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Exclusivo: veja a relação dos acusados de desvios no Incra

dom, 27/02/11
por Décio Sá |

(11h30) O blog teve acesso ao nome de 38, dos 55 investigados na “Operação Donatário”, da Polícia Federal, que já identificou desvio de R$ 4 milhões no órgão nos últimos anos.

A relação é encabeçada pelo próprio superintendente afastado do instituto, Benedito Terceiro; do ex-superintendente e presidente do PT, Raimundo Monteiro; e o delegado da Polícia Civil Rubem Sérgio, ex-chefe da Deic (Delegacia Especial de Investigação Criminal), apontados pela PF como “chefes da teia criminosa”. “Não tinha como o esquema acontecer sem o conhecimento deles”, disse o superintende da PF no Maranhão, Fernando Segóvia, em coletiva na sexta-feira.

Consta da relação ainda o filho de Benedito Terceiro, Paulo Renato Pereira Pires, o Paulinho, apontado como “lobista”; o também “lobista” João Batista Magalhães, alvo da “Operação Astiages”, sobre a roubalheira na Prefeitura de Barra do Corda; o empresário João Manoel Gaudêncio da Silva, genro da ex-deputada Helena Heluy (PT); e a servidora da Incra Maria do Socorro Buhatem, ex-mulher do pistoleiro Joaquim Lauristo, assassinado numa emboscada em 2009.

De acordo com o apurado pelo blog, Helena Heluy ficou tão chateada com a suposta participação do genro na “teia criminosa” e do presidente do PT que não quis assinar um documento de petistas em favor de Monteiro. A interlocutores do partido, ela defendeu a apuração rigorosa das denúncias.

Todos os servidores do Incra denunciados na operação foram afastados de suas funções. Entre eles, o ouvidor agrário estadual, Rui Alcides, e o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos no Estado, Vicente da Silva.

No final do ano passado, foi pedida a prisão de todos os 55 investigados, mas a Justiça Federal no Maranhão negou. A PF está recorrendo ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região (Brasília) em relação a seis casos.

Ainda segundo apurou o blog, a PF encontrou uma arma na casa de Benedito Terceiro durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão. Como a arma estava registrada, ela não foi apreendida. À exceção de João Batista Magalhães, a PF fez busca e apreensão na casa ou escritórios de todos os investigados da relação abaixo:

1 – Benedito Terceiro – Superintendente
2 – Raimundo Monteiro dos Santos – Ex-superintendente
3 – Antônio Carlos Trinta Abreu – Servidor
4 – Antonio Vicente da Silva – Servidor
5 – Elmo Sousa Araújo – Servidor
6 – José Albino Silva Boueres – Servidor
7 – José Luís Costa Ferreira – Servidor
8 – José Ribamar Silva Costa – Servidor
9 – Leonísio Lopes da Silva Filho – Servidor
10- Raimundo Félix da Sousa Neto – Servidor
11- Reginaldo do Espírito Santo Ferreira – Servidor
12- Rui Alcides dos Santos – Servidor
13- Almerinda Ferreira Costa – Servidora
14- Leila Raquel Lima Pereira – Servidora
15- Maria do Socorro Sousa Buhatem – Servidora
16- Rubem Sérgio dos Santos – Delegado da Polícia Civil
17- Armando Pires Arruda – Servidor do Iterma
18- Walber Carvalho Braga – Servidor do Iterma
19- Josué Ferreira Carvalho – Presidente de Projeto de Assentamento (PA)
20- Mizael Amorim Pereira – Presidente de Projeto de Assentamento (PA)
21- Antonio Diniz Araújo – Empresário
22- Carlos Magno Rates Lobão – Empresário
23- Enivone da Silva Brasil – Empresária
24- Fernando Santana Rosa – Empresário
25- Francisco de Araújo Sales (“Chico Professor”) – Empresário
26- Francisco Matias da Silva (“Nego Chico”) – Empresário
27- João Manoel Gaudêncio da Silva – Empresário
28- José Paulino Rosa – Empresário
29- Luís Otávio Costa Silva – Empresário
30- Naísa Moura Araújo – Empresária
31- Osnir Rodrigues Fonseca (“Giba”) – Empresário
32- Reginaldo Macedo Ferreira – Empresário
33- Rosilene Correia Bezerra – Empresária
34- Carlos Henrique Fernandes Ribeiro – Lobista
35- Hebeth Macedo Ferreira – Lobista
36- Paulo Renato Pereira Pires – Lobista
37- Zenilton Virinal Ferreira – Lobista
38- João Batista Magalhães – Lobista.

