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No TJ-MT, 1 magistrado é afastado a cada 8 dias

seg, 21/06/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário

Da Folha de S. Paulo:

Cuiabá - Quinze magistrados, sendo seis desembargadores, foram aposentados compulsoriamente ou afastados de cargos por suspeita de irregularidades e corrupção no Judiciário de Mato Grosso nos últimos quatro meses. Uma média de um a cada oito dias.

Evadro StábilieInvestigações feitas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) apontam casos de nepotismo, desvio de verbas, irregularidades em obras, pagamentos de créditos indevidos a magistrados e venda de sentenças.

Na semana passada, o STJ decidiu por 13 votos a 1 afastar quatro magistrados, entre eles, o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Evandro Stábile (foto). São suspeitos de negociar decisões judiciais por meio de lobistas.

Em fevereiro, o CNJ determinou a aposentadoria compulsória -pena máxima, que prevê manutenção de rendimentos proporcionais- de dez magistrados. Todos foram punidos por envolvimento em suposto esquema de desvio de R$ 1,5 milhão dos cofres do tribunal para entidade maçônica.

Entre os aposentados, estavam os desembargadores Mariano Alonso Ribeiro Travassos, então presidente do TJ, José Ferreira Leite (ex-presidente) e José Tadeu Cury. Eles negam envolvimento.

Outra investigação do CNJ resultou na aposentadoria do desembargador José Jurandir de Lima. Foi considerada procedente a acusação de que ele manteve, entre 2001 e 2006, dois filhos como funcionários fantasmas de seu gabinete. Ele alega incompetência do CNJ e pena desproporcional.

O TJ também encontrou dificuldades para cobrir as vagas abertas: o mais recente indicado para desembargador, o juiz Fernando Miranda, teve a posse suspensa pelo CNJ por conta de nove condenações administrativas.

Considerando aposentadorias compulsórias e voluntárias e afastamentos cautelares, há dez vagas de desembargador no tribunal. Escolhido para um mandato-tampão após a queda do presidente Mariano Travassos, o desembargador José Silvério Gomes ainda enfrenta uma greve de servidores há mais de um mês.

Em nota, o presidente disse que os afastamentos “não retratam uma situação de normalidade, mas não significam inviabilização dos serviços jurisdicionais”.

Cláudio Stábile, presidente da OAB-MT, vê a crise como a hora de “corrigir falhas históricas”. “É preciso retirar as pessoas que não têm o perfil e os requisitos para exercer a magistratura. O Judiciário sairá fortalecido”, afirmou.

PF prende quadrilha que vendia sentenças em MT

qua, 19/05/10
por Décio Sá |

Cuiabá – Pelo menos cinco advogados, o ex-prefeito do Alto Paraguai (220 km de Cuiabá), Alcenor Alves e a mulher do ex-desembargador Tadeu Cury, a advogada Célia Cury foram presos ontem durante a operação Asafe da Polícia Federal de Mato Grosso por suposto envolvimento num esquema de vendas de sentenças no Judiciário mato-grossense. O esquema vinha sendo investigado desde 2007 em inquérito judicial conduzido pela ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O inquérito corre em segredo de justiça.

Preso chega à sede da PF-MT

Advogado preso na operação chega à sede da PF

As apurações começaram quando a Polícia Federal em Goiás verificou situações que envolveriam possível crime de exploração de prestígio (quando o crime envolve servidor do alto escalão do Poder Judiciário) no Judiciário do Estado, principalmente em relação ao TRE-MT. Além do crime de exploração de prestígio, estão sendo investigados os de corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. A operação recebe o nome de Asafe em referência ao profeta que escreveu o Salmo 82 da Bíblia que fala sobre julgamentos.

