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Os deputados Valdinar Barros (foto), líder do PT na Assembléia Legislativa, e Carlinhos Amorim (PDT), assim como mais 21 vereadores e ex-vereadores de Imperatriz, alguns deles já falecidos, foram condenados pelo juiz Joaquim da Silva Filho, da Vara da Fazenda Pública na cidade, à perda da função pública, dos direitos políticos por oito anos e à devolução de recursos aos cofres da Câmara Municipal. Eles são acusados da prática de improbidade administrativa, em ação movida pelo Ministério Público, que aponta apropriação indevida de verbas da Casa.

A decisão é do dia 6 de maio. Os acusados podem recorrer da sentença. De acordo com a decisão, além da inelegibilidade, os políticos e ex-políticos foram condenados à perda dos valores acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios pessoais no ano de 1996, referentes ao reajuste dos subsídios dos vereadores, à verba de apoio legislativo dos gabinetes, à verba para as despesas de fiscalização e controle externo, à verba de representação individual de membro da Mesa Diretora e do presidente da Casa, conforme consta nas folhas de pagamento desse período. Esse reajuste foi implementado pela Resolução nº 01/1996 da Câmara Municipal de Imperatriz.

Todos os acusados também terão de pagar multa civil de três vezes o valor acrescido ilicitamente aos seus patrimônios (não informado na sentença); ficarão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos. O juiz determinou ainda a perda da função pública, para quem a exerça ao tempo do trânsito em julgado da decisão. As sanções serão aplicadas aos vereadores que participaram da sessão legislativa e votaram favoráveis à aprovação da Resolução nº 01/1996.

Joaquim Filho condenou ainda os réus ao pagamento das custas processuais e, visando a efetividade da decisão, tornou os bens de todos eles indisponíveis. Veja abaixo a relação dos condenados:

Milton Lopes do Nascimento (ex-vereador e ex-deputado, já falecido);
Adhemar Freitas (ex-presidente da Câmara e atual secretário de Desenvolvimento do Sul do Maranhão);
Jorge Ney Mota Bandeira (ex-vereador);
Carlinhos Amorim (ex-vereador e atualmente deputado);
José de Ribamar Gomes da Silva (ex-vereador);
João Macedo da Silva (ex-vereador e ex-deputado);
Conceição Formiga (ex-vereadora);
Joel Gomes Costa (vereador, líder do governo Sebastião Madeira);
João Francisco Silva (ex-vereador);
José Carlos Soares Barros (ex-vereador);
Raimundo Costa Silva (vereador);
João Moreira Pinto (ex-vereador e ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios);
Raimundo Aldemar Silva (ex-vereador);
Antonio Rodrigues Salgado Filho (ex-vereador e ex-presidente da Câmara);
Valmir Izidio Costa (ex-vereador e ex-presidente da Câmara);
Francisco das Chagas Alves de Brito – Chagão do PT (vereador)
Antonio Silva Pimentel (ex-vereador);
Luis Carlos Noleto (ex-vereador e ex-vice-prefeito de Ildon Marques);
Valdinar Barros (ex-vereador e atualmente deputado);
Homero Garcia Silveira (ex-vereador);
André Paulino Albuquerque (ex-vereador, já falecido)
Simplício Zuza Neto (ex-vereador, já falecido)
Josimar Gonçalves Lima (ex-vereador).

(O Estado Maranhão).

Em julgamento de três recursos apresentados pelo Município de Imperatriz, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira, 1º, manter as multas fixadas em caso de descumprimento de ordens judiciais que determinaram a internação dos pacientes em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de hospital público ou particular, com despesas por conta do executivo. O órgão colegiado do TJ deu provimento parcial aos agravos de instrumento, apenas para suspender o bloqueio de verbas em contas bancárias da prefeitura.