Atenção! Muita atenção! Tem Polícia Federal na área

ter, 06/07/10
por Décio Sá |

operacao-rapina 06072010Foi grande nestes últimos dias a movimentação de policiais na Superintenddência da Polícia Federal em São Luís. Quando isto acontece a gente sabe mais ou menos o resultado: mais alguns corruptos de colarinho branco fora de circulação.

Pelo que o blog andou apurando estaria em curso mais uma edição da Operação Rapina, aquela que tem por hábito levar prefeitos e secretários municipais para um passeio turístico pela Penitenciária de Pedrinhas. Os municípios alvos seriam os seguintes: Apicum-Açu, Paulo Ramos, Nina Rodrigues, Santa Luzia e Santa Filomena.

E não adianta correr porque os homens da “capa-preta” já estão com todas as informações.

PF prende 14 pessoas no Piauí e Maranhão

qui, 24/06/10
por Décio Sá |

Do imirante.com:

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24), a “Operação Mosaico”, para cumprimento de 14 mandados de prisão e 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina, Floriano, no Estado do Piauí, e em São Luis.

De acordo com a PF, a operação foi iniciada para desarticular uma organização criminosa especializada em tráfico de drogas, cujas atividades eram desenvolvidas nos Estados do Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte.

Já foram presas 14 pessoas e apreendidas drogas, veículos, armas, dinheiro e outros produtos de crime que estavam na posse dos investigados. A PF realiza uma coletiva às 11h para fornecer maiores informações sobre a operação.

PF encontra ‘bunker’ com dinheiro e documentos em casa de promotora

qui, 17/06/10
por Décio Sá |

Brasília – Sob o jardim da casa da promotora Deborah Guerner, do Ministério Público do Distrito Federal, a Polícia Federal descobriu na segunda-feira um bunker que pode ajudar a desvendar o suposto envolvimento de promotores com o esquema de corrupção em Brasília. Além de documentos, dez telefones celulares e cinco discos rígidos lacrados a vácuo, os investigadores levaram R$ 280 mil e CDs com gravações de áudio e vídeo feitas na casa.

Os mandados de busca e apreensão na casa da família Guerner e em outros nove alvos foi um desdobramento da operação Caixa de Pandora, deflagrada em 2009, que resultou na cassação do governador José Roberto Arruda (sem partido), em março. Segundo os investigadores, “alguns milhões de reais” foram apreendidos em empresas que mantêm contratos de coleta de lixo com o governo e na casa de contadores dessas companhias. Autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a ação foi coordenada pelo procurador Ronaldo Albo.

Às 6h30m da segunda-feira, a PF chegou à mansão dos Guerner. “Vocês também vão na casa do Bandarra, né?” questionou Deborah, minutos antes de ter uma crise nervosa que a levou a tirar a roupa, segundo um agente. Perto do muro do jardim, a polícia encontrou dezenas de documentos em outro cofre.

Segundo Durval Barbosa, ex-secretário de governo de Arruda, os dois receberam R$ 1,6 milhão para permitir as irregularidades da quadrilha que dominaria a administração do Distrito Federal. Deborah e o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, respondem a processo disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público.

