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A melhor defesa é o ataque. Talvez por isso os advogados do empresário Alessandro Martins resolveram partir hoje para ofensiva no sentido de defender o dono da Euromar. Fabiano Rodrigues, Fabiano Rodrigues Júnior e Gláucio Costa anunciaram na tarde desta quarta-feira que irão representar contra a promotora Lítia Cavalcante (Consumidor) e a juíza Oriana Gomes (10ª Vara Tributária). Acusam as duas de “parcialidade” e “desvio de conduta” no caso.

Eles afirmaram que só tiveram acesso à íntegra do processo após a magistrada entrar em férias na segunda-feira. “Desde a quinta-feira (1º), quando o mandado de prisão foi expedido pela Oriana Gomes, nós tivemos acessos ao processo negados, o que é uma prerrogativa dos advogados de defesa. Entramos com duas petições para ter acesso. Só conseguimos ontem (terça-feira) pela manhã e o processo estava incompleto, sem a decisão da prisão preventiva. Fizemos novamente o pedido. Somente depois das 15h que a decisão foi juntada ao processo. Já não dava para ingressar com habeas corpus ontem”, contou Fabiano de Cristo Junior.

Gláucio, Fabiano pai e filho: "Para elas o Alessandro é um troféu"

Eles contaram que com a decisão, Oriana Gomes não estava fazendo justiça mas sendo “justiceira”. “A juíza agiu como uma justiceira e agente está atrás de justiça. A promotora está fazendo um carnaval, quer ver sangue. O Alessandro Martins para elas é um troféu”, declararam.

Os advogados ajuizaram dois pedidos de habeas corpus pela manhã no Tribunal de Justiça. Além da juíza da 10ª Vara existe também uma prisão contra o empresário expedida pela juíza Andrea Lago (4ª Vara Criminal). Um dos habeas corpus tem como relator o desembargador José Luiz Almeida. Até o final da tarde o outro estava no setor de distribuição do Tribunal de Justiça.

Fabiano pai e filho e Gláucio Costa tentam também a liberdade da diretora Comercial da Euromar, Débora Sampaio, e do gerente de Vensas da empresa, Carlos Wilson de Castro. Para eles, Andrea Lago “deixou-se influenciar pelos promotores”. O promotor Augusto Cutrim (Ordem Tributária) assina a representação junto com Lítia Cavalcante.

Eles disseram que os representantes do Ministério Público ajuizaram os dois pedidos de prisão contra Alessandro Martins com base no mesmo fato. “É o que se chama em direito de Bis In Idem (expressão latina que pode ser entendida como repetição). É um repeteco. São duas denúncias com os mesmos fatos. Isso foi uma manobra do Ministério Público.”

Representações

Informaram que entrarão com representações contra Lítia Cavalcanti, na Corregedoria da Procuradoria Geral de Justiça, e no Conselho Naciona do Ministério Público. Já contra Oriana Gomes, na Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão e no Conselho Nacional de Justiça. “Vamos representar contra elas pela conduta inadequada. A decisão de Oriana Gomes é parcial. Além disso, não há crime contra a ordem tributária, portanto, ela é incompetente para julgar a matéria. Percebemos uma ‘dobradinha’ das duas”, declarou Fabiano de Cristo Junior.

Ele disse que a juíza da 10ª Vara fez um “pré-julgamento” ao decretar o arresto dos bens do empresário “como se eles fossem fruto de ilícitos”. “Por isso vamos pedir a suspeição e o afastamento da doutora Oriana Gomes do processo”, explicou.

Defenderam que não havia motivo para as prisões e que não há ilegalidade nas compras e vendas de carros da Euromar. “Essa questão já foi resolvida até no STJ, quando o ministro César Asfor Rocha julgou legal o emplacamento dos carros e negou a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão”, disseram.

Os advogados afirmaram que junto com os habeas corpus apresentaram certidões negativas da Receita Federal e Estadual, o que comprovoria não haver questões fiscais envolvendo a Euromar.

