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Eu não te disse Sebastião Madeira!

sáb, 07/03/09
por Décio Sá |

lula-almeida-psdb.jpgNo dia 15 de dezembro do ano passado a cúpúla nacional do PSDB esteve em São Luís para participar da diplomação do então prefeito eleito João Castelo. Antes da cerimônia os senadores  Sérgio Guerra (PE), presidente do partido, Arthur Virgílio (AM), Cícero Lucena (PB) e o deputado Paulo Veloso Lucas (ES), presidente do Instituto Teotônio Vilella, comandaram encontro com tucanos locais no Hotel Praia Mar (reveja aqui).

Castelo não foi à reunião, soube-se mais tarde, por causa da presença do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). Foi nesse evento que o deputado petista Domingos Dutra, de forma colérica, pediu aos senadores que não votassem no colega José Sarney (PMDB) para a presidência do Senado. “Se Sarney for presidente será o nosso fim”, declarou na ocasião. Depois defendeu que se o governador Jackson Lago (PDT) fosse cassado pelo TSE só deixasse o Palácio dos Leões “morto”. Sarney é hoje presidente do Senado e Jackson ainda respira com ajuda de aparelhos.

Nesse mesmo encontro o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, fez um discurso empolgante. Disse que hoje uma das principais metas do administrador público é o combate à corrupção. Afirmou que não daria espaço para desvios de conduta em seu governo. Ilustrou seu discurso usando o exemplo do amigo de infância Mamede Vieira, nomeado posteriormente secretário de Saúde. “Até o Mamede, amigo de 40 anos e que militou comigo no movimento estudantil, não hesitaria em demitir se se envolvesse em algum caso de corrupção”, disse o tucano.

Mais tarde, após a diplomação de Castelo, brinquei com Madeira na saída do Multicenter Sebrae:

- Foi bonito aquele seu discurso, mas eu já sei quem será o primeiro secretário demitido em Imperatriz – provoquei.

Madeira, sorrindo, quis saber de quem eu estava falando. Evitei dar o nome mas o amigo do tucano Illye Nathasje, que participava da conversa, matou a charada:

- É o Lula Almeida.

Todos começaram a sorrir e Madeira emendou:

- Mas esses aí eu coloco em pastas que não têm muito recursos – respondeu o prefeito demonstrando certa desconfiança com o auxiliar.

Moral da história: apesar dos atos de corrupção não terem sido praticados na Prefeitura de Imperatriz – até porque não tinha dado tempo ainda -, o primeiro secretário demitido (na verdade pediu demissão) foi justamente Lula Almeida (foto), ex-titular da Secretaria de Administração e Modernização. Segundo a Polícia Federal, ele está em local incerto e não sabiou – ou seja, foragido.

Pois é, prefeito. Falta de aviso não foi!

Notas rápidas

sex, 06/03/09
por Décio Sá |

Deu na Veja 1: literatura para petista
O presidente do Senado, José Sarney, usou hoje sua coluna na Folha de S. Paulo para dar um recado. Intitulado Política é conversa, o texto começa com uma longa divagação sobre os nomes dados às ruas. Nos seis primeiros parágrafos, cita as datas e nomes históricos usados a larga em muitas cidades, fala (mal) dos códigos criados em Brasília, destaca a renomeção de vias maranhenses quando era governador e cita Manuel Bandeira e Mário de Andrade.

Só após a longa introdução, dá a real motivação do texto: “Nessa história de confusão de nomes de ruas e orientação de cidades, comecei a pensar na política. E cheguei à conclusão de que ela não é como a confusão das ruas do Brasil, mas das de Tóquio, sem nome ou número, e o carteiro funciona de boca: onde mora fulano?” E conclui: “É a lei de Otávio Mangabeira: ‘Política é conversa’”. Evidentemente, um recado para todo petista ler. (Radar Online).