Navalha: Ulisses consegue vitória no STF

qui, 10/06/10
por Décio Sá |

Por Lilian Matsuura, do Consultor Jurídico:

Brasília – Os escritórios de advocacia podem ser alvos de busca e apreensão, desde que haja ordem específica para isso e os limites impostos pelo Judiciário sejam obedecidos. Caso contrário, o material apreendido não poderá ser usado como prova no processo. Foi com esses argumentos que, nesta terça-feira (8/6), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal declarou a nulidade das provas apreendidas no escritório de advocacia do ex-procurador-geral do Maranhão, Ulisses Cesar Martins de Sousa, investigado no inquérito originado da Operação Navalha, que apurou fraudes em licitações públicas federais.

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Decisão só beneficia Ulisses

De acordo com o relator do Habeas Corpus, ministro Gilmar Mendes, a Polícia Federal pediu para fazer busca e apreensão na casa do investigado, recebeu autorização da ministra Eliana Calmon, relatora do Inquérito 544, mas entrou no escritório de advocacia para buscar provas. O advogado foi defendido no Supremo pela OAB, representada pelos advogados Alberto Zacharias Toron e Carla Domenico.

Segundo o advogado, o julgamento reafirma a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, ressalvados os casos em que o advogado é o investigado e desde que o mandado seja específico para esse fim.

Além de determinar o desentranhamento e a devolução do material apreendido dos autos do Inquérito, que corre no Superior Tribunal de Justiça, a 2ª Turma deixou claro que nenhuma dessas informações podem ser usadas na investigação em relação a Ulisses de Sousa, ou qualquer outro réu no processo.

“Não é jurídica nem se justifica em um Estado Democrático de Direito uma devassa indiscriminada para recolher objetos que nenhum interesse possuam para a causa”, escreveu o ministro Gilmar Mendes em seu voto, que guiou a decisão da 2ª Turma.

O ministro ressaltou que cabe ao Judiciário indicar o que deve ou não ser apreendido pelos policiais na operação, ainda mais quando o processo corre em segredo de justiça. “Considerando que se tratava de processo que corria em sigilo, era no todo difícil, senão impossível, ao delegado de Polícia executante e aos seus agentes saber se este ou aquele documento, CD ou HD era importante para a melhor compreensão dos fatos”, explicou.

Gilmar Mendes afirma que, ao permitir que qualquer material fosse recolhido, “a ministra relatora delegou ao policial federal executante da ordem o juízo de valor para aferir, caso a caso, se este ou aquele documento era, ou não, de importância para o objeto da investigação”. Mas ele suaviza a crítica, ao dizer que não é razoável exigir uma lista de tudo o que pode e o que não pode ser apreendido. “Alguma generalidade será sempre necessária, sob pena de frustrar-se toda e qualquer medida desta natureza.”

Mandado judicial em branco

O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, fez críticas a mandados judiciais de busca e apreensão de conteúdo genérico. Para ele, esse tipo de mandado viabiliza apreensões desnecessárias, conduzidas de modo arbitrário e abusivo.

“Muitas vezes esse tipo de mandado de busca e apreensão, um mandado assim, quase em branco, ou extremamente aberto, acaba gerando uma indevida transferência do juízo de valor que compete exclusivamente ao magistrado ordenante à autoridade ou agente que meramente executa aquela ordem judicial”, disse. Ele acrescentou que isso gera problemas graves, que muitas vezes comprometem o regime de direito e garantias individuais.

ze reinaldo navalha 100610Navalha

Segundo a Polícia Federal, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolvia empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal e em governos estaduais e municipais. De acordo com a acusação, o esquema garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama e então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas.

Ainda segundo a PF, as obras eram superfaturadas, irregulares ou mesmo inexistentes. A Polícia acusa a suposta quadrilha de desviar recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do DNIT. Cerca de 400 policiais federais foram mobilizados para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal. As investigações começaram em novembro de 2006 e operação deflagrada em maio de 2007.

HC 91.610

Clique aqui para ler o relatório e aqui para ler o voto do relator.

