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Blog está sendo atualizado no novo endereço

qua, 09/03/11
por Décio Sá |
categoria Cidades

Este blog mudou de endereço desde o ano passado por conta de restrições impostas pela legislação eleitoral. Eventualmente, venho colocando algumas notícias aqui por causa de problemas no novo blog. Quem tem esta página entre seus favoritos ou linkados em outros blogs pode fazer a atualização para o novo endereço digitando mesmo.

Acesse: www.blogdodecio.com.br

Blog começa campanha eleitoral em novo endereço

qui, 08/07/10
por Décio Sá |
categoria Eleições

Por causa das restrições impostas pela legislação eleitoral, e também para evitar perseguição de alguns candidatos chorões e outros que andam no fio da navalha nesta campanha, este blog está deixando o imirante.com. Nosso novo endereço é blogdodecio.com.br

novo blog do decioO problema ocorre porque esta página está no site do portal do Sistema Mirante de Comunicação, empresa da qual a governadora Roseana Sarney (PMDB) é sócia. Por conta disso, alguns políticos acreditam que ela orienta a linha editorial aqui adotada.

Para quem não lembra, a perseguição foi tanta na eleição de 2006 que este blog passou censurado quase uma semana por determinação do TRE. No blog independente essas restrições diminuem e até vocês podem comentar, mas sem exageros.

O novo blog do Décio já começa com uma enquete no lado direito querendo saber quem é o verdadeiro responsável pela desclassificação do Brasil da Copa do Mundo. Votem!

Foi mantido praticamente o mesmo layout deste aqui. Tem também vídeos, muita interação e várias bombas do ínicio desta campanha. A todos que tem nossa página em seus favoritos e linkados em seus blogs agradeço de coração e peço que façam a atualização para o novo endereço.

O primeiro post do novo blog está meio poético. Traz uma “foto-fofoca” de um conhecido ex-casal local. Não deixe de ver!

Acesse nosso novo endereço: blogdodecio.com.br

Político “ficha-suja” deve conseguir disputar eleição

qui, 08/07/10
por Décio Sá |
categoria Eleições

Da Folha de S. Paulo:

São Paulo – Brechas na legislação eleitoral devem permitir que políticos “fichas-sujas” disputem a eleição deste ano e sejam votados normalmente, avaliam procuradores eleitorais e entidades que apoiam a Lei da Ficha Limpa. Para especialistas, a tendência é que as punições aos “fichas-sujas” só ocorram após a votação ou mesmo depois da posse dos eleitos. Segundo o calendário eleitoral, o Ministério Público e os partidos políticos já podem pedir a impugnação dos registros de políticos “fichas-sujas” à Justiça Eleitoral.

Após o início dos processos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá até 19 de agosto para decidir sobre as impugnações, segundo a lei. Porém mesmo os “fichas-sujas” impugnados pela Justiça Eleitoral poderão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para conseguir liminares que os autorizem a participar do pleito.

ficha suja quadroO procurador-regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa, afirma que essa possibilidade ficou assegurada com a entrada em vigor do artigo 16-A da lei 9.504, criado pela minirreforma eleitoral do ano passado.

A regra prevê que “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição”.

Barbosa diz que a permissão “vai exigir do Judiciário e do Ministério Público muita rapidez no tratamento da matéria” e “vai promover uma guerra jurídica sobre a questão”. Segundo a assessoria do TSE, o artigo 16-A tornou regra uma interpretação recorrente em julgamentos do tribunal.

Integrantes do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), um dos promotores da “Campanha Ficha Limpa”, também admitem que dificilmente os “fichas-sujas” deixarão de participar das eleições.

Segundo um dos membros do comitê do MCCE, o juiz eleitoral Márlon Reis, o artigo 16-A até pode ter sua validade questionada nos tribunais, mas a legislação relativa aos recursos judiciais no país permite aos “fichas-sujas” buscarem liminares e serem votados em outubro.

Reis diz esperar que decisões finais do STF sobre o tema ocorram pelo menos antes da posse dos eleitos, uma vez que a Lei da Ficha Limpa estabelece prioridade no julgamento dessas causas.

Para o juiz, candidatos “fichas-sujas” amparados por liminares carregarão “um peso extra” nas campanhas e essa condição poderá causar prejuízos eleitorais a eles.

