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Duas decisões importantes na Justiça Eleitoral nesta quinta-feira. No TRE, a novela Barreirinhas teve mais um capítulo. O juiz Sérgio Muniz votou hoje a favor da manutenção da sentença do juiz Luiz Carlos Nunes Freire que cassou o então prefeito Miltinho Dias (PT). O recurso do petista para voltar ao cargo estava 3 a 2 a favor dele. Com o voto de Muniz, o placar ficou empatado em 3 a 3. O presidente do TRE, Raimundo Cutrim, pediu vista e só se pronunciará em julho. Entenda essa novela aqui.

São Mateus

Já o ministro do TSE Marcelo Ribeiro (foto) negou recurso do candidato derrotado em São Mateus Miltinho Aragão (PSB) que queria reverter decisão do TRE mantendo o prefeito Rovélio Nunes (PV) no cargo. Um dos advogados de Miltinho era o deputado Flávio Dino (PCdoB). O de Rovélio Willamy Santos. O prefeito era acusado de distribuir camisas, dinheiro e notas de gasolina para eleitores que participaram de uma carreata, o chamado “kit-eleição”.

Segundo o ministro, nesses casos, conforme entendeu o TRE, é preciso que o candidato participe diretamente da ação para ficar comprovada a compra de votos, o que não foi o caso. 

“Da análise minuciosa dos autos constata-se não existir suporte probatório suficiente a confirmar a entrega de dinheiro ou camisas a eleitores em troca de votos, em que pese haver imagens em vídeos e fotografias de cidadãos vestindo camisas verdes com o número do candidato Francisco Rovélio, o que, em tese, poderia configurar o disposto no § 6º, do art. 39, da Lei 9.504/97, o fato é que nada há nos autos que indique que tais bens teriam sido usados para viciar a livre vontade do eleitor no exercício do seu voto”, diz ele.

Leia aqui a íntegra da sentença.

O Tribunal de Justiça adiou ontem o desfecho de um dos processos – o de nº 273802006 – nos quais o juiz Fernando Barbosa (foto), titular da Comarca de Barreirinhas, é acusado de uma série de desvios de conduta, abuso de prerrogativas, fraude imobiliária e até mesmo de associação com o crime organizado.

Por unanimidade, os desembargadores decidiram atender a um pedido de vistas do Ministério Público, após o que a relatora, desembargadora Maria das Graças Duarte, emitirá seu parecer, abrirá caminho para que o juiz apresente sua defesa e em seguida encaminhará o processo para votação.

Por mais cautelosa que seja a posição dos integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça, alguns desembargadores consideram extremamente complicada a situação do magistrado. Essa impressão é dominante até mesmo entre os magistrados de 1º grau, que avaliam que Fernando Barbosa extrapolou, muito, os limites das suas prerrogativas como magistrado.

Isso porque, segundo eles, as denúncias que lhe pesam sobre os ombros são muito graves e estariam fartamente documentadas. E entre eles a expectativa é a de que o desfecho desse processo aconteça até o fim deste mês.

Além das denúncias de que teria grilado terras em Barreirinhas para vender lotes por pequenas fortunas, tendo oferecido até para desembargadores, o juiz Fernando Barbosa é acusado de ter se associado até a figurão do crime organizado. Antes, ele se envolvera em política partidária nas eleições de 2004, tendo mandado prender o senador piauiense Heráclito Fortes (DEM), uma trapalhada que o obrigou a dar explicações em comissão do Senado.

Os problemas do juiz Fernando Barbosa extrapolam os limites do Poder Judiciário estadual. Isso porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já pediu cópia dos três processos e deve se manifestar em breve sobre cada um deles.

(As informações são da coluna Estado Maior/O Estado do Maranhão).

O TRE deu continuidade hoje à tarde ao julgamento do recurso do prefeito cassado de Barreirinhas, Miltinho Dias (PT), iniciado mês passado. Na ocasião o relator da matéria, Magno Linhares, votou conta a decisão do juiz Luiz Carlos Nunes Freire que havia afastado o petista do comando do município por abuso de poder econômico e político ainda em 2008 (reveja). Miltinho é acusado de doar dinheiro, terreno e material de construção aos eleitores.

Miltinho assistiu a sessão com a mulher

Nesta terça-feira José Joaquim, que havia pedido vista do caso na sessão anterior junto com Sérgio Muniz, votou contra o relator. Ele foi seguido por José Carlos Sousa e Silva. Os juízes Raimundo Barros e Márcia Chaves seguiram o entendimento do relator em favor da volta do petista ao comando da Prefeitura de Barreirinhas.

