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Deu na Folha: prefeitos são investigados no MA

dom, 25/04/10
por Décio Sá |
categoria Polícia

Por Sílvia Freire, da Folha de S. Paulo:

Dois prefeitos do interior do Maranhão são investigados pela suspeita de pedofilia por uma CPI montada pela Assembleia Legislativa do Estado. A deputada Eliziane Gama (PPS), presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), disse que recebeu acusações envolvendo autoridades, que ainda são investigadas.

Diringa 2008O prefeito de Tutoia, Raimundo Nonato Baquil (PSDB), 54, foi acusado de oferecer presentes a duas garotas de 13 e 14 anos em troca de sexo. O prefeito nega a acusação. Hoje, elas têm 16 e 17 anos. Ele seria ouvido na quinta-feira pela comissão, mas seu advogado pediu o adiamento da sessão. O advogado de defesa, Carlos Sérgio de Carvalho Barros, disse que a convocação de Baquil foi precipitada e feita com base apenas em denúncia anônima. “O estrago na vida pessoal dele já está feito”, disse.

Filhos

O prefeito de Pirapemas, o ex-deputado federal Eliseu Moura (PP), 57, foi acusado por duas mulheres, hoje com mais de 18 anos, de ter prometido a elas compensações financeiras em troca de sexo quando tinham 15 anos. Elas afirmam que ele é o pai de dois filhos delas. As crianças têm 12 e 2 anos.

O advogado Ilan Kelson de Castro, que representa Moura, disse que o prefeito namorou uma das jovens, hoje com 28 anos, quando ela tinha 15 anos e que ele nunca soube do possível filho. Ele nega que tenha ocorrido abuso sexual.

O advogado disse que o prefeito fará o exame de DNA quando a Justiça mandar. Sobre a acusação da segunda jovem, hoje com cerca de 20 anos, o prefeito diz ser armação política. “Todos os casos que vi até agora são passíveis de indiciamento”, disse Gama.

Segundo a deputada, a comissão investigou apenas os casos bem fundamentados. A comissão já esteve em oito municípios e recebeu cerca de 20 relatos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescente. Para Gama, a CPI abriu uma canal para as vítimas.

Prefeito confirma relacionamento com menores

seg, 12/04/10
por Décio Sá |
categoria Política local

Do imirante.com:

Eliseu Moura (camisa azul) disse que só fará DNA via justiça

Eliseu Moura (camisa azul) disse que só fará DNA via justiça

O prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura (PP), se negou a fazer o exame de DNA a pedido da CPI da Pedofilia. Ele afirmou que só fará o exame se a justiça determinar. Eliseu Moura compareceu na manhã desta segunda-feira (12) à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre relacionamento com menores. Estava acompanhado doadvogado Márlio Moura.

Primeiramente, de acordo com a presidente da CPI, deputada Eliziane Gama (PPS), ele não queria falar. No entanto, acabou dando seu depoimento a ela e ao deputado Penaldo Jorge (PSC), relator da CPI da Pedofilia. “Se recusar a fazer o exame de DNA é um direito que lhe compete. Se ele tivesse aceito, essa dúvida seria logo esclarecida. A pedido da Justiça, não sabemos quando isso vai ocorrer”, declarou a deputada.

O ex-deputado federal confirmou o relacionamento com as jovens que o acusaram (reveja), mas disse não saber se é pai das crianças. Ele apresentou documentação comprovando que o processo de paternidade já está tramitando na justiça estadual. De acordo com Eliziane Gama, agora é esperar a ação do Ministério Público ser julgada e o relatório da CPI.

Segundo Márlio Moura, o político nunca se negou a comparecer a CPI, apenas não estava no município de Pirapemas quando a convocação foi feita e também, na época, apresentou problemas de saúde. “Meu cliente nunca se indispôs a vir a comissão. Estamos mostrando que existem processos tramitando”, disse o advogado.

Prefeito não aparece pela 2ª vez na CPI da Pedofilia

qui, 08/04/10
por Décio Sá |
categoria Política local

Acusado de crime de abuso sexual contra menores, o prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura (PP), não compareceu à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (08) para prestar depoimento sobre as denúncias. Os advogados dele, Ilan Kelson de Mendonça Castro e Márlio Moura, estiveram na Casa e conversaram com os membros da comissão.

