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PPS faz Jackson Lago “pagar mico” em aeroporto

qui, 01/07/10
por Décio Sá |
categoria Eleições

Não passa de conversa fiada as declarações do ex-governador Jackson Lago (PDT), distribuídas por sua assessoria e publicada em alguns jornais locais, dando conta de ter recebido com “serenidade” a decisão do PPS de aliar-se na última hora com o PCdoB e PSB em torno da candidatura do comunista Flávio Dino. “Isso é bom para o processo democrático. É importante que todos os partidos decidam livremente no primeiro turno a melhor forma de se viabilizarem”, diz o pedetista no realease distribuído por sua equipe.

Zé Reinaldo  conspiraçãoConversa fiada porque ontem pela manhã Jackson estava no aeroporto de São Luís esperando um sinal para ir a Bacabal, onde o PPS realizava sua convenção, quando seria aclamado candidato do partido. O ex-governador estava impaciente à espera de um sinal para embarcar e como esse não vinha um correligionário resolveu saber o que estava acontecendo.

Foi contactado o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, que acabou com o ministério. Freire contou a esse interlocutor ter tido uma conversa recentemente com o agora candidato ao Senado José Reinaldo Tavares (PSB) numa agenda articulada pelo PCdoB. O presidente disse ter recebido a informação de que Jackson não seria mais candidato por conta da Lei da Ficha Limpa.

Roberto Freire contou ter ouvido do socialista que Roberto Rocha (PSDB) teria um acerto com a governadora Roseana Sarney (PMDB) para sair candidato ao Senado. Ou seja, o tucano estaria dando um “golpe” no próprio Jackson. Nos fuxicos levados a Roberto Freire, segundo relato deste, o ex-chefe da Casa Civil no início do governo José Reinaldo (foto), Pedro Maranhão, teria ligações com o senador Edison Lobão (PMDB) e seria um dos suplentes de Roberto Rocha nas eleições deste ano.

Foi quando a ficha de Jackson caiu: ele acabara de ter sido traído e o PPS não lhe daria apoio algum. Agora alguns membros do partido tentam acabar com toda fuxicada levando um recurso para que a Direção Nacional do PPS reverta a decisão do apoio do partido no Maranhão a Flávio Dino.

Vidigal detalha desistência de Dino e acusa Zé Reinaldo de ter feito ‘arapuca’ para ele em 2006

sáb, 26/06/10
por Décio Sá |
categoria Eleições

Em comentário ao blog do Cardoso, o pré-candidato ao Senado Edson Vidigal (PSDB) dá todos os detalhes de como soube da desistência do deputado Flávio Dino (PCdoB) da disputa pelo governo. Vidigal conta que estava na sede do PDT nesta sexta-feira à noite quando o presidente da Assembleia, Marcelo Tavares (PSB) , e o prsidente do PSB, José Antonio Almeida, chegaram para pedir a participação do PSB na chapa de Jackson Lago (PSDB).

vidigal X zé reinaldoNo entanto, o partido exigia uma das vagas ao Senado para o ex-governador José Reinaldo. Vidigal, obviamente, teria de abdicar de sua candidatura. “Eu estava sentado ao lado do Roberto, entao disse – Roberto, isso é contigo. Tu és o presidente do partido, mas acho que devemos consultar o Castelo, o Madeira, o Ildemar, os nossos deputados federais e estaduais. Fui falando assim e foi se impondo um silêncio sepulcral na sala. Logo eles, Marcelo e Ze Antonio, saíram e o Aderson foi levá-los até à porta”, disse o ex-ministro.

