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Mídia tucana cria ‘marola’ contra Sarney Filho

ter, 08/06/10
por Décio Sá |
categoria Eleições

A mídia tucana (O Globo, UOL, Folha e Estadão, principalmente) resolveu dar destaque a um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), em ação já recusada pelo TRE do Maranhão, pedindo a cassação do deputado Sarney Filho (PV). Jornais e blogs “balaios” locais, obviamente, repercutem a matéria.

sarney filho 080610O processo trata da distribuição gratuida de 9.223 exemplares de boletim informativo que trazia atividades do deputado em Brasília. A publicação saiu encartada em junho de 2006 em O Estado do Maranhão. Por conta disso, o MPE pediu a cassação de Sarney Filho por uso “indevido dos meios de comunicação”. O MPE também denunciou que o boletim foi produzido pela gráfica da Câmara, fato desmentido pela diretoria da Casa.

Durante o julgamento no TRE, em março passado, os números colocaram por terra a acusação. Sarney Filho (foto) foi o mais votado de sua coligação com 136.873 mil votos. O custo do material foi de apenas R$ 1.150. Isso representa 0.28% do total gasto pelo parlamentar naquela campanha, que foi de R$ 400 mil.

“Confrontando-se os números com a realidade, fácil perceber que a simples circulação dos boletins informativos, como provado ao longo da instrução processual, não teve potencial para alterar o quadro na eleição para deputado federal”, entendeu a relatora do caso, juíza Márcia Chaves, na ocasião.

O próprio TSE já se debateu sobre a matéria ao julgar procedente um multa por propaganda antecipada contra o parlamentar referente aos mesmos 9.223 boletins. No entanto rechaçou, com parecer da Procuradoria Geral Eleitoral, o abuso com o qual o MPE do Maranhão se sustenta para pedir a cassação do deputado.

“Não se verifica estar-se caracterizada a possibilidade da conduta impugnada nos autos influir no equilíbrio do pleito. Não se constata da análise da moldura fática assentada pela Corte Regional ter restado assentada a presença de potencialidade lesiva na distribuição dos boletins informativos do agravado (Sarney Filho), ao contrário, pois o acórdão recorrido expressamente consignou não ter o agravante demonstrado o excesso na conduta, apto a caracterizar o abuso, uma vez que teria se tratado de um fato isolado”, sentenciou o ministro Caputo Bastos.

Como se vê, é mais uma vez a turma de José Serra na imprensa criando “marola” contra a família Sarney.

O jogo sujo de Chico Leitoa

qui, 11/03/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário

Cassado em todas as instâncias da justiça, o ex-prefeito de Timon Chico Leitoa (PDT) usa agora a velha tática de tentar desqualificar a juíza Márcia Chaves (foto), relatora de seu caso no TRE. Através de blogs “balaios”, assinados por jornalistas “calça-curta”, a única coisa que ele encontrou contra a magistrada é o suposto fato dela ser cunhada do advogado Taquinha Rego, morador do centro de Timon, e desafeto político do pedetista na cidade.

marcia chaves 110310Esse factóide, segundo a Loman (Lei da Magistratura Nacional), não impede nenhum juiz de se dá por suspeito em processos. Se Chico Leitoa desconfiasse da postura da juíza ele deveria ter pedido sua suspeição durante o processo, em vez de ficar agora alimentando intrigas menores que nada tem a ver com sua situação de “fora da lei” no exercício de mandato ilegítimo na Assembleia.

Mais: o deputado parece ter memória curta. Ele esquece que Valdílio Souza Falcão Filho (OAB/PI nº.3789) é advogado da coligação “Trabalhando Dá Certo”, que teve Luciano Leitoa (PSB), seu filho, como candidato derrotado à Prefeitura de Timon. Valdílio é sobrinho de Márcia Chaves e, por essa razão, ela já se declarou suspeita para atuar nos processos patrocinados por aquele advogado contra a Prefeita de Timon, Socorro Waquim (PMDB).

“O advogado Valdílio Souza Falcão Filho (fls. 06) é seu parente em terceiro grau, em linha colateral (sobrinho), sendo pessoa por quem nutre apreço suficiente, dada a proximidade familiar, para justificar o afastamento de suas funções judicantes, respeitantes a este feito e a outros que, porventura, possa vir a funcionar o aludido patrono”, disse Márcia Chaves se declarando suspeita na Ação Cautelar nº 460, movida pela coligação do “deputado” contra  Socorro Waquim.

Chico Leitoa, em vez de tentar atingir a juíza, podeira ter dito: “Doutora, acho que vossa excelência corre o risco de me favorecer porque o seu sobrinho já advogou para coligação do meu filho”.

Para azar do ex-prefeito, a magistrada é integrante da direção da Amma (Associação dos Magistrados do Maranhão) que deve se pronunciar brevemente sobre o caso.

Como se vê, é dessa forma que agem aqueles que vivem chafurdando na lama política.



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