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Arnaldo Melo é eleito presidente da Assembleia

ter, 01/02/11
por Décio Sá |
categoria Política local

O deputado Arnaldo Melo (PMDB) foi eleito na manhã desta terça-feira presidente da Assembleia Legislativa. Ele teve 25 votos contra 15 de Manoel Ribeiro (PTB).

Além do petebista foram eleitos Marcos Caldas (PRB – 1º vice-presidente), Neto Evangelista (PSDB – 2º vice-presidente), Afonso Manoel (PMDB – 3º vice-presidente), Francisca Primo (PT – 4º vice-presidente).

Veja os votos de cada um dos deputados, por ordem alfabética.

Chapa “União pelo Maranhão” (Arnaldo Melo): Afonso Manoel (PMDB), Alexandre Almeida (PTdoB), André Fufuca (PSDB), Bira do Pindaré (PT), Carlinhos Florêncio (PHS), Cleide Coutinho (PSB), Doutor Pádua (PP), Edilácio Júnior (PV), Edson Araújo (PSL), Eduardo Braide (PSB), Eliziane Gama (PPS), Francisca Primo (PT), Gardênia Castelo (PSDB), Hélio Soares (PP), Jota Pinto (PR), Léo Cunha (PSC), Luciano Leitoa (PSB), Marcelo Tavares (PSB), Marcos Caldas (PRB), Neto Evangelista (PSDB), Raimundo Louro (PR), Rogério Cafeteira (PMN) e Zé Carlos da Caixa (PT).

Chapa 2 (Manoel Ribeiro): Antonio Pereira (DEM), Camilo Figueiredo (PDT), Carlinhos Amorim (PDT), crlos Filho (PV), César Pires (DEM), Graça Paz (PDT), Hemetério Weba (PV), Max Barros (DEM), Raimundo Cutrim (DEM), Ricardo Murad (PMDB), Rigo Teles (PV), Roberto Costa (PMDB), Stênio Rezende (PMDB), Valéria Macedo (PDT), Vianey Bringel (PMDB) e Victor Mendes (PV).

Deputados tomam posse na Assembleia

ter, 01/02/11
por Décio Sá |
categoria Política local

Acabou agora há pouco a sessão de posse dos deputados estaduais eleitos ano passado. A expectativa agora é em relação à eleição da nova mesa-diretora marcada para as 11h30.

Com apoio do chamado “bloquinho”, o deputado Arnaldo Melo (PMDB) é apontado como favorito. No entanto, os deputados Max Barros (DEM) ou Manoel Ribeiro (PTB) podem bater chapa com o peemedebista. O mais provável é que Max seja o candidado do grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Os deputados alinhados ao “bloquinho” chegaram de ônibus e entraram pela parte de trás do prédio da Assembleia. Após a posse eles voltaram a se confinar numa sala da presidência. Eles evitam contato com os colegas do outro grupo.

CPI pede prisão preventiva do prefeito de Tutóia

qua, 05/05/10
por Décio Sá |
categoria Polícia

A CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa vai encaminhar pedido à Procuradoria Geral de Justiça (PGE) no sentido de que o órgão solicite ao Tribunal de Justiça a prisão preventiva do prefeito de Tutóia, Raimundo Nonato Abraão Baquil, o Diringa (PSDB). O tucano é acusado pelo próprio Ministério Público de abusar sexualmente de duas adolescentes – uma de 13 e a outra de 14 anos.

Diringa 2008A informação foi repassada nesta quarta-feira pela presidente da comissão, deputada Eliziane Gama (PPS), durante a penúltima audiência pública realizada pelo grupo parlamentar. “O pedido de prisão preventiva em desfavor do prefeito foi aprovado pelos membros da CPI no último dia 26. Deliberamos por esta medida devido às dificuldades que estamos encontrando para ouvir o senhor Raimundo Nonato e, conseqüentemente, investigar as denúncias que pesam contra ele”, disse a deputada.

