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O prefeito de São João Batista, Eduardo Dominice (PDT), foi cassado pelo juiz da comarca do município. A segunda colocada nas últimas eleições, Surama Soares (PV), tomou posse do cargo na Câmara de Vereadores da cidade, na manhã desta quarta-feira.

O prefeito foi afastado do cargo por abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública e compra de votos.

“Realmente, o município está em frangalhos. Eu espero que, a partir de agora, a população possa ter mais segurança institucional. Era isso que estava faltando no município – foi o que afirmou o deputado estadual Joaquim Haickel (PMDB), em entrevista ao programa Ponto Final, da rádio Mirante AM, na manhã desta quarta-feira.

O prefeito cassado deve recorrer da decisão por meio de liminar para tentar voltar ao cargo.

(Com informações do imirante.com).

A juíza Karine Lopes de Castro (25ª Zona Eleitoral) cassou hoje o prefeito e vice-prefeito de Buriti, Francisco Evandro de Freitas Costa Mourão, o Nenem Mourão (PRB), e Lourival Batista da Silva (DEM), respectivamente, por compra de votos. Ela determinou ainda a realização de novas eleições na cidade em data ser definida pelo TRE. O republicano foi multado em 10 mil Ufirs e o democrata em mil.

 Com receio de tumulto e quebra-quebra no município, já que o prefeito é aliado do deputado Domingos Dutra (PT), a juíza só divulgou a sentença após a chegada de reforço policial à cidade.

Nenem Mourão (foto/TSE) é acusado de doar dinheiro, pares de chuteiras, cestas básicas e um milheiro de telhas a moradores de Buriti em troca de votos. O material era transportado em veículos da própria prefeitura. Como ele obteve 55,54% dos votos, deverá ser realizada nova eleição.

O ex-prefeito José Machado Vilar (PTB) ficou em segundo com 24,82% da votação no pleito de 2008, vindo em seguida Antonio Ferreira Viana (PDT) com 15,23%, e José Marques Viana (PPS) com 4,31%.

Como estou careca de assistir em decisões deste tipo, vai acontecer o seguinte: algum juiz do TRE, como de costume, concede liminar para o prefeito permanecer o cargo até o julgamento do processo pela Corte, o que só deve acontecer no próximo ano.

É esperar e conferir.

Ronaldo Ribeiro mostra cópia do diploma de Geovane Castro

Quinto suplente nas eleições 2006 com 15.315 votos, o ex-deputado Geovane Castro pode herdar a vaga de Chico Leitoa (ambos do PDT) na Assembleia Legislativa. Entenda: Leitoa assumiu a vaga do colega Pedro Veloso, falecido mês passado, mas pode ter o diploma cassado em julgamento marcado para hoje no TRE. Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de ter sido diplomando incorretamente (reveja).

Discretamente, Geovane já tomou a primeira providência para voltar à Assembleia. Foi diplomado semana passada pela presidente do TRE, desembargadora Nelma Sarney. Quem aparece com o diploma na foto é o advogado dele, Ronaldo Ribeiro.

Os suplentes imediatos de Veloso são Luiz Pedro e Rubem Brito. O primeiro trocou o PDT pelo PTC, segundo certidões do partido e do cartório eleitoral em poder do advogado. Rubem Brito, além de ter trocado o PDT pelo PPS, tem uma multa eleitoral no valor de 21 mil Ufirs de 2006 não paga. Ou seja, além de não poder assumir, pode nem ser candidato no próximo ano.

Detalhe: se Leitoa for cassado a disputa pela vaga se dará em parte na justiça comum e não na eleitoral, segundo comentou Ronaldo, escondendo a estratégia que irá utilizar.

Quem também sonha com a vaga de Leitoa é a sexta suplente Helena Castro. Ela estava acreditando que Geovane havia deixado do PDT. O ex-deputado garantiu ao blog nunca ter pensado em abandonar a legenda. Ele se diz confiante na justiça. “Há uma perspectiva real de eu assumir. Vamos brigar por isso”, afirma.

A nomeação pelo presidente Lula dos advogados José Carlos Sousa e Silva e Sérgio Muniz vai consolidando as mudanças no TRE para as eleições 2010. No pleito do próximo ano, a Corte será bem diferente. José Carlos ocupará a vaga deixada por Nivaldo Guimarães. Sérgio a de Carlos Santana. Com eles, o pleno do  voltará a ficar completo.

