OEstado

Fecomércio: continua a confusão
O presidente da Fecomércio, José Arteiro da Silva, promoveu ontem uma reunião onde foram julgados e indeferidos todos os recursos da eleição para o comando da instituição. Por conta disso, ele se declarou reeleito. A oposição, liderada por Haroldo Cavalcanti, classificou a medida como mais um “ato arbitrário” do presidente. Com a medida, Arteiro estaria descumprindo decisões da justiça. A oposição vai usar o fato de ontem contra o próprio Arteiro junto aos juízes do trabalho que analisam o caso. Os oposicionistas alegam que não tiveram acesso a ata e ao CD com o áudio da reunião. “Ele fez tudo a revelia”, dizem.

Circulação em queda
Está circulando no meio publicitário um em-mail de um funcionário de O Imparcial reclamando da forma como é tratado pelos chefes. Já no final da mensagem, ele revela a queda de tiragem do matutino e do filhote popular “Aqui”. “O que vc faz é puxar o faturamento para baixo, veja resultado do mês de abril. Me responda: porque o AQUI que tinha 32 páginas diárias, hoje só tem 16? Pq a circulação caiu de 40 mil para 20 mil? E o que dizer de O Imparcial que antes tinha 8 mil e hoje só tem míseros 3.800??? “, questiona.

Expectativa no TRE
Apesar de estar na pauta, os julgamentos mais esperados desta terça-feira podem não ocorrer no TRE. O juiz Sérgio Muniz está em São Paulo tratando da saúde e não deve comparecer à sessão. O julgamento do processo de Barreirinhas – 3 a 2 pela volta do prefeito cassado Miltinho Dias (PT) – está esperando justamente o voto dele. Em relação a São João Batista – 2 a 0 pela cassação do prefeito Eduardo Dominici -, o juiz Magno Linhares, que pediu vistas na sessão da semana passada, disse na ocasião que traria seu voto no dia 13, próxima quinta-feira. Já o deputado Flávio Dino (PCdoB) entrou com outro recurso em relação a um mandato de segurança no processo em que pede a cassação do prefito João Castelo (São Luís), o que deve adiar o julgamento novamente.

Dia de Cão
São Luís viveu ontem um verdadeiro Dia de Cão por conta da greve dos agentes de trânsito. Com faixas e cartazes, os manifestantes partiram para cima do secretário municipal Ribamar Oliveira (Trânsito e Transporte) como mostram as faixas. Os grevistas estão sendo responsabilizados por um verdadeiro “apagão” nos semáforos da cidade ocorrido ontem. Na prefeitura, há quem tenha visto as digitais de um ex-secretário, pretenso candidato a deputado, nas articulações.

Presidente fashion
Logo que iniciou sua gestão o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), tentou criar uma farda para os funcionários da Casa. Como todo mundo reclamou a ideia não foi adiante. Na semana passada descobriu-se a ligação do presidente com o mundo fashion. Ao lado da mulher, Silvana Tavares, ele era o ilustre convidado da inauguração de uma loja de roupas de grife no Calhau, segundo revelado no blog de Othon Lima (veja aqui). Um deputado brincou dizendo que se Marcelo não conseguir a reeleição já pode tentar a carreira de estilista.

Presidente fashion 2
Enquanto envereda pelo mundo do falecido deputado Clodovil Hernandes, Marcelo vai ficando a cada dia mais baixa com os funcionários e os próprios colegas de Parlamento. Segundos alguns deputados, o presidente de fato da Casa se chama Edivaldo Holanda (PTC). É ele quem dar ordens aos funcionários de alto escalão e tenta controlar a assessoria de imprensa do Legislativo. Nos últimos meses nada menos que cinco jornalistas já foram deslocados para fazer a cobertura de Holanda, mas todos pediram para deixar o posto criticando a maneira como o trabalhista cristão tenta lidar com a mídia.

Perseguição em Matões
O secretário de Articulação Política e prefeito de fato de Matões, o ex-deputado Rubens Pereira, pai do deputado imberbe Rubens Júnior (PCdoB), está tentando tirar do ar a rádio comunitária “Chapada do Corisco”. A revolta é principalmente com o programa “Fala Matões”, apresentado por Fernando Tenório, filho do ex-prefeito Gilberto Tenório. Como no programa a população tem voz e vez e fala o que acha da administração da prefeita eleita Suely Pereira (PDT), o secretário alega que a emissora está se posicionando politicamente.

Do imirante.com:

Foto: Dani Monteiro/Divulgação

Moradores interditaram, na manhã desta segunda-feira (26), a avenida Vicente Venâncio de Queiroga, que liga a avenida dos Africanos às comunidades do Parque Pindorama, Parque Timbiras, Bom Jesus, Vila dos Nobres e Coroadinho.

Os manifestantes disseram que estão cansados de esperar por melhorias na avenida. Eles reclamam dos inúmeros buracos que causam prejuízos ao danificarem os carros que transitam na área. Um outro problema detectado é do sistema de esgoto estourado. Uma comissão de moradores já esteve reunida com as autoridades competentes para falar do problema, que até hoje não foi solucionado. Indignados, os moradores resolveram interditar a avenida tocando fogo com pneus e pedaços de madeira.

Domingos Brito e Castelo receberam prêmio em São Paulo

Só pode ser mal de tucano. A Prefeitura de São Luís distribuiu matéria à imprensa afirmando que o projeto, na verdade uma maquete, do Hospital Central de Emergência foi um dos grandes destaques do VII Grande Prêmio de Arquitetura Corporativa, realizado durante a Bienal de Arquitetura de São Paulo. Trata-se do mais importante e democrático prêmio do setor na América Latina.

O projeto, ops, a maquete, foi a vencedora na categoria saúde. Os destaques do prêmio foram conhecidos durante a Super 13ª Office Solution ArquiShow FacilityShow, maior feira da categoria na América Latina. Mais de 180 empresas nacionais e estrangeiras participaram do evento. O prefeito João Castelo, o secretário Domingos Brito (Urbanismo) foram receber o troféu de “melhor maquete” (leia mais aqui).

Com se sabe esse hospital, promessa de campanha do prefeito, não tem nem ainda local para ser erguido. Depende de uma área a ser doada pelo Governo do Estado. É um prêmio que satisfaz mais Domingos Brito, que é arquiteto, do que o município.

Mês passado o então governador José Serra, do mesmo PSDB de Castelo, foi criticado em São Paulo por inaugurar, pela segunda vez, uma maquete da ponte Santos-Guarujá (veja aqui). Na ocasião, mesmo sem saber, o presidente Lula brincou. “Tem gente por aí inaugurando até maquete”, disse, para depois ser avisado do fato.

No Maranhão, a tradição de “inaugurar” maquete foi lançada pelo governador cassado Jackson Lago em 2002. Na época, ele deixou a prefeitura para concorrer ao Governo do Estado lançando maquetes de dez obras. Uma delas foi entregue agora pelo próprio Castelo, o Centro do Comercial Informal, na Avenida Magalhães de Almeida.

Como se vê, eu estava errado. Lançar e vender maquetes como obra não é só mal de tucano. É mal também de pedetista. Abaixo, a peça premiada da Prefeitura de São Luís.

O sindicato conseguiu na justiça local – decisão já transitada em julgado – o direito de auditores aposentados e pensionistas ter incorporado aos seus contracheques o Adicional de Função Tributária, previsto no artigo 115 da Lei Municipal nº 4.615/2006. A primeira decisão é de novembro de 2008 – ainda na gestão Tadeu Palácio - da própria 5ª Vara da Fazenda. A secretaria tentou cassar a sentença no Tribunal de Justiça, sem sucesso. Também não recorreu ao STJ. Desde o dia 19 de março o Sindifisma tenta administrativamente incluir o benefício nos contracheques dos  associados, mas não é atendido pela secretária.

“Até quando o município quer empurrar com a barriga a implantação de uma verba de cunho alimentar, oriunda de ação mandamental que é devida, reconhecidamente, em decisão transitada em julgado? Até onde vai o cinismo da administração municipal em dizer que sofreá impacto de elevada monta. Até quando pretende continuar descumprindo a determinação deste juízo? Até onde vai a sua má-fé processual, distorcendo a realidade dos fatos, e criando empecílios que não existem?”, questiona o sindicato na ação.

Além da prisão de Margareth Reis ou seu substituto, o sindicato está requerendo a busca e apreensão do processo em questão na sede da secretaria, multa diária e criação de uma folha suplementar para pagamento do benefício.

PF age contra madeireiros em Amarante
A Procuradoria da República em Imperatriz pediu à Polícia Federal investigação sobre a invasão armada e agressões por parte de madeireiros em aldeia indígena Rubiácea. Assim que soube da invasão e da possibilidade de novas invasões, o Ministério Público Federal encaminhou ofício à PF pedindo que fossem realizados levantamentos preliminares e, a partir de então, adotadas providências cabíveis. Para isso, determinou a instauração de quantos procedimentos investigatórios fossem necessários com a finalidade de apurar o caso.

Na manhã da segunda-feira (8) um bando de 40 madeireiros armados com revólveres calibre 38 invadiram a aldeia Rubiácea, da etnia Galvão, a 17 km da cidade de Amarante. Eles pretendiam resgatar três caminhões com 50 metros cúbicos de madeiras que haviam sido apreendidos na reserva indígena Araribóia, durante a Operação Arco de Fogo, desencadeada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Força Nacional.

Corte de mangueira gera prostestos em Barra do Corda
O corte de uma mangueira centenário no bairro da Trizidela, em Barra do Corda, provocou a revolta da população e até de autoridades. As críticas ao prefeito Manoel Mariano, o Nenzim, do Partido Verde, não param. O homem nem consegue mais sair na rua. Até o promotor do meio ambiente no município divulgou nota de protesto.

O crime ambiental aconteceu no sábado 13, às 20h20. O prefeito, pai do deputado Rigo Teles (PV), comandou a operação pessoalmente, juntamente com os secretários de Finanças, Pedro Teles, e do Meio Ambiente, Raimundo Reis. Zezinho Medeiros, um dos moradores que ao lado de outros resistiram ao corte da mangueira, cobravam a ordem judicial para que fosse feito o corte. Mas o secretário Pedro Teles, prefeito de fato da cidade, dizia: “É pra derrubar. Quem manda aqui é o prefeito Nenzin.” Leia toda a confusão aqui.

Nova confusão em São Francisco do Maranhão
Na iminência de ter confirmada pelo TSE sua terceira eleição em menos de um ano, os eleitores da pequena São Francisco do Maranhão podem ter de conviver com mais uma reviravolta. Vencedor do segundo pleito realizado em 28 de fevereiro, o democrata Chico Pechó pode ser impedido de concorrer. É que ele teve sua prestação de contas da primeira eleição em outubro de 2008 reprovada pelo TRE. Só foi candidato agora porque o tribunal ainda não tinha confirmado a decisão, o que só ocorreu no dia 25 de fevereiro. Se acontecer mesmo a terceira eleição, Pechó estará fora por não ter quitação eleitoral, uma das condições de elegibilidade.

Verdadeiro motivo
Só ainda não entendeu quem não quer. O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), está criando as condições para tirar a Limpel e Limpfort do trabalho de coleta de lixo da cidade. Motivo: as duas empresas sempre foram ligadas ao desafeto, o hoje secretário Tadeu Palácio (Turismo). O que a prefeitura faz: atrasa os pagamentos e as empresas não tem como manter o padrão dos serviços e o pagamento em dia dos funcionários. Com isso, cria um clamor público contra as firmas. Foi assim que rompeu ontem o contrato com a LimpFort. Quem anda feliz da vida é o empresário Ricardo Cordeiro, da Cefor, ligado a Castelo desde a época do Porto do Itaqui. Ele sempre disse aos mais próximos que seu sonho de consumo era justamente a limpeza urbana da capital.

Pouca gente entendeu tamanha virulência do ex-deputado peemedebista, pedetista, petista, socialista e pedetista de novo, Haroldo Sabóia (foto), que ,em artigo no Jornal Pequeno, edição de sábado (27) ,partiu para cima do prefeito João Castelo (PSDB) com gosto de gás.
 
No auge do seu ostracismo, Haroldo Sabóia disse cobras e largartos do prefeito tucano em seu artigo (leia aqui). As ofensas foram tão exageradas que até mesmo alguns líderes importantes das oposições condenaram as palavras do político “come-e-dorme”, como é mais conhecido.
 
Perguntei a um desses líderes o porquê de tamanha fúria do ex-vereador em relação a João Castelo. A resposta foi surpreendente: “Haroldo apenas tirou uma mágoa do congelador. Em 2008 ele se movimentou para ser vice na chapa de Castelo, mas não encontrou apoio necessário para se viabilizar. Agora ele surge com tanha ira contra Castelo”, disse a fonte.
 
O blog entrou em contato com a assessoria do prefeito para saber que se ele não iria responder aos ataques. “Achamos por bem orientar Castelo a não chutar cachorro morto”, disse o assessor.

Amanhã tem mais uma rodada da Copa União e a grande preocupação dos clubes é com a iluminação do estádio Nhozinho Santos Apadrinhado do presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL), dono do time do Iape (Instituto dos Amigos de Pereirinha), o secretário Raimundo Goiabeira (Esportes), que nunca disputou uma partida de bolinha de gude na vida, ainda não trouxe a luz que o governo João Castelo (PSDB) precisa. Olha só em que situação ele está deixando o chefe. Entenda mais aqui.

Só pode ser de propósito. A verdade é que a cada dia o deputado Flávio Dino (PCdoB) vai gerando uma série de factóides jurídicos que visam unicamente atrasar o julgamento do processo em que ele mesmo pede a cassação do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). Antes do Carnaval, o comunista entrou com pedido junto ao juiz da 1ª Zona Eleitoral, Eulálio Figueiredo, querendo identificar centenas de linhas telefônicas resultante da quebra de sigilo do suplente de vereador Antonio Garcês (PRP).

O juiz negou o pedido alegando ser irrelevante. O deputado recorreu ao TRE. O juiz Magno Linhares deferiu em parte a solicitação do comunista determinando que Eulálio Figueiredo se abstenha de julgar um dos processos em que o parlamentar pede a cassação de Castelo, já com parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (reveja).

Magno Linhares tomou a medida com receio do colega julgar a ação sem a identificação das centenas linhas pedida pelo deputado até que o TRE analise o mandado de segurança. “Nessa hipótese, o julgamento de primeira instância, em caso de procedência, poderá perder a utilidade por um eventual julgamento desta Corte deferindo a ordem mandamental, ora pleiteada, fato que agravaria ainda mais a litigiosidade entre as partes, gerando multiplicidades de recursos, em prejuízo à economia de atos processuais“, diz o juiz do TRE.

No tribunal e entre os advogados a certeza é uma só: o deputado tenta criar um “monstro jurídico”, com vários pedidos irrelevantes, visando apenas atrasar o julgamento final do caso previsto para o final do ano passado. “O Flávio Dino quer transformar essa ação num verdadeiro Big Brother sendo ele o Pedro Bial. Quer idenfificar os telefones de pessoas que nem estão no processo. Isso não tem nenhuma relevância”, diz um dos advogados do prefeito.

O comunista alega que seus pedidos não estão interferindo no julgamento do caso. “O que está atrasando é o não cumprimento da ordem judicial”, explica. De acordo com ele, o sigilo de Antonio Garcês foi quebrado mas as operadoras só informaram sobre as ligações, sem nominar para quem elas foram feitas. “Não se trata de defender um interesse meu, e sim de uma ordem judicial. A condução correta da prova vai mostrar que havia uma orquestração mais ampla onde a atuação de Antonio Garcês era apenas uma peça de uma grande engrenagem de compra de votos”, assinala.

Menos de uma semana após a Prefeitura de São Luís determinar o aumento das tarifas de ônibus, quem busca agora reajuste nos valores cobrados é o Sindicato dos Taxistas e Caminhoneiros. Segundo o presidente da entidade, José Antônio Pereira, um reajuste de 20% seria o mínimo para suprir a defasagem. Em Imperatriz, os taxistas têm acompanhado os reajustes de insumos anualmente e repassado aos usuários do serviço.

Há quatro anos, os taxistas da capital não têm reajuste de tarifas. Além de todo esse tempo, a categoria alega que todos os insumos têm aumentado bem mais que os 20% hoje cobrados da Prefeitura de São Luís. “Tudo de que precisamos para trabalhar hoje aumentou muito nos últimos quatro anos. Gasolina, os custos com óleo, pneus, absolutamente tudo. Por isso, os valores atuais encontram-se defasados”, justificou o presidente do Sindicato dos Taxistas e Caminhoneiros, José Antônio Pereira.

Hoje, a largada – chamada pelos taxistas de “bandeirada” – custa R$ 2,50 e os quilômetros das bandeiras 1 e 2 custam R$ 1,60 e R$ 1,80 respectivamente. Com o reajuste de cerca de 20%, esses valores passariam para R$ 2,80 a bandeirada e aproximadamente R$ 2,00 o quilômetro em bandeira 1 e R$ 2,40 cada quilômetro em bandeira 2.

Segundo José Pereira, a Prefeitura de Imperatriz tem realizado anualmente os reajustes, desagradando ainda mais os taxistas que trabalham em São Luís. “Só a capital que não vem fazendo esse reajuste nos valores, mas esperamos que essa questão seja resolvida o quanto antes”, disse.

No fim desta semana, o presidente do sindicato estará reunido com o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Ribamar de Oliveira, para tratar do percentual que deverá ou não ser aprovado pela Prefeitura de São Luís.

Saiba mais

Quinta-feira, dia 11, a Prefeitura de São Luís anunciou o aumento das passagens de ônibus. As novas tarifas foram colocadas em prática dois dias depois, sábado, dia 13. O aumento da tarifa de ônibus das linhas integradas e de níveis 1 e 2 causou um efeito cascata em todos os operadores do sistema de transporte da Grande São Luís. Além dos ônibus integrados, o reajuste já chegou às linhas que transportam passageiros de São José de Ribamar ao centro da capital. A passagem que era de R$ 2,00 passou a ser de R$ 2,30.

(O Estado do Maranhão).

Islâne: documento assinado por Castelo

A União Municipal dos Estudantes Segundaristas de São Luís (Umes) e a Associação Metropolitana dos Estudantes (Ames) prometem entrar na Justiça, por meio do Ministério Público, contra o reajuste no preço das passagens de ônibus em São Luís. “Vamos acionar a promotora Lítia Cavalcante, da Promotoria do Consumidor, sobre esse aumento abusivo. Não somos contra o reajuste, concordamos que realmente tem que ter, mas queremos que a tarifa de R$ 1,70 passe para R$ 1,90 e não R$ 2,10. Para nós, esse aumento é um golpe”, desafabou Domingos Costa, presidente da Ames.

Os estudantes prometem realizar várias manifestações a partir da próxima semana. Eles ameaçam ocupar os terminais de integração e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). O aumento de 23% foi divulgado na noite desta quinta-feira (11) pelo secretário Ribamar Oliveira. As tarifas que custavam R$ 1,70 passaram para R$ 2,10, de R$ 1,10 para 1,30, e de 1,30 para 1,60.

Para os representantes estudantis o reajuste é abusivo, uma vez que os ônibus estão em péssimas condições, terminais de integração superlotados e paradas que não oferecem proteção aos usuários. Os estudantes reivindicam também o passe livre, promessa feita pelo prefeito João Castelo (PSDB) durante a campanha de 2008. “O prefeito prometeu durante o passe livre, e até agora nada”, frisou Domingos Costa lembrando que o tucano se comprometeu a implantar o benefício este ano após protestos dos estudantes na porta da prefeitura.

Segundo Islâne Vieira, presidente da Umes, ocorreram várias reuniões para discutir o assunto e os representantes estudantis não foram ouvidos. “A própria Umes organizou uma reunião nessa semana, mas nenhum representante da prefeitura apareceu”, afirmou ela.

De acordo com os estudantes, tudo foi arquitetado pela Prefeitura de São Luís. “O anúncio foi feito ontem (quinta-feira à noite), o prefeito João Castelo está fora da cidade curtindo o Carnaval em São Paulo (ao lado do colega José Serra) e a data do anúncio foi escolhida para que a população esqueça logo do aumento. Mas eles estão completamente enganados. Teremos muitas surpresas”, declararam.

PCdoB

O PCdoB  divulgou nota criticando o reajuste por “não ter sido precedido de nenhum esclarecimento à população muito menos debatido com as entidades representativas dos usuários e a Câmara de Vereadores. Além de lesivo ao bolso dos consumidores, o aumento foi determinado de forma autoritária pelo prefeito João Castelo, aproveitando-se do Carnaval para tentar esconder a absurda decisão. Vale lembrar que o aumento das passagens foi duas vezes maior do que o recente aumento do salário mínimo, o que significa que as famílias de São Luís terão perda real de renda.” Leia a íntegra da nota aqui.

(Com informações e fotos do imirante.com).