Deu na Veja 2: A hora da prudência
Quem perguntar a Roseana sobre o seu futuro secretariado no Maranhão, ouve que ninguém foi escolhido ainda. É claro que está tudo em sua cabeça. Mas só vai falar sobre o assunto quando for declarada governadora pelo TSE. A cirurgia a que Roseana Sarney se submeterá está prevista para acontecer entre os dias 25 e 30 de março. Mas se o TSE julgar o recurso de Jackson Lago antes e definir a questão, Roseana adia a cirurgia, toma posse e, aí sim, licencia-se para operar-se. (Radar Online).

Reunião infrutífera
Foi realizada hoje pela manhã no Palácio dos Leões uma reunião de deputados estaduais da base do governo  com o governador Jackson Lago e o comando da Balaiada. Poucos parlamentares apareceram. No entanto, as ausências mais notadas foram dos secretários Aziz Santos (Planejamento) e Aderson Lago (Casa Civil). A quem interessar possa: a bancada de apoio ao futuro governo Roseana Sarney na Assembléia Legislativa já conta com cerca de 30 membros.

Caminho
A Operação Rapina deflagrada ontem em Imperatriz para desmontar esquemas de corrupção contábil em prefeituras da Região Tocantina pode abrir caminho para a elucidação definitiva do brutal assassinato do engenheiro José Henrique Paiva. Paiva teve a vida tirada quando começou a denunciar prática de corrupção nesse campo. Muita gente na época suspeitou que o esquema teria assassinado o prefeito de Senador Lobão, Ita Alves. (Estado Maior/O Estado do Maranhão).

Reclamação
O ministro aposentado Edson Vidigal anda se reclamando a aliados das notícias trazidas nesta página sobre ele. Credita até a mim as críticas que tem feito ultimamente ao senador José Sarney. Segundo Vidigal, o filho Erick “caiu numa isca” ao rebater nota do blog onde aproveitou para criticar o pai e a madrasta Eurídice Vidigal. Como se vê, o ex-presidente do STJ perdeu completamente o senso do ridículo.

Rezadeiras
Quando o blog noticiou a história da macumba na porta do TSE muita gente não acreditou. No dia seguinte a Folha de S.Paulo e O Globo trouxeram o assunto. Agora foi o Noblat quem também informou da presença de três rezadeiras no TSE na sessão em que Jackson foi cassado (veja aqui).

Raspa
Secretários e aliados inventaram uma modalidade nova para raspar o cofre com a cassação de Jackson Lago: estão pedindo a conta de empresas prestadoras de serviço do governo para fazerem depósitos milionários. É a chamada conta “barriga de aluguel”.

Novo senador
O ex-deputado Mauro Fecury, que deve assumir vaga no Senado no lugar de Roseana Sarney, está com um problema grave no joelho provocado ocasionado pela falta de cálcio nos ossos. Ele tem dificuldade até para andar.

Calote
No dia do julgamento da cassação do governador, o filho do deputado Julião Amim, Rommeo Amim e um grupo de procuradores do estado, deixaram o restaurante Tia Maria (Calhau) sem pagar uma conta de R$ 160. O grupo ainda ameaçou aliados de Roseana Sarney que assistiam ao julgamento no local.

Pressão
O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), exigiu a presença do seu secretariado durante a “Balaiada” em frente do Palácio dos Leões. Muita gente não queria ir, mas foi praticamente obrigado pelo tucano.

Confusão no Moto
É feia a confusão no Moto. Os diretores Carlos Henmrique Paixão (Financeiro) e César Amorim (Futebol) tentam passar por cima do vice-presidente Paulo Roberto Carioca em decisões internas. Eleito presidente, o deputado Cléber Verde (PRB) praticamente abandonou o clube.

Nota: Texto alterado às 17h05 para acréscimo de informações.