Outro lado

A juíza Oriana Gomes disse não ter dado acesso ao processo a Gláucio Costa porque ele apresentou uma procuração de 2009. “Se ele fosse realmente advogado do acusado teria uma procuração mais recente.” Rechaçou a pecha de “justiceira”. “Seria justiceira se tivesse alguma relação com ele. Nem conheço o Alessandro Martins”, completou.

Afirmou que em conversa com o advogado ele ainda a elogiou por não ter levado a questão do processo para o lado pessoal. A juíza disse que crimes tributários “não são só os que envolvem tributos; trata também de crimes contra a economia e relações de consumo”.

Oriana Gomes disse ter passado “quatro meses estudando o caso e lendo a denúncia do Ministério Público”. “Estou agindo em defesa do meu Estado. Eles estão me atacando para me intimidar e me tirar do processo”, defendeu-se. O blog não conseguiu falar com a promotora Lítia Cavalcante.

(Com informações do imirante.com e foto de Biaman Prado).

O corregedor Antonio Guerreiro Júnior admitiu que a Corregedoria Geral da Justiça poderá pedir ao Tribunal de Justiça que instaure processo administrativo contra a juíza Oriana Gomes, caso os desembargadores ofendidos com entrevista dela procurem o órgão. A juíza e o teor de entrevista – na qual atribui a magistrados do TJMA suposta proteção ao empresário Alessandro Martins – foram alvo de fortes críticas do desembargador José Joaquim Figueiredo antes do início da sessão administrativa desta quarta-feira, 7.

Oriana Gomes teria afirmado ao Jornal Pequeno, no domingo (4), que Alessandro Martins não estava preso devido a amizades com os desembargadores. Foi ela quem mandou prender o empresário.

“Ela precisa nominar quem são esses desembargadores, sob pena deste tribunal ficar mais uma vez desmoralizado perante a opinião pública”, reagiu, indignado, Joaquim Figueiredo, que recebeu o apoio dos colegas. A atitude da juíza foi condenada por vários magistrados.

Guerreiro Júnior (foto) pediu ao presidente do TJMA, Jamil Gedeon, cópia degravada de todos os depoimentos para providências.
O desembargador Marcelo Carvalho Silva apresentou proposta – aceita por unanimidade – para que o Tribunal de Justiça entre com pedido de interpelação contra a juíza, para que confirme ou negue o que disse.

Oriana Gomes está de férias desde segunda-feira, 5, da 10ª Vara Criminal (Crimes Contra a Ordem Tributária). Durante os próximos dois meses responderá pela vara o juiz Itaércio Paulino da Silva. O pedido da juíza foi formulado na semana passada.

Outro lado

A juíza explicou ao blog que não foi ela quem afirmou que os desembargadores teriam ligações com o empresário. Disse que foi o próprio Alessandro Martins quem fez as declarações durante seu depoimento à CPI da Euromar da Assembleia Legislativa. “Eu apenas transcrevi na sentença o que ele disse”, afirmou.

Oriana Gomes disse ainda que o Jornal Pequeno usou de “má-fé” contra ela na reportagem e prometeu processar o matutino.

(Com informações da Corregedoria do Tribunal de Justiça).

O blog conseguiu finalmente as fotos da BMW X6 que Alessandro Martins comprou à vista no Rio de Janeiro por R$ 320 mil, conforme já informado em post abaixo. A exemplo dos outros veículos do empresário, o carro também foi recolhido pela polícia. Ainda sem placas, está no pátio da 14ª Delegacia de Polícia (DP) do Leblon onde o acusado está preso. Ele deve chegar no início da madrugada a São Luís. Agora à tarde foi levado para fazer exames no IML carioca.

BMW foi comprada há três meses por R$ 320 mil à vista, afirmam advogados

Os advogados do dono da revenda da Volkswagen no Maranhão – Gláucio Costa, Fabiano Rodrigues e Fabiano Rodrigues Júnior – afirmaram na tarde desta quarta-feira que a BMW foi comprada há três meses e não anteontem como divulgado pelo blog. O carro servia para o deslocamento da filha do empresário, de 1 ano, e da mãe no Rio de Janeiro. “Se eu tivesse o dinheiro que ele tem eu comprava”, disse Fabiano pai.