Os casos envolvem duas crianças com problemas sérios de saúde, uma delas à época recém-nascida, além de uma senhora de 47 anos, portadora do vírus HIV, acometida de acidente vascular cerebral (AVC). Em relação a esta paciente, o juiz de primeira instância fixou multa diária de R$ 5 mil para o município, em caso de não cumprimento da ordem de internação em um dos hospitais com UTI existentes em Imperatriz. Também de R$ 5 mil foi a multa estipulada para o município no caso da recém-nascida, e de R$ 1 mil, no da outra criança.

A Procuradoria Geral de Imperatriz alegou ser desnecessário e inconstitucional o bloqueio de verbas da Fazenda Pública Municipal. Argumentou que, apesar das limitações e dificuldades de vagas em leitos de UTI, o município estaria cumprindo todas as ordens de internação determinadas por liminares judiciais.

Nos três julgamentos, a decisão majoritária, pelo provimento parcial, teve os votos dos desembargadores Anildes Cruz e Paulo Velten, contra o voto do desembargador Jaime Ferreira, que entendia ser mais eficiente a manutenção do bloqueio de verbas, em vez das multas fixadas pelos juízes de 1º grau. O valor das verbas bloqueadas para garantir o tratamento das pacientes recém-nascida e adulta era de R$ 20 mil, em cada caso, e de R$ 7 mil, para tratamento da outra criança. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi de acordo com o voto da maioria nos três julgamentos.

(As informações são do Tribunal de Justiça).

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), teria agredido com um tapa a autônoma Luciana Raquel Rodrigues dentro do hospital Socorrão, segundo ela própria contou ao blog agora há pouco por telefone. Luciana está se encaminhando neste momento (11h25) a um delegacia da cidade no sentido de registrar queixa contra o tucano.

Sebatião Madeira diz que foi "mal entendido"

Ela conta que o pai Antonio Valentim Costa está internado no hospital há 11 dias com um inchaço na braço. Ele precisa de vários exames que não estariam sendo realizados pelo Socorrão. Segundo a autônoma ouviu de funcionários do hospital, o problema acontece porque a prefeitura não vem pagando as clínicas conveniadas.

Por volta das 11h, Luciana se deparou com Madeira, o principal aliado do pré-candidato José Serra (PSDB) no Maranhão, pelos corredores do Socorrão e foi cobrar dele uma providência:

- Prefeito, meu pai está internado há 11 dias precisando fazer um ecocardiograma e eu quero saber o porquê disso! O pessoal do hospital diz que as clínicas estão paradas por falta de pagamento – disparou ela

- Ele disse que era mentira e bateu na minha cara – denuncia Luciana.

Segundo ela, o prefeito foi segurando por seguranças e assessores:

- Se ele não fosse seguro iria me bater mais – contou.

Luciana diz que a agressão foi presenciada pelo próprio diretor do Socorrão, o médico Alisson Mota. Madeira também é medico.

Outro lado

O assessor de imprensa da Prefeitura de Imperatriz, jornalista Elson Araújo, classificou o episódio como “um mal entendido”. Ele estava no local na hora da confusão e foi um dos assesores que segurou o prefeito.

Ele conta que Luciana, por conta do estado de saúde do pai, estava nervosa e falando alto. Depois da reclamação sobre a falta de exames, Madeira disse: “é mentira, é mentira”.”Aí ela pediu para o prefeito falar baixo. Em seguida, ele foi tentar dar um abraço nela e ela interpretou como tapa”, explicou o jornalista.

Elson Araújo conta que Luciana fazia parte do governo Ildon Marques (PMDB) e por isso, no caso, haveria “uma dose de veneno político”. “Não houve agressão física nenhuma até porque o Madeira é um homem cordato que iniciou sua vida política justamente combatendo a violência”, assinalou.

Jurivê completou 80 anos ontem

Morreu por volta das 14h desta segunda-feira (17), o jornalista Jurivê Macedo. Também advogado e membro da Academia Imperatrizense de Letras (AIL), Raimundo Jurivê Pereira Macedo, tinha 80 anos e era colunista do jornal O Estado Maranhão.