Secretário de Sebastião Madeira é alvo da Rapina; operação da PF faz prefeitos sumirem do Sul do MA

qui, 05/03/09
por Décio Sá |

operacao-rapina-3.jpgO secretário de Administração e Modernização da Prefeitura de Imperatriz, ex-deputado Lula Almeida (PSDB), acaba de pedir exoneração do cargo. Ele é um dos alvos da Operação Rapina 3, da Polícia Federal, que já prendeu 23 pessoas. Outras quatro já são consideradas foragidas, entre elas o próprio Lula Almeida. Ex-secretário de Desenvolvimento Social do governo José Reinaldo (PSB), o ex-deputado, também advogado, estaria em São Luís e já informado à Superintendência da PF na capital que se entregará amanhã. Enquanto isso, ganha tempo para manejar um habeas corpus.

Lula Almeida era secretário quando o governo José Reinaldo doou em São José Ribamar kits de salvamento e cestas básicas a pescadores, um dos eventos que motivaram o processo de cassação do governador Jackson Lago no TSE. Seria a Secretaria de Desenvolvimento Social a responsável pelo fornecimento da nota combustível presa com um eleitor no dia da eleição em 2006, outro fato citado no processo do pedetista.

O ex-deputado é um dos sócios da Unisulma (Universidade do Sul do Maranhão) e mantém escritório de advocacia que trabalha para cerca de 20 prefeituras da Região Tocantina, entre as quais Senador La Rocque e Ribamar Fiquene. Os prefeitos dos municípios João do Oliveira (PR) e Dione Alves (PSDB), respectivamente, tiveram prisão pedida pela PF mas negada pela Justiça. Apesar disso eles, a exemplo de vários gestores da região, estão em local incerto e não sabido.

Um dos que deixou a cidade foi Chico do Rádio, do PDT de Davinópolis. Em viagens ele usa avião de sua propriedade. O motivo de seu sumiço deve-se provavelmente ao fato de um dos contadores presos na operação, conhecido por Júlio César, trabalhar para a Prefeitura de Davinópolis. Outro contador preso foi identifiado apenas por Dário. A assessoria do prefeito de Ribamar Fiquene divulgou nota afirmando que a investigação da PF é oriunda ainda da gestão do prefeito Ita Alves, assassinado em 2007. Ou seja, querem culpar um morto que não tem condições de se defender. O crime nunca foi esclarecido.

Sebastião Madeira disse não ter até aquele momento nenhum motivo para desconfiar de Lula Almeida por ele nunca ter demonstrado inclinação por participação em atividades ilícitas.

Prefeitos reeleitos de Senador La Rocque e Ribamar Fiquene seriam alvos principais da Operação Rapina

qui, 05/03/09
por Décio Sá |

Os dois alvos principais da Operação Rapina 3, deflagrada hoje pela manhã na região Tocantina, seriam os prefeitos reeleitos João do Oliveira (Senador La Rocque, do PR) e Dione Alves (Ribamar Fiquene, do PSDB).  Segundo o superintende da PF, Fernando Segóvia, os políticos só não foram presos porque a justiça negou o pedido feito pelo órgão. Ao todo 23 pessoas foram detidas por enquanto.

O esquema é o mesmo desvendado na outras operações. Prefeituras, contadores e empresas simulam licitações para desviar recursos públicos. Foi desvendado a partir principalmente da Operação Rapina 2 quando foram presos Domício Gonçalves (Centro Novo do Maranhão) e Perachi Roberto de Morais (Marajá do Sena). Domício chegou a ser reeleito, mas teve a candidatura cassada pela Justiça Eleitoral. Domingo passado foi eleito Arnóbio Rodrigues (PDT).

A investigação, que já durava um ano e meio, teve início quando foram identificadas empresas de fachada localizadas na região tocantina, que davam cobertura às licitações das prefeituras investigadas nas primeiras etapas da Operação Rapina. Verificou-se que tais empresas tinham ligações com as prefeituras de Ribamar Fiquene/MA e Senador La Rocque/MA.

Foi apurado pela PF e pela CGU que tais prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas de fachada investigadas com o objetivo de encobrir desvio de recursos públicos oriundos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.

