OEstado

O deputado Ricardo Murad acaba de anunciar a retirada de sua candidatura à presidência da Assembleia. Disse que como surgiu um movimento contra seu nome, preferiu sair da disputa para evitar problemas para o governo Roseana. 

Ricardo e Carlos Filho durante entrevista

O deputado Carlos Filho (PV) também retirou seu nome da disputa pela 1ª Secretaria. Agora, segundo Ricardo, todos devem sentar à mesa para discutir um nome de consenso. 

Ele citou os nomes de Arnaldo Melo (PTB) e Hélio Soares (PP), alinhados ao “bloquinho”, e Max Barros (DEM) e Manoel Ribeiro (PTB) como os mais comentados e que desejam ser esse candidato de consenso à presidência da Assembleia. 

Hoje a bancada do PDT firmou posição no apoio ao candidato a ser indicado pelo Palácios dos Leões. Os deputados Graça Paz, Valéria Macedo, Carlinhos Amorim e Camilo Figueiredo também declaram o alinhamento da legenda ao governo Roseana Sarney (PMDB). 

A governadora afirmou que Ricardo volta imediatamente para o comando da Secretaria de Saúde.

Problemas estão impedindo a atualização do www.blogdodecio.com.br. O problema acontece no provedor Turbosite, localizado em Minas Gerais.

Mensagem diz que a página caiu por causa de excesso de acessos. No ano passado, hackers derrubaram o blog. A Turbosite meu deu “24 horas trabalhadas” para resolver o problema. Até agora nada.

Se até o final da tarde o site não voltar pro ar, vou reativar este aqui enquanto as coisas se resolvem.

Peço desculpas a todos.

Como explicado em post abaixo,  este blog mudou de endereço por conta de restrições impostas pela legislação eleitoral. Esta página não será mais atualizada neste espaço. Os novos posts estão sendo todos feitos no novo Blog do Décio. Vale repetir: quem tem esta página entre seus favoritos ou linkados em outros blogs já pode fazer a atualização para o novo endereço digitando mesmo. E já tem novidade sobre o caso Euromar.

Acesse o novo endereço: www.blogdodecio.com.br

Por causa das restrições impostas pela legislação eleitoral, e também para evitar perseguição de alguns candidatos chorões e outros que andam no fio da navalha nesta campanha, este blog está deixando o imirante.com. Nosso novo endereço é blogdodecio.com.br

O problema ocorre porque esta página está no site do portal do Sistema Mirante de Comunicação, empresa da qual a governadora Roseana Sarney (PMDB) é sócia. Por conta disso, alguns políticos acreditam que ela orienta a linha editorial aqui adotada.

Para quem não lembra, a perseguição foi tanta na eleição de 2006 que este blog passou censurado quase uma semana por determinação do TRE. No blog independente essas restrições diminuem e até vocês podem comentar, mas sem exageros.

O novo blog do Décio já começa com uma enquete no lado direito querendo saber quem é o verdadeiro responsável pela desclassificação do Brasil da Copa do Mundo. Votem!

Foi mantido praticamente o mesmo layout deste aqui. Tem também vídeos, muita interação e várias bombas do ínicio desta campanha. A todos que tem nossa página em seus favoritos e linkados em seus blogs agradeço de coração e peço que façam a atualização para o novo endereço.

O primeiro post do novo blog está meio poético. Traz uma “foto-fofoca” de um conhecido ex-casal local. Não deixe de ver!

Acesse nosso novo endereço: blogdodecio.com.br

Do imirante.com:

O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou liminar dos dois habeas corpus a favor do empresário Alessandro Martins. Também foram negados os habeas corpus a favor de Débora Sampaio, gerente Comercial da Euromar, e dos dois executivos da Volkswagen, Anderson Tadeu Gomes, preso em Brasília (DF), e Ricardo Martinez, que ainda está sendo procurado pela polícia.

