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Fábio Gentil foi pego pela PF

Em primeira mão. A Polícia Federal em Caxias deteve hoje pela manhã para averiguações o vereador Fábio Gentil, filho do ex-deputado José Gentil.

Ele é o líder do governo na Câmara e um dos principais aliados do prefeito Humberto Coutinho (ambos do PDT).

 A prisão teria a ver com um suposto crime de contrabando praticado pelo vereador. Ele seria atravessador de uma parente que tem loja no Paraguai. Durante a ação os federais teriam apreendido milhares de relógios importados de maneira irregular.

O blog ligou para a PF na cidade, mas a informação dos agentes é que o preso está sendo ouvido pelos delegados e só eles poderiam prestar informações sobre o caso, o que deve ocorrer ainda hoje.

Daqui a pouco mais detalhes.

Nota: Post atualizado às 14h17 para acréscimo de informações.

Não é mentira. O prefeito de Satubinha (MA), Antonio Rodrigues de Melo, o “Mão de Ouro” (PP), e o secretário de Finanças do município, Francisco José Teixeira da Silva, foram transferidos por volta do meio-dia desta quinta-feira (1º de abril) para a Penitenciária de Pedrinhas. Eles foram presos ontem pela Polícia Federal quando montavam prestações de contas que seriam entregues ao TCE. O prazo se encerra nesta segunda-feira.

Em entrevisa coletiva, o superintendente da PF no estado, Fernando Segóvia, afirmou que a corporação vai passar o feriado trabalhando no sentido de tentar flagrar outros gestores que estariam fazendo o mesmo procedimento em relação às suas prestações de contas. Além do prefeito e do secretário, a PF ainda está tentando prender outras pessoas envolvidas no esquema em Satubinha. Os investigadores não confirmam, mas um dos suspeitos seria o filho de “Mão de Ouro”, o vereador conhecido por Marquinho. Ele é ex-secretário de Finanças do município.

As prisões foram mais uma etapa da Operação Rapina, que está em sua sexta operação. O delegado Pedro Meirelles e o chefe da CGU no Maranhão, Roberto César Viégas, afirmaram que na documentação apreendida haviam recibos de pagamentos de empresas com espaços em branco e o mesmo cheque sendo usado para justificar várias despesas. Uma pasta chamou a atenção dos investigadores: trazia a inscrião “despesa efetivamente realizada”. Os desvios na cidade podem chegar a R$ 5 milhões.

A foto mostra o prefeito entrando no camburão com um lençol rosa cobrindo o rosto. Da lado esquerdo, o secretário de Finanças de Satubinha aguardando o momento de entrar na viatura. O blog fez um vídeo sobre a saída dos dois da Superintendência da PF com destino a Pedrinhas. Estou tentando postá-lo aqui. Aguardem!!!

Brasília – Com o desmembramento da Ação Penal que resultou da Operação Navalha, da Polícia Federal, determinado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, apenas o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe Flávio Conceição de Oliveira Neto será julgado pelo tribunal, além dos indicados como participantes dos fatos imputados ao conselheiro no tópico da denúncia denominado “Evento Sergipe”. A proposta foi da relatora, ministra Eliana Calmon.

Em 2007, a Operação Navalha apontou a existência de uma quadrilha que, contando com o envolvimento de servidores públicos e agentes políticos, promoveu o desvio de recursos públicos da União e dos estados de Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe. Diz a denúncia que, em cada estado, a quadrilha aliciava servidores públicos com o fim de obter vantagens ilícitas, fraudando contratos e licitações.

A denúncia foi apresentada contra 61 pessoas, por episódios que podem ser considerados distintos, ainda que ligados pela presença da Construtora Gautama, empresa de construção civil dirigida pelo empresário Zuleido Veras, com atuação preponderante em contratos de obras firmados com o Poder Público.