O grupo era formado por empresários, prefeitos, políticos, secretários municipais, membros das comissões de licitação e contadores, tendo a participação de dois escritórios assessoria. Segundo estimativa da PF, em 2007 e início de 2008, a organização criminosa movimentou cerca de R$ 15 milhões somente em recursos federais, sendo esse montante em quase sua totalidade desviado com as fraudes.

 Jornal Hoje

Em um escritório de contabilidade de Imperatriz, os agentes cortaram a cerca elétrica e receberam ajuda de um chaveiro para conseguir entrar. A quadrilha é acusada de forjar notas fiscais para desviar verbas federais repassadas para as prefeituras de Senador La Roque e Ribamar Fiquene. O alvo da operação são prefeitos, secretários municipais, contadores e donos de empresas fantasmas. A polícia federal e a Controladoria Geral da União descobriram que pessoas simples foram usadas pela quadrilha.

Uma única empresa fantasma aberta em nome de um lavador de carros desviou mais de um milhão de reais da merenda escolar. “Ele só pediu o meu nome para abrir o nome da firma, em 2004, 2003. Eu arrumei, mas inocente de tudo”, revelou a vítima. Agente Federal: “O senhor então nunca participou de processo licitatório na cidade de Senador La Roque?”.

Lavador de carros: “Não sei nem onde é Senador La Roque. Não sei nem onde é”. Clique acima e assista a reportagem sobre o assunto exiba no Jornal Hoje.

Nota: Texto alterado às 19h20 para acréscimo de informações.

TRE marca nova eleição em Bacabeira para março. Ex-prefeito Calvet é vaiado na entrada do tribunal

seg, 26/01/09
por Décio Sá |

reinaldo-calvet.jpgO TRE negou hoje recursos impetrados por adversários e manteve nos cargos os prefeitos Abnadab Leda (Urbano Santos) e Ilzemar Dutra, o Zemar (Santa Luzia). O tribunal adiou o julgamento do caso Mata Roma para amanhã. A Corte marcou para o dia 1º de março novas eleições em Bacabeira, mesmo dia do novo pleito em Amarante. O caso vinha sendo julgado há duas semanas e estava empatado em 3 a 3. A presidente do TRE, desembargadora Cleonice Silva Freire, se deu por impedida e hoje a juíza substituta, a também desembargadora Maria das Graças Duarte, votou pela cassação do registro do candidato a vice-prefeito Martinho Ducarmo (PR).

Por causa do princípio da indivisibilidade da chapa, a cassação do progressista acabou derrubando a candidatura do ex-prefeito José Venâncio Gomes, o Venancinho (DEM). Ele venceu a eleição em outubro com mais de 60% dos votos. Partidários do democrata lotaram o plenário do TRE e aplaudiram o voto de minerva. O ato provocou surpresa no ex-prefeito de Bacabeira e candidato derrotado em Rosário, Reinaldo Calvet (PMDB), que passou boa parte da sessão rindo do agora adversário Venancinho. Novo aliado do ex-governador José Reinaldo (PSB) e do Palácio dos Leões, ele pretende lançar a mulher Olga Calvet como espécie de “laranja” com objetivo de beneficiar o pedetista Bira.

“O povo quer é Venancinho. Vamos dar outra taca nesse pessoal. E não adianta vir governo, governador, nada! Quando o povo quer ninguém segura. O Calvet tem de entender que o povo não quer mais ele em Bacabeira. Ele pode botar quem ele quiser porque está morto (politicamente)”, disse a autônoma Jaciele Araújo Mendes.

