rss do blogProcuradora pede cassação de Humberto Coutinho
A procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora Mesquita, deu parecer favorável a uma ação da coligação da ex-candidata e hoje deputada, Márcia Marinho (PMDB), em que ela pede a cassação do prefeito Humberto Coutinho (PDT) e do vice Júnior Martins (PSB). O relator do processo no TRE é o juiz Raimundo Barros.
Em dezembro de 2008, antes da posse, prefeito (foto) e vice foram cassados e multados em R$ 30 mil pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral, Antonio Manoel Veloso, por prática de conduta vedada em decorrência da veiculação de propaganda institucional e distribuição de materiais de construção (kits para edificação de casas populares) aos eleitores. No entanto, o magistrado determinou que a sentença só seja cumprida após o “trânsito em julgado” (quando não cabem mais recursos) da decisão, o que um ano e meio depois ainda não ocorreu.
Márcia Marinho acusou o adversário, em resumo, de abuso de poder político e econômico por causa da celebração de convênios irregulares com o governo cassado de Jackson Lago (PDT); do repasse irregular de recursos sem previsão orçamentária; e uso de servidores e procuradores do município na campanha eleitoral.
De todas as acusações, Carolina da Hora só considerou estar provado as denúncias relativas aos convênios no valor total de mais de R$ 15,5 milhões. “Analisando o acervo probatório, constata-se uma série de vícios nos termos dos convênios, em contratação com ou sem dispensa de licitação, na execução dos serviços, que certamente infirmam a regularidade dos repasses em período vedado, demonstrando que foram procedimentos realizados de forma açodada, em desrespeito à legislação eleitoral e aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, além do devido processo licitatório”, diz ela no parecer (leia íntegra).
Entre outros casos cita os convênios 112/2008, no valor de R$ 734,4 mil, para a reforma da escola Inácio Passarinho; e o 113/2008, no valor de R$ 284,2 mil, para reforma da unidade Izaura Costa, como eivados de ilegalidades. “Nos dois a Prefeitura de Caxias conseguiu viabilizar em exatos 11 dias (posteriores à publicação dos convênios e anteriores ao período vedado para transferências), dois procedimentos licitatórios mediante tomada de preços, além de realizar os contratos de prestação de serviços e, incrivelmente, proceder ao início das obras, bem como ao pagamento da primeira medição. Por óbvio, se seguidos todos os ditames legais, a que está peremptoriamente obrigada a administração pública, impossível realizar regularmente todos esses procedimentos em apenas 11 dias”, constata a representante do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A procuradora afirma ainda que em todos os processos houve dispensa de licitação mas a justificativa da escolha do fornecedor ou executante está em desacordo com a legislação.
Carolina da Hora põe dúvidas na decretação do estado de emergência por parte da prefeitura para a realização dos serviços sem licitação. De acordo com ela, o Ministério Público só encontrou 32 pessoas desabrigadas em decorrência das chuvas na cidade, em abril de 2008; o município decretou emergência antes de notificar os órgãos competentes, além do fato de Caxias não constar no site da Defesa Civil Nacional como estando em tal situação naquele período.
(Em primeira mão às 22h10).
12 março, 2010 as 22:47
Décio, pra vc apurar: O prefeito Nenzin de Barra do Corda tá em maus lençóis com a população tudo por causa que ele quer derrubar uma Mangueira cinquentenária (também ele tá ernrolado com o TCU que tá pedindo devolução de quase 2 emilhões de reais).
Mas o caso da Mangueira é que a população não quer a derrubada da árvore e ele quer por que quer enlarguecer uma rua e assim derrubar a árvore.
O Ministério Público foi chamado. Acompanha o caso. Mas o prefeito Nenzin botou uma mordaça nos meios de comunicação da cidade pra não noticiar que a população tá defendendo o pé de manga. Até proibiu a Camara não ter sessão na quinta-feira, com receio de algum vereador protestar a favor da mangueira e o povo que tá com rádio ligado tomar conhecimento do protesto. As sessões da Câmara são transmitidas pelo rádio e as retransmissoras de tv.
Para mais informações, acesse o site Turma da Barra (turmadabarra.com), que é o único que está divulgando as notícias referentes ao pé de Manga.
Ou se preferir, queira ligar para Zezinho Medeiros no fone: 99-3643-1437.
Boas notícias.
12 março, 2010 as 23:33
TCU condena Márcia Marinho: R$ 2 milhões
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Caxias, quarta maior cidade do Maranhão, Márcia Marinho, a devolver mais de R$ 2 milhões aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por haver gasto a verba pública de forma irregular.
Segundo o TCU, houve falhas no processo licitatório, compra de alimentos superfaturados e uso de notas fiscais frias.
A condenação soma exatamente R$ 2.177.817,79, mais uma multa de R$ R$ 50 mil, para pagamento em 15 dias. Ainda cabe recurso.
Quem é
A ex-prefeita Márcia Marinho (PMDB) é esposa do ex-prefeito e ex-deputado federal cassado Paulo Marinho e filha da desembargadora aposentada Madalena Serejo, do TJ-MA.
