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Sindicato dos Auditores pede prisão de secretária

seg, 05/04/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário

Margareht Reis só pode ser salva por Castelo
Margareth só escapa dessa se Castelo mandar pagar

O Sindicato dos Auditores Fiscais de Tribubos Municipais do Estado do Maranhão (Sindifisma) está pedindo na justiça a prisão da secretária municipal de Administração, Maria Margareth Reis, por descumprimento de uma ordem judicial. O caso tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública.

O sindicato conseguiu na justiça local – decisão já transitada em julgado – o direito de auditores aposentados e pensionistas ter incorporado aos seus contracheques o Adicional de Função Tributária, previsto no artigo 115 da Lei Municipal nº 4.615/2006. A primeira decisão é de novembro de 2008 – ainda na gestão Tadeu Palácio - da própria 5ª Vara da Fazenda. A secretaria tentou cassar a sentença no Tribunal de Justiça, sem sucesso. Também não recorreu ao STJ. Desde o dia 19 de março o Sindifisma tenta administrativamente incluir o benefício nos contracheques dos  associados, mas não é atendido pela secretária.

“Até quando o município quer empurrar com a barriga a implantação de uma verba de cunho alimentar, oriunda de ação mandamental que é devida, reconhecidamente, em decisão transitada em julgado? Até onde vai o cinismo da administração municipal em dizer que sofreá impacto de elevada monta. Até quando pretende continuar descumprindo a determinação deste juízo? Até onde vai a sua má-fé processual, distorcendo a realidade dos fatos, e criando empecílios que não existem?”, questiona o sindicato na ação.

Além da prisão de Margareth Reis ou seu substituto, o sindicato está requerendo a busca e apreensão do processo em questão na sede da secretaria, multa diária e criação de uma folha suplementar para pagamento do benefício.

Juiz absolve Castelo de cassação ajuizada por Dino

seg, 29/03/10
por Décio Sá |

Depois de comemorar o resultado do encontro do PT, o deputado Flávio Dino (PCdoB) foi derrotado nesta segunda-feira no campo que sabe mais atuar: o da Justiça. O juiz eleitoral da 1ª Zona da Capital, Eulálio Figueiredo, seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral,  indeferiu uma das ações onde o comunista pede a cassação do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

joao-castelo-101009Nessa representação, o deputado acusa o tucano (foto) de ter recebido R$ 20 mil da empresa Internacional Marítima, que prestaria serviço público por fazer a travessia de passageiros e cargas via ferry-boat para a Baixada; de ter usado um prédio público como comitê de campanha; sonegado despesas referentes aos Comitê da Juventude e do ponto de apoio localizado no Cohatrac; e realizado pagamentos irregulares e em data posterior à eleição.

Flávio Dino ainda move mais duas ações contra o tucano: uma na própria 1ª Zona Eleitoral onde cita principalmente a prisão do suplente de vereador Antonio Garcês com R$ 5,2 mil no dia da eleição; e a última no TRE onde usa os fatos das duas primeiras representações.

Decisão

De acordo com o juiz, a Internacional Marítima não presta serviço público porque o Estado não celebrou licitação e nem contrato administrativo com a empresa. Eulálio Figueiredo diz não caber a ele, no julgamento da ação eleitoral, tomar providências sobre a suposta irregularidade. Disse que o fato deve ser apurado pelo próprio Governo do Estado e Ministério Público.

Sobre o imóvel disse não ver “sequer indícios veementes de que um prédio particular locado ao Estado do Maranhão tenha sido transformado em comitê político”. Nessa caso, o comunista afirma que o prédio deveria ter aparecido na prestação de contas do prefeito como bem imóvel estimável em dinheiro. Segundo o juiz, as fotos de veículos e de um mini-trio no local não provam que o prédio serviu para atividade política de campanha.

Em relação aos comitês da Juventude e ponto de apoio do Cohatrac, afirma que o ex-juiz Flávio Dino sequer conseguiu provar haver atividade política no segundo. O primeiro era de responsabilidade do PSDB. Conta que a doação de R$ 20 mil da Internacional Marítima representa 0,5% do total arrecadado na campanha do prefeito, de cerca de R$ 4 milhões. Já os aluguéis dos comitês políticos custariam R$ 12 mil (0,3%), menos de 1% no total.

