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Desde que foi lançado, em março de 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida já contratou mais de 1 milhão de moradias no território brasileiro. A meta é contratar mais 2 milhões de unidades habitacionais até 2014.

Na primeira fase do programa, o desafio era contratar um milhão de unidades habitacionais para atender famílias com faixa de renda até R$ 4.650. A meta foi alcançada e o número de moradias contratadas ultrapassou o previsto, chegando a 1.005.128 de unidades. Desse total, já foram entregues 316.710 moradias em todo o País.

Para a segunda etapa, o objetivo é contratar 2 milhões de unidades residenciais, de janeiro de 2011 a dezembro de 2014. Segundo o último balanço, realizado no dia 29 de setembro de 2011 pela Caixa Econômica Federal, a segunda etapa já contratou 278.897 unidades. Desse montante, 134.801 já foram entregues, com execução financeira de R$ 4,87 bilhões, em 2011.

*Fonte: www.oimparcial.com.br

A União vai investir R$ 71,7 bilhões na contratação de 2 milhões de moradias na segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida até 2014, de acordo com a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Antes, porém, o programa deve entregar 300 mil moradias ainda neste ano, referentes às contratações da primeira fase, que superaram 1 milhão de habitações até final de 2010.

Do dinheiro previsto pela Medida Provisória 514, aprovada na última terça-feira (10) pelo Senado, R$ 62,2 bilhões sairão do Orçamento Geral da União, disse hoje (12) a secretária nacional de Habitação. Segundo Inês, os R$ 9,5 bilhões restantes serão financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A secretária disse que a segunda fase do programa habitacional do governo, que pretende reduzir o déficit habitacional nas camadas mais pobres da sociedade, terá alguns ajustes em relação à primeira etapa. Entre eles, a maior proteção à mulher chefe de família, que poderá firmar contrato mesmo sem outorga do marido.

Perguntada se a ampliação de direitos nos casos de união homoafetiva também necessitaria de ajuste, Inês afirmou que o conceito de família é geral. “Não há necessidade de inovação”. Esse também é o entendimento da Caixa Econômica Federal, segundo a qual para financiar não é preciso ser casado. As únicas exigências são as pessoas que apresentem renda conjunta e habitem o mesmo imóvel.

Inês disse que ao contrário da fase anterior, quando havia mais flexibilidade em relação à renda familiar até o limite de dez salários mínimos, agora serão reservadas 60% das unidades habitacionais para famílias com renda mensal até R$ 1.395. “São as mais carentes de inclusão social”. Por isso, as ações serão mais centralizadas na urbanização de favelas e em assentamentos precários, considerados como áreas de risco, assinalou ele.

A nova fase do Minha Casa, Minha Vida também prevê a possibilidade de aumento da verticalização dos prédios de apartamentos em áreas urbanas centrais, com infraestrutura consolidada, de modo a que o andar térreo possa ser usado como unidade comercial para apoio financeiro ao custeio do condomínio, de acordo com a secretária. Os empreendimentos habitacionais multifamiliares também serão reservados às famílias com renda até R$ 1.395, acrescentou.

*Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

Índice relativo a mão de obra acelerou alta para 1,16%.
Preços subiram mais em Salvador e Rio de Janeiro.

A inflação da construção civil medida pelo Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) acelerou para 0,75% em abril, acima do resultado do mês anterior, de 0,44%, segundo informou, nesta terça-feira (26) a Fundação Getulio Vargas (FGV). Nos últimos 12 meses, índice acumula alta de 7,01% e, no ano, de 1,96%.

O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços passou de 0,60% para 0,36%. Já o índice referente a mão de obra registrou movimento contrário, indo de 0,27% em março para 1,16% nesta apuração.

No grupo materiais, equipamentos e serviços, o índice correspondente a materiais e equipamentos registrou variação de 0,40%, contra 0,64% no mês anterior. Os quatro subgrupos que integram o grupo apresentaram decréscimos em suas taxas de variação: materiais para estrutura (de 0,63% para 0,50%), materiais para instalação (de 0,91% para -0,01%), materiais para acabamento (de 0,66% para 0,54%) e equipamentos para transporte de pessoas (de 0,29% para 0,12%).

A variação da parcela de serviços passou de uma taxa de 0,46% para 0,21%, em abril, com destaque partindo de serviços técnicos (de 0,63% para 0,12%).

Por capitais
Nesta apuração, registraram aceleração Salvador e Rio de Janeiro. Na contramão, foi verificada desaceleração em Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e São Paulo.

*Fonte: www.g1.com.br

O corte orçamentário de 40% não afetou a execução do principal programa habitacional do governo. No acumulado do ano, os pagamentos do Minha Casa, Minha Vida somam R$ 1,893 bilhão e superam todo o volume gasto no ano passado, que foi de R$ 1,572 bilhão.

Os números foram obtidos com base em levantamento exclusivo da Agência Brasil e consideram apenas os recursos do Orçamento Geral da União para o programa, geralmente destinados a cobrir os gastos com os subsídios às linhas de crédito. Os valores não incluem o valor dos financiamentos habitacionais concedidos pelos bancos oficiais, cujos números são divulgados a cada três meses no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Até agora, todos os gastos do Minha Casa, Minha Vida em 2011 foram executados com restos a pagar (recursos autorizados em um ano para serem gastos nos exercícios seguintes) de 2010. Nenhum centavo do Orçamento deste ano chegou a ser aplicado no programa habitacional.

A ação com maior execução em 2011 foi a transferência de recursos para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que totalizou R$ 1,7 bilhão. Em segundo lugar, está a subvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidades com menos de 50 mil habitantes, com R$ 163 milhões gastos. Em seguida vem a subvenção a projetos de interesse social em áreas rurais, com R$ 30,2 milhões.