Advogados de Eliseu Moura conversam com membros da CPI

Advogados de Eliseu Moura conversam com membros da CPI

Eles solicitaram toda a documentação envolvendo o cliente e garantiram que ele prestará depoimento na próxima semana. “Achamos prudente primeiro analisar toda a documentação, onde constam denúncias e depoimentos, referente ao caso. O prefeito Eliseu Moura nunca se negou a comparecer nesta CPI para prestar depoimento. E o fará na próxima semana”, garantiu Ilan Kelson.

O advogado fez questão de ressaltar que, ao contrário do que foi divulgado em alguns veículos de comunicação, Eliseu Moura não está se escondendo e estaria disposto até mesmo a se submeter ao exame de reconhecimento de paternidade. “Em duas ocasiões, o prefeito não pôde comparecer pelos seguintes motivos: na primeira [convocação] ele estava doente e encaminhou explicações aos membros da Comissão. Na segunda, ele estava viajando e também enviou expediente justificando o seu não comparecimento. Na terceira convocação, o ofício só chegou em Pirapemas um dia antes de acontecer a audiência”, explicou.

A presidente da CPI, Eliziane Gama (PPS), disse aos advogados que em nenhum momento o trabalho da comissão objetivou denegrir a imagem de Eliseu Moura. Solicitou ainda que eles, de fato,levem o seu cliente na próxima semana à Assembleia para que ele possa dar a sua versão sobre o caso.

Contra Elizeu Moura pesam denúncias formuladas por duas mulheres, residentes em Pirapemas, dando conta que, iludidas por promessas de vantagens financeiras oferecidas pelo político, mantiveram relações sexuais com o prefeito. Garantiram ainda que na época eram menores de idade e que o progressistsa é o pai de seus filhos – uma criança de 12 anos e a outra de dois anos.

CPI em Timon

Nesta sexta-feira (9), os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito estarão na cidade de Timon participando de uma audiência pública para tratar do combate a pedofilia e ao abuso sexual infanto-juvenil no município. Timon é um dos municípios maranhenses apontados como vulneráveis em relação à violência sexual contra crianças e adolescentes no Relatório do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro – (Pair-MA) entregue a CPI nesta semana.

(Agência Assembleia).

Vereadores cassam Eliseu Moura em Pirapemas

qua, 20/01/10
por Décio Sá |

Eliseu-Moura 200110O prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura (PP), foi cassado nesta quarta-feira (20) pela Câmara de Vereadores do município. Ele é acusado de crimes contra o patrimônio público e de ter apresentado certidões falsas de obras que nunca foram realizadas.

A cassação de Eliseu Moura (foto) é resultado dos trabalhos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou “infrações político-administrativas” do progressita, segundo explicaram os vereadores da cidade. O prefeito de Pirapemas, cidade distante 200 km de São Luís, foi cassado por seis votos a dois. Em cinco dias, o vice-prefeito Hieron Barroso Maia (PP) deve assumir o cargo.

O prefeito não foi encontrado na cidade, mas assessores informaram que ele vai ingressar na justiça com um mandado de segurança para se manter na prefeitura. Eliseu Moura também é investigado pela CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa acusado de abusar de menores.

(Com informações do imirante.com).

CPI ouve testemunhas sobre 3 casos de pedofilia

sáb, 05/12/09
por Décio Sá |
categoria Polícia

Garota esconde rosto em depoimento com medo de represálias

Garota esconde rosto em depoimento com medo de represálias

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a pratica de crimes de pedofilia no Maranhão, ouviu ontem (sexta-feira, 4), oito pessoas que prestaram depoimentos na condição de testemunhas em três casos de pedofilia. Dois deles relacionados aos fatos ocorridos no município de Pirapemas e o terceiro caso tratou da tentativa de estupro de uma criança de apenas 4 anos, numa creche comunitária da Vila palmeira, há cerca de 3 anos. Quem também foi convocado para prestar depoimento na CPI da pedofilia, foi o prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura (PP), mas ele não foi encontrado.