Ao todo foram expedidos 30 mandados de busca e apreensão e nove de prisões temporárias. O superintendente da PF-MT, Valmir Lemos, disse durante coletiva, que além dos presos seriam ouvidas mais 40 pessoas entre eles ex-prefeitos cassados. Além de Cuiabá, foram cumpridos mandados em Várzea Grande Alto Paraguai.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas de magistrados com o objetivo de apreender documentos que revelariam o esquema.

São eles: José Tadeu Cury (ex-desembargador aposentado pelo CNJ por suposto envolvimento no esquema de desvio de dinheiro para socorrer a Loja Maçônica, Grande Templo), Donato Fortunato Ojeda (ex-desembargador), Eduardo Jacob (juiz do TRE-MT), Ciro Miotto (juiz auxiliar do TJMT), José Luiz de Carvalho (desembargador do TJMT) e Evandro Stábile (desembargador do TJMT e presidente do TRE-MT).

Durante depoimento que prestava na PF, o ex-desembargador Donato Fortunato Ojeda passou mal e foi internado, às pressas, na UTI de um hospital de Cuiabá. Ele teria sofrido um derrame cerebral e foi socorrido por um dos médicos escalados para acompanhar a ação policial. Leia mais aqui.

STJ adia escolha de listra tríplice; MA fica fora

qui, 13/05/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário

Nenhum maranhense conseguiu integrar a lista tríplice para substituir a ministra Denise Arruda no STJ na votação realizada nesta quinta-feira. O presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, desistiu de concorrer minutos antes da sessão do Pleno que definiria a questão. Paulo Velten já tinha feito o mesmo na semana passada. Nelma Sarney e Maria das Graças Duarte não obtiveram votos.

A eleição, porém, acabou sendo adiada porque os candidatos não conseguiram os votos suficientes para integrar a relação. No entanto, Jamil e Velten já estão fora da nova votação ainda sem data definida para ser realizada. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos (a maioria absoluta dos 33 ministros da Corte).

A escolha se dá em sessão pública, mas em votação secreta. Quarenta e oito desembargadores disputaram a vaga. São sete desembargadores da Região Norte; 15 da Região Nordeste; 17 da Região Sudeste; sete da Região Sul e dois do Centro-Oeste.

Após a seleção dos nomes, a lista é encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que indicará o desembargador para ocupar o cargo de ministro do STJ. O nome será submetido a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e referendo do Plenário do Senado Federal.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores proveniente dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal, alternadamente.

Nota: Post alterado às 14h50,15h28 e 16h40 para acréscimo de informações.

(Com informações do STJ).

STJ: tá todo mundo torcendo por Jamil Gedeon

qua, 12/05/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário

Os bastidores do Judiciário local estão agitados por conta da possibilidade de um maranhense vir a integrar o STJ. A expectativa é principalmente em relação ao presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, apesar de estarem no páreo também os desembargadores Paulo Velten, Maria das Graças Duarte e Nelma Sarney.

Vaga de Jamil no TJ é desejada

Vaga de Jamil no TJ é desejada

Hoje a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, defendendo os interesses de desembargadores paulistas, tenta intrigar a Corte com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Insinua que Sarney estaria defendendo os interesses da cunhada Nelma. O senador nega qualquer envolvimento. Afirmou ao jornal que a decisão de apresentar o nome ao STJ foi exclusiva da desembargadora, e que ele não foi consultado.

O que a Folha não diz – e nem tem interesse em dizer – é que essa não é a primeira vez que Nelma concorre, sem sucesso, a uma vaga no STJ – é a terceira vez. Se Sarney tivesse essa força toda ela já seria ministra do STJ há muito tempo. A escolha da lista tríplice acontece nesta quinta-feira.

A possibilidade principalmente de Jamil Gedeon vir a integrar o STJ está mexendo com os bastidores da OAB e do próprio Tribunal de Justiça. Como o presidente foi indicado ao TJ pelo chamado quinto constitucional, representando o Ministério Público, e o último nomeado na Casa nesta categoria foi o promotor Froz Sobrinho, a vaga dele caberia a Ordem. Por conta disso, já tem muito advogado se mexendo para tentar virar desembargador. Vale lembrar que ano passado a Assembleia Legislativa criou três novas vagas de desembargador, até hoje não implantadas.