Eleições: o que agentes públicos ainda podem fazer

sáb, 03/07/10
por Décio Sá |
categoria Eleições

Brasília – A Lei das Eleições (9.504/97), em seu artigo 73, proíbe os agentes públicos de realizarem várias ações a partir deste sábado (3), quando faltarão três meses para as eleições gerais. De acordo com a lei, algumas condutas poderiam afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos, por isso, a partir desta data, não pode haver, por exemplo, transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e os agentes estão proibidos de contratar shows artísticos com recursos públicos para inaugurações.

justiça eleitoral 030710Já os candidatos a qualquer cargo não podem comparecer a inaugurações de obras públicas. Essa norma é uma novidade trazida pela Lei 12.034/09 (minirreforma eleitoral). A regra anterior proibia apenas a presença de candidatos aos cargos do Poder Executivo. Confira as proibições:

Recursos

A partir do dia 3, é proibido realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Servidores e concursos

A partir deste sábado até a posse dos eleitos, os agentes públicos não podem nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito.

No entanto, nesse período pode ser realizado concurso público e pode haver a nomeação dos aprovados em concursos  homologados até 3 de julho. Também é permitida a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança e a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República. 

Pronunciamento e publicidade

Também a partir do dia 3, os agentes públicos cujos cargos estarão em disputa não podem fazer pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. A única exceção para pronunciamento é no caso de, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo. 

Esses agentes também não podem autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. No entanto, pode ser realizada propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

A pratica de alguma das condutas proibidas  pela lei sujeita o infratr a multa de cinco a cem mil ufirs.

(As informações são do TSE).

Maranhão é 4º em cassação de prefeitos, diz TSE

sáb, 01/05/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário

Do G1:

Brasília - Irregularidades de campanha já levaram a Justiça Eleitoral a cassar o mandato de pelo menos 100 prefeitos que conquistaram o comando do Executivo nas últimas eleições municipais de 2008. Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que eleitores de 24 estados já trocaram ou ainda vão trocar os novos prefeitos até 13 de junho deste ano.

justiça eleitoral cassaDe acordo com a legislação eleitoral, quando o registro do candidato ao Executivo é cassado, os votos dados a ele são anulados. Dessa forma, se o candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos já no primeiro turno, o segundo colocado não pode assumir a vaga. A eleição é anulada e é marcado um novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.

De todas as únidades da Federação que terão eleições, Minas Gerais já teve 21 prefeitos cassados e é o estado com maior número de eleições contestadas na Justiça. Segundo o TSE, os números de Minas se explicam porque o estado é a unidade da Federação que possui o maior número de municípios: 853. São Paulo tem 645 cidades, e já marcou novas eleições em cinco cidades. O Maranhão é quarto com seis cassações.

Em 5 de outubro de 2008, foram eleitos os prefeitos de 5.563 cidades brasileiras. Das 100 cidades que tiveram o candidato eleito cassado, o levantamento do TSE mostra que nove ainda vão escolher o novo chefe do Executivo municipal. Nesses municípios que ainda aguardam a nova votação, cabe ao presidente da Câmara de Vereadores o papel de governar.

De todos os estados, os únicos que ainda não registraram problemas foram Amapá e Ceará. O Distrito Federal não tem eleições municipais. Segundo o TSE, as duas primeiras eleições provocadas pela cassação de prefeitos foram realizadas ainda em 2008. “A primeira foi em 14 de dezembro em Ananás (TO) e a segunda em Malhador (SE), no dia 21 do mesmo mês”, diz o TSE.

Algumas eleições marcadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais foram suspensas pelo TSE. Na última quarta-feira (28), o ministro do TSE Marco Aurélio Mello suspendeu a nova votação na cidade pernambucana de Itapororoca. O magistrado decidiu aguardar o julgamento do caso no TSE. A eleição estava marcada para ocorrer dia 16 de maio. Confira os estados e o número de municípios que registraram novas eleições:

Estado/Municípios
1. Minas Gerais21
2. Tocantins - 8
3. Alagoas
- 6
4. Maranhão
- 6
5. Piauí
6
6. Santa Catarina - 6
7. Paraná
5
8. São Paulo
5
9. Bahia
4
10. Amazonas
3
11. Goiás
- 3
12. Paraíba
3
13. Pernambuco
3
14. Rio Grande do Sul
3
15. Sergipe
- 3
16. Acre -
2
17. Mato Grosso
2
18. Mato Grosso do Sul
2
19. Pará
- 2
20. Rio Grande do Norte
- 2
21. Roraima
- 2
22. Espírito Santo
- 1
23. Rio de Janeiro
- 1
24. Rondônia
- 1
Total: 100

Humberto Coutinho é cassado de novo em Caxias

qua, 24/03/10
por Décio Sá |

O juiz eleitoral  de Caxias Paulo Afonso Vieira Gomes cassou nesta quarta-feira (24) os mandatos do prefeito  Humberto Coutinho (PDT) e do vice-prefeito Júnior Martins (PSB). O presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Luis, foi notificado à tarde da decisão.

