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Decreto tenta fechar brechas para nepotismo

ter, 08/06/10
por Décio Sá |

Brasília - Decreto publicado ontem pelo presidente Lula tenta fechar as últimas brechas para a contratação de parentes de servidores não concursados. O texto proíbe que qualquer pessoa nomeada em órgão público tenha cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau em cargo de comissão em entidades governamentais vinculadas.

Com isso, o parente de um ministro, por exemplo, não poderá ocupar cargo dentro de uma empresa pública que seja vinculada ao ministério. O mesmo serve para autarquias, fundações e sociedades de economia mista. No caso do presidente e do vice, o decreto proibiu seus parentes de ocuparem qualquer cargo em qualquer órgão da administração pública.

A norma tenta também barrar o nepotismo cruzado -quando há nomeação de parentes em órgãos diferentes. Mas o texto é genérico e não traz casos específicos.

Supremo

O decreto regulamentou a súmula do STF (Supremo Tribunal Federal), de 2008, que proibiu a prática nos três Poderes. Segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), foi necessário esse tempo para realizar um estudo sobre os casos existentes.

Foram analisados mais de 20 mil casos em que poderia haver nepotismo. Destes, 150 foram caracterizados dentro das normas do decreto. Os órgãos serão notificados para que demitam os contratados.

O decreto também ampliou o entendimento de nepotismo para empresas. Pessoas com cargos de chefia não poderão contratar sem licitação empresas que pertençam ou tenham como responsáveis seus parentes. Temporários ou estagiários só poderão ser contratados por seleção.

O decreto só vale para cargos do Executivo. Segundo a CGU, parentes de comissionados que atuem no governo poderão ser contratados no Judiciário e no Legislativo. Em caso de concursado, não será considerado nepotismo se ele for nomeado por parente para cargo compatível com sua atividade.

(As informações são da Folha de S. Paulo).

Charge eletrônica

dom, 25/04/10
por Décio Sá |
categoria Charges

Parabéns José Sarney

José Sarney, 80 anos, um grande brasileiro

sáb, 24/04/10
por Décio Sá |
categoria Política local

Por Ribamar Corrêa
Diretor de Redação de O Estado Maranhão

José Sarney completa hoje 80 anos. Muitos alcançam a marca dos 29.200 dias, mas raros, muito raros, o fazem com uma trajetória tão movimentada e rica. A epopéia humana é escrita por políticos, pensadores, escritores, poetas, humanistas, revolucionários, artistas, enfim, por construtores militantes e obstinados na História. Mas entre eles se sobressaem os que são muito especiais, pois eles marcam efetivamente uma época, seja pelo protagonismo ofuscante, seja pela participação proeminente nos momentos transformadores que desencadeiam eras. Das suas oito décadas de existência, Sarney é um desses protagonistas há seis.

Sarney aniversário 1Como que predestinado a pregar e construir o novo, Sarney nasceu exatamente em 1930, no início da Era Vargas, que pôs abaixo tudo o que sobrara da Velha República. Nesse contexto de mudanças, logo se revelou um filho da precocidade. O político envolveu-se desde cedo com as lutas estudantis e o jornalista-escritor tornou-se grande ainda imberbe – que outro gigante da política foi eleito membro de uma exigente academia de letras aos 22 anos. E quantos homens de letras lideraram uma transformação política e administrativa tão radical num estado aos 36, após uma luta política renhida? No Brasil, somente Sarney.

Na aparência e nos hábitos, Sarney é um cidadão simples, afável e cujos gestos misturam educação e elegância; aprecia uma boa e descontraída conversa; se alimenta prazerosamente quando está em família e milita como o religioso e o devoto que, além de Deus, cultua e reverencia santos da sua predileção, como São José, por exemplo. Mas quando a circunstância cobra a ação do político ou do escritor, ele se transforma, ganha musculatura e assume dimensão de tal magnitude que o separa da média e o remete para o patamar só habitado por grandes. Usa sempre a razão e nunca a emoção para enfrentar tsunamis. São muito poucos os que têm o privilégio de contatar e conviver com um cidadão que tem sobre os ombros o peso e o compromisso de ser José Sarney.

