a data não havia sido marcada por mim e nem por ela, mas sim pelo ministro deles e o presidente do Ibama, ao qual esses técnicos estão subordinados. A esse ponto de intolerância chegamos no trato dessa matéria. A licença já foi emitida e perdemos em torno de um ano na construção de Belo Monte. Agora nos cabe tentar recuperar esse prazo perdido e acelerar esta obra que será a terceira maior do mundo, com capacidade de produzir 11 mil megawatts de energia – só perde para Três Gargantas (China) e Itaipu (Brasil e Paraguai).

O Estado – O senhor assumiu o ministério criticando o andamento do Luz para Todos no Maranhão. Como está essa questão hoje?
Lobão –
Eu reclamei, continuo reclamando e ainda hoje reclamo. Nesta sexta-feira tive uma reunião em São Luís com os diretores da Cemar, Eletrobrás, Eletronorte e secretários do ministério sobre o programa. Mas posso dizer que o estado foi o mais bem aquinhoado no país. No Maranhão, temos 10% de todas as ligações do Luz para Todos no Brasil. Não é difícil entender que em se tratando de 27 estados, o Maranhão sozinho obteve 10% de todas as ligações do programa. Até dezembro deste ano pretendemos atender a todas as pessoas que ainda não têm luz elétrica em suas residências.

O Estado – O senhor deixa o cargo em abril e há receio que as obras, principalmente no Maranhão, não tenham continuidade.
Lobão –
Eu vou deixar o ministério, mas não a vida pública – vou continuar sendo senador da República, apoiando o governo do qual me sinto honrado de participar. Estamos deixando, claro, a escolha para o presidente da República do meu sucessor. Provavelmente será o secretário executivo [Márcio Zimmermann], nomeado por mim. Com isso, nenhum diretor de estatal será substituído. Haverá continuidade de minha administração. E o próprio presidente da República, assim com a Dilma Rousseff, assumiram compromissos públicos no Maranhão de prosseguimento de todas as obras em caráter acelerado. A Refinara Premium da Petrobras, por exemplo, não terá retardamento com minha saída. Estarei vigilante e convencido de que o Governo Federal seguirá com esta obra com o ritmo que ela vem tendo, em benefício da nação brasileira.

O Estado – Ao assumir o ministério o senhor foi muito criticado por ser político e não técnico. Qual o legado que deixa no Ministério de Minas e Energia?
Lobão –
A demonstração que os grandes ministérios podem ser sim administrados por políticos, desde que sejam administradores. O Ministério de Minas e Energia, que tem a metade do orçamento do país, ele sozinho, não precisa ter um técnico como seu titular. Basta ter um administrador com sensibilidade para as questões de natureza técnica. Foi o que eu fiz. Desde o primeiro dia estudei profundamente, dedicadamente, incansavelmente, as questões do ministério. Procurei assessorar-me com o que havia de melhor no Brasil. Jamais nomeei um diretor de órgão que não fosse pelo mérito. Jamais pelo apadrinhamento. Não sou contrário que políticos indiquem diretores de órgão públicos, desde que os indicados sejam honestos e competentes. Essa exigência eu sempre fiz e não me dei mal – me dei bem. Os que me ajudam são aqueles que no mercado profissional brasileiro foram considerados os melhores. Daí termos tido uma gestão vitoriosa a ponto de merecer prêmios internacionais, como o que eu recebi em Londres como tendo sido o melhor ministro de energia do mundo. Isto é uma honra não apenas para um maranhense, mas uma honra para todos os brasileiros.

O Estado – A partir de abril, qual será o futuro do ministro Lobão? Especula-se que o senhor possa tentar disputar o Governo do Estado. O que o hoje ministro e amanhã senador planeja?
Lobão –
O futuro a Deus pertence, sempre. Sou senador, meu mandato está terminando agora e eu sou candidato a senador. No nosso grupo político não há choques, divergências que nos prejudiquem. Há unidade. Vamos prosseguir unidos eu, a governadora Roseana e todos os companheiros da vida pública maranhense para que possamos continuar tendo vitórias e servindo ao povo.

O Estado – Como o senhor vê uma possível candidatura à reeleição da governadora Roseana?
Lobão –
Vejo com tranqüilidade. Ela sempre teve êxito assim como eu nas eleições que concorreu. Jamais perdeu uma eleição [em 2006, o TSE comprovou a fraude], assim como eu não perdi. E não há porque duvidar de nossa vitória no dia 3 de outubro.

