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Depois de passar praticamente batido no primeiro debate, os candidatos ao cargo de procurador-geral realmente tocaram na questão que mais incomoda a instituição: a interminável reforma do Prédio das Promotorias da Capital. A questão foi a primeira pergunta feita neste sábado pela manhã no debate promovido pela Ampem (Associação do Ministério Público) ocorrido no auditório do TCE e apresentado pelo jornalista Roberto Fernandes. Como já tinha avisado, a procuradora Fátima Travassos não compareceu. A eleição acontece segunda-feira.

Candidatos durante debate organizado pela Ampem

Em relação ao caso, o ex procurador-geral Francisco Barros disse que tomará todas as providências para agilizar a reformna, não só da sede das promotorias, mas prédios do Ministério Público espalhados pelo Estado. O promotor Gilberto Câmara afirmou já ter ouvio “muita piada” sobre a obra. Contou que com os R$ 2 milhões previstos para serem gastos nos serviços, pretende não só reformar, mas também ampliar o edifício.

No entanto, quem foi mais enfático com a questão, até por ter sido provocado por Fátima Travassos no debate anterior (reveja aqui), foi Raimundo Nonato de Carvalho, também ex-procurador-geral. Ele disse que fará uma audiência pública para discutir a questão. “Vamos trazer a verdade sobre esse caso diante de toda sociedade. A verdade tem sido escondida de todos”, garantiu.

Ele leu trecho de um laudo mostrando que na época, início dos ano 2000, “as anomalias estão em estágio inicial e são de fácil resolução”. De acordo Nonato, a falta de manutenção após sua administração é que fez o prédio ser interditado. No resto do debate só questões internas como ponto eletrônico, melhorias salarias e benefícios diversos a procuradores, promotores e servidores.

Atuando como “franco-atirador”, Gilberto Câmara alfinetou indiretamente Francisco Barros e Raimundo Nonato. Em relação ao primeiro, falou sobre promotores que “foram tirados de suas funções”, numa suposta referência a saída de Themis Pacheco, Cláudio Cabral e Cláudio Guimarães das investigações sobre o suposto enriquecimento ilícito de Alexandra Tavares. Na época, eles recorreram ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e acabaram perdendo a questão.

Cobrou de Nonato o fato da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), implantada durante sua gestão, ter destinado apenas 2% da receita corrente líquida dos estados para gastos de pessoal com o Ministério Público. O ex procurador-geral respondeu dizendo que na época procurou o relator da matéria, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), sem sucesso. “Ele disse que procurasse a comissão onde o assunto estava sendo discutido no Congresso Nacional porque a orientação que tinha do governo era para não mudar o percentual”, explicou.

Em nova provocação, Gilberto Câmara disse parecer que a direção da instituição escolhe “por cara” a quem vai pagar vantagens pecuniárias.

Esse caso é pura irresponsabilidade do prefeito José Alberto Lima Azevedo, o Véi do Limão (PP)

Da Época:

O teto está por ruir em algumas escolas de Olho d’Água das Cunhãs, cidade de 18 mil habitantes no interior do Maranhão. Tantas rachaduras cortam o piso e as paredes que, no início do ano, os pais de uma unidade se recusaram a enviar seus filhos à aula. “Temos medo de que o teto caia”, diz uma mãe, que não quer se identificar. Por uma semana, a professora deu aulas em casa, mas a “greve” não surtiu efeito e os alunos voltaram à escola. A faxineira, que também não quer se identificar, lamenta a dificuldade em limpar o piso. “Jogo água com sabão e escorre tudo pelas rachaduras.” Apesar da aparência ruinosa, de acordo com a prestação de contas da prefeitura, no entanto, duas dessas escolas passaram por reformas há menos de três anos. Juntas, teriam recebido R$ 60 mil em repasses do governo federal. O valor seria suficiente para resolver os problemas de estrutura física, já que são escolas pequenas, na zona rural, com uma ou duas salas cada uma.