A onda de mudança começou em agosto com a chegada da juíza Márcia Chaves, que substituiu Luiz Gonzaga. Até o final de novembro será a vez de Roberto Veloso deixar a Corte. Antes de sua saída, porém, ele julgará o processo de cassação do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), já em fase de alegações finais. Ele deve ser substituído pelo também juiz federal José Magno Linhares Moraes.

Um pouco antes, no dia 17, acaba o segundo biênio de Megbel Abdalla. Seu substituto será definido pelo Tribunal de Justiça. As mudanças não param por aí. No dia 18 de dezembro acaba o primeiro biênio da desembargadora Nelma Sarney (foto), presidente da Corte. Ele tem de ser reconduzida ao posto pelos colegas do TJ e comunicar interesse nesse sentido um mês antes. Neste caso, deve haver disputa porque alguns desembargadores, incluindo o presidente Raimundo Cutrim, já se mostraram interessados em compor o TRE por conta das eleições do próximo ano.

O outro integrante do tribunal é o corregedor José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Ou seja, vem muita disputa nos bastidores por aí.

Postura correta
É digna de elogio a atitude da direção do PSDB do Maranhão e principalmente do seu presidente, deputado Roberto Rocha, em não criar problemas aos deputados que deixaram a legenda. O próprio Roberto assinou documento a quem pediu para sair deixando claro que não haveria represálias. Já o presidente da Assembleia, Marcelo Tavares, e o tio, o ex-governador José Reinaldo Tavares, agem no PSB como o menino dono da bola. Estão criando todo tipo de embaraço aos parlamentares insatisfeitos com o socialismo gonçalvino.

Marcelo justifica a postura dizendo que “política não é molecagem”. Só faltou avisar José Reinaldo.

Novo humorista
O presidente da Assembleia agora deu para contar piadas. Disse ontem a um grupo de jornalistas que as obras da Assembleia custaram R$ 69 milhões. Ninguém acreditou. Informações dos próprios deputados dão conta que os custos superaram os R$ 100 milhões.

Tomando posse
O médico Márcio Rodrigues (PDT) está sendo diplomado e empossado agora pela manhã na Prefeitura de Santa Luzia. O agora ex-prefeito Zemar Dutra (PPS) ainda tentou impedir o ato com recurso na justiça alegando falta de prestações de conta do pedetista. O juiz do TRE José Carlos Sousa e Silva negou o pedido.

Na cadeia
O filho do prefeito de Benedito Leite, Júnior Coelho (PRB), foi preso há duas semanas em Nova Iorque durante o Festival do Caju. Rodrigo Coelho estava com uma pistola ponto 40. Foi levado à tarde para a Delegacia de Pastos Bons sendo solto no dia seguinte. Confusão mesmo aconteceu quando o promotor foi procurar o boletim de ocorrência e não encontrou. Depois de muito disse-me-disse o documento lhe foi entregue.

Segurança
Já está no pátio do Quartel da PM parte da nova frota de veículos para a Segurança Pública. Ao todo, o governo Roseana está adquirindo 300 novas viaturas.

Mais comunistas
Além do deputado Rubens Júnior (PRTB), que se filia neste momento, vão ingressar nos quadros do PCdoB nos próximos dias os sem-votos Mávio Rocha (PT), o ex-deputado Fortunato Macedo e o ex vice-prefeito de Colinas Totonho Santos.

“Craque na política”
O secretário Chiquinho Escórcio (Brasília) resolveu responde à nota onde foi classificado por este blog como o “Rei dos Balaios”. “Chiquinho não é o Rei dos Balaios, mas sim um craque na política”, frisou.

No PV
Os deputados José Lima (de saída do PSB) e Rigo Teles (ex-PSDB) e o líder da banda Tribo de Jah, Fauzy Beydoun, estão com um pé no PV do deputado Sarney Filho.

De volta pra casa
Não será surpresa para este blog se o ex-prefeito Cleomar Tema (Tuntum) abandonar o PSB e se filiar a um partido muito próximo à governadora Roseana Sarney (PMDB).

Denúncias na OAB
Adversários do candidato a presidente da OAB Roberto Feitosa já estão com nova munição contra sua candidatura. Circula nos bastidores da entidade um pedido de empréstimo de R$ 30 mil que o presidente da Caama (Caixa de Assistência) fez à OAB. Mais: a Caama registra pelo menos um caso de nepotismo. Feitosa promete responder aos desafetos na próxima quinta-feira durante inauguração do novo prédio da Caixa de Assistência.