Após o julgamento, os manifestantes se reuniram na porta do TRE e ficaram comemorando o resultado e vaiando o ex-prefeito. Calvet apareceu na porta, acenou e mandou beijinhos aos desafetos. “A voz de Deus é a voz do povo/ Olha o Venancinho aí de novo/ Ele é prefeito competente/ E vai continuar com a gente”, cantavam, lembrando a música que embalou a campanha à reeleição de Lula em 2006.

venancinho.JPGDois sobrinhos do ex-prefeito, Wendel e Rosemberg Calvet, procuraram o blog para criticar o tio. “Na eleição passada ele estava com Roseana e agora já está com Zé Reinaldo. Isso não é homem, é um moleque. Eu quero é ver ele vestir saia como prometeu se Venancinho ganhar de novo. Vamos ter 90% dos votos. É Venancinho na cabeça e Calvet no pé”, assinalaram.

O ex-prefeito afirmou que os manifestantes eram funcionários comissionados da Prefeitura de Bacabeira. “Esses dois sobrinhos foi eu quem coloquei na prefeitura”, assegurou. Orientado por seus advogados, Calvet diz não saber se Venancinho poderá ser candidato de novo num claro sinal que pretende impugnar a candidatura do democrata. 

Nota: Texto alterado às 21h35 para acréscimo de informações e fotos.

Notas rápidas

qua, 07/01/09
por Décio Sá |

Quem com ferro fere…
Com a corda no pescoço no TSE, o governador Jackson Lago (PDT) está conseguindo o impossível depois de suas tresloucadas afirmações defendendo a ação de vândalos políticos no interior do estado: unir todo o Poder Judiciário contra ele. Já divulgaram nota criticando direta e indiretamente o pedetista e os atos de vandalismo no Maranhão a AMB (Associação de Magistrados Brasileiros), Amma (Associação dos Magistrados do Maranhão), Tribunal de Justiça, TRE-MA, OAB-MA e a Associação do Ministério Público. Só ainda continuam calados a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, e o procurador-regional eleitoral, José Leite Filho, chefe maior do Ministério Público Eleitoral.

Privilegiado
Não surgem à toa os focos de insatisfação contra o prefeito João Castelo (PSDB). O professor Euclides Moreira Neto participou apenas da Caminhada da Cultura durante toda a campanha e virou titular da pasta. Já Pinto Itamaraty, Roberto Rocha, Edivaldo Holanda, Cléber Verde, Clodomir Paz e Alberto Franco foram da linha de frente e ficaram a ver navios.

Na surdina
O que será que o médico, apresentador e o agora secretário Chico Viana (Articulação Política) andou fazendo às escondidas semana passada, antes de ser convidado para o cargo, na TV Cidade (Record)?

Começo quente
O governo João Castelo vai começar quente. Um secretário forte da administração municipal está sendo alvo de investigação sigilosa da Polícia Federal. As suspeitas teriam a ver com histórias muito mal contadas da época em que o rapaz passou por certo órgão estadual. Alguns de seus ex-auxiliares também estão no rolo. A bomba pode estourar antes mesmo do Carnaval.

Resposta
Aliados de Flávio Dino (PCdoB) resolveram responder às provocações do secretário Othelino Neto (Governo) feitas durante a solenidade de transmissão de cargo ao chefe João Castelo. Ao saber da nota do PCdoB elogiando a vitória de Isaías Pereirinha (PSL) na Câmara, interpretada também como uma provocação do ex-candidato a prefeito, o secretário respondeu: “Ele só pode é fazer isso mesmo porque voto não tem”. Os comunistas lembraram que, em 2004, Othelino não conseguiu se eleger vereador em São José de Ribamar. Saiu das urnas derrotado com cerca de 400 votos.

Adjunta
A administradora Adriana Lima, mulher do jornalista Félix Alberto Lima, deve virar adjunta de Othelino Neto na Secretaria de Governo. Teria sido indicação pessoal do próprio prefeito.

Posse
Gardeninha Castelo (PSDB) e Pedro Veloso (PDT) assumem nesta quinta-feira as vagas de Soliney Silva (PSDB) e Maura Jorge (PDT), eleitos prefeitos de Coelho Neto e Lago da Pedra, respectivamente. Já o ex-prefeito José Vieira (PP) assumiu a vaga de Sebastião Madeira (PSDB), prefeito de Imperatriz, na Câmara Federal. Enquanto isso, a deputada cassada Graciete Lisboa (PSDB) continua pendurada na Assembléia graças a recursos protelatórios no TSE.