Humberto Coutinho 120310No despacho, Vieira Gomes determina que a Mesa Diretora da Casa dê posse imediatamente ao presidente da Câmara. Como o pedetista venceu a eleição com mais de 50% dos votos deve ser realizada nova eleição na cidade. O motivo alegado na sentença é uma suposta distribuição de mais de 4.500 casas populares com fins eleitorais. Prefeito e vice podem recorrer ao TRE.

Essa é a segunda vez que Humberto Coutinho (foto) e Júnior Martins são cassados em Caxias. Em dezembro de 2008, antes da posse, eles foram afastados dos cargos e multados em R$ 30 mil pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral, Antonio Manoel Veloso,  por prática de conduta vedada em decorrência da veiculação de propaganda institucional e distribuição de materiais de construção (kits para construção de casas populares) aos eleitores.

No entanto, o magistrado determinou que a sentença só seja cumprida após o “trânsito em julgado” (quando não cabem mais recursos) da decisão, o que um ano e meio depois ainda não ocorreu.

No início do mês, a procuradora regional eleitoral Carolina da Hora Mesquita deu parecer pela cassação do pedetista (reveja) num processo movido pela deputada Márcia Marinho (PMDB). De todas as denúncias feitas pela peemedebista, a procuradora só considerou a celebração irregular de convênios com o governo Jackson Lago (PDT) no valor de R$ 15,5 milhões como sendo crime eleitoral.

Leia aqui a íntegra da decisão.

(Com informações do Noca).

Assembleia ‘cozinha’ Leitoa e desrespeita TRE

ter, 16/03/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário

chico leitoa chega ao fimAconteceu hoje mais um capítulo da novela Chico Leitoa (PDT) na Assembleia Legislativa. Na abertura dos trabalhos, o 1º secretário Antonio Pereira (DEM) leu a resolução tornando o vago o cargo do pedetista. A publicação da medida no Diário da Casa só deve acontecer amanhã. A desculpa foi que os membros da Mesa Diretora, que decidiram ontem a questão (veja post abaixo), não haviam assinado.

Com a publicação nesta quarta-feira, o suplente Luiz Pedro (PTC) deveria assumir. Acontece que os deputados Rubens Júnior (PCdoB), Graça Paz (PDT), Reinaldo Calvet e Chico Gomes (DEM) apresentaram requerimento para que a decisão da Mesa seja apreciada pelo Plenário. Eles querem que Leitoa (PDT) só deixe a Assembleia após o prazo de cinco sessões. O presidente da Casa, Marcelo Tavares (PSB), encaminhou a questão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O presidente da dita comissão, Tatá Milhomem (DEM), já avisou que vai esperar o prazo regimental de três sessões para reunir os colegas e dá parecer sobre o o pedido. Nesse meio tempo Luiz Pedro poderia até assumir, já que o requerimento não suspende a decisão tornando vago o cargo de Leitoa.

Acontece que o ex-prefeito Timon entrou com outro requerimento, assinado por 18 deputados, pedindo a suspensão da decisão da Mesa até que seja julgado o dito requerimento. A questão pode ser votada amanhã. Se o “não deputado” conseguir o maioria absoluta do Plenário, Luiz Pedro vai ter de esperar a decisão da CCJ e depois novamente a do Plenário. Diante da manobra, o trabalhista-cristão já acionou seus advogados junto ao TRE e TSE.

Enquanto isso vai chegando a Páscoa e o pedetista continua numa boa. É a Assembleia “cozinhando” Leitoa e desrespeitando a Justiça Eleitoral.

Severino Sales a um voto da cassação

ter, 09/03/10
por Décio Sá |

Severino está na corda bamba

Severino está na corda bamba

O TRE começou a julgar nesta terça-feira representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação do mandato do vereador por São Luís Severino Sales (PR). O julgamento foi paralisado quando o placar estava três a zero pela cassação.

Votaram favoráveis ao pedido do MPE os juízes Magno Linhares (relator), José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Márcia Chaves. O juiz Raimundo Barros pediu vistas do processo. Se na próxima sessão um dos três magistrados que faltam votar seguir o entendimendo do colegas, o vereador estará cassado, podendo recorrer ao próprio TRE e ao TSE.

Caso se confirme o afastamento de Severino Sales em definitivo, ele deverá ser substituído pelo primeiro suplente Jota Pinto (PR). O processo contra o vereador foi arquivado ano passado na primeira instância por falta de provas.

Ele é acusado de oferecer, em 2008, R$ 5 mil para formatura de estudantes do Cintra, além de promessas de emprego em um supermercado da cidade. A proposta foi feita pelo diretor da escola, Arnaldo. Um dos estudantes gravou a oferta através de um celular.

São Francisco do Maranhão

Já no TSE foi negado seguimento a um recurso do candidato Chico Pechó (DEM) que queria reverter decisão do também ministro Aldir Passarinho Júnior anulando sua diplomação e posse semana passada porque na eleição suplementar na cidade só participaram os eleitores de 2008.

Também no TRE, a Corte reverteu a decisão que havia condenado o irmão do prefeito de Benedito Leite, Júnior Coelho (PRB), a um ano e dois meses de prisão. Paulo Coelho, dono do motel Le Baron, foi salvo hoje após o voto do juiz Sérgio Muniz, que fez outros membros do tribunal mudarem seus votos sobre o caso dados mês passado.

TRE multa Roseana por ‘desvirtuamento’ de propaganda

qui, 03/12/09
por Décio Sá |

Foto: Biné Morais

Foto: Biné Morais

A governadora Roseana Sarney (PMDB) foi multada na sessão desta quinta-feira do TRE, em R$ 5 mil, por causa do “desvirtuamento” de uma propaganda institucional do governo veiculada em junho. A ação foi ajuizada pelo PDT, através do “advogado-balaio” Daniel Leite. A relatora da matéria foi a juíza Márcia Chaves. Ela já havia concedido liminar determinando a suspensão do comercial. Na propaganda, sobre recuperação e construção de 1,5 mil kms de estradas, são feitas referências supostamente pejorativas ao trabalho realizado no setor nos governos Jackson Lago (PDT) e José Reinaldo Tavares (PSB).

“No caso em análise houve desvirtuamento da propaganda institucional em questão, ou seja, sob o pretexto de divulgação de obras do governo estadual,  a representada (Roseana) realizou comparações entre a administração atual e as duas anteriores de forma depreciativa. É inaceitável que a publicidade institucional, custeada pelo erário, seja transmutada em peça laudatória – verdadeiro bálsamo – a exaltar determinada pessoa ou grupo político que eventualmente esteja no poder, e, a um só tempo, constitua-se em espécie de libelo acusatório a fulminar opositores”, afirmou a relatora em seu voto.

Seguiram o entendimento de Márcia Chaves os juízes José Carlos Sousa e Silva, Magno Linhares e José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que assumiu a presidência dos trabalhos no impedimento da desembargadora Nelma Sarney, tia da governadora. O juiz Raimundo Barros não compareceu à sessão. A procuradora eleitoral Carolina da Hora deu parecer favorável à punição.

O juiz Sérgio Muniz votou contra a relatora. Segundo ele, é “natural” o governo fazer comerciais comparando suas ações com governos anteriores principamente porque Roseana comandou o estado antes de Jackson e José Reinaldo. “Não tem como você fazer uma propaganda sem dizer a origem do problema (das estradas). Isso é denegrir a imagem (dos antecessores)?”, questionou.

Magno Linhares disse ter votado pela punição também para que a sentença tenha “efeito pedagógico” e o governo evite divulgar comerciais nesse mesmo sentido futuramente.

Irene foge de notificação e Presidente Dutra fica acéfala

qui, 03/12/09
por Décio Sá |

irene soares 021109A cidade de Presidente Dutra está acéfala (sem comando). Desde ontem oficiais de justiça tentam notificar a prefeita Irene Soares (PRB) da decisão da juíza  Rosa Maria Duarte (54ª Zona Eleitoral) que a cassou, sem sucesso. Por conta disso, o presidente da Câmara, Itamar Lucena (PRB), ainda não assumiu o comando do município.

O advogado do segundo colocado na eleição Juran Carvalho (PV), Eder Nogueira, acusa Irene (foto) de estar se escondendo da justiça para atrasar o cumprimento da sentença. Como ela foi eleita com 51,59% dos votos, deve ser realizada nova eleição na cidade. Até lá o presidente do Poder Legislativo deve assumir a prefeitura.

Aliado da prefeita cassada, Itamar estaria em São Luís com mais quatro vereadores da base de sustentação tramando uma estratégia para ver Irene de volta à prefeitura. Ela também estaria na capital.

Os advogados da prefeita cassada ajuizaram no início da noite desta quinta-feira, no TRE, recurso tentando sua volta. O relator da matéria será o juiz federal Magno Linhares. Ele só deve tomar alguma decisão amanhã. Tradicionalmente, o tribunal tem concedido liminares em casos idênticos retornando prefeitos ao comando do município até o julgamento do processo pela Corte.

A cassação de Irene teria feito com que ela voltasse para os braços do deputado federal Carlos Brandão (PSDB), informam aliados do tucano. Ela vinha prometendo apoiar a candidatura do secretário de Administração, Luciano Moreira (PMDB), à Câmara Federal. Luciano esteve no final de semana em Presidente Dutra participando da inauguração de uma praça. O prefeito de Gonçalves Dias, o “balaio” Valdison Dias (PDT), que diz apoiar o secretário, também participou do evento.



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