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Cuidado com o que você anda lendo por aí!

sex, 18/06/10
por Décio Sá |
categoria Eleições

capa JP 180810

Leia a íntegra da matéria aqui.

Juiz federal divulga nota sobre condenação do JP

sex, 07/05/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário

Em defesa do exercício equilibrado dos Direitos Fundamentais

Por Neian Milhomem Cruz*

No exercício da magistratura federal desempenhando as atribuições de Presidente da Turma Recursal do Maranhão, Juiz Federal da Vara Agrária e tendo respondido pela Vara Especializada em Lavagem de Dinheiro e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, sempre atuei com imparcialidade no exercício da atividade judicante, exercendo-a com total independência, zelo e correção, ciente de minha intangível responsabilidade profissional e ética.

justiça maio de 2010Por isso, é digno de registro o recente julgamento pelo Poder Judiciário Estadual que condenou o Jornal Pequeno em obrigação de fazer consistente em publicar que está respondendo a ação por danos morais em face de matérias jornalísticas ofensivas e inverídicas, ou seja, tanto o Juízo de 1ª Instância quanto o Tribunal de Justiça do Maranhão, portanto, ambas as instâncias do Judiciário constataram, em juízo de verossimilhança, que as matérias veiculadas foram sensacionalistas e não visavam o direito de informar o cidadão, mas sim distorceram o sentido dos fatos, lesando injustamente o direito à imagem que é previsto na Constituição Federal como direito fundamental assegurado a todos os brasileiros.

Em resumo, o Poder Judiciário, enquanto guardião dos direitos fundamentais, afirmou acertadamente que o direito de informar não pode ser exercido de forma abusiva, atropelando direitos fundamentais como a honra e a imagem, cuja inviolabilidade é assegurada nos termos da Constituição Federal de 1988.

O Estado Democrático de Direito pressupõe a salvaguarda dos direitos fundamentais contra todo e qualquer abuso que implique em desequilíbrio entre os direitos de informar e o direito à honra, à imagem e à intimidade de qualquer cidadão, essenciais para o convívio social em harmonia com o respeito à dignidade da pessoa humana.

Ressalto, por fim, que a promoção e difusão da informação jornalística é salutar em nosso Estado Democrático. Contudo, tais reportagens devem se pautar por premissas verdadeiras, assim como retratar uma postura ética do profissional que tem a divulgação de informação como seu ofício.

*Presidente da Turma Recursal da Justiça Federal do Maranhão.

JP terá que publicar resposta de juiz federal

qui, 06/05/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário

A campanha que o Jornal Pequeno faz contra Fernando Sarney, sua família, atingindo até autoridades da cidade, começa a ser desmascarada e punida. Em sessão nesta quinta-feira, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou ao matutino a publicação de direito de resposta do juiz federal Neian Milhomem Cruz, por matérias atacando o magistrado devido ao fato dele ter negado pedidos feitos em 2008 pelo Ministério Público Federal contra o empresário.

Lourival do JP: rindo para não chorar

Lourival Bogéa do JP: rindo para não chorar

Na ocasião, Neian Milhomem era juiz substituto da 3ª Vara Federal e respondia pela 1ª Criminal. As matérias foram publicadas de outubro e dezembro de 2008, e classificadas pelo juiz federal como “sensacionalistas e depreciativas à sua honra e imagem”. Ele ajuizou ação de indenização por danos morais, com pedido liminar para que o jornal publicasse a petição inicial da ação como resposta. A liminar foi deferida pela 4ª Vara Cível de São Luís, que determinou a publicação em 48 horas.

Direito de resposta

O Jornal Pequeno não cumpriu a determinação e recorreu ao TJ alegando que a publicação da resposta seria uma condenação antecipada, uma vez que poderia ficar provado no curso do processo que as matérias tinham apenas conteúdo informativo. Enfrentou também o risco de prejuízo, uma vez que a petição a ser publicada é composta por 33 páginas.

A Câmara decidiu limitar a publicação ao espaço ocupado pelas matérias reputadas ofensivas, mantendo na primeira página a manchete “Juiz processa Jornal Pequeno por danos morais”; ou, mantendo a manchete, publicar no interior do jornal de síntese da petição inicial da ação indenizatória, em espaço não inferior a uma página. O Jornal Pequeno deve escolher entre as duas opções aquela que lhe for menos gravosa.

A decisão da Câmara foi por maioria, de acordo com os votos dos desembargadores Jorge Rachid e Raimunda Bezerra, que entenderam que as matérias não tiveram cunho meramente informativo, pois vincularam as decisões à suposta morosidade do magistrado federal, de forma pejorativa.