O dinheiro saiu da conta da prefeitura. Notas fiscais de compra de material e de pagamento de empreiteiras foram anexadas a relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão ligado à Presidência da República responsável pela fiscalização da aplicação das verbas federais. A CGU trabalha por amostragem, e uma de suas equipes esteve em Olho d’Água das Cunhãs no início de 2009. Lá, fez um pente-fino em R$ 5,6 milhões enviados pelo governo federal ao município. Essa verba é parte do que deveria ter sido investido na educação municipal de 2007 a 2009. Os auditores encontraram indícios de corrupção e irregularidades na aplicação de R$ 1,3 milhão, o equivalente a 25% das verbas para Olho d’Água das Cunhãs fiscalizadas.

A precariedade das contas do município maranhense – e das paredes de suas escolas – reflete um fenômeno nacional. No mesmo período em que os auditores vasculhavam Olho d’Água das Cunhãs, outras 58 prefeituras recebiam a visita da CGU. ÉPOCA mapeou todas as irregularidades encontradas na aplicação do dinheiro enviado a esses municípios para investimentos em educação. O total de gastos irregulares ou com indícios de corrupção soma R$ 48,5 milhões. Comparada ao total fiscalizado, a proporção é a mesma da cidade maranhense: de cada R$ 4 enviados pelo governo federal, R$ 1 não chegou às escolas – ou foi gasto de forma irregular que não permite a verificação de sua aplicação. Continue lendo aqui.

Confusão em Serrano do Maranhão. A Câmara cassou hoje o prefeito Vagno Pereira,  Banga (PTdoB), solto ontem após 45 dias preso pela Polícia Federal acusado de fazer saques milionários de recursos municipais na boca do caixa. Seis vereadores resolveram afastá-lo justamente por conta das denúncias. Segundo a CGU (Controladoria Geral da União), Banga (foto) fez saques de R$ 3,1 milhões na boca do caixa em apenas seis meses (reveja).

Com a chegada dele ao município foi criado um impasse. O prefeito em exercício, Hermínio Pereira (PSDB), baseado na decisão da Câmara, continua no prédio da prefeitura protegido por um grupo de manifestantes. Banga está numa casa ao lado comemorando com seus partidários.

“Ele está aqui ao lado fazendo festa e soltando foguetes na maior cara de pau. Se ele tivesse respeito com o povo de Serrano não tinha sequer voltado para a cidade. Qual o respaldo que uma pessoa que foi preso em flagrante pela Polícia Federal, roubando dinheiro de Serrano, tem? Esse cidadão em um ano nunca botou um prego numa barra de sabão e ainda se diz inocente”, declarou o tucano, que é presidente licenciado da Câmara de Vereadores.

Moradores protestam contra volta de Banga

Ele disse ao blog que só deixará  prédio da prefeitura por decisão da justiça. “O povo não quer que eu saia. O povo está revoltado, mas quando o povo quer a gente não controla”, alertou para a possibilidade de quebra-quebra na cidade. A polícia reforçou a segurança em Serrano.

Hermínio alega que em um mês à frente da prefeitura colocou os salários em dia, regularizou a merenda escolar, o funcioamento do hospital, e ainda esta semana vai inaugurar uma escola.

Leocádio condenado de novo

Para completar a confusão em Serrano, o TCE desaprovou nesta quarta-feira as contas do prefeito cassado Leocádio Rodrigues (PDT). Por conta de várias irregularidades, ele terá de devolver aos cofres do município R$ 8,7 milhões. Com a cassação do pedetista, Banga, eleito vice-prefeito, havia assumido a prefeitura. Leocádio foi visto hoje no Tribunal de Justiça. Ele tenta reverter a decisão que o afastou do cargo.

Nota: Post alterado às 19h35 para acréscimo de informações.

João Alberto e Roseana descerram placa da MA-132

A governadora Roseana Sarney entregou, nesta segunda-feira (3), pela manhã, no município de Buriti Bravo, a obra de conclusão da rodovia MA-132, que liga a cidade a Colinas. “Concluímos este trecho da rodovia tão importante. Um sonho que há muito tempo os buritibravenses queria ver realizado. Estou fazendo o que mais gosto: conversar e estar com o povo do meu Estado”, enfatizou, a governadora.