Sérgio Muniz não compareceu. O presidente do TRE, Raimundo Cutrim, chegou a declarar encerrada a votação. No entanto, José Joaquim lembrou que o colega não havia comparecido e, por ter ele pedio vistas compartilhada, Cutrim não poderia declarar o encerramento do julgamento. O presidente acabou admitindo o erro.

Magno Linhares protestou e começou a discutir com José Joaquim. “O que não podemos aceitar é julgamento de fantasia neste TRE”, protestou ele. “Eu não participo aqui de nenhum julgamento fantasma”, devolveu José Joaquim. “Não estou me referindo a vossa excelência”, replicou o relator.

Final da história: apesar dos protestos o presidente resolveu esperar o voto de Sérgio Muniz. Caso ele vote contra o relator o jugalmento ficará empatado em 3 a 3. Caberá então ao presidente definir a questão.

Santa Quitéria

Em relação ao caso de Santa Quitéria, também iniciado mês passado e que estava empatado em 3 a 3, Raimundo Cutrim votou pela manutenção do prefeito Manin Leal (DEM) no cargo.

Luto em Altamira
Morreu ontem em Recife, aos 70 anos, o ex-prefeito de Altamira Rosalino Lima (PMDB). Ele sofria de diabetes e já tinha feito até operação de redução de estômago. Grande produtor de gado, Rosalino é pai da atual prefeita de Brejo de Areia, Ludmila Almeida Silva Miranda (PV). Tinha ido a capital pernambucana, onde mora uma das filhas, para dar continuidade ao tratamento de saúde. O corpo chegaria ao município na noite deste domingo.

Exibicionismo na Praia do Meio
Cena de filme de ação neste domingo de manhã na Praia do Meio. Um helicóptero da polícia pousou na faixa de areia em busca de um suposto marginal. O vento provocado pelo pouso da aeronave destruiu pelo menos cinco barracas. Por sorte, os suportes de madeiras não atingiram os banhistas. Os policiais desceram fortemente armados, mas não prenderam ninguém. Era alarme falso. Puro exibicionismo.

Handebol na net
Campeão Panamericano pela Seleção Brasileira de Handebol, o ex-atleta e agora jornalista Winglinton Rocha Barros, o China (foto), lançou a revista e o site “Esporte em Mãos” (acesse aqui), especializado em notícias sobre o esporte. China também está formando um time no Maranhão, com integrantes da seleção nacional, para disputar o campeonato brasileiro adulto da categoria.

Chico Leitoa na corda bamba
Complicou de vez a situação do ainda deputado Chico Leitoa (PDT). Com a ascensão de Ricardo Lewandowski à presidência do TSE, seu processo de cassação passou para a relatoria do ministro Marco Aurélio de Mello. Como se sabe, Marco Aurélio tem urticária a político ficha-suja.

Diringa: agora vai?
A CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa reconvocou o prefeito de Tutóia, Raimundo Nonato Baquil, o Diringa (PSDB), para prestar depoimento nesta terça-feira. Ele é acusado de abusar sexualmente de duas meninas de 13 e 14 anos de idade. Será que agora ele vai?

Oportunistas?
Durante manifestação ontem em que reprovou a atitude de alguns políticos em querer usar a 20ª Romaria do Trabalhador para se promover, o padre Luzemar, um dos organizadores do evento, chamou de “oportunista” quem agia dessa forma. Presente ao evento, o deputado Flávio Dino (PCdoB) chegou a ser vaiado no local (veja post abaixo).

Kenard deixa secretaria
O jornalista Roberto Kenard pediu demissão da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Barreirinhas. A nova secretária é a empresária Guga Fecury. Kenard agora vai se dedicar mais ao jornal Diário da Manhã, de sua propriedade.

PF na área
Movimentação intensa de agentes federais em hotéis da cidade. Todos em carros descaracterizados. Muitos já se deslocaram para o interior.

Boato maldoso
Um forte boato maldoso “matou”m hoje a cantora Alcione. Acionados, parentes da Marrom repudiaram e negaram a estória.

Nota: Post alterado às 22h25 para acréscimo de informações.