Vidigal diz ainda ter avisado ao comunista que ele poderia ser vítima da mesma “arapuca” passada por ele em 2006. Ele acusa o tentão governador José Reinaldo de arma-lhe uma “arapuca” na ocasião. “Antes que isso tudo chegasse ao que chegou eu mesmo o avisei, como amigo, várias vezes – cuidado com essa conversa porque tu (Flávio Dino) podes acabar sendo o Vidigal da vez. Referia-me à aventura em que de boa fé me lancei achando que poderia disputar uma eleição e chegando aqui, despojado de tudo, me vi aprisionado numa arapuca e aí não havia mais caminho de volta, eu continuava e mantinha a dignidade ou caía fora e ninguém iria entender e seria incompreensivelmente cobrado pelo resto da vida.”

Abaixo, a íntegra do desabafo de Vidigal:

“As pessoas tem o mal de costume de não tratar as outras com o devido respeito. Me ofendem e me insultam apenas porque dei a conhecer fato verdadeiro sobre o qual ninguem pediu segredo. Assuntos de interesse público devem ser do conhecimento público. Não mereço as ofensas que a paixão gratuita dissemina contra mim em todos os sentidos.

Ontem, estávamos na sede do PDT quando, por volta das 22h, recebemos a visita do presidente da Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB), acompanhado do presidente estadual do PSB, o ex-deputado José Antonio Almeida. Eu havia saído para ir a minha casa, que fica próxima, e ao retornar à sala do ex-candidato a prefeito de São Luís Clodomir Paz, coordenador da campanha do Jackson, encontrei os dois queridos amigos pessoais do PSB e, juntos estavam o deputado Brandão, o deputado Chico Leitoa, o ex-deputado Aderson Lago, o ex-deputado Wilson Carvalho, o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, o Clodomir, o Roberto Rocha, e quando entrei na sala fizeram silêncio.

Falei brincando o que houve? Só porque eu retornei a reunião agora está em off? Foi quando o Marcelo deu a conhecer, ou repetiu o sentido da sua missão, àquele recinto.

Ele estava ali em companhia do presidente do PSB, legitimando sua missão, para dizer que o PSB queria coligar conosco nas proporcionais mas a condição era uma vaga da chapa ao Senado para o Zé Reinaldo. Nada mais lógico, do ponto de vista deles. E o Flávio, que assim estaria sendo abandonado, perguntei – como fica o Flávio? O Flávio está fora, respondeu. O Flávio será candidato a deputado e nós queremos uma vaga de senador para o Zé Reinaldo.

Eu estava sentado ao lado do Roberto, entao disse – Roberto, isso é contigo. Tu és o presidente do partido, mas acho que devemos consultar o Castelo, o Madeira, o Ildemar, os nossos deputados federais e estaduais. Fui falando assim e foi se impondo um silêncio sepulcral na sala. Logo eles, Marcelo e Ze Antonio, saíram e o Aderson foi levá-los até à porta.

Foram todos embora e ainda fiquei conversando com Chico Leitoa e Clodomir querendo entender aquilo tudo que, como dizia Mateus do Corintians, poderia ser uma faca de dois legumes. Fui encontrar Eurídice e fomos comer carangueijo na Litorânea. Era quase meia-noite quando me veio a ideia de avisar pelo Twitter só a manchete do que havia acontecido. Muita gente tem interesse na candidatura do Flávio e nós também.

Antes que isso tudo chegasse ao que chegou eu mesmo o avisei, como amigo, várias vezes – cuidado com essa conversa porque tu (Flávio Dino) podes acabar sendo o Vidigal da vez. Referia-me à averntura em que de boa fé me lancei achando que poderia disputar uma eleição e chegando aqui, despojado de tudo, me vi aprisionado numa arapuca e aí não havia mais caminho de volta, eu continuava e mantinha a dignidade ou caía fora e ninguém iria entender e seria incompreensivelmente cobrado pelo resto da vida.

Ora, o próprio Rabelo, presidente nacional do PCdoB, pessoa por quem tenho grande estima pessoal e respeito político, ja havia me dito, na presença do Flávio, num jantar em minha casa, que ele, Flávio, não seria candidato a governador porque sendo um dos mais brilhantes dos deputados do PCdoB o partido não iria abrir mão dele na Câmara. Seria candidato à reeeleição. Aqui no Maranhão foi que trataram de inocular-lhe a mosca azul e ele, jovem e de boa fé, acreditou no que eu também havia acreditado.