A obra

A rodovia tem extensão de 60 km e, agora, está totalmente asfaltada e sinalizada. Foram construídas ao longo da estrada seis pontes de concreto. O valor total do investimento é de R$ 23.445.201,79 e a obra beneficia aproximadamente 60 mil pessoas. Buriti Bravo também é beneficiado com os programas Viva Luz (292 famílias) e o Viva Água (2.001 famílias) e Viva Luz.

Ainda no município, a Câmara de Buriti Bravo fez uma homenagem à governadora com o título de cidadã buritibravense, onde  ela aproveitou o ato solene para assinar Ordem de Serviço que dá inicio as obras da estrada que liga a cidade de Passagem Franca ao povoado do Gavião. “Agora que sou cidadã de Buriti aumenta minha responsabilidade para o município e toda a Região. Um delas é dar qualidade de vida e a estrada para proporcionar desenvolvimento econômico”, completou Roseana. Leia mais aqui.

A cidade de Barra do Corda, na região Central do Maranhão, está completando hoje 175 anos. Desde ontem o município está em festa. Hoje à tarde a governadora Roseana Sarney (PMDB) inaugura o Centro de Abastecimento da Tresidela (Mercado Municipal). Depois paticipa de uma missa na Igreja Matriz.

Banhada pelos rios Corda e Mearim, a cidade foi fundada em 3 de maio de 1835 pelo cearense Manoel Rodrigues de Melo Uchoa. Como era dia de Santa Cruz, ele deu nome ao lugar de Santa Cruz da Barra do Corda. Depois Barra do Rio das Cordas, para finalmente ficar somente Barra do Corda. Foram os muitos cipós que se enrolavam em forma de corda, úteis para se atravessar o rio de um lado para o outro que motivaram a denominação.

Em 14 de março de 1901 um fato marcaria para sempre a história do município. Foi o chamado “Massacre de Alto Alegre” onde na colônia Alto Alegre cerca de duzentas pessoas, entre os quais freiras e frades capuchinhos, foram assassinados pelos índios Guajajaras.

Os indígenas teriam se revoltado com a tentativa de colonização por parte dos religiosos. Na represália que se seguiu, aproximadamente 400 índios foram exterminados. Mais de um século depois, a relação entre brancos e índios na cidade ainda é conflituosa.

Que mais esse aniversário sirva para que todos os barra-cordenses vivam em paz!

Estava passando da hora. O Aeroporto Renato Cortez Moreira, de Imperatriz, será ampliado. As obras começarão em outubro deste ano, conforme planejamento da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), a estatal que administra aeroportos em todo o Brasil. A medida visa garantir melhor atendimento ao município e região, que começam a receber grandes empreendimentos, além de impulsionar ainda mais o turismo de negócios. A Infraero trabalha com a possibilidade de iniciar o projeto de ampliação do aeroporto na primeira quinzena de outubro, sem previsão de conclusão da obra de valor também não divulgado.

Mopes

O novo superintendente da Infraero em Imperatriz, Enos Domingues Lima, adiantou que no projeto estão previstas obras do chamado Modos Operacionais (Mopes), que consistem na ampliação das salas de embarque e desembarque, saguão, duplicação das esteiras e ainda a geração de mais postos de trabalho com a contratação de funcionários. Há, ainda, o previsível reforço no sistema de segurança, que já conta com detector de metais e rastreadores.

Apesar dessas melhorias, o Aeroporto de Imperatriz permanecerá na categoria ou grupo 3, que opera com vôos domésticos. “O aeroporto não mudará de categoria, mas tão logo aumente o número de passageiros e outras facilidades, será possível que ele venha até a mudar de categoria no futuro”, previu Enos Domingues.

A pista de padrões internacionais, com 2 mil metros de comprimento, reforça essa possibilidade em um futuro não muito distante. Assim como acontece no comércio onde predomina a lei da oferta e da procura, nessa área o número de passageiros e de vôos são determinantes para a categoria do aeroporto, que está incluído na faixa que corresponde até 400 mil passageiros por ano. Dados recentes da empresa mostram que a média atual é de 200 mil passageiros por ano, com evolução nos últimos meses.