Em entrevista ao Imirante por telefone, José Luiz Almeida (foto) explicou que foram negadas as liminares que pediam a soltura imediata do empresário e das outras pessoas presas na terça-feira (6). “Normalmente, essas liminares são concedidas quando é clara a ilegalidade da prisão. Contudo, não existe essa clareza nesse caso, já que a prisão foi uma determinação judicial”, afirmou o desembargador.

No total, foram negadas quatro liminares referentes a quatro habeas corpus ajuizados pelos advogados de defesa Jadson Cleon Silva de Sousa, Fabiano de Cristo Rodrigues e Inácio Américo Pinho de Carvalho.

O mérito dos habeas corpus ainda analisado pelo desembargador José Luiz Almeida, que levará o seu voto e os pedidos a julgamento na 1ª Câmara Criminal do TJ-MA. “Para que eu julgue o mérito, preciso instruir o processo. Preciso de uma manifestação do Ministério Público ainda. Por isso, levará um pouco mais de tempo. Acredito que deverá ir a julgamento daqui a 10, 15 dias”, estimou o desembargador.

Leia abaixo, a íntegra da decisão contra Alessandro Martins em relação à prisão expeida pela juíza Andrea Lago, da 4ª Vara Criminal:

Processo 0230192010
Data de Abertura 07/07/2010 00:00:00
Natureza:CRIMINAL ORIGINÁRIO
Espécie: HABEAS CORPUS
Data da Distribuição 07/07/2010 14:05:00
CâmaraPRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Relator(a) JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Partes
PACIENTE: ALESSANDRO MARTINS DE OLIVEIRA
IMPETRANTE: JADSON CLEON SILVA DE SOUZA, INÁCIO AMÉRICO PINHO DE CARVALHO, FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS

Todas as Movimentações
08 de julho de 2010
Vista a Procuradoria Geral da Justiça – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Hora:15:16:35
Devolvido com Despacho – COORDENADORIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Observação: COM AS CONSIDERAÇÕES SUPRA, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. TENDO EM VISTA QUE A AÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE INSTRUIDA, TRAZENDO EM SEU BOJO O DECRETO DE PRISÃO DO PACIENTE E, CONSIDERANDO ,AINDA, QUE SEU RITO DEVE SER O MAIS CELERE POSSIVEL, POR ESTAR EM JOGO O JUS LIBERTATIS DO PACIENTE, TENHO COMO PRESCINDIVEL A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES POR PARTE DA AUTORIDADE COATORA. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, DESDE JÁ, SEJAM OS PRESENTES AUTOS ENCAMINHADOS A DOUTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A MATERIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 328 DO RITJMA. EM SEGUIDA , VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA OS DEVIDOS FINS. DÊ-SE CIENCIA DESTA DECISÃO AS PARTES INTERESSADAS. .

Conclusos ao Desembargador Relator – GAB. DES. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA.

Nota: Post alterado para acréscimo de informações.

Do Jornal Nacional:

Em quatro folhas, o menor apreendido na terça na casa do goleiro Bruno conta sua versão dos fatos. Ele disse que foi convidado por Macarrão a levar Eliza Samudio ao sítio do goleiro Bruno, em Minas Gerais. Macarrão já tinha planejado tudo e mandou o adolescente se esconder no porta-malas do carro. Já com o carro em movimento, o menor se levantou com a arma em punho, rendendo Eliza e dizendo: “Perdeu Eliza”. Eliza conseguiu pegar a arma e atirou contra o menor, mas a arma estava sem munição. O adolescente conseguiu recuperar a arma e deu três coronhadas na cabeça de Eliza.