Mudanças no governo
Continua o troca-troca de membros do primeiro escalão do governo Roseana Sarney (PMDB). Ligado ao deputado Cléber Verde (PRB), o engenheiro José Henrique Campos teria assumido a Secretaria de Administração, que tinha como interino o procurador Akio Valente. O ex-secretário Ricardo Guterres (Projetos Especiais), que deixou o cargo sonhando com a Secretaria de Desenvolvimento Social, deve ter seu lugar ocupado pelo suplente de deputado Celso Rocha, o Celsinho (PTB). Já o DEM, com a perda de Guterres, está de olho no Imeq (Instituto Maranhense de Metrologia, ex-Ipemar). O órgão vinha sendo comandando interinamente por Diego Lima Alves, ligado ao ex-titular Alexandre Almeida (PTdoB). Ele deixou o cargo para disputar uma vaga na Assembleia. A presidente da Fapema, Rosane Guerra, chegou a ocupar por 24 horas a Secretaria de Ciência e Tecnologia. No entanto, ao contrário de boatos sobre a ida de alguém do PT, a pasta continuará sob o comando do PP. O ex-secretário Waldir Maranhão, presidente do partido, anda fora de combate por causa de uma intervenção cirúrgica que sua mulher se submeteu em São Paulo.

Confusão em Barreirinhas
O prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho (PMDB), afirmou ao blog ter denunciado à polícia um suposto esquema familiar na administração Miltinho Dias (PT). Diz ter encontrado na papelada da prefeitura notas de empenho falsas, cinco blocos de notas fiscais da Pousada Náutica, do sogro do petista, e 27 blocos de notas do posto de gasolina Madalena, do irmão do ex-prefeito. Segundo Albérico, o próprio irmão do adversário foi à prefeitura denunciar que os documentos em nome do posto dele eram falsos ou frios. Na opinião do peemedebista, a revelação complica ainda mais a situação de Miltinho.

Perigo à vista
Várias clínicas de estética frequentadas por dondocas e senhoras da sociedade da cidade estão fazendo aplicação de silicone e lipoaspiração sem possuir UTI. Os dois procedimentos são considerados cirurgias. A Vigilância Sanitária precisa acordar antes que uma tragédia aconteça.

Recorde no Rio-Anil
Por pura discriminação, estão querendo carimbar o Shopping do Rio-Anil como “Shopping dos Pobres”. Os franqueados da Giraffas estão comemorando o investimento. Em único dia, a loja bateu recorde de vendas no Nordeste.

Alô Sarney!
Durante o café da manhã pela passagem de seus 80 anos, neste sábado, o senador José Sarney (PMDB) recebeu uma ligação do presidente Lula e da primeira-dama Marisa Letícia. Ficou feliz da vida.

“Blog do Velhinho”
O governador cassado por corrupção eleitoral, Jackson Lago (PDT), lança quarta-feira seu blog. Já foi apelidado de “Blog do Velhinho”. A página deve ser alimentada pelo jornalista Aldionor Salgado.

Lourival “Pêta Pinóquio” Bogéa (na charge ao lado) não aprende. Ele responde processo na Justiça Federal – já foi ouvido até pela Polícia Federal – por inventar histórias envolvendo funcionários do TRE (reveja). Ontem estampou no Jornal Pequeno a seguinte manchete: “Roseana teria prometido devolver no TRE-MA mandato ao Dr. Miltinho”, numa referência ao processo de cassação do ex-prefeito de Barreirinhas (reveja). Na submanchete, fica claro o motivo do destaque ao factóide: “Governadora estaria tentando, através de juízes eleitorais, pressionar ainda mais o PT-MA”.

A “reporcagem” não cita fonte alguma. Fala de “políticos oposicionistas em Barreirinhas que pediram para guardar o sigilo da fonte”. Tudo mentira, lógico. A matéria tem o único objetivo de constranger o TRE e envolver Roseana no caso. Na edição desta quarta-feira, o jornal teve de publicar o desmentido do próprio Miltinho. “Tenho a impressão que essa notícia foi elaborada com a intenção de colocar-me contra as autoridades constituídas do Poder Executivo e Judiciário, especialmente o TRE”, afirma o petista.

O prefeito cassado (foto) isentou totalmente a governadora das invencionices do JP. “Eu nunca participei de qualquer reunião para discutir a devolução do meu mandato com a governadora. Participei, sim, de uma reunião para discutir sobre a aliança PT com PMDB, para respaldar a campanha de Dilma Roussef no Maranhão”, esclarece.

E conclui: “Decidir sobre a devolução do mandato que me foi outorgado pelo povo de Barreirinhas, de quem venho aguardando serenamente e com humildade o resultado do julgamento, sem que em nenhum momento eu tenha atribuído à governadora Roseana Sarney qualquer responsabilidade pelo resultado do julgamento do processo no TRE-MA ou pelo meu retorno ao cargo de prefeito para o qual fui reeleito. Inclusive porque tal decisão caberá unicamente aos membros que compõem aquela Corte Eleitoral”. Leia aqui a íntegra dos esclarecimentos do petista.