Atendimento

Com a ampliação, toda a estrutura aeroportuária será melhorada por possibilitar maior espaço, comodidade e conforto, itens fundamentais, principalmente, para o caso de os passageiros terem de esperar por um vôo em atraso. “Hoje, para você ter uma idéia, a gente vai quase que quadruplicar o desembarque que é pequeno. Vamos ter duas esteiras, o saguão, o check in e o check out. Tudo isso sofrerá mudanças para o benefício de todos os usuários e passageiros”, comemorou o superintendente da Infraero.

Enos Domingues disse que, embora oficialmente não exista previsão para a criação de novos vôos, essa possibilidade não está descartada. Sondagens realizadas recentemente o fazem crer que, além da TAM e da Gol, que operam atualmente, uma outra empresa aérea esteja interessada em entrar no mercado promissor, levando em conta o projeto de um novo terminal.

“A gente acredita, com olhos no futuro, que com o projeto de um novo terminal em construção, que venhamos ter outras empresas, pois vamos ter mais espaço no pátio para aeronaves”, observou o superintendente, sugerindo que autoridades e empresários reivindiquem esses novos vôos até como forma de incrementar o turismo de negócios.

Em levantamento interno, a Infraero confirmou que há grande número de empreendimentos no município, o que reforça a necessidade da ampliação do Aeroporto de Imperatriz, levando em conta que a demanda só tende a aumentar. Leia mais aqui.

Foto: Noca

Em greve há três dias pela terceira vez no ano, os professores de Caxias resolveram “enterrar” o prefeito Humberto Coutinho (PDT) nesta quarta-feira. Desde as primeiras horas da manhã, eles estão com um caixão e velas ao redor na porta da prefeitura simbolizando o ato. O protesto tem chamado a atenção dos caxienses. Muita gente para no local para tirar fotos.

Os professores estão em greve por tempo determinado de uma semana desde a última segunda-feira. A decisão foi tomada após inúmeras tentativas frustradas de acordo e sem nenhuma resposta por parte da prefeitura. Eles reclamam do não cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), da qualidade da merenda escolar, de melhores condições de trabalho e reformas nas escolas municipais.

Além do caixão representando a morte de Humberto Coutinho, da educação e da saúde, os manifestantes estão exibindo um painel com todos os ofícios já enviados à prefeitura, aos vereadores e ao Ministério Público.

Victor, Helena Pavão e João Alberto durante inauguração

Foi inaugurado anteontem o Hospital Municipal Santa Helena que vai garantir o atendimento de 120 pacientes/dia só na emergência. A solenidade contou com a presença do vice-governador João Alberto,  do secretário de Cidades, Filuca Mendes; da prefeita de Santa Helena, Helena Pavão, do deputado Victor Mendes (PV), entre outras autoridades.

“Tem me impressionado o desenvolvimento do município, da região, e o governo tem feito a sua parte para contribuir com mais este empreendimento, que é este hospital, que muito ajudará a população de Santa Helena”, afirmou o vice-governador, que visitou ainda as dependências da Unidade.

O novo hospital tem 50 leitos, três salas de cirurgias e locais para atendimento de emergência e para internação de adultos e crianças, consultórios de cardiologia e ginecologia. Dispõe ainda de equipamentos novos cedidos pelo Estado, como aparelhos de ultrassonografia, dois de Raio X, laboratório equipado, desfibrilador, bisturi elétrico, cadeiras de rodas etc.

A obra foi construída com recursos da ordem de R$ 3,1 milhões, sendo R$ 500 mil da prefeitura, R$ 1,3 do Governo Federal e R$ 1,3 milhão do Governo do Estado. A verba estadual foi aplicada na aquisição de equipamentos hospitalares e de uma ambulância.

O Governo do Estado vai duplicar o número de leitos de UTI Neonatal (Unidade de Terapia Intensiva) no Hospital Materno Infantil de Imperatriz e possibilitará à prefeitura o aumento da quantidade de vagas no setor especializado, com mais 12 leitos de UTI no Hospital Municipal Socorrão.