PF investiga prostituição de modelos e garotas de TV

dom, 30/05/10
por Décio Sá |

Da Folha de S. Paulo:

São Paulo – O cliente do Paraná liga e diz que quer sair com “alguém consagrado”. A agenciadora cita os nomes de uma modelo, de uma dançarina de um programa de TV, de uma ex-capa de revista masculina. E lista os preços: R$ 6.000, R$ 4.000… Em outra ligação, uma famosa assistente de palco de TV relata a uma agenciadora detalhes do programa que lhe rendeu R$ 10 mil.

operação harémDiálogos interceptados pela Polícia Federal mostram que uma rede de prostituição de luxo, descoberta em uma operação de 2009, intitulada Harém, cooptou modelos, atrizes e dançarinas de programas de TV, oferecendo cachês de até R$ 20 mil. A Operação Harém chegou a ser divulgada pela PF no ano passado, mas agora a Folha teve acesso às escutas que mostram detalhes do filão mais lucrativo da quadrilha: o das “famosas” da TV e de revistas. E também de seus principais clientes: políticos, empresários e jogadores de futebol.

Em uma das gravações, um agenciador diz que um governador está interessado em uma dançarina de um programa de TV. Outra aliciadora diz que não seria possível, pois ela estava “namorando um playboyzinho”. Em outra escuta, uma paulista que já posou várias vezes para revistas masculinas e é destaque de escolas de samba foi enviada à França pelo grupo para atender a um jogador de futebol francês. Ganhou R$ 6.000.

O preço mais alto discutido pelos agenciadores grampeados pelos agentes da Polícia Federal foi de cerca de R$ 20 mil. Eles negociaram uma a noite com uma mulher casada e com filhos. Nas escutas, os aliciadores citam também muitas mulheres que consideram impossíveis ou difíceis de serem cooptadas pela rede de prostituição de luxo.

Investigação

Das 12 mulheres indicadas como testemunhas de acusação pelo Ministério Público, três frequentam as telas da TV e duas já foram capa de revistas masculinas. O caso da modelo que foi para França foi usado nos relatórios da PF para comprovar que os aliciadores cometeram crimes de tráfico internacional de pessoas para exploração sexual.

De acordo com a PF, o esquema era liderado por Yzamak Amaro da Silva, conhecido como “Mazinho”, e Luiz Carlos Oliveira Machado, o “Luiz da Paulista”. Ao todo, 11 pessoas foram denunciadas à Justiça por quatro crimes ligados à exploração da prostituição, além de formação de quadrilha. As penas podem chegar a 26 anos de prisão.

O processo criminal do caso está na fase de depoimento de testemunhas. Como a prostituição não é crime, nem as garotas nem os clientes foram denunciados, e a Folha decidiu não publicar seus nomes.

Esquema tinha até um manual de conduta

As escutas da Operação Harém mostram que a prostituição de luxo envolve regras, condutas e fetiches particulares.
As investigações da PF mostram que as mulheres mais conhecidas na mídia fazem exigências para se prostituírem, como: o encontro deve ser em um hotel de luxo, e a entrada deve ser pela garagem, ou a relação sexual deve ser “padrão”- aquelas que aceitam extravagâncias cobram preços extras.

Em um dos grampos da PF, uma aliciada “famosa” enviada à França fez uma declaração sobre os fetiches dos clientes. “Hoje é muito diferente de antigamente, pois antes as meninas deveriam ser lindas, mas agora elas têm que fazer algo bizarro, filme pornô, etc.”, disse ela.

Resort

Um resort na República Dominicana envolvido no esquema criou um manual de conduta para as brasileiras enviadas ao hotel. Elas recebiam o manual em português e inglês e tinham que assiná-lo para mostrar concordância com as regras. Uma delas dizia: “Não é permitido banho de sol de topless em público. Topless é obrigatório na piscina privativa do resort”.