No campo interno, a movimentação se dá entre os membros do tribunal no sentido de substituir Jamil Gedeon na presidência. Caso ele vire mesmo ministro, deverá ser realizada nova eleição para presidente porque seu mandato não completou um ano.

Ai começam as especulações em torno dos possíveis candidatos. Uma das cotadas é atual vice-presidente, Cleonice Silva Freire. Ela, no entanto, ainda não disse se quer ou não entrar na disputa. Outros nomes são dos desembargadores mais antigos: Guerreiro Júnior, Stélio Muniz, Cleones Cunha e Nelma Sarney.

Guerreiro e Nelma querem esperar a vez deles. Stélio não é muito popular entre os colegas, e Cleones ainda não se manifestou. Quem está doido para ser presidente é o ex vice-presidente Benedito Belo. Já até andou visitando alguns gabinetes. O problema é que tem todo esse pessoal na frente dele. Uma das dúvidas é saber se esse novo mandato é apenas para cumprir o restante do de Jamil Gedeon ou será um novo de dois anos. Há desembargadores que defendem uma tese e outra.

TRF-1

E só para terminar a sessão “querendo ir para Brasília”, o advogado João Batista Ericeira foi indicado pela OAB-MA para a vaga do desembargador federal Carlos Matias de Sousa, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (Brasília). O problema é que OAB de 14 estados também têm direito de indicar seus candidatos. A escolha acontece até o fim do ano.

Boa sorte a todos!

Magistratura pede socorro

sáb, 08/05/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário

Por Eliana Calmon*

Para a magistratura de carreira, o órgão maior do Poder Judiciário é o Superior Tribunal de Justiça. De formação eclética, dos 33 integrantes, 22 são de carreira e onze escolhidos dentre membros do Ministério Público e Advogados.

Às vagas da magistratura concorrem desembargadores federais ou estaduais, e para as vagas do Ministério Público e dos Advogados concorrem os seus representantes com mais de dez anos de atividade. As categorias têm formação distinta, e, na composição das turmas de julgamento, tem-se a preocupação de mesclar a formação, de modo a se manter equilíbrio.

Quando da elaboração da Constituição de 1988, pretendeu-se estabelecer, regra que consagrasse o equilíbrio, a exemplo da formação do Tribunal Superior do Trabalho; na escolha dos ministros daquela Corte, observa-se a origem dos magistrados.

ElianaCalmon 0080510Seja por atrofia política, seja por falta do necessário empenho dos órgãos representativos, o certo é que deixou de constar no texto constitucional a observância da gênese dos magistrados na composição do STJ.

A falta de texto escrito tem ensejado grave distorção na formação do “Tribunal da Cidadania”. Como dos tribunais de justiça e dos tribunais federais participam representantes do quinto, a não observância da origem tem ensejado acesso desses ao STJ, concorrendo nas vagas dos desembargadores de carreira, porque, a partir da nomeação, estão aptos a alcançarem o tribunal superior, sem interstício algum. A prática desequilibra a formação eclética da Corte, porque esses magistrados, com os representantes da sua categoria, passam a figurar em número que tende a superar os magistrados de carreira.

No passado, a escolha dos desembargadores para comporem as listas de escolha ao STJ dava-se entre os que tinham realce na Corte, identificados como vocacionados, e para os desembargadores do quinto, o tempo era de, no mínimo, dez anos no tribunal.

Nos últimos anos, as escolhas passaram a obedecer a critérios outros, de tal forma que advogados recém chegados aos tribunais, com um ou dois anos de magistratura, passaram a concorrer às vagas do STJ, disputando com desembargadores com mais de vinte ou trinta anos de magistratura.

