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TRE confirma cassação de Eduardo Dominici

ter, 18/05/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário

O  TRE concluiu na tarde desta terça-feira o julgamento do processo de cassação do prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici (PSB), iniciado no último dia 4. Por 3 votos a 2, o tribunal confirmou decisão do juiz Cristiano Simas (63ª Zona Eleitoral) que  cassou o socialista e seu vice, Carlos Eduardo Gomes (PSDB), em dezembro passado, por abuso do poder econômico e político. Eles, no entanto, só deixarão o cargo após o julgamento de eventuais recursos ajuizados por seus advogados.

Surama e Carlos Figueiredo acompanharam a sessão no TRE

Surama e Carlos Figueiredo acompanharam a sessão no TRE

Após essa fase, caso a decisão de hoje seja confirmada, a segunda colocada Surama Soares (PV) e seu candidato a vice, Carlos Figueiredo (PSDB), assumem definitivamente a Prefeitura de São João Batista.
 
Dominici é acusado de, pessoalmente, comprar votos de eleitores em suas próprias residências, inaugurar obras no período vedado e usar ônibus escolares em sua campanha. Na sessão do dia 4 o relator, juiz José Carlos Sousa e Silva, votou, acompanhando entendimento do Ministério Público Eleitoral, pela manutenção da sentença de Cristiano Simas. Ele foi seguido pela juíza Márcia Chaves.

Hoje os juízes Magno Linhares e Raimundo Barros entenderam que o prefeito era culpado apenas em relação ao uso dos ônibus escolares em sua campanha. Mas aplicaram apenas a pena de inelegibilidade, a partir do ano da eleição – 2008. Na prática, esse entendimento não resultaria em punição alguma já que Dominici poderia concorrer 2012, caso não tivesse sido reeleito.

Nesse processo só esses quatro juízes votaram. O corregedor do tribunal, José Joaquim Figueiredo, se deu por impedido por ser irmão do companheiro de chapa de Surama, Carlos Figueiredo (PSDB). Por ter atuado na defesa do socialista como advogado, Sérgio Muniz, ficou impedido de participar do julgamento.

“Graças a Deus desta vez foi feita justiça. Na eleição de 2004, o Eduardo Dominici praticou esses mesmos atos, foi cassado e réu confesso, mas permaneceu no cargo durante todo mandato pendurado numa liminar”, disse Surama Soares.

Barreirinhas

A novela Barreirinhas só vai ter seu desfecho em junho. O processo está 3 votos a 2 pelo retorno do petista Miltinho Dias ao comando do município. Depende apenas do voto de Sérgio Muniz. Depois de duas sessões ausentes por problemas de saúde, ele disse que só apresentará seu voto na primeira sessão de junho. Alegou que por conta do tratamento não teve tempo de analisar o processo.

Nota: Post atualizado às 20h40 para acréscimo de informações.

31 Comentários para “TRE confirma cassação de Eduardo Dominici”

Páginas: [2] 1 »

  1. 31
    CYANNE:

    amanda vc nao sabe de nada e fica se metendo na jogada se for por compra de voto surama tambem comprou ela e uma macumbeira o q adianta ela assumir se ela nao teve nen un voto em sjb corrupta.

  2. 30
    Salvador Aurélio Pinheiro:

    Querido/a Santiago, o Conto de Alice cai muito bem para ilustrar nossa triste realidade, que fique bem clara: não é um país das maravilhas! É uma cidade real, com problemas reais, com gente real, que sofre pela falta de trabalho e de responsailidade de quem a administra. E de gente que ri dessas mazelas ou que se satisfaz, como vc, por exemplo. A que custo??? Vc deve saber que sou professor, cidadão joanino, e que luto para que nossos familiares, amigos, conterrâneos…a gente nossa, tenham uma educação de qualidade, apesar das limitações que nos são impostas! Bem sei que os nossos representantes políticos não trazem o coração estampado na cara. Mas, o descaso com a nossa cidade, em geral é alarmante!!!Que pena que sua paixão de pequena carta de baralho seja tão explícita. Espero que vc pelo menos tenha assistido ao filme ao qual faz referência (embora eu considere o livro muito melhor), e tenha aprendido que respeito é bom e faz bem. Viva os melhores dias de sua vida!!! E aprenda que águas passadas não movem moinhos e que a água turva e imunda não serve para o consumo dos seres humanos. Se deves reverência À Rainha Má, pois que viva vc nesse mundinho de sonhos onde não cabem mudanças!!!Seja muito feliz….Qunde estiveres disposto a um diálogo franco, amistoso, sem paixões partidárias estarei pronto para ouvi-lo! Lembre-se que não somos candidatos, mas que é através de nosso voto que decidimos mudar o país!!!

  3. 29
    Mauricio:

    Santiago,o ingênuo aqui é você!só fala o que o contra fala!dr zequinha não fez nada?quanta ingratidão..se tu não sabe praticamnete tudo que tem em são joão batista foi dr zequinha que fez….fez o hospital e ele funcionava,contratou médicos bons e,não faltava remédio,fez escolas e contratou professores de boa qualidade e que por sinal recebiam em dia,ao contrário do teu EX PREFEITO EDUARDO que atrasou mais de 4 meses de salário e eduardo ainda tinha coragem de pagar pra algumas pessoas 200 reais ao invés do salário todo,lógico ele ficava com o dinheiro,sem contar que nem médico tinha no hospital e que o hospital tava quase caindo aos pedaços pq nem redomar ele reformou,zequinha fez o centro de computação e quando ele tava na prefeitura funcionava,fez praças de eventoainda reformou,com a ajuda de alguns politicos colocou asfalto na sede toda,pq se ele não fosse atrás disso a cidade ia ficar sem,eduardo nem se quer cobriu aquelas buraqueiras na rua…fez vários postes e com luz,iluminando a cidade,pq eduardo nem trocar lampada trocava,a cidade só viviva escura com eduardo,ah dr. zequinha fez tanta,ainda tem outras mil coisas que ele fez mas vamos ao que interessa,eduardo fez o que?me diz,o que?NADA!portanto o ingênuo é vc,só pq recebeu 50 reais com teu voto fala que eduardo fez alguma coisa..como tu te contenta com o pouco né?ah,e tu ta pecando sabia?ta mentindo falando que dr zequinha não fez nada!

  4. 28
    Amanda:

    Não entrou na defesa, Fábio? Do teu prefeito? kkkkkkkkkkkkk sabe q tudo é verdade. Como ja respondi a maior parte dos teus comentários, em um só, vou responder o final do 27…… respondo pq tenhos questionamentos, vc tem? Claro q não, pq responde atacando. A eleição de santana, Graças ao povo, elegeu DR. Zequinha. Nem o proprio Amarildo questionou e vc vem com essa? kkkkk sai debaixo dessa saia. É bom espererar e deitado. Quem é a prefeita? Chora Chora Chora……………

  5. 27
    Fábio:

    Amandinha, eu ja sabia que vc era “professorinha” aprovada em um “concursinho” da época do “prefeito Zequinha” rsrs o que eu não sabia era que vc sofria de déficit de desenvolvimento psíquico, tdo que falei é verdade “amoreco”! Mais uma p vc: quem foi que queimou uma urna p não poder perder a eleição p prefeito qdo concorria com o candidato Amarildo? pode me dizer? eu sei que vc sabe…rsrs não sou empregado em SJB, mas tenho discernimento p ver o que é melhor p esta cidade, Surama concorreu e pela decisão do povo perdeu, no entanto e “por enquanto” ta levando um mandato na Justiça, GRAÇAS AO VOTO DESEMPATE DO DES.CUTRIM, O QUAL, COINCIDÊNCIA OU NÃO, FOI ELEITO P TRE COM O APOIO PROVIDENCIAL DO IRMÃO DE CARLOS FIGUEIREDO,(e NÃO me venha com chororô de que Eduardo comprou votos rsrs), vms esperar, tem os embargos , depois tem a batalha no TSE….tem mta coisa ainda, vms esperar e ter esperança que o grupo nefasto do ex-prefeito Zequinha, impedido até msmo de se candidatar, consiga ficar por mto tempo “mamando”, criando sub-empregos. Pobre Cidade professorinha!