“Quem alega um fato tem o dever processual de prová-lo, regra esta a que não podem se eximir os representantes, a teor do que indica o artigo 33,I, do Código de Processo Civil. Desta forma, não considero que tenha havido omissão de despesas com imóveis utilizados para instalação de comitês políticos, até porque estes provaram o contrário, indicando o único prédio urbano (no Olho d’Água) utilizado em campanha”, ensina o magistrado.

Por fim, o juiz não vê nenhum problema em relação aos pagamentos a posteriori, relativo ao aluguel de carros, porque o contrato se encerrava após a eleição.

“Desta forma, não há como negar que a aplicação da sanção prevista no artigo 30-A, da Lei Eleitoral, revelaria uma flagrante desproporcionalidade. O candidato vitorioso no pleito popular somente deverá ser expurgado do cargo para o qual fora eleito mediante a prova do abuso, da corrupção ou fraude irretorquível cabalmente trazida aos autos.”

E encerra assim: “Ante o exaustivamente exposto, considerando os termos do parecer do Ministério Público Eleitoral, bem como a análise que fiz a respeito das supostas irregularidades praticadas pelos representados quanto aos fatos delatados nos autos, resta comprometida a possibilidade de tipificar as condutas como inserta no artigo 30-A da Lei nº 9.504 (Lei Eleitoral), de forma que não há nestes autos material probatório firme, robusto e insofismável a ensejar a cassação dos diplomas dos requeridos João Castelo Ribeiro Gonçalves e Helena Maria Duailibe Ferreira, eleitos prefeito e vice-prefeito, respectivamente, do município de São Luís, razão pela qual julgo improcedente o pedido constante da presente representação eleitoral”.

Nota: Post publicado em primeira mão às 15h20 e ampliado às 20h.

Notícias da tarde

qui, 18/03/10
por Décio Sá |
categoria Política local

Lucrando com o lixo
Pick-ups e Kombi estão percorrendo bairros da cidade cobrando R$ 3,00 pela coleta do lixo acumulado há semanas. Os novos “garis” recolhem o material e jogam no primeiro terreno baldio que encontram. Mas parece que a crise pode estar chegando ao fim. Ontem chegaram 20 carros coletadores para a Limpel, que trabalha na coleta junto com a LimpFort, já dispensada do serviço. Amanhã a Prefeitura de São Luís deve anunciar o que fazer até a realização da licitação.

Crise sem fim na Famem
A coisa está feita na Famem. Nada menos que 50 prefeituras, das 217 do Maranhão, já se desfiliaram ou estão em processo de saída da entidade. Uma das causas é o modo “balaio” de governar do presidente Raimundo Lisboa (PMDB), prefeito de Bacabal. São Luís e Imperatriz, as maiores do estado, estão na lista. A capital nunca pagou uma mensalidade à Famem.

Porque tu não me paga…
Foi parar no Juizado de Pequenas Causas um acidente de carro envolvendo o petista Joab Jeremias e o comunista José Carlos. Em 2008, José Carlos bateu com uma S-10, de placas ILT (Não Me Toque-RS), na traseira do Uno de Joab Carro Joab(foto) durante carreata em favor do então candidato a prefeito Flávio Dino (PCdoB). O acidente aconteceu no Sá Viana. O comando da campanha do deputado prometeu quitar a dívida de cerca de R$ 4 mil, o que nunca ocorreu. Após um ano, o petista procurou a justiça. Lá descobriu-se que a S-10 pertence a construtora Follmer LTDA e estaria a serviço de um órgão público. Flávio Dino tenta cassar o prefeito João Castelo (São Luís) justamente porque ele teria usado um prédio público como comitê de campanha. O número do processo é o 001.2009.009.974-6.

Sinal de desespero
Repercutiu mal entre os próprios defensores da tese pró-PCdoB a proposta do deputado Flávio Dino de um debate com a governadora Roseana Sarney (PMDB). “Quem propõe debate é quem está atrás e sabe que vai perder. Foi um sinal de desespero”, afirma um dutrista.

Jogando a toalha
Faltando duas semanas para o encontro que definirá o futuro do partido, o deputado Domingos Dutra resolveu sair de circulação. Relator da CPI do Sistema Carcerário, ele estará entre os dias 19 e 20 em Washington (que coincidência!), nos Estados Unidos, para apresentar informações sobre a situação das cadeias brasileiras.