Diringa (foto) deveria ter prestado depoimento à CPI hoje. No entanto, ele não compareceu porque foi beneficiado por uma decisão do juiz da Comarca de Tutóia, Márcio José do Carmo Matos Costa, que tornou seu efeito um mandado de intimação, expedido pelo próprio magistrado, no qual determinava que Diringa deveria prestar depoimento na Comissão nesta quarta. Na sua nova decisão, Márcio José levou em consideração as prerrogativas que Raimundo Nonato possui em função do cargo político que exerce, determinando que o prefeito é quem deverá marcar a data, local e horário para ser ouvido pelos membros do grupo parlamentar.

Durante a audiência pública de hoje, os integrantes da comissão tentaram conversar com os advogados do prefeito, que se encontravam no prédio da Assembleia Legislativa, a agendar a nova data do depoimento. Porém, eles não se fizeram presentes no auditório onde a audiência estava sendo realizada.  Leia mais aqui.

Marcelo Tavares, um deputado “meninão”

qua, 24/03/10
por Décio Sá |
categoria Política local

Marcelo vive pisando na bola e não quer ser notícia

Marcelo vive pisando na bola e não quer ser notícia

O presidente da Assembleia, Marcelo Tavares (PSB), está de mal comigo. Chateado com notícias deste blog, o deputado diz na Casa que não fala mais com o titular desta página. Coisa de meninão. Como se eu precisasse conversar com ele para saber o que acontece no Parlamento.

O deputado está irritado com notícias sobre ele publicadas aqui. A primeira: “Marcelo Tavares, um deputado voador”, sobre a contratação de uma empresa de táxi-aéreo (reveja). Outra: “Marcelo Tavares, um deputado de R$ 3,5 milhões”. Tratava de uma matéria da Folha de S. Paulo que previu o gasto de R$ 3,5 milhões para cada deputado maranhense (reveja). O nome do presidente foi colocado no título justamente por ele ser presidente. Poderia ser Manoel Ribeiro (PTB), Tatá Milhomem (DEM) ou Edivaldo Holanda (PTC). Mas é ele quem mais representa o Poder Legislativo.

Também ficou irritado com a cobrança feita aqui pelo afastamento imediato de Chico Leitoa (PDT) da Assembleia, conforme determinado pelo TRE. Marcelo enrolou, enrolou, enrolou tanto que o pedetista conseguiu uma liminar para continuar no cargo. A Casa, que passou duas semanas para publicar o afastamento do ex-prefeito de Timon do cargo, foi a mesma que em menos de 48h voltou ele  ao Parlamento. Qual a diferença entre uma decisão e outra? Vontade política.

Em aparte ontem a um colega, Marcelo tentou criticar a governadora Roseana Sarney. Tudo porque eu afirmei no post “movimentações em torno do secretariado” que ela está esperando a decisão do PT para definir a equipe de auxiliares. Para não citar meu nome, o presidente disse que a notícia “saiu no imirante”, portal onde esta página está hospedada. Segundo Marcelo, essa seria uma forma de Roseana cooptar membros do PT.

Tudo criancice. A moeda dos acordos  políticos é justamente a troca por espaços na administração. Moeda, questionável, diga-se de passagem. O próprio presidente Lula teve de nomear seis ministros do PMDB para ter o apoio do partido. Pior fez o tio do presidente da Assembleia. Além de distribuir cargos, o ex-governador José Reinaldo (PSB) despejou R$ 1 bilhão de convênios em contas de aliados, a maioria desviados, para eleger Jackson Lago (PDT).

Marcelo Tavares foi eleito presidente da Assembleia, pelas mãos do governador cassado, também distribuindo espaços no governo e benesses na Casa. Tanto que teve de abrir metade dos cargos na Mesa-Diretora para a oposição.

Como se vê, as críticas do socialista não passam de coisas de um “meninão”.