Diante do “gigantismo” da denúncia — 128 laudas, autos com 28 volumes e 215 apensos —, o desmembramento foi sugerido pela relatora e acolhido pela Corte Especial por unanimidade. Caberá à Justiça Federal do Maranhão o processamento dos denunciados ligados ao “Evento Maranhão”, descrito na denúncia, assim como à Justiça de Alagoas as acusações envolvendo agentes do respectivo estado. O evento descrito na denúncia como “Luz para Todos”, referente ao programa federal de mesmo nome, será processado pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Competência

A competência do STJ se deu em razão da presença, entre os investigados, de dois governadores — de Alagoas e do Maranhão — e de um conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe. Após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Federal, as assembleias legislativas não autorizaram a instauração de Ação Penal contra seus governadores.

No curso do processo, o então governador do Maranhão, Jackson Lago, deixou o cargo. Quanto ao governador de Alagoas, Teotônio Brandão Vilela Filho, fica suspenso o prazo para prescrição dos supostos crimes, podendo ele ser processado quando deixar o cargo.

Pelo que consta da denúncia, o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe atuava como facilitador da organização criminosa. A denúncia imputa ao conselheiro as práticas de peculato, corrupção passiva e prevaricação.

Para o MPF, Flávio Conceição prevaleceu-se do cargo de Secretário de Estado que ocupava na época e, posteriormente, da condição de conselheiro do Tribunal de Contas estadual, tendo agido com o fim de beneficiar a quadrilha, sendo acusado de intermediar o direcionamento irregular de verbas públicas para o pagamento de obras realizadas pela Construtora Gautama, ao tempo em que impediu que fosse realizada auditoria nos contratos firmados com a construtora, recebendo, em contrapartida, vantagem indevida do empresário Zuleido Veras.

Foram denunciados pelos fatos descritos no “Evento Maranhão”:

1- José Reinaldo Tavares – formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, falsidade ideológica;
2- Jackson Kepler Lago – formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva;
3 - Geraldo Magela Fernandes da Rocha – corrupção ativa, corrupção passiva;
4 - Vicente Vasconcelos Coni – peculato, corrupção ativa;
5 - Ney de Barros Bello – formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e peculato;
6 - Abdelaziz Aboud Santos – formação de quadrilha, peculato;
7 - Ricardo Wagner de Carvalho Lago – formação de quadrilha, peculato ;
8 - Alexandre Maia Lago – formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva;
9 - Francisco de Paula Lima Júnior (Paulo Lago) – formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva;
10 - Sebastião José Pinheiro Franco – formação de quadrilha, corrupção passiva, peculato;
11 - José de Ribamar Ribeiro Hortegal – formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva;
12 - Ulisses Cesar Martins de Sousa – formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva;
13- José Aureliano de Lima Filho – formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva;
14 - José Ribamar Santana – formação de quadrilha e peculato;
15 - José Eliseu Carvalho Passos – formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva;
16 - Otávio Júlio Rosas Costa Filho – formação de quadrilha, peculato.

(Com informações do Consultor Jurídico).

Foi publicado nesta quarta-feira no Diário da Justiça decisão da Corte Especial do STJ negando recurso aos réus na Operação Navalha de desaforar o caso daquele tribunal. O motivo é o fato do acusado Flávio Conceição de Oliveira Neto não ser mais conselheiro do TCE de Sergipe.

Na época da deflagração da ação da Polícia Federal, foi ele e Jackson Lago quem deram foro priveligiado ao caso. O pedetista maranhense, como se sabe, foi cassado e passou a ser processado. Em 2007, ele usou a Assembleia Legislativa para não responder ao inquérito.

“O único réu que atrai a competência para processar e julgar esta ação penal, em face do indeferimento para processar os governadores de estado por suas Assembleias Legislativas, é o réu e conselheiro Flávio Conceição. Ressalte-se que apenas foi deferida, nos autos da Ação Popular n.2009.112.01706, em trâmite perante a 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju/SE, tutela antecipatória que suspendeu, temporariamente, os efeitos do decreto que nomeou o conselheiro, procedimento sujeito a confirmação quando do julgamento final da ação. Assim sendo, subsiste, por hora, a competência desta Corte Superior, ao que indefiro o pedido de questão de ordem formulado”, diz a ministra e relatora Eliana Calmon.