A viagem continuou até o sítio de Bruno (clique ao lado de assista). O rapaz dormiu em um quarto, Macarrão em outro. E Eliza, com o filho, dormiu em um terceiro quarto. Havia também uma empregada doméstica. No dia seguinte, Eliza não permaneceu trancada. Sérgio Rosa Sales, que chegou naquele dia, passou a vigiar Eliza. O menor disse que viu Sérgio entregar um telefone para que Eliza ligasse para uma amiga de São Paulo. Sérgio mandava dizer que estava tudo bem, que ela receberia dinheiro e apartamento em Belo Horizonte. Eliza foi ameaçada de morte caso não dissesse o combinado.

No dia seguinte, Bruno chegou de táxi ao sítio, pois tinha viajado de avião para Belo Horizonte. O adolescente conta que ouviu Bruno dizer para Macarrão e Sérgio que era para eles resolverem o problema, que não queria problemas para o lado dele e que ele, Bruno, não saberia de nada. Macarrão e Sérgio disseram que não poderiam libertar Eliza, pois o problema seria ainda maior. Bruno disse então que já tinha acontecido “M” da primeira vez, e não queria que o problema se repetisse com Eliza.

O goleiro permaneceu no sítio por duas horas e depois chamou um táxi para levá-lo até o aeroporto, pois queria voltar para o Rio no mesmo dia. No dia seguinte, o adolescente, Macarrão, Sérgio, Eliza e o filho dela entraram no carro de Bruno e seguiram rumo a Belo Horizonte.

O adolescente contou que chegaram a um local que se parecia com um sítio. Foram recebidos por um homem alto, negro, chamado Neném. Vem então a parte mais forte do depoimento: Neném pegou Eliza, amarrou os braços dela com uma corda e deu uma gravata, sufocando-a. Neném pediu que todos deixassem o local. Sérgio carregava o filho de Eliza.

Logo depois, Neném passou carregando um saco e seguiu em direção a um canil, onde havia quatro rotweillers. O adolescente viu o momento em que Neném retirou a mão de Eliza e arremessou para os cães. O adolescente disse que os ossos de Eliza foram concretados no mesmo terreno em que ela foi morta. Ele inocentou a mulher de Bruno, Dayanne Rodrigues, de participação no assassinato de Eliza.

Segundo o menor, Daiane foi ao sítio de Bruno depois do crime e soube apenas que o bebê de Eliza tinha sido deixado no local. O menor voltou para o Rio de Janeiro depois do assassinato e, desde então, estava escondido na casa de Bruno. O menor disse ainda que não falou com Bruno sobre o que aconteceu com Eliza, mas acredita que Macarrão tenha contado o desfecho do sequestro.

A CPI da Euromar da Assembleia Legislativa divulgou em agosto de 2009 seu relatório final (veja aqui). O proprietário da concessionária Alessandro Martins foi apontado na ocasião como principal mentor do esquema que consistia na compra de veículos em nome delocadoras cerca de 30% mais baratos repassados ao consumidor final com preços mais em conta, sonegando parte dos impostos e fraudando o sistema do Detran.

Alessandro Martins – Dono da Euromar. “Mentor da organização criminosa”.

- Formação de quadrilha ou bando, sonegação fiscal, crime contra a ordem econômica e relações de consumo, desobediência, falsidade de documento público.

Débora Mendes Sampaio – Gerente da Euromar – “Negou-se a comparecer à CPI”.

- Desobediência.

Ronaldo Campos – Agente da Euromar dentro do Detran – “Elemento indispensável para a organização criminosa”.

- Formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção ativa.

Volkswagen do Brasil, através do diretor Anderson Tadeu de Paula. Compactuou com a fraude.

- Formação de quadrilha ou bando e crime contra a ordem econômica.

Luiz Fernando Ferreira Campos – Dono de emplacadora e cunhado de Ronaldo Campos – Comandava os emplacamentos fraudulentos.

- Formação de quadrilha ou bando e falsidade ideológica.