Já vai tarde! Chico Leitoa não é mais deputado

qua, 17/03/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário

O Diário da Assembleia trouxe em sua edição desta quarta-feira o inteiro teor da resolução administrativa nº 180 que tornou vago o cargo do ex-prefeito de Timon Chico Leitoa (PDT). Com isso, oficialmente, ele não é mais deputado. As manobras arquitetadas através de requerimentos aprovados ontem não puderam prosperar porque não hovue o quorum para votação. Só 12 parlamentares estão presentes à sessão. Leitoa precisava de pelo menos 22 colegas presentes. Agora o presidente da Casa, Marcelo Tavares (PSB), não tem mais desculpas. Pode empossar o suplente Luiz Pedro (PTC) em até 48 horas. Abaixo a íntegra da publicação da vacância do cargo do pedetista no Diário da Assembleia:

diario-17

Leitoa desafia justiça e Marcelo dá cobertura

qui, 11/03/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário

Sem ser mais deputado, Leitoa ainda discursa

Sem ser mais deputado, Leitoa ainda discursa

Com apoio total do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), o deputado cassado Chico Leitoa (PDT), acreditem, ocupou hoje a Tribuna da Casa e detonou a Jutiça Eleitoral. Teve a cara de pau de dizer que o TRE “atropelou” uma decisão anterior do TSE que o beneficiava no sentido de continuar no Parlamento.

O ex-prefeito de Timon cita decisão dos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski rejeitando mandado de segurança impetrado pelo suplente Luiz Pedro (PTC) e  Ministério Público Eleitoral, quando ele assumiu o mandato de deputado estadual, na condição de primeiro suplente, ano passado.

O problema é que na ocasião o caso dele ainda não havia sido julgado no STF. Mas a ministra do Supremo Cármen Lúcia negou seguimento ao recurso do pedetista que pretendia reverter sua cassação pelo TSE. Além do STF e da Corte Superior Eleitoral, Chico Leitoa foi julgado inelegível por cinco anos pela Justiça Federal por conta de desvio de recursos federais do período que administrou Timon. Ou seja, se a justiça fosse mais ágil ele deveria estar mesmo era preso.

Ao contrário, ocupou hoje a tribuna para acusar a Justiça Eleitoral de estar tentando tirar seu mandato “na marra”. “O TRE atropelou a decisão da Corte Superior. O que se observa são movimentações para a Assembleia precipitar a decisão do TRE e tirar meu mandato na marra, sem observância das leis e das regras”, teve o cinismo de dizer (veja a íntegra).

Para se justificar, Marcelo Tavares disse que ainda não tinha recebido o comunicado oficial do TRE sobre o afastamento do pedetista. É mentira! Desde ontem Luiz Pedro, segundo ele mesmo contou ao blog, protocolou na presidência todos os documentos referentes à sua posse. O presidente da Assembleia disse mais: vai seguir o mesmo rito quando do afastamento da deputada Graciete Lisboa (PSDB).

Marcelo Tavares quer esperar cinco sessões para poder empossar Luiz Pedro. A estratégia pode lher render fortes dores de cabeça. Os advogados do suplente ameaçam impetrar mandado de segurança no Tribunal de Justiça exigindo até a prisão do presidente da Assembleia caso a determinação do TRE não seja cumprida imediatamente.

Luiz Pedro explicou ao blog que o caso de Chico Leitoa e Graciete são totalmente diferentes. A primeira foi cassada por abuso de poder econômico e o ex-prefeito de Timon teve o registro cassado – não deveria nem ter assumido. De acordo com ele, atos futuros da Casa podem até ser anulados por conta da presença de um “não deputado” na Casa.

O trabalhista-cristão foi irônico em relação ao chororô do pedetista da tribuna. “Ele está no direito de espernear.” Sobre a postura de Marcelo Tavares, afirma: “Acho que decisão de justiça é para ser acatada e isso não inclui condicionante”.