Seguiram o voto da relatora os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Nilson Naves, Ari Pargendler, Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Aldir Passarinho Junior e Hamilton Carvalhido. O ministro Teoriu Albani Zavascki se deu por impedido e Gilson Dipp justificou  sua ausência. A tentativa de desaforamento foi pedida pelo ex-presidente da Companhia Energética do Piauí Jorge Targa Juni.

Flávio Conceição  foi afastado do TCE pela justiça de Sergipe por causa do seu envolvimento na quadrilha comandada pelo empreiteiro Zuleido Veras, dono da Gautama. A estratégia dos réus, entre os quais o ex-ministro Silas Rondeu (Minas e Energia), o ex-governador José Reinaldo Tavares (na foto de Paulo Soares embarcando algemado) e o ex-secretário Aziz Santos (Planejamento), é tirar o processo do STJ para que ele seja julgado por um juiz federal. Com isso, o julgamento demorará ainda mais.

Neste caso, possivelmente o caso ficará sob a responsabilidade da Justiça Federal da Bahia onde as investigações começaram. Reveja aqui a relação de 61 denunciados pelo Ministério Público Federal.

Do G1 e Folha Online:

Brasília – O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), se apresentou na tarde desta quinta-feira à Polícia Federal em Brasília após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decretar sua prisão por envolvimento na tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra. Seis carros que deixaram a residência oficial em Águas Claras acompanharam Arruda até a PF.

Os carros, todos com vidros escuros, chegaram pela entrada principal e se dirigiram ao Instituto de Criminalística, que fica ao lado da superintendência. A Corte aceitou o pedido de prisão do governador e mais cinco pessoas. O tribunal decidiu ainda pelo afastamento de Arruda do governo do DF.

O assessor de comunicação do governo do Distrito Federal, André Duda, disse nesta quinta-feira (11) que o  governador encaminhou à Câmara Legislativa um pedido de afastamento do cargo por tempo indeterminado. Arruda teve a prisão preventiva decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo Duda, Arruda fez isso para que o vice governador, Paulo Octávio, assuma o cargo. 

Os ministros da Corte Especial do STJ se reuniram nesta quinta-feira (11) e decidiram pelo pedido de prisão feito pela subprocuradora geral da República Raquel Dodge e pelo procurador geral, Roberto Gurgel.

O pedido de prisão de Arruda se baseia na tentativa de suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra. O jornalista é testemunha do suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília. Arruda é apontado como suposto chefe do esquema, o que ele nega.

Segundo Sombra, o suborno serviria para que ele mudasse seu depoimento à Polícia Federal, dizendo que os vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa foram montados. Durval foi quem delatou o suposto esquema de corrupção.Nos vídeos em que gravou, aparecem empresários, deputados e até o governador Arruda recebendo maços de dinheiro.

Vídeo mostra negociação de suborno; veja

Em depoimento à PF, Sombra disse que Arruda, através do intermediário, teria proposto R$ 1 milhão, uma conta garantida no Banco de Brasília, e verbas para o jornal do qual é dono, em troca de apoio para prejudicar a Operação Caixa de Pandora, que investiga o suposto esquema de corrupção no DF.

Os corredores do TRE estão agitados. Tudo por conta de uma suposta operação da Polícia Federal (PF) contra assessores do órgão, advogados e até filhos de ex-integrantes do tribunal. A ação teria como motivação negociações de decisões durante as eleições passadas.

A deflagração da ação policial só estaria dependendo de uma ordem de um juiz federal do Maranhão. Nessa primeira fase, a operação não tem ninguém com foro privilegiado como alvo.