Detran
A posse de Clodomir Paz (PDT) no Detran acontece nessa sexta-feira pela manhã. Se Jackson Lago for cassado no TSE ele passará, dependendo de recursos do governador, dois meses no cargo. Muy amigo esse Jackson, hein!

Novo revés I
Os advogados Rodrigo Lago e Abdon Marinho sofreram nesta terça-feira novo revés no TRE. O juiz Carlos Santana negou liminar através da qual eles queriam fazer Grachal (PDT) voltar ao comando da Prefeitura de Mata Roma. Padrinho do pedetista, Aderson Lago (Casa Civil), pai de Rodrigo, aguardava no Palácio Henrique de La Rocque com os cinco vereadores alinhados ao ex-prefeito.

Novo revés II
Quem também sofreu nova derrota nos tribunais foi o ex-prefeito Aldenir Santana Neves (Urbano Santos). Entrou com outro recurso no TSE  e pegou outra cipoada.

Chegando lá
O suplente de vereador Paulo Roberto Pinto Lima, o Carioca (PRTB), foi eleito nesta terça-feira vice-presidente do Moto Clube. O presidente será o deputado Cléber Verde (PRB). Quem te viu, quem te vê agora Carioca!

Ex-prefeito de Apicum-Açu é preso pela PF

ter, 06/01/09
por Décio Sá |

A Polícia Federal do Maranhão prendeu, hoje (6), o ex-prefeito do município de Apicum-Açu, a 500 quilômetros da Capital. Benonil da Conceição Castro estava na casa dele, em São Luís. Benonil da Conceição era considerado foragido e procurado pela polícia há mais de três meses. A principal acusação contra ele é desvio de recursos públicos federais.

Em dezembro, a PF havia prendido o filho dele, Benonilson José Nascimento Castro. O juiz que decretou a prisão disse que o empresário estava destruindo provas e influenciando testemunhas. Ele é acusado de produzir notas fiscais frias para justificar a prestação de contas do pai, o ex-prefeito da cidade. Em novembro a Polícia Federal prendeu a secretária da prefeitura de Apicum-Açu, Domingas Castro, quando ela ateava fogo nos arquivos da administração municipal. Ela é parente do ex-prefeito.

(Com informações de Honório Jacometto para o imirante.com).

Associação dos Magistrados repudia violência do prefeito Miltinho Dias contra juiz de Barreirinhas

seg, 22/12/08
por Décio Sá |

miltinho.jpgA Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), em face dos últimos acontecimentos no município de Barreirinhas, envolvendo o juiz Luís Carlos Nunes Freire, repudia qualquer tentativa de modificar decisão judicial por meios violentos, coação ou ameaça. A Amma reconhece que todo cidadão tem o direito de recorrer e até de se indignar com eventuais decisões que contrariem seus interesses, porém, entende que em uma sociedade democrática a insatisfação deve ser expressa por meio de mecanismos que a lei ponha à sua disposição.

A Amma esclarece, ainda, que independente do seu conteúdo, a decisão comporta recurso, mas o que não é admissível é a utilização de meios violentos para tentar alterá-la, inclusive pondo em risco a vida do magistrado.

O juiz Luís Carlos Nunes Freire é titular da 2ª Zona Eleitoral de São Luís e foi designado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) para responder pela Comarca de Barreirinhas em julho deste ano. A sua indicação se deu por dois motivos. Primeiro por ter sido impedido de atuar nas eleições da capital por ser cunhado do então candidato a prefeito, o deputado federal Pedro Fernandes, e também por não haver juiz disponível, uma vez que os das comarcas vizinhas estavam investidos nas funções eleitorais.
 