Além da quebra de paridade, a prática é de flagrante injustiça para com a magistratura, cujos integrantes a escolheram em tenra idade, prepararam-se, após se submeterem a concurso, viverem em longínquas cidades, padecerem com as dificuldades de escolha até ascenderem aos tribunais e, quando podem almejar o coroamento da carreira, enfrentam como concorrentes os colegas do quinto constitucional recém chegados – se juízes de carreira fossem, não estariam aptos a disputar sequer vaga nos tribunais inferiores.

A face mais perversa da disfunção aqui registrada está nas poucas chances de um magistrado de carreira, dentro do STJ, exercer as funções de direção da magistratura. Raros são os juízes de carreira que, como ministros, chegam à presidência, vice-presidência e corregedoria, entre outras funções exercidas pelos ministros mais antigos.

Os magistrados de carreira chegam ao STJ com bem mais idade do que os seus colegas do quinto, e, antes de chegarem à antiguidade necessária às funções de direção, são alcançados pela aposentadoria compulsória.
 
Tenho observado a absurda distorção, lamentando estar a magistratura sendo dirigida e conduzida quase que exclusivamente pelos advogados transformados em juízes pelo mecanismo constitucional do quinto. Tenho me indignado com a omissão dos órgãos representativos da magistratura. São incapazes de encetar uma eficiente defesa institucional em favor da magistratura imparcial e equilibrada.

Até aqui tenho mantido a discrição necessária ao exercício do meu mister, na esperança de ver corrigida a distorção.

Entretanto, chego à conclusão da necessidade de falar para que se possa ver o óbvio: as insensatas e injustas escolhas desestimulam, desprestigiam os juízes de carreira que, céticos quanto ao acesso, vão aos poucos se transformando em modestos servidores, sem a pujança que se espera de um agente político. A disfunção traz prejuízos institucionais irreversíveis, pela inserção de julgadores com pouca vivência e sem formação adequada em um tribunal eminentemente técnico como é o Superior Tribunal de Justiça. Calar faz-me parecer covardemente acomodada.

É preciso combater todas as práticas que possam macular a última das trincheiras de cidadania, o Judiciário.

ELIANA CALMON é ministra do Superior Tribunal de Justiça.

(Publicado originalmente em O Globo).

Já avisaram o José Serra?!

sáb, 08/05/10
por Décio Sá |
categoria Política local

Pelo que afirmou o próprio Jackson Lago, o PDT vai mesmo apoiar a candidatura do tucano José Serra. Com o deputado Roberto Rocha, que os pedetistas diziam que queria apenas se valorizar no processo ao vender dificuldades para colher facilidades, candidato ao Senado.

quadronavalha15080510

Agora, alguém já avisou o ex-governador de São Paulo que, além de cassado por corrupção eleitoral pelo TSE, Jackson, o irmão e ex-deputado Wagner Lago, dois sobrinhos, o seu braço direito, ex-secretário Aziz Santos (Planejamento), foram denunciados por for corrupção passiva, peculado e formação de quadrilha, conforme mostra a reprodução acima, na Operação Navalha? Mais: que seus principais secretários (o primo Aderson Lago, o “menino de ouro” Weverton Rocha, o “compadre” Othelino Neto e a “irmã” Telma Pinheiro) estão denunciados por corrupção à justiça local?

Reportagem da revista ISTOÉ que está nas bancas afirma que “partidos se antecipam e dizem que vão barrar os fichas-sujas nas eleições deste ano, mas fazem vista grossa aos seus caciques enrolados com a Justiça”. Um dos casos citados é justamente o de Jackson:

“O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), por exemplo, que tem a educação e a ética como bandeira de campanha, diz que seu partido em Brasília vai vetar fichas-sujas. Mas ele não comenta o caso do ex-governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), cassado em março por abuso de poder econômico. “Não sei como é o caso dele especialmente”, diz a revista esquecendo o processo da Navalha (veja aqui).

