OEstado

Para que os servidores públicos estaduais possam brincar o São João com mais tranquilidade e dinheiro no bolso, o Governo do Estado decidiu antecipar o pagamento dos salários para este sábado (26). Pelo calendário, o funcionalismo receberia seus vencimentos somente a partir de 29 de junho, Dia de São Pedro.

Com a mudança no calendário, todos os funcionários receberão o pagamento no sábado (26), incluindo aposentados e pensionistas, servidores da Casa Civil, da Defensoria Pública Estadual, da Controladoria Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, Corregedoria Geral do Estado, das Secretarias, das Unidades Regionais, da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, ativos e reformados, além servidores de Autarquias, Fundações e de Empresas Públicas.

Hospital de Lago dos Rodrigues terá 20 leitos e SPA 24 horas

O primeiro hospital do Programa Saúde é Vida, do Governo do Estado, será entregue à população, nesta quarta-feira (23), em Lago dos Rodrigues. O hospital é uma das 64 unidades de 20 leitos, que estão sendo construídos no interior do Maranhão. Fruto de investimentos previstos pelo Programa Saúde é Vida, a unidade hospitalar é considerada um marco deste novo cenário da saúde pública no estado. Até o final do ano, serão entregues as demais 63, com enfermaria de 20 leitos, além dos oito hospitais de médio porte, com 50 leitos. Para 2011, está prevista ainda a construção de hospitais de alta complexidade em Pinheiro, Caxias e Imperatriz.   
 
Com quatro consultórios médicos, o Hospital de Lago dos Rodrigues manterá um Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas. Entre as especialidades que serão oferecidas aos moradores da cidade, que tem uma população de cerca de oito mil habitantes, estão clínicas médica e cirúrgica, pediatria e obstetrícia. Ele dará suporte a ações básicas desenvolvidas pelo Programa Saúde da Família, prestando ainda serviço de apoio, diagnóstico e tratamento com radiologia, além de análise clínica funcionando em regime de plantão.
 
Centro de Hanseníase e UPA

A entrega de obras da Secretaria de Estado de Saúde (SES) começa nesta segunda-feira (21), às 9h, com a abertura do Centro de Referência em Hanseníase, anexo ao prédio do Centro de Saúde Genésio Rêgo, na Vila Palmeira, em São Luís. O novo espaço está pronto para receber, em nível ambulatorial pacientes de todo o estado, portadores de hanseníase ou com suspeita de ter contraído a doença. O novo centro conta com seis consultórios, salas de fisioterapia e terapia Ocupacional (TO), bem como de confecção de calçados especiais. Para os casos de internação, o Hospital Aquiles Lisboa, no bairro da Vila Nova, continuará sendo a referência.

Nesta terça-feira (22) será a vez do Governo do Estado entregar à população de São Luís a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Anjo da Guarda (foto) e o Centro Especializado de Atendimento ao Estudante (antigo Hospital Riod). Com capacidade para atender até 500 pessoas, diariamente, a UPA tipo II, é fruto de uma parceria entre os governos federal e estadual. A unidade de saúde, de 1.300 metros quadrados, foi construída em estrutura modular com a utilização de painéis termo acústico. Uma das principais vantagens deste material de alta tecnologia é a redução do risco de infecção hospitalar. 

Leia a reportagem completa aqui.

De acordo com determinação da governadora Roseana Sarney, o horário de expediente nas secretarias e órgãos do Governo do Estado será alterado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa da África do Sul. Nesta terça-feira (15), as repartições públicas estaduais funcionarão até as 14h. Na sexta-feira (25), o ponto será facultativo. A determinação não atinge os plantões e serviços essenciais à população, casos da polícia e  saúde.

Nesta terça-feira (15), o Brasil enfrenta a Coréia do Norte, às 15h30; e no dia 25, Portugal, às 11h. Caso o Brasil se classifique para a próxima fase, o horário também será alterado, sendo que será definido posteriormente. Brasil X Costa do Marfim acontece no domingo 20, às 15h30.

De acordo com a determinação, as horas não trabalhadas por causa da alteração serão compensadas em razão de uma hora por dia. A compensação, a ser realizada de acordo com critério dos dirigentes dos órgãos, considera a conveniência administrativa e poderá ser colocada em prática antes ou depois em que ocorrer o ponto facultativo.