Acusado de pedofilia sai preso da Assembleia

sex, 05/03/10
por Décio Sá |
categoria Polícia

Acusado de abusar sexualmente de uma criança de apenas 8 anos, o autônomo Raimundo Nonato Dias Pinto foi preso nesta quinta-feira (4), após prestar depoimento à CPI da Assembleia Legislativa que investiga casos de pedofilia no Maranhão. A prisão preventiva de Raimundo Nonato foi decretada na tarde desta quinta-feira pelo juiz Francisco de Assis e Sousa, responsável pela 11ª Vara Criminal de São Luís, e foi solicitada pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Raimundo Nonato deixou prédio da Assembleia no camburão

Raimundo Nonato deixou prédio da Assembleia no camburão

O acusado foi detido no próprio auditório da Assembleia e encaminhado para o Plantão Central da Refesa. Nesta sexta-feira (5), Raimundo Nonato será transferido para o Centro de Triagem da Penitenciária de Pedrinhas. O abuso sexual, segundo a denúncia feita pela mãe da menor à Polícia Civil e ao MPE, ocorreu no mês de dezembro do ano passado em um banheiro, de uso coletivo, de um conjunto de quartos onde elas residiam. Este conjunto de quartos fica localizado no bairro da Areinha e pertence a Raimundo Nonato.

O acusado teria tentado manter relações sexuais com a menor, o que não aconteceu devido ao fato da mãe ter se aproximado naquele momento do banheiro. “Quando ele [Raimundo Nonato] percebeu que eu estava descendo do meu quarto para procurar minha filha, ele rapidamente saiu de lá. Percebi que a menina estava muito nervosa e com manchas vermelhas na genitália. Já no quarto, ela me contou que ele tentou mexer com ela. Por isso, chamei rapidamente a Polícia”, contou a mãe da vítima, que também prestou depoimento à CPI nesta quinta-feira. Por questões de segurança, ele falou usandoum capuz e não teve o nome revelado pelos membros da Comissão.

Raimundo Nonato foi preso ainda no mês de dezembro e permaneceu detido por pouco mais de 20 dias. Resultado do exame de conjunção carnal feito na criança comprovou que, mesmo não tendo o hímen rompido, a vítima sofreu forte agressão na região da vagina.

Em seu depoimento, ele negou toda a história e afirmou estar sendo vítima de calúnia idealizada pela própria mãe da vítima. O autônomo chegou a dizer que foi a própria mãe da garota que a agrediu fisicamente com o único objetivo de prejudicá-lo. “Discuti algumas vezes com ela [mãe da criança], porque ela quebrou vários azulejos da lavanderia e uma torneira, prejudicando os outros inquilinos que não tinham águas em seus quartos. Nunca cheguei perto desta menina [vítima] e de nenhuma outra criança. Só pode ter sido a mãe quem armou toda esta história para me prejudicar”, relatou Raimundo Nonato.

O advogado do autônomo, contestou a decretação da prisão preventiva classificando-a de abuso. “Na última quarta-feira (3), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgou em definitivo o habeas corpus em favor do meu cliente. Não dá para entender que, um dia depois, uma decisão de um magistrado se sobreponha a uma decisão do Tribunal de Justiça”, alegou.

Outros casos

Também nesta quinta-feira, os membros da CPI colheram os depoimentos de proprietários de bares onde, de acordo com denúncia encaminhada à CPI pelo Conselho Tutelar, menores de idade são vistos freqüentemente consumido bebidas alcoólicas e em situações que caracterizam prostituição infantil.

José de Ribamar Ferreira Bezerra, dono do Bar Macumbar, localizado no Sol e Mar, e José Ribeiro da Silva, proprietário do Caranguejo Bar, no Olho D´Água, e do Bar Gleice Kelli, na Estrada do Araçagy, negaram as denúncias. Eles garantiram que os seus estabelecimentos, além de possuir toda a documentação necessária para o funcionamento, não são freqüentados por menores de idade e, tão pouco, existe a prática de prostituição.

A comissão retoma seus trabalhos na próxima quinta-feira (11). Neste dia, deverá prestar depoimento uma senhora, moradora do Cohatrac, que afirmou que a sua filha, de 13 anos, foi estuprada por um homem, cujo nome ainda não foi revelado. A garota está grávida.

(As informações são da Agência Assembleia).

Marcelo Tavares, um deputado de R$ 3,5 milhões

seg, 01/03/10
por Décio Sá |
categoria Política local

Marcelo Tavares custo

Marcelo Tavares: 25º em custo

A Folha de S. Paulo publicou nesta segunda-feira reportagem mostrando que o Poder Legislativo do Distrito Federal, atolado em escândalos, é um dos mais caros proporcionalmente do país. Cada parlamentar candango custa R$ 14 milhões ao contribuinte. Em seguida vem Minas Gerais (10,3 milhões) e Santa Catarina (R$ 8,2 milhões).