Eles explicaram que Alessandro Martins só resolveu fugir após a decretação de sua prisão por entender estar sendo vítima de uma ilegalidade. “A fuga é um direito subjetivo do acusado. É um direito de defesa que ele tem. O réu quando se sente injustiçado tem o direito de fugir. Ele estava com passagem de negócio marcada para o Rio”, disseram os advogados.

Afirmaram ainda que o empresário é ex-tenente da PM de Brasília com curso de Formação de Segurança Nacional, que seria de nível superior. Por conta disso, vão pedir que ele fique preso no Quartel da Polícia no Calhau. “Espero que não se cometa mais uma violência contra o Alessandro Martins”, apelou Fabiano Júnior.

Do G1:

Rio - O delegado Felipe Ettore, da Divisão de Homicídios do Rio, confirmou na tarde desta quarta-feira (7) que o goleiro Bruno e seu  amigo Luiz Henrique Ferreira Romão, conhecido como Macarrão, se entregaram na Polinter do Andaraí, na Zona Norte do Rio. Os dois serão levados para a DH do Rio, na Zona Oeste. Antes, porém, devem passar pelo Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito.

Ettore disse também que o goleiro foi indiciado como o mandante do sequestro de Eliza Samudio, sua ex-namorada que está desaparecida desde o início do mês de junho. Ele disse que o menor que prestou depoimento na terça-feira (6) e Macarrão seriam os executores do sequestro de Eliza.

Bruno e Macarrão tiveram o pedido de prisão temporária decretada na manhã desta quarta. O delegado disse que 15 equipes da DH do Rio estavam nas ruas à procura dos dois. À tarde, policiais estiveram na casa da ex-mulher do goleiro, Dayanne, para ver se Bruno estava lá. Eles também procuram um carro do jogador.

O delegado disse que o depoimento do menor ajudou na investigação. “Ele esclareceu muitos elementos e dúvidas que se tinham até então, muitos detalhes informados que depois de checados fizeram essas informações se sustentarem,” disse o delegado. Ele confirmou também que o menor teria testemunhado o estrangulamento de Eliza, mas o delegado disse não lembrar quem seria o assassino segundo o menor. Leia mais aqui.

De O Globo:

Brasília – A Câmara aprovou nesta terça-feira à noite, em primeiro turno e por unanimidade, a chamada PEC dos Policiais, que é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui um piso salarial para policiais dos estados – civis e militares – e bombeiros militares. Pelo texto aprovado, em 180 dias o governo terá que enviar ao Congresso projeto de lei propondo o valor do piso e ainda o funcionamento de um fundo a ser criado justamente para arcar com essa despesa.

Mas a PEC aprovada teve seu texto totalmente esvaziado, pois foi retirado do texto qualquer valor. Sob aplausos das galerias, lotadas de policiais, e gritos de “Brasil”, a PEC foi aprovada por 349 votos, sem votos contrários, dizendo apenas que “a remuneração dos policiais e bombeiros observará piso remuneratório definido em lei federal”. O prazo de 180 dias começa a contar depois que a Emenda Constitucional for promulgada.
Agora, a PEC ainda tem que passar por um segundo turno de votação na Câmara. Em seguida, voltará para o Senado, onde terá que passar por mais dois turnos de votação.

Na verdade, O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), negociou o novo texto, retirando da proposta original o trecho que fixava já na Constituição um piso provisório para as categorias – de R$ 3,5 mil para soldados e de R$ 7 mil para oficiais. Mas a área econômica avisou que isso era insustentável para as contas públicas e que causaria um rombo de cerca de R$ 25 bilhões aos cofres públicos.

- O que é possível votar, é esse texto – disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Já o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) criticou a decisão de tratar do piso dos policiais na Constituição, defendendo que o assunto fosse tratado apenas em lei infraconstitucional.

- Deram um enrolada: deixaram os policiais satisfeitos e colocaram mais uma função para o presidente da República fazer. Ficará para o próximo presidente (enviar o projeto fixando o valor do piso) – disse Arnaldo Madeira.

Pelo texto, o governo enviará projeto de lei prevendo a criação do fundo e prazo para sua duração. O texto é genérico, mas a ideia é que o fundo seja formado com recursos federais e ajude a pagar os salários, quando os governos estaduais não conseguirem arcar com as despesas.