Tribunal de Justiça

O horário de funcionamento dos serviços do Poder Judiciário também será alterado. Pela resolução aprovada na quarta-feira 9, no Pleno do Tribunal de Justiça, quando os jogos ocorrerem às 15h30, os serviços funcionarão das 8h às 14h. Nesse período, as sessões das câmaras cíveis e criminais serão realizadas normalmente. Já no dia em que o jogo da seleção brasileira for iniciado às 11h, será ponto facultativo em todos os órgãos da Justiça estadual.

Plantão

As Coordenadorias de Distribuição e de Protocolo e Autuação funcionarão em horário normal, ou seja, das 8h às 18h. Também será mantido o Plantão Judiciário de 2º Grau, que funcionará, normalmente, a partir das 18 horas. A resolução determina que as horas não-trabalhadas sejam compensadas à razão de 1 (uma) hora por dia. A compensação, a critério do dirigente do órgão, poderá ser feita em período oportuno e considerada a conveniência dos serviços institucionais.

TRE

O horário de expediente do TRE, fóruns e cartórios eleitorais da capital e do interior será, amanhã, das 7h30 às 14h30, e no dia 25 de junho não haverá expediente. Os prazos que porventura se iniciem ou completem no dia 25 de junho ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

TRT

O TRT e Varas Trabalhistas da capital e do interior vão funcionar das 7h30 às 14h, nesta terça-feira. A alteração do horário de expediente dos órgãos da Justiça Trabalhista no Estado, nos dias dos jogos do Brasil, consta na portaria GP nº 212/2010. Conforme a portaria, os prazos vincendos nas datas de jogos da seleção brasileira serão prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente. O horário especial de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho fica condicionado à compensação. No dia 25, quando o Brasil enfrentará Portugal, às 11h, não haverá expediente no tribunal e Varas Trabalhistas.

Justiça Federal

Na Justiça Federal o expediente será das 8h às 14h, quando a partida for ocorrer às 15h30 (dia 15). Quando a partida for acontecer às 11h, o horário de trabalho será das 14h30 às 20h (dia 25). Segundo portaria, a diferença entre a jornada normal e o horário especial para os jogos, deverá ser compensada até 31 de julho de 2010, sob a supervisão da chefia imediata.

A turma da oposição não larga o pé do deputado Ricardo Murad (PMDB). Sabe que ele sabe como se ganha uma eleição. Por isso vem sendo perseguido diariamente em jornais e blogs “balaios”. Na verdade, estão com medo do trabalho político que ele vem fazendo.

Ricardo: incomodando a oposição

Mês passado, anunciaram seu enterro por conta da disputa em torno da Secretaria de Saúde. Ricardo saiu mais forte do episódio. Tentaram e tentam a todo momento intrigá-lo com a cunhada, a governadora Roseana Sarney (PMDB). Quebraram e vão continuar quebrando a cara.

Agora dizem que a casa de Ricardo anda cheia de políticos e que ele determinou o cancelamento de convênios com várias prefeituras. Na verdade, ele só fez o comunicado. A ordem da governadora é mesmo suspender qualquer convênio de caráter eleitoreiro. “A governadora Roseana – como sempre – vai respeitar a legislação eleitoral e não vai repetir os crimes praticados pelo governador José Reinaldo para eleger Jackson Lago”, diz o deputado.

Em relação ao fato de sua casa estar sempre lotada de políticos, é categórico:

“Os encontros de políticos na minha casa são rotina e sempre me deu muito prazer. Por solicitação da governadora, tenho mantido contatos com a classe política para informar a conduta que o governo terá, que é de absoluto respeito à lei eleitoral. Um dos temas abordados é justamente o de afirmar que o governo não fará convênios eleitoreiros. Minha casa sempre está cheia de amigos e políticos, afinal sou deputado e uma das atividades principais do deputado é  conversar e receber pessoas”, explica.

Da coluna Radar on-line, da Veja:

Conforme o blog havia anunciado o suplente de deputado Celso da Rocha Santos Sobrinho, o Celsinho (PTB), é o novo secretário extraordinário de Assuntos Estratégicos. Ele vai ocupar o lugar do ex-titular Ricardo Guterres, que deixou o posto sonhando com a Secretaria de Desenvolvimento Social agora ocupada pelo “companheiro” Edmilson Santos (PT). Celsinho está assumindo neste momento (16h) o cargo no Palácio Henrique de La Rocque.