Notícias da Tarde

ter, 04/05/10
por Décio Sá |
categoria Política local

Mais uma do Cerimonial
O Cerimonial do Governo do Estado continua batendo cabeça. Ontem não chamaram o secretário José Henrique Campos Filho (Administração) para mesa da solenidade de sua própria posse. Resultado: ele quase teve de assinar o livro de posse da plateia onde se encontrou boa parte do evento. O novo titular da Administração ainda foi classificado de “Júnior”. Para completar, elegeram o estadual Marcos Caldas (PRB) “deputado federal”. Coube ao novo secretário, diante de um auditório lotado, tenta consertar o estrago. O constrangimento foi geral.

Jamil a caminho do STJ
Aliados do presidente do TJMA, Jamil Gedeon, comentam que ele já teria 14 votos para integrar a lista tríplice de candidatos ao STJ, composta de 33 ministros. O próprio presidente, César Asfor Rocha, já teria reclamado a ausência de um maranhense na Casa. Quem não está gostando nada dessa história são os ocupantes de cargos comissionados do tribunal. Se o presidente emplacar na Corte Superior será realizada uma nova eleição. E aí só Deus sabe quem fica e quem sai do órgão.

Miss maranhão 2010Na lista
Secretário-geral da OAB Nacional, o advogado Marcos Vinícius, nascido em Paraibano e que fez carreira no Piauí, também é um dos fortes nomes a compor o STJ como representante da categoria.

Miss Brasil
Você já pode votar na mais bela mulher do país. Se quiser dá uma força para a maranhense Camila Ribeiro (foto) basta clicar aqui.

“Mensaleira” na OAB
A ex-secretária Flávia Regina é quem está dando as ordens na comunicação da OABMA. No governo José Reinaldo (PSB) foi ela quem comandou o “Mensalão da Secom” e a campanha de destruição de imagem da governadora Roseana Sarney (PMDB). Vários advogados já foram reclamar ao presidente Mário Macieira. Ele fez que não ouviu, mas pode ter dor de cabeça em breve.

Termelétrica liberada
O TRF da 1ª Região (Brasília) suspendeu a liminar da Justiça Federal do Maranhão determinando a interrupção dos trabalhos na usina termelétrica MPX Itaqui, em instalação no Distrito Industrial de São Luís. A decisão assegura a regularidade das licenças e autorizações ambientais do empreendimento. Com isso, a MPX mantém o cronograma de implantação da termelétrica em consonância com seu plano de negócios.

Só elogios!
A cúpula da TV Globo saiu impressionada do Maranhão. Elogiou a organização, o profissionalismo e a estrutura do Sistema Mirante de Comunicação. A chefe Teresa Sarney não cabia em si de tanta felicidade. No assunto: para assistir a TV Mirante digital o melhor é adquirir um aparelho de televisão Full HD com conversor.

Campanha antecipada
Com a desculpa de homenagear o Dia das Mães e do Trabalhador, os pré-candidatos Tati Palácio e Luciano Genésio (PCdoB), Rogério Cafeteira (PTB) e o deputado federal Ribamar Alves (PSB) espalharam outdoors na cidade.

Cassação à vista
O bicho promete pegar hoje à tarde no TRE. Estão em pauta os julgamentos pedindo a cassação dos prefeitos de Barreirinhas e Santa Quitéria, adiados do mês passado, de São João Batista, Carolina, Caxias e Governador Eugênio Barros.

Prefeito preso “sacou” R$ 60 mil da prefeitura

seg, 03/05/10
por Décio Sá |

Satubinha doc 1

Cheque assinado por "Mão de Ouro" está destinado ao "emitente" (prefeitura)

O prefeito afastado de Satubinha, Antonio Rodrigues de Melo, o “Mão de Ouro” (PP), “sacou” R$ 60 mil da conta da prefeitura no mesmo dia em que era transferido da sede da Superintendência da Polícia Federal em São Luís para a Penitenciária de Pedrinhas. O blog conseguiu cópia de dois cheques no valor de R$ 30 mil cada do Banco do Brasil (acima a reprodução de um deles), sacados na boca do caixa na agência do banco em Pio XII, e do extrato da conta comprovando a retirada do dinheiro (abaixo).