O julgamento se deu contra o posicionamento da relatora, desembargadora Maria das Graças, que entendeu que as matérias não ofenderam a imagem e intimidade do magistrado, por terem conteúdo informativo ao tratarem da demora do juiz em despachar processos contra pessoas conhecidas no Estado.

(Com informações do Tribunal de Justiça).

Charge eletrônica

ter, 06/04/10
por Décio Sá |

Charge JP censurando blogs

PCdoB “censura” vídeo em blogs do JP

seg, 05/04/10
por Décio Sá |
categoria Política local

PSEUDO BRecebi agora há pouco uma ligação ameaçadora do presidente do Diretório Municipal do PCdoB, jornalista Márcio Jerry. Chamou de “criminoso” o vídeo humorístico abaixo sobre a história recente de derrotas de um político maranhense. O vídeo foi produzido pelo Blog do Linhares, do Jornal Pequeno, e reproduzido no blog do Jonh Cutrim. Segundo o próprio Jerry me informou a peça já foi retirada do ar pela direção do jornal. Os blogueiros nem tomaram conhecimento. Não é a primeira vez que isso acontece por lá. Essa bandeira ao lado, ironizando o símbolo do partido, também já foi retirada dos blogs hospedado na página do matutino na internet  por pressão da direção do PCdoB.

O comunista não disse explicitamente, mas deu a entender que o partido ou o pretenso candidato da legenda ao governo iria entrar na justiça para retirar o vídeo também desta página. Disse a ele que não via nada demais na peça. O que ele classificou de “criminoso” eu vejo como uma brincadeira natural na disputa política. Nem sequer cita o nome de alguém. Se for assim, o PCdoB  vai investir contra o Pânico na TV, Casseta & Planeta e sites como o Kibeloco. Todos fazem gozação com os políticos.

O vídeo em questão pega cenas do filme “A Queda, as Últimas Horas de Hitler”, e através de legendas,  promove a brincadeira. Sarney, Lula, Serra, entre outros, são alvos da mesma gozação, do mesmo filme, que virou febre na internet. Não se tem notícias que tentaram censurá-lo. 

De minha parte, estou traquilo. Acredito não ter cometido crime algum. Crime é a censura ou a tentativa dela. A justiça que analise e julgue, se esse for realmente o caso. Este blog é de opinião. Este é um território da política que o PCdoB vive querendo levar para o campo judicial. Deve ser pela arrogância de seus neofiliados. Aliás, esses mesmos neofiliados foram acusados pela “grande imprensa”, durante a minirreforma eleitoral, de tentarem censurar a internet. Não conseguiram. Nunca conseguirão.

Na minha opinião as declarações do general Leônidas Pires Gonçalves, ex-chefe do Doi-Codi, garantindo ter pago propina para que membros do Comitê Central do PCdoB delatassem colegas mortos durante a Ditadura Militar (reveja) é muito mais grave que a brincadeira feita pelo jornalista José Linhares. Sobre isso o PCdo do Maranhão ainda não deu um pio.

Mas pelo jeito agora quer perseguir aqueles que não rezam na sua cartilha. São as máscaras começando a cair.

Antes que eles consigam censurar o vídeo, se é que vão tentar mesmo essa loucura, reveja a peça:

Haroldo Sabóia tira “mágoa do congelador”

ter, 02/03/10
por Décio Sá |
categoria Política local

Haroldo SaboiaPouca gente entendeu tamanha virulência do ex-deputado peemedebista, pedetista, petista, socialista e pedetista de novo, Haroldo Sabóia (foto), que ,em artigo no Jornal Pequeno, edição de sábado (27) ,partiu para cima do prefeito João Castelo (PSDB) com gosto de gás.
 
No auge do seu ostracismo, Haroldo Sabóia disse cobras e largartos do prefeito tucano em seu artigo (leia aqui). As ofensas foram tão exageradas que até mesmo alguns líderes importantes das oposições condenaram as palavras do político “come-e-dorme”, como é mais conhecido.
 
Perguntei a um desses líderes o porquê de tamanha fúria do ex-vereador em relação a João Castelo. A resposta foi surpreendente: “Haroldo apenas tirou uma mágoa do congelador. Em 2008 ele se movimentou para ser vice na chapa de Castelo, mas não encontrou apoio necessário para se viabilizar. Agora ele surge com tanha ira contra Castelo”, disse a fonte.
 
O blog entrou em contato com a assessoria do prefeito para saber que se ele não iria responder aos ataques. “Achamos por bem orientar Castelo a não chutar cachorro morto”, disse o assessor.