Com orçamento de 147,1 milhões, a Assembleia Legislativa do Maranhão gasta anualmente R$ 3,5 milhões com cada um de seus integrantes. A reportagem não diz, mas o presidente – no caso, Marcelo Tavares (PSB) – deve custar um pouco mais por conta dos cargos extras e das mordomias inerentes ao chefe do poder. Cada parlamentar maranhense custa R$ 23,12 por habitante. No geral, o estado ocupa a 25ª posição no ranking, à frente de Bahia e São Paulo (veja quadro abaixo).

De acordo com a matéria, neste ano eleitoral, as Casas Legislativas estaduais vão receber juntas R$ 6,7 bilhões, o que representa um aumento de 13% em relação a 2009. O volume de recursos públicos direcionados aos Legislativos neste ano vai ser quase equivalente aos gastos previstos para o Senado e para a Câmara, que serão, juntos, de R$ 6,8 bilhões. Roraima, apesar de o orçamento da Assembleia ter caído em 2010, é o estado onde o custo per capita do Legislativo é o mais alto entre as 27 Casas: R$ 258 por habitante em 2010.

Para custear os 24 deputados do DF, o governo local reservou no orçamento de 2010 R$ 354,5 milhões. A direção da Casa diz que o valor foi reduzido posteriormente para R$ 336 milhões. Em comparação, Tocantins – o Estado com a Assembleia Legislativa de menor previsão de despesa- separou R$ 79,6 milhões para bancar também 24 deputados.

A Câmara Distrital esteve no centro da série de denúncias de corrupção que culminaram na prisão do governador José Roberto Arruda (sem partido). No fim do ano passado, um vídeo divulgado após uma operação da Polícia Federal mostrou o então presidente da Casa, Leonardo Prudente (sem partido), embolsando dinheiro e colocando na meia. Ele acabou renunciando à presidência.

Riscos

Cada estado tem autonomia para definir os valores repassados às Assembleias Legislativas pelo Executivo. Em Santa Catarina, há uma lei fixando uma porcentagem das receitas do Estado para o Legislativo. Também há diferenças em relação à proporção de gastos com as Casas legislativas pelo país. No Amapá, 6,1% de toda a verba anual do Estado vai para a Assembleia, enquanto em São Paulo o percentual é de 0,5%.

legislativos quadroAs Assembleias de Sergipe e Acre tiveram os orçamentos congelados pelos respectivos Executivos em 2010. Em Alagoas, a proposta de Lei Orçamentária, ainda não votada, prevê também o congelamento do repasse em 2010.

A professora de ciências sociais da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Márcia Teixeira de Souza, que pesquisa a atuação do Legislativo, diz que há risco de uso eleitoral da verba das Casas na campanha sem que haja mecanismos eficientes da sociedade para fiscalizar os gastos dessas instituições.

Souza diz ainda que, com a Constituição de 1988, as Assembleias Legislativas sofreram um “esvaziamento” porque houve uma federalização de políticas públicas aliada à designação de responsabilidades aos municípios. “O parlamentar mesmo vem perdendo um pouco de chão em relação à sua própria atuação”, diz. Leia aqui a reportagem da Folha.

Calvet, é o povo que quer!

seg, 22/02/10
por Décio Sá |
categoria Política local

Calvet assume na ALO título acima é fruto de uma brincadeira de jornalistas nesta segunda-feira na Assembleia por conta da via crucis que foi a ascenção do ex-prefeito de Bacabeira Reinaldo Calvet (PSL) à vaga do deputado licenciado Hélio Soares (PP). “O que posso garantir a todos os maranhenses é que, enquanto estiver nesta Casa, honrarei meu mandato e trabalharei, juntamente com os colegas deputados, pelo desenvolvimento do Estado”, afirmou o deputado durante o seu pronunciamento.