Lobão entrevista Estreito 2O Estado – A chamada grande imprensa especula que o senhor poderia vir a ser o vice da Dilma…
Lobão –
A imprensa tem falado isso com muita frequência sob o argumento de que sendo a ministra Dilma oriunda do Sul do país, do Rio Grande do Sul, embora filha de Minas Gerais, o vice dela deveria ser do Nordeste. E sendo do Nordeste há uma predileção pelo nome do maranhense Edison Lobão. Há também nomes outros de grande envergadura como o do presidente do PMDB, deputado Michel Temer, que merece essa posição. Ele lidera o nosso partido, é capaz de unir quase todas as alas, e é um nome muito forte a ser considerado para compor a chapa como candidato a vice-presidente da República. Além desse, há outros que o partido pode oferecer com elevação.

O Estado – Mas se o escolhido fosse o Lobão, o senhor toparia esse desafio?
Lobão -
Não quero falar sobre hipóteses. Devemos pensar no nome do Michel Temer, presidente do PMDB e da Câmara. E quando chegar o momento próprio nós decidiremos.

O Estado - O senhor acha que essa aliança PT/PMDB se reproduz no Maranhão?
Lobão -
É perfeitamente possível. Nós ganharemos com essa aliança e o PT ganhará muito mais. Estamos convencidos que o PT virá se aliar conosco para que juntos possamos ter resultados ainda mais positivos na eleição que se avizinha.

O Estado – A deputada Nice Lobão (DEM), sua esposa, será candidata à reeleição?
Lobão –
Essa é uma decisão que ela tomará dentro de muito pouco tempo. Eu não gostaria de falar por ela. Ela é uma deputada de terceiro mandato, sempre muito bem votada, com bom desempenho na Câmara, onde mantém bons relacionamentos. Ela atende perfeitamente bem os municípios que representa. É uma deputada que dá satisfação e orgulho ao povo maranhense, mas a decisão de ser candidata ou não à reeleição é dela. Eu imagino que ela possa ser candidata.

O Estado – Como o senhor analisa o trabalho do grupo político do qual o senhor faz parte e a oposição no Maranhão?
Lobão
– A existência da oposição eu vejo como naturalidade. É sempre bom e salutar uma corrente de oposição até para que possamos auferir melhor as posições que adotamos no exercício do poder. Ela cumpre o papel dela da maneira que acha que deve fazer. Já nosso grupo está sempre atento aos interesses legítimos do povo maranhense. Lutamos em bloco – cada senador e cada deputado tem seus deveres individuais – mas quando se trata dos interesses maiores do estado, nos unimos todos no sentido de resolvermos mais problemas. Por isso temos obtido êxito em nossas proposições. Eu mesmo, como senador, lutei pela implantação da Refinaria Premium da Petrobras. Não lutei sozinho. A governadora Roseana, o senador José Sarney, os outros senadores e deputados federais desejaram isso. Mas ela veio para o Maranhão graças ao fato de que eu, representando a política maranhense, me encontrava no Ministério de Minas e Energia. Se eu não fosse ministro nós teríamos perdido mais essa oportunidade.

(O Estado do Maranhão).

PT cada vez mais perto de aliança com PMDB no MA

sáb, 27/02/10
por Décio Sá |
categoria Política local

Foi encerrada agora há pouco a reunião do Diretório Estadual do PT que definiu os novos membros da Executiva do partido. Depois de muita discussão e até briga, um acordão entre as correntes definiu a questão quase por unanimidade. Não houve nenhum voto contra o acordo, apenas duas abstenções.

Monteiro e Augusto 2010O presidente Raimundo Monteiro terá como 1º vice o candidato derrotado Augusto Lobato. Durante a campanha ele acusou o “companheiro” de ter vencido o PED (Processo de Eleição Direta) na “fraude”. Os dois até posaram para fotos juntos, apesar do segundo ter recusado um pedido de abraço feito pela militância.

O sindicalista Fernando Magalhães será o secretário-geral, Mundico Teixeira (Finanças), Bira do Pindaré (Organização), Edmilson Carneiro (Institucional) e o deputado Washington Luis será o 1º vogal (veja a relação completa abaixo). Vogal é uma espécie de suplente.

O acordão é um sinal que o PT tenta se civilizar na gestão Monteiro. O atual presidente acusava o agora ex-presidente Domingos Dutra justamente de não promover este tipo de entendimento.

É visível dentro da legenda o crescimento da tese pró-aliança com o PMDB da governadora Roseana Sarney. Um sinal foi o discurso de Dutra admitindo a aliança, mas pregando que os petistas contrários à tese não sejam “perseguidos”.  Washington, pela primeira vez publicamente, admitiu o apoio a peemedebista.