  6. 26
    Chistine:

    Santiago, meu querido, acorda!!!! Eles vão dar jeito no caos deixado pelo teu prefeito. To contigo Aurelio, sei da luta de vocês professores. Tdos sabem que esses que se prestam pra esse fala fala na defesa dele é porque estão pindurados, ou melhor, estavam, pois acabou-se o que era doce. No final do 3º ano, Sr, Santiago, vc verá!!

  7. 25
    Santiago:

    Aurelio meu querido, minha Alice no país das maravilhas, quanta ingenuidade!!! .Afinal de contas quantos anos mesmo a familia Soares teve a oportunidade de fazer tudo isso no nosso municipio?!!,12 ANOS SE NÃO ME ENGANO, e te pergunto.Fizeram??? Te garanto que não…Então o quê te leva a crer que faram em menos de 3?

  8. 24
    Manoel:

    Eduardo Dominici o povo de São João Batista está contigo, afinal fomos nos que te elegemos e a vontade do povo deve e tem que ser respeitada!!!

  9. 23
    danilo:

    hj o municipio de sao joao acordou feliz pois surama e carlos fiqueireido assumiram a prefeitura foi um momento marcante para a sociedade de sao joao batista sou morador do povoada de santana aonde o ex prefeito residia toquei foquetes em homenagem a surama e carlos fiqueireido . o povo de sao joa batista só tem quanhra com essa nova administraçao abraço a todos os meus colegas de sao joao batista

  10. 22
    Creusa:

    Fábio, Já q vc mora há 35 anos em sjb, eu te desafio a fezer tais acusações formalmente e é claro com as respectivas provas, já que como vc sabe, são acusações graves e só poedemos falar daquilo q podemos provar! Eu nem sei se o seu nome é esse mesmo, mas o IP do seu computador eu já tenho, então daki a pouco tô sabendo qm vc é, e entrarei com um processo contra vc!Vai ter q pedir dinheiro pro teu chefe pra pagar a idenização!
    Q cidadão é esse q mora em um lugar há tanto tempo e nem vota lá pra escolher seus representantes?

  11. 21
    Amanda:

    Fabinho, até parece!!! Vc que não ta entendendo nada! Mas agora você confirmou quem é, e de onde é. É da corja, e pior, é um daqueles que foi comprado, e como será desmamado, ta indignado com a Cassação. Ou será o vice? Bom, sendo você quem é, isso é o que menos interessa, pois se suas palavras valecem algo ( e não podemos esquecer da dinheirama que doi derramada no dia da eleição), vc ainda estaria mamando. Tente se conformar com a realidade. E quanto a Dona Surama, bom, você ta sabendo demais e falando demais, não acha? Cuidado, não vá se entregar!! (Mas sei que você falou isso por despeito, indignação e outras coisas mais,pois as questões aqui são politicas). Hummmmm, e a falta de argumentos, também!!! Você só sabe repetir , Dr Zequinha isso, Dr. Zequinha aquilo, aí meu Deus, será que ta preocupado mesmo com municipio, você? Ou tua questão é outra? Ou ta com raiva porque acabou a leiteira pra você? Só tua consciencia pra responder! kkkkkkkkkkkkk. Eu me lembro muito bem quem foi detida nesse dia da eleição, uma mulher, e se você é quem estou pensando vai saber quem foi, não é? Não irei citar o nome porque, eu sim, tenho princípios. Mas você não lembra, não é? Vota em São Luís por questões particulares, como poderia estar em São João Batista, e saber quem foi detido ou não? kkkkkkk, não se complique!! Não posso esquecer dessa água, kkkkkk, onde? colocou só o cano, porque água que é bom, negas! Ou será que a água foi só pra caixa da casa do prefeito, aaaaa não, foi pra sua, não é? Na certa que foi, nunca vi uma pessoa defender tanto uma água encanada….. kkkkkkkk……. Vai lá em campinas, Paulo VI, rua Ulisses Araujo etc…. onde ta a água?? aaaaa, esqueci, ta na tua casa!! ou melhor, ja pagou a caema? kkkk acho que não!!!! kkkkkkkk E quanto ao emprego. Sou professora concursada, bem que você queria me tirar, mas ia ter q estudar muito pra issoooo e tentar mudar a constituição! kkkkk…. E se vier mais um empregoooo, obaaaaaaaaa, terei 2…. kkkkkkk e aos invejosos, eu só lamento… mas talvez sobre uma migalha !! Ia esquecendo do TCE…. vai procurar ler o regimento interno e as leis, pra deixar de falar abobrinha e tentar justificar o injustificável. Qualquer pessoa pode acessar o site e encontrará os votos, acordãos, os rits e tdo mais….. e vão saber o que realmente anda aconecendo. Nem me preocupo com suas palvras…. sei que você dança conforme a musica do EX prefeito, sem direito a questionamentos, de novo eu só lamento! Mas já que você é bom pra falar o que não deve, porque não falou das estradas fantasmas, quem foi detido? Quem era que andava dentro da ambulancia municipal comprando voto? Quem foi que gerou um apagão um dia antes da eleição no municipio pra poder ter livre acesso na compra de votos? Quem foi que andou pulando cerca, pra que a operação carapato não pegasse no flagra na hra da compra de voto? quem foi que usou e abusou do poder? QUEM FOI CASSADO POR TUDO ISSO E MUITO MAIS? DR ZEQUINHA? KKKKKKKKKKKK ACHO Q NÃO!!! O leite acabou! Pare de chorar e vai trabalhar!

  12. 20
    Aurélio Pinheiro:

    É impressionante a crença de uma parcela infeliz da população joanina que afirna que no mundo político não existe justiça ou lealdade;Enquanto isso faltam… luvas sirurgica no hospital da cidade, enfermeiros exercem a função de médico, a secretaria de educação é negligente e omissa, o acúmulo de lixo no centro da cidade e nas áreas periféricas (além de buracos e crateras nas ruas) é uma constante, a falta de iluminação pública é geral, o abandono do patrimônio público e das áreas de lazer (vejam a Praça de Eventos em ruínas, o Ginásio imundo, o extinto Centro de Informática, e tantos outros locais desativados) é uma rotina; dentre outras centenas de problemas. E, continuamos votando, afinal somos nós que elegemos nossos representantes. Mas, quando o voto é ilícito (comprado ou barganhado por migalhas e por valores extraordinários) oportunizamos aos nossos legisladores e administradores governar em benefício próprio; dessa maneira a politicagem, banditismo, o sadismo e a vilania acabam sendo confundidas com a POLÍTICA. Porém a política existe para solucinar problemas e não multiplicá-los. Acredito que a Srª Surama e o Sr. Carlos Figueiredo trarão prosperidade ao município, revitalizarão a saúde, o esporte, a educação, as festividades culturais locais, além de oferecerem oportunidades de emprego; e renda através de parcerias sérias e projetos realmente eficientes, não o sub-empreguismo de RS $ 80,00. E, se não o fizerem certamente serão denunciados e punidos, pois a justiça que serve para uns também seve para outros. O importante é saber que não basta vencer é preciso ser leal

  13. 19
    julio cesar:

    e o de cajapio sai ou nao sai?