O político começou na militância estudantil, de onde saltou para a Câmara Federal, com pouco mais de duas dezenas de anos, e logo fazendo política maiúscula no movimento “Bossa Nova” da velha UDN. Dali deu um salto politicamente gigantesco, elegendo-se governador do Maranhão, vitória que pôs abaixo o vitorinismo e abriu caminho para as transformações que durante três anos e meio tornaram possível a formulação embrionária do conceito de cidadania e colocaram o Maranhão no mapa do Brasil e do mundo. Esse político, líder e referência de uma geração de ouro no Maranhão, foi para o Senado onde, dois mandatos depois, protagonizou, como presidente do PDS, a reviravolta que assegurou a transição da ditadura para a democracia, processo consolidado com ele, exatamente ele, na Presidência da República. Depois, voltou ao Senado, onde cumpre seu quinto mandato – dois pelo Maranhão e três pelo Amapá -, com o diferencial de quem já presidiu a Casa e o Congresso Nacional por duas vezes.

O governador José Sarney derrubou as velhas estruturas e construiu um estado moderno, moldado em planejamento. Com ele, vieram a energia, a malha rodoviária, o Complexo Portuário do Itaqui, a televisão educativa, as universidades, enfim, tudo o que o Maranhão tem hoje em estrutura e infra-estrutura ou nasceu ou foi por ele planejado; e depois, por seu intermédio, vieram a Alumar e a Vale, a Ferrovia Carajás e a Norte-Sul. O presidente Sarney atuou como estadista e devolveu o país à democracia, liderando, de maneira inconteste, uma transição impecável, sem traumas, sem reivindicar bônus dos incontáveis acertos e assumindo todo o ônus dos eventuais pecados da Nova República. Atacou a velha ordem com o Plano Cruzado, hoje reconhecido como a base da estabilidade e do fortalecimento econômico que embalam o país. Da sua lavra estão de pé o Mercosul e a desnuclearização da América do Sul.

O Sarney das letras é tão bem-sucedido quanto o Sarney político. Dono de uma produção literária de fazer inveja à grande maioria dos escritores profissionais, Sarney é hoje conhecido em todos os continentes e traduzido para mais de uma dezena de idiomas, incluindo o inglês, o francês e o espanhol. Isso lhe valeu a imortalidade pelas Academias Maranhense e Brasileira de Letras, bem como títulos muito especiais, como o de doutor honoris causa pela prestigiada Universidade de Coimbra. Quando presidente, editou a Lei Sarney, que abriu as portas do incentivo para a cultura brasileira. E foi o grande articulador da integração dos países de língua portuguesa, consumada num histórico evento que reuniu em São Luís, em 1988, chefes de estados da comunidade lusófona, entre eles o respeitado líder português Mário Soares e o chefe revolucionário moçambicano Samora Machel.

Sarney e o papa João Paulo II em 1991

Sarney e papa João Paulo II em 1991

Aos 80 anos, Sarney continua em plena forma política e literária, comandando o Senado e liderando a fatia mais expressiva e atuante do PMDB. Além de ser o decano e a referência mais destacada da política brasileira, para frustração de seus adversários, o ex-presidente é, desde 2003, um dos principais aliados políticos do presidente Lula. Nessa posição, contribuiu expressivamente para o sucesso administrativo do governo do PT, o que o torna um dos protagonistas das mudanças que estão transformando o Brasil numa potência.

Em toda a sua trajetória, Sarney teve como aliadas três mulheres, as quais reverencia: a esposa Dona Marly, a mãe Dona Kiola e a filha Roseana. Além delas, os filhos Fernando e Sarney Filho, e netos, irmãos, parentes e amigos. Nesse contexto, o senador teve o privilégio de ver sua filha, Roseana Sarney, tornar-se a primeira mulher a governar um estado no Brasil e, em seguida, a primeira maranhense no Senado da República, e o filho, Sarney Filho, projetar-se como um dos mais ativos parlamentares da sua geração.

Nessa caminhada, Sarney se mantém firme, apesar das traições e das pressões quase insanas de adversários políticos. E, como há dez anos, avalia que o que está faltando ao mundo é utopia, por entender que a humanidade não pode viver sem ela. Hoje, aos 80 anos e uma década mais sábio, Sarney mantém intacta essa convicção, com a satisfação de ver que a História não acabou e está mostrando que ele tem razão.

Aumentam suspeitas de fraude no Datafolha

ter, 20/04/10
por Décio Sá |
categoria Eleições

Do Blog Os Amigos do Presidente Lula:

Datafolha complicouSegundo o Terra Magazine, o diretor do Datafolha, Mauro Paulino, teria afirmado que o número de cidades paulistas na pesquisa aumentou devido à pesquisa sobre preferência eleitoral para o governo de São Paulo, feita paralela e simultaneamente ao levantamento presidencial.