Então a jogação de toalha anunciada na reunião de ontem não seria novidade para mim.

Pouco antes da meia-noite passei a notícia adiante e o resultado é que, ao invés de lamentarem a situação terrível em que jogaram o Flávio, muitos preferem me agredir, me faltando com respeito. Muitos não me conhecem, ignoram a minha história de vida, desde moço nas lides estudantis combatendo contra o caciquismo vitorinista e sempre sem razão alguma para mudar de opinião quanto a qualquer forma de dominação do nosso povo.

O tempo já e já vai dizer se na reunião de ontem à noite alguém estava blefando usando, mais uma vez o Flávio, ou se tudo que foi dito ja era verdade indesmentivel ou não.”

Notícias de sábado

sáb, 26/06/10
por Décio Sá |
categoria Eleições

Os autores
A nova ação que a ala radical do PT do Maranhão ajuizou no TSE contra aliança do partido com o PMDB da governadora Roseana Sarney é assinada pelos “sem-votos” Franklin Douglas e Francivalvo Coelho. Coelho é aquele que empregou a irmã como funcionária “fantasma” no gabinete do deputado imberbe Rubens Júnior (PCdoB) na Assembleia e teria recebido um cheque sem fundos de R$ 2 mil para mudar de lado. Já os advogados são Carlos Edudardo Lula e Sandra Frota Albuquerque Dino e Castro e Costa, cunhada de Flávio Dino (PCdoB). Não tenho dúvidas que antes do ajuizamento o deputado revisou umas mil vezes essa nova ação.

No assunto: não será surpresa para este blog se o pré-candidato do PCdoB e o ex-governador José Reinaldo (PSB) aparecerem agora pela manhã na convenção que homologará a candidatura do também ex-governador Jackson Lago (PDT).

Começou a perseguição
Alguns leitores estranharam o fato de eu ter tirado o post com o jingle da governadora Roseana do ar. É que Flávio Dino já havia acionado seu escritório para tentar me acusar de propaganda antecipada. Começou a perseguição. Coloquei a música no ar por achar que se tratava de um fato jornalístico. Brevemente ela voltará a esta página. Para quem não lembra: durante a minirreforma eleitoral o agora pré-candidato do PCdoB foi acusado pela chamada grande imprensa de tentar amordaçar a internet. Só recuou depois de apanhar feito um condenado.

Recado
Na conversa que teve com José Reinaldo antenontem, em seu escritório no Olho d’Água, Jackson Lago cortou o papo quando ele veio falar da candidatura da mulher, Clay Lago. “O candidato sou eu”, avisou. O pedetista também tem criticado Flávio Dino por causa de sua sede de poder. Lembra que para chegar ao Palácio dos Leões teve de enfrentar cinco eleições e está há 40 anos na vida pública. O comunista ainda não completou nem quatro anos na política.

Edmilson CarneiroMilitância presente
Cerca de dois mil milantes do PT participaram da convenção que homologou o nome da governadora Roseana Sarney à reeleição. Essa turma da foto estava sendo comandada por Edmilson Carneiro.

Feijão tropeiro
Corre feito rastilho de pólvora no PT a informação que o deputado Domingos Dutra “engordou quatro quilos” durante sua greve de fome. É que ele passava o dia tomano água de coco e à noite matava a fome no banheiro da Câmara à base de feijão tropeiro. Por falar em Dutra, o professor Chico Gonçalves está defendendo que todos petistas saiam candidatos a deputado estadual, já que o partido sairá sem coligação na disputa por vagas na Assembleia. Para federal o PT está no temível ”chapão” (PMDB/PP/PTB/PP/PV/PR/PRB/PSC/PP).