Ele estava internado na UTI do hospital Santa Mônica em Imperatriz, desde o dia 7 de abril em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Chegou ser submetido a uma cirurgia para tentar conter a hemorragia no cérebro. O jornalista estava em coma e teve uma parada cardíaca.

O corpo está sendo velado na capela da Igreja São Francico, em Imperatriz. Ele será enterrado na cidade no final da tarde desta terça-feira, mas o local ainda não foi definido. Jurivê fez aniversário de 80 anos ontem. Era jornalista mais antigo em atividade no Maranhão.

Goiano de Porto Nacional, Jurivê Macedo foi um dos pioneiros do jornalismo em Imperatriz. Ajudou a fundar o jornal O Progresso. Em O Estado Maranhão assinava a coluna “Comentando os Fatos”. Jurivê Macedo também foi apresentador do jornal do Bom Dia Imperatriz, da TV Mirante.

Ele era casado e tinha 11 filhos, entre eles, o secretário de Estado da Comunicação,  Sérgio Macedo.

Olha só como vai ficar o deputado Dutra durante a sua greve de fome

O deputado Domingos Dutra tem afirmado que fará greve de fome caso a Direção Nacional do PT reveja a decisão do Diretório local em favor de uma coligação com o PCdoB. “Se tiver intervenção eu faço greve de fome. É um ato de legítima defesa. Ou respeitam nossa decisão, ou me expulsam do partido, ou eu morro de fome”, declarou ele ao Estadão.

Dutra já tinha afirmado a Folha de S. Paulo que estava só “a base de farinha com camarão seco e banana com pão, que fazem o organismo exigir água, diminuindo a fome”. Mas foi pego na mentira pelo vice-governador João Alberto (PMDB) no Hotel Poseidon, em Imperatriz, numa big mesa de café-da-manhã. “E aí Dutra, já estás te preparando para greve de fome?”, brincou o vice (reveja).

Estava passando da hora. O Aeroporto Renato Cortez Moreira, de Imperatriz, será ampliado. As obras começarão em outubro deste ano, conforme planejamento da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), a estatal que administra aeroportos em todo o Brasil. A medida visa garantir melhor atendimento ao município e região, que começam a receber grandes empreendimentos, além de impulsionar ainda mais o turismo de negócios. A Infraero trabalha com a possibilidade de iniciar o projeto de ampliação do aeroporto na primeira quinzena de outubro, sem previsão de conclusão da obra de valor também não divulgado.

Mopes

O novo superintendente da Infraero em Imperatriz, Enos Domingues Lima, adiantou que no projeto estão previstas obras do chamado Modos Operacionais (Mopes), que consistem na ampliação das salas de embarque e desembarque, saguão, duplicação das esteiras e ainda a geração de mais postos de trabalho com a contratação de funcionários. Há, ainda, o previsível reforço no sistema de segurança, que já conta com detector de metais e rastreadores.

Apesar dessas melhorias, o Aeroporto de Imperatriz permanecerá na categoria ou grupo 3, que opera com vôos domésticos. “O aeroporto não mudará de categoria, mas tão logo aumente o número de passageiros e outras facilidades, será possível que ele venha até a mudar de categoria no futuro”, previu Enos Domingues.

A pista de padrões internacionais, com 2 mil metros de comprimento, reforça essa possibilidade em um futuro não muito distante. Assim como acontece no comércio onde predomina a lei da oferta e da procura, nessa área o número de passageiros e de vôos são determinantes para a categoria do aeroporto, que está incluído na faixa que corresponde até 400 mil passageiros por ano. Dados recentes da empresa mostram que a média atual é de 200 mil passageiros por ano, com evolução nos últimos meses.

Atendimento

Com a ampliação, toda a estrutura aeroportuária será melhorada por possibilitar maior espaço, comodidade e conforto, itens fundamentais, principalmente, para o caso de os passageiros terem de esperar por um vôo em atraso. “Hoje, para você ter uma idéia, a gente vai quase que quadruplicar o desembarque que é pequeno. Vamos ter duas esteiras, o saguão, o check in e o check out. Tudo isso sofrerá mudanças para o benefício de todos os usuários e passageiros”, comemorou o superintendente da Infraero.