O texto principal da PEC já havia sido aprovado, mas a votação ficou inconclusa, o que possibilitou os deputados mudarem todo o texto nesta terça-feira. A PEC altera o artigo 144 da Constituição. Como se trata de PEC, ela tem votação qualificada, precisando ser aprovada por pelos menos 308 dos deputados e 49 senadores, em duas votações em cada Casa. Em casos de Emendas à Constituição, elas são promulgadas pelo Congresso, não cabendo vetos do presidente da República.

O empresário Alessandro Martins, preso por volta das 00h30 desta quarta-feira, comprou há três meses no Rio uma BMW X6 por R$ 320 mil à vista. Segundo os advogados do acusado, o carro servia para o transporte da filha do empresário e da mãe da menina. O negócio foi fechado via transferência bancária. Ontem a polícia apreendeu em São Luís uma Ferrari, um Jetta, Touareg e um Passat pertencente ao acusado.

Ele está detido na 14a Delegacia de Polícia (DP) do Leblon. Ao contrário do se podia imaginar, ele sorria diante das câmeras da Rede Globo agora pela manhã. Uma equipe da emissora esteve no local para produzir uma reportagem.

No momento da prisão, Alessandro  Martins estava acompanhado da mãe Zélia Martins. Ele só deve chegar a São Luís à noite. Depois dos procedimentos policiais será levado para Pedrinhas.

Nota: Post alterado às 19h10 para acréscimo e correção de informação.

De O Globo, Estadão e G1:

Rio e Belo Horizonte – Seis equipes da Divisão de Homicídios do Rio de Janeiro procuram o goleiro do Flamengo, Bruno Souza, e seu amigo, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, suspeitos do sequestro e assassinato de Eliza Samudio, ex-namorada do atleta que dizia ter tido um filho com ele. O Tribunal de Justiça do Rio acolheu pedidos de prisão, feitos ontem à noite pelo Ministério Público fluminense, mas policiais que passaram parte da madrugada na porta da residência do jogador, no Condomínio Nova Barra, no Recreio dos Bandeirantes, não o localizaram em casa, de manhã.

O menor de 17 anos, primo de Bruno que ontem confessou sua suposta participação no sequestro e morte de Eliza, foi levado para Minas Gerais, para auxiliar na localização do corpo. A mulher do goleiro Bruno Fernandes, do Flamengo, Dayanne Souza, foi presa nesta manhã por policiais civis de Minas Gerais. A informação foi dada pelo advogado Ércio Quaresma, que defende Dayanne, Luiz Henrique Romão, o Macarrão – que teve a prisão temporária pedida, juntamente com Bruno, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro – e outros três amigos do goleiro.

A Polícia Civil mineira ainda não deu informações oficiais ou confirmou se prisão é preventiva ou temporária. O advogado disse que policiais estiveram no endereço de Dayanne por volta de 6h. Ela foi levada para o Departamento de Investigação, em Belo Horizonte. A expectativa é que Dayanne seja ouvida ainda hoje pelos delegados que comandam o inquérito.

O pedido de prisão foi encaminhado ao plantão do Tribunal de Justiça na noite de terça-feira pelo promotor Homero das Neves Freitas Filho. O promotor acompanhou o depoimento de um adolescente de 17 anos encontrado na casa de Bruno que confirmou e detalhou a morte de Eliza.

Eles são suspeitos de participar do assassinato de Eliza Samudio, ex-amante de Bruno. A jovem, que teria um filho do goleiro, está desaparecida desde 4 de junho.

Corpo desossado

O inspetor Guimarães, da Divisão de Homicídios, informou nesta terça-feira que o menor confessou em depoimento ter dado três coronhadas na cabeça de Eliza Samudio, ex-amante do atleta, no carro Range Rover do jogador, a caminho do sítio de Bruno em Esmeraldas, região metropolitana de Belo Horizonte.