Sobre o episódio que resultou na diplomação do segundo colocado nas eleições de Barreirinhas, o ex-deputado federal Albérico Filho (PMDB), o magistrado explicou que todos os votos dados ao candidato Milton Dias (PT), prefeito de Barreirinhas (foto), candidato à reeleição, foram anulados por força de uma ação judicial em que ficou reconhecido que houve uso da força econômica e da máquina administrativa do município.
 
No segundo dia após a decisão, explica o juiz, o candidato cassado interpôs recurso no TRE, ingressando com medida cautelar suspendendo os efeitos da decisão. No dia seguinte, a coligação de Albérico Filho interpôs embargo de declaração com efeitos infringentes, da qual foram cientificados tanto Milton Dias quanto o Ministério Público. Tais embargos foram acolhidos para acrescentar que além da cassação, o candidato estaria inelegível por três anos.
 
No entendimento do juiz Luís Carlos, como houve nova decisão jurídica, a cautelar que assegurava a diplomação de Milton Dias perdeu o efeito e por este motivo ele decidiu diplomar o segundo colocado no dia 18 de dezembro. O magistrado esclarece que o diploma que está sendo exibido pelo candidato Milton Dias não tem qualquer valor jurídico, pois foi entregue sob efeito de coação moral irresistível e ameaça de uso da violência durante na solenidade de diplomação. Portanto, o documento oficial válido é o que foi conferido ao candidato Albérico Filho.
 
O juiz adianta que todos os passos dados no dia da diplomação oficial de prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes de Barreirinhas estão registrados em ata que se encontra no TRE-MA.

PF prende presidente do TJ do Espírito Santo, mais dois desembargadores, juiz e apreende R$ 500 mil

qua, 10/12/08
por Décio Sá |

presidentetjes.jpgBrasília, Rio e Vitória – Três desembargadores, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel (foto), foram presos nesta terça-feira pela Operação Naufrágio, da Polícia Federal (PF). Foram cumpridos sete mandados de prisão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e 24 de busca e apreensão. Os magistrados são suspeitos de envolvimento em esquema de venda de sentenças judiciais. Na casa do desembargador Elpídio José Duque foram encontrados R$ 500 mil em dinheiro vivo. Também foi apreendido um Mercedes. A PF ainda não sabe a origem do dinheiro. O outro desembargador preso é Josenider Varejão Tavares.

Também foram presos: o juiz Frederico Luiz Schaider Pimentel (filho do presidente do Tribunal de Justiça); a diretora de Distribuição do Tribunal, Bárbara Pignaton Sarcinelli, cunhada do presidente; o advogado Paulo José Duque – filho do desembargador Elpídio Duque; e o advogado Pedro Celso Pereira. O decreto de prisão, cuja cópia foi obtida pelo GLOBO, foi expedido pela ministra do STJ Laurita Vaz.

Todos foram transferidos para Brasília, onde vão ficar à disposição do STJ. Durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão, foi preso também em flagrante um promotor do Ministério Público Federal com arma de fogo e munição, elevando para oito o total de presos na operação.

Nas investigações da Operação Naufrágio também surgiram evidências de nepotismo no tribunal, o que teria facilitado as ações da suposta quadrilha. Diálogos autorizados pelo STJ sugeriram também a possibilidade de ter havido manipulação de concurso público para o cargo de juiz de Direito do TJ-ES, para viabilizar o ingresso de familiares de desembargadores.

- A participação da Polícia Federal foi dar apoio operacional ao STJ nas investigações de venda de sentença praticadas por desembargadores e juízes capixabas – disse o superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, Jader Lucas. – Era uma distribuição forçada para que os processos caíssem em uma turma ou outra da Vara Cível dos desembargadores.