Mas no questionário protocolado no TSE sob número 6617/20, as palavras “São Paulo” sequer aparecem. Muito menos há qualquer pergunta a respeito da intenção de voto para o governo paulista.

A íntegra do questinário do Datafolha em PDF pode ser verificado nesta cópia aqui ou acessando o sítio do TSE, informando o protocolo 6617/20, clicando sobre este protocolo e procurando na tela o texto: “Clique Aqui para Baixar o Questionário”.

Datafolha ‘turbina’ São Paulo para favorecer Serra

dom, 18/04/10
por Décio Sá |
categoria Eleições

Datafolha manipula pesquisaO blog Os Amigos do Presidente Lula  produziu uma série de matérias lançando dúvidas sobre a pesquisa do Dafafolha de março que apontou uma diferença de 9 pontos entre os pré-candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Roussef (PT). Apelidado de “DataSerra”, o instituto está sendo acusado de aumentar o número de entrevistados em São Paulo com objetivo de favorecer o ex-governador tucano. Em fevereiro, a diferença entre os dois pré-candidatos era de apenas 4 pontos (32% a 28%), em março pulou para 9 (36% a 27%) e em abril, pesquisa divulgada sexta-feira, subiu para 10 (38% a 28%).

De acordo com o blog, isso aconteceu porque o Datafolha aumentou o número de entrevistados na região sudeste, especialmente em São Paulo. Na pesquisa de fevereiro, o instituto fez entrevistas em 18 bairros paulistas. Em março, foram 71. O curioso é que, inexplicavelmente, o Datafolha não aumentou o número de bairros pesquisados nem no Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG). No Rio, terceiro colégio eleitoral do país, a pesquisa foi feita em 10 bairros (10 pontos de entrevista). O eleitorado da capital paulista é 1,8 vez maior que o da capital fluminense.

Pela proporção, se o Rio teve 10 pontos de coleta, São Paulo deveria escolher 18 bairros, e foi esse o número da pesquisa de fevereiro, o que estava certo. Resultado naquela data: apenas 4 pontos percentuais de diferença entre Serra e Dilma. Subitamente, em março, o Datafolha ampliou a coleta de amostra de São Paulo para 71 bairros. Inexplicavelmente, manteve para o Rio os mesmos 10 bairros. Resultado: a diferença aumentou para 9 pontos percentuais. Mais: as 25 cidades paulistas ouvidas na pesquisa de fevereiro pulararam para 55 em março.

datafolha_fraude_protocolo_marcoAlém disso, o instituto informou ao TSE que os dados utilizados para definição e seleção da amostra foram baseados no IBGE (censo 2000 e estimativas 2009). No entanto, não foi isso que ocorreu. A seleção das amostras não foram baseadas nos números do IBGE. Como já dito, foi colocado um peso maior na região sudeste, especificamente em São Paulo, na seleção das amostras, muito acima de seu peso real.

A Folha de S. Paulo, a quem pertence o Datafolha, vem sendo criticada por dirigentes de outros institutos pelos ataques sistemáticos que vem fazendo através do jornal aos levantamentos onde Serra e Dilma aparecem empatados.

“As discussões (sobre os resultados das pesquisas) deveriam manter um nível técnico, sobre as diferenças metodológicas. Infelizmente, a Folha optou por uma abordagem tendenciosa e sem argumentos consistentes. Questionável é a linha editorial da Folha de S. de Paulo. A diferença entre nós é a existência de um grande veículo de comunicação que se dispõe, talvez por solidariedade aos colegas do departamento de pesquisa, a praticar um jornalismo de má qualidade, atacando sistematicamente empresas que divulgam resultados diferentes dos que lhe interessam”, atacou Francisco Meira, diretor do Vox Populi (reveja).

Sarney não reassumirá mais a presidência

sex, 09/04/10
por Décio Sá |

De O Globo:

Brasília – O vice-presidente da República, José Alencar, que trava uma batalha contra um câncer no abdome há 12 anos e já realizou 15 cirurgias, anunciou nesta sexta-feira que vai assumir a Presidência da República no domingo, desistindo assim de concorrer a uma vaga no Senado nas eleições de outubro. Alencar, de 78 anos, disse que vai cumprir o mandato até o último dia.
 