O adolescente também disse, porém, que não matou Eliza, que está desaparecida há quase um mês. Ainda de acordo com o jovem, quem teria articulado o sequestro de Eliza não teria sido Bruno, e sim o braço direito dele, Luiz Henrique Ferreira Romão, conhecido como Macarrão, que teria “desossado” a jovem e dado seu corpo para cachorros comerem. O adolescente contou que estava escondido no banco de trás do carro quando Eliza e seu filho de 4 meses – cujo pai seria Bruno – entraram no veículo, conduzido por Macarrão; ao descobrir a presença do adolescente, a mulher teria se assustado e tentado fugir, o que motivou no golpe – e justificaria as marcas de sangue encontradas no interior do veículo. Segundo o menor, Eliza sangrou, mas não chegou a morrer com o agressão. O adolescente já se encontra apreendido por sequestro.

Ouça o depoimento do tio do menor à Rádio Tupi

O advogado Ércio Quaresma Firpe, que representa seis envolvidos nas investigações sobre o desaparecimento de Eliza Samudio, afirmou que vai pedir a nulidade do depoimento do jovem.

- É um ato nulo. Menor só pode ser ouvido acompanhado de um representante legal ou legalmente constituído – ressaltou o advogado, que faz a defesa de Macarrão. – Esse depoimento ajuda demais o Macarrão. Onde já se viu um cachorro degustar 20 quilos de carne humana? – indagou.

Segundo o advogado, na próxima segunda-feira Macarrão deve comparecer ao Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DIHPP) para prestar depoimento no caso. Quaresma confirmou também que outra de suas clientes, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, mulher de Bruno, deve prestar depoimento na tarde desta quarta-feira.

A polícia chegou até o menor depois que um tio dele foi até a Rádio Tupi e denunciou que o garoto havia participado no sequestro de Eliza e estava escondido na casa do goleiro, no Recreio. A polícia de Minas entrou em contato imediatamente com a Delegacia de Homicídio, que conseguiu apreender o menor. O tio chegou a dizer que o jovem estaria sendo mantido em cárcere privado na casa do jogador. Porém, o advogado Monclar Eugênio Gama, que atua como assistente de Michel Assef Filho na defesa do goleiro do Flamengo, negou a acusação. Segundo o advogado, Bruno, que estava em sua residência, franqueou a entrada dos policiais.

Segundo a Rádio Tupi, o tio do menor é motorista de ônibus e mora em São Gonçalo. Ele contou que, no último sábado, o adolescente apareceu em sua casa desesperado. Segundo o tio, o menor disse que Bruno teria pagado o valor de R$ 3 mil a um homem chamado Cleiton para entregar o corpo de Eliza a um traficante que daria fim ao cadáver. O homem garantiu que, se o adolescente fosse procurado pelas autoridades, denunciaria todos os envolvidos no caso.

A mãe do jovem envolvido seria amiga da mulher de Bruno, Dayane Fernandes. O marido dela, padrasto do adolescente, é tio do goleiro. No sábado, enquanto o jovem estava na casa do motorista, teria recebido ligações de Bruno para ir para a casa do jogador. O denunciante disse que os advogados do goleiro estariam instruindo os envolvidos no sumiço de Eliza a dizer que ela teve uma discussão dentro do carro com o adolescente, e que acabou levando um soco no rosto.

De O Globo:

Rio – A polícia prendeu em Ipanema, na Zona Sul do Rio, o empresário Alessandro Martins, acusado de comandar um esquema de fraude de documentos de carros no Maranhão. Ele estava sendo procurado pela Interpol e deve ser transferido na tarde desta para São Luís.

Desde quinta-feira da semana passada, Alessandro era considerado foragido, depois que a Justiça expediu dois mandados de prisão contra ele. A primeira informação que se tinha era que ele tinha fugido para o Canadá, onde tem uma irmã, por isso a polícia do Maranhão já tinha comunicado o caso à Interpol.

Alessandro é dono de uma concessionária em São Luís e acusado de dez crimes, entre eles sonegação de impostos e evasão de divisas. Ele também ameaçava testemunhas. A investigação contra o empresário começou em fevereiro porque ele vendia carros a preços muito abaixo do mercado.

Segundo o Ministério Público, Martins comprava carros diretamente das montadoras em nome de locadoras ou frotistas, com 30% de desconto, e revendia a consumidores comuns com notas fiscais falsas.