O blog teve acesso as informações através de advogados e funcionários da Corte Eleitoral. Um deles, inclusive, com receio de ser preso, está tentando ter acesso ao inquérito com base em decisão recente do STF. O caso corre em segredo de justiça. Pelo menos seis assessores e três advogados seriam alvo da ação policial.

O ano de 2008 foi muito contubardo no TRE. As sessões de julgamento de inelegibilidade de prefeitos e vereadores chegaram a entrar pela madruga. Vários fóruns foram incendiados no interior. Um dos episódios mais famosos foi aquele em que um prefeito teria pedido a devolução do dinheiro pago por uma sentença.

O caso chegou a ser comentado pelo desembargador Bayma Araújo em entrevista ao blog no início de 2009. Gerou um rebuliço dos diabos. Diante da polêmica, o decano do Tribunal de Justiça explicou ter apenas externado comentários que corriam de boca em boca e pela imprensa. Foi o bastante para a PF começar a entrar em ação.

Clique abaixo e ouça a entrevista de Bayma Araújo.

A Polícia Federal divulgou no início da noite desta quinta-feira (4) o vídeo com a prisão em flagrante do homem suspeito de tentar subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra, testemunha no inquérito que apura um esquema de corrupção no governo do Distrito Federal.

A prisão ocorreu em uma torteria no bairro Sudoeste, em Brasília, na manhã desta quinta. O homem preso, Antonio Bento Silva, teria oferecido R$ 200 mil para Sombra mudar o depoimento que deve dar à Polícia Federal. Segundo a PF, o dinheiro estava embrulhado em um papel pardo dentro de uma sacola.

(As informações do G1).

Bento, que é conselheiro do Metrô do Distrito Federal, vai passar a noite na cadeia e deve ser indiciado por tentar coagir testemunha, informou a PF. No início da noite, o governo do Distrito Federal divulgou nota em que negou qualquer envolvimento com o caso.

Na nota, o governo relata as ligações entre Bento, Sombra e Durval Barbosa. Segundo o governo do Distrito Federal, Sombra é “intimo colaborador de Durval Barbosa, tendo-o assessorado durante as denúncias feitas contra o GDF” e Bento trabalha para o jornalista “no jornal ‘O Distrital’, de propriedade deste, onde ocupa o cargo de Diretor Comercial”.

São Paulo – O ministro da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Arnaldo Esteves Lima, decidiu suspender todas as ações da Operação Satiagraha , investigação deflagrada pela Polícia Federal em 2008 para apurar crimes financeiros que seriam cometidos por uma quadrilha supostamente comandada pelo presidente do Banco Opportunity, Daniel Dantas (foto). Com a medida, está suspensa até mesmo a ação penal que resultou na condenação de Dantas a dez anos de prisão por corrupção ativa e a multa de R$ 12 milhões que o banqueiro era obrigado a pagar, por ordem judicial, por “danos à sociedade”, por ter tentado subornar policiais da PF.

Em telegrama encaminhado a 0h35m do último sábado para a presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) 3ª Região, desembargadora Marli Marques Ferreira, o ministro Esteves Lima bloqueia provisoriamente qualquer ato relativo à operação.

Anulação

A decisão do magistrado seria um passo anterior a uma anulação definitiva de todo o processo, caso seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o órgão ratifique a posição de Esteves Lima, que tomou a decisão com base em argumentos apresentados pelo advogado de Dantas, o criminalista Andrei Schmidt, no habeas-corpus 146796/SP. Nele, a defesa pede a anulação de todo o processo resultante da Operação Satiagraha.

“Proferi decisão deferindo a liminar para determinar o sobrestamento da apelação criminal, da ação penal e de outros procedimentos sujeitos ao provimento jurisdicional do referido magistrado até julgamento do mérito deste habeas corpus”, diz o ministro.

