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Prefeito preso “sacou” R$ 60 mil da prefeitura

seg, 03/05/10
por Décio Sá |

Satubinha doc 1

Cheque assinado por "Mão de Ouro" está destinado ao "emitente" (prefeitura)

O prefeito afastado de Satubinha, Antonio Rodrigues de Melo, o “Mão de Ouro” (PP), “sacou” R$ 60 mil da conta da prefeitura no mesmo dia em que era transferido da sede da Superintendência da Polícia Federal em São Luís para a Penitenciária de Pedrinhas. O blog conseguiu cópia de dois cheques no valor de R$ 30 mil cada do Banco do Brasil (acima a reprodução de um deles), sacados na boca do caixa na agência do banco em Pio XII, e do extrato da conta comprovando a retirada do dinheiro (abaixo).

'Mão de Ouro' no momento da transferência para Pedrinhas

'Mão de Ouro' quando era transferido para Pedrinhas

“Mão de Ouro” – o político parece fazer jus ao apelido – foi preso no dia 31 de março (quarta-feira) quando forjava prestações de contas que seriam entregues ao TCE. No dia 1º de abril ele foi transferido para Pedrinhas (reveja). Nesse mesmo dia o dinheiro era sacado. Como ele conseguiu estar em dois lugares ao mesmo tempo? Muito simples. Segundo informações colhidas na agência do BB de Pio XII, o progressista deixava os cheques assinados em poder do filho, o vereador Marcos Lima de Melo, o Marquinhos, encarregado de toda movimentação financeira da cidade administrada pelo pai.

Pior: os R$ 60 mil foram retirados da conta do Fundeb-60, exclusivo para pagamento de professores. Servidores de Satubinha reclamam até quatro meses de salários atrasados. Outro documento em poder do blog, intitulado “Termo de Verificação de Saldo em Caixa”, mostra que o vice-prefeito no exercício  do cargo, Ironilton Magalhães Pessoa, o “Nego” (PR), recebeu a prefeitura sem nenhum centavo em caixa.

“Aos 8 dias do mês de abril de 2010 (dia que “Nego” assumiu o comando do município), designados pelo prefeito municipal de Satubinha os servidores abaixo-assinados, procederam a verificação do dinheiro (moeda corrente no país) existente no dia mencionado em poder do tesoureiro da prefeitura, senhor Manuel Cruz Sá, havendo constatado não existir qualquer numerário onde se inclui nenhum papel ou documento da espécie dos vales ou cautelas”, informa o documento assinado pelos funcionários Antonio Assunção e Antonio Quirino, pelo tesoureiro e o próprio “Nego”. Ou seja, os R$ 60 mil foram sacados mas não pararam na contabilidade municipal.

Na sexta-feira, o STJ concedeu habeas corpus a “Mão de Ouro” em relação à prisão feita pela PF (reveja). No entanto, ele continua preso por causa de outra prisão decretada pelo Tribunal de Justiça.

Motivo é que não falta agora para ele continuar ainda um bom tempo atrás das grades.

Satubinha doc 2

TJ afasta “Mão de Ouro” da Prefeitura de Satubinha

ter, 06/04/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário

O desembargador Raimundo Melo decretou nesta segunda-feira a prisão preventiva e o afastamento do cargo do prefeito de Satubinha, Antônio Rodrigues de Melo, o “Mão de Ouro” (PP). A decisão foi tomada em decorrência de ação penal existente contra o progressista. Ele é acusado pelo Ministério Público de não realizar licitação para contratação de serviços e fornecimento de materiais à prefeitura.

A decisão se tornou inócua porque “Mão de Ouro” foi preso quarta-feira pela Polícia Federal e transferido no dia seguinte para a Penitenciária de Pedrinhas junto com o secretário de Finanças do município, Francisco José Teixeira da Silva (reveja).

Segundo o MPE, o  prefeito de Satubinha fraudou 23 licitações e ainda deixou de apresentar comprovantes de despesas efetivadas durante o exercício financeiro do ano de 2005. O desembargador ressaltou que as acusações são “gravosas e repercutem na municipalidade, daí porque a necessidade de afastá-lo do cargo”.