  14. 18
    Fábio:

    aMANDINHA aMANDINHA vc não entendeu nda rsrsrs eu sou morador de São João ha mais de 35 anos! e vc? mas voto em São Luis por questões particulares, Eduardo teve as contas rejeitadas realmente, mas seja mais inteligente, o TCE reprova as contas de 99% dos prefeitos rsrs NA MAIORIA DAS VEZES POR QUESTÕES TÉCNICAS, QTO A CGU TDO JA FOI ESCLARECIDO !me diga uma coisa PQ SERÁ QUE O ZEQUINHA NÃO PODE SAIR CANDIDATO? VC DEVE SABER NÃO É, SE NÃO SABE EU TE DIGO: ELE TEVE E TEM PROBLEMAS COM A JUSTIÇA E COM O TCE HEHE? E A SURAMA QDO ATROPELOU E MATOU UMA PESSOA ESTAVA ALCOOLIZADA? O Q ACONTECEU COM ESSE PROCESSO? O QUE EU QUERO DIZER É QUE VCS POBRES COITADOS CONTINUARÃO COM AS MIGALHAS, ZEQUINHA DILAPIDOU O PATRIMÔNIO DE SJB E AINDA TEM GENTE P DEFENDÊ-LO. VC TEM ÁGUA ENCANADA NA SUA CASA? QTO A TUA NEGATIVA´DE QUE ZEQUINHA NÃO FOI DETIDO NO DIA DA ELEIÇÃO SOB ACUSAÇÃO DE COMPRA DE VOTOS O QUE EU POSSO DIZER É: OU VC NÃO ESTAVA AÍ OU TEM VERGONHAAAAAA E TA FAZENDO DE CONTA QUE NÃO SABE. SERÁ Q VC AGORA VAI GANHAR UM EMPREGUINHO? É ASSIM QUE AS COISAS FUNCIONAM NO INTERIOR, OS COITADOS SE CONTENTAM COM SUB EMPREGOS, CEM P UNS 200 P OUTROS E AÍ O POVÃO FICA SE MATANDO POR UM E POR OUTRO. QTO A TUA MUSIQUINHA O QUE POSSO DIZER É “TSC TSC” RSRS COISA TÍPICA DE GENTINHA RSRSR

  15. 17
    Mário Furtado Freitas:

    HEHEHEHEHE.! CARLOS RAMOS QUANTO CUSTOU?

  16. 16
    Juliana:

    Parabéns prefeita SURAMA e vice Carlos…fiquei muuuuito feliz com o resultado.A justiça tarda mais não falha,eu sei que com a ajuda de deus vcs conseguiram,ate pq foram vcs dois que ganharam a eleição de forma limpa.Ao contrário do ex prefeito eduardo que como foi provado comprou praticamente todos os votos,e de onde saiu esse dinheiro?ORA DE ONDE,DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO BATISTA,que ao invés de resolver e fazer coisas pro municipio não fez nada!São João Batista ja pode dormir em paz e alegre,com alivio no coração..Tenho certeza que agora as coisas vão mudar,espero que são joão batista supere as dividas que eduardo dominici e seu vice deixaram os 4 ou 5 milhões que roubaram..É PRA FRENTE QUE SÃO JOÃO TEM QUE ANDAR E NÃO PARA TRÁS!fooooooooora corrupção…o povo de são joão batista estar do seu lado prefeita Surama e vice Carlos!o povo te ama,,,AGORA É EEEEEEEEEELA

  17. 15
    Luciana:

    Fiquei muito feliz com o resultado..São João Batista pode votar a dormir em paz e feliz..Ja que a prefeita SURAMA e seu vice CARLOS ganharam…a justiça tarda mais não faaalha..tenho certeza que Surama vai fazer realmente coisa pro interior dela,afinal o ex prefeio eduardo dominici não fez nada,só robou e deixou dividas!Parabéns prefeita,você merecee..