Assédio é frequente, afirma panicat

nicole-bahlsUm homem ou mulher se aproxima e entrega um cartão de visitas com telefone. É a forma mais frequente de abordagem para tentar um “programa de luxo”, conta Nicole Bahls (foto), uma das “panicats” (dançarinas de palco e personagens do “Pânico na TV!”, da Rede TV!).

Aos 24 anos e escalada para estampar a “Playboy” de agosto ou setembro, ela já recebeu “quatro ou cinco propostas” diretas ou feitas por “intermediários”. “Alguém aborda e entrega um cartão. “Vou deixar meu cartão e você me liga.” Vai deixar cartão para quê, entende? Que relação é essa?”, questiona.

Ex-dançarina e atriz do “Pânico”, Regiane Brunnquell, 27, deixou o programa há cerca de um ano. Interpretava a personagem “Sandy Capetinha”, versão sexy e engraçada da cantora Sandy. Formada em administração, ela conta que ouviu incontáveis propostas, mas, “por uma questão de postura”, nunca aceitou. “Já recebi umas do tipo: fui fazer evento e o filho de um governador mandou uma pessoa perguntar o que eu gostaria de jantar. E não: “Quanto é?” Essa coisa vulgarizada, não.”

Regiane deixou o “Pânico” na tentativa de ser apresentadora de um programa próprio, para adolescentes. Hoje, faz participações no SBT e em eventos a convite. Para Nicole Bahls, as investidas e propostas são “o resultado de ter um trabalho de biquíni”. “As pessoas julgam. A exposição do corpo ainda não é uma coisa natural”, avalia. “Uma vez, [a pergunta] foi bem direta: “Qual é o valor?”. Eu já tinha passado por uma situação, tinha ficado chocada e levei na brincadeira: “É um milhão!”. Também digo: “Quanto é que sua mãe está cobrando?’”.

Ela conta que a maioria das propostas vem de empresários “que querem aparecer”. “Não vou citar nomes, né, amiga?”.

PF prende quadrilha que vendia sentenças em MT

qua, 19/05/10
por Décio Sá |

Cuiabá – Pelo menos cinco advogados, o ex-prefeito do Alto Paraguai (220 km de Cuiabá), Alcenor Alves e a mulher do ex-desembargador Tadeu Cury, a advogada Célia Cury foram presos ontem durante a operação Asafe da Polícia Federal de Mato Grosso por suposto envolvimento num esquema de vendas de sentenças no Judiciário mato-grossense. O esquema vinha sendo investigado desde 2007 em inquérito judicial conduzido pela ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O inquérito corre em segredo de justiça.

Preso chega à sede da PF-MT

Advogado preso na operação chega à sede da PF

As apurações começaram quando a Polícia Federal em Goiás verificou situações que envolveriam possível crime de exploração de prestígio (quando o crime envolve servidor do alto escalão do Poder Judiciário) no Judiciário do Estado, principalmente em relação ao TRE-MT. Além do crime de exploração de prestígio, estão sendo investigados os de corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. A operação recebe o nome de Asafe em referência ao profeta que escreveu o Salmo 82 da Bíblia que fala sobre julgamentos.

Ao todo foram expedidos 30 mandados de busca e apreensão e nove de prisões temporárias. O superintendente da PF-MT, Valmir Lemos, disse durante coletiva, que além dos presos seriam ouvidas mais 40 pessoas entre eles ex-prefeitos cassados. Além de Cuiabá, foram cumpridos mandados em Várzea Grande Alto Paraguai.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas de magistrados com o objetivo de apreender documentos que revelariam o esquema.

São eles: José Tadeu Cury (ex-desembargador aposentado pelo CNJ por suposto envolvimento no esquema de desvio de dinheiro para socorrer a Loja Maçônica, Grande Templo), Donato Fortunato Ojeda (ex-desembargador), Eduardo Jacob (juiz do TRE-MT), Ciro Miotto (juiz auxiliar do TJMT), José Luiz de Carvalho (desembargador do TJMT) e Evandro Stábile (desembargador do TJMT e presidente do TRE-MT).