Com a medida, o juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto De Sanctis, sofre um novo revés no processo. Depois de ter sido afastado do caso em que a justiça apura denúncias de um suposto esquema de evasão de divisas no contrato entre a empresa MSI e o Corinthians, Sanctis assiste agora a suspensão também dos processos em que Dantas foi denunciado pela Procuradoria da República pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro . Ele não quis comentar a decisão do STJ.

- Não fui avisado sobre essa decisão, por isso não tenho o que falar – disse De Sanctis ao GLOBO, por telefone, no início da noite desta segunda-feira.

Enquanto toda e qualquer ação da Satiagraha estiver suspensa, Sanctis não poderá determinar nenhum ato, nem mesmo autorizar buscas, interceptações telefônicas ou quebra de sigilos bancário, fiscal ou telefônico.

A decisão beneficia Dantas também porque o STJ decidiu suspender a cooperação internacional. A Justiça dos Estados Unidos havia bloqueado contas do empresário naquele país que somariam US$ 450 milhões . A Secretaria Nacional de Justiça foi quem pediu a ajuda americana para tentar repatriar esse dinheiro para o Brasil. A ordem do ministro Arnaldo Esteves Lima tem validade até o julgamento do mérito do HC impetrado pela defesa do banqueiro. Leia mais aqui.

São Paulo – A Polícia Federal (PF) encontrou nas dependências da Granja de Águas Claras, residência oficial do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), dinheiro cuja série numérica é a mesma de um lote de cédulas apreendidas em duas empresas (Vertax e Adler) acusadas de bancar o esquema de corrupção que ficou conhecido como “mensalão do DEM”. Em outro endereço, os investigadores descobriram com um ex-assessor de Arruda notas previamente marcadas com uma tinta invisível para identificar os destinatários da propina.

Em 11 de dezembro, quando foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora, cédulas da série A3569 foram encontradas no gabinete de um assessor de Arruda, situado na residência oficial, e na sede das empresas Vertax e Adler, que mantêm contratos com o governo do Distrito Federal na área de informática e são apontadas como importantes fontes de abastecimento do esquema.

Na residência oficial, o dinheiro foi apreendido na sala de trabalho de Fábio Simão, então chefe de gabinete de Arruda. Homem de extrema confiança do governador, Simão foi demitido após a operação.

A informação consta de relatório encaminhado pela PF ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o resultado das buscas realizadas no dia da Caixa de Pandora. A descoberta reforça ainda mais as provas sobre os laços financeiros entre o grupo de Arruda e as empresas prestadoras de serviço. A suspeita é de que o dinheiro encontrado na residência oficial seja proveniente do caixa dessas empresas.

O ex-chefe de gabinete de Arruda, Fábio Simão, acusado por Durval Barbosa de arrecadar propina entre empresas contratadas pelo governo, disse que as denúncias são “absurdas”. “Quem tem que provar isto é ele, o Durval. Cada dia aparecem acusações novas partindo dele, é até cômico.” Simão informou que responderá sobre o assunto na Justiça.

Planilha

Insatisfeito com a falta de prestação de contas da arrecadação de propinas, o governador do Distrito Federal (DF), José Arruda (ex-DEM), teria dado pessoalmente uma planilha ao ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa com a lista das companhias que prestavam serviço ao Governo do Distrito Federal (GDF) e o incumbido, a partir daquele momento, de operar a cobrança extra a empresas de informática.

O episódio, que teria ocorrido em meados de 2007, no “Buritinga” – situado na cidade satélite de Taguatinga, de onde Arruda despacha, e que ganhou o nome a partir de uma aglutinação do nome do Palácio do Buriti, que sempre foi sede do governo de Brasília, e Taguatinga -, foi relatado por Barbosa ao Ministério Público Federal, no último dia 9, segundo inquérito disponibilizado ontem pelo portal IG (leia mais).

O governador José Roberto Arruda (DEMos/DF), visitou hoje o jornal Correio Braziliense, do mesmo grupo de O Imparcial. O Correio anda escondendo o mensalão de Brasília. O vídeo abaixo mostra um pouco do porquê.