  18. 14
    Amanda:

    Peru de Fora não da palpite, Fábio! Mas ja que vc comentou, vamos ao que interesa!! É só vc ir no site do TCE q irá verificar as contas do seu patrão. O coitado terá q devolver aos cofres publicos mais de 5 milhões, pois suas contas formam rejeitadas, juntamente com o vice. E sem falar do desvio de 7 milhões, que foi constatado pela CGU. Esse teu prefeito merece cadeia! Peru de fora não da palpite, principalmente os sem pé nem cabeça. Dr. Zequinha foi detido? Faça-me rir!!Eu sou eleitora e moro nesta cidade. Se vc não é eleitor e ta se prestando pra isso é pq deve ta sendo mto bem pago (pago pra mentir). Vai cuidar com seu trabalho, que é limpar a cozinha do prefeito.

    ATIRARAM O PAU NA GATA.TÁ…TÁ..MAS…A GATA TÁ NÃO MORREUEUEU…O “VELHO JOÃO” ADMIROU-SE..SÊ…SÊ… DO BERRÔ… QUE A GATA DEU: MIAUUUUUUUUUUUU”.

  19. 13
    Leia (resposta ao João Ribeiro):

    A PREFEITA Surama e seu Vice ( Carlos Figueiredo) não poderiam estar mais alegres com essa decisão do TRE, pois a justiça foi feita com essa corja de corruptos que estava se alastrando pelo municipio de São João Batista. O FPM vai vir sim, e será usado para que foi designado, para o bem do municipio, assim como mtos ainda virão, sebe pq? pq ela q estará na Administração agora e de onde era pra estar desde o começo, se fosse o EX prefeito e seu vice terem comprado a maioria dos votos. E como o “MALA” ( o marido da prefeita) falou aos seus eleitores: nossa vitória vai ser bonita na Justiça ( a vitoria do povo de São João Batista). Não é atoa q ganharam. E façam o q fizerem, kkkkkkk, adeus seus ratos.

  20. 12
    Fábio:

    É isso aí! viva a justiça! Agora assumem os cargos de prefeito e vice a esposa do PIOR prefeito que São João Batista ja teve, todo enrolado na justiça, impedido até de concorrer a novos cargos (Zequinha) e o IRMÃO do senhor J.J (JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS) RSRSRS NDA MAIS NDA MENOS QUE CORREGEDOR DO TRE!(sURAMA VENCEU GRAÇAS AO VOTO DESEMPATE DO PRESIDENTE DO TRE, ESTE ELEITO PRESIDENTE DAQUELA CASA GRAÇAS AO APOIO PROVIDENCIAL DO SENHOR J.J) COINCIDÊNCIA? SEI LÁ….TALVEZ SIM, RSRSRS..ENGRAÇADO AINDA QUE DURANTE A ELEIÇÃO, QUEM FOI DETIDO PELA POLÍCIA FOI O SENHOR ZEQUINHA COM DINHEIRO NA MÃO OFERENCENDO P ELEITORES.
    é UMA PENA, SINCERAMENTE, NÃO SOU ELEITOR DE SÃO JOÃO BATISTA, APESAR DE AQUI VIVER (SÃO JOÃO), MAS É TRISTE VER A VONTADE DO POVO SER DESRESPEITADA, ESSE RAPAZ FOI ELEITO COM ESMAGADORA MAIORIA (MAIS DE MIL VOTOS) E ISSO P UMA CIDADE DO PORTE DE SÃO JOÃO É MTA COISA! NÃO SEI COMO ANDA A CONTA BANCÁRIA DELE, MAS QUE ELE TRABALHOU POR ESTA CIDADE, ISSO NINGUÉM PODE DIZER QUE NÃO ( A NÃO SER COMENTÁRIOS DA TURMA DA SENHORA SURAMA – À QUAL TENHO TBM MTO APREÇO-) HOJE TEM ÁGUA ENCANADA EM LOCAIS QUE FORAM COMPLETMENTE ESQUECIDOS PELOS PREFEITOS ANTERIORES. ONTEM, FOI ATÉ ENGRAÇADO VER UMA MEIA DÚZIA DE PARTIDÁRIOS DA SURAMA FAZENDO UMA “CARREATA” RSRS POBRE DO POVO, ELE NÃO SABE QUE SEJA COM A SEJA COM B, VÃO CONTINUAR COM A MIGALHA!

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