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O Secretário de Estado de Esporte e Juventude, Sousa Neto, representou a governadora Roseana Sarney (PMDB) no terceiro Encontro Regional de Vereadores, realizado nesta sexta-feira (30), em Santa Inês. O evento, promovido pela União Parlamentar de Vereadores (Unipav) discutiu questões relacionadas ao funcionamento das Câmaras Municipais, tais como a redução de repasses para o Legislativo, prevista na Emenda Constitucional Nº 58; o papel do Parlamento no município; e a transparência na administração pública.

Sousa Neto fala ao lado de Luis Fernando e Roberth Bringel

“Todos nós sabemos que os vereadores, por estarem em contato diário com a população, são a voz do povo e, por isso, merecem ser ouvidos e merecedores do apoio que o Governo do Estado tem dado à Unipav”, ressaltou o secretário.

O vereador Francisco Chaguinhas, presidente da entidade, justificou os motivos da realização dos encontros. “Precisarmos mudar, nos modernizar, entrar em sintonia com a realidade do momento. É necessário agirmos com coragem e eficácia. Temos que deixar de ser porta-voz da agonia para sermos porta-voz da governabilidade”, defendeu Chaguinhas.

O prefeito de Santa Inês, Robert Bringel (DEM), também ressaltou a importância do evento. “A idéia de que o papel do parlamento é apenas o de legislar está mudando, esse é um conceito ultrapassado. No momento atual, a função do vereador vai além. É preciso ampliar a participação, discutir com maior conhecimento de causa, cobrar, fiscalizar e trabalhar novas idéias. O vereador deve atuar como um auditor do povo junto ao poder executivo”.

Palestra

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, falou sobre transparência na administração pública. “O Poder Legislativo tem uma contribuição enorme a dar ao Executivo e à sociedade na condução das políticas públicas”, defendeu. “Dada a convivência direta com a sociedade os vereadores tem um potencial enorme de contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas no município, de contribuir para o sucesso das administrações municipais, sem depender do Poder Executivo, sem ser subordinado ao prefeito, mas sim, com participação efetiva e eficiente”, completou.

Projeção do 'Farol da Ilha'

O Rio Poty Hotel deu entrada na segunda-feira (26) em ação pedindo o embargo da obra do condomínimo “Farol da Ilha”, construído pela Cyrela na Ponta d’Areia. A Cyrela briga na justiça para provar ser dona do terreno. O empresário Heitor Heluy afirma também nos tribunais ser o verdadeiro proprietário da área onde está sendo erguido o condomínio de luxo ao lado do hotel.

Na ação, o Rio Poty alega já ter prestado duas queixas na Delegacia do 9º Distrito (São Francisco) contra a Cyrella por causa de “infiltração de água, transtornos para os hóspedes e danos elétricos na subestação de energia”.

“O mais incrível é que até hoje a construção continua prejudicando o Rio Poty Hotel, destruindo sua instalações e espantando todos os seus hóspedes com as constantes sujeiras e lamaçais produzidos pela irregular construção”, diz a ação com pedido de liminar distribuída ao juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho (8ª Vara Cível).

O hotel está pedindo R$ 5 milhões de indenização pelos danos materiais supostamente sofridos.

A governadora Roseana Sarney visita Barra do Corda nesta segunda-feira onde inaugura o Mercado Municipal. A cidade completa 175 anos neste dia. Durante estada na região, a governadora deve visitar ainda os municípios de Presidente Dutra e Dom Pedro.

Ainda na segunda-feira Roseana inaugura a obra de melhoramento e pavimentação da rodovia MA-132, entre Colinas e Buriti Bravo. O trecho tem 60 km e será entregue totalmente asfaltado e sinalizado.

A solenidade acontecerá nos dois municípios. Além da governadora, participam do evento o secretário Fernando Leal (Infraestrutura), deputados e lideranças políticas. “Essa é uma obra de suma importância para a região, sobretudo pelo fator econômico. Entre essas duas cidades há um intenso comércio de produtos, que agora fica facilitado”, declarou Leal.