Esse compromisso foi reafirmado pelo secretário-adjunto de Regionalização dos Serviços de Saúde do Maranhão, José Márcio Leite, em Imperatriz, nesta terça-feira (30), durante visita técnica, com outros profissionais da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O objetivo da visita foi realizar um levantamento na oferta de vagas para o atendimento em UTI e verificar o andamento de outros serviços oferecidos pela saúde estadual à população de Imperatriz e Região Tocantina, com a intenção de otimizar os serviços prestados.

José Márcio Leite esteve acompanhado do prefeito Sebastião Madeira (PSDB); do gestor regional de Saúde, Rênio Pereira; do diretor geral do Hospital Materno Infantil, Clidenor Plácido; e da secretária municipal de Saúde, Conceição Madeira.

“Ao todo, são 20 leitos de UTI em hospitais conveniados em Imperatriz, disponibilizados aos pacientes em estado grave, mantidos com recursos estaduais, sem falar nas 29 vagas oferecidas pela UTI neonatal do Materno Infantil. Mesmo com essa oferta, a demanda é intensa, principalmente, de pacientes de outras cidades da região e dos estados vizinhos, o que estrangula nosso atendimento. Por isso, o Governo do Estado tem como ação a ampliação desses serviços, para que esses problemas sejam solucionados”, explicou Rênio Pereira.

Em entrevista coletiva José Márcio Leite e Sebastião Madeira explicaram aos jornalistas que as primeiras medidas de enfrentamento na questão dos leitos de UTI já estão sendo adotadas, para que em cerca de 90 dias seja entregue o novo núcleo de terapia intensiva no Hospital Socorrão.

“Graças à parceria do Governo do Estado com o Município, vamos mais que dobrar a nossa capacidade de atendimento em UTI, saindo de 10 para 24 leitos. A Prefeitura iniciou os procedimentos para adequação de um espaço para essa implantação e o governo vai dispor de mais de R$ 1 milhão, para aquisição dos equipamentos de última geração”, disse o prefeito de Imperatriz fazendo questão de destacar a parceria com a administração Roseana Sarney na busca de soluções para o setor da saúde no município.

(As informações de Governo do Maranhão).

Sebastião Madeira e Roseana durante reunião nos Leões

Recursos da ordem de R$ 5 milhões serão repassados pelo Governo do Estado à Prefeitura de Imperatriz para serem investidos na área da saúde. A garantia é da governadora Roseana Sarney (PMDB), que recebeu em audiência, nesta sexta-feira (26), no Palácio dos Leões, o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) e membros de sua equipe. O encontro também contou com a presença do secretário Ricardo Murad (Saúde).

“De imediato, estamos fazendo o repasse de R$ 2 milhões, mas no total serão repassados R$ 5 milhões, recursos que devem melhorar o atendimento no sistema público de saúde de Imperatriz e de toda a região”, declarou Roseana Sarney. 

Madeira agradeceu a sensibilidade da governadora em garantir apoio financeiro ao município para melhorar o atendimento na área da saúde. “Vivemos sufocados pela demanda de três estados – sul do Pará, norte do Tocantins e parte ocidental e sul do Maranhão – ficando o município sem condições de fazer o atendimento sozinho”, confessou o prefeito.

Segundo o prefeito, que na reunião fez uma exposição dos problemas enfrentados pelo município na área da saúde, somente em 2009 foram realizados 395 mil procedimentos a mais em relação ao ano anterior. Ele declarou que os recursos serão aplicados, a princípio, no pagamento de muitos compromissos atrasados. Afirmou que pretende destinar parte dos recursos para melhorar a infraestrutura das unidades e para a compra de equipamentos.

“Os R$ 2 milhões já estão na conta da prefeitura e definimos um calendário para o repasse dos demais recursos. Esperamos agora, os projetos do município para a melhoria da rede de atendimento até que os serviços sejam de qualidade para a população”, revelou Ricardo Murad.

Ele explicou que, além dos R$ 2 milhões já liberados, serão repassados mais R$ 2 milhões em parcelas mensais de R$ 500 mil. O valor de R$ 1 milhão será investido nos projetos de reforma do Hospital Socorrão de Imperatriz e na compra de equipamentos para UTI infantil e adulto. Além disso, o município também vai receber duas ambulâncias semi-intensivas doadas pelo Estado.

(Com informações do Governo do Maranhão).