Durante depoimento que prestava na PF, o ex-desembargador Donato Fortunato Ojeda passou mal e foi internado, às pressas, na UTI de um hospital de Cuiabá. Ele teria sofrido um derrame cerebral e foi socorrido por um dos médicos escalados para acompanhar a ação policial. Leia mais aqui.

Prefeito preso “sacou” R$ 60 mil da prefeitura

seg, 03/05/10
por Décio Sá |

Satubinha doc 1

Cheque assinado por "Mão de Ouro" está destinado ao "emitente" (prefeitura)

O prefeito afastado de Satubinha, Antonio Rodrigues de Melo, o “Mão de Ouro” (PP), “sacou” R$ 60 mil da conta da prefeitura no mesmo dia em que era transferido da sede da Superintendência da Polícia Federal em São Luís para a Penitenciária de Pedrinhas. O blog conseguiu cópia de dois cheques no valor de R$ 30 mil cada do Banco do Brasil (acima a reprodução de um deles), sacados na boca do caixa na agência do banco em Pio XII, e do extrato da conta comprovando a retirada do dinheiro (abaixo).

'Mão de Ouro' no momento da transferência para Pedrinhas

'Mão de Ouro' quando era transferido para Pedrinhas

“Mão de Ouro” – o político parece fazer jus ao apelido – foi preso no dia 31 de março (quarta-feira) quando forjava prestações de contas que seriam entregues ao TCE. No dia 1º de abril ele foi transferido para Pedrinhas (reveja). Nesse mesmo dia o dinheiro era sacado. Como ele conseguiu estar em dois lugares ao mesmo tempo? Muito simples. Segundo informações colhidas na agência do BB de Pio XII, o progressista deixava os cheques assinados em poder do filho, o vereador Marcos Lima de Melo, o Marquinhos, encarregado de toda movimentação financeira da cidade administrada pelo pai.

Pior: os R$ 60 mil foram retirados da conta do Fundeb-60, exclusivo para pagamento de professores. Servidores de Satubinha reclamam até quatro meses de salários atrasados. Outro documento em poder do blog, intitulado “Termo de Verificação de Saldo em Caixa”, mostra que o vice-prefeito no exercício  do cargo, Ironilton Magalhães Pessoa, o “Nego” (PR), recebeu a prefeitura sem nenhum centavo em caixa.

“Aos 8 dias do mês de abril de 2010 (dia que “Nego” assumiu o comando do município), designados pelo prefeito municipal de Satubinha os servidores abaixo-assinados, procederam a verificação do dinheiro (moeda corrente no país) existente no dia mencionado em poder do tesoureiro da prefeitura, senhor Manuel Cruz Sá, havendo constatado não existir qualquer numerário onde se inclui nenhum papel ou documento da espécie dos vales ou cautelas”, informa o documento assinado pelos funcionários Antonio Assunção e Antonio Quirino, pelo tesoureiro e o próprio “Nego”. Ou seja, os R$ 60 mil foram sacados mas não pararam na contabilidade municipal.

Na sexta-feira, o STJ concedeu habeas corpus a “Mão de Ouro” em relação à prisão feita pela PF (reveja). No entanto, ele continua preso por causa de outra prisão decretada pelo Tribunal de Justiça.

Motivo é que não falta agora para ele continuar ainda um bom tempo atrás das grades.

Satubinha doc 2

Banga sacou R$ 3,1 milhões na boca do caixa

qui, 22/04/10
por Décio Sá |

Preso há um mês em flagrante pela Polícia Federal quando sacava R$ 10 mil dos cofres da Prefeitura de Serrano do Maranhão, através de um cheque avulso, na agência do Banco do Brasil em Cururupu, o prefeito afastado Vagno Pereira, o Banga (PTdoB), sacou em seis meses R$ 3,1 milhões da conta do município, da mesma forma, ou seja, na boca do caixa.