Denúncia

A 1ª Câmara Criminal do TJ recebeu denúncia contra “Mão de Ouro” na sessão do dia 16 de março. Consta no processo que duas das empresas participantes de processos licitatórios, na modalidade convite, foram identificadas como fraudulentas (empresas de fachada) e autuadas na Operação Rapina, da Polícia Federal. Os crimes estão previstos nos artigos 89 e 90 da lei de Licitação, bem como os tipos penais descritos nos artigo 1º, do Decreto Lei nº 201/69.

(Com informações do Tribunal de Justiça).

Prefeito de Satubinha é transferido para Pedrinhas

qui, 01/04/10
por Décio Sá |

Mão de Ouro presoNão é mentira. O prefeito de Satubinha (MA), Antonio Rodrigues de Melo, o “Mão de Ouro” (PP), e o secretário de Finanças do município, Francisco José Teixeira da Silva, foram transferidos por volta do meio-dia desta quinta-feira (1º de abril) para a Penitenciária de Pedrinhas. Eles foram presos ontem pela Polícia Federal quando montavam prestações de contas que seriam entregues ao TCE. O prazo se encerra nesta segunda-feira.

Em entrevisa coletiva, o superintendente da PF no estado, Fernando Segóvia, afirmou que a corporação vai passar o feriado trabalhando no sentido de tentar flagrar outros gestores que estariam fazendo o mesmo procedimento em relação às suas prestações de contas. Além do prefeito e do secretário, a PF ainda está tentando prender outras pessoas envolvidas no esquema em Satubinha. Os investigadores não confirmam, mas um dos suspeitos seria o filho de “Mão de Ouro”, o vereador conhecido por Marquinho. Ele é ex-secretário de Finanças do município.

As prisões foram mais uma etapa da Operação Rapina, que está em sua sexta operação. O delegado Pedro Meirelles e o chefe da CGU no Maranhão, Roberto César Viégas, afirmaram que na documentação apreendida haviam recibos de pagamentos de empresas com espaços em branco e o mesmo cheque sendo usado para justificar várias despesas. Uma pasta chamou a atenção dos investigadores: trazia a inscrião “despesa efetivamente realizada”. Os desvios na cidade podem chegar a R$ 5 milhões.

A foto mostra o prefeito entrando no camburão com um lençol rosa cobrindo o rosto. Da lado esquerdo, o secretário de Finanças de Satubinha aguardando o momento de entrar na viatura. O blog fez um vídeo sobre a saída dos dois da Superintendência da PF com destino a Pedrinhas. Estou tentando postá-lo aqui. Aguardem!!!

Prefeito de Satubinha é preso pela PF

qua, 31/03/10
por Décio Sá |
categoria Sem Categoria

A Polícia Federal (PF) em parceria com a CGU prendeu em flagrante, na tarde desta quarta-feira (31), o prefeito de Satubinha (272km de São Luís), Antônio Rodrigues de Melo (PP), o “Mão de Ouro” (foto). Ele foi preso acusado de estar cometendo fraude nas prestações de contas da prefeitura.

mão de ouroDe acordo com as primeiras informações, “Mão de Ouro” também havia sacado dinheiro das contas da prefeitura ilegalmente, como tem ocorrido em outros municípios investigados pela PF e CGU.

Agora estava fraudando as prestações de contas, para justificar o uso dos recursos. O prazo para entrega dos documentos ao TCE termina na próxima segunda-feira. O filho do prefeito, o ex-secretário de Finanças e vereador Marquinho, também seria alvo da PF, mas não foi localizado.

Contadores presos na primeira etapa da Operação Rapina, em 2007, estariam envolvidos nesse caso de Satubinha. Há 11 dias a PF prendeu em flagrante o prefeito de Serrano, Vagno Pereira, Banga (PTdoB), quando ele fazia saques irregulares da conta do município.

Em abril de 2008, durante a Operação Rapina II, os então prefeitos Domício Gonçalves (Centro Novo) e Perachi de Morais (Marajá do Sena) foram presos fraudando prestações de contas que seriam entregues ao TCE (reveja).

Denúncia

No último dia 16, o Tribunal de Justiça recebeu uma denúncia do Ministério Público envolvendo “Mão de Ouro”. Ele é acusado de fraudar 23 processos licitatórios na prefeitura. Foram identificadas, em investigação da PF, duas empresas de fachada que estariam participando das licitações.

(Com informações do imirante.com).



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