“Respeito sempre o processo interno de discussão do meu partido. Não faço como alguns que querem botar o carro na frente dos bois. Minha opinião pessoal é que devemos reproduzir no Maranhão a mesma base de apoio do governo Lula, não só com o PT, mas trazendo também PCdoB e PSB, se puder. Não podemos de maneira nenhuma tirar o PMDB dessa discussão”, declarou.

Eleito tesoureiro, tendo seu nome apresentado pelas duas correntes, motivo da demora da renião iniciada às 9h e encerra por volta das 17h, Mundico Teixeira, de Caxias, é outro a defender o apoio do partido à reeleição de Roseana. “O PMDB tem sido parceiro do PT nacionalmente e esse projeto tem de continuar. As pessoas tem o problema de personalizar a discussão, apesar dos partidos serem formados por pessoas. Mas nossa aliança é institucional”, avaliou.

O encontro que vai definir a política de alianças foi marcado para os dias 26 e 27 de março. Até o dia 5 o partido recebe as teses para essa reunião. Devem ser efetivadas apenas duas: uma pró-Flávio Dino (PCdoB) e a outra da composição com o PMDB.

PT Executiva 2010

Chocolate, Jardim e Monteiro conversam civilizadamente

No entanto, na ânsia de mostrar serviço, o ”balaio” Márcio Jardim apresentou um abaixo-assinado mixuruca com apenas 26 nomes, dos 51 membros do diretório, defendendo a aliança com o deputado comunista. Destes, muitos não são delegados que participarão do encontro. A lista mostra, em tese, que 50% dos petistas não querem essa opção. Imediatamente Dutra, possivelmente “enciumado” com o movimento de Jardim, anunciou uma reunião dos defensores da tese pró-Dino para o próximo dia 13.

O ex-radical partiu para o contra-ataque no sentido de marcar ainda mais sua posição. Queria que Monteiro atendesse ainda neste sábado um pedido de Dino para uma conversa com os membros da Executiva. O presidente do PT rechaçou a ideia dizendo que a questão (se recebe ou não o deputado para a conversa) ainda precisa ser discutida internamente.

E assim caminha o PT.

Veja como ficou formada a Executiva :

PresidenteRaimundo Monteiro
1º vice-presidente - Augusto Lobato
2º vice-presidente - Janete Araújo
Secretário-geral - Fernando Magalhães
Secretário de Finanças - Mundico Teixeira
Secretário de Organização - Bira do Pindaré
Secretário de Relações Institucionais - Edmilson Carneiro
Secretário de Comunicação - Fábio Dias
Secretário de Movimentos Populares - Socorro Lago
Secretário de Mobilização -
Raimundo Dutra (Caxias)
Secretaria Agrária - José Inácio
1º vogal - Washington Luis
2º vogal -
Márcio Jardim
3º vogal -
Dada (Magalhães de Almeida)
4º vogal - Juscelina.

Charge eletrônica: até Castelo quer luz!

sáb, 27/02/10
por Décio Sá |
categoria Charges, Esportes

Amanhã tem mais uma rodada da Copa União e a grande preocupação dos clubes é com a iluminação do estádio Nhozinho Santos Apadrinhado do presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL), dono do time do Iape (Instituto dos Amigos de Pereirinha), o secretário Raimundo Goiabeira (Esportes), que nunca disputou uma partida de bolinha de gude na vida, ainda não trouxe a luz que o governo João Castelo (PSDB) precisa. Olha só em que situação ele está deixando o chefe. Entenda mais aqui.

charge castelo 26022010

Edir Macedo vira jornalista ‘calça-curta’

sáb, 27/02/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário

Edir Macedo 2010Rio – O desembargador Fernando Marques, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio que emita carteira de identidade de jornalista em nome do bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus. A decisão atende a recurso impetrado por Macedo, que, em 2001, entrou na Justiça para conseguir o documento, negado pelo sindicato.

O bispo tem registro de jornalista colaborador, e o sindicato argumentava que era necessário ter o de jornalista profissional. Macedo perdeu em primeira instância. Com a derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão, o TRF decidiu em favor de Macedo, o chamado jornalista “calça-curta” (sem diploma em jornalismo).

O julgamento do recurso aconteceu em agosto, mas somente este mês o sindicato foi comunicado. O advogado da entidade, Walter Monteiro, informou que já entrou com uma petição informando ao juiz que o sindicato está à disposição para a expedição do documento (emitido pela Federação Nacional dos Jornalistas/Fenaj), mas questiona o fato de a Justiça reconhecer a função de jornalista colaborador, que, segundo ele, não existe na lei:

- Sugerimos na petição que o bispo tire o registro profissional, que é muito fácil hoje em dia, automático. Após a decisão do STF, qualquer um pode pedir – afirmou Monteiro, lembrando que, após a resposta da Justiça à petição, Macedo terá de comparecer ao sindicato para cumprir os trâmites de expedição da carteira.