Calvet (na foto fazendo o juramento) agradeceu familiares, amigos, correligionários e fez um breve histórico da sua carreira política que, segundo ele, está sendo coroada com o exercício do mandato de deputado estadual. Ao lembrar do pai e da mãe, em diversos momentos, o ex-prefeito chegou a se emocionar.

“Tenho quase 30 anos de vida pública. Comecei como líder comunitário no povoado de Bacabeira. Com a ajuda de políticos como o deputado Raimundo Leal e o presidente José Sarney, trabalhei muito pela emancipação deste povoado e fui o primeiro prefeito da cidade de Bacabeira. Como deputado, darei minha contribuição para que Bacabeira, esta cidade que irá se tornar mais grandiosa em função da refinaria Premium, se desenvolva e o seu povo tenha novas oportunidades”.

Aos adversários políticos, mandou recados diretos. “Os que hoje, comem do fruto, nunca ajudaram a regar a plantinha. Não viram Bacabeira surgir. Tentaram, de várias maneiras, impedir que eu assumisse este mandato. Mas a justiça foi feita e, hoje, de forma legítima, assumo com muito orgulho e responsabilidade o cargo de deputado estadual garantindo que trabalharei para contribuir com o desenvolvimento do meu querido município.”

Vários deputados fizeram questão de saudar Reinaldo Calvet e desejar a ele muita sorte. “Calvet é um político experiente e responsável. Nos conhecemos há vários anos. Sei da sua competência e tenho certeza que ele desempenhará um grande papel como deputado”, afirmou Edivaldo Holanda (PTC).

Carlos Alberto Milhomem (DEM) também fez questão de saudar o mais novo integrante do parlamento estadual. “Esta Casa fica muito honrada em receber um político como o Reinaldo Calvet”.

(Com informações da Agência Assembleia e foto de Racciele Olivas).

Joaquim garante candidatura e reclama de secretários

qui, 11/02/10
por Décio Sá |
categoria Política local

Joaquim diz continuar apoiando Roseana

Joaquim diz continuar apoiando Roseana

O deputado Joaquim Haickel (PMDB) esclareceu na sessão desta quarta-feira (10) que concorrerá à reeleição nas eleições de outubro deste ano. Ele declarou, da tribuna da Assembleia Legislativa, que só tem demonstrado insatisfação no que diz respeito à condução da política no grupo que integra devido à forma “pouco cortês” como têm se comportado alguns secretários estaduais.

“Não é essa a política que advogo, não é essa a política que busco exercer. Acredito que as idéias antagônicas devem ser postas à mesa e deixadas às claras, mas não admito que se use a força política de um cargo para tirar proveito eleitoral no sentido de seduzir eleitores como alguns têm feito”, enfatizou o parlamentar (ouça a íntegra do discurso aqui).

Joaquim Haickel disse que não está sendo levado em consideração o trabalho de anos e anos desenvolvido em parceria com pessoas do interior do estado. “De repente, verdadeiros messias aparecem nesses municípios asfaltando ruas, nomeando professores, colocando postos de segurança. Fico completamente estupefato pelo fato disso estar acontecendo e por eu reclamar do meu grupo todo mundo acha que não serei mais candidato”, explicou.

Mesmo reafirmando a sua reclamação, Joaquim Haickel ratificou sua candidatura á reeleição, informando que estão tentando convencer seus correligionários do contrário. “Isso é um absurdo, é a desconstrução de um grupo político, onde alguém que tem mais poder começa a colocar em banho-maria, em fragmentação, o reduto eleitoral de outro, que é seu correligionário e faz parte do mesmo grupo”, reclamou.

Dizendo entender que em política há “uma fila” a ser respeitada e que antigamente em seu grupo político não se permitia que um tomasse o reduto eleitoral do outro, Joaquim Haickel defendeu que os políticos devem se comportar com ética e negou que esteja contra o grupo do qual faz parte. “Advogo a reeleição de Roseana Sarney e não vou deixar meu grupo. Os que não respeitam os redutos dos outros terão que me engolir”, finalizou.

(Agência Assembleia).



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