Herança maldita
Os jornais de hoje anunciam que o Ministério Público Federal (MPF) vai acionar a Justiça Federal no sentido de obrigar o Governo do Estado a cumprir decisão para recuperar imediatamente a Barragem do Bacanda. Mais uma herança maldita que Roseana recebe dos desgovernos de Jackson Lago (PDT) e José Reinaldo.

PF na área
A Polícia Federal está bem perto de deflagrar uma nova operação no Maranhão. Andou até tentando semana passada, mas a ação foi abortada. Desta vez o alvo não são somente prefeitos.

Soraya e ao fundo sede da prefeitura onde Miltinho se refugiou

A prefeita interina de Barreirinhas, vereadora Soraia Batista (PP), denunciou hoje que o prefeito cassado Miltinho Dias (PT) está promovendo uma verdadeira farra na sede da prefeitura onde está “refugiado” desde sexta-feira. Segundo ela, o petista passa o dia jogando dama e promovendo churrascos regados a muita cerveja com alguns aliados no interior do prédio.

Ou seja, guardadas as devidas proporções com o que ocorre atualmente em Honduras, Miltinho virou uma espécie de “Manuel Zelaya” dos Lençóis Maranhenses.

“Ele virou motivo de piada na cidade. As pessoas passam e dizem: ‘ei, me arruma aí R$ 1. Pra quê? Para eu dar para aquele cara que não quer sair do que não é mais dele’. Acho essa situação lamentável, patética, horrível. Dá até pena ver uma pessoa que passou quatro anos administrando nossa cidade, e que é advogado, numa situação dessas. Ele está descontrolado, desequilibrado”, disse Soraia nesta segunda-feira pela manhã em entrevista à rádio Mirante AM.

Segundo a prefeita, nos últimos dias Miltinho “distribuiu cheques a ‘fulote’ sendo alguns deles encontrados na praça” do município. Por conta disso, ela mandou sustar todos os pagamentos. O prefeito cassado também mandou trocar as fechaduras das portas das secretarias deixando alguns funcionários do lado de fora. Além disso, teria retirado CPUs dos computadores dos órgãos. A prefeita registrou boletim de ocorrência na polícia. “Quem tá ganhando dinheiro aqui são os chaveiros”, brincou  ela, informando ter mandado arrombar as portas para colocação de novas fechaduras.

Histórico

Com a nova sentença do juiz Luiz Carlos Nunes Freire cassando o petista e a decisão do juiz Roberto Veloso negando o recurso ajuizado por Miltinho, ele deveria ter deixado o comando do município. Nesse caso, o segundo colocado Albérico Filho (PMDB), deveria ser diplomado e empossado. Para evitar o vácuo de poder, com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, a Câmara de Vereadores empossou sua presidente no cargo de prefeito.

Soraia Batista disse que só ainda não pediu o uso da força policial para retirar Miltinho do prédio para evitar confusão e fazer dele vítima da situação. Ela contou estar esperando o prazo de dez dias para dar posse ao segundo colocado. Também entrevistado pela emissora, Albérico Filho contou que aguarda ser primeiro diplomado para, aí sim, assumir a prefeitura. O deputado afirmou que acionará a Justiça Eleitoral nesse sentido assim que for julgado um pedido de reconsideração feito pelo petista a Roberto Veloso.

Bia escapou fedendo

A prefeita-balaia de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PDT), escapou por muito pouco de ter o mandato cassado pelo TRE. Por apenas 1 voto (3 a 2), o tribunal julgou improcedente ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) acusando a pedetista de prática de “Caixa 2″ na campanha passada.

Apesar da vitória, advogados presentes à sessão comentavam abertamente que a situação da prefeita vai se complicar mesmo quando o processo for julgado pelo TSE, em Brasília. A Corte superior tem sido implacável em casos parecidos ao dela.
 
A pedetista adquiriu mil litros de combustíveis para abastecer veículos que participaram de carreatas suas na cidade. Ela pagou a conta no Posto Maiobão com dois cheques de aliados totalizando R$ 2,56 mil. Os recursos não tramitaram na conta da campanha, daí a acusação de “Caixa 2″.
 
O julgamento começou na semana passada quando o relator do processo, José Carlos Sousa Silva, reconheceu o ilícito mas defendeu que ele não teve “potencialidade” para mudar o resultado da eleição, a mesmo entendimento da juíza de Paço do Lumiar, Jacqueline Reis Caracas. Os juízes Megbel Abdalla e Márcia Chaves seguiram o voto do relator.
 