Banga 22042010Esse valor corresponde a 96,55% de todo recurso de 12 programas federais em execução em Serrano do Maranhão. A informação consta de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), relatado na decisão do desembargador federal Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (Brasília), ao negar o relaxamento de prisão do prefeito afastado. Banga (foto) já teve quatro pedidos de habeas corpus negados em tribunais superiores localizados na Capital Federal.

A maioria dos saques foi feita pelo irmão do prefeito, o secretário adjunto de Meio Ambiente Elton Pereira, preso junto com Banga. Apesar de ter ficado em seu poder com R$ 3,1 milhões em dinheiro em espécie durante seis meses, o petebista não efetivou qualquer pagamento mediante ordem bancária ou cheque nominativo, contrariando o que dispõe o artigo 74, parágrafo 2º, do Decreto Lei nº 200/67.

O referido artigo estabelece que: “Na realização de receita e da despesa pública será utilizada a via bancária, de acordo com as normas estabelecidas em regulamento. O pagamento de despesa, obedecidas as normas que regem a execução orçamentária, será feita mediante ordem bancária ou cheque nominativo, contabilizado pelo órgão competente e obrigatoriamente assinado pelo ordenador da despesa e pelo encarregado do setor financeiro”.

Defesa

Os advogados de Banga argumentam que parte dos recursos da prefeitura era sacada na boca do caixa porque em Serrano do Maranhão não existe agência bancária, além de vários documentos do município terem sido furtados.

“Esses fatos não justificam a conduta praticada pelos investigados de agirem em desconformidade com os ditames legais, consubstanciados na necessidade de despesas serem liquidadas mediante ordem bancária ou cheque nominativo, sendo proibida, portanto, a realização de saques diretos na boca do caixa”, sentencia Hilton Queiroz.

(O Estado do Maranhão).

Fábio Gentil pode ser indiciado pela Polícia Federal

sex, 09/04/10
por Décio Sá |

O líder do governo Humberto Coutinho na Câmara de Vereadores de Caxias, Fábio Gentil (PDT), e o assessor André  Nascimento Silva, foram liberados após quase seis horas de depoimento ao delegado da PF na cidade Ronaldo Prado. Eles foram ouvidos sobre o carregamento de 6.500 relógios que transportavam sem as devidas notas fiscais. De acordo com o delegado, se ficar comprovado que parte da carga é de oriunda de outro país, eles serão indiciados.

Fábio Gentil foi pego pela PF

Fábio Gentil foi pego pela PF

Fábio Gentil e André Nascimento foram detidos pela manhã quando recebiam quatro caixas com os relógios do motorista da empresa Transbrasil Cleyton Rocha. O ônibus saiu de Porto Franco (MA) às 7h30 e foi parado num posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-316, próximo a Caxias. Numa revista preliminar, nada foi encontrado. Desconfiados, os patrulheiros seguiram o veículo e próximo ao trevo que dá acesso aos municípios de São João do Sóter e Buriti Bravo, o motorista parou e retirou do ônibus quatro caixas. A encomenda foi levada por Cleyton para uma S-10 estacionada próxima ao local que estava sendo conduzida pelo vereador. O assessor também estava no carro.

O vereador, seu assessor e o motorista da Transbrasil foram detidos em flagrante e levados para prestar esclarecimentos. Durante os depoimentos, a sogra do pedetista, Tânia Maria, que seria dona de um comércio no Paraguai, mandou a nota fiscal da mercadoria. Das quatro caixas, a nota só batia com as marcas dos relógios de duas. Todo o material foi avaliado em R$ 60 mil.

De acordo com o delegado, as investigações vão continuar e o vereador, se comprovados os indícios de irregularidades na aquisição dos 6.500 relógios, poderá ser indiciado.

Tensão em Timon

Em Timon o clima foi tenso durante toda essa sexta-feira. Tudo por conta da presença de policiais federais na cidade. Eles ouviram várias pessoas, principalmente empresários. Para não chamar a atenção agentes e delegados se deslocavam em carros descaracterizados.

Nota: Post atualizado às 22h50.



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