Crimes

Os pedidos de prisão do grupo suspeito de vender sentenças no Espírito Santo estão amparados em escutas e informações obtidas pela polícia nos últimos meses. Ao longo das investigações, a polícia descobriu indícios de corrupção ativa, tráfico de influência, sonegação fiscal, evasão de divisas, falsidade ideológica e formação de quadrilha. O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos pediu a prisão preventiva dos acusados, mas a ministra Laurita Vaz entendeu que a prisão temporária, por cinco dias, seria suficiente para “assegurar a colheita de provas e desarticular o funcionamento da organização criminosa”.

Em Brasília, os presos deverão ser interrogados por Laurita Vaz. A relatora do caso é conhecida pelo rigor ao determinar prisões preventivas e temida pelos advogados criminalistas, que torcem para que suas causas não sejam sorteadas para a ministra.

Começo

A operação da PF desta terça-feira é continuação da Operação Titanic, ocorrida no dia 7 de abril deste ano, também em Vitória. A ação prendeu Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador Mário Calixto Filho. A Titanic apurou crimes de falsidade ideológica, evasão de divisas, sonegação fiscal, corrupção ativa, tráfico de influência, quadrilha, entre outros, relacionados com o comércio exterior.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), foram descobertos fortes indícios de envolvimento da quadrilha com membros do Poder Judiciário estadual capixaba em negociações para obtenção de decisões judiciais favoráveis aos seus interesses, mediante o oferecimento de vantagens indevidas.

Leia mais aqui.

Notas rápidas

seg, 10/11/08
por Décio Sá |

Tadeu Palácio preocupado
O prefeito Tadeu Palácio (PDT) resolveu jogar pesado na eleição da Câmara de Vereadores em favor do presidente Isaías Pereirinha (PSL). O prefeito estaria preocupado com a votação de suas contas pela Casa no próximo ano. Independente do julgamento que o TCE irá fazer sobre a administração palacista, são os vereadores que julgarão as contas do futuro ex-prefeito. Ao  investir em Pereirinha, Tadeu quer a garantia de não ter sua contabilidade rejeitada e continuar elegível para as Eleições 2010.

Jackson Lago: “Transnepotismo”
O governador Jackson Lago (PDT) estaria forçando a barra junto ao prefeito eleito João Castelo (PSDB) em busca de espaço e “boquinhas” para aliados e até familiares na gestão tucana. Depois de Moacir Feitosa na Educação, ele teria pedido a Secretaria de Turismo para a filha Luciana Lago, que mora na Inglaterra. Seria uma espécie de “transnepotismo”. Luciana quer a pasta apenas para passar um tempo como secretária e depois sair e deixar uma amiga de confiança no posto, a exemplo do que fez quando esteve no cargo na época que o pai ainda era prefeito de São Luís. Na ocasião, ela deixou vários “esqueletos” para o substituto.

Pistolagem de volta
Mais um crime de pistolagem no Maranhão. Ex-coordenador da área de transporte da campanha à reeleição da prefeita Irene Soares (Presidente Dutra), o homem conhecido como Tião foi morto ontem com cinco tiros quando estava em frente ao comitê, na Avenida Olavo Sampaio, naquele município. Ele estava em sua moto com a mulher na garupa quando dois homens também de moto chegaram atirando. Ela foi atingida pelos tiros, mas não corre risco de morte.

Protógenes será indiciado
São Paulo
- A Polícia Federal (PF) deverá indiciar ainda esta semana o delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha , por cinco crimes: quebra de sigilo funcional, desobediência, usurpação de função pública, prevaricação, grampos e filmagens clandestinas. A operação efetuou a prisão do banqueiro Daniel Dantas. Se condenado por todos os crimes, como deseja a própria PF, Protógenes pode pegar as penas mínimas, somadas, de três anos, seis meses e 15 dias de prisão (leia aqui).

CGU na área
A CGU sorteou no final do mês passado os municípios maranhenses de Presidente Sarney, Afonso Cunha e São João Batista para serem auditados pelo órgão. Os fiscais vão investigar gastos nas áreas de educação, saúde, assistência social, organização agrária, energia e gestão ambiental.



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