Miltinho acompanhou o julgamento ao lado da mulher

O TRE começou a analisar nesta quinta-feira recurso do prefeito cassado de Barreirinhas, Miltinho Dias (PT), contra decisão do juiz Luiz Carlos Nunes Freire que cassou seu mandato ano passado e possibilitou a ascensão ao cargo do ex-deputado Albérico Filho (PMDB). O petista é acusado de doar terrenos, material de construção e dinheiro para eleitores durante o período crítico da campanha eleitoral.

De acordo com o relator do processo, juiz Magno Linhares, as provas contra Miltinho são insuficientes para comprovar os supostos crimes praticados por ele. O mesmo entendimento teve a procuradora Carolina da Hora Mesquita. O julgamento foi suspenso por conta de um pedido de vista compartilhada dos juízes José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Sérgio Muniz.

Magno Linhares e a procuradora reconheceram que o então prefeito de Barreirinhas aforou terrenos para eleitores no período eleitoral. No entanto, no processo não há uma ligação com os supostos beneficiados – não foram ouvidas testemunhas confirmando terem recebido o benefício. O aforamento foi extinto no país em 2002 com a entrada em vigor do novo Código Civil. “A instrução probatória foi pobre, quase indigente”, sentenciou o relator.

Ele também disse não haver provas robustas contra a denúncia de que Miltinho teria transferido, de São Luís para Barreirinhas, R$ 500 mil em espécie para comprar votos, segundo relatado a uma testemunha por seu motorista. Na época, a justiça decretou busca e apreensão na casa do petista. Foram apreendidos R$ 24,5 mil. Posteriormente, o dinheiro foi declarado normalmente à Justiça Eleitoral como gasto de campanha e acabou sendo devolvido.

Santa Quitéria

Iniciado semana passada, o julgamento do prefeito de Santa Quitéria, Manin Leal (DEM), terminou empatado em 3 a 3. O voto de minerva seria do presidente do TRE, Raimundo Cutrim, mas ele pediu vistas do processo. O prefeito teve contas rejeitadas pelo TCU após o registro de sua candidatura à reeleição.

Ele é acusado de receber recursos do Governo Federal e não construir poços artesianos em povoados da cidade. Mas é aí que surge o problema: o TCU diz que as obras não foram feitas, mas o Ministério da Integração Nacional, que repassou o dinheiro, após visita in loco, atestou a existência dos poços. Mesmo assim ele teve as contas reprovadas pela Corte de Contas da União.

Na semana passada o relator da matéria, José Joaquim, votou pela cassação do registro de candidatura de Manin Leal. Foi seguido na ocasião pela juíza Márcia Chaves. No julgamento de hoje, Sérgio Muniz, Raimundo Barros e José Carlos Sousa e Silva votaram contra o relator. Magno Linhares votou pela suspensão do processo por seis meses até que o TCU julgue um recurso do prefeito. Após o voto dele, o relator e Márcia Chaves mudaram seu posicionamento seguindo este entendimento. Por isso, o julgamento acabou em 3 a 3.

Agora o voto de minerva de Raimundo Cutrim pode inocentar o democrata ou definir pelo adiamento do caso. Manin não quis nem saber. Deixou o TRE comemorando a decisão. Na foto, ele aparece deixando o tribunal acompanhado do filho.

Chapadinha

O TRE cassou decisão da justiça de Chapadinha que havia tornado inelegível o ex-prefeito Magno Bacelar por suposta dupla filiação – ele trocou o DEM pelo PV. De acordo com o tribunal, Bacelar, que deseja voltar à Assembleia Legislativa, se filiou legalmente ao PV.

A Corte indefiu recurso do ex-prefeito de Vitória do Mearim José Mário (PSB) para cassar a prefeita Dóris Pearce (PV). Ele alegava que até defunto votou nas eleições na cidade. Também foi negado ação que pedia a cassação do prefeito de Coroatá, Luiz da Amovelar (PT). Foram adiados os processos de cassação dos prefeitos Humberto Coutinho (Caxias), Eduardo Dominici (São João Batista) e Luizinho Barros (São Bento).

A bruxa anda solta para o lado do empresário Antonio Barbosa Alencar, o Barbosa, proprietário da Dimensão Engenharia. No final do ano passado um operário morreu eletrocutado durante as obras de construção da nova sede da empresa, que está sendo erguida no Calhau. Recentemente, gente muita ligada a Barbosa andou se envolvendo em pegas pela BR-316, enquanto assessores em brigas em saídas de festas na capital.