Jose Alencar 090410- Subi a rampa junto com Lula, e vou descer junto com ele – afirmou.

O vice-presidente conversou na quinta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando comunicou sua decisão.

- Só aceitaria uma candidatura se tivesse curado. Eu me sinto curado, me sinto muito bem, mas continuo fazendo quimioterapia. Não seria honesto ser candidato fazendo quimioterapia. Cientificamente não posso dizer que estou curado – afirmou o vice.

Com a desistência de Alencar em disputar o pleito neste ano, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não irá mais assumir a Presidência com a viagem de Lula. O presidente viajará domingo para Washigton (EUA) para participar da reunião de cúpula sobre segurança nuclear.

Pelas regras eleitorais, não há necessidade de o vice-presidente da República se desincompatibilizar do cargo para concorrer às eleições. A exigência é que ele não substitua o presidente em suas ausências nos seis meses anteriores ao pleito, ou desde abril. Se houver a substituição, o vice fica inelegível.

Pela linha sucessória, o presidente do Senado assumiria a Presidência no domingo, se Alencar fosse concorrer e pela impossibilidade do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), que deve ocupar a vice na chapa da pré-candidata Dilma Rousseff (PT).

Serra não declarou mansão à Justiça Eleitoral

qua, 07/04/10
por Décio Sá |
categoria Eleições

Do Blog Cloaca News:

serra bensNa Declaração de Bens que o ex-governador Zé Serra entregou à Justiça Eleitoral, em 2006, não foi feita menção à nababesca residência do tucano no Alto de Pinheiros, bairro nobre da zona oeste paulistana.

Como se sabe, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República é o feliz proprietário de um palacete situado na rua Antônio de Gouveia Giudice, a poucos metros do chiquérrimo Shopping Villa-Lobos. Naquela região, conhecida pelo altíssimo padrão de vida de seus habitantes, os imóveis raramente custam menos de R$ 2 milhões.

Há pouco mais um ano, o jornal O Globo chegou a noticiar um assassinato ocorrido nas proximidades da suntuosa morada de Serra, fazendo uma alusão ao endereço ilustre.

Recentemente, a máfia midiática que infesta nosso país difundiu notícias de que o PT já teria encontrado uma “mansão” em Brasília para “acomodar” a ex-ministra Dilma Rousseff. Segundo a Folha, “o imóvel é térreo, tem três quartos e não fica de frente para o lago” , o que nos deu a dimensão da luxuosidade e do fausto exigido pela candidata petista ao Planalto.

Em matéria imobiliária, no entanto, os tucanos nadam de braçada. Em 2008, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, realizou o sonho da mansão própria antes mesmo de tomar posse no cargo, e até mesmo a mobília lhe saiu na faixa.

Vox Populi mostra empate entre Dilma e Serra

dom, 04/04/10
por Décio Sá |
categoria Eleições

Do iG:

vox_populi_dilma_2010_03O Vox Populi divulgou neste sábado uma nova pesquisa de intenção de votos para as Eleições 2010. A pesquisa, encomendada pela Rede Bandeirantes, mostra o ex-governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, com 34% das intenções de voto contra 31% da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, pré-candidata do PT.

Como a margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, a pesquisa identificou, pela primeira vez, empate técnico entre os dois candidatos.

Ciro Gomes, do PSB, aparece em terceiro lugar, com 10%. Marina Silva, do PV, está em quarto lugar com 5% das intenções de voto. Não quiseram ou não souberam responder somam 13%, enquanto votos nulos e brancos contabilizam 7%.

Dilma subiu nas últimas três pesquisas divulgadas pelo Vox Populi. Em novembro do ano passado, Serra tinha 36% das intenções de voto e Dilma 19%. Em janeiro, Serra registrou 34% e Dilma atingiu 27%.

Em um cenário sem Ciro Gomes, Serra aparece na liderança com 38%. Dilma Rousseff registra com 33% das intenções de voto e é seguida por Marina Silva, com 7%. Brancos e nulos somam 7%, e 15% não quiseram ou não souberam responder.

Dilma e Serra deixam cargos sob provocações

qui, 01/04/10
por Décio Sá |
categoria Eleições

Dilma sai para ser candidataOs dois candidatos que disputam a liderança na corrida ao Palácio do Planalto, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), anteciparam ontem a munição que deverão usar na campanha durante os discursos em que se despediram, respectivamente, do governo de São Paulo e a Casa Civil da Presidência da República.

Serra disse que seu governo não “cultiva escândalos, malfeitos, roubalheira” nem incentiva o “silêncio da cumplicidade”, numa referência indireta aos escândalos do governo Lula, como o mensalão, de 2005.

O tucano derrapou ao tentar fazer graça. Revelou que há câmeras no Palácio dos Bandeirantes que filmam até o que se passa nos gabinetes dos secretários. Para provar que o fumante inveterado Alberto Goldman, o vice-governador, respeita a lei, disse que a câmera instalada no banheiro do gabinete dele jamais o flagrou fumando.”Mas não se preocupem. As fitas são destruídas depois”, gracejou.

Já Dilma louvou programas e os índices econômicos de Lula, a quem chamou de “um dos líderes mais populares” do país. Ela criticou os “viúvos do Brasil que crescia pouco, da estagnação”, numa menção, também velada, aos tucanos. “Eles não sabem o que oferecer a um povo que tem certeza que sua vida mudou.”

PSDB protestoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou o que seria uma solenidade formal de substituição de ministros no Itamaraty em palco para um discurso de uma hora eivado de recados endereçados a Serra. Sem citar nomes, Lula disse que quem quiser derrotá-lo terá que acordar cedo. “Quem quiser me derrotar vai ter que trabalhar mais do que eu. Quem quiser dormir até as 10h, quem quiser achar que tem que fazer relação com formador de opinião pública para me derrotar vai ter que colocar o pé no barro”, disse o presidente (clique acima e veja o vídeo).

A despedida de Serra foi marcada por protestos. Milhares de professores, em greve desde o dia 8, fizeram o “bota fora”  do tucano na Avenida Paulista. Comerciantes da região receberam ordens de não deixar os manifestantes entrarem em seus estabelecimentos para comprar água.

Cerca de 20 mil pessoas docentes participaram da manifestação. Depois do confronto entre policiais e professores na semana passada,  em frente ao Palácio dos Bandeirantes, a PM resolveu adotar postura diferente nesta passeata. Leia mais aqui.

Redemocratização do país completa 25 anos

seg, 15/03/10
por Décio Sá |

Da Agência Senado:

Sarney posse 25 anosBrasília – Principal responsável pela transição que reconduziu o Brasil ao estado democrático de direito, desde cedo o presidente do Senado, José Sarney, vem recebendo telefonemas de pessoas recordando aquele momento crucial para a história do país. É que completa 25 anos nesta segunda-feira (15) o segundo período de redemocratização vivido pelo Brasil, quando Sarney assumiu o poder e encerrou-se o ciclo de 21 anos do regime militar vigente desde 1964.

Na história do país, o primeiro processo de redemocratização ocorreu em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas e o fim do chamado Estado Novo. O período hoje vivido pelo país é a mais longa sequência de governantes democraticamente eleitos. Desde Sarney, chegaram pelo voto ao Palácio do Planalto os presidentes Fernando Collor de Mello e seu vice Itamar Franco, além de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

A eleição da chapa composta por Tancredo Neves e José Sarney pelo Colégio Eleitoral, para presidente e vice-presidente, denominada Aliança Democrática, no dia 15 de janeiro de 1985, deu início ao segundo processo de redemocratização na história brasileira.

Na véspera de tomar posse, em 14 de março daquele ano, Tancredo foi internado em estado grave no hospital e o vice-presidente José Sarney assumiu o cargo, exatamente no dia 15 de março de 1985. Depois de ser submetido a sete cirurgias – duas realizadas em Brasília e outras cinco em São Paulo -, Tancredo morreu no dia 21 de abril de 1985, na capital paulista.

Sarney subindo a rampa do Planalto

Sarney subindo a rampa do Palácio do Planalto

A chapa de Tancredo e Sarney foi formada após a derrota da emenda Dante de Oliveira no Congresso, em abril de 1984, que previa eleições diretas para presidente da República. A Aliança Democrática derrotou o candidato da situação Paulo Maluf, com um placar de 480 a 180 votos e 26 abstenções no Colégio Eleitoral.

No governo, Sarney – atual presidente do Senado – promoveu reformas, entre as quais a legalização de partidos políticos até então clandestinos. Em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte, presidida pelo deputado Ulysses Guimarães, do PMDB, que culminou com a promulgação da Constituição do país, ocorrida no dia 5 de outubro de 1988.



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