O prefeito de Buriti Bravo, Nonato Pereira (PDT), reuniu hoje seu grupo político na cidade para anunciar o apoio a Roseana.
 
Histórico

A pavimentação da rodovia foi iniciada no governo anterior, mas paralisada quando apenas 15 km estavam asfaltados. Além disso, acrescentou o secretário Fernando Leal, a obra foi planejada, projetada e estava prestes a ser licitada em 2002, quando da saída da governadora para concorrer a uma vaga no Senado.

Desde a manhã desta sexta-feira clientes do Banco do Brasil estão encontrando dificuldades para fazer operações no banco. As filas nas agências e caixas eletrônicos  da capital forma quilométricas durante todo dia.

Ninguém consegue sacar R$ 1 sequer. E logo hoje que o Governo do Estado fez o pagamento do funcionalismo e amanhã é feriado do Dia do Trabalhador.

Tudo teria sido causado por conta do rompimento de um cabo de fibra óptica de transmissão de dados da Oi. Além do Maranhão, clientes do Pará, Piauí e parte do Ceará  encontraram dificuldades para sacar ou fazer pagamentos.

O problema também atingiu as ligações da Oi e de outras operadoras. Ninguém consegue completar um telefonema.

Eita sexta-feira!

O juiz do TRE Magno Linhares cassou hoje decisão do juiz da 84ª Zona Eleitoral (Bacabal), Wilson Manoel Freitas Filho, que havia cassado o prefeito e vice-prefeito de São Mateus, Rovélio Nunes (PV) e José Maria Teixeira Plácido, respectivamente. Por conta da decisão do magistrado bacabalense o município estava sendo comandado desde quarta-feira (28) pelo presidente da Câmara, vereador Antonio Carlos Montelo.

Rovélio (foto) está sendo acusado pelo candidato derrotado Miltinho Aragão (PSB) e seu vice Genilson Alves (PT) de suposto uso indevido dos meios de comunicação, demissão e contratação de servidores em período vedado, obras de asfaltamento, distribuição de camisas, combustível e dinheiro.

Na decisão, Magno Linhares não entra no mérito da questão porque terá de julgar o processo posteriormente no TRE. No entanto, afirma que “em casos semelhantes tenho deferido a suspensão da eficácia do imediato cumprimento da decisão recorrida”. “É que o nosso sistema constitucional prestigia sobremaneira o princípio do duplo grau de jurisdição, assegurando a todos o direito de ser julgado pela instância superior antes de sofrer restrição de seus direitos, principalmente em sede de recurso eleitoral onde o julgamento tem sido realizado de maneira célere”,diz.

E completa: “Por outro lado, observo que a imediata mudança do chefe do Executivo e a determinação de novas eleições poderão provocar sucessivas mudanças no comando do município, comprometendo a normalidade administrativa, podendo afetar serviços básicos à população”.

A ação pedindo a volta de Rovélio à prefeitura é de autoria do advogado Willamy Alves dos Santos.

Brasília - Dois ex-policiais militares do Maranhão, acusados de homicídio qualificado e participação em grupo de extermínio, vão continuar presos até o julgamento. A decisão é do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, que indeferiu liminar nos habeas corpus (HC 102947 e 102948) impetrados pela defesa dos dois PMs.

Abreu e Smailly tentaram extorquir Ivanildo Júnior

Antonio Ribeiro Abreu e Smailly Araújo Carvalho da Silva foram pronunciados e presos preventivamente em razão de suposta prática dos crimes de assassinato, cárcere privado e ocultação de cadáver cometidos contra Ivanildo Júnior, acusados por ele de ser traficante.

Conforme os autos do processo, Ivanildo Júnior foi abordado pelos acusados em 13 de setembro de 2008, quando retornava de uma festa realizada no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva. Naquela noite os dois policiais foram vistos em uma estrada carroçal com a futura vítima e junto ao seu veículo. Eles teria tentavam extorqui-lo. Em 21 de setembro daquele ano, o cadáver de Ivanildo Júnior foi encontrado no local em que Abreu e Smailly foram vistos por testemunhas.

