Formulário de Busca

Alessandro Martins e o visitante inesperado

sáb, 03/07/10
por Décio Sá |
categoria Polícia

Policias e promotores que fizeram buscas num dos apartamentos do edifício Two Towers (Ponta d’Areia), na tentantiva de prender o empresário Alessandro Martins (Euromar), quinta-feira, ficaram intrigados com a presença no local de um visitante ilustre. Quando eles revistavam o apartamento eis que chega ao prédio ninguém menos que o candidato do PCdoB ao governo do Maranhão, deputado Flávio Dino. Dei a informação ainda ontem via twitter (veja aqui).

two towersUm imóvel no Two Towers (foto) era vendido na planta há dois anos por R$ 4 milhões – hoje está avaliado em cerca de R$ 6 milhões. São 15 apartamentos, um por andar. Cada um com área de 889 m² e um piscina quase semi-olímpica. É um dos maiores do Norte/Nordeste (foto).

Procurei a assessoria do deputado para explicar o porquê de sua presença no local. Um dos assessores ficou chateado comigo dizendo que estaria querendo fazer uma “ilação maldosa” entre o candidato e Alessandro Martins. Não se trata disso. Se trata de uma informação que deixou os próprios promotores, policiais e delegados intrigados.

Sem a resposta da assessoria do comunista, o blog procurou investigar e acha ter descoberto o fim do mistério. No Two Towers moram alguns endinherados do Maranhão, entre os quais os empresários Marcos Regadas (Franere), dono do empreendimento, e Altevir Mendonça, ex-proprietário da própria Euromar. No entanto, o que teria levado Flávio Dino ao local foi o prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), um de seus principais aliados políticos. Ele tem apartamento no prédio. Não é a primeira vez que o candidato é visto por lá.

Para quem não sabe: Humberto Coutinho é um dos políticos mais ricos do Estado. Na última campanha ele declarou patrimônio de R$ 18 milhões. A mulher dele, a deputada estadual Cleide Coutinho (PSB), informou em 2006 possuir R$ 26 milhões em bens. A maior parte da fortuna do casal é formada por fazendas e milhares de cabeças de gado.

Investigação

Apesar de todo sigilo da investigação, os promotores Lítia Cavalcante (Consumidor) e Augusto Cutrim (Ordem Tributária) não conseguiram impedir que a informação vazasse e Alessandro fugisse. O vazamento aconteceu na esfera jusdicial. 

Só para se ter uma ideia eles sequer tiravam xerox do processo nas dependências do Ministério Público. O cuidado se deu porque o primo da procuradora-geral, Fátima Travassos, Fabiano Rodrigues, já atuou como advogado do empresário.

Esse fato, aliás, já gerou crise na família Travassos. Certa vez, por causa desses clientes ilustres e enrolados, Fátima reclamou ao primo: “Tu queres acabar comigo! Não sabes que eu tenho inimigos poderosos no Ministério Público?”.

Nota: Post alterado às 11h35 para acréscimo de informações.

Quem dará jeito em Humberto Coutinho?

qui, 27/05/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário

Humberto Coutinho 120310O prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), se meteu em mais uma confusão jurídica. No início do mês informei aqui sobre a decisão do juiz Sidarta Gautama dando prazo de 48 horas para a prefeitura caxiense conceder alvará a Melo Consultoria e Construção no sentido da empresa iniciar a construção de 944 unidades do programa “Minha Casa, Minha Vida” (reveja).

A Melo Construção venceu em outubro o “chamamento” feito pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a realização da obra de uma empresa ligada a um irmão do prefeito. Segundo a CEF, por apresentar o melhor projeto. Desde então, a Prefeitura de Caxias vema se recusando a aprovar os projetos de construção das casas e a liberar o alvará de construção.

A decisão de Sidarta Gautama é do dia 29 de abril e como se passaram quase 30 dias e a Prefeitura de Caxias não cumpriu a sentença, apesar de notificada no último dia 4, o Ministério Público está pedindo intervenção no município por descumprimento de ordem judicial.

A representação é assinada pelo subprocurador-geral de Justiça, Eduardo Hiluy Nicolau, ao presidente do Tribunal de Justiça, o caxiense Jamil de Miranda Gedeon. O subprocurador ressalta, no entanto, que a intervenção se limita ao cumprimento da decisão por parte da administração Humberto Coutinho.

Sem PT, Humberto já ameaça abandonar Flávio Dino

seg, 17/05/10
por Décio Sá |
categoria Eleições

O prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), já está ameaçando pular do barco de uma suposta candidatura ao Governo do Estado do deputado Flávio Dino (PCdoB). Ao saber da decisão do PT do Maranhão, que deve ser homologada pela Direção Nacional, da aliança dos petistas em torno da candidatura à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB), ele disse que seu compromisso com o comunista acabou em relação a disputa ao Palácio dos Leões. Nesse cenário, a tendência é que ele feche mesmo com a governadora.