Confusão na Euromar
Uma ação trabalhista levou agentes da Polícia Federal quinta-feira à Euromar. Por determinação da justiça, oito carros foram levados para quitar uma dívida com uma ex-funcionária. Ao contrário do que foi espalhado na cidade, não havia operação nenhuma da PF contra a empresa comandada por Alessandro Martins.

Combinado
Membros do PCdoB comemoram o fato da Folha de S. Paulo estar mandando um correspondente para cobrir as eleição no Maranhão. A escolhida seria a jornalista Andrezza Matais. Em rodas de conversas nos bares da cidade, os camaradas locais afirmam que ela “já vem orientada”.

Presença maciça
Cerca de 190 prefeitos compareceram à convenção do PMDB na quinta-feira. Só os que pegaram a pulseira de acesso ao palco e áreas próximas foram 170.

Em represália a Jackson, PSB quer vetar candidatura de Luciano Leitoa

ter, 22/06/10
por Décio Sá |
categoria Eleições

O ex-governador José Reinaldo (PSB) resolveu aumentar a pressão para forçar a renúncia do ex-governador Jackson Lago (PDT). O PSB, presidido pelo ex-deputado José Antonio Almeida, primdo do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), admitiu ontem que pode vetar a candidatura do ex-deputado federal Luciano Leitoa (PSB). Marcelo é sobrinho de José Reinaldo. Leitoa declarou apoio a Jackson. “É uma possibilidade”, disse o presidente do Poder Legislativo ontem. Sem o apoio de Luciano, filho do deputado cassado no exercício do mandato Chico Leitoa (PDT), Jackson perderia força no Leste do Maranhão aumentando as possibilidades de renunciar. Por trás de toda essa articulação está também o PCdo do deputado Flávio Dino.

José Reinaldo e Marcelo 'conspiram' contra Jackson e Luciano

José Reinaldo e Marcelo 'conspiram' contra Jackson e Luciano

Nesse jogo há ainda o interesse de Marcelo, como medo de ser atropelado pelo adversário interno, tirar o ex-deputado federal do páreo na disputa por uma vaga na Assembleia. Há duas semanas o presidente propôs que Lucianao fosse o vice de Flávio Dino (PCdoB). Ele reagiu devolvendo a bola para Marcelo e indicou ainda a deputada Cleide Coutinho (PSB), mulher do prefeito Humberto Coutinho (PDT-Caxias), como opção. Ninguém quis (reveja).

Essa confusão vem mais de longe. Luciano é um dos críticos à “oligarquia” Tavares no PSB. Além de José Reinaldo, Marcelo e José Antonio, o partido pode lançar ainda a candidatura da ex primeira-dama Alexandra Tavares. Como se não bastasse, Chico Leitoa até hoje não engoliu a forma como foi tratado por Marcelo quando de sua cassação pelo TRE. Ele reclama que o presidente da Casa deveria ter esperado cinco sessões para poder afastá-lo da Casa, o que não ocorreu. Ele recorreu ao TSE e acabou voltando.

Já o PDT e PSDB resolveram reagir. Membros das legendas vão pressionar o PTC, do deputado Edivaldo Holanda, a retirar o apoio feito em convenção neste final de semana à candidatura ao Senado de José Reinaldo. O PTC está coligado oficialmente com PPS, PSDB e PDT, que tem os tucanos pré-candidatos Roberto Rocha e Edson Vidigal ao Senado. Caso Edivaldo insista no apoio ao socialista vai ter problemas na coligação.

O jogo é bruto.

Contra ‘conspiração’, Jackson ameaça lançar mulher ou filho ao governo

seg, 21/06/10
por Décio Sá |
categoria Eleições

O ex-governador Jackson Lago (PDT) radicalizou a posição em manter sua candidatura ao Palácio dos Leões, apesar da “conspiração” do deputado Flávio Dino (PCdoB) e do ex-governador José Reinaldo (PSB) levada a cabo pelo Jornal Pequeno. Caso seja impedido de disputar a eleição por causa da Lei da Ficha Limpa, ele pretende lançar a mulher Clay ou o filho, o cardiologista Igor Lago.

