A melhor defesa é o ataque. Talvez por isso os advogados do empresário Alessandro Martins resolveram partir hoje para ofensiva no sentido de defender o dono da Euromar. Fabiano Rodrigues, Fabiano Rodrigues Júnior e Gláucio Costa anunciaram na tarde desta quarta-feira que irão representar contra a promotora Lítia Cavalcante (Consumidor) e a juíza Oriana Gomes (10ª Vara Tributária). Acusam as duas de “parcialidade” e “desvio de conduta” no caso.
Eles afirmaram que só tiveram acesso à íntegra do processo após a magistrada entrar em férias na segunda-feira. “Desde a quinta-feira (1º), quando o mandado de prisão foi expedido pela Oriana Gomes, nós tivemos acessos ao processo negados, o que é uma prerrogativa dos advogados de defesa. Entramos com duas petições para ter acesso. Só conseguimos ontem (terça-feira) pela manhã e o processo estava incompleto, sem a decisão da prisão preventiva. Fizemos novamente o pedido. Somente depois das 15h que a decisão foi juntada ao processo. Já não dava para ingressar com habeas corpus ontem”, contou Fabiano de Cristo Junior.

Gláucio, Fabiano pai e filho: "Para elas o Alessandro é um troféu"
Eles contaram que com a decisão, Oriana Gomes não estava fazendo justiça mas sendo “justiceira”. “A juíza agiu como uma justiceira e agente está atrás de justiça. A promotora está fazendo um carnaval, quer ver sangue. O Alessandro Martins para elas é um troféu”, declararam.
Os advogados ajuizaram dois pedidos de habeas corpus pela manhã no Tribunal de Justiça. Além da juíza da 10ª Vara existe também uma prisão contra o empresário expedida pela juíza Andrea Lago (4ª Vara Criminal). Um dos habeas corpus tem como relator o desembargador José Luiz Almeida. Até o final da tarde o outro estava no setor de distribuição do Tribunal de Justiça.
Fabiano pai e filho e Gláucio Costa tentam também a liberdade da diretora Comercial da Euromar, Débora Sampaio, e do gerente de Vensas da empresa, Carlos Wilson de Castro. Para eles, Andrea Lago “deixou-se influenciar pelos promotores”. O promotor Augusto Cutrim (Ordem Tributária) assina a representação junto com Lítia Cavalcante.
Eles disseram que os representantes do Ministério Público ajuizaram os dois pedidos de prisão contra Alessandro Martins com base no mesmo fato. “É o que se chama em direito de Bis In Idem (expressão latina que pode ser entendida como repetição). É um repeteco. São duas denúncias com os mesmos fatos. Isso foi uma manobra do Ministério Público.”
Representações
Informaram que entrarão com representações contra Lítia Cavalcanti, na Corregedoria da Procuradoria Geral de Justiça, e no Conselho Naciona do Ministério Público. Já contra Oriana Gomes, na Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão e no Conselho Nacional de Justiça. “Vamos representar contra elas pela conduta inadequada. A decisão de Oriana Gomes é parcial. Além disso, não há crime contra a ordem tributária, portanto, ela é incompetente para julgar a matéria. Percebemos uma ‘dobradinha’ das duas”, declarou Fabiano de Cristo Junior.
Ele disse que a juíza da 10ª Vara fez um “pré-julgamento” ao decretar o arresto dos bens do empresário “como se eles fossem fruto de ilícitos”. “Por isso vamos pedir a suspeição e o afastamento da doutora Oriana Gomes do processo”, explicou.
Defenderam que não havia motivo para as prisões e que não há ilegalidade nas compras e vendas de carros da Euromar. “Essa questão já foi resolvida até no STJ, quando o ministro César Asfor Rocha julgou legal o emplacamento dos carros e negou a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão”, disseram.
Os advogados afirmaram que junto com os habeas corpus apresentaram certidões negativas da Receita Federal e Estadual, o que comprovoria não haver questões fiscais envolvendo a Euromar.
Outro lado
A juíza Oriana Gomes disse não ter dado acesso ao processo a Gláucio Costa porque ele apresentou uma procuração de 2009. “Se ele fosse realmente advogado do acusado teria uma procuração mais recente.” Rechaçou a pecha de “justiceira”. “Seria justiceira se tivesse alguma relação com ele. Nem conheço o Alessandro Martins”, completou.
Afirmou que em conversa com o advogado ele ainda a elogiou por não ter levado a questão do processo para o lado pessoal. A juíza disse que crimes tributários “não são só os que envolvem tributos; trata também de crimes contra a economia e relações de consumo”.
Oriana Gomes disse ter passado “quatro meses estudando o caso e lendo a denúncia do Ministério Público”. “Estou agindo em defesa do meu Estado. Eles estão me atacando para me intimidar e me tirar do processo”, defendeu-se. O blog não conseguiu falar com a promotora Lítia Cavalcante.
(Com informações do imirante.com e foto de Biaman Prado).