Novela continua
A novela Chico Leitoa (PDT) continua. Sem quorum, a Assembleia não realizou sessão nesta quinta-feira. Com isso, Luiz Pedro (PTC) não assumiu. A assessoria da Casa afirmou ainda pela manhã que o suplente não havia entregue todos os documentos necessários a sua posse, como por exemplo a declaração de bens.

Bruxa solta
A entrevista coletiva marcada para as 15h desta quinta-feira com o governador cassado Jackson Lago (PDT) foi adiada para o final da tarde. Motivo: um passageiro passou mal no voo que traz o pedetista a São Luís.

Primeiro turno
Do deputado Reinaldo Calvet (PSL) em conversa com o blog: “Se o governo Roseana tivesse dois Ricardo Murad (secretário de Saúde) ela ganhava essa eleição no primeiro turno”.

Sem festa
O secretário Roberto Costa (Esporte e Juventude) faz aniversário hoje mas não quer nem saber de comemoração. Será que tem medo de revelar a idade ou de tirar a “jararaca” do bolso?

Nota: Post alterado às 19h para acréscimo de informações.

Haroldo Sabóia tira “mágoa do congelador”

ter, 02/03/10
por Décio Sá |
categoria Política local

Haroldo SaboiaPouca gente entendeu tamanha virulência do ex-deputado peemedebista, pedetista, petista, socialista e pedetista de novo, Haroldo Sabóia (foto), que ,em artigo no Jornal Pequeno, edição de sábado (27) ,partiu para cima do prefeito João Castelo (PSDB) com gosto de gás.
 
No auge do seu ostracismo, Haroldo Sabóia disse cobras e largartos do prefeito tucano em seu artigo (leia aqui). As ofensas foram tão exageradas que até mesmo alguns líderes importantes das oposições condenaram as palavras do político “come-e-dorme”, como é mais conhecido.
 
Perguntei a um desses líderes o porquê de tamanha fúria do ex-vereador em relação a João Castelo. A resposta foi surpreendente: “Haroldo apenas tirou uma mágoa do congelador. Em 2008 ele se movimentou para ser vice na chapa de Castelo, mas não encontrou apoio necessário para se viabilizar. Agora ele surge com tanha ira contra Castelo”, disse a fonte.
 
O blog entrou em contato com a assessoria do prefeito para saber que se ele não iria responder aos ataques. “Achamos por bem orientar Castelo a não chutar cachorro morto”, disse o assessor.

Charge eletrônica: até Castelo quer luz!

sáb, 27/02/10
por Décio Sá |
categoria Charges, Esportes

Amanhã tem mais uma rodada da Copa União e a grande preocupação dos clubes é com a iluminação do estádio Nhozinho Santos Apadrinhado do presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL), dono do time do Iape (Instituto dos Amigos de Pereirinha), o secretário Raimundo Goiabeira (Esportes), que nunca disputou uma partida de bolinha de gude na vida, ainda não trouxe a luz que o governo João Castelo (PSDB) precisa. Olha só em que situação ele está deixando o chefe. Entenda mais aqui.

charge castelo 26022010

Flávio Dino atrasa ainda mais julgamento de Castelo

sáb, 20/02/10
por Décio Sá |

Só pode ser de propósito. A verdade é que a cada dia o deputado Flávio Dino (PCdoB) vai gerando uma série de factóides jurídicos que visam unicamente atrasar o julgamento do processo em que ele mesmo pede a cassação do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). Antes do Carnaval, o comunista entrou com pedido junto ao juiz da 1ª Zona Eleitoral, Eulálio Figueiredo, querendo identificar centenas de linhas telefônicas resultante da quebra de sigilo do suplente de vereador Antonio Garcês (PRP).

Flávio Dino chorando eleiçãoO juiz negou o pedido alegando ser irrelevante. O deputado recorreu ao TRE. O juiz Magno Linhares deferiu em parte a solicitação do comunista determinando que Eulálio Figueiredo se abstenha de julgar um dos processos em que o parlamentar pede a cassação de Castelo, já com parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (reveja).