Enos Domingues disse que, embora oficialmente não exista previsão para a criação de novos vôos, essa possibilidade não está descartada. Sondagens realizadas recentemente o fazem crer que, além da TAM e da Gol, que operam atualmente, uma outra empresa aérea esteja interessada em entrar no mercado promissor, levando em conta o projeto de um novo terminal.

“A gente acredita, com olhos no futuro, que com o projeto de um novo terminal em construção, que venhamos ter outras empresas, pois vamos ter mais espaço no pátio para aeronaves”, observou o superintendente, sugerindo que autoridades e empresários reivindiquem esses novos vôos até como forma de incrementar o turismo de negócios.

Em levantamento interno, a Infraero confirmou que há grande número de empreendimentos no município, o que reforça a necessidade da ampliação do Aeroporto de Imperatriz, levando em conta que a demanda só tende a aumentar. Leia mais aqui.

Em uma longa investigação desenvolvida pela Delegacia Geral de Polícia Civil, sob o comando da delegada Nilmar da Gama Rocha, foram desvendados, na cidade de São Pedro da Água Branca, crimes com motivação política através de um esquema de contratação de “mortes por encomenda”. Todo o esquema  foi revelado pela delegada em entrevista, ontem, à Rádio Mirante AM. Entre os envolvidos estão pessoas que já fizeram parte da cena política do município e que estão sendo procuradas.

Segundo Nilmar da Gama, a descoberta da “indústria da morte” se deu com a elucidação do assassinato do suplente de vereador Orlando Pedrosa Rocha, no dia 23 de junho do ano passado. Ele foi executado com quatro tiros, dentro do Restaurante Quero Mais, de sua propriedade, no centro da cidade. O autor do assassinato foi Edmilson Almeida, que já está recolhido na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Imperatriz. O mandante, de acordo com a delegada, foi Edilson Ângelo Pereira do Nascimento, o Edilson do Isqueiro, natural de São Pedro da Água Branca e que já foi vereador do município. Ele está com mandado de prisão preventiva em aberto, e se encontra nos Estados Unidos. Ele patrocinava o crime mandando dólares para os comparsas na cidade.

“Desde 2004, vinham acontecendo, no município, crimes com conotação política. Com a morte do suplente Orlando Rocha, a população exigiu investigações para frear a onda de violência, pois a cidade estava virando uma terra sem lei”, disse Nilmar da Gama. Após diligências feitas nos estados do Pará e Tocantins, além do Maranhão, a Delegacia Geral chegou à conclusão que era Edilson do Isqueiro que vinha “encomendando” as mortes. “De acordo com uma testemunha, o agenciador era Pedro Viera Bonfim – também preso na CCPJ – ex-secretário municipal de Administração”, mencionou a delegada.

Mortes

Foi feita, inclusive, uma lista com 10 nomes, que deveriam ser assassinados, e algumas realmente o foram. Entre os mortos, figuram, além do suplente de vereador, o ex-secretário municipal do Meio Ambiente, de nome Osmar, assassinado em Imperatriz; Edimar Medrade, vereador que foi morto em 2008; outras duas pessoas, um comerciante e um ex-vereador, sofreram atentados. As investigações apontaram, além de Edilson do Isqueiro e Pedro Vieira Bonfim, mais sete pessoas que fazem parte das matanças. Foram indiciados Marcos Silva Costa (mandado de prisão em aberto), Francisco Florentino da Silva, o Fava, preso na CCPJ), Natal Pereira de Brito, Antônio Luís de Sousa (preso na CCPJ), Ramon Ferreira Bonfim (em liberdade, com mandado de prisão preventiva), e Evene da Silva Cordeiro (em liberdade, com mandado de prisão preventiva).

(O Estado do Maranhão).