Mais quatro ações do programa têm execução zero em 2011: a subvenção a projetos de interesse social em áreas urbanas, as transferências do Fundo de Desenvolvimento Social, a integralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular e a equalização de juros e encargos em financiamentos para obras de infraestrutura ligadas a projetos de habitação popular.

Com orçamento previsto de R$ 12,777 bilhões este ano, o Minha Casa, Minha Vida sofreu corte de R$ 5,16 bilhões, o que reduziu a verba em 40%, para R$ 7,616 bilhões. Na época, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que os cortes se deviam ao fato de o Congresso Nacional não ter aprovado a segunda etapa do programa habitacional. Ela também assegurou que a primeira fase do programa estava preservada e que o orçamento reduzido era R$ 1 bilhão maior que toda a verba de 2010.

O corte no Minha Casa, Minha Vida reduziu o orçamento do PAC de R$ 39,7 bilhões para R$ 34,6 bilhões. De acordo com o Planejamento, o bloqueio de recursos afetou apenas as despesas de custeio do PAC, cuja verba caiu de R$ 13,450 bilhões para R$ 8,450 bilhões. O orçamento para investimentos do PAC permaneceu em R$ 26,108 bilhões.

Os recursos para investimentos do PAC foram mantidos porque as ações do Minha Casa, Minha Vida (subsídios, subvenções e equalizações de juros) atingidas pelo corte são classificadas como despesa corrente (gastos de manutenção da máquina pública), e não como investimentos.

*Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

Os operários da Usina Hidrelétrica Jirau, que estavam em greve desde 15 de março, voltaram ao trabalho ontem (11) após aprovarem em assembleia o acordo negociado entre os sindicatos e a construtora Camargo Correa. A greve começou depois de uma revolta generalizada no canteiro de obras, com depredação de alojamentos, veículos e equipamentos. O protesto foi contra as condições de trabalho no canteiro de obras, às margens do Rio Madeira.

Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que negociou a volta ao trabalho junto com a Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Madeira (Conticom) e com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Rondônia (Sticcero), cerca de 4 mil trabalhadores participaram da assembleia.

Entre as propostas aprovadas estão 5% de antecipação salarial; aumento da cesta básica de R$ 110 para R$ 132; licença de cinco dias a cada três meses trabalhados, com direito a passagem de avião para que os operários possam visitar as famílias; e opção de mais de um plano de saúde com cobertura nacional. Também foi estabelecido que os trabalhadores que permaneceram alojados ou que fizeram serviços de manutenção no canteiro entre os dias 18 e 31 de março, quando a usina ficou parada, receberão um abono equivalente a 50 horas do salário.

O secretário de Administração e Finanças da CUT, Vagner Freitas, disse, no entanto, que a volta ao trabalho pode ser apenas temporária, caso a construtora não mostre flexibilidade. “Voltaremos ao confronto se não houver disposição em negociar melhorias nas condições de trabalho”, afirmou Freitas, que foi a Rondônia participar das negociações. Segundo ele, a CUT negocia com o governo federal e entidades patronais um pacto nacional da construção civil, para definir condições de contratação, alojamento, folga para retorno ao lar, jornada de trabalho e pagamento de horas extras.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, chegou hoje de helicóptero ao canteiro de Jirau para ver as condições de trabalho e os alojamentos. O ministro também visitou o canteiro da Usina Santo Antônio, também  no Madeira. Lupi ouviu as reivindicações dos operários e disse que está buscando soluções para o problema. “Estamos em busca de soluções para as questões colocadas pelos trabalhadores, afinal, eles estão trabalhando para o desenvolvimento do nosso país. É necessário dar a eles boas condições de moradia e transporte, ambiente de trabalho adequado e salários justos e iguais”, afirmou o ministro por meio de nota.

 *Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

Construção civil fica mais cara, puxada pela mão de obra, revela FGV

O Índice Nacional de Custo da Construção – Mercado (INCC-M), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu 0,44%, em março, resultado maior do que o de fevereiro (0,39%). Desde o começo do ano, o índice acumula alta de 1,21% e, nos últimos 12 meses, de 7,45%. O INCC é um dos subcomponentes do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M).

As taxas subiram em índices superiores aos do mês anterior em quatro das sete capitais onde a pesquisa é realizada: Salvador, com 0,62% ante 0,41%; Brasília, com 0,15% ante 0,04%; Belo Horizonte, com 0,54% ante 0,31%; e Porto Alegre, com 1,02% ante 0,24%. Nas demais, as correções ocorreram com variações menores: São Paulo, com 0,34% ante 0,46%; Rio de Janeiro, com 0,35% ante 0,42%; e Recife com 0,33% ante 0,92%.

A taxa do setor da mão de obra aumentou na média em mais do que o dobro (de 0,12% para 0,27%) e acumula em 12 meses alta de 9,36%. Esse crescimento foi influenciado, principalmente, pelos reajustes salariais concedidos em duas localidades, Salvador e Porto Alegre.

Na capital gaúcha, os profissionais receberam adicionais previstos no acordo coletivo da categoria, que elevaram os ganhos na média em 1,30%. Na capital baiana, as correções tiveram variação média de 0,56%.

No segmento materiais, equipamentos e serviços, o índice perdeu força, passando de 0,65% para 0,60%. Nos últimos 12 meses, a variação alcançou 5,72%. O que mais tem encarecido são as instalações elétricas, embora tenham apresentado percentual menor do que em fevereiro (de 2,56% para 1,30%). Desde o começo do ano, esses serviços acumulam um aumento de 5,89% e, nos últimos 12 meses, de 18,29%.

*Fonte: http://www.imperatriznoticias.com.br/component/content/article/59-economia/2717-construcao-civil-fica-mais-cara-puxada-pela-mao-de-obra-revela-fgv