Apesar de pertencer ao PTB, o ex-prefeito de São João dos Patos foi indicado para a secretaria pelo DEM do deputado Clóvis Fecury e o próprio Ricardo Guterres. Os democratas reclamam a perda de espaço no governo com as saídas dos secretários César Pires (Educação), Max Barros (Infraestrutura)  e Raimundo Cutrim (Segurança). Agora querem indicar o senador peemedebista com alma democrata Mauro Fecury à reeleição.

Já o deputado Costa  Ferreira (PSC), ex-titular da Desenvolvimento Social, está indicando o filho Israel Ferreira para a Secretaria de Minas e Energia. O então titular desta pasta, deputado Fufuca Dantas (PMDB), deixou o cargo para tentar a reeleição.

Anselmo e Hildo Rocha na posse

Antes da posse pomposa no final da tarde de ontem, no Palácio Henrique de La Rocque, o novo secretário de Educação, Anselmo Raposo, esteve pela manhã no colégio Helena Antipoff, no Ipase. As aulas na unidade, que atende crianças especiais, ainda não começaram por causa de uma reforma interminável no prédio. O caso foi denunciado ao Ministério Público. Diante de pais, alunos, professores e moradores, Anselmo Raposo garantiu que no próximo dia 3 de maio as aulas recomeçam. Também presente, o empreiteiro responsável pelos serviços pediu a palavra querendo um aditivo para concluir a obra.

- Não precisa. A orientação de nossa assessoria jurídica é para romper o seu contrato – disse o secretário, que já determinou à sua equipe a contratação de uma nova firma para concluir os trabalhos em 60 dias.

A história acima serve apenas para ilustrar como o professor Anselmo Raposo chega para comandar uma das mais desafiadoras e problemáticas pastas da administração  estadual. “O mundo em que vivemos não comporta intenção política dissociada de ações competentes. Uma escola pública não pode ser discurso sem prática. Temos de encarar os desafios para suplantar indicadores que revelam nossas fragilidades. Os desafios são de toda ordem, bem sei, mas é preciso priorizar algumas ações”, disse ele em seu discurso onde citou 21 vezes a palavra professor ou docente.

A referência não foi feita à-toa. Anselmo é de uma família de professores. O avô, Luís Gonzaga Baganha, foi professor da Universidade Federal do Pará. O pai, Benedito dos Santos Raposo, presente à solenidade junto com a mulher Vera Raposo, mãe do secretário (foto abaixo), criou o curso de Engenharia Civil da Uema. O filho, Anselmo Júnior, também já é professor.

“Minha herança deixa-me confortável e legitimado para falar como professor, com professores e pelos professores. Minha origem explica minha vocação. Minha história profissional autoriza-me a estar aqui. Nossa atuação na secretaria terá a marca do educador”, assinalou ele que já foi pró-reitor da Uema.

No entanto, teve humildade ao creditar também ao PT sua ascensão ao cargo. “Nesse momento histórico o PT se une ao PMDB para eleger Dilma Roussef. Estamos aqui fazendo parte do governo Roseana Sarney (PMDB), numa aliança política referendada nacionalmente pelo presidente Lula”, definiu.

O novo secretário disse ainda que o diálogo será permanente com os professores, principalmente na parceria para a construção de um Estatuto dos Trabalhadores da Educação. Garantiu que, por determinação de Roseana, todas as pendências relativas a progressões e promoções da categoria serão resolvidas e terão agora aplicação automática.

Outro objetivo do novo secretário é a formação dos docentes. Para tanto pretende criar um centro de formação para a categoria. “Mas não bastar formar professores, investir em construção, em reforma e ampliação de escolas; em projetos educadionais, em tecnologia, a partir de uma realidade suposta. Precisamos aprimorar nossos processos de de avaliação – diagnóstico e posterior prognóstico de nossa realidade. Pelo conhecimento, planejar o futuro. Mudar para melhor”, defendeu.

Akio (à dir.) durante reunião com representantes da Uema

Mais uma reunião foi realizada na sexta-feira  no gabinete do secretário em exercício de Administração, Akio Valente Wakyiama, entre representantes do Governo do Estado e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Uema (Sintuema), em busca de uma solução para a greve da categoria que completou 30 dias.

Foram discutidos todos os pontos do projeto de lei que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores. No fim da reunião, ficou acertado que um novo encontro será realizado nesta segunda-feira e na sequência haverá uma assembleia-geral dos servidores para deliberar sobre o fim da greve.