Servidores do Detran – Maria das Graças Gonzaga Costa, José Carlos da Silva Nunes, João Pedro Nascimento Franco, Juracilene Carvalho Saraiva, Nilton Cesar Pontes Castro, Valéria Barros Rodrigues da Motta (terceirizada) e Anderson Luis de Sousa Melo (terceirizado): “realizavam a fraude final”.

- Inserção de dados falsos no sistema.

Roberto George Hachem – Dono da Locadora São Luís – “compactuou com a fraude”.

- Formação de quadrilha ou bando e crime contra a ordem econômica.

Da Folha de S. Paulo:

São Paulo – Brechas na legislação eleitoral devem permitir que políticos “fichas-sujas” disputem a eleição deste ano e sejam votados normalmente, avaliam procuradores eleitorais e entidades que apoiam a Lei da Ficha Limpa. Para especialistas, a tendência é que as punições aos “fichas-sujas” só ocorram após a votação ou mesmo depois da posse dos eleitos. Segundo o calendário eleitoral, o Ministério Público e os partidos políticos já podem pedir a impugnação dos registros de políticos “fichas-sujas” à Justiça Eleitoral.

Após o início dos processos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá até 19 de agosto para decidir sobre as impugnações, segundo a lei. Porém mesmo os “fichas-sujas” impugnados pela Justiça Eleitoral poderão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para conseguir liminares que os autorizem a participar do pleito.

O procurador-regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa, afirma que essa possibilidade ficou assegurada com a entrada em vigor do artigo 16-A da lei 9.504, criado pela minirreforma eleitoral do ano passado.

A regra prevê que “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição”.

Barbosa diz que a permissão “vai exigir do Judiciário e do Ministério Público muita rapidez no tratamento da matéria” e “vai promover uma guerra jurídica sobre a questão”. Segundo a assessoria do TSE, o artigo 16-A tornou regra uma interpretação recorrente em julgamentos do tribunal.

Integrantes do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), um dos promotores da “Campanha Ficha Limpa”, também admitem que dificilmente os “fichas-sujas” deixarão de participar das eleições.

Segundo um dos membros do comitê do MCCE, o juiz eleitoral Márlon Reis, o artigo 16-A até pode ter sua validade questionada nos tribunais, mas a legislação relativa aos recursos judiciais no país permite aos “fichas-sujas” buscarem liminares e serem votados em outubro.

Reis diz esperar que decisões finais do STF sobre o tema ocorram pelo menos antes da posse dos eleitos, uma vez que a Lei da Ficha Limpa estabelece prioridade no julgamento dessas causas.

Para o juiz, candidatos “fichas-sujas” amparados por liminares carregarão “um peso extra” nas campanhas e essa condição poderá causar prejuízos eleitorais a eles.

Brasília – O Senado aprovou ontem mudanças na Constituição Federal que determinam a perda do cargo e a suspensão da aposentadoria para os juízes e magistrados que adotarem postura incompatível com suas funções.

Na prática, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada na Casa acaba com a brecha existente que concede “aposentadoria por interesse público” para juízes e magistrados envolvidos em irregularidades, mesmo que afastados de suas funções.

“Essa aposentadoria acabava virando férias. Isso era um prêmio, já que o sujeito era aposentado compulsoriamente e recebia salário o resto da vida”, disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da proposta.

Nos casos de ações incompatíveis com o decoro, juízes e magistrados deixarão suas funções desde que a decisão seja tomada por dois terços dos membros do tribunal ao qual estiverem veiculados.

Os magistrados envolvidos em irregularidades ainda ficam, pela PEC, proibidos de exercer outros cargos no Judiciário ou de receber por participação em processos. A PEC também veda aos magistrados a possibilidade de dedicarem-se a atividades políticas ou de receber auxílios e contribuições de pessoas físicas.

As mudanças não valem para juízes que tenham adquirido a prerrogativa de vitalidade no cargo antes da aprovação da PEC. A PEC muda a Constituição de 1988 ao restabelecer modelo no qual a demissão de juízes se torna a pena máxima aplicada administrativamente aos magistrados. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.

(As informações são da Folha de S. Paulo).

Alessandro Martins deixando IML apos exames. Fotos: Gilson Teixeira

“Tudo ok. Trabalho perfeito do pessoal.” Estas foram as primeiras palavras do empresário Alessandro Martins, preso por volta da 00h30 desta quarta feira no Rio Janeiro. Ele chegou por volta da 1h desta quinta-feira a São Luís. Saiu do avião direto para uma viatura da polícia que aguardava na pista do aeroporto, driblando os repórteres que esperavam na saida principal do desembarque de passageiros. Veio em voo de carreira.

Do aeroporto, ele foi levado para o IML (Instituto Médico Legal) para fazer exames de rotina. Diante das várias perguntas dos repórteres, disse a caminho da viatura: “Tudo ok. Trabalho perfeito do pessoal (da polícia).” A declaração foi uma referência ao bom tratamento que recebeu dos policiais. Em seguida foi levado para o Quartel da PM no Calhau. Alessandro Martins foi tenente da PM do Distrito Federal e tem curso de Formação de Segurança Nacional, que seria equivalente a um de terceiro grau.

Segundo o delegado Augusto Barros e o comandante do GTA (Grupo Tático Aéreo), Laércio Costa, que trouxeram o acusado para São Luís, durante o voo o ele se mostrou “abalado e nervoso”, mas não ao ponto de ser preciso algemá-lo. Ele deve ser apresentado oficialmente hoje à imprensa.

Barros disse que o empresário ficou surpreso com sua prisão. “Ele se mostrou surpreso e não chegou a nominar pessoas com quem teria relação ou culpar alguém por isso. Ele acredita que errou, mas não chegou a nominar culpados”, explicou.

Apesar de aparecer sorrindo diante das câmeras da TV Globo (reprodução), na Delegacia do 14 DP (Leblon) ele chegou a chorar quando foi trancafiado numa das celas. Segundo explicaram amigos e advogados no aeroporto, o sorriso é uma forma dele demonstrar nervosismo. O delegado confirmou que a BMW X6, também apreendida, foi comprada há dois meses e servia para deslocamentos dele com a filha na cidade. Barros disse ainda que para deixar São Luís, Alessandro Martins foi de carro até Teresina (PI) e de lá pegou um avião com destino ao Rio de Janeiro.

Como foi a prisão

O dono da Euromar se hospedou primeiramente em um hotel no Leblon. Decidiu deixar o local na companhia da mãe e da filha de dois anos. Saiu de carro com destino a Petropólis depois de ver sua imagem no Jornal Hoje, da Rede Globo, de terça-feira (reveja). Como não sentiu segurança nesse hotel resolveu voltar para o Rio. No caminho, deixou a filha com a mãe, a ex-big brother Roberta Brasil, de quem está separado, na Barra da Tijuca. Resolveu se hospedar num flat por trás do hotel onde havia ficado primeiramente.

Com base em informação recebida através do disque-denúncia, uma equipe de policiais do 14º DP já procurava por ele nos hotéis da região. Até que houve a confirmação de um segurança do flat. A polícia, porém, não podia mais entrar no quarto devido ao adiantado da hora. Armaram então uma armadilha.

Alessandro Martins saindo do IML assustado e evitando a imprensa

O porteiro avisou Alessandro, no quarto com a mãe Zélia Martins, que a polícia andou por lá atrás da BMW. A viatura que levou os agentes ao flat saiu da porta no prédio e foi dar uma volta no quarteirão no sentido de enganá-lo. Ele e mãe observaram a saída da viatura do local e imaginaram que os policiais haviam ido embora.

Surpreso, o empresário resolveu deixar o flat e desceu do apartamento para pegar o carro. Deixou a mãe no local. Quando se aproximou do carro, que está batido nas laterais, recebeu voz de prisão. Ele não reagiu.