A presidente da comissão, deputada Elizaine Gama (PPS), disse que vai continuar com as convocações ao prefeito. Ela também quer descobrir a existência de uma rede de pedofilia em Pirapemas. Chamou a atenção da deputada o fato, de que os casos de pedofilia no município, tenham a participação de pessoas ligadas ao prefeito Eliseu Moura. Nos casos denunciados estão envolvidos: Edmilson Bigorna, que é motorista da prefeitura e Joel Pereira, que trabalha de segurança da prefeitura.

Primeiro caso

O primeiro a ser ouvido foi o senhor Edmilson, conhecido na cidade como Bigorna. Ele é acusado de explorar sexualmente uma adolescente quando ainda tinha 13 anos. A acusação foi feita pela mãe e confirmada pela filha. De acordo com a mãe da adolescente, Bigorna oferecia vantagens, como promessa de emprego e dinheiro, para que ela tivesse relações sexuais com ele. Durante o seu depoimento Bigorna negou todas as acusações. Ele disse que nunca ofereceu nenhum tipo de vantagem para a menina com o intuito de manter relações sexuais com ela. Mas afirmou que esteve com a adolescente em sua casa e ela chegou a tirar a parte de cima da roupa, mas, se arrependeu e desistiu de ter relações com ele.

Segundo Bigorna, a partir deste dia ele não manteve nenhum tipo de contato com a adolescente. Após seu depoimento, Bigorna foi liberado pela presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama.

Caso Joel – Pirapemas

No segundo caso, mais grave, foram ouvidas três pessoas: a primeira foi a senhora Antônia Maria dos Reis, mãe da adolescente que foi estuprada, na época com apenas 12 anos, pelo senhor Joel Pereira da Silva. Ele foi preso em flagrante por estupro, mas solto e responde o processo em liberdade. A mãe da vítima informou que Joel é casado e pai de dois filhos. Em seu depoimento, Antônia Maria falou sobre os momentos difíceis e de sofrimento que ela e sua família passaram com a atitude criminosa de Joel. “Foi o momento mais difícil da minha vida. Eu fiquei muito triste você olhar para um homem e saber o que ele fez com sua filha, sendo apenas uma criança.”

Após o depoimento da mãe, foi a vez da filha falar à CPI. Ela disse que o homem que a estuprou ainda persegue a vida dela e faz ameaças. “Ainda hoje ele me segue e já chegou a dizer para os meus colegas que é capaz de me matar se eu não ficar com ele. Ele sempre anda armando e eu tenho medo dele.”

Caso da Creche

O terceiro caso foi a tentativa de estupro de uma criança de apenas 4 anos de idade numa Creche Comunitária na Vila Palmeira, há cerca de três anos. O jovem conhecido por Junior, que trabalhava na creche como voluntário, foi denunciado por tentar estuprar uma das crianças da creche. No depoimento da senhora Deuselina Silva, irmã da dona da creche, Neusa Elina Silva, ela contou que encontrou o jovem conhecido como Junior com o órgão genital para fora e ereto, por trás da criança que estava com a calcinha já abaixada e que ela estava numa pedra na posição de costas para Junior.

Deuselina contou ainda que ao ver a cena ficou muito nervosa e pediu aos gritos para que o jovem fosse embora dali. Ela admitiu que errou ao não procurar imediatamente a polícia para fazer a denúncia contra Junior. No mesmo caso foi ouvida a professora Terezinha de Jesus Silva, que trabalha na creche. Ela foi a primeira pessoa a conversar com a criança após a senhora Deuselina contar o que tinha visto. Ela disse à CPI que perguntou para a criança o que tinha acontecido, e que a resposta foi exatamente como relatado por Deuselina.

A dona creche, a senhora Neusa Elina, contou em seu depoimento que após saber do ocorrido socorreu a criança, juntamente com a prefessora Terezinha, e, segunda ela, não foi constado nada que pudesse acusar o voluntário Junior. O pai da criança, o senhor Joselito Araújo Marques, foi o último a ser ouvido pela CPI. Ele disse que só ficou sabendo do caso envolvendo uma de suas filhas quando assistiu pela televisão.

(Agência Assembleia).

Prefeito acusado de abusar de adolescentes

sex, 27/11/09
por Décio Sá |
categoria Polícia

CPI PirapemasDurante depoimentos prestados nesta quinta-feira (26) à CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa, duas mulheres, que preferiram preservar suas identidades, afirmaram terem sido exploradas sexualmente pelo prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura (PP). As duas testemunhas garantiram que o prefeito é pai de seus filhos e pediram o reconhecimento da paternidade.

A primeira a prestar depoimento foi uma mulher, hoje com 27 anos, que disse ter mantido um relacionamento com Moura em 1997, ano em que ele exercia o mandato de deputado federal. A testemunha revelou que, na época, tinha 15 anos e que foi seduzida pelo então parlamentar, que lhe ofereceu vantagens para que a mesma mantivesse relações sexuais com ele. Do suposto relacionamento com o então deputado, segundo a mulher, nasceu uma criança que, hoje, tem 12 anos.

“Na época ele me prometeu emprego. Depois que engravidei, ele disse que o filho não era dele. Não levei a situação a público por que ele [Moura] me intimidou. O que quero, agora, é que ele reconheça a paternidade”, afirmou a testemunha.

A segunda a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito foi uma jovem que, hoje, tem 18 anos. Ela disse que manteve relações sexuais com Eliseu Moura em 2007 – na época ela tinha 16 anos. Do relacionamento, de acordo com a testemunha, nasceu uma garotinha, que hoje tem dois anos. A jovem afirmou que também foi iludida pelo político. “Ele me prometeu emprego e uma casa. Depois que engravidei, pedi que ele reconhecesse a paternidade e ele se negou”.

As duas testemunhas afirmaram que não eram mais virgens quando mantiveram relações sexuais com Eliseu Moura.

Outro caso

A presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama (PPS), também colheu os depoimentos de uma senhora e da sua filha, que residem na cidade de Pirapemas. As duas também preferiram depor usando capuz. A senhora afirmou que a sua filha, hoje com 14 anos, foi explorada sexualmente por um homem identificado pelo apelido de “Bigorna”, que seria funcionário público da Prefeitura de Pirapemas. O fato, segundo a testemunha, aconteceu ano passado.

A informação da mãe foi confirmada pela filha. A garota disse que “Bigorna”, depois de várias tentativas, conseguiu manter relações sexuais com ela. “Ele vivia me convidando para beber e me prometendo emprego na prefeitura. Um dia ele acabou conseguindo que eu me envolvesse com ele. Depois que mantivemos relações sexuais, ele saiu e jogou R$ 25 em cima de mim”, relatou a adolescente, acrescentando que também não era mais virgem na época que manteve relações sexuais com o suposto funcionário público municipal.

Durante os trabalhos da CPI desta quinta-feira, Eliziane Gama ouviu, ainda, o relato do representante da OI, José Soares Júnior. O executivo foi convocado para prestar esclarecimentos técnicos sobre a utilização de uma linha telefônica, por parte de uma empresa do Rio de Janeiro, que funcionava como um bate-papo sobre sexo e que utilizava gravações que faziam referência ao Colégio Universitário (Colun).

José Soares Júnior explicou que a referida empresa apenas contratou o serviço da Oi para operar este serviço e, cumprindo o que determina a Constituição Federal, a operadora de telefonia não pode ter acesso ao conteúdo da linha telefônica.

DNA

Eliseu Moura 261109Eliziane Gama, que comandou sozinha os trabalhos da Comissão, adiantou que convocará o prefeito Eliseu Moura (foto) para prestar depoimento, além de solicitar ao Tribunal de Justiça do Maranhão a realização de exames de DNA com o objetivo de confirmar se o prefeito é, ou não, pai dos filhos das duas mulheres que prestaram depoimento.

“Acho que uma criança não pode ser penalizada financeiramente. Se ela é filha de um pai com bom poder aquisitivo, ela tem o direito de usufruir desta condição”, avaliou a deputada. “Na próxima reunião, colocarei o pedido [exame de DNA] para apreciação dos demais membros da Comissão e acredito que a solicitação será acatada”, completou.

Nesta sexta-feira (27), Eliziane Gama deverá ouvir o depoimento de um senhor que está sendo acusado de ter abusado sexualmente da própria filha, na época com 14 anos. O fato aconteceu no município de Colinas.

(As informações são da Agência Assembleia).



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