Charge eletrônica

qua, 24/02/10
por Décio Sá |
categoria Charges, Variedades

charge lourival 2010

Não entendeu? Entenda aqui!

Lourival Bogéa dá vexame em Caldas Novas

dom, 21/02/10
por Décio Sá |
categoria Cidades

lourival problemáticoCheio de problemas na cabeça, Lourival “Peta Pinóquio” Bogéa foi visto por leitores do blog do jeito que o diabo gosta durante o Carnaval em Caldas Novas (GO).

Segundo os informantes, completamente bêbado (como se isso fosse alguma novidade!), o diretor do Jornal Pequeno estava jogado no gramado, praticamente desmaiado e de braços abertos, como na foto.

As  fontes contaram que depois de algum tempo, Dr. Pêta foi resgatado por dois garotões para uma pousada próxima ao local onde estava sendo realizada a festa. O que aconteceu lá dentro? Só Deus sabe. Ele mesmo não se lembra de nada. Eu, hein!

Deu no Jornal Pequeno: as oposições sem rumo

sex, 19/02/10
por Décio Sá |
categoria Política local

aspas060909Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você conhece a si mesmo, mas não o inimigo, para cada vitória conquistada, você também sofrerá uma derrota. (SUN TZU)

Do Blog de Robert Lobato, no JP:

As oposições maranhenses têm uma capacidade impressionante de identificar adversários e até mesmo inimigos, não do lado de fora, mas dentro do seu próprio campo.Não existe exército sem comando, não há equipe sem líder. Quem comanda as oposições? Quem é o líder do time?

sem-rumoHá uma batalha que se aproxima, talvez a mãe de todas as batalhas já travadas no campo político-eleitoral da história recente do Maranhão. Talvez se houvesse hoje, sexta-feira 19, uma reunião entre as forças oposicionistas e alguém fizesse o questionamento do tipo “quem é o nosso principal inimigo no Maranhão?” Tenho dúvidas de qual seria a resposta. Poderia haver algum companheiro que respondesse “depende”.

O pau tá comendo e as oposições não apontam para rumo algum. Há uma tonteira geral. Todo mundo refém de cenário nacional, como se não fosse a partir dos estados que as coisas acontecem. Não há um que diga “dane-se Dilma, dane-se Serra, vamos discutir primeiramente um projeto de vida para os maranhenses”.

Confesso que estou completamente desolado com o andamento das coisas. Para que ficar gritando aos quatro cantos contra isso, contra aquilo, expondo as  mazelas do governo Roseana Sarney, botando a cara à tapa se aqueles que deveriam estar preocupados 24 horas em derrotá-la estão pensando somente em si?

Da forma como as lideranças de oposição estão se comportando, em outubro corre o risco de vermos o Maranhão eleger Roseana Sarney por aclamação, candidata única, sem adversário. “Nem Flávio Dino sobreviveu”, parodiando o poeta.

Nada acontece do lado oposicionista, a não ser e velha autofagia. Quem pauta as questões é o governo e o Sistema Mirante. Somos obrigados a perder tempo ouvindo, lendo e assistindo fofocas de tudo que é jeito, inclusive aquelas que dizem que muitos já passaram ou irão passar para o grupo Sarney.

Vagas para senador, vice-governador, secretários de Estado são prometidas para partidos tidos de oposição e ninguém diz nada, ficam todos ao sabor do silêncio, quando não cúmplice, covarde, em relação às ofertas governistas.

Tudo isso desanima e desmotiva a gente continuar na trincheira de combate, pois se os próprios generais não têm a capacidade de identificar o rumo e combater o real inimigo, o que resta fazer os soldados?

JP chama repórter Oswaldo Viviani de “antiético”

ter, 19/01/10
por Décio Sá |
categoria Polícia

Estourou hoje na primeira página do Jornal Pequeno uma crise envolvendo a direção do matutino e o repórter político Oswaldo Viviani. Em nota assinada pela diretoria, o JP chama o jornalista de “antiético”, “antiprofissional”, “incoerente” e possuir “erros de caráter” porque na edição de domingo (17) publicou uma nota no “Informe JP” (veja) criticando as repórteres Jully Camilo e Gabriella Saraiva devido a erros de português em matérias assinadas por elas durante a semana passada. Hoje a direção da publicação resolveu reagir em nota dizendo que Viviani fez as críticas às colegas por causa de um “desentendimento interno”.

JP nota“A diretoria do Jornal Pequeno vem a público pedir desculpas aos seus leitores e colegas de trabalho pela falta de respeito, incoerência e ética de um de seus funcionários, no que diz respeito à nota intitulada ‘O JP Errou’, do ‘Informe JP’, do último domingo. Na nota, o jornalista Oswaldo Viviani, da editoria de política, não satisfeito depois de um desentendimento interno, e mostrando uma postura antiprofissional, se apropriou indevidamente da nomenclatura de Diretoria, talvez se sentindo na vontade ou no direito de se auto-afirmar perante seus colegas de redação, e acabou classificando como ‘erro de português’, o que naturalmente foi uma falta de atenção, alguns trechos de matérias e legendas das edições da quarta-feira, 13, quinta-feira, 14 e sexta-feira 15, do Jornal Pequeno. O importante primeiro é corrigirmos os nossos próprios erros de caráter, para que possamos adquirir o respeito do próximo e isso o leitor atento sabe muito bem”, informa a nota.

Segundo apurou o blog a crise surgiu devido a ausência do diretor de redação Lourival Bogéa. Ele está em viagem de carro para o Rio de Janeiro. Viviani é protegido do “Dr. Pêta”, mas detestado pela família Bogéa. Ele é classificado em rodas de conversas familiares de “porra-louca”. Com a viagem de Lourival, o jornalista pensou ter assumido o comando do jornal ao tornar público problemas internos. Viviani, já praticamente demitido na capa do jornal, também comprou briga com o jornalista José Machado ao censurar parte da coluna “Informe JP” escrita por ele. Por conta disso, Machado não quer mais escrever para o matutino.

oswaldo vivianiChegado ao Maranhão em 2002 oriundo de São Paulo, Viviani (foto) é o responsável pela maior “barrigada” (em jornalismo, informação falsa) do jornal em toda sua história. Ano passado ele chegou a viajar a Portugal  para noticiar nas páginas do Jornal Pequeno um castelo que o presidente do Senado, José Sarney, teria no país. Sarney reagiu com ironia à patacoada. Registrou documento em cartório doando para a matriarca da família, Hilda Bogéa, o imóvel caso existisse realmente em seu nome (reveja). Por causa da matéria, o repórter e o jornal estão sendo processados.

Leia abaixo ou aqui a nota da Direção do Jornal Pequeno contra Oswaldo Viviani.

Diretoria do JP esclarece:
 
“A diretoria do Jornal Pequeno vem a público pedir desculpas aos seus leitores e colegas de trabalho, pela falta de respeito, incoerência e ética de um de seus funcionários, no que diz respeito à nota intitulada ‘O JP Errou’, do Informe JP, do último domingo (17/01/2010). Na nota, o jornalista Oswaldo Viviani, da editoria de política, não satisfeito depois de um desentendimento interno, e mostrando uma postura antiprofissional, se apropriou indevidamente da nomenclatura de Diretoria, talvez se sentindo na vontade ou no direito de se auto-afirmar perante seus colegas de redação, acabou classificando como “erro de português”, o que naturalmente foi uma falta de atenção, alguns trechos de matérias e legendas das edições da quarta-feira, 13, quinta-feira, 14 e sexta-feira 15, do Jornal Pequeno.

Não cabe aqui especificar os conteúdos escritos pelas jornalistas, e sim a nossa consciência de que problemas existentes numa redação do jornal, como erros de revisão e alguns erros de português podem acontecer, visto a correria no dia-a-dia de qualquer veículo de comunicação escrito, seja ele, no Maranhão, no Brasil ou no mundo, seja ele no Jornal Pequeno, Folha de São Paulo ou Le Monde.

O espírito de equipe, o vestir a camisa, se dá numa amplitude maior do que qualquer intriga ou desavença, se dá no aconselhamento, na intimidade profissional e principalmente no respeito.

Qualquer veículo que se preze, nunca deixará de abrir suas portas para quem precisa estagiar, ou para jornalistas recém-saídos de uma universidade, e a escola do jornalismo é sem dúvida a redação de um jornal. Ninguém nasce sabendo de tudo, se assim fosse não adiantaria mais nem viver; pois, se sabendo de tudo, a vida acabaria se transformando num caminho sem rumo, sem direção, pois o que torna a vida mais atraente são as incertezas do futuro, são as ações do presente, são as virtudes aprendidas nas origens, no passado.

O importante primeiro é corrigirmos os nossos próprios erros de caráter, para que possamos adquirir o respeito do próximo e isso o leitor atento sabe muito bem.

Providências serão tomadas pela legítima Diretoria, mas sabemos ser impossível sanar por completo todas as imperfeições naturais que a trajetória profissional nos impõe.

Mas, com certeza, estaremos mais atentos com relação à apropriação indevida e à falta de respeito no jornalismo do Jornal Pequeno.

A Diretoria.”



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