Sentença

A defesa questionou a prisão preventiva e a demora para o julgamento e impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pedindo a imediata soltura dos acusados. O TJ-MA rejeitou o habeas corpus. A defesa inconformada recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também indeferiu o pedido, razão pela qual apelou ao Supremo Tribunal Federal.

No STF a defesa alega falta de fundamentação para a prisão preventiva e violação do princípio constitucional da presunção de inocência ao presumir a periculosidade dos agentes. Sustenta ainda que o clamor social e a gravidade do delito não são causas legais para a decretação da prisão preventiva, que o teor da decisão compromete a imparcialidade do juízo de 1º grau e que a decisão que pronunciou os réus foi baseada em documentos forjados.

Ao analisar os processos, o ministro Cezar Peluso salientou não haver ilegalidade na manutenção da prisão cautelar dos acusados. “Com relação à primeira decisão, verifico que o juízo de primeiro grau se apoiou na garantia da ordem pública como seu fundamento (art. 312, caput, CPP). E a fundamentação da decisão que a decretou não me parece, neste juízo sumário, deficiente”, observou Peluso.

Ao citar precedentes da Corte no sentido da manutenção do decreto prisional, o ministro afirma que “nesse caso, apesar de não subsistir a prisão cautelar fundada na gravidade do delito, tenho que a participação de autoridades públicas, especialmente aquelas encarregadas da repressão, tem o predicado de turbar a instrução criminal”, concluiu antes de indeferir os pedidos de liminar.

(Com informações do STF).

Brasília – Disposto a obrigar o PT a apoiar a candidatura do senador Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para o Diretório Nacional petista intervir na seção mineira, caso o partido não saia pacificado da prévia marcada para o próximo domingo. O presidente vai conversar também com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, na tentativa de implodir a candidatura de Flávio Dino no Maranhão. Isso devolveria o PT à órbita de Roseana Sarney (PMDB), que buscará um novo mandato.

Lula está convencido de que Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sua sucessão, precisa não apenas do apoio do PMDB como de palanque único em Minas para chegar ao Planalto. Trata-se do segundo colégio eleitoral do País, depois de São Paulo, administrado pelo PSDB.

Há, porém, uma crise à vista: a disputa no PT de Minas envolve justamente o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel ? um dos coordenadores da campanha de Dilma ?, e o ex-ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, que comandou o Bolsa-Família. Ao que tudo indica, quem ganhar não vai levar e pode, no máximo, ser candidato ao Senado ou a vice na chapa liderada por Costa.

O potencial de desgaste desse confronto foi tratado ontem em duas reuniões reservadas. Em uma delas, um café da manhã na casa de Marco Maia (RS), vice-presidente da Câmara, deputados que integram a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no PT, cobraram do presidente do partido, José Eduardo Dutra, uma posição mais firme como porta-voz da equipe de Dilma.

Amigo da candidata desde os tempos da juventude, Pimentel é alvo de fogo amigo no PT. Em conversas reservadas, dirigentes do partido avaliam que ele “posa de coordenador” e debitam na sua conta a responsabilidade pela falta de eixo na primeira etapa da campanha, quando Dilma tropeçou nas palavras e cumpriu agenda sem densidade política, ficando “refém” do adversário José Serra (PSDB).

Na prática, há uma trinca de homens fortes na campanha, que nem sempre agem em sintonia: Dutra, Pimentel e o deputado Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda. O presidente do PT representa o partido; Pimentel é o nome de Dilma e Palocci, o de Lula.

Dor de cabeça. O embate em Minas para definir quem será o candidato à sucessão do governador Antonio Anastasia (PSDB), um aliado de Aécio Neves, põe o PT em rota de colisão com o PMDB e promete dor de cabeça para Dilma, embora haja outros casos na fila do enquadramento. Na lista está o Maranhão, onde Lula exige que o PT apoie a reeleição de Roseana Sarney (PMDB).