Participaram da reunião, além do secretário Akio Wakyiama, as secretárias-adjuntas de Previdência, Graça Cutrim; de Gestão de Pessoas, Graça Jansen; o presidente do Sintuema, Valber Tomé Gomes; o assessor jurídico do sindicato, Pedro Duailibe Mascarenhas, e os diretores da entidade, José de Ribamar Gusmão e Dionísio Roque dos Santos.

 A elaboração do PCCS é uma antiga reivindicação dos servidores da Uema e é o que está motivando o movimento grevista. Para o advogado Pedro Mascarenhas, o diálogo com o Governo do Estado, por meio da Seaps, tem avançado e tudo caminha para uma solução nos próximos dias. “Retomamos a negociação e a relação de confiança com o governo. Vamos destacar estes avanços na assembléia com a categoria, informando que tudo está sendo encaminhado de forma clara”, assinalou.

A proposta de projeto de lei será submetida ao Comitê de Política Salarial do Governo do Estado. “Tudo está sendo feito de forma consensual e há uma determinação de procedermos com a maior celeridade possível para deixar tudo em condições de exame pelo comitê no dia 26 deste mês”, afirmou o secretário Akio Wakyiama.

Por falar na greve do servidores da Uema, você lembra da intervenção da governadora Roseana Sarney (PMDB) diante de um protesto semana passada em Imperatriz? Se não lembra, reveja aqui. O blog conseguiu algumas imagens (aqui) e o áudio da conversa de Roseana com os manifestantes. Clique abaixo e ouça.

A secretária de Estado chefe da Casa Civil, Olga Simão, representando a governadora Roseana Sarney, que está em na Região Tocantina, empossou, na tarde desta terça-feira (13), o novo secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Edmilson Santos. Ele assume a pasta no lugar de Costa Ferreira, que tentará reeleição à Câmara Federal.

Edmilson assumiu uma das mais importantes pastas do governo

A cerimônia aconteceu no Palácio Henrique de La Rocque, na presença de várias autoridades, entre elas o deputado Francisco Gomes (DEM), líder do governo na Assembléia Legislativa; o desembargador Alcebíades Dantas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT); a diretora regional do Serviço Social do Comércio (Sesc), Maria dos Remédios Pereira; o presidente do Sindicato dos Comerciários de São Luís, Oswaldo Sousa, entre outras autoridades.

“Estou aqui para dar prosseguimento às ações do governo e sei o tamanho da responsabilidade que assumo. Agradeço a Deus pela oportunidade e para mim é um privilégio estar neste governo”, afirmou o secretário. 

Após a assinatura do termo de posse, as autoridades deram as boas-vindas ao novo secretário. Para o deputado Francisco Gomes, o secretário Edmilson Santos é um homem lutador e que tem uma história bonita à frente do Sindicato dos Comerciários. “Sua vida foi sempre pautada em muita luta e agora ele chega para enriquecer nosso quadro de secretários, para dar continuidade aos projetos que estão em andamento”, disse o parlamentar.
 
Olga Simão, em nome da governadora Roseana Sarney, afirmou que o agora colega recebe uma das mais importantes pastas do Governo do Estado. “Pasta esta que está ligada a vários projetos importantes, como o Viva Luz e o Viva Água e outros. Temos a certeza de que ele dará uma enorme contribuição ao governo, nesta que é uma de suas áreas mas sensíveis, por mexer com projetos sociais fundamentais para o desenvolvimento do Maranhão”, destacou Olga Simão.

Edmilson Santos agradeceu à presença de sua família, amigos e pessoas ligadas ao Sindicato dos Comerciários. Disse que sua felicidade estava no mesmo nível da responsabilidade frente ao cargo que assumia. Iniciou seu discurso mencionando sua visita ao restaurante popular, e acrescentando que pretende ampliá-lo.

(Com informações do Governo do Maranhão).

Nessa nova inserção do PMDB dirigida pelo publicitário Duda Mendonça, a governadora Roseana Sarney (PMDB) afirma que a prioridade de seu governo são os três problemas que mais afligem os maranhenses: saúde, segurança e emprego. Na saúde, estão sendo construídos e serão entregues até o final do ano 72 novos hospitais. Na segurança, foram adquiridas 418 viaturas. Para combater a última questão foi recriado o primeiro emprego e, só com o Governo Federal, serão realizados 67 cursos profissionalizantes para treinar mão-obra para projetos como a Refinaria Premium de Bacabeira. Clique e veja: