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Brasil deve criar 1,7 milhão de vagas em 2011, diz Ipea

sex, 29/04/11
por 65.dimas |

Micro e pequenas empresas não terão problema para contratar mão de obra qualificada.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quinta-feira (28), em São Paulo, estima que a economia brasileira criará 1,7 milhão de empregos em 2011. Já o número total de profissionais contratados deve chegar a 21 milhões, levando em conta as 19,3 milhões de vagas que devem ser preenchidas em razão da rotatividade no mercado de trabalho.

Segundo o Ipea, porém, o número de contratações não será suficiente para empregar todos os profissionais qualificados, já que o país chegará ao fim do ao com 22 milhões de trabalhadores com qualificação profissional. Nesta conta, entram os que estão desempregados por conta da rotatividade (19,3 milhões), os cerca de dois milhões de desempregados qualificados, mais os 762 mil trabalhadores que entram no mercado já com qualificação e experiência profissional.

O levantamento considera a expectativa de crescimento da ordem de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e utiliza informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego; e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O estudo mostra, ainda, que um milhão de trabalhadores com experiência e qualificação profissional ficará desempregado. Isso porque, segundo o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, há desigualdades de oportunidades em setores e nos estados. “Não temos do ponto de vista global escassez de mão de obra, mas quando o recorte é feito por setores e estados não há vagas ou as vagas existentes não são preenchidas por falta de qualificação”.

O problema está concentrado principalmente nas grandes empresas. Segundo o economista, as micro e pequenas empresas, que empregam 80% dos trabalhadores no país, não terão problemas em relação à mão de obra. “Os pequenos negócios absorvem mais pessoas e são mais flexíveis em relação à qualificação”.

Para ele, o gargalo da mão-de-obra na pequena empresa está na dificuldade de seleção para a vaga e na questão salarial. “A maior rotatividade de mão-de-obra acontece nas pequenas empresas. No Brasil, aliás, a rotatividade é muito grande, em torno de 40% das pessoas empregadas”.

Possibilidades

O economista defende a criação de um organismo nacional de intermediação de mão de obra que possa recolocar trabalhadores de uma determinada região em outra onde há escassez de pessoas. “Eu acredito que se esse organismo for criado teremos um avanço na queda do desemprego no país. O que está acontecendo agora é um grande desequilíbrio em alguns setores e estados brasileiros”.

Segundo ele, a intermediação de mão de obra ajudaria principalmente as micro e pequenas empresas do interior do país que têm grandes dificuldades de recrutar trabalhadores em suas localidades.

*Fonte: www.imirante.com (Imirante, com informações da Agência Sebrae)

Estudo analisa impacto de políticas públicas na qualidade do aprendizado; professor é chave

sex, 29/04/11
por 65.dimas |
categoria Brasil, Educação

Um aluno cujo professor está entre os 20% melhores da rede de ensino pode aprender em um ano 68% mais do que aqueles que estudam com um docente que faça parte dos 20% piores. O tamanho da turma também influencia na qualidade do que o estudante aprende: em média, uma redução de 30% no número de alunos leva a um aumento de 44% no aprendizado.

Levantamento do Instituto Ayrton Senna e do Movimento Todos Pela Educação analisa, a partir de 165 estudos nacionais e internacionais, qual é o impacto das políticas educacionais no aprendizado dos alunos. O material foi reunido em um site que servirá de base de consulta para pais, professores e gestores escolares.

Organizado pelo pesquisador Ricardo Paes de Barros, o site traz informações sobre os efeitos dos recursos da escola, do planejamento pedagógico, da gestão e da condição da família no sucesso escolar do aluno. Uma das conclusões é que diversos fatores podem influenciar esse processo, mas a qualidade do professor é um dos mais determinantes.

As pesquisas reunidas por Paes de Barro indicam, por exemplo, que a maioria das características comumente observadas como medida de qualidade para um bom professor – nível de escolaridade, formação profissional e experiência – tem menos relação com o desempenho dos alunos do que o esperado. Critérios utilizados para seleção de profissionais e definição de salários, como titulação e tempo de carreira, não são necessariamente sinônimos de qualidade. “O sucesso do professor pode depender mais de características não observadas nas pesquisas, como liderança, motivação e persistência”, aponta o estudo.

Sobre a formação docente, os estudos apontam que o aprendizado dos alunos diferencia-se de acordo com a qualidade da instituição na qual o professor se formou. Esse fator tem mais impacto do que o fato de o professor ter ou não pós-graduação. “O aprendizado do aluno pode ser maior porque a universidade selecionou os candidatos mais talentosos e motivados para a profissão ou porque o curso foi capaz de conferir aos futuros professores as habilidades necessárias para o bom desempenho em sala de aula”, diz o texto.

A remuneração do profissional também tem peso nessa equação. Redes de ensino em que os salários são mais altos atraem para as salas de aula os melhores candidatos interessados em exercer aquela ocupação. Mas, segundo os estudos analisados, aumentos salariais ao longo da carreira que não estejam vinculados ao desempenho do professor têm pouco impacto no aprendizado. “A existência de algum componente variável na remuneração dos professores, como bônus atrelado ao desempenho, pode aumentar o nível de esforço e dedicação deles. Em ambos os casos, o resultado é uma melhora no desempenho dos alunos em exames de proficiência”.

*Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

STJ inaugura plantão eletrônico para casos de urgência em fins de semana

sex, 29/04/11
por 65.dimas |
categoria Brasil, Justiça, STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) implanta neste fim de semana, para advogados, um novo sistema de recebimento e processamento eletrônico de matérias urgentes nos dias em que não houver expediente forense.

Com o sistema, o STJ deixará de atender aos pedidos de protocolo de petições em papel nos fins de semana e feriados. “A remessa, nos casos urgentes, deverá ser feita exclusivamente pela internet e toda petição inicial transmitida entre as 9h e as 18h será processada no mesmo dia”, informa o STJ.

As matérias urgentes que poderão ser objeto de apreciação no plantão judiciário são cinco:

1 – habeas corpus contra prisão, busca e apreensão, bem como medida cautelar decretada por autoridade sujeita à competência originária do STJ;

2 – mandado de segurança contra ato de autoridade coatora sujeita à competência originária do STJ, cujos efeitos se operem durante o plantão ou no primeiro dia útil subsequente;

3 – suspensão de segurança e suspensão de execução de liminar e de sentença, bem como reclamações a propósito de decisões do presidente, cujos efeitos se operem durante o plantão ou no primeiro dia útil subsequente;

4 – comunicação de prisão em flagrante e apreciação de pedidos de concessão de liberdade provisória em inquérito ou ação penal da competência originária do STJ; e

5 – representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público, visando à decretação de prisão preventiva ou temporária, de busca e apreensão ou medida cautelar, justificada a urgência e observada a competência originária do STJ.

De acordo com o Tribunal, “não serão despachadas durante o plantão judiciário petições cujo objeto seja prisão, busca e apreensão ou medida cautelar decretadas ou mantidas em grau de recurso por tribunais locais”.

*Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

Vaga de parlamentar licenciado pertence a suplente da coligação

sex, 29/04/11
por 65.dimas |
categoria Brasil, STF

Vaga de parlamentar licenciado pertence a suplente da coligação

Brasília – Com uma surpreendente reviravolta, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (27), por um placar de 10 a 1, que a vaga de suplente na Câmara dos Deputados é da coligação. No ano passado, a maioria dos ministros achava que a suplência era do partido, mas a Corte estava incompleta – na época, a decisão teve o placar de 5 votos a 3 para o partido.

Ontem, o STF se posicionou em definitivo ao analisar o mérito de dois mandados de segurança ajuizados por Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ) e Humberto Souto (PPS-MG). Eles pretendiam assumir as vagas deixadas por seus correligionários ao assumirem outras funções públicas no início do mandato.

A reviravolta começou com o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora das duas ações. Anteriormente, tanto no plenário quanto em decisões liminares individuais, a ministra foi uma das defensoras da tese de que a suplência era do partido. Ao justificar a mudança, ela afirmou que a suplência fica definida no momento da proclamação dos resultados, quando está em vigor a aliança formada pela coligação partidária.

“A figura política da coligação é um superpartido, uma superlegenda, que se sobrepõe no processo eleitoral aos partidos. É a união de esforços, ideologias e projetos para aumentar a competitividade e representa uma conjugação indissociável para fins eleitorais”, disse a ministra.

Também mudaram de opinião os ministros Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Mendes foi, inclusive, quem lançou a tese, no ano passado, de que a suplência era do partido. Os ministros do STF estão, agora, autorizados a decidir individualmente os casos semelhantes que aguardam julgamento na Corte, seguindo entendimento do plenário.

A decisão de ontem não altera em nada a situação de 25 deputados federais empossados, todos suplentes de coligação, que aguardavam posicionamento definitivo da Corte. Isso porque a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados não obedeceu nenhuma das cinco liminares favoráveis ao partido, emitidas pelo Supremo. Uma das explicações para a desobediência da Mesa Diretora é que a Câmara estaria esperando posicionamento definitivo do plenário completo, uma vez que, nesse meio tempo, houve outras cinco decisões favoráveis à coligação.

O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello. “O eleitor não vota em coligação, eu mesmo não teria como definir os candidatos em que sufraguei [votei] nas eleições passadas”, disse o ministro. Ele também criticou o fato de a Câmara não ter cumprido as liminares do STF em favor do partido, uma delas de sua autoria.

“Aprendi que o exemplo vem de cima e fico pensando o que pensa o cidadão quando vê que a Câmara dos Deputados, em uma situação individualizada, e não coletiva, deixa de cumprir uma decisão do Supremo”, disse o ministro.

A maioria dos votos contou com críticas ao sistema político brasileiro, especialmente ao sistema proporcional e às coligações. “As coligações são sopas de letras que nada significam para o eleitorado e nem fazem com que os eleitos se sintam vinculados a qualquer programa partidário”, criticou a ministra Ellen Gracie, enquanto Gilmar Mendes afirmou que “a coligação é um sistema de erosão no sistema proporcional”. Já o ministro Antonio Dias Toffoli afirmou que o mal maior não está na coligação, “mas, sim, no sistema proporcional”, que, segundo ele, não tem obtenção majoritária “dos votos populares”. (Agência Brasil)

 

*Fonte: http://www.oprogresso-ma.com.br/

São Luís terá o segundo maior porto do mundo em 2014

sex, 29/04/11
por 65.dimas |
categoria Brasil, São Luis

São Luís terá o segundo maior porto do mundo em 2014

O diretor geral da Antaq, Fernando Fialho disse que o Complexo Portuário de São Luís será o segundo maior do mundo em 2014. Segundo ele, com os investimentos públicos e privados nos três portos locais – Itaqui, Ponta da Madeira e Alumar – será possível movimentar cerca de 350 milhões de toneladas em cargas, cerca de 200 milhões  mais do que hoje e cerca de um quinto das cargas portuárias que o país movimentará na época.

“O Complexo Portuário de São Luís, formado pelos Portos do Itaqui, da Vale e da Alumar, deverá se tornar nos próximos anos o segundo maior complexo do mundo, só perdendo para Roterdã, na Holanda, com previsão de movimentação de até 350 milhões de toneladas por ano”, ressaltou.

Somente a Vale deverá movimentar 250 milhões de toneladas entre minério de ferro, cobre,m níquel, soja, fertilizantes e carvão nos próximos quatro anos, quando o píer IV estiver funcionando.“Levamos 25 anos para atingir a marca das 100 milhões de toneladas. Agora chegaremos ás 250 milhões em apenas quatro anos. È um feito extraordinário”, disse Spinelli.

Para fazer tudo isso, estão sendo investidos cerca de US$ 3 bilhões na ampliação dos três portos de São Luís e mais US$ 4,5 bilhões na construção de mais um porto na baía  de São Marcos: o terminal portuária do Mearim, que está sendo planejado em conjunto pela Aurizônia – que desenvolve o projeto da Companhia Siderúrgica do Mearim, em Bacabeiras – e pela Petrobrás para apoiar a construção da refinaria premium.

Movimentação

No ano passado, o Complexo Portuário de São Luís movimentou mais de 117 milhões de toneladas, sendo 12,6 milhões no porto público do Itaqui. A expectativa é que com o Tegram em pleno funcionamento e a construção de um novo berço, de número 108, em 10 anos esse número atinja a cifra de 30 milhões de toneladas.

“A construção do berço 108, que irá ampliar ainda mais a movimentação de granéis líquidos no Porto do Itaqui, acaba de ser confirmada pelo Governo Federal como uma das prioridades de investimento”, anunciou Fossati.

 

*Fonte: http://www.oimparcialonline.com.br/

Brasil terá excesso de mão de obra qualificada em 2011, aponta Ipea

qui, 28/04/11
por 65.dimas |
categoria Brasil, Economia

Brasil terá excesso de mão de obra qualificada em 2011, aponta Ipea

São Paulo – O Brasil terá neste ano excesso de mão de obra qualificada, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Um estudo divulgado hoje (28) pelo órgão aponta que mais de 1 milhão de trabalhadores com experiência e qualificação profissional permanecerão desempregados no país, mesmo com o incremento dos postos de trabalho durante o ano.

O estudo prevê que, em 2011, a economia brasileira gere 1,7 milhão de empregos. Mais 19,3 milhões de contratações devem ser feitas em razão da rotatividade no mercado de trabalho. Isso totaliza a contratação estimada de 21 milhões de trabalhadores.

Segundo o Ipea, porém, o Brasil terá ao final do ano 22 milhões de trabalhadores qualificados. Nesta conta, entram os que perderam o emprego por causa da rotatividade (19,3 milhões), os cerca de 2 milhões de desempregados qualificados, mais os 762 mil trabalhadores que entram no mercado já com qualificação e experiência profissional.

Descontada a demanda por mão de obra da quantidade de trabalhadores qualificados, o levantamento estima um excesso de mais de 1 milhão de trabalhadores. “Quando se contrasta a demanda potencial de mão de obra com a oferta disponível de trabalhadores qualificados e com experiência profissional conclui-se que poderá haver um excesso de mais de 1 milhão de trabalhadores”, informa o estudo.

Esse excesso, entretanto, não é distribuído igualmente entre os estados do país nem entre os setores da economia. De acordo com o Ipea, em algumas atividades de alguns estados faltarão trabalhadores qualificados para atender à demanda de mão de obra deste ano.

No Maranhão, por exemplo, considerando-se a demanda de todos os setores econômicos, faltarão 1,9 mil trabalhadores com qualificação. Já em São Paulo, apesar do excesso geral de 203 mil qualificados, é estimada a escassez de trabalhadores em algumas atividades.

Só a indústria paulista terá um déficit de 33,2 mil trabalhadores. Já o setor de comércio e reparação, um déficit de 28,9 mil e a administração pública, de 3,4 mil.

 

*Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

TCE reprova contas do ex-prefeito Tadeu Palácio

qui, 28/04/11
por 65.dimas |
categoria Política, São Luis

TCE reprova contas do ex-prefeito Tadeu Palácio

O Tribunal de Contas do Estado reprovou, na sessão plenária de ontem as contas do ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, referentes ao exercício de 2005.

O Tribunal de Contas do Estado reprovou, na sessão plenária de ontem as contas do ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, referentes ao exercício de 2005, desaprovando suas contas de governo e julgando irregulares suas contas de gestão. O ex-prefeito foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil em razão das irregularidades apontadas no relatório do Tribunal e não sanadas na defesa prévia do gestor. O ex-prefeito responderá ainda por um débito com o erário no valor de R$ 1,9 milhão, juntamente com o ex-secretário municipal de Saúde, Edmundo Costa Gomes.

Na mesma sessão, o TCE julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha, referentes ao exercício de 2005, em razão de prática de “atos de gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica, ou infração a norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial”.   

Um dos principais problemas diz respeito a contratação de serviços terceirizados pela Prefeitura de São Luís, sem lei municipal ou decreto do prefeito estabelecendo quais os tipos de serviços passíveis de terceirização mediante processo licitatório.

O relatório aponta ainda falhas como: repasse ao legislativo municipal acima do limite constitucional, abertura de créditos adicionais superior ao limite estabelecido na Lei de Orçamento Anual (LOA). Além disso, diz o relatório, “a escrituração contábil e elaboração dos respectivos demonstrativos não retratam com fidedignidade a situação orçamentária, contábil, financeira e patrimonial da Prefeitura de São Luís.

O gestor também descumpriu os prazos para encaminhamento ao Tribunal da Lei Orçamentária Anual (LOA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurinanual (PPA).

Além da reprovação das contas de governo e gestão, o TCE também julgou irregulares as contas da Secretaria de Comunicação (Tadeu Palácio e José Raimundo P. Neto, com multa de R$ 10 mil), do Fundo Municipal de Saúde (Tadeu Palácio e Edmundo Costa Gomes, com débito de R$ 1,9 milhão e multas no total de R$ 388 mil), da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Tadeu Palácio e Carlos Rogério Santos Araújo, com multa de R$ 10 mil) e da Secretaria Municipal de Trânsito (Tadeu Palácio e Canindé Ferreira Barros, com débito de R$ 25,9 mil e multa de R$ 10 mil).

 

*Fonte: http://www.oimparcialonline.com.br/

COZINHA BRASIL forma multiplicadores de informações na Unisulma

qui, 28/04/11
por 65.dimas |
categoria Unisulma

Projeto que trabalha a qualidade, economia e reaproveitamento na alimentação

Esta semana a Unisulma recebeu a visita do Trailer do projeto Cozinha Brasil, que permanecerá até sexta feira desta semana, 29. O projeto é de iniciativa do SESI e tem total apoio da instituição. Alunos do curso de nutrição, do 2º e 4º período, estão recebendo aulas teóricas e práticas sobre alimentação.

O SESI iniciou o projeto Cozinha Brasil no ano de 2004 e, desde então, suas 30 unidades móveis vem percorrendo todo o território nacional. Instrutores e nutricionistas ministram cursos teóricos e práticos para os “multiplicadores de informações” (carga horária – 20H) e de “educação alimentar” (carga horária – 10H).

Das diversas questões abordadas nos cursos, todos gratuitos, temos questões como: noção de utilização integral de alimentos, prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, grupos de alimentos, cuidados no preparo e higienização de alimentos, conservação de alimentos, rotulagem e alimentos funcionais (que previnem doenças).

O curso dado na Unisulma é o de 20H e apenas acadêmicos de nutrição, os agentes multiplicadores, estão recebendo as aulas. São duas turmas de aproximadamente 30 acadêmicos que recebem aulas teóricas no auditório e práticas nas dependências da instituição com suporte do trailer Cozinha Brasil.

A nutricionista responsável pelas aulas é Roberta Rodrigues Ribeiro. Ela explicou que após a conclusão do curso, as acadêmicas recebem material didático com referencial prático e teórico juntamente com um certificado emitido pelo SESI.

Francilene Oliveira Barbosa, formanda da 1ª turma de nutrição, especialista em Saúde Pública e orientadora de estágio de nutrição em saúde pública da Unisulma, afirma que o curso dará suporte para as alunas ministrarem palestras futuramente, com os conhecimentos adquiridos no decorrer das aulas, e que produz conscientização sobre a importância do aproveitamento integral dos alimentos.

Leila Chaves a Silva, também egressa da 1ª turma de nutrição, especialista em alimentação escolar e defendendo tese para especialização em nutrição clínica, afirma que participou do curso quando era acadêmica e que em seus empregos sempre utilizou as receitas para auxiliar trabalhadores de baixa renda a melhorar sua alimentação com refeições acessíveis e de qualidade.

*Fonte: www.unisulma.edu.br

Prefeituras deixam de prestar contas de gastos com educação e 70% podem ficar sem recursos federais

qui, 28/04/11
por 65.dimas |

Cerca de 70% das prefeituras de todo o país podem parar de receber transferências voluntárias do governo federal porque não prestaram contas do dinheiro investido em educação em 2010. O prazo termina neste sábado e, até as 15h30 de ontem (27), apenas 1.646 dos mais de 5 mil municípios tinham enviado a prestação de contas.

Os governos municipais devem acessar o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para inserir as informações. Pela lei, o município ou estado é obrigado a investir, no mínimo, 25% da sua arrecadação em educação. O Siope calcula se esse patamar foi atingido a partir dos investimentos declarados pela prefeitura. Para as secretarias estaduais, o prazo se encerra somente em 31 de maio.

Se o governo estadual ou municipal não tiver aplicado o mínimo de 25% na área em 2010, o FNDE envia automaticamente um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público, informando o não cumprimento da lei. A prefeitura também fica impedida de receber recursos de convênios já firmados com a União ou de firmar novos convênios. O mesmo impedimento ocorre com aqueles que não prestarem as informações. A única exceção são os recursos destinados a ações na área de educação, saúde e assistência social.

Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso são os únicos estados onde mais de 40% dos municípios já enviaram as informações para o Siope até a tarde de hoje. Em Roraima, nenhuma prefeitura prestou contas. Pernambuco e o Amazonas também estão com baixo percentual de participação: menos de 10% dos governos municipais enviaram os dados até o momento.

*Fonte: www.agencabrasil.ebc.com.br

STF decide por maioria que suplência da Câmara dos Deputados é da coligação

qui, 28/04/11
por 65.dimas |

Com uma surpreendente reviravolta, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (27), por um placar de 10 a 1, que a vaga de suplente na Câmara dos Deputados é da coligação. No ano passado, a maioria dos ministros achava que a suplência era do partido, mas a Corte estava incompleta – na época, a decisão teve o placar de 5 votos a 3 para o partido.

Ontem, o STF se posicionou em definitivo ao analisar o mérito de dois mandados de segurança ajuizados por Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ) e Humberto Souto (PPS-MG). Eles pretendiam assumir as vagas deixadas por seus correligionários ao assumirem outras funções públicas no início do mandato.

A reviravolta começou com o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora das duas ações. Anteriormente, tanto no plenário quanto em decisões liminares individuais, a ministra foi uma das defensoras da tese de que a suplência era do partido. Ao justificar a mudança, ela afirmou que a suplência fica definida no momento da proclamação dos resultados, quando está em vigor a aliança formada pela coligação partidária.

“A figura política da coligação é um superpartido, uma superlegenda, que se sobrepõe no processo eleitoral aos partidos. É a união de esforços, ideologias e projetos para aumentar a competitividade e representa uma conjugação indissociável para fins eleitorais”, disse a ministra.

Também mudaram de opinião os ministros Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Mendes foi, inclusive, quem lançou a tese, no ano passado, de que a suplência era do partido. Os ministros do STF estão, agora, autorizados a decidir individualmente os casos semelhantes que aguardam julgamento na Corte, seguindo entendimento do plenário.

A decisão de hoje não altera em nada a situação de 25 deputados federais empossados, todos suplentes de coligação, que aguardavam posicionamento definitivo da Corte. Isso porque a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados não obedeceu nenhuma das cinco liminares favoráveis ao partido, emitidas pelo Supremo. Uma das explicações para a desobediência da Mesa Diretora é que a Câmara estaria esperando posicionamento definitivo do plenário completo, uma vez que, nesse meio tempo, houve outras cinco decisões favoráveis à coligação.

O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello. “O eleitor não vota em coligação, eu mesmo não teria como definir os candidatos em que sufraguei [votei] nas eleições passadas”, disse o ministro. Ele também criticou o fato de a Câmara não ter cumprido as liminares do STF em favor do partido, uma delas de sua autoria.

“Aprendi que o exemplo vem de cima e fico pensando o que pensa o cidadão quando vê que a Câmara dos Deputados, em uma situação individualizada, e não coletiva, deixa de cumprir uma decisão do Supremo”, disse o ministro.

A maioria dos votos contou com críticas ao sistema político brasileiro, especialmente ao sistema proporcional e às coligações. “As coligações são sopas de letras que nada significam para o eleitorado e nem fazem com que os eleitos se sintam vinculados a qualquer programa partidário”, criticou a ministra Ellen Gracie, enquanto Gilmar Mendes afirmou que “a coligação é um sistema de erosão no sistema proporcional”. Já o ministro Antonio Dias Toffoli afirmou que o mal maior não está na coligação, “mas, sim, no sistema proporcional”, que, segundo ele, não tem obtenção majoritária “dos votos populares”.

*Fonte: www.agencabrasil.ebc.com.br



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