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Alívio geral: TSE suspende decisão que proibia presidenciáveis em palanques estaduais

qui, 01/07/10
por Décio Sá |
categoria Eleições

Do Congresso em Foco:

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, resolveu nesta quinta-feira (1º) suspender a decisão que proibia o uso de imagem e voz dos presidenciáveis em programas eleitorais de partidos que tenham alianças diferentes nas disputas regionais. Na sessão da última terça-feira (29), os ministros decidiram, por maioria dos votos, responder negativamente à consulta feita pelo PPS, que questionava a possibilidade de os presidenciáveis aparecerem nas campanhas de outros partidos nos estados.

Ricardo Lewandowski 01072010A decisão de Lewandowski (foto) ocorreu durante a sessão de hoje, a última antes do início do recesso legislativo. Os ministros começaram a analisar uma consulta feita pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que fez questionamentos similiares ao do PPS. Por conta da repercussão negativa da primeira decisão, que suscitou polêmica entre partidos da base aliada de Lula e da oposição, Lewandowski decidiu pedir vista antecipada da consulta. Além disso, determinou que a publicação do acórdão do julgamento de terça-feira seja suspensa.

Com a decisão anterior, os partidos ficariam proibidos de usar nos estados imagens ou depoimentos dos presidenciáveis caso estivessem coligados com siglas adversárias no plano nacional. No Rio de Janeiro, por exemplo, Fernando Gabeira (PV), por estar coligado com o PSDB, estaria proibido de ter, na sua campanha, tanto Marina Silva (PV) quanto José Serra (PSDB).

Em São Paulo, outro exemplo: Geraldo Alckmin (PSDB) não poderia mostrar imagens de Serra por estar coligado, regionalmente, com partido nanico que também lançou candidato à Presidência. O PHS, que está junto com os tucanos na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, tem Oscar Silva como seu nome ao Palácio do Planalto.

“Recentemente respondemos consultas de propaganda eleitoral, matéria controvertida que comporta uma série de perspectivas. Precisamos fazer uma segunda reflexão sobre essa matéria oportunamente no mês de agosto”, disse Lewandowski, de acordo com a Agência Brasil. O presidente do TSE afirmou que a matéria voltará a ser discutida na primeira sessão após o recesso forense, que termina em 2 de agosto. A propaganda no rádio e na televisão começa em 17 de agosto.

3 Comentários para “Alívio geral: TSE suspende decisão que proibia presidenciáveis em palanques estaduais”

  1. 1
    junior:

    Alivio? Estão se escorando em Lula para ganhar eleição ta dificil.

  2. 2
    ROSENBERG M BEZERRA:

    CREIO QUE DEVERIA-SE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO AS COLIGAÇÕES REGIONAIS.
    O PARTIDO QUE COMANDA A CHAPA MAJORITÁRIA, EM NÍVEL REGIONAL, CASO NÃO COMPONHA A MAJORITÁRIA NACIONAL DEVERIA SEGUIR OBRIGATORIAMENTE A TENDÊNCIA DO SEU PARTIDO.
    NO MARANHAO FICARÍAMOS NA SEGUINTE SITUAÇÃO: A CANDIDATA DO PMDB, ROSEANA SARNEY, CUJO PARTIDO ESTÁ COLIGADO REGIONALMENTE COM PARTIDOS ADVERSÁRIOS, MAS COMPÕE A MAJORITÁRIA NACIONAL NATURALMENTE MANTEM APOIO A DILA ROUSSEF, POR ESTAR SEU PARTIDO NA MAJORITÁRIA NACIONAL. JÁ A SITUAÇÃO DO VELHINHO E DO DEP FLÁVIO DINO SERI BASTANTE COMPLICADA, JÁ QUE SEUS PARTIDOS NÃO POSSUEM CANDIDATO PRÓPRIO E NEM COMPÕEM A MAJORITÁRIA.
    NO MARANHÃO SÓ IA DAR DILMA.

  3. 3
    ROSENBERG M BEZERRA:

    E ESSE FUXICO DE TER DOIS PRESIDENCIÁVEIS NO PALANQUE NÃO COLA.
    O GABEIRA (PV-RJ) TEM QUE SER “MACHO” E ASSUMIR A MARINA.

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