Na terça-feira, a governadora Roseana Sarney (PMDB) foi até Diocese de Imperatriz conversar com o bispo dom Gilberto Pastana (de camisa azul). Aproveitou para colocar flores no túmulo do bispo dom Affonso Gregory, de quem era amiga. Ele morreu agosto de 2008.

Em setembro do ano passado o Diretório Muncipal do PT e o escritório político do deputado Valdinar Barros (PT) foram despejados do prédio onde estavam instalados em Imperatriz por falta de pagamento (reveja). Sete meses depois os tempos são outros para o ex-sem terra. A nova sede do seu gabinete  foi instalada em frente do prédio do Sistema Mirante. Por lá agora é comum se encontrar carrões como esse.

Ao contrário do que afirmam alguns “balaios” da capital, Roseana foi muito bem recebida em Imperatriz. Na inauguração do estádio Frei Epifânio D’Abadia, na terça pela manhã, a segurança teve de abrir caminho por causa das muitas pessoas que queriam apenas cumprimentá-la. Esses dois estudantes aí não conseguiram falar com a governadora. No entanto, deram seus recados.

Ao deixar ontem a sede da Diocese Nossa Senhora de Fátima de Imperatriz,onde foi visitar o bispo dom Gilberto Pastana,a governadora Roseana Sarney (PMDB) foi ao encontro de estudantes, técnicos e professores da Uema) que protestavam pedindo aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da instituição. As atividades no campus de Imperatriz estão paralisadas desde 21 de março.

Roseana foi para o meio dos manifestantes ouvir as reivindicações

Acompanhada do vice-governador João Alberto de Souza, Roseana conversou na própria Praça de Fátima – onde ocorria o ato – com uma comissão formada pelo professor Dionisio Roque dos Santos, a funcionária Francisca Rocha Sampaio e o estudante Delano Alencar, membro do DCE.

“Digam quais as reivindicações que estão sendo feitas. Quais são os problemas que vocês querem apresentar ao governo? Vamos conversar e buscar a solução”, afirmou a governadora ao encontrar com a comissão. Dionisio Roque disse que havia um entrave na negociação do PCCS de responsabilidade do governo estadual.

“Não tem entrave algum. O PCCS está na Procuradoria Geral do Estado para avaliação e emissão do parecer. Já conversei com o novo secretário de Educação, com o reitor da Uema e teremos uma solução para o plano”, declarou Roseana.

A servidora Francisca Sampaio questionou a governadora o que será feito dos servidores não-concursados que estão na Uema há mais de 20 anos. “Não podemos conceder e estender benefícios que ferem preceitos Constitucionais. Precisamos estudar todos esses casos e controlar uma solução para todos esses servidores”, assegurou a governadora.

“Trabalho há 30 anos na Uema, jamais trabalhei em outro local, e pela proposta do PCCS que foi apresentada pelo Governo do Estado, eu não terei direito aos benefícios”, contou Francisca.

A governadora afirmou que a sua gestão tem todo o interesse em ajudar e a encontrar uma solução negociada sobre o PCCS. “O nosso governo não se nega a negociar. O ex-secretário Luciano Moreira esteve com os servidores e professores da Uema, nosso governo fez o que nenhum outro governo teve coragem de fazer: negociar o PCCS. Agora, não podemos quebrar o estado”, declarou Roseana.

Ao finalizar a “reunião” na Praça de Fátima, Roseana afirmou que já solicitou o secretário de Educação, Anselmo Raposo, a conversar com o reitor da Uema, José Augusto Oliveira a encontrar uma solução para o PCCS.

Depois da fala da governadora o protesto acabou.

Imperatriz - Em entrevista exclusiva ao blog, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), diz que vai brigar até o último momento para que o partido feche aliança em torno da candidatura do governador cassado Jackson Lago (PDT).

Se depender dele, o deputado Roberto Rocha vai ter de esperar mais quatro anos na fila. “O Roberto foi meu colega de Parlamento durante três mandatos. É um político de muito valor, mas tudo tem sua hora. Acho que agora não é a hora do Roberto”, diz.