Jackson pode ter a mulher como opção à sua candidatura ao governo

Jackson pode acionar mulher Clay como opção ao governo

A senha da articulação foi dada na edição deste domingo do jornal Atos e Fatos. “Jackson pode lançar mulher ou filho para o governo”, diz o matutino em sua manchete (veja aqui). O blog apurou que a informação é verdadeira.

O pedetista se surpreendeu com as declarações do deputado Brizola Neto (PDT-RJ) publicadas pelo JP deste domingo. Tudo armado por Flávio Dino e José Reinaldo. Durante a convenção do PDT o parlamentar carioca havia se solidarizado com o ex-governador (veja post abaixo ou aqui).

Aconteceu o seguinte: Flávio Dino e o deputado Julião Amim (PDT) procuraram Brizola Neto para que ele fizesse um chamamento à união das oposições contra Sarney. O deputado escreveu um artigo em seu blog nesse sentido. Mesmo antes de ir ao ar, o jornalista Márcio Jerry, presidente do Diretório Municipal do PCdoB, já oferecia a história a repórteres alinhados à candidatura do patrão.

O deputado carioca explicou nesta segunda-feira a Jackson ter escrito o artigo no sentido dele ser o ponto de união das oposições no Maranhão e não o candidato do PCdoB. A interpretação contrária publicada pelo JP foi dada pelos comunistas. Por ter participado da “manobra”, Julião caiu em desgraça junto ao ex-governador e parte do PDT.

Desesperado, Flávio Dino e José Reinaldo continuam investindo pesado para demover o “velhinho” da candidatura ao governo. Procuraram até o vice-prefeito de Imperatriz, Jean Carlos (PDT), sem sucesso. Ele contou tudo a Jackson.

Nesta segunda-feira estava previsto um encontro do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), e o socialista na capital. O blog não sabe ainda se a reuniã aconteceu. Mas apurou que Madeira mandou um recado a José Reinaldo: iria dizer na cara dele que não aceita a retirada de Jackson da disputa.

O tiro de Flávio Dino e José Reinaldo está saindo pela culatra. Toda essa movimentação destrambelhada está radicalizando ainda mais o posiconamento dos partidos de oposição contra o ex-juiz federal.

Em ‘standy-by’, Vidigal quer ser opção a Jackson

sex, 18/06/10
por Décio Sá |
categoria Eleições

Sob o tíutlo de “Mais Um”, a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, informa nesta sexta-feira que o pré-candidato do PSDB ao Senado no Maranhão, Edson Vidigal, está em “standy-by” para ocupar uma possível vaga de vice na chapa do tucano José Serra (SP). “Candidato ao Senado pelo Maranhão, o tucano Edson Vidigal diz que dirigentes do PSDB pediram seu currículo para que ele ficasse de ‘stand-by’ para a possibilidade de ser vice do presidenciável José Serra. Ele desembarca em SP nos próximos dias para ‘conversas’” (veja aqui).

Vidigal quer viabilizar sua candidatura ao governo

Edson Vidigal quer viabilizar seu nome ao governo

No entanto, desde de ontem Vidigal se movimenta freneticamente nos bastidores do PSDB e dos partidos em torno do ex-governador Jackson Lago (PDT) no sentido de vir a substitui-lo por conta Lei Ficha Limpa. Nas eleições de 2006, ele teve cerca de 15% dos votos. O ministro reclama até hoje do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) que o convenceu a deixar a presidência do STJ, mas não lhe deu as condições necessários para realizar sua campanha.  Aliás, o próprio José Reinaldo tem interesse nesse cenário já que tira um adversário da disputa pelo Senado.