Magno Linhares tomou a medida com receio do colega julgar a ação sem a identificação das centenas linhas pedida pelo deputado até que o TRE analise o mandado de segurança. “Nessa hipótese, o julgamento de primeira instância, em caso de procedência, poderá perder a utilidade por um eventual julgamento desta Corte deferindo a ordem mandamental, ora pleiteada, fato que agravaria ainda mais a litigiosidade entre as partes, gerando multiplicidades de recursos, em prejuízo à economia de atos processuais“, diz o juiz do TRE.

No tribunal e entre os advogados a certeza é uma só: o deputado tenta criar um “monstro jurídico”, com vários pedidos irrelevantes, visando apenas atrasar o julgamento final do caso previsto para o final do ano passado. “O Flávio Dino quer transformar essa ação num verdadeiro Big Brother sendo ele o Pedro Bial. Quer idenfificar os telefones de pessoas que nem estão no processo. Isso não tem nenhuma relevância”, diz um dos advogados do prefeito.

O comunista alega que seus pedidos não estão interferindo no julgamento do caso. “O que está atrasando é o não cumprimento da ordem judicial”, explica. De acordo com ele, o sigilo de Antonio Garcês foi quebrado mas as operadoras só informaram sobre as ligações, sem nominar para quem elas foram feitas. “Não se trata de defender um interesse meu, e sim de uma ordem judicial. A condução correta da prova vai mostrar que havia uma orquestração mais ampla onde a atuação de Antonio Garcês era apenas uma peça de uma grande engrenagem de compra de votos”, assinala.

Após ônibus, táxis também querem aumento de 20%

ter, 16/02/10
por Décio Sá |

taxi são luísMenos de uma semana após a Prefeitura de São Luís determinar o aumento das tarifas de ônibus, quem busca agora reajuste nos valores cobrados é o Sindicato dos Taxistas e Caminhoneiros. Segundo o presidente da entidade, José Antônio Pereira, um reajuste de 20% seria o mínimo para suprir a defasagem. Em Imperatriz, os taxistas têm acompanhado os reajustes de insumos anualmente e repassado aos usuários do serviço.

Há quatro anos, os taxistas da capital não têm reajuste de tarifas. Além de todo esse tempo, a categoria alega que todos os insumos têm aumentado bem mais que os 20% hoje cobrados da Prefeitura de São Luís. “Tudo de que precisamos para trabalhar hoje aumentou muito nos últimos quatro anos. Gasolina, os custos com óleo, pneus, absolutamente tudo. Por isso, os valores atuais encontram-se defasados”, justificou o presidente do Sindicato dos Taxistas e Caminhoneiros, José Antônio Pereira.

Hoje, a largada – chamada pelos taxistas de “bandeirada” – custa R$ 2,50 e os quilômetros das bandeiras 1 e 2 custam R$ 1,60 e R$ 1,80 respectivamente. Com o reajuste de cerca de 20%, esses valores passariam para R$ 2,80 a bandeirada e aproximadamente R$ 2,00 o quilômetro em bandeira 1 e R$ 2,40 cada quilômetro em bandeira 2.

Segundo José Pereira, a Prefeitura de Imperatriz tem realizado anualmente os reajustes, desagradando ainda mais os taxistas que trabalham em São Luís. “Só a capital que não vem fazendo esse reajuste nos valores, mas esperamos que essa questão seja resolvida o quanto antes”, disse.

No fim desta semana, o presidente do sindicato estará reunido com o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Ribamar de Oliveira, para tratar do percentual que deverá ou não ser aprovado pela Prefeitura de São Luís.

Saiba mais

Quinta-feira, dia 11, a Prefeitura de São Luís anunciou o aumento das passagens de ônibus. As novas tarifas foram colocadas em prática dois dias depois, sábado, dia 13. O aumento da tarifa de ônibus das linhas integradas e de níveis 1 e 2 causou um efeito cascata em todos os operadores do sistema de transporte da Grande São Luís. Além dos ônibus integrados, o reajuste já chegou às linhas que transportam passageiros de São José de Ribamar ao centro da capital. A passagem que era de R$ 2,00 passou a ser de R$ 2,30.

(O Estado do Maranhão).

