rss do blogTSE indefere nova ação de radicais do PT-MA
Brasília - O ministro Hamilton Carvalhido (foto) negou mais um pedido de filiados e dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão para anular resolução do diretório nacional do PT, editada no último dia 11 de junho, que decidiu pela aliança entre o partido e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) nas eleições majoritárias para o governo do estado em 2010, indicando a governadora Roseana Sarney como candidata à reeleição.
Ministro Hamilton Carvalhido negou novo pedido
Conforme filiados e dirigentes do PT, a decisão questionada contraria entendimento já firmado em encontro partidário anterior realizado no estado, no qual participaram como delegados. Alegam que, na ocasião, foi aprovada coligação com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), tendo como candidato a governador o deputado federal Flávio Dino. No pedido, eles afirmam que o órgão nacional de direção do PT “resolveu ignorar deliberação da instância regional e aprovar uma coligação estadual majoritária”.
No último dia 21, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia negado pedido semelhante, por entender que os autores não demonstraram sua legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança perante o TSE, além de não fazerem prova da existência do ato supostamente abusivo, pois não anexaram ao processo documento que comprovasse a atuação deles como delegados , nem cópia da resolução questionada.
Novo pedido
Ao negar o novo pedido, o ministro reiterou que os dirigentes não comprovaram sua legitimidade para ajuizar a ação. Além disso, para a concessão do mandado de segurança, os interessados deveriam demonstrar afronta a direito líquido e certo, por meio de prova inequívoca dos fatos, por meio de documentação idônea. No entanto, o ministro ressalta que o documento apresentado, referente ao Encontro Estadual do PT do Maranhão de Definição da tática Eleitoral para as Eleições 2010, não comprova a existência nem a validade da reunião.
(As informações são do TSE).
30 junho, 2010 as 21:23
De novo erro de advogado?????! Muda de banca Flávio que as eleições estão chegando e com esse teu time de advogados tu não vais ganhar nada no TRE!
30 junho, 2010 as 21:54
GASTA MAIS UM $$$$$$,COM ADVOGADOS ESSA ALA RADICAL DO PT ALEM DE BURRA E IMCOPETENTE E ANALFABETO NEM MONTAR UMA AÇAO SABE.
30 junho, 2010 as 23:00
De novo. Lembra que o Governo Jackson? Teve uma assessoria jurídica ruim e no que deu? Perdeu praticamente todas as grandes ações judiciais. Perdeu para os delegados, perdeu para os professores, perdeu para os defensores, perdeu no TSE, perdeu para o Marcos Lobo que conseguiu reaver o dinheiro dos tais convênios do “pacote de bondades”. Uma assessoria jurídica é importante para um bom Governo. Se essa turma do Dino já começou assim,não sei não.
1 julho, 2010 as 08:54
ja estamos acostumado com essas decisões juridicas. que venham todos, o maranhão mais uma vez vai voltar ao povo.