O sindicato também ressaltou o fato de a decisão do STF não ter acabado com a obrigatoriedade do registro profissional. O advogado do bispo na ação, Oscarino de Almeida Arantes, disse considerar a petição do sindicato uma tentativa de adiar a decisão.

Edir Macedo e outras nove pessoas ligadas à Igreja Universal respondem a processo na Justiça de São Paulo , em agosto passado, os Estados Unidos também decide sob a acusação de lavagem de dinheiro desviado da igreja, de maneira reincidente e com organização criminosa, e formação de quadrilha.

(Com informações do Globo Online).

Usina de Estreito começa operar no 2º semestre

sex, 26/02/10
por Décio Sá |

Lobão EstreitoEstreito – A Hidrelétrica de Estreito, maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em andamento, começa a operar com sua primeira turbina no início do segundo semestre deste ano. A garantia foi dada nesta sexta-feira pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e o presidente do Consórcio que constrói a obra, José Renato Ponte, durante visita ao empreendimento.

Lobão foi aplaudido quando, em seu discurso, disse haver grande possibilidade de boa parte dos 7 mil operários que trabalham atualmente na construção da usina ser transferida, no final do ano, para a obra da Hidrelétrica de Serra Quebrada, também no rio Tocantins, próxima a Imperatriz.

Diante de centenas de operários, o ministro afimou que uma das maiores preocupações dele, do presidente Lula, e da ministra Dilma Roussef (Casa Civil) era saber o quê fazer com os milhares de trabalhadores dos grandes empreendimentos como o em curso no município. “Estamos completando as providências para que os serviços em Serra Quebrada (de 1.300 megawatts de capacidade) iniciem ainda este ano. Tivemos alguns problemas com os índios, mas a Funai está resolvendo essa questão. Com isso, vocês irão para lá, não irão para a rua”, disse ele sob aplausos.

Com capacidade para gerar 1.087 megawatts de energia, suficiente para abastecer uma cidade de 5 milhões de pessoas, a Hidrelétrica de Estreito já empregou no auge dos serviços 10 mil trabalhadores diretos – hoje são 7 mil. Os trabalhos devem ser encerrados no final do ano. Hoje 70% da obra está concluída.

O consórcio Ceste, formado pelas empresa Tractebel Energia (40,07%), Vale (30%), Alcoa (25,49%) e Camargo Correa (4,44%), está investindo R$ 3,6 bilhões na obra. José Renato Ponte garantiu já ter investido R$ 500 milhões em ações sócio-ambientais na região, que abrange os municípios de Estreito e Carolina (MA), Aguiarnopólis, Babaculândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins, Palmeiras do Tocantins, Palmeirante e Tupiratins (TO)

O ministro (na foto mostrando local onde o rio Tocantins foi desviado) destacou ainda a construção de outras cinco hidrelétricas no Rio Parnaíba, as de Belo Monte (PA), Santo Antônio e Jirau (RO), e outras oitenta menores como forma de dar segurança energética ao país. De acordo com Lobão, o Brasil precisa duplicar sua produção de energia nos próximos 20 anos para 250 mil megawatts no sentido de não comprometer seu desenvolvimento.

Ele contou estar negociando a construção de mais cinco hidrelétricas no Peru, seis na Guiana Inglesa e outros países da América Latina, entre os quais a Venezuela. Declarou que o Brasil produz hoje 110 mil megawatts de energia, produção esta constituída durante 125 anos. Dentro dos próximos 20 anos essa capacidade, portanto, será mais que dobrada. Lobão explicou que a usina de Estreito é a terceira maior em construção no país.

Partiparam da visita os senadores Edinho Lobão (PMDB-MA), João Ribeiro (PR-TO) e Sadi Cassol (PT-TO), o secretário Chiquinho Escórcio (Brasília), os prefeitos Zequinha Coelho (Estreito), Sebastião Madeira (Imperatriz) e outros da região, os deputado Antonio Pereira e João Batista (MA), vereadores e secretários do Maranhão e Tocantins.

Roseana recebe empresários de Cingapura

sex, 26/02/10
por Décio Sá |

Roseana com empresários. Foto: Stephannie Lee

Roseana com empresários. Foto: Stephannie Lee

A governadora Roseana Sarney recebeu nesta sexta-feira (26), no Palácio dos Leões, uma comitiva de empresários luso-asiáticos. O objetivo do governo é melhorar a relação entre o Maranhão e Cingapura e atrair novos investimentos.

