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No TJ-MT, 1 magistrado é afastado a cada 8 dias

seg, 21/06/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário

Da Folha de S. Paulo:

Cuiabá - Quinze magistrados, sendo seis desembargadores, foram aposentados compulsoriamente ou afastados de cargos por suspeita de irregularidades e corrupção no Judiciário de Mato Grosso nos últimos quatro meses. Uma média de um a cada oito dias.

Evadro StábilieInvestigações feitas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) apontam casos de nepotismo, desvio de verbas, irregularidades em obras, pagamentos de créditos indevidos a magistrados e venda de sentenças.

Na semana passada, o STJ decidiu por 13 votos a 1 afastar quatro magistrados, entre eles, o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Evandro Stábile (foto). São suspeitos de negociar decisões judiciais por meio de lobistas.

Em fevereiro, o CNJ determinou a aposentadoria compulsória -pena máxima, que prevê manutenção de rendimentos proporcionais- de dez magistrados. Todos foram punidos por envolvimento em suposto esquema de desvio de R$ 1,5 milhão dos cofres do tribunal para entidade maçônica.

Entre os aposentados, estavam os desembargadores Mariano Alonso Ribeiro Travassos, então presidente do TJ, José Ferreira Leite (ex-presidente) e José Tadeu Cury. Eles negam envolvimento.

Outra investigação do CNJ resultou na aposentadoria do desembargador José Jurandir de Lima. Foi considerada procedente a acusação de que ele manteve, entre 2001 e 2006, dois filhos como funcionários fantasmas de seu gabinete. Ele alega incompetência do CNJ e pena desproporcional.

O TJ também encontrou dificuldades para cobrir as vagas abertas: o mais recente indicado para desembargador, o juiz Fernando Miranda, teve a posse suspensa pelo CNJ por conta de nove condenações administrativas.

Considerando aposentadorias compulsórias e voluntárias e afastamentos cautelares, há dez vagas de desembargador no tribunal. Escolhido para um mandato-tampão após a queda do presidente Mariano Travassos, o desembargador José Silvério Gomes ainda enfrenta uma greve de servidores há mais de um mês.

Em nota, o presidente disse que os afastamentos “não retratam uma situação de normalidade, mas não significam inviabilização dos serviços jurisdicionais”.

Cláudio Stábile, presidente da OAB-MT, vê a crise como a hora de “corrigir falhas históricas”. “É preciso retirar as pessoas que não têm o perfil e os requisitos para exercer a magistratura. O Judiciário sairá fortalecido”, afirmou.

6 Comentários para “No TJ-MT, 1 magistrado é afastado a cada 8 dias”

  1. 1
    Ricardo:

    Aqui no maranhão, se fosse valer a lei, não ficava um.
    Muitos magistrados com pouca ou nenhuma lei.

  2. 2
    ronald:

    Aqui nao sobraria nenhum.É só questao de tempo!!! CNJ neles.

  3. 3
    Antonio Lima:

    Décio,

    Quando um servidor público comete alguma irregularidade no cumprimento das suas funções ele é demitido, só no judiciário é que existe esse privilégio odioso de aposentadoria compulsória. É como diz aquele apresentador: ” isto é uma vergonha’.
    E não é por menos que esse pessoal faz e acontece, pois o máximo de pena que sofre é ficar recebendo um polpudo salário sem trabalhar, isto me faz lembrar aquele psrsonagem da escolinha do professor raimundo, o seu boneco que sempre dizia: “eu vou pra galera….”. Isto é uma pouco vergonha e um tapa na cara do cidadão que trabalha honestamente para garantir essas mordomias para estes senhores que se sentem melhores do que todo mundo.

  4. 4
    Julio Cesar:

    TE ILUDE DÉCIO, TE ILUDE.

    O CNJ E O STJ NUNCA VIRÃO AQUI.

    O PESSOAL DAQUI PODE FAZER O QUE QUISER, OU NÃO FAZER NADA O DIA INTEIRO QUE DÁ NO MESMO.

    NUNCA, NENHUM JUIZ E NEM DESEMBARGADOR DO MARANHÃO PERDEU OU VAI PERDER CARGO NENHUM.

    O MARANHÃO NÃO TEM IMPORTÂNCIA NENHUMA.

  5. 5
    Tucano Fiel:

    Logo o TSE vai receber um RE – Recurso Especial. Os Membros vão ficar cabisbaixo com a proferência dos votos dos magistrados. No caso do Julgamento de um Proc. RCED contra a Candidatuta de Osmar de Jesus da cidade de Santa Quitéria disse: “agora vocês me deixaram numa cinuca de bico”, issa foi a frase do dia.

    A questão é: o Prefeito antes de sair do cargo para a entrada da opositora Genilda sacou uma quantia de R$ 150.000,00, dia 28 de dezembro, três dias antes. O dinheiro deveria ser aplicado na construção de poções artesianos, só que as obras não foram construídas e nem daria tempo pois faltava apenas três dias. Mas o que entendeu a Corte do TSE-MA: que é possível construir uma obra em três dias, mesmo sem licitação, sem nota, sem convite. Eles entenderam que sim. Cadeia neles.

  6. 6
    carlos:

    julio cesár vc está enganado, no maranhão o cnj já despachou dois juízes e há vários processos em andamento!

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