Humberto e Cleide eram só alegrei durante reunião com Roseana

Humberto e Cleide: só alegria na reunião com Roseana

Humberto Coutinho  fez a revelação durante o final de semana em conversas com integrantes de seu grupo na cidade. Contou ter avisado previamente o próprio Flávio Dino de sua posição. O prefeito garante que, se o comunista desistir de sua intenção de disputar o governo, não terá nenhum problema em apoiar sua reeleição à Câmara Federal. “Eu dou 30 mil votos para ele só aqui em Caxias”, tem afirmado.

Nesse novo cenário, quem acabará perdendo é a deputada Nice Lobão (DEM). O prefeito havia fechado acordo para apoiar o senador Edison Lobão (PMDB) e ela caso o comunista seja mesmo candidato majoritário. Não sendo, o compromisso dele permanece apenas em relação ao senador.

O pedetista garante, porém, que não há possibilidade dele vir apoiar a candidatura do companheiro de partido, o ex-governador Jackson Lago (PDT). Até hoje ele está chateado com promessas não cumpridas quando da passagem do pedetista pelo Palácio dos Leões. Uma delas seria a garantia de que colocasse um nome de seu grupo na Secretaria de Saúde, possivelmente o da própria mulher,  deputada Cleide Coutinho (PSB).

Na semana passada, o primeiro casal de Caxias recebeu muitíssimo bem Roseana durante sua passagem na cidade. Bastante solícita, o modo carinhoso como a deputada tratou a governadora chamou a atenção da comitiva governamental.

O prefeito já esteve bem peto de fechar o apoio à governadora e agora, com a mudança de cenário envolvendo o PT, essa possibilidade volta a ser cogitada com força.

Humberto obrigado conceder alvará a construtora

ter, 04/05/10
por Décio Sá |

A juiz da Fazenda Pública de Caxias, Sidarta Gautama, concedeu semana passada liminar dando 48 horas para o prefeito Humberto Coutinho (PDT) conceder alvará para que a Melo Consultoria e Construção possa dar início a construção de 944 unidades do programa “Minha Casa, Minha Vida” no município.

Humberto Coutinho 120310A Melo Construção venceu em outubro o “chamamento” feito pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a realização da obra de uma empresa ligada a um irmão do prefeito. Segundo a CEF, por apresentar o melhor projeto. Desde então, a Prefeitura de Caxias vinha se recusando a aprovar os projetos de construção das casas e a liberar o alvará de construção.

“Entendo ser inadmissível, do ponto de vista jurídico, a procrastinação do pleito na seara administrativa por tempo indeterminado (mais de 180 dias). A vasta documentação colacionada com a inicial prova, de forma irrefagável, a regularidade dos projetos arquitetônicos elaborados pela autora, sendo incontroverso o atendimento das exigências legais e o direito da empresa de promover o registro dos projetos e de obter a sua respectiva aprovação, na forma da lei. É patente, portanto, a abusividade da omissão do requerido (Humberto Coutinho), cujos agentes públicos operam, ao menos no caso dos autos, de forma temerária e desmotivada”, afirma o juiz

No fundo da questão estaria a intenção do pedetista de fazer com que a segunda colocada – no caso, a construtora ligada a seu irmão – fosse chamada para fazer as casas. A família Coutinho vem “monopolizando” o programa “Minha Casa, Minha Vida” na Região dos Cocais. Já foi contemplada com 2 mil unidades em Caxias, mil em Codó e 500 em Chapadinha.

Isso é que se pode chamar de um bom negócio em família.

Senador Edison Lobão esclarece

sex, 23/04/10
por Décio Sá |
categoria Política local

A respeito das “notas rápidas” abaixo recebo os seguintes esclarecimentos do senador Edison Lobão (PMDB):

“Prezado Décio Sá,

Lobao  220410Permita-me  tecer alguns comentários sobre nota intitulada “Lobão na berlinda” , publicada em seu blog de hoje. Ali se diz que deputados (não identificados) estao contrariados por estar eu fazendo parcerias com prefeitos “balaios” .

Respondo ao amigo :

1 – Tenho 32 anos de mandatos obtidos nas urnas, abominando a intolerância política;
2 – Todos no Maranhão me conhecem como um conciliador, alguém dotado de paciência e humildade para ouvir  mais do que para ditar regras;
3 – Faço parte de uma poderosa aliança partidária e política a que também pertenceram muitos do que hoje estão na oposição e outros que já retornam a esta mesma aliança;
4 – Não tenho dificuldades em conversar com todos os políticos do Maranhão;
5 – Em matéria de lealdade minha vida política fala por si. Creio que nada mais eh preciso dizer ou provar.
Agradeço antecipadamente o possivel espaço para meus esclarecimentos.

Atenciosamente,
Edison Lobão.”

Comentário meu: O blog acata os esclarecimentos do senador e ex-ministro, o amigo Edison Lobão, mas reafirma as informações publicadas. Os nomes dos deputados não foram revelados a pedido das próprias fontes. Trouxe a público a informação mas no sentido de alertar o senador do que qualquer tentativa de criticá-lo. Todo mundo lembra que por conta de fatos semelhantes, em 2006, o senador Epitácio Cafeteira (PTB) teve de retirar a candidatura da filha Janaína Cafeteira a deputada estadual. As queixas existem e são bem reais.

Humberto Coutinho ainda tem jeito?

qui, 15/04/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário

Humberto Coutinho 120310Denúncias do Ministério Público contra os prefeitos de Caxias, Humberto Coutinho (foto), e de Buritirana, José William de Almeida, foram recebidas pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira, 15. Os dois prefeitos foram denunciados por supostos crimes de responsabilidade previstos no artigo 1º do Decreto-Lei n.º 201/67.

Segundo as denúncias do Ministério Público, Humberto Coutinho  deixou de cumprir ordem judicial de pagamento de precatório, e José William Almeida não apresentou a prestação de contas do exercício financeiro de 2008 ao TCE. Após a instauração das ações penais, se comprovadas as denúncias, a pena prevista em ambos os casos é de 3 meses a 3 anos de detenção.

De acordo com os autos, o prefeito de Caxias deixou de cumprir ordem do Tribunal de Justiça expedida em abril de 2004, no sentido de pagar precatório aos credores João E. C. Machado e Marcelo T. de Assunção. O valor original da ordem de pagamento era de R$ 39.896,61, tendo sido atualizado em março de 2008 para R$ 61.341,00. Já o prefeito de Buritirana foi declarado inadimplente em relação à prestação de contas de 2008, por meio de resolução administrativa do TCE.

Os desembargadores Maria dos Remédios Buna e Froz Sobrinho acompanharam o voto do relator nos dois processos, desembargador Raimundo Nonato de Souza, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

(As informações são do Tribunal de Justiça).

Caxias: professores ‘enterram’ Humberto Coutinho

qua, 14/04/10
por Décio Sá |
categoria Cidades, Maranhão

Foto: Noca

Foto: Noca

Em greve há três dias pela terceira vez no ano, os professores de Caxias resolveram “enterrar” o prefeito Humberto Coutinho (PDT) nesta quarta-feira. Desde as primeiras horas da manhã, eles estão com um caixão e velas ao redor na porta da prefeitura simbolizando o ato. O protesto tem chamado a atenção dos caxienses. Muita gente para no local para tirar fotos.

Os professores estão em greve por tempo determinado de uma semana desde a última segunda-feira. A decisão foi tomada após inúmeras tentativas frustradas de acordo e sem nenhuma resposta por parte da prefeitura. Eles reclamam do não cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), da qualidade da merenda escolar, de melhores condições de trabalho e reformas nas escolas municipais.

Além do caixão representando a morte de Humberto Coutinho, da educação e da saúde, os manifestantes estão exibindo um painel com todos os ofícios já enviados à prefeitura, aos vereadores e ao Ministério Público.

Fábio Gentil pode ser indiciado pela Polícia Federal

sex, 09/04/10
por Décio Sá |

O líder do governo Humberto Coutinho na Câmara de Vereadores de Caxias, Fábio Gentil (PDT), e o assessor André  Nascimento Silva, foram liberados após quase seis horas de depoimento ao delegado da PF na cidade Ronaldo Prado. Eles foram ouvidos sobre o carregamento de 6.500 relógios que transportavam sem as devidas notas fiscais. De acordo com o delegado, se ficar comprovado que parte da carga é de oriunda de outro país, eles serão indiciados.

Fábio Gentil foi pego pela PF

Fábio Gentil foi pego pela PF

Fábio Gentil e André Nascimento foram detidos pela manhã quando recebiam quatro caixas com os relógios do motorista da empresa Transbrasil Cleyton Rocha. O ônibus saiu de Porto Franco (MA) às 7h30 e foi parado num posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-316, próximo a Caxias. Numa revista preliminar, nada foi encontrado. Desconfiados, os patrulheiros seguiram o veículo e próximo ao trevo que dá acesso aos municípios de São João do Sóter e Buriti Bravo, o motorista parou e retirou do ônibus quatro caixas. A encomenda foi levada por Cleyton para uma S-10 estacionada próxima ao local que estava sendo conduzida pelo vereador. O assessor também estava no carro.