A equipe era composta pelo diretor da International Enterprise Singapore, Clarence Hoe, pelo diretor do Departamento de Projetos de Transportes – Marubeni, Naoki Matsuda, pela representante do Project Officer, Mariana Manzatto, e pelo diretor-superintendente do Grupo AMAL (empresa do setor de metalmecânica de Portugal), João Peralta.

Roseana destacou o potencial logístico do estado, bem como a infraestrutura do Porto do Itaqui e do sistema ferroviário. “O Maranhão está preparado para receber esses investimentos e todos serão bem-vindos”, declarou. “Estamos estudando oportunidades para podermos trabalhar juntos com o Governo do Estado numa missão de gerar negócios”, enfatizou Clarence Hoe.

Para o secretário de Indústria e Comércio, Maurício Macedo, “nosso dever de casa é buscar novos investidores, interagir e facilitar oportunidades para fomentar o desenvolvimento do estado. E é isso que estamos fazendo agora com Cingapura, um país que detém tecnologia de ponta e conhece tudo da área de portos, estaleiros e embarcações”, afirmou.

Na programação, estão incluídas, ainda, visitas à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e ao Porto do Itaqui, além de um sobrevoo por São Luís.

International Enterprise Singapore

Instalada desde 2005 em São Paulo, a International Enterprise Singapore é uma agência do Ministério de Comércio e Indústria de Cingapura que promove a internacionalização das empresas do país cobrindo oportunidades de negócios e investimentos em petróleo, gás e infraestrutura na América Latina.

(As informações são do Governo do Maranhão).

Por Roseana, presidente do PT pressiona PCdoB

sex, 26/02/10
por Décio Sá |
categoria Sem Categoria

Da coluna Panorama Político, de O Globo, publicada simultânemente em O Estado Maranhão:

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Primeiras notícias

sex, 26/02/10
por Décio Sá |

Obras na capital
Depois do Espigão Costeiro, vem aí mais três grandes obras do governo Roseana Sarney em São Luís. A própria governadora garantiu ao blog na terça-feira, durante conversa no Palácio dos Leões, a construção de uma avenida que sairá por trás do São Luís Shopping até o Maranhão Novo. Passará ao lado do Shopping da Ilha, que será inaugurado no próximo ano. A licitação será lançada até o início de março.

O governo também vai duplicar a Avenida dos Holandeses – será construída uma nova pista de rolamento de cada lado – além do prolongamento de quase 1 km da Litorânea até o Olho d’Água. O objetivo é, também, desafogar o trânsito na Holandeses.

Afastamento
Como muita gente quer saber, aí vai: um dos quatro funcionários afastados da distribuição do Fórum do Calhau é Rosângela Quinzeiro, chefe do setor. Ele tem 36 anos de serviços prestados ao Tribunal de Justiça. Foi afastada por conta do polêmico processo da Viatur, que levou ao afastamento também do juiz Megbel Abdalla pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A servidora se diz inocente e culpa os advogados da Viatur pela encrenca em que foi envolvida.

Carro na frente dos bois
O TRE marcou para o próximo domingo uma nova eleição em São Francisco do Maranhão por conta da cassação do prefeito Jônatas Alves Almeida (PDT). O problema é que até agora a Corte ainda não analisou os registros das candidaturas deste novo pleito. O TRE vai ter de realizar uma sessão extraordinária possivelmente sábado para tratar do assunto.

lula filme 2010Lula, o filme
Ainda não assistiu ao filme “Lula, o filho do Brasil?” Neste saite você pode baixá-lo.

Te cuida, Bia!
O processo movido pelo Ministério Público Eleitoral e pelo candidato derrotado Professor Josemar (PSDB) pedindo a cassação da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Aroso (PDT), e seu vice Raimundo Filho (PHS), foi remetido ao TSE. Acredita-se que até junho seja julgado.

Multa confirmada
O TRE manteve nesta quinta-feira uma multa de R$ 53 mil à ex-prefeita de Vargem Grande Maria Aparecida (PSDB). Ele é acusada de divulgar pesquisa não registrada durante comício na campanha passada. Os números, claro, eram totalmente favoráveis à tucana.

PGE em ação
Está no site do próprio TSE matéria informando que o Estado do Maranhão está questionando a minuta da Corte que pretende reduzir vagas na Câmara Federal e Assembleias Legislativas (veja aqui).

Piada
“Bia Coelho sai com 300.” Piada que circula na cidade por conta do affair entre a modelo maranhense  e o ator Gerard Butler, do filme “300″, durante o Carnaval carioca.



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