Hoje mais mais uma prova da maré de azar porque passa o construtor. A marina do empresário Aristóbulo, proprietário de postos de gasolina em São Luís, desabou em Barreirinhas danificando pelo menos nove lanchas e três jet-skis. Entre as lanchas atingidas está justamente a de Barbosa.

O chororô foi grande durante todo dia entre os proprietários. Eles se deslocaram imediatamente para Barreirinhas com objetivo de ver de perto os estragos. Tem gente reclamando prejuízo de R$ 300 mil. Nenhuma lancha tinha seguro. A suspeita é que o terreno onde a marina foi construída tenha cedido trazendo abaixo toda estrutura.

Entre as vítimas estão as “máquinas” de Bebeto da Dalcar, Márcio Assub, Clésio Mendes, Júnior Pinto e Marquinhos Fecury. Em pior situação ficou a de Júnior Pinto.

O jeito vai ser Barbosa contratar um bom pai-de-santo no sentido de programar uma sessão de descarrego na empresa.

Te cuida Ricardo Murad que o homem está construindo vários hospitais no estado!

Uma matéria produzida pela TV Mirante, veiculada nesta quinta-feira no Bom Dia Brasil, mostra a situação precária de escolas municipais em Barreirinhas e Anajatuva. A reportagem só esqueceu de enfatizar o fato das unidades serem de responsabilidade do município na gestão do prefeito cassado Miltinho Dias (PT), que move céus e terra nos bastidores do Judiciário para voltar ao cargo, e do prefeito reeleito Nilton Lima (PV) de Anajatuba.

Em Anajatuba, a igrejinha de taipa, cedida pela comunidade, vai servir de sala de aula. “Eu não quero que meus filhos fiquem como eu fiquei, analfabeto, a pior vergonha que passo em minha vida”, diz o lavrador Francisco Livramento dos Santos.

Absurdo dos absurdos, Miltinho começou a construir uma escola dentro do cemitério da cidade. Os túmulos ficam exatamente onde seria a área de recreação dos alunos. Os parentes dos mortos nunca se conformaram: “Eu penso que é uma falta de respeito”, opina uma senhora.

Por conta dos problemas, o reinício das aulas foi adiado por tempo indeterminado no município. “Nenhuma escola de Barreirinhas hoje, infelizmente, tem a questão do padrão mínimo exigido pelo MEC”, reconhece o prefeito Albérico Filho (PMDB), que denunciou a situação (clique acima e veja).

A matéria gerou comentários desairosos contra o Maranhão dos próprios apresentadores do Bom Dia Brasil e de Alexandra Garcia. Ele não poderia perder uma oportunidade dessa.

Pior para nós.

O titular da serventia extrajudicial de 1º Ofício da Comarca de Barreirinhas será afastado de suas funções por decisão anunciada nesta terça-feira, 2, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior (foto). “O serventuário continua praticando atos indevidos na serventia, inclusive atos notariais sob investigação administrativa”, assinala trecho de documento que enumera as faltas do cartorário e traz a deliberação do corregedor.

De acordo com auditagem da Corregedoria, o titular extrajudicial afastado coleciona série de omissões graves: não completava os atos notariais, não mantinha os livros obrigatórios de registro de imóveis no cartório e não informava a Corregedoria e o INSS a respeito de alienação onerosa de imóveis rurais, na região dos Atins.

O investigado não teria observado a legislação pertinente que fixa condições para o estrangeiro comprar imóvel e ainda teria incidido em crime de corrupção passiva qualificada. Sobre ele pesa acusação de cancelar escrituras públicas sob investigação administrativa de ex-juiz auxiliar da Corregedoria.
Substituta

Na decisão, que determina o afastamento cautelar do serventuário, Guerreiro Júnior designa a tabeliã da serventia extrajudicial da Comarca de Anajatuba, Alice Emiliana Ribeiro Brito, para responder pelo cartório de 1º Ofício Extrajudicial de Barreirinhas. Alice Brito assume com nove obrigações em vista, todas determinadas pelo corregedor. Sua primeira ação será refazer os atos inexistentes indicados em relatório de auditoria do Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Deve também requerer a anulação ao Ministério Público das escrituras públicas lavrando Termo de Aforamento e enviar fotocópias de escrituras públicas à Procuradoria Geral da República, relacionadas à compra de imóveis nos Atins, com o propósito de averiguar se estão localizados no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

(As informações são da Corregedoria do TJ).