Ele afirma que o fato de apoiar o pedetista não significa dizer que irá retaliar a governadora Roseana Sarney (PMDB). “A Roseana tem feito gestos importantes por Imperatriz. Política, eu acho, pode ser feita sem briga, sem ódio”, afirma.

Abaixo, a entrevista:

Para Madeira, política pode ser feita sem ódio

Como o senhor recebe esse novo estádio?
Recebo com alegria. Difícil é encontrar um desse nos estados próximos. Acho que nem tem! É uma obra maravilhosa que honra Imperatriz. Espero que dê uma alavancada no esporte da cidade.

Como está a administração Sebastião Madeira?
Estamos fazendo tudo o que é possível, embora seja uma cidade com problemas muitos grandes e receita não muito grande. Temos aí um problema na saúde gigantesco. Ainda em janeiro procurei a governadora e disse que se fosse por posição política nem estava lá, mas tinha ido porque a cidade estava precisando. E ela disse: “independente de posição política eu vou ajudar”. Definiu um valor de R$ 5 milhões, já repassou R$ 2 milhões para que eu pudesse desafogar a situação que estava. Logo depois explodiu a crise da falta de UTI com crianças morrendo na fila de espera.

E esse problema já está contornado?
Isso abriu os olhos do Governo Federal e possibilitou investimentos que vão dotar Imperatriz de mais 48 leitos. Vamos ficar com mais de cem leitos de UTI. Em 30 dias estaremos com leitos emergenciais com materiais alugados. E dentro de 60 dias teremos leitos definitivos.

A cidade está uma buraqueira só.
Estive em Brasília e lá também tem muitos buracos. Aqui está chovendo muito, e não há cidade no mundo, de Paris a Nova Iorque, que o asfalto não seja danificado pelas chuvas. Ainda mais aqui que tem rua asfaltada havia mais de 30 anos. Um asfalto antigo com a chuva ele vai esfarelando. Só para se ter uma idéia: aqui se consome 40 toneladas de asfalto por dia só tapando buracos.

E a questão do PSDB? O presidente Roberto Rocha e o prefeito João Castelo (São Luís) estão defendendo a candidatura própria. Já o senhor está voando em sentido contrário para fechar uma coligação com o PDT.
Em política a gente tem de ter posição e também ser correto. O Jackson Lago, quando era governador, deixou de apoiar o Jomar Fernandes que tinha sido vice dele; e o João Batista (PP) que era deputado. Numa combinação que a gente tinha feito por resultado de pesquisa, ele cumpriu o acordado. Como eu era o candidato mais viável, ele me apoiou. Em São Luís, é nítido, claro, a preferência que ele teve pela candidatura do Castelo. O Jackson diz abertamente que seu palanque será o do nosso candidato a presidente – o José Serra. E é, dos candidatos da oposição, o mais viável. Com todo esse embasamento tenho a convicção que o melhor caminho para o PSDB é uma aliança com o Jackson indicando o vice e um candidato único ao Senado. O Roberto Rocha foi meu colega de Parlamento durante três mandatos. É um político de muito valor, mas tudo tem sua hora. Acho que agora não é a hora do Roberto.

Mas, oficialmente, o PDT de Jackson está com a Dilma Roussef e não poderia apoiar José Serra.
Não tem mais verticalização. Assim o PDT no estado pode fazer a aliança que não seja a nacional. E o Jackson Lago tem a garantia da direção nacional (do PDT) de que é possível fazer essa aliança.

E em relação ao Senado? O ministro aposentado Edson Vidigal estaria chateado porque o senhor teria optado pelo outro Edison, o Lobão.
Não tem disso. Ele sendo candidato do partido terá meu apoio. Isso não quer dizer que eu vá hostilizar e retaliar o senador Lobão, que tem serviços prestados, como não vou retaliar ninguém. O fato deu apoiar Jackson não quer dizer que eu vá retaliar a governadora, que tem feito gestos importantes para Imperatriz. Política, eu acho, pode ser feita sem briga, sem ódio.