Com bom trânsito na oposição, ele é menos rejeitado que o comunista Flávio Dino, contra quem há forte oposição principalmente de setores do PDT. Outra opção seria o presidente do PSDB, deputado Roberto Rocha, mas ele está empolgadíssimo com a recepção do eleitorado a sua candidatura ao Senado.

Ex-deputado federal, Vidigal, apesar de defender Jackson, acha que chegou a hora da oposição lhe compensar pelo esforço feito em 2006 quando abandonou o segundo tribunal da América Latina no sentido de ajudar a derrotar Roseana Sarney. Diz para todo mundo que sem seus 15% não teria segundo turno e Jackson jamais teria sido eleito.

Quer agora, com todo direito, cobrar a fatura.

Decisão do TSE gera desespero na campanha de Jackson

qui, 17/06/10
por Décio Sá |
categoria Eleições

É de desespero o clima na campanha do ex-governador Jackson Lago (PDT) por causa da decisão do TSE tornando válida a Lei Ficha Limpa para políticos já condenados. O blog vinha alertando que isso poderia acontecer, mas o pedetista resolveu ouvir os “especialistas” em legislação eleitoral Edson Vidigal e Daniel Leite. No último domingo, eles ocuparam colunas e páginas do Jornal Pequeno para dizer, em manchete, que o “velhinho” não seria alcançado pela lei. Mais uma vez quebraram a cara.

desesperadosJackson diz que será candidato e para isso recorrerá até o STF. “Confio no Supremo, onde serão derrubadas todas as inconstitucionalidades”, afirmou através de sua assessoria. O PDT descarta qualquer possibilidade de acordo com Flávio Dino (PCdoB) depois de perceber os verdadeiros objetivos da aproximação recente dele do ex-governador, conforme revelou o blog no post abaixo “A malandragem de Flávio Dino contra Jackson”.

O comunista chegou a ser xingado com termos impublicáveis por alguns pedetistas. “Se ele quiser vir apoiar o Jackson, que apóie”, disse uma fonte. No PSDB o deputado só teria alguma chance se declarasse apoio ao pré-candidato José Serra (PSDB). É improvável.

No entanto, lideranças da coligação que envolve ainda o PTC, PPS e PSDB acham melhor a escolha de outro nome. O presidente do PSDB, Roberto Rocha, não quer nem ouvir falar no assunto. Ele, que conversou nesta quinta-feira com o ex-governador José Reinaldo (PSB), tem dito que sempre alertou para a hipótese de Jackson ficar impedido de disputar a eleição, mas nunca foi ouvido.

Sobrariam, à primeira vista, Edson Vidigal (PSDB) e o próprio José Reinaldo. O socialista morre de medo de enfrentar a governadora Roseana Sarney (PMDB) numa disputa ao governo. Já foi até provocado pelo secretário Hildo Rocha (Articulação Política) para entrar na briga pelo Palácio dos Leões, mas fugiu do desafio.

Durante almoço com jornalistas ontem, Roseana disse que a avaliação do seu ex-vice estava “muito ruim”. “É até surpreendente porque ele ajudou muitos prefeitos. A imagem dele está muito ruim”, assegurou ea. Vidigal é empolgado demais e não seria difícil aceitar o desafio. Aliás, com  isso que José Reinaldo sonha: tirar pelo menos um tucano da disputa ao Senado para melhorar sua situação.

Já no PCdoB a cada dia aumentam as críticas a José Reinaldo. Numa reunião recente o presidente do Diretório Municipal, jornalista Márcio Jerry, chegou a culpar o ex-governador pela decisão da Direção Nacional do PT de definir a coligação do partido com o PMDB da governadora. O presidente  nacional do partido, José Eduardo Dutra, leu artigos do socialista com críticas a Lula e Dilma para convencer os “companhaneiros” do apoio a Roseana.

Enfim, um verdadeiro saco de gatos.

Marcelo Tavares com medo de Luciano Leitoa?

qui, 10/06/10
por Décio Sá |
categoria Eleições

O deputado Marcelo Tavares afirmou ontem a jornalistas na Assembleia que o ex-deputado Luciano Leitoa (ambos do PSB) estava praticamente certo para compor como vice a chapa da suposta candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB) ao governo, segundo informou o blog do professor Hostilio Caio.

Luciano Leitoa 100610Nesta quinta-feira Luciano Leitoa (foto) negou a informação dando a entender que o presidente da Assembleia estaria com receio de disputar com ele uma vaga no Parlamento Estadual. “Meu plano é ser candidato a deputado estadual. Foi e sempre será essa alternativa para as eleições deste ano”, disse ele ao blog do Elias Lacerda, de Timon.

O ex-deputado, que já não acredita na participação do PT na coligação PT/PSB (o PT indicou a ex-deputada Terezinha Fernandes para vice de Dino), ainda destilou um leve veneno ao afirmar que o partido tem outros nomes que poderiam ir para o sacrifício, como o do próprio presidente da Assembleia. “Temos o nome da deputada Cleide Coutinho e o próprio Marcelo Tavares, que acho acrescentariam muito como vice”, ironizou.

Luciano e o pai Chico Leitoa (PDT) estão com Marcelo e o tio, o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), atravessados na garganta. Luciano acha que tem Tavares demais candidatos pelo PSB. E Chico se chateou com o presidente quando ele não deu o prazo de cinco sessões para o cumprimento de decisão do TRE determinando sua cassação. Decisão esta, posteriormente, cassada pelo TSE.

E mais: o ex-deputado já declarou apoio a Jackson Lago (PDT) alegando que ele apoiou sua eleição à Câmara Federal. Também avisou que quer distância da campanha de Dino.

Navalha: Ulisses consegue vitória no STF

qui, 10/06/10
por Décio Sá |

Por Lilian Matsuura, do Consultor Jurídico:

Brasília – Os escritórios de advocacia podem ser alvos de busca e apreensão, desde que haja ordem específica para isso e os limites impostos pelo Judiciário sejam obedecidos. Caso contrário, o material apreendido não poderá ser usado como prova no processo. Foi com esses argumentos que, nesta terça-feira (8/6), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal declarou a nulidade das provas apreendidas no escritório de advocacia do ex-procurador-geral do Maranhão, Ulisses Cesar Martins de Sousa, investigado no inquérito originado da Operação Navalha, que apurou fraudes em licitações públicas federais.

ulisses 060610

Decisão só beneficia Ulisses

De acordo com o relator do Habeas Corpus, ministro Gilmar Mendes, a Polícia Federal pediu para fazer busca e apreensão na casa do investigado, recebeu autorização da ministra Eliana Calmon, relatora do Inquérito 544, mas entrou no escritório de advocacia para buscar provas. O advogado foi defendido no Supremo pela OAB, representada pelos advogados Alberto Zacharias Toron e Carla Domenico.

Segundo o advogado, o julgamento reafirma a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, ressalvados os casos em que o advogado é o investigado e desde que o mandado seja específico para esse fim.

Além de determinar o desentranhamento e a devolução do material apreendido dos autos do Inquérito, que corre no Superior Tribunal de Justiça, a 2ª Turma deixou claro que nenhuma dessas informações podem ser usadas na investigação em relação a Ulisses de Sousa, ou qualquer outro réu no processo.

“Não é jurídica nem se justifica em um Estado Democrático de Direito uma devassa indiscriminada para recolher objetos que nenhum interesse possuam para a causa”, escreveu o ministro Gilmar Mendes em seu voto, que guiou a decisão da 2ª Turma.

O ministro ressaltou que cabe ao Judiciário indicar o que deve ou não ser apreendido pelos policiais na operação, ainda mais quando o processo corre em segredo de justiça. “Considerando que se tratava de processo que corria em sigilo, era no todo difícil, senão impossível, ao delegado de Polícia executante e aos seus agentes saber se este ou aquele documento, CD ou HD era importante para a melhor compreensão dos fatos”, explicou.