13 março, 2010 as 09:00
SÓ FALTA ARARI .
13 março, 2010 as 11:18
Coitado, bateu de frente com a Dra. da Hora… Não dou meias horas pra ele ser cassado.
Um conselho: Humberto da próxima vez deixe-se ludibriar pelo canto da sereia Roseana, assim tu não vai cassado…
Abraços!
13 março, 2010 as 11:44
CAXIAS TA É FEIO A COISA, TEM Q INVESTIGAR É OS VEREADORES E SECRETARIOS TB….E MANDA PRENDER ESSE PREFEITO, Q NAO FAZ NADA PELA CIDADE!!!! A NAO SER AJUDAR A FAMILIA DELE…POR SINAL, CAXIAS PARA TODOS OS COUTINHOS !!!!
13 março, 2010 as 12:53
Bota esse prefeito corrupto na cadeia!!!!
13 março, 2010 as 15:16
É meu caro Humberto, o homem não veste calças só para cobrir as pernas, mas é pra mostrar que é macho.Prefeito de uma das maiores cidades do Estado, portanto uma grande liderança, no entento se apequenou intregou os pontos, agora vai ser levado para o abatedouro, ou adere pra valer ou perde o mandado.
13 março, 2010 as 16:17
Décio, Humberto Coutinho recebeu so em convenios mais de 64 milhoes dos quais não prestou contas. Os recursos foram todos desviados e utilizados para compra de votos nas ultimas eleições municipais. Agora, depois do parecer da procuradora, Humberto Coutinho espalhou na cidade que tem o ?Tribunal Eleitoral “na mão”. Seus aliados durante todo o dia de hoje perambulam pela cidade dizendo isso e um irmão dele esturrou no bar do Catarele que “Dr. Humberto tem dinheiro e isso é o suficiente para não ser condenado”. É revoltante saber que um sujeito desse que tanto abusou do poder economico agora se diz dono do judiciário.
13 março, 2010 as 18:24
Prezado Décio
O Maranhão vai pro Guiness Book como o único lugar do planeta em que se produz aos inimigos, cassação de mandatos em série; de Governador, prefeitos, deputados e vereadores; e aos amigos do poder liminar, habeas corpus preventivo. No Maranhão Jornalistas amigos do poder, a censura é livre pode mentir a vontade. A fábrica vai fazer um aninho!
14 março, 2010 as 10:49
Enquanto isso, o prefeito de São João do Paraiso, o tal “Boca Quente, “um dos mais corruptos e incompetentes do Estado, vai seguindo sua trajetória de malfeitos sem ser molestado.
14 março, 2010 as 20:24
TA FECHANDO O CERCO…….. EM PINHEIRO O DESMANDO É DEMAIS. A GOVERNADORA, ATRAVES DO DEPUTADO BANDIDO REPASSOU PARA PINHEIRO MAIS DE 2.000.0OO,OO PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E POSTOS DE SAUDE. O ROUBA ROUBA.. O PEGA PEGA… O TOMO TOMA… ESTA DEMAIS . IMAGINEM NEM LICITAÇÃO FOI FEITA
JA SE SABE QUE O RECURSO FOI RATEADO COM O PREFEITO ZE ARLINDO. TEM TAMBEM O RECURSO PARA O CARNAVAL . O NEGOCIO TA É FEIO . SO O TCU PODE NOS SSALVAR.
15 março, 2010 as 09:14
Esse Carlos Alberto não se emenda! Tão logo tomou conhecimento do parecer da Procuradora Eleitoral cuidou de criar um factoide usando o nome da deputada Marcia Marinho. Seria bom ele lavar a boca antes de falar ou plantar noticia com o nome de Marcia Marinho. A deputada Marcia Marinho foi a melhor e mais honesta prefeita que Caxias já teve. Humilde, simples, médica exemplar, fez uma administração que até hoje deixa os cazienses com saudades. Quando Márcia era prefeita as escolas e creches de Caxias eram exemplos nacionais. Não havia violencia na cidade, e os servidores municipais eram valorizados. agora a cidade de Caxias fede de tanta sujeira na rua. Fede pelo acumulo de lixo mais fede muito mais pelos maus costumes implantados pela familia Coutinho que destruiu a auto estima da população e tudo faz para emplacar o nome de Flavio Dino como candidato a governador.
25 março, 2010 as 18:51
Hoje a maior liderança renovado deste estado foi prejudicada com a sua cassação. O melhor Prefeito que Caxias já teve. A ex-prefeita e candidata cassada e condenado pelo TCU ainda vai levar Roseana pro brejo. Abra o olho Roseana!!!! o dinheiro que vc enviou para construir as pontes que ligam Caxias a São joão do Sóter no trecho de Caxias até a divida 07 pontes nunca foram construida e o dinheiro já foram desviada, mais de 2.000000,00. Ela vai usar para pagar sua dívida com Tribunal de Contas da União que a multou em mais de doi milhões de reais.