“Quero ser candidato a governador, mas tenho consciência de que todas as alianças passarão pelo crivo do Diretório Nacional do PT, pois o objetivo maior é eleger Dilma”, amenizou Pimentel. “A regra do jogo é essa. Não vejo isso como intervenção.”

Dutra também tentou jogar água na fervura. Apesar de vários deputados terem confirmado ao Estado a presença dele na reunião de ontem, relatando até mesmo suas observações, Dutra desconversou: “Não fui a esse encontro.” O presidente do PT usou ainda um jogo de palavras para dizer que não haverá enquadramento em Minas. “Eu não tratei desse assunto com o presidente Lula e o caso não é de intervenção”, insistiu.

No lugar de intervenção, a cúpula do partido fala agora em decisão política. “O 4.º Congresso do PT, em fevereiro, deu poderes ao Diretório Nacional para definir a política de alianças nos Estados”, afirmou Dutra. “Nós não vamos aceitar uma solução de cúpula”, reagiu o deputado Reginaldo Lopes, presidente do PT mineiro.

(Com informações de O Estado de S. Paulo e da coluna Painel da Folha de S. Paulo).

Do UOL:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito nesta quinta-feira (29) pela revista americana “Time” como o líder mais influente do mundo.

Lula encabeça o ranking de 25 nomes e é seguido por J.T Wang, presidente da empresa de computadores pessoais Acer, o almirante Mike Mullen, chefe do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos, o presidente americano Barack Obama e Ron Bloom, assessor sênior do secretário do Tesouro dos Estados Unidos.

No perfil escrito pelo cineasta Michael Moore, o programa Fome Zero (praticamente substituído pelo Bolsa Família) é citado como destaque no governo do PT como uma das conquistas para levar o Brasil ao “primeiro mundo”. A história de vida de Lula também é ressaltada por Moore, que chama o presidente brasileiro de “verdadeiro filho da classe trabalhadora da América Latina”.

A revista lembra quando Lula, aos 25 anos, perdeu sua primeira esposa Maria grávida de oito meses pelo fato dos dois não terem acesso a um plano de saúde decente. Ironizando, Moore dá um recado aos bilionários do mundo: “deixem os povos terem bons cuidados de saúde e eles causarão muito menos problemas para vocês”.

A lista mostra os 100 nomes de pessoas mais influentes do mundo em diversas áreas –líderes da esfera pública e privada, heróis, artistas, pensadores, entre outros.

Entre os líderes em destaque também estão a ex- governadora do Alasca e ex-candidata republicana à Vice-Presidência dos EUA, Sarah Palin; o diretor do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn; os primeiros-ministros japonês e palestino, Yukio Hatoyama e Salam Fayyad, e o chefe do Governo da Turquia, Recep Tayyip Erdogan.

Centenas de estudantes estiveram na tarde desta quinta-feira(29), em frente ao Convento das Mercês, em um ato de apoio ao presidente do Senado e a Fundação José Sarney.

Representantes de várias entidades, entre elas a Umes de São Luis e  grêmios estudantis de mais de 20 escolas, realizaram um abraço simbólico no prédio do Convento das Mercês onde funciona a fundação.

De acordo com a presidente da Umes, Yslane Silva, o ato também é uma homenagem ao senador José Sarney pela passagem dos seus 80 anos e pelo trabalho realizado pela juventude brasileira.

“Estamos aqui para declarar que todos os documentos  que compõem o acervo da fundação, doados pelo ex-presidente da República José Sarney, um dos homens mis ilustre da política brasileira e que tudo isso é muito importante para os estudos e pesquisas de toda a juventude maranhense”, disse ela.

Com entusiasmo, os estudantes eram embalados pelo grito de ordem “Sarney, guerreiro do povo brasileiro”. A cada discurso, os manifestantes declaravam a fundação como um patrimônio cultural nacional, além de referendar o trabalho do presidente do Senado.

Moradores dos bairros do Desterro e do Portinho, além de lideres comunitários, aderiram a manifestação. No final, eles entregaram ao presidente da entidade um manifesto de apoio.