Gilmar Mendes afirma que, ao permitir que qualquer material fosse recolhido, “a ministra relatora delegou ao policial federal executante da ordem o juízo de valor para aferir, caso a caso, se este ou aquele documento era, ou não, de importância para o objeto da investigação”. Mas ele suaviza a crítica, ao dizer que não é razoável exigir uma lista de tudo o que pode e o que não pode ser apreendido. “Alguma generalidade será sempre necessária, sob pena de frustrar-se toda e qualquer medida desta natureza.”

Mandado judicial em branco

O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, fez críticas a mandados judiciais de busca e apreensão de conteúdo genérico. Para ele, esse tipo de mandado viabiliza apreensões desnecessárias, conduzidas de modo arbitrário e abusivo.

“Muitas vezes esse tipo de mandado de busca e apreensão, um mandado assim, quase em branco, ou extremamente aberto, acaba gerando uma indevida transferência do juízo de valor que compete exclusivamente ao magistrado ordenante à autoridade ou agente que meramente executa aquela ordem judicial”, disse. Ele acrescentou que isso gera problemas graves, que muitas vezes comprometem o regime de direito e garantias individuais.

ze reinaldo navalha 100610Navalha

Segundo a Polícia Federal, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolvia empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal e em governos estaduais e municipais. De acordo com a acusação, o esquema garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama e então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas.

Ainda segundo a PF, as obras eram superfaturadas, irregulares ou mesmo inexistentes. A Polícia acusa a suposta quadrilha de desviar recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do DNIT. Cerca de 400 policiais federais foram mobilizados para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal. As investigações começaram em novembro de 2006 e operação deflagrada em maio de 2007.

HC 91.610

Clique aqui para ler o relatório e aqui para ler o voto do relator.

José Reinaldo usa JP para atacar Roberto Rocha

dom, 09/05/10
por Décio Sá |
categoria Política local

Foi só o deputado Roberto Rocha (PSDB) colocar a cabeça de fora para começar a pegar as primeiras bordoadas. Sob o título de “Saída Honrosa”, a edição de sábado da coluna Estado Maior, de O Estado Maranhão (veja post abaixo), revelou a possibilidade do tucano tentar uma vaga ao Senado numa coligação com o PDT.

Roberto Rocha 080510Foi o bastante para os aliados do ex-governador José Reinaldo (PSB) e do ministro aposentado Edson Vidigal (PSDB) começarem a atacar Roberto (foto). A edição deste domingo do Jornal Pequeno publica nada menos que quatro notas sobre o assunto. Como se sabe, o matutino segue o pensamento político do socialista.

Primeiro, o jornal insinua que a provável candidatura do tucano beneficiaria o grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB). Depois afirma que somente a ameaça do deputado ser mesmo candidato ao Senado já estaria gerando crise na oposição.

“Essa história de candidatura do Roberto Rocha ao Senado interessa a quem mesmo? A Zé Reinaldo e a Vidigal é que não é. Dois dos principais expoentes da oposição na vitória de 2006, e pré-candidatos ao Senado, Reinaldo e ‘Vidiga’ não estão gostando nada dessa história. Resultado: desunião. Bom, o melhor mesmo é esperar ‘desanuviar’ mais um pouco”, diz o jornal na coluna que o diretor Lourival Bogéa assina com o pseudônimo de “Dr. Pêta”.

Como se sabe, José Reinaldo quer ser candidato a senador tirando todos os adversários do caminho. Ja cooptou Bira do Pindaré (PT) com uma “boquinha” para mulher dele na Assembleia Legislativa. E agora já investe contra Roberto.

O próprio deputado chegou a dizer que sua candidatura estaria incomodando o grupo Sarney. Como se viu hoje nas notas do JP, não é isso que parece estar acontecendo.

É por essa e por outras que o senador Epitácio Cafeteira (PTB) chamou essa turma de “Frente da Traição”.



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