'Mão de Ouro' no momento da transferência para Pedrinhas

'Mão de Ouro' quando era transferido para Pedrinhas

“Mão de Ouro” – o político parece fazer jus ao apelido – foi preso no dia 31 de março (quarta-feira) quando forjava prestações de contas que seriam entregues ao TCE. No dia 1º de abril ele foi transferido para Pedrinhas (reveja). Nesse mesmo dia o dinheiro era sacado. Como ele conseguiu estar em dois lugares ao mesmo tempo? Muito simples. Segundo informações colhidas na agência do BB de Pio XII, o progressista deixava os cheques assinados em poder do filho, o vereador Marcos Lima de Melo, o Marquinhos, encarregado de toda movimentação financeira da cidade administrada pelo pai.

Pior: os R$ 60 mil foram retirados da conta do Fundeb-60, exclusivo para pagamento de professores. Servidores de Satubinha reclamam até quatro meses de salários atrasados. Outro documento em poder do blog, intitulado “Termo de Verificação de Saldo em Caixa”, mostra que o vice-prefeito no exercício  do cargo, Ironilton Magalhães Pessoa, o “Nego” (PR), recebeu a prefeitura sem nenhum centavo em caixa.

“Aos 8 dias do mês de abril de 2010 (dia que “Nego” assumiu o comando do município), designados pelo prefeito municipal de Satubinha os servidores abaixo-assinados, procederam a verificação do dinheiro (moeda corrente no país) existente no dia mencionado em poder do tesoureiro da prefeitura, senhor Manuel Cruz Sá, havendo constatado não existir qualquer numerário onde se inclui nenhum papel ou documento da espécie dos vales ou cautelas”, informa o documento assinado pelos funcionários Antonio Assunção e Antonio Quirino, pelo tesoureiro e o próprio “Nego”. Ou seja, os R$ 60 mil foram sacados mas não pararam na contabilidade municipal.

Na sexta-feira, o STJ concedeu habeas corpus a “Mão de Ouro” em relação à prisão feita pela PF (reveja). No entanto, ele continua preso por causa de outra prisão decretada pelo Tribunal de Justiça.

Motivo é que não falta agora para ele continuar ainda um bom tempo atrás das grades.

Satubinha doc 2

Fonte dá dica sobre inquérito misterioso

ter, 09/03/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário

Uma fonte do blog bem situada no meio judiciário acredita ter descoberto o ministério sobre o post abaixo dando conta do processo sigiloso do Maranhão que tramita no STJ. Por causa da coincidência dos períodos, ele acha que o caso é originário do inquérito 2007.37.00.003424-0 (reprodução abaixo) que tinha como titular o juiz Ivo Anselmo Hönh, da Justiça Federal. O processo tem como objeto crimes contra o meio ambiente e patrimônio genético. O interessado, segundo a tramitação, é a Polícia Federal. O juiz se deu por impedido em 8 de junho de 2009 e repassou em seguida a investigação para o STJ. Em 9 de julho, um mês depois, o ministro Luiz Fux era designado relator do caso. Além disso, este inquérito tem o mesmo número de origem do que esteve sob a responsabiliade do juiz Ivo Anselmo. É por aí!

justiça federal 2010STJ INQ 643

Vem bomba por aí!

ter, 09/03/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário

Confusão à vista. Tem um inquérito de número 643 tramitando desde o ano em segredo de justiça sobre o Maranhão no STJ. O STJ é foro de deputados e desembargadores. O relator é o ministro Luiz Fux. A última movimentação é de agosto de 2009. Foi enviado ao Ministério Público Federal para parecer. Repare no assunto: direito processual penal. Ai, ai, ai, ai…

inquerito maranhão STJ



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