Notas rápidas e quentíssimas

qui, 11/02/10
por Décio Sá |

No pacote
Lembram da aposentadoria que o governo concedeu ao cassado Jackson Lago (PDT), com direito a reembolso retroativo de cerca de R$ 200 mil (reveja)? Na sequência quem também se aposentou foi Dona Clay (reveja). O blog soube hoje que no mesmo período a administração Roseana Sarney (PMDB) pagou cerca de R$ 100 mil ao ex-secretário Wagner Lago (Brasília). Motivo: ele passou os dois anos e meio de administração do irmão sem receber salários porque é aposentado como procurador com vencimentos de R$ 21 mil. Se recebesse, o valor de seus rendimentos ultrapassariam o limite constitucional do salário de ministro do STF. Depois que Jackson foi cassado, Wagner reivindicou os atrasados, entrou com processo na Secretaria de Administração, recebeu parecer favorável, e foi prontamente atendido. Esse governo Roseana é realmente uma “mãe”.

Cadeia nele!
Para mandar prender o governador José Roberto Arruda (DF), o STJ nem tomou conhecimento da lei determinando que as Assembleias Legislativas devem ser ouvidas antes de medidas como essas. Se a Operação Navalha tivesse acontecido sob esse entendimento, além de José Reinaldo, o então governador Jackson Lago (PDT) teria passado alguns dias atrás das grades. Na época, a ministra Eliana Calmon usou como desculpa para não mandar algemar o “velhinho” uma suposta determinação da Constituição do Maranhão que só permitiria a prisão do governador em caso de flagrante. Como se viu agora tudo não passou de excesso de preciosismo da ministra. Ela votou a favor da prisão de Arruda.

Tchau, Chico Leitoa!
O corregedor do TRE, desembargardor José Joaquim Figueiredo dos Anjos, classificou o fato do deputado Chico Leitoa (PDT) ainda está na Assembleia de “aberração jurídica”. “Sem mandato nem nada ele continua sendo deputado”, disse, durante a sessão desta quinta-feira. Os juízes resolveram finalmente transformar em processo administrativo ofício encaminhando pelo Ministério Público informando que o TRE errou ao diplomar o ex-prefeito de Timon em 2006. O caso deve ser julgado na primeira sessão logo após o Carnaval. Pelo andar da carruagem, a Corte deve pôr fim a essa “aberração jurídica”.

Esse é o governo José Serra!
ladrões spCom um misto de indignação e humilhação, o comerciante Thiago Fernando Beraldo, 32 anos, de Paulínia, na região de Campinas, protestou contra a violência com um recado direto aos assaltantes. Na janela de vidro da loja, afixou um cartaz com a frase: “Srs. ladrões: pedimos a gentileza que aguardem ao menos a reposição do estoque para a próxima visita. Grato”. Em uma grande faixa estendida sobre o muro do estacionamento, completou a mensagem: “Em menos de um mês fomos assaltados duas vezes. Por favor, não roube essa faixa”. Leia mais aqui.

Calvet ganha na justiça
A desembargadora Nelma Sarney cassou decisão da Justiça de Rosário que havia determinado o trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos) de um processo tornando inelegível o ex-prefeito Reinaldo Calvet (Bacabeira). A juíza Lana Crisitina Barros Pessoa não aceitou recurso do ex-prefeito alegando intempestividade. Para a desembargadora, o recurso foi ajuizado dentro do prazo. Com isso, Calvet está apto a assumir a vaga do deputado licenciado Hélio Soares (PP). O problema é que o presidente da Assembleia, Marcelo Tavares (PSB), vai continuar criando dificuldades para dar posse ao suplente.

O joguinho de Rubens Pereira
O ex-deputado Rubens Pereira, pai do imberbe Rubens Júnior (PCdoB), tem reunido em sua residência ex-governistas como José Reinaldo, Marcelo Tavares e Domingos Dutra. Ao mesmo tempo vive mandando recados ao governo. Que o diga o secretário Chiquinho Escórcio (Brasília). Já tem gente achando que ele está usando essa turma na tentativa de barganhar junto à administração estadual.

Crime eleitoral?
O deputado Roberto Rocha (PSDB) espalhou dezenas de outdoors na cidade dando a entender ser o autor da PEC 300, que iguala os salários dos policiais e bombeiros militares aos vencimentos de seus colegas do Distrito Federal. Um policial ganha cerca de R$ 4 mil na Capital Federal. O autor da proposta é o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Como Roberto está apenas querendo pegar carona no projeto do colega, os outdoors podem até ser caracterizados como crime eleitoral.

(Nota: Na tarde desta sexta-feira o tucano maranhense encaminhou ao blog carta do deputado Arnaldo Faria de Sá onde ele afirma ter contado com  a “força de muitos parlamentares de todo o Brasil” . “Quero destacar no Maranhão o apoio decisivo que tive do deputado Roberto Rocha, um soldado que se alinhou desde a primeira hora no batalhão de frente, consciente de que a PEC 300 é um marco para evoluirmos para uma sociedade digna e respeitada. Os militares do Maranhão podem contar com a trincheira permanente do deputado Roberto Rocha, companheiro e aliado nessa jornada vitoriosa”).

“Bira Aragão”
Conhecido no PT como “quero-quero”, porque querer ser candidato a qualquer coisa, Bira do Pindaré disse ontem durante a festa de 30 anos do PT ser parente da comunista Maria Aragão. O petista contou que uma tia-avó sua era prima da líder comunista. Tem “companheiro” afirmando que tudo não passa de oportunismo barato de Bira porque ontem a médica estaria completando 100 anos. “Até a eleição ele vai arrumar um parentesco com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, cuja família é do Quênia”, desdenhou uma fonte do PT.

E agora camaradas?
A Prefeitura de São Luís está aumentando em até 23,5% as passagens de ônibus da capital a partir deste sábado. As que que custavam R$ 1,70 passarão para R$ 2,10, de R$ 1,10 para 1,30 e de 1,30 para 1,60. E agora, cadê a turma do PCdoB que anda de namoro com o tucanato local e até recebendo “incentivos” do prefeito João Castelo?

(Nota: Em resposta à provocação ao blog, o PCdoB divulgou nota criticando o fato do aumento “não ter sido precedido de nenhum esclarecimento a população muito menos debatido com as entidades representativas dos usuários e Câmara de Vereadores. Além de lesivo ao bolso dos usuários, o aumento foi determinado de forma autoritária pelo prefeito João Castelo, aproveitando-se do carnaval para tentar esconder a absurda decisão. Vale lembrar que o aumento das passagens foi duas vezes maior do que o recente aumento do salário mínimo, o que significa que as famílias de São Luís terão perda real de renda.” Leia íntegra aqui).

Esvaziando o cofre
Cassado ontem pelo TRE, o prefeito Geancarlos Albuquerque (Jenipapo dos Vieira) esteve nesta quinta-feira na agência do Banco do Brasil de Barra do Corda. Sacou tudo o que tinha nas contas do município. Saiu de lá com mais de R$ 1 milhão em espécie.

Pressão
O ex-deputado Luiz Pedro ajuizou recurso no TRE pedindo o imediato afastamento do deputado Chico Leitoa da Assembleia e sua ascensão à vaga. O problema é que ele trocou o PDT pelo PTC.

PCdoB pode punir vereadores que receberam R$ 600 mil do tucano João Castelo

dom, 31/01/10
por Décio Sá |
categoria Política local

PSEUDO BOlha, tem-se de tirar o chapéu para o prefeito João Castelo (PSDB). O homem criou uma crise dos diabos no PCdoB do rival Flávio Dino. Tudo por conta de uma matéria publicada na edição deste sábado de O Estado do Maranhão, de autoria do repórter Diego Torres, dando conta que os vereadores comunistas Rose Sales e Fernando Lima receberam R$ 330 mil e R$ 276 mil, respectivamente, em emendas da Prefeitura de São Luís. O problema é que os dois comunistas destinaram os recursos  aos cofres de entidades comandadas (ou que já foram) pelos próprios cônjuges.

Flávio Dino fez uma reunião de emergência neste sábado com a direção do PCdoB. O homem soltava faísca por tudo quanto é poro. Exigiu da direção municipal de São Luís uma posição enérgica contra os camaradas. Em conversas paralelas, os membros do partido falaram até em expulsão.

Tudo porque não pega bem para o PCdoB, que está querendo afastar Castelo da prefeitura na Justiça Eleitoral, vê seus vereadores recebendo dinheiro de Castelo. Pior: destinado a entidades comandadas por parentes.

Isso é o que se pode chamar de um doce veneno tucano. Abaixo, a íntegra da reportagem:

Comunistas recebem R$ 600 mil em repasses feitos pela Prefeitura

Os vereadores Fernando Lima e Rose Sales (ambos do PCdoB) receberam mais de R$ 600 mil em emendas parlamentares da Prefeitura de São Luís para entidades dirigidas por parentes. O Instituto Hugo Reis, presidido por Henrique Moreira, marido da vereadora Rose Sales, recebeu R$ 330 mil. Já a Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos (Apada), que foi dirigida por Dirce Lima, esposa do vereador Fernando Lima, recebeu R$ 276 mil.

Fernando Lima e Rose Sales

Fernando Lima e Rose Sales: na mira do PCdoB

O PCdoB requer na Justiça Eleitoral, em três ações, a cassação do mandato de prefeito João Castelo (PSDB) por abuso de poder econômico. As ações foram ajuizadas pelo deputado federal Flávio Dino (PCdoB). Tanto Fernando Lima quanto Rose Sales confirmaram o recebimento das emendas parlamentares para suas entidades.

A vereadora Rose Sales disse a O Estado que usou R$ 80 mil dos R$ 330 mil recebidos para a compra do imóvel onde funcionará a partir de março a sede do Instituto Hugo Reis (homenagem ao seu pai),na Avenida São Sebastião, nº 79, no bairro Anil. Os R$ 250 mil restantes seriam aplicados em obras em seis bairros que, segundo ela, compõem o Grande Anil.

Segundo Rose Sales, ela mesma decidiu onde serão aplicados os recursos e fez questão de ressaltar que se opõe somente politicamente a Castelo e não à sua pessoa. A vereadora disse não ver problemas em destinar R$ 330 mil ao instituto comandado pelo seu marido.

“É normal em qualquer cidade do país que o prefeito destine verbas a todos os parlamentares. Fiz uma parceria interinstitucional entre a Secretaria Municipal de Obras e o Instituto Hugo Reis. O fato de uma entidade ligada a um vereador receber o dinheiro é mais uma forma de administrar onde e como serão aplicados os recursos”, afirmou. São Luís é uma das poucas capitais do país que vereador recebe emenda.

O vereador Fernando Lima, em entrevista por telefone, afirmou apenas que recebeu R$ 10 mil para a realização do Curso de Prevenção a Doenças Cardiovasculares, promovido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia do Maranhão (SBC/MA), e R$ 40 mil para a reforma do prédio onde funciona a Maternidade Nossa Senhora da Penha, no Anjo da Guarda.

Fernando Lima é dirigente da SBC. A Prefeitura não confirmou a reforma do hospital. Lima negou que a Apada, da qual é ex-presidente, tivesse recebido verbas municipais.

Segundo a edição do Diário Oficial do Município de 7 de janeiro de 2010, a Apada recebeu R$ 276 mil, por meio de “parceria interinstitucional” com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social. A presidente da associação era Dirce Lima, mulher do comunista.

Albertino Leal é novo secretário de Governo

qua, 27/01/10
por Décio Sá |
categoria Política local

Albertino Leal 270110Em primeira mão. O ex-controlador do município Albertino Leal será o novo chefe de Governo da Prefeitura de São Luís. A posse dele está marcada para as 17h desta quarta-feira no Palácio La Ravardière.

Albertino vai substituir Othelino Neto que deixou o cargo por força de uma nova lei estadual que veda a participação de funcionários do TCE em cargos municipais. Em principío acreditou-se que o escolhido seria o ex-deputado João Rodolfo, primo do prefeito, nomeado para chefia da assessoria técnica do município no mesmo dia da exoneração de Othelino.

O ex-secretário de Governo quis aplicar um “golpe” em Castelo na tentativa de emplacar o pai no cargo, a exemplo do ocorrido quando teve de deixar, em 2006, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa.

Neto levou o prefeito para o aniversário de 70 anos de Othelino Filho e ali mesmo começou as investidas para emplacá-lo no seu lugar. Detalhe: ele só convidou o tucano “esquecendo-se” dos ex-chefes e ex-governadores Jackson Lago (PDT) e José Reinaldo (PSB).

O tiro, no entanto, saiu pela culatra. Castelo não gostou nenhum pouco da entrevista que o ex-secretário concedeu segunda-feira à tarde para justificar sua saída da prefeitura. Motivo: o tucano havia elogiado o ex-auxiliar pela manhã durante evento na prefeitura. Disse a aliados ter achado desnescessária a coletiva do ex-pupilo.

Deu Albertino Leal que, curiosamente como mostra a foto, foi empossado na Controladoria por Othelino.



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