Os carros eram comprados no nome de locadoras e frotistas, sem o conhecimento delas, e encaminhados a São Luís, onde o empresário contava com a ajuda do Detran para licenciá-los. O comprador tinha de licenciar o carro na empresa LFF, acusada de integrar o esquema que, em três meses, teria rendido R$ 20 milhões.

Nesta terça-feira foram presas seis pessoas, cinco em São Luís e uma em Brasília, acusadas de integrar o esquema. Entre os presos está um ex-capitão da PM, Ronaldo Campos Costa, controlador do Detran do Maranhão. No total, 13 foram indiciados por formação de quadrilha, falsificação de documento público, crime contra ordem econômica e crime contra relações de consumo.

O empresário é dono da revenda de automóveis Euromar. A diretora comercial e um gerente de vendas da empresa foram presos e são acusados de intimidar testemunhas. O homem detido em Brasília é diretor da montadora envolvida. Um outro funcionário, de São Paulo, está sendo procurado.

Nesta terça, a polícia do Maranhão apreendeu CPUs, notebooks e documentos na sede da empresa, em São Luís. Carros de luxo foram apreendidos, como uma Ferrari e um Passat preto, que pertencem a Martins. Os dois veículos estavam estacionados na garagem do prédio de luxo onde morava o empresário, na Ponta d’Areia. O apartamento é avaliado em R$ 4,5 milhões. Na sede da concessionária, mais três carros foram apreendidos. Os cinco valem R$ 3,2 milhões.

Em primeira mão à 1h10. O empresário Alessandro Martins, dono da Euromar, acaba de ser preso no Rio de Janeiro. Ele estava hospedado num flat na Praia de Ipanema. Foi conduzido imediatamente ao departamento onde funciona o Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança daquele Estado.

Será recambiado para São Luís no primeiro voo com destino à cidade após procedimentos de rotina que serão feitos na manhã desta quarta-feira pela polícia carioca e policias maranhenses enviados ao Rio. Deve chegar à capital por volta das 15h.  Após ser ouvido deve ser transferido para Penitenciária de Pedrinhas.

Alessandro Martins tem dois mandados de prisão expedidos contra ele pela Justiça do Maranhão – um da juíza Oriana Gomes e outro de Andrea Perlmutter. O empresário foi preso por volta da 00h30.

A localização e detenção dele só foi possível depois de um intenso trabalho da Secretaria de Segurança do Maranhão, comandada por Aluísio Mendes, do Serviço de Inteligência da pasta, do GTA (Grupo Tático Aéreo), da Seic (Superintendência de Investigações Criminais), do Ministério Público, da Polícia Federal, Interpol e da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, através do próprio secretário José Mariano Beltrame.

Os bastidores da investigação e do período em que o dono da Euromar ficou foragido são bombásticos. Ele passou o tempo todo sendo monitorado pela polícia.

Alessandro Martins reaguiu com surpresa à sua prisão. Segundo policiais que trabalharam na localização, ele desdenhou em vários momentos do trabalho da polícia maranhense. Afirmou a interlocutores que seria mais fácil encontrar o terrorista Osama Bin Laden que ele.

Antes de ser encontrado, passou por vários hotéis e apartamentos da capital carioca no sentido de dificultar sua localização. Junto com ele a polícia apreendeu uma BMW modelo X6 avaliada em R$ 350 mil.

Durante esta quarta-feira o blog trará todos os detalhes dessa prisão.

Foi grande nestes últimos dias a movimentação de policiais na Superintenddência da Polícia Federal em São Luís. Quando isto acontece a gente sabe mais ou menos o resultado: mais alguns corruptos de colarinho branco fora de circulação.

Pelo que o blog andou apurando estaria em curso mais uma edição da Operação Rapina, aquela que tem por hábito levar prefeitos e secretários municipais para um passeio turístico pela Penitenciária de Pedrinhas. Os municípios alvos seriam os seguintes: Apicum-Açu, Paulo Ramos, Nina Rodrigues, Santa Luzia e Santa Filomena.

E não adianta correr porque os homens da “capa-preta” já estão com todas as informações.