O vereador, seu assessor e o motorista da Transbrasil foram detidos em flagrante e levados para prestar esclarecimentos. Durante os depoimentos, a sogra do pedetista, Tânia Maria, que seria dona de um comércio no Paraguai, mandou a nota fiscal da mercadoria. Das quatro caixas, a nota só batia com as marcas dos relógios de duas. Todo o material foi avaliado em R$ 60 mil.

De acordo com o delegado, as investigações vão continuar e o vereador, se comprovados os indícios de irregularidades na aquisição dos 6.500 relógios, poderá ser indiciado.

Tensão em Timon

Em Timon o clima foi tenso durante toda essa sexta-feira. Tudo por conta da presença de policiais federais na cidade. Eles ouviram várias pessoas, principalmente empresários. Para não chamar a atenção agentes e delegados se deslocavam em carros descaracterizados.

Nota: Post atualizado às 22h50.

PF detém aliado do Prefeito de Caxias

sex, 09/04/10
por Décio Sá |

Fábio Gentil foi pego pela PF

Fábio Gentil foi pego pela PF

Em primeira mão. A Polícia Federal em Caxias deteve hoje pela manhã para averiguações o vereador Fábio Gentil, filho do ex-deputado José Gentil.

Ele é o líder do governo na Câmara e um dos principais aliados do prefeito Humberto Coutinho (ambos do PDT).

 A prisão teria a ver com um suposto crime de contrabando praticado pelo vereador. Ele seria atravessador de uma parente que tem loja no Paraguai. Durante a ação os federais teriam apreendido milhares de relógios importados de maneira irregular.

O blog ligou para a PF na cidade, mas a informação dos agentes é que o preso está sendo ouvido pelos delegados e só eles poderiam prestar informações sobre o caso, o que deve ocorrer ainda hoje.

Daqui a pouco mais detalhes.

Nota: Post atualizado às 14h17 para acréscimo de informações.

Cassação de Humberto Coutinho deixa Caxias acéfala

sex, 26/03/10
por Décio Sá |

A cidade de Caxias, uma das maiores e mais importantes do Maranhão, está acéfala há cerca de 48 horas. O problema acontece por causa da cassação do prefeito Humberto Coutinho (PDT) pelo juiz Paulo Afosono Vieira, da 6ª Zona Eleitoral (veja post abaixo ou aqui).

Humberto Coutinho 120310A decisão é do dia 23, mas somente na terça-feira os oficiais de justiça chegaram à Câmara para notificar o presidente, vereador Antonio Luís (PDT). Segundo a sentença, é ele quem tem de assumir imediatamente o comando do município até a realização de novas eleições.

“Por força da execução imediata da presente decisão, consoante posicionamento majoritário da doutrinha e jurisprudência pátria, oficie-se à Mesa Direitora da Casa Legislativa Municipal desta cidade, isto após a notificação dos advogados dos impugnados ou destes, a primeira que ocorrer, para que emposse no cargo de prefeito municipal, seu atual presidente, legítimo substituto, até a realização a nova eleição, ou bem ainda, suspenso os efeitos desta decisão pelo TRE”, afirma Paulo Vieira.

O problema é que Antônio Luís, aliado do prefeito (foto), desapareceu do município. Estaria internado em um hospital de Teresina (PI) com problemas de saúde. Para quem não lembra, o vereador foi aquele que agrediu com um soco o repórter Ricardo Rodrigues, da Band, fato que ganhou repercussão nacional através do “Brasil Urgente” e vários sites noticiosos (reveja).

Mais: ao saber da notícia, Humberto Coutinho também escafedeu-se da cidade para não ser notificado. Seus advogados juram de pés juntos que ele está em Caxias, mas ainda não foi informado oficialmente da decisão. Além disso, a Câmara precisará se reunir para dar posse ao novo prefeito.

Uma das soluções seria alguma decisão do TRE cassando a cassação do juiz caxiense. Até agora os advogados do prefeito não ajuizaram recurso nesse sentido, o que só deve acontencer nesta sexta-feira à tarde. O caso será analisado no TRE pelo juiz Raimundo Barros, que é prevento (escolhido previamente) nos processos eleitorais envolvendo o município. É de praxe, conforme determina o TSE, a concessão de liminares nestes casos. O objetivo é justamente evitar o entra e sai de gestores e a descontinuidade administrativa.

Portanto, a população de Caxias vai ter de esperar mais algumas horas para saber se ainda tem ou não governante.



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