No entanto, Roberto Veloso e José Joaquim Figueiredo dos Anjos entenderam o contrário. Eles votaram pela cassação. Em seu voto, Veloso afirmou que os mil litros de combustíveis abasteceram cem carros e 90 motos. Disse ainda que na conta de campanha da prefeita só tramitaram R$ 5,3 mil em espécie, sendo os R$ 2,56 mil mais de 40% desses recursos. “Num município uma carreata dessa faz muita diferença”, afirmou o magistrado.

Em primeira mão a nível nacional. O novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a nova vice-procuradora, Deborah Duprat (foto), deram parecer contrário a decisão liminar do ministro do STF Eros Grau suspendendo todos os pedidos de cassação protocolados diretamente no TSE que não tenham passado pelos TREs.

Duprat e Gurgel dizem que a questão está pacificada na legislação brasileira há 40 anos, não existe na apreciação da liminar a chamada fumaça do bom direito, perigo da demora inverso, e, no caso do STF ratificar a decisão provisória, haverá grande insegurança jurídica no país. Para eles, a competência para julgar governadores é mesmo do TSE. O STF deve julgar se mantém ou não a liminar entre o final deste mês e a primeira semana de outubro.

“É certo que a liminar, tal como concedida, pode ensejar a absoluta ineficácia da prestação jurisdicional eleitoral de todos os recursos contra a expedição de diplomas federais ou estaduais, pelo advento do término do mandato dos recorridos, com todos os nefastos efeitos daí resultantes, inclusive para a credibilidade do Poder Judiciário”, afirmam.

O procurador-geral e a vice-procuradora argumentam que no caso dos ministros decidirem pela manutenção da liminar, a decisão deve valer apenas para futuros casos e não os já julgados – como o da governadora Roseana Sarney (MA) e de José Maranhão (PB).

“Uma decisão retroativa abriria as portas para iniciativas buscando a recuperação dos mandatos da parte daqueles que já foram afastados das suas funções, gerando enorme insegurança jurídica e tumulto político em todo país. E a questão não se resumiria às decisões do TSE, pois o mesmo raciocínio certamente seria replicado para o caso dos recursos contra a expedição de diplomas municipais, que hoje são julgados originariamente pelos Tribunais Regionais Eleitorais, também em instância ordinária única”, assinalam.

E completam: “O eventual retorno de mandatários afastados produziria graves consequências sobre a esfera jurídica dos seus substitutos,e poderia ainda gerar um verdadeiro caos administrativo, sobretudo em relação aos governadores de Estado. Quanto aos processos em curso, uma decisão retroativa poderia ser interpretada como invalidatória de todos os atos praticados no TSE, diante da pretensa incompetência absoluta daquela Corte. Isto poderia postergar o desfecho destes recursos contra a expedição do diploma por muito tempo, muitas vezes inviabilizado o seu julgamento no curso do mandato do recorrido.”

Leia aqui a íntegra do parecer.

Virou uma verdadeira “Escolinha do Professor Roberto Veloso” o curso de pós-graduação em direito eleitoral oferecido pelo TRE através da EJE (Escola Judiciário Eleitoral). O coordenador e professor do curso é ninguém menos que o juiz federal Roberto Veloso (foto), também membro da Corte.

O interessante, porém, são os alunos. Foram aprovados para a pós-graduação a presidente do TRE, desembargadora Nelma Sarney; o ex-membro da Corte e também desembargador José Bernardo Rodrigues; o filho do “filho do vento”, Edson Travassos Vidigal; os juízes Mário Márcio Almeida, Mário Prazeres e Maria José Milhomem; o diretor-geral do tribunal, Herbeth Leite; os assessores Fagiany Miranda e Enésio Matos; e os advogados Américo Lobato Neto, Daniel Leite, e Ulisses Martins, ex procurador-geral do Estado e também professor universitário (veja aqui a relação completa).

Da lista de alunos consta ainda o nome do advogado e jornalista Rômulo Barbosa, diretor de jornalismo da TV Mirante. Rômulo já tinha sido aprovado em uma pós-graduação no Piauí, mas resolveu fazer o curso no Maranhão. Expert na área eleitoral no quesito mídia e propaganda, ele já até contribuiu com o TSE em uma súmula que definiu questões referentes a entrega e qualidade do material pelos candidatos às emissoras durante o horário gratuito.

Além de Roberto Veloso, o time de professores da pós-graduação só tem craques: o juiz federal Ney Bello, o assessor do TRE Flávio Braga, o procurador José Leite Filho, os promotores Cláudio Guimarães e Paulo Roberto Ramos, entre outros.

O curso só parece ter pecado por uma coisa: “esqueceram” de convidar o “professor de Deus” Flávio Dino.