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Surama e Carlos Figueiredo comandarão município

O TRE negou na tarde desta quinta-feira, por unanimidade, recurso através do qual o prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici (PSB), queria modificar decisão do próprio tribunal que confirmou, em maio passado, decisão do juiz Cristiano Simas (63ª Zona Eleitoral) cassando sua candidatura.

Por conta da decisão a segunda colocada na disputa em 2008, Surama Soares (PV), e seu vice, Carlos Figueiredo (PSDB), devem assumir imediata a Prefeitura de São João Batista, o que deve ocorrer nesta sexta-feira. O socialista ainda pode recorrer da decisão ao TSE, mas fora do cargo.

Dominici é acusado de, pessoalmente, comprar votos de eleitores em suas próprias residências, inaugurar obras no período vedado e usar ônibus escolares em sua campanha.

Na sessão do dia 18 de maio o TRE concluiu o julgamento iniciado no dia 4 daquele mesmo mê e, por 3 votos a 2, resolveu cassar o prefeito (reveja).

O  TRE concluiu na tarde desta terça-feira o julgamento do processo de cassação do prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici (PSB), iniciado no último dia 4. Por 3 votos a 2, o tribunal confirmou decisão do juiz Cristiano Simas (63ª Zona Eleitoral) que  cassou o socialista e seu vice, Carlos Eduardo Gomes (PSDB), em dezembro passado, por abuso do poder econômico e político. Eles, no entanto, só deixarão o cargo após o julgamento de eventuais recursos ajuizados por seus advogados.

Surama e Carlos Figueiredo acompanharam a sessão no TRE

Após essa fase, caso a decisão de hoje seja confirmada, a segunda colocada Surama Soares (PV) e seu candidato a vice, Carlos Figueiredo (PSDB), assumem definitivamente a Prefeitura de São João Batista.
 
Dominici é acusado de, pessoalmente, comprar votos de eleitores em suas próprias residências, inaugurar obras no período vedado e usar ônibus escolares em sua campanha. Na sessão do dia 4 o relator, juiz José Carlos Sousa e Silva, votou, acompanhando entendimento do Ministério Público Eleitoral, pela manutenção da sentença de Cristiano Simas. Ele foi seguido pela juíza Márcia Chaves.

Hoje os juízes Magno Linhares e Raimundo Barros entenderam que o prefeito era culpado apenas em relação ao uso dos ônibus escolares em sua campanha. Mas aplicaram apenas a pena de inelegibilidade, a partir do ano da eleição – 2008. Na prática, esse entendimento não resultaria em punição alguma já que Dominici poderia concorrer 2012, caso não tivesse sido reeleito.

Nesse processo só esses quatro juízes votaram. O corregedor do tribunal, José Joaquim Figueiredo, se deu por impedido por ser irmão do companheiro de chapa de Surama, Carlos Figueiredo (PSDB). Por ter atuado na defesa do socialista como advogado, Sérgio Muniz, ficou impedido de participar do julgamento.

“Graças a Deus desta vez foi feita justiça. Na eleição de 2004, o Eduardo Dominici praticou esses mesmos atos, foi cassado e réu confesso, mas permaneceu no cargo durante todo mandato pendurado numa liminar”, disse Surama Soares.

Barreirinhas

A novela Barreirinhas só vai ter seu desfecho em junho. O processo está 3 votos a 2 pelo retorno do petista Miltinho Dias ao comando do município. Depende apenas do voto de Sérgio Muniz. Depois de duas sessões ausentes por problemas de saúde, ele disse que só apresentará seu voto na primeira sessão de junho. Alegou que por conta do tratamento não teve tempo de analisar o processo.

Nota: Post atualizado às 20h40 para acréscimo de informações.

O TRE começou a julgar nesta terça-feira recurso do prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici (PDT), contra decisão do juiz Cristinano Simas (63ª Zona Eleitoral) que o cassou em dezembro passado por abuso do poder econômico e político (reveja).

Prefeio cassado Eduardo Dominici deixa TRE cabisbaixo

O relator da matéria, José Carlos Sousa e Silva, votou acompanhando parecer do Ministério Público no sentido de manter a decisão de Simas. Como o socialista teve apenas 49,49% dos votos válidos, ele determinou que a segunda colocada Surama Soares (PV) assuma a prefeitura. No entanto, condicionou a decisão a recursos que por ventura venham a ser ajuizados por Dominici.

A juíza Márcia Chaves acompanhou o relator. Magno Linhares pediu vista e Raimundo Barros resolveu esperar o voto do colega para também se posicionar.

Nesse processo só esses quatro juízes votarão. O corregedor do tribunal, José Joaquim Figueiredo, se deu por impedido por ser irmão do companheiro de chapa de Surama, Carlos Figueiredo (PSDB). Por ter atuado na defesa do socialista como advogado, Sérgio Muniz, que não compareceu à sessão, também está impedido de participar do julgamento.

Primo do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares, e sobrinho do ex-governador José Reinaldo (ambos do PSB), Dominici é acusado de, pessoalmente, comprar votos de eleitores em suas próprias residências, inaugurar obras no período vedado e usar ônibus escolares em sua campanha.

Procurado pelo blog no intervalo da sessão, o prefeito cassado disse que não se pronunciaria sobre o julgamento.

O TCE desaprovou, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (10), a prestação de contas apresentada pelo prefeito de  São João Batista, Eduardo Henrique Tavares Dominici (foto). Ele é sobrinho do ex-governador José Reinaldo Tavares e primo do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (todos do PSB). Além das contas reprovadas, Eduardo foi condenado a devolver aos cofres públicos municipais R$ 4,428 milhões e ao pagamento de multas que totalizam R$ 587,8 mil, somando ao todo cerca de R$ 5 milhões.

Em dezembro do ano passado ele foi cassado pelo juiz Cristiano Simas de Sousa (63ª Zona Eleitoral) acusado de, pessoalmente, comprar votos de eleitores em suas próprias residências, inaugurar obras no período vedado, trocar empregos na administração por votos, e usar ônibus escolares em sua campanha. Ele se mantém no cargo por conta de uma  decisão do juiz do TRE José Carlos Sousa e Silva.

Auditoria do TCU feita na prefeitura também em 2009 não conseguiu comprovar gastos de R$ 7,9 milhões de recursos do Fundeb (reveja). O prefeito está com todos os seus bens bloqueados por causa de desvios no fundo. A decisão foi da Justiça Federal do Maranhão (reveja).

Análise técnica realizada pelos auditores do TCE identificou diversas irregularidades que motivaram a reprovação das contas, entre elas a ausência de metas e riscos fiscais relativos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não arrecadação de tributos municipais, ausência de informações sobre a estrutura legal e organizacional do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), encaminhamento fora do prazo dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e aplicação dos recursos destinados à Educação abaixo do que determina a Constituição Federal.

Outros prefeitos

Na mesma sessão foram desaprovadas, também, as contas de 2007, de Antonio Sampaio Rodrigues da Costa (Matões do Norte), com débito de R$ 246.615,00 e multas de R$ 60,6 mil; de Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão, 2007), com devolução de R$ 1,263 milhão e multas de R$ 172 mil; Nauro Sérgio Muniz Mendes (Penalva, 2007), com débito de R$ 2,297 milhões e multas de R$ 362 mil; e Washington Luís Silva Plácido (Governador Edson Lobão, 2006), com débito de R$ 664 mil e multas de R$ 105 mil.

(Com informações do TCE).

O juiz do TRE José Carlos Sousa e Silva cassou nesta quinta-feira decisão do juiz Cristiano Simas de Sousa (63ª Zona Eleitoral) que afastou semana passada o prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici (PSB), e seu vice, Carlos Eduardo Barros Gomes (PPS), de suas funções. Eles são acusados de captação ilícita, abuso de poder econômico e político na campanha passada (reveja).

Na sentença, Sousa e Silva evita entrar no mérito da questão. Diz que Dominici (foto) suscita questões de natureza constitucional como o devido processo legal e ampla defesa. “Por sua vez, o periculum in mora (perigo da demora) restou patenteado, já que o requerente se encontra afastado do exercício do seu mandato eletivo, o que torna o dano de difícil reparação, pois caso o recurso venha a ser provido dificilmente haverá condições de restaurar a situação anterior. Assim sendo, mostra-se mais conveniente, segundo o princípio da razoabilidade, o aguardo do julgamento do recurso eleitoral interposto, para que se forme um juízo de certeza no que respeita aos fatos que deram ensejo à cassação do diploma do requerente”, diz ele na decisão.

A cassação do socialista quase gera uma crise entre o Poder Legislativo e o Judiciário. Logo que soube do afastamento de Dominici, de quem é primo, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), insinuou que o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, estava por trás da decisão. O irmão do desembargador, Carlos Figueiredo (PSDB), era o vice da segunda colocada e até então prefeita Surama Soares (PV).

José Joaquim ameaçou processar Marcelo pelas insinuações feitas da Tribuna da Assembleia. No entanto, o deputado não disse durante o debate sobre o assunto que o advogado do prefeito no caso foi Sérgio Muniz, hoje também membro do TRE.

O caso só vai ser analisado pelo tribunal no próximo ano.

O juiz de São João Batista, Cristiano Simas de Sousa, enviou nota ao blog rebatendo alguns comentaristas que criticaram, sem conhecer, sua decisão cassando o prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici (PSB). Ontem o próprio presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), acusou o desembargador Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos de estar por trás da cassação (daqui a pouco vou comentar este assunto). O irmão do desembargador, Carlos Figueiredo  (PSDB), é o vice da segunda colocada Surama Soares (PV), que assumiu ontem a prefeitura. O juiz nega o fato. No post abaixo, você pode ler a íntegra da decisão cassando Dominici.

Veja os esclarecimentos de Cristiano Simas de Sousa.

“Caro Décio,

Há muito tempo que venho acompanhando seu blog. O tenho como um importantíssimo instrumento de cidadania, na medida em que você possibilita aos ouvintes opinarem a respeito das notícias que são veiculadas. Confesso que fique surpreso pela afirmativa de alguns comentaristas de que o processo de cassação do prefeito de São João Batista seria uma grande armação para entregar a Prefeitura para “o irmão do desembargador José Joaquim”.

Primeiramente, gostaria de aclarar que conheço o desembargador José Joaquim, pois pertencemos ao mesmo tribunal. Contudo, repudio qualquer afirmativa de que tenha sofrido qualquer influência do mesmo na condução da Ação de Investigação Judicial Eleitoral n.º 335/2008, onde restou cassado o então prefeito de São João Batista.

O desembargador José Joaquim jamais interferiu em meu trabalho. Até onde conheço o tenho como um homem sério. As pessoas que ora questionam minha decisão deveriam, primeiramente, inteirar-se do processo e vislumbrar os reais motivos que me motivaram a condenar o suso mencionado Prefeito pela prática da captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico e político.

A propósito, os autos estão à disposição de qualquer pessoa que queira manuseá-los. Não tenho nenhum problema em permitir tal consulta. Sabe Décio, sou titular da Comarca de São João Batista há pelo menos 7 (sete) meses. Sempre busquei pautar minha conduta na mais absoluta seriedade, tentando dar a este povo esquecido da baixada a crença de que ainda é possível acredita na justiça. Infelizmente vivemos uma quadra difícil.

Hoje, parte-se do princípio de que a desonestidade é regra. Agora, estou sendo acusado por pessoas que sequer me conhecem de está cometendo uma injustiça. Respeito suas opiniões, até porque o Judiciário, infelizmente, ainda deixa muito a desejar em algumas situações. Em verdade, quero lhe convidar, bem como a qualquer leitor de seu blog, a ter acesso aos autos do processo mencionado e entender os motivos de minha decisão.

Aqui digo e repito, não há nestes autos qualquer despacho ou decisão que denote parcialidade ou interesse pessoal. Aos prejudicados pelas decisões judiciais resta a insatisfação. Foi citado por alguns leitores que o CNJ deveria investigar os motivos pelos quais estariam ocorrendo tantas cassações em nosso Estado. Da minha parte, que venha o CNJ. Que nossas vidas sejam investigadas. Que nosso patrimônio seja aquilatado. Não tenho o menor receio de tal situação.

Alfim, relevo está a sua disposição para qualquer esclarecimento e reafirmo a inabalável certeza de que fui justo na decisão que prolatei. Um abraço e que o Grande Arquiteto do Universo nos ilumine e guarde.

Cristiano Simas de Sousa
Juiz de Direito da Comarca de São João Batista.”

Em decisão muito bem fundamentada onde cita vários pensadores, juristas, decisões de tribunais superiores e até o padre Antonio Vieira, o juiz Cristiano Simas de Sousa (63ª Zona Eleitoral) mostra estar preparado para a briga em relação ao fato de ter cassado o prefeito e vice-prefeito de São João Batista.

“Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito. O direito valerá, em um país e em um momento histórico determinados, o que valham os juízes como homens. No dia em que os juízes têm medo, nenhum cidadão pode dormir tranqüilo”, afirma ele numa das citações logo no início da sentença.

Eduardo Dominici (PSB) e Carlos Eduardo Gomes (PPS) foram cassados acusados de abuso de poder político, econômico e compra de votos. A segunda colocada na disputa Surama Castro (PV) assumiu a prefeitura pela manhã.

Primo do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares, e sobrinho do ex-governador José Reinaldo(ambos do PSB), Eduardo (foto) é acusado de, pessoalmente, comprar votos de eleitores em suas próprias residências, inaugurar obras no período vedado, trocar empregos na prefeitura por votos, e usar ônibus escolares em sua campanha.

“Após detida análise do acervo probatório colhido, resta claro que os representados, em patente violação da legislação eleitoral, cometeram os ilícitos de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder pelas práticas de condutas vedadas, o que culminou, ilegitimamente, na vitória. Tal convicção emerge da inequivocidade das provas apuradas ao longo da maturação do feito”, diz o juiz na sentença de 91 páginas.

Ele acusa o prefeito e vice de tentarem tumultar o processo em todas as suas etapas durante um ano, e lembra que o parecer do Ministério Público pela cassação foi elaborado por quatro promotores. 

Leia aqui a íntegra da decisão.

Nota: Post alterado a 00h30 para inclusão da íntegra da sentença.

O prefeito de São João Batista, Eduardo Dominice (PDT), foi cassado pelo juiz da comarca do município. A segunda colocada nas últimas eleições, Surama Soares (PV), tomou posse do cargo na Câmara de Vereadores da cidade, na manhã desta quarta-feira.

O prefeito foi afastado do cargo por abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública e compra de votos.

“Realmente, o município está em frangalhos. Eu espero que, a partir de agora, a população possa ter mais segurança institucional. Era isso que estava faltando no município – foi o que afirmou o deputado estadual Joaquim Haickel (PMDB), em entrevista ao programa Ponto Final, da rádio Mirante AM, na manhã desta quarta-feira.

O prefeito cassado deve recorrer da decisão por meio de liminar